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PT cumpriu seus compromissos e transformou a cidade




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Plano Diretor tornou­se referência
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Um novo modelo para a Educação
  O governo Edinho trouxe um novo modelo para a educação
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Compromisso com a participação popular
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Saúde foi o grande desafio
  O grande desafio do início da administração do PT, a partir
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Cultura para todos
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 Aposta vitoriosa nos esportes
  No governo Edinho, o Esporte foi prioridade e passou a ser
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Investimentos para
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A nova Arena da Fonte Luminosa e o Centro de Eventos de Araraquara e Região
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Escola “Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso”,
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PREFEITURA DE ARARAQUARA
Pavimentação 2001-2008                                                                           ...
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Pavimentação                                                                       de pavimentação ...
Araraquara 2001­2008
          “Uma cidade com muito mais justiça,
         oportunidades, participação, cidadania
       ...
e outras medidas de manutenção da cidade. Mas não
                                                                    fica...
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um acerto. A equipe mostrou muita capacidade de absorver ...
a necessidade de novas escolas nos bairros apareceu com
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E as obras do Orçamento Participativo começaram a dar o                      Como foi a relação com o governo federal ness...
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Casas do Altos de Pinheiros II em construção



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  • Para que possamos ter definido um trajeto para trens regionais de passageiros de médio e longo percurso São Paulo - Brasília, utilizando o canteiro central da Rodovia dos Bandeirantes-SP (2ª etapa) passando por muitas das cidades citadas abaixo entre outras, além de um trajeto coerente para cargas, (dupla função) com o fator de sazonalidade igual a zero, deveremos tomar as seguintes providências;

    1ª fase Interligar a ferrovia Norte / Sul com ramal para Brasília-DF com a Ferrovia Centro Atlântica FCA existente passando pelas cidades de Anápolis-GO, Araguari, Uberlândia, Uberaba-MG que hoje se encontram operando somente em bitola métrica, com a implantação de bitola mista ( 1,0 + 1,6 m ), passando por Ribeirão Preto, até o ponto que se encontram com a bitola larga em Campinas, aí já seguindo para Jundiaí e a capital-SP.

    2ª fase Interligar em linha paralela com a ferrovia Norte / Sul passando por Goiânia, Anápolis, Itumbiara-GO, Monte Alegre de Minas, Prata e Frutal-MG e adentrando pelo centro norte de SP na cidade de Barretos, e a partir daí seguindo por ferrovias existentes por , Bebedouro, Jaboticabal, até Araraquara no centro de São Paulo, com bifurcação para Panorama ou para a estação Júlio Prestes na capital-SP, ambos os trajetos como função de linhas troncos.

    A maior parte destas propostas é a de se utilizar ao máximo os trechos ferroviários existentes que se estejam desativados ou subutilizados, mas que se encontram-se em regiões de grande potencial, que no passado já possuíram ferrovias a fazer parte de seu desenvolvimento, e que inexplicavelmente se encontram abandonadas, principalmente no estado de São Paulo, e o trecho novo complementar se limita a, ligação ferroviária Norte / Sul, Anápolis, Itumbiara-GO Barretos-SP ~380 km, a maior parte em Minas Gerais. (Esta ligação tem a função de interligar na menor distância em bitola larga os pontos onde se encontram paralisadas ao Norte Anápolis-GO com a ao Sul Barretos-SP), que hoje não existe, em um tempo, distância e custo de implantação muito inferior à proposta original, além de carga (cabotagem), poderá ser utilizada como trens de passageiros.

    Notas:
    1ª Fica definida a cidade de Panorama-SP de onde deve partir rumo ao Rio Grande do Sul a continuidade da ferrovia Norte / Sul.
    2ª Alguns trechos entre Barretos e Panorama-SP se encontram em estado precário, ou erradicados, portanto devem ser refeitos.
    3ª Uma ampliação com a utilização do canteiro central como o da Rodovia dos Bandeirantes entre São Paulo e Campinas em uma segunda etapa se faz necessária, pois o trecho existente se encontra saturado.
