Este artigo tem por objetivo apresentar propostas que possibilitem ao governo Lula promover a sustentabilidade ambiental e ecológica da Amazônia. São vários os problemas ambientais que afetam a Amazônia. A Floresta Amazônica está ameaçada de destruição devido ao desmatamento e queimadas resultantes da expansão da atividade agropecuária e madeireira, à exploração mineral que vem deixando um legado de pobreza e sérios impactos socioambientais, à implantação de rodovias que veem causando grandes impactos ambientais na Amazônia e às hidroelétricas cujos reservatórios planejados estão provocando tantos impactos negativos ao meio ambiente que a sua construção não deveria ter ocorrido. De todos os problemas ambientais existentes na Amazônia, o principal deles é o que diz respeito aos desmatamentos e queimadas dos quais resultam a emissão de CO2 para a atmosfera. Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como ocorra o combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental eficaz com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos públicos e privados que atuam na Amazônia.

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COMO O GOVERNO LULA PODERÁ PROMOVER A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar propostas que possibilitem ao governo Lula
promover a sustentabilidade ambiental e ecológica da Amazônia. Sustentabilidade
ambiental e ecológica da Amazônia significa promover o desenvolvimento econômico e
social da região que atenda as necessidades do presente de sua população, do Brasil e do
meio ambiente do planeta Terra sem comprometer a capacidade das próximas gerações
da Amazônia e do Brasil de suprir suas próprias necessidades. Sustentabilidade ambiental
e ecológica da Amazônia significa a manutenção do meio ambiente da região,
assegurando a qualidade de vida de suas populações, com seus ecossistemas em harmonia
com os seres humanos. A sustentabilidade ambiental e ecológica da Amazônia significa
cuidar para não poluir suas águas, separar o lixo, evitar desastres ecológicos, como
queimadas e desmatamentos, entre outras ações. O desafio da Amazônia é o de promover
o desenvolvimento econômico e social da região e do Brasil sem exaurir os recursos
naturais lá existentes. Sustentabilidade ambiental e ecológica da Amazônia está
diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e social da região sem agredir o
meio ambiente, usando os recursos naturais lá existentes de forma inteligente para que
eles se mantenham no futuro.
A Figura 1 apresenta o mapa da América do Sul no qual se destaca o bioma amazônico.
Figura 1- Bioma Amazônico
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-51377232

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A Figura 2 apresenta o mapa onde se localiza a Amazônia Legal:
Figura 2- Amazônia Legal
Fonte: ALCOFORADO, Fernando. Amazônia Sustentável. Santa Cruz do Rio Pardo: Editora Viena, 2010.
São vários os problemas ambientais que afetam a Amazônia. A exploração e o
processamento industrial da madeira estão entre as principais atividades econômicas da
Amazônia ao lado da mineração e da agropecuária. A exploração e o processamento
industrial da madeira é um dos grandes responsáveis pela destruição da Floresta
Amazônica porque contribuem para o aumento dos desmatamentos (Figura 3). O
extrativismo mineral também representa uma fonte de degradação ambiental da
Amazônia porque provoca alterações no lençol freático, impacta sobre a fauna e a flora,
promove o assoreamento e erosão do solo e invade áreas habitadas por populações
indígenas, entre outros fatores (Figura 4). Outra atividade danosa ao meio ambiente da
Amazônia diz respeito às práticas agricolas que contribuem para a substituição da mata
por pastagens e lavouras na Floresta Amazônica exaurindo o solo e provocando um
desequilíbrio total no ambiente onde vivem milhares de espécies de animais, dos quais
muitos já estão em fase de extinção (Figura 5).
Outro grande problema ambiental existente na Amazônia diz respeito à implantação de
rodovias que tem transformado profundamente sua organização regional até então
definida em torno dos rios (Figura 6). Passou-se de uma Amazônia estruturada em função
das vias navegáveis, drenando os fluxos para o Leste, a uma região dominada pelas
rodovias que levam ao Sul-Sudeste. As rodovias permitem abertura de áreas da Amazônia
que estão inacessíveis hoje e promovem uma migração dos focos de desmatamento. Além
disso, foram implantadas várias hidrelétricas na Amazônia, destacando-se, entre elas, a
de Belo Monte, no rio Xingu no Pará, Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira em Rondônia,