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Revista Araraquara Miolo 2

  1. 1. D Uma cidade iluminada pela cidadania urante oito anos nossa Araraquara, a Morada do Sol, foi também a Morada da Cidadania. Foi sob esse lema que o Partido dos Trabalhadores teve a oportunidade de liderar a Frente Democrática e Popular que governou a cidade de 2001 a 2008, e me deu a honra de estar à frente desse processo, na condição de prefeito de Araraquara. Foi um período de profundas transformações. Hoje, temos uma cidade politicamente mais democrática, socialmente mais justa e economicamente preparada para um longo ciclo de desenvolvimento sustentável, que assegure o bem estar e a qualidade de vida para toda a população. As ações do nosso governo foram orientadas por três eixos: Inclusão Social, Participação Popular e Cidade Moderna. Nosso governo esteve presente em toda a cidade e investiu na melhoria das condições de vida da população, em especial dos moradores dos bairros que ficaram abandonados por décadas. Investimos em todas as áreas: a Saúde e a Educação foram tratadas como direitos de todos, as ações de Inclusão e Assistência Social resgataram dívidas históricas, e implantamos políticas públicas inovadoras no Esporte e na Cultura, na Infraestrutura, no Meio Ambiente e no Desenvolvimento Econômico. Araraquara conquistou muitos avanços na luta contra as discriminações e pelos direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de suas diferenças e de suas opiniões, escolhas ou origens. Governamos de modo republicano, respeitando todas as forças políticas da cidade e compartilhando a gestão com o PT e os demais partidos que compuseram nossa base de apoio. Administramos a cidade com uma postura ética e democrática, em sintonia com meu vice-prefeito, Sérgio Médici, que cumpriu destacado papel. E pudemos contar, durante seis anos, com a parceria inestimável do governo do presidente Lula, que está transformando o Brasil e criou uma nova relação de apoio direto às prefeituras de todo o país. Esta publicação “Araraquara: Oito Anos de Cidadania” tem o objetivo de apresentar à população da nossa cidade uma síntese do que realizamos, para que possamos ser avaliados, mas também para deixar uma referência clara do que é o projeto do PT para Araraquara e o quanto avançamos na construção dele. Temos a firme convicção de que contribuímos de forma significativa para melhorar as condições de vida da nossa população. Certamente ainda há muito por ser feito. Nós, do PT, continuamos contribuindo para o futuro da a cidade, seja através de nossa bancada de vereadores ou da participação política e social de nossos militantes. A maior realização de que podemos nos orgulhar está na consciência da nossa população. O Orçamento Participativo e os mecanismos de participação popular são um legado fundamental para que a luz da cidadania continue a brilhar na nossa Morada do Sol. Edinho Silva Ex-prefeito de Araraquara (2001-2008) Presidente do PT-SP 1
  2. 2. PT cumpriu seus compromissos e transformou a cidade O PT de Araraquara foi fundado em 1981, por um investimentos de mais de R$ 300 milhões. Os efeitos desses grupo de trabalhadores, estudantes e intelectuais. oito anos de governo petista em Araraquara serão sentidos nos Em 1982, o partido elegeu seu primeiro vereador, próximos 20 anos pela cidade. Muitos dos avanços não são Domingos Carnesecca Neto, e desde então esteve ainda visíveis, porque há obras que já foram viabilizadas, mas sempre presente no Legislativo Municipal. Nas décadas de 1980 ainda estão sendo concretizadas, como é o caso da retirada e 1990, o PT teve destacada atuação no movimento sindical da linha férrea do Centro, o estádio da Ferroviária e o Centro e popular de Araraquara, tornando-se uma ferramenta de Eventos de Araraquara e Região (Cear), nos terrenos dos importantíssima de reivindicação para a população. pavilhões da Facira, com investimento do Funcef. Este salto só foi possível porque o governo do prefeito Edinho soube trazer Foram muitas lutas e conquistas marcantes. Nessa época, a para Araraquara o apoio do governo do presidente Lula. população dos bairros vivia abandonada pela prefeitura, que era controlada por algumas poucas famílias tradicionais de Mesmo com a crise econômica internacional, Araraquara Araraquara. Elas privilegiavam a região central da cidade, não sofreu quedas abruptas na oferta de emprego e é hoje gerando condições de vida muito precárias nos bairros, que uma das principais economias do Estado de São Paulo. cresciam sem infraestrutura adequada e favorecendo a espe- Também foi uma das cidades mais beneficiadas pelo PAC culação imobiliária. (Plano de Aceleração do Crescimento) e está preparada para o futuro, inclusive para manter seu desenvolvimento A eleição do prefeito Edinho Silva, em 2000, foi marcada sustentável. pelo desejo de mudança e representou uma ruptura com o modelo de poder das famílias tradicionais. No primeiro O Partido dos Trabalhadores foi decisivo no apoio e na governo do PT na história de Araraquara, de 2001 a 2004, o articulação política do governo Edinho. No primeiro mandato, grande desafio do prefeito Edinho foi implantar o processo de marcado pela mudança, o PT governou em composição com participação popular e políticas públicas que a cidade nunca o PSB e o PCdoB. O segundo mandato foi um governo de havia experimentado. A prefeitura mudou o foco do governo, coalizão, em que participaram também partidos como o PPS, que deixou de ser só a região central e passou a ser a cidade o PR e o PV. O resultado final do governo Edinho é motivo como um todo, priorizando o atendimento à população dos de um grande orgulho para o PT porque o nosso programa bairros. de governo foi implementado e mostrou para a população o nosso projeto para Araraquara, que articula democracia, No segundo mandato do prefeito Edinho, de 2005 a 2008, desenvolvimento sustentável e justiça social. fortalecemos nossas prioridades: a participação popular, a inclusão social e a perspectiva de fazermos de Araraquara uma No Legislativo, a eleição de 2000 também trouxe uma importante cidade moderna, com oportunidade de emprego e de estudo renovação. Isso criou condições para que o PT pudesse compor para os jovens e a população em geral. Assim, nos últimos uma base de apoio na Câmara Municipal, renovada e altamente quatro anos a cidade conseguiu atrair diversas empresas, com propositiva. A atuação do PT por intermédio dos nossos t Presidente Lula e ministra Dilma Roussef 2
  3. 3. vereadores, além de ter sido fundamental para a sustentação para garantir que o projeto construído pelo PT na cidade e a condução do governo do prefeito Edinho, também teve seja preservado e consolidado, e para que não tenhamos o papel de pautar a democratização e abertura do próprio um retrocesso na participação popular, no desenvolvimento Legislativo. Os vereadores petistas lideraram esse processo, que econômico da cidade e no processo de urbanização, com a criou a Tribuna Livre para a população e as audiências públicas retirada dos trilhos. Essa também é a postura adotada por do Orçamento Municipal, e possibilitou implantar políticas nossa atual bancada na Câmara Municipal, formada pela inovadoras, como o IPTU progressivo. vereadora Márcia Lia e pelos vereadores Carlos Nascimento e Édio Lopes. No mandato de 2001 a 2004, a bancada do PT foi formada pelas vereadoras Edna Martins e Vera Botta e pelos vereadores O PT de Araraquara apresenta nesta revista “Oito anos Carlos Nascimento e Edmilson de Nola Sá. No mandato de de Cidadania” um balanço do que foi realizado nos dois 2005 a 2008 a bancada ficou com três vereadores: Edna mandatos do prefeito Edinho, mostrando como cumprimos Martins, presidente da Câmara no biênio 2007-2008, Ever- os compromissos assumidos nas eleições. Ao mesmo tempo son Inforsato (Dicão) e Carlos Nascimento, aumentando não queremos travar o diálogo com a população apenas proporcionalmente sua participação, uma vez que a Câmara nos momentos eleitorais. Por isso, esta publicação busca Municipal teve seu número de cadeiras reduzido de 21 para politizar o debate sobre o presente e o futuro de Araraquara, 12 nas eleições de 2004. possibilitando que os cidadãos conheçam cada vez mais o nosso projeto para a cidade. Em 2008, o resultado das eleições mostrou que a população de Araraquara não queria que o projeto do PT fosse interrompido. O cidadão ou a cidadã que tem o desejo de justiça social, de O prefeito atual, para se eleger, teve que assumir que daria democratizar o espaço público e de participar da vida política continuidade a ele. Desse ponto de vista, nosso projeto foi de Araraquara, está convidado a conhecer o PT e a fazer parte vitorioso. Embora nossa candidata, a ex-vereadora Edna do nosso partido. Nós vamos reforçar nosso diálogo com a Martins, não tenha vencido as eleições, o governo do prefeito sociedade, com a população dos bairros e com os movimentos Edinho terminou com uma aprovação de mais de 70%. sociais organizados, buscando contribuir sempre para que Araraquara continue sendo a Morada da Cidadania. Hoje, o desafio do PT de Araraquara é continuar apoiando o governo do presidente Lula e o projeto que ele está construindo no Brasil e que já trouxe muitos benefícios para nossa cidade. Para isso, vamos trabalhar para consolidar a ministra Dilma Roussef como nossa candidata a presidente em 2010 e fortalecer nosso projeto de governar o estado de São Paulo. O PT é oposição ao atual governo Marcelo Barbieri, mas André Agatte, nossa oposição é propositiva. Nossa perspectiva é fiscalizar presidente do PT de Araraquara 3