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Estreito e várias outras no rio Tocantins no Maranhão com consequências irreversíveis
para numerosos povos indígenas da Amazônia, entre eles povos sem contato com a
sociedade brasileira, que alteram substancialmente as condições de vida da região (Figura
7).
Figura 3- Desmatamento da Amazônia
Fonte: https://imazon.org.br/imprensa/publicacao-fatos-da-amazonia-2021-mostra-radiografia-atualizada-
da-regiao-veja-os-principais-dados/
Figura 4- Áreas de mineração ilegal na Amazônia
Fonte: https://www.idesf.org.br/2022/01/06/garimpos-ilegais-e-as-areas-de-fronteira-no-norte-do-brasil/

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Figura 5- Agricultura do Brasil
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura_no_Brasil
Figura 6- Rodovias na Amazônia

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Fonte: https://journals.openedition.org/confins/21176
Figura 7- Hidrelétricas na Amazônia
Fonte: https://br.pinterest.com/pin/719239002964212434/
A Floresta Amazônica está ameaçada de destruição, portanto, devido ao desmatamento e
queimadas resultantes da expansão da atividade agropecuária e madeireira, à exploração
mineral que vem deixando um legado de pobreza e sérios impactos socioambientais, à
implantação de rodovias que veem causando grandes impactos ambientais na Amazônia
e às hidroelétricas cujos reservatórios planejados estão provocando tantos impactos
negativos ao meio ambiente que suas construções não deveriam ter ocorrido. Associe-se
a tudo isto, o processo de urbanização na Amazônia que não obedece a qualquer
consideração ambiental. As áreas urbanizadas da Amazônia carecem de serviços para
atendimento à população e muitas moradias estão desprovidas de qualquer sistema de
infraestrutura, de saneamento e de equipamento urbano. É oportuno observar que, de
todos os problemas ambientais da Amazônia, os desmatamentos e queimadas são os mais
danosos porque são responsáveis pela destruição da vegetação, de “habitat” e da morte
de animais, da extinção local de espécies, da perda de matéria orgânica no solo e da sua
exposição à erosão. Além disso, contribuem também para o efeito estufa com a liberação
de grandes quantidades de CO2. A gestão ambiental atual da Amazônia poderia alcançar
elevada eficácia na eliminação dos problemas acima descritos se existisse nesta região
uma estrutura organizacional capaz de congregar todos os órgãos públicos e privados na
busca do desenvolvimento sustentável.
De todos os problemas ambientais existentes na Amazônia, o principal deles é o que diz
respeito aos desmatamentos e queimadas dos quais resultam a emissão de CO2 para a
atmosfera. O Brasil emitiu 112,9 bilhões de toneladas de CO2 (GtCO2) desde 1850. A
maior parte das emissões do Brasil (2,16 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano)
é resultado de atividades de uso do solo, tais como o desmatamento e as queimadas.

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Devido ao desmatamento, somente na região Amazônica, o Brasil emite por ano cerca de
410 milhões de toneladas de carbono. Tais estimativas colocam o Brasil entre os cinco
países mais poluidores do mundo. Isto sem contar as emissões resultantes dos incêndios
florestais amazônicos, as quais não estão sendo consideradas e nem foram incluídas no
Inventário de Emissões Brasileiras. O principal instrumento do governo brasileiro para
combater o problema das mudança do clima é o Plano de Ação para a Prevenção e
Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004. Um dos
pilares do PPCDAM é o sistema de monitoramento por satélite, que subsidia as operações
de fiscalização na Amazônia. O INPE utiliza vários mecanismos, entre eles o PRODES
(Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia), um dos mais avançados do
mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas
florestais e o DETER, um levantamento rápido feito quinzenalmente pelo INPE.
Entre as ações relacionadas com a sustentabilidade ambiental e ecológica podem ser
citadas as seguintes:
- Exploração dos recursos vegetais de florestas e matas de forma controlada, garantindo
o replantio sempre que necessário.
- Preservação total de áreas verdes não destinadas a exploração econômica.
- Incentivo à produção e ao consumo de alimentos orgânicos, pois estes não agridem a
natureza além de serem benéficos à saúde dos seres humanos.
- Exploração dos recursos minerais (petróleo, carvão, minérios) de forma controlada,
racionalizada e com planejamento.
- Uso de fontes de energia limpa e renovável (solar, eólica, geotérmica, hidrogênio,
hidráulica, biomassa) para diminuir o consumo de combustíveis fósseis. Esta ação, além
de preservar as reservas de recursos minerais, visa diminuir a poluição do ar.
- Criação de atitudes pessoais e empresarias voltadas para a reciclagem de resíduos
sólidos. Esta ação além de gerar renda e diminuir a quantidade de lixo no solo e a
destinada aos aterros sanitários, possibilita a diminuição da retirada de recursos minerais
do subsolo.
- Adoção do desenvolvimento sustentável nas empresas para diminuir o desperdício de
matéria-prima e a fabricação de produtos com baixo consumo de energia.
- Controle do consumo controlado de água, evitando ao máximo seu desperdício.
- Adoção de medidas que visem a não poluição dos recursos hídricos, assim como a
despoluição daqueles que se encontram poluídos ou contaminados.
A adoção de ações de sustentabilidade ambiental e ecológica garante a médio e longo
prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida,
inclusive a humana, garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações,
possibilita a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos) e
garante uma boa qualidade de vida para as futuras gerações. É assim que a humanidade
pode garantir o desenvolvimento sustentável.
Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais
existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria

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da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como
ocorra o combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental
eficaz com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos
públicos e privados que atuam na Amazônia (Figura 8).
Figura 8- Estrutura em rede na Amazônia
Fonte: ALCOFORADO, Fernando. Amazônia Sustentável. Santa Cruz do Rio Pardo: Editora Viena, 2010.
O principal objetivo da estrutura em rede é contribuir para viabilizar uma gestão
ambiental integrada da Amazônia com base na qual todos os órgãos públicos e privados
que atuam na região operem de forma articulada para promover seu desenvolvimento
sustentável. A articulação entre todos os órgãos públicos e privados deveria ter na
coordenação a SUDAM- Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia. Para
tanto, é preciso que sua operação seja realizada com base em objetivos e estratégias
previamente estabelecidas em conjunto por todos os atores públicos e privados e que,
periodicamente, as estratégias estabelecidas sejam revistas em conjunto por todos os
participantes da rede levando em conta a evolução dos acontecimentos. Esta articulação
deveria envolver, também, os países amazônicos vizinhos. A implantação de uma gestão
ambiental integrada da Amazônia para promover seu desenvolvimento sustentável
deveria ser o principal projeto a ser apresentado pelo Brasil na futura COP 28 que tem
como objetivo limitar os efeitos das mudanças climáticas a 1,5 °C. Esta iniciativa do
governo brasileiro teria por objetivo eliminar os desmatamentos e queimadas que são os
principais responsáveis pelas emissões de CO2 para a atmosfera do Brasil.
Portanto, para evitar a destruição da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos
naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da
população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como no
combate ao aquecimento global é imprescindível a defesa a todo o custo da integridade
da Floresta Amazônica com a adoção de estratégias visando a consecução dos objetivos
descritos a seguir:
1- Combate ao aquecimento global

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2- Defesa das comunidades indígenas
3- Combate aos desmatamentos e queimadas
4- Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas
5- Criação de Unidades de Conservação
6- Combate à degradação ambiental urbana da Amazônia
7- Combate ao caos fundiário
8- Prestação de serviços ambientais
9- Organização da atividade produtiva
10- Desenvolvimento do setor florestal
11- Desenvolvimento do setor madeireiro
12- Desenvolvimento do ecoturismo
13- Organização da atividade pesqueira
14- Desenvolvimento da agropecuária
15-Desenvolvimento da agricultura familiar
16- Produção de energia elétrica ecologicamente recomendável
17- Promoção de incentivos econômicos
18- Elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
19- Elaboração de Legislação e Normas Ambientais
20- Desenvolvimento da Gestão Ambiental
21- Disseminação da informação
22- Desenvolvimento das atividades de Ciência e Tecnologia
23- Promoção da capacitação e educação ambiental
24- Combate à hidropirataria
25- Desenvolvimento da navegação fluvial
26- Combate à criação de novos Estados e Territórios
27- Implantação de estrutura em rede para realizar o desenvolvimento sustentável da
Amazônia
As estratégias associadas a cada uma dos objetivos acima descritos estão detalhados no
livro de Fernando Alcoforado, Amazônia Sustentável, publicado pela Editora Viena de
Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo em 2010. Este artigo utilizou como fonte de
referência este livro já citado.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema
CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento
Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário

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(Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento
empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-
Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de
Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da
Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos
livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem
Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os
condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e
Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e
combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os
Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia
no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba,
2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV,
Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua
convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro
para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua
sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da
história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022)
e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).