  4. 4. C I D ADE M ODE R NA As obras do governo Edinho vão marcar os próximos 20 anos de Araraquara Retirada dos trilhos: uma conquista histórica Água e saneamento para o futuro A retirada da linha férrea do meio da zona urbana de Araraquara era um grande e antigo sonho da nossa cidade. O governo Edinho começou a realizar esse sonho e garantiu as condições para que ele se concretize, assegurando sua inclusão no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. No total, o governo federal vai investir mais de R$ 140 milhões na retirada dos trilhos. As obras do novo Contorno Ferroviário, que já estão execução, abrangem o ramal de 17,6 quilômetros de extensão, o pátio de manobras com cerca de 30 quilômetros de linha férrea, e um complexo com prédios para a administração, oficinas mecânicas e posto de p Estação de tratamento de esgotos - DAEE abastecimento. O novo traçado vai permitir a retirada integral dos trilhos da Redes de água e esgoto área central. Além de integrar a Vila Xavier e o Centro, a cidade Total executado – 2002-2008 ganhará no lugar dos trilhos um importante espaço urbano, DAEE Loteadores Total que deverá ser uma nova alavanca de desenvolvimento e Rede água 84 mil m 116 mil m 200 mil m qualidade de vida em Araraquara, promovendo uma revolução Rede esgotos 44 mil m 103 mil m 147 mil m urbana na região central do município. Já em 2008 a obra Total 128 mil m 219 mil m 347 mil m serviu para atrair importantes investimentos em logística de grandes empresas. O DAEE foi transformado, no governo Edinho, no órgão gestor do saneamento ambiental em Araraquara e passou a cuidar, além da água e do esgoto, também do meio am- biente. Foi ampliada a rede de capta- ção de esgoto e distribuição de água, inclusive para chácaras de recreio. Sob a administração do PT, foram conquistados recursos federais e estaduais para im- portantes obras, destacando-se as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que serão referência futura na área ambiental, com a instalação dos sistemas de tratamento do lodo das estações de água e esgotos do município, com capacidade para os próximos 20 anos. q Obras do novo Contorno Viário p Área que será desocupada com a retirada dos trilhos Traçado atual Novo traçado 4
  5. 5. Plano Diretor tornou­se referência O Plano Diretor de Araraquara foi aprovado em dezembro de 2005 e tornou-se referência para o Ministério das Cidades. Ele abriu a cidade para novas empresas, assegurou melhor qualidade de vida e enfrentou a especulação imobiliária. O último Plano Diretor da cidade era de 1976. No governo do prefeito Edinho, nenhum loteamento sem infraestrutura foi aprovado. p Renovação da frota da CTA: 34 novos ônibus Transporte de qualidade para todos No governo Edinho a Prefeitura resolveu a situação acionária da CTA (Companhia Tróleibus Araraquara) —que hoje pertence à Prefeitura, portanto ao povo de Araraquara— e recolocou a empresa na condição de uma das mais eficientes do Brasil como gestora do transporte público e do trânsito. A CTA levou o transporte público de qualidade a todas as regiões da cidade. No final de 2008, a CTA contava com 654 funcionários e uma frota composta por 101 ônibus, atuando em 26 linhas na cidade e atendendo cerca de 1,5 milhão de passageiros por mês. A CTA também realiza política social, como o bilhete integração e os descontos nas tarifas, além da gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, que têm atendimento específico de qualidade. Habitação para 70% da demanda Em 2001, o déficit habitacional da cidade era de mais de 9 mil famílias cadastradas. Durante os últimos oito anos, a prefeitura procurou, dentro de suas possibilidades, suprir essa demanda acumulada. O programa Mutirão da Casa Própria atendeu a 422 famílias com renda até um salário mínimo, possibilitando o pagamento de prestações mensais de até 20 reais. No total, de 2001 a 2008 foram entregues 4.349 unidades habitacionais, com um investimento de R$ 112 milhões. Ao concluir seu governo Edinho ainda deixou em execução mais 1.937 unidades habitacionais. Desse modo, as 6.286 residências entregues ou iniciadas pelo prefeito Edinho corres- pondem a quase 70% da demanda que existia em 2001. q Casas popularess do Jardim Altos de Pinheiros I e II Trabalhadora do programa Mutirão da Casa Própria u 5
  6. 6. C I D ADE DE M OC R Á T I C A Um novo modelo para a Educação O governo Edinho trouxe um novo modelo para a educação pública de Araraquara, implantando a gestão democrática, a inclusão de pessoas deficientes e o investimento na qualidade social, marcas da concepção do PT na Educação. No final de 2008, a Rede Municipal de Educação abrangia 34 unidades de Educação Infantil, 13 unidades de Ensino Fundamental e 6 unidades de Educação Complementar. Na média, de 2001 a 2008, a Prefeitura investiu anualmente 30% do Orça- mento em Educação, am- pliando a rede e buscando atender à demanda. Foram p O Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) está recebendo um investimento p Centro de Educação Complementar Alécio Gonçalves dos Santos criadas 125 novas salas de de R$ 5 milhões do governo federal e vai qualificar a mão-de-obra da cidade e da região. aula, entre ampliações e Araraquara foi escolhida entre as 12 cidades do estado que receberão os CEFETs. novas escolas. O quadro de professores e educadores nal para a educação em áreas de assentamentos. A Merenda cresceu de 708 para 1460 Escolar atende a cerca de 40.000 estudantes. Mais de 8 mil (106%). Foram implantados pessoas foram beneficiadas pelo Programa de Educação de 10 Portais do Saber, projeto Jovens e Adultos (EJA) e pelo Movimento de Alfabetização de inclusão digital dos alu- de Araraquara (MOVA). E a gestão petista na prefeitura nos e da comunidade. ainda conquistou para Araraquara um Cefet (Centro Federal O projeto Escola do Campo de Educação Tecnológica), investimento do governo do p Nova sede da Escola Municipal tornou-se referência nacio- presidente Lula. de Dança Iracema Nogueira na Vila Xavier, recuperando edifício que estava abandonado t Escola Municipal de Ensino Fundamental Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso no Jardim Maria Luiza, com capacidade para 600 alunos 2001­2008: aumento de vagas na rede de Educação Nível de ensino 2001 2008 Aumento Creches ( 0 a 3) 936 5.009 435% Ensino Fundamental 3.388 6.739 100% p Prefeito Edinho com o presidente Lula e o ministro Fernando Haddad na inauguração da Educação Complementar 615 1.472 140% Escola Municipal de Ensino Fundamental Gilda Rocha de Mello e Souza no Jardim Indaiá, com Educação de Jovens e Adultos 173 730 322% capacidade para 420 alunos 6
  7. 7. C IDADE DE M OC RÁ T I C A Compromisso com a participação popular A participação popular, traço marcante do modo petista de governar, foi um compromisso da campanha que elegeu o prefeito Edinho em 2000. A criação da Coordenadoria de Participação Popular foi o primeiro passo dessa experiência vitoriosa, que mudou a política de Araraquara. O Orçamento Participativo, implantado em 2001, contou anualmente com mais de três mil participantes, que definiram obras e programas correspondentes a R$ 55 milhões. De 2001 a 2008 foram implantados mais de 100 espaços de participação popular: 45 conselhos de escola, 22 conselhos gestores de saúde e 34 conselhos municipais. Para organizar a participação nos Conselhos e garantir melhor estrutura, foi p Plenária do Orçamento Participativo criada a Casa dos Conselhos. Também foram implantadas políticas especiais para as mulheres, para os afrodescendentes e para a juventude, pessoas com deficiências e idosos. p Pavimentação no Águas do Paiol, demanda do OP p Eleição do Conselho do Orçamento Participativo 7
  8. 8. C I D ADE DE M OC R Á T I C A Saúde foi o grande desafio O grande desafio do início da administração do PT, a partir de 2001, foi a estruturação do Sistema Municipal de Saúde, para cumprir os princípios do SUS (Sistema Único de Saúde): universalidade, integralidade, equidade e participação popular. A Prefeitura precisou intervir na Santa Casa em 2003 para recuperar suas finanças e seu atendimento. Com a ajuda do governo Edinho, o BNDES liberou R$ 6,5 milhões para a Santa Casa, que hoje funciona como um hospital SUS parceiro da Rede Municipal de Saúde. O atendimento de urgência e emergência foi fortalecido com a reestruturação da Urgência e Emergência da Santa Casa, a implantação e construção da sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a instalação de três NIS p Unidade do Programa de Saúde da Família no Jardim Maria Luiza (Núcleos Integrados de Saúde) nos bairros mais distantes e a construção do Pronto-Socorro Municipal da Vila Melhado. Em 2007, esse equipamento foi avaliado pelo Ministério da Saúde como o melhor Pronto Socorro do interior de São Paulo. O município alcançou níveis de excelência em diversas áreas da Saúde. Segundo o Unicef (Fundo da ONU para as Crianças e Adolescentes) Araraquara foi a 9ª melhor cidade do País no ranking do IDI (Índice de Desenvolvimento Infantil), que utiliza indicadores de saúde e educação. p Farmácia Popular p Núcleo Integrado de Saúde da Vila Xavier p Novo Pronto Socorro Municipal no Melhado Despesas Próprias com Saúde por Habitante Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Valor(R$) 209,24 221,75 222, 30 287,64 298,89 315,97 358,45 Crescimento - 6,0% 6,2% 37,5% 42,8% 51,0% 71,3% 8
  9. 9. C I D A D E I N C L USI VA Com as oito novas unidades construídas durante o Atendimento às necessidades básicas governo Edinho, Araraquara possuía, no final de 2008, em A inclusão social foi um dos principais alicerces do projeto pleno funcionamento: 8 UBS (Unidades Básicas de Saúde), de cidade que o governo do PT começou a construir em Arara- 3 UBS com o PACS (Programa de Agentes Comunitários de quara. A Prefeitura estruturou o Sistema Único de Assistência Saúde) e médicos comunitários, 2 UBS com um NIS (Núcleo Social (SUAS). Foram implantados os programas de trans- Integrado de Saúde) ao lado e 10 unidades do Programa de ferência de renda, atendendo em 2008 a 4.687 famílias com Saúde da Família abrigando 14 equipes, além de 20 serviços o Bolsa Família, do governo federal, e 512 famílias com o de especialidades que atuam nas mais diversas áreas da Renda Cidadã, do governo do estado. A administração do PT assistência a saúde. implantou cinco Centros de Referência de Assistência Social Os avanços alcançados nos mais diversos indicadores da nos bairros Vale do Sol, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim das Saúde mostram o acerto do governo Edinho em investir no Hortênsias, Yolanda Ópice e Parque São Paulo que realizam, atendimento de qualidade. Na média, cerca de 21% dos em média, 10 mil atendimentos anuais. recursos próprios da Prefeitura foram aplicados anualmente na Saúde, no período 2001-2008. Muito se avançou nesses oito anos, mas a Prefeitura de Araraquara precisa ser capaz de articular apoios do governo estadual e do governo federal para obter os recursos necessários para oferecer um atendimento de qualidade na Saúde, para toda a população. Cobertura do Programa de Saúde da Família 2000 2008 Pessoas cadastradas 3.422 54.000 Agentes comunitários 20 108 Unidades de PSF 2008: 2 10 p Centro de Referência de Assistência Social do Vale do Sol q Transporte adaptado para pessoas com deficiência Redução na Redução de Internações Desnutrição Infantil Hospitalares (48%) 2005 2007 2000 2007 6,0% 1,8% 12.643 7.268 Redução de Internações por AVC ou Hipertensão (62%) 2000 2007 Internações 270 113 Taxa 14,80 5,59 Ampliação na Atenção aos Diabéticos e Hipertensos 2000 2007 Crescimento Diabéticos 2.355 atendidos 4.383 atendidos 86% Hipertensos 7.242 atendidos 12.829 atendidos 77% Queda na Gravidez Taxa de na Adolescência Mortalidade Infantil 2000 2007 2000 2007 20,44% 14,28% 14,8% 11,0% 9
  10. 10. C I D ADE INC LU SIVA C I D A D E M O D E RN A Solidariedade e parceria O trabalho realizado no Fundo Social de Solidariedade teve início a partir de uma pesquisa que identificou quem lá buscava solidariedade: a maioria eram mulheres (77,3%) entre 30 e 40 anos (33,7%) que possuíam, em média, três filhos. Ganhavam menos de um salário mínimo, ou não tinham renda e moravam no Parque Residencial São Paulo, Jardim Pinheiros e Jardim América. Articulado com as políticas públicas municipais de garan- tia de direitos de cidadania, os projetos sociais desenvol- vidos anteriormente no Fundo Social foram mantidos e p Modernização do atendimento ao público na Prefeitura direcionados às mulheres daqueles bairros, possibilitando a geração de trabalho, renda e qualificação profissional, e procurando transformar a cultura histórica de clientelismo e Administração dinâmica e eficiente manipulação política sob o discurso da caridade. Também foram Com a modernização administrativa promovida pelo implementados novos projetos, como o Reciclando Vidas, cuja governo Edinho a Prefeitura foi toda informatizada e sede, no Jardim Pinheiros, foi construída em parceria com o interligada por uma rede de dados. O Paço Municipal foi Instituto Embraer. reformado e a Praça de Atendimento ao Cidadão preparada para oferecer conforto e agilidade aos munícipes. O governo Com o propósito de sensibilizar e mobilizar a cidade, o Fundo do PT manteve uma postura de valorização dos servidores Social, além das tradicionais Campanhas de Alimentos e do municipais. Foi implantado o Plano de Cargos Carreiras e Agasalho, participou ativamente da organização das atividades Vencimentos. O piso salarial, que era de R$ 336,00 antes de realizadas em março, mês dedicado às mulheres, e nas Campanhas 2001, chegou a R$ 608,61 em 2008. “Mulheres e Homens contra e a Violência e o Racismo”. A Guarda Municipal foi criada no início do governo, em 2001. Na sua sede foi instalada a Central de Monitora- mento, com 11 câmeras no Parque Pinheirinho e 42 câmeras em outros equipamentos públicos. Em 2005 foi criada a Comissão Municipal de Defesa Civil. A gestão petista criou as Subprefeituras de Bueno de Andrada e da Vila Xavier e também o Codecom – Centro de Defesa do Consumidor e Mutuários. Mais recursos para a cidade A captação de recursos de parcerias por parte da Prefeitura teve aumento significativo desde 2001, graças à capacidade do governo do PT de formatar projetos e buscar convênios e parcerias junto aos governos federal e estadual. Com o governo federal foram feitos 70 convênios, no valor total de R$ 68,6 milhões. Além desses recursos o governo federal assumiu compromisso com o investimento direto de R$ 140 milhões na construção do novo ramal e a retirada dos trilhos e R$ 5 milhões na construção do Cefet, totalizando R$ 213,6 milhões de investimentos em p Manifestação contra a violência Araraquara. Com o governo estadual o valor total dos 31 convênios assinados chegou a R$ 10, 2 milhões. Evolução da receita 2001–2009 t Administração direta e indireta Andréa Túbero Silva, presidente do 2001 (realizado) 2009 (orçado) Variação Fundo Social de Soliedariedade, e o prefeito Edinho Total da receita 146.326.592,57 353.444.056,00 141,54% 10
  11. 11. CI D ADE INC LU SIVA Cultura para todos O governo Edinho criou, em 2001, a Secretaria Municipal de Cultura, atendendo uma demanda histórica dos artistas e da população. Com forte investimento, a secretaria desenvolveu um calendário cultural rico e diversificado, além de investir maciçamente em formação artística e cultural para crianças, jovens, adultos e idosos. O acesso da população aos espaços culturais foi demo- cratizado, com a realização de eventos de alta qualidade a preços adequados à população de baixa renda, que passou a freqüentar o Teatro Municipal, o Teatro de Arena reformado, a Casa da Cultura e o Palacete da Esplanada das Rosas (atual sede da Secretaria da Cultura, adquirida do Clube Araraquarense pelo governo Edinho). A Escola de Dança Iracema Nogueira tornou-se referência nacional de formação cultural e cidadã, p Sede da Secretaria Municipal de Cultura, criada em 2001 assim como as Oficinas Culturais e o curso Técnico Ator, que revelaram grandes talentos de Araraquara. Houve um grande investimento no patrimônio histórico, com destaque para o Museu Ferroviário e o Museu de Paleon- tologia. A Prefeitura fortaleceu a Semana Luiz Antonio Mar- tinez Correa, criou o Araraquara Rock, o Território das Artes e Belas Artes, a Semana de Dança, a Semana do Sapateado, o Projeto Choro das Águas, e passou a realizar o Carnaval da Paz e Cidadania. Em 2007, o Centro Técnico de Artes e Ofícios foi eleito prioridade pelo Orçamento qp Oficinas culturais Participativo. O governo Edinho iniciou suas obras em 2008, no prédio do antigo Instituto de Psiquiatria de Araraquara, com conclusão prevista para 2009. Festa do Trabalhador, 1º de maio de 2008 u q Novo Museu Ferroviário 11
  12. 12. C I D ADE INC LU SIVA Aposta vitoriosa nos esportes No governo Edinho, o Esporte foi prioridade e passou a ser encarado como um instrumento eficaz no combate à exclusão social e na construção da cidadania. Para a Prefeitura, as práticas esportivas desempenham um papel de fundamental importância, não só pelos benefícios físicos e disciplinares, mas principalmente pela porta de entrada que representam para o acesso às demais políticas sociais. Com isso Araraquara deu um salto qualitativo e quantitativo em programas como o Programa Saúde nas Praças, realizado em mais de 40 diferentes pontos da cidade, e as Escolinhas de Esportes, que em 2000 atendiam a 1.500 crianças em cinco modalidades e em 2008 atenderam 5.581 crianças em 22 modalidades, em 105 pontos espalhados por 30 bairros, 2 p Gigantão totalmente recuperado assentamentos e o distrito de Bueno de Andrade. e foi mais um exemplo da capacidade da Prefeitura de viabilizar O Projeto Pratas da Casa abrangeu mais de 50 equipes apoios e a inclusão social por meio do esporte. disputando torneios locais, regionais e estaduais, atingindo O governo Edinho fez grandes investimentos em equipamentos cerca de 1.000 atletas em nível de competição, em mais de esportivos, entre os quais a reforma do ginásio Gigantão, do 30 modalidades, entre as quais o futebol feminino. O resultado Parque Aquático da Ferroviária e a transformação do estádio desse investimento foi claro: de 2001 a 2008 Araraquara foi na nova Arena da Fonte Luminosa. sete vezes campeã dos Jogos Regionais do Interior. Foram construídas 18 áreas de lazer nos bairros: Jardim D. A Prefeitura foi a grande articuladora de patrocínios da Pedro, Vila Melhado, Jardim Indaiá, Roberto Selmi Dei, Tangará, iniciativa privada para as equipes de competição, destacando-se Victorio de Santi, Imperador, Yolanda, Alvorada, Imperial, o projeto de recuperação da Associação Ferroviária de Esportes. Botânico, Iguatemi, Tamoio, Parque São Paulo, Hortênsias, O Projeto Cidadão Especial foi criado para desenvolver as América, Florença e Santa Júlia. Além deles, foram construídos potencialidades esportivas das pessoas portadoras de deficiência campos de futebol no Assentamento Monte Alegre e Jardim nas modalidades de Natação, Atletismo e Basquete sobre Rodas, Esplanada, e dos Bosques Maçônico e do Imperador. p Escolinhas de futebol p Esporte na Praça p Nova Arena da Fonte Luminosa (maquete) p Uma das 18 novas áreas de lazer 12
  13. 13. C IDADE M ODE R N A Investimentos para as próximas décadas Araraquara do Século XXI Demonstrando uma gran- de vocação empreendedora Área Shopping residencial center e capacidade de gestão, o governo do prefeito Edinho Silva vendeu os dois hotéis da Prefeitura e, com os recursos obtidos, adquiriu o terrenos e os amplos pavilhões das an- tigas oficinas da Fepasa, numa Edifício operação de mais de R$ 4 Hotel empresarial milhões. O espaço, localizado em uma área nobre da cida- de, tornou-se referência, nos Gigantão últimos anos, como sede de importantes eventos e ati- Centro de eventos vidades culturais e de ne- gócios, sediando inclusive os desfiles de Carnaval. Nesse local, foi instalado o Cear – Centro de Eventos Novo Área Parque liberada de Araraquara e Região, pa- Aquático com a ra o qual o governo Edinho retirada desenvolveu um abrangente dos trilhos projeto, que receberá inves- timentos de mais de R$ 350 milhões, resultantes de uma parceria da Prefeitura com o Nova Arena da Fonte Luminosa Funcef (Fundo de Previdência Praça Scalamandré Sobrinho dos Economiários Federais). A fase inicial prevê a cons- trução de um anfiteatro pa- ra 2 mil pessoas e uma área Liderança no desenvolvimento sustentável de gastronomia, além da modernização do Pavilhão de O governo Edinho cumpriu um papel decisivo de incentivo ao Exposições, totalizando R$ 5 milhões. É só o início de desenvolvimento local e regional: deu prioridade às micro, pequenas uma obra que vai marcar as próximas décadas da cidade, e médias empresas, estimulou a economia solidária e a agricultura com a construção de um Centro Empresarial, duas torres familiar, e atraiu investimentos de empresas de grande porte. residenciais, um hotel e um shopping center com mais de 40 mil metros quadrados. As iniciativas voltaram-se também para os pequenos produtores rurais, criando canais de comercialização para seus produtos, com o Araraquara irá se transformar em um dos mais impor- Programa Municipal de Segurança Alimentar. A administração petista tantes destinos turísticos para eventos de negócios do também contribuiu para o crescimento dos setores do comércio, de interior paulista e de todo Brasil. Esse complexo será serviços e do turismo, tirando Araraquara de décadas de estagnação. potencializado pela nova Arena da Fonte Luminosa, obra que o governo Edinho projetou e viabilizou, conseguindo De 2001 a 2008, Araraquara recebeu investimento de 53 de mais de R$ 25 milhões do governo Lula, por meio de novas grandes empresas, trazendo empregos e a perspectiva de convênio com o Ministério dos Esportes, além da reforma aumento da arrecadação do município. Foram criados mais de 17 do Conjunto Aquático da Ferroviária “Lucas Nogueira mil empregos com carteira assinada nesses 8 anos, um recorde Garcez” e a recuperação da Praça Scalamandré Sobrinho, de crescimento. A criação do Pólo de Tecnologia de Informática também com recursos federais. atraiu importantes empresas de Tecnologia da Informação. 13
  14. 14. A nova Arena da Fonte Luminosa e o Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear) na área da Facira são dois importantes legados do Governo Edinho. O Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) é mais um importante investimento do governo Lula em Araraquara. Boulevar dos Oitis e Museu a Céu Aberto Prédio da antiga estação da Fepasa transformada no Museu Ferroviário 14 Terminal Central de Integração ganhou reforma estrutural
  15. 15. Escola “Ruth Vilaça Correia Leite Cardoso”, no Jardim Maria Luiza. Recuperação do Parque Ecológico Pinheirinho. Habitção popular, Altos de Pinheiros Centro de Artes e Ofícios na Vila Xavier, antigo Instituto de Psiquiatria de Araraquara Escola Municiapal de Dança “Iracema Nogueira”, em frente à Secretaria Municipal de Educação, na Vila Xavier 15 Pavimentação do Jardim Regina: aprovada na década de 1950 e realizada pelo governo Edinho
  16. 16. PREFEITURA DE ARARAQUARA Pavimentação 2001-2008 10 14 31 45 15 17 80 109 108 22 64 44 11 54 24 101 65 83 4 32 88 3 53 42 46 105 52 43 6 85 89 35 12 60 76 36 50 41 51 23 9 68 58 102 78 62 55 59 69 28 107 56 72 21 77 75 2 37 79 74 81 67 70 57 13 73 63 33 7 66 16 47 1 71 68 48 87 61 90 8 20 5 25 82 30 39 26 29 106 27 86 Iluminação 49 O governo Edinho investiu mais de 19 R$ 10 milhões em iluminação pública. Foram substituídos mais de 20 mil 38 pontos de vapor mercúrio por vapor de sódio. A cidade hoje tem 100% de iluminação a vapor de sódio, que 18 40 é 50% mais eficiente e consome 25% de energia a menos. 34 16 104
  17. 17. C I D ADE M ODE R NA Pavimentação de pavimentação foram decididas pelo Orçamento De 2001 a 2008 foram viabilizados investimentos de Participativo. Foram recapeados outros 958 quarteirões R$ 35,4 milhões em pavimentação e R$ 3,5 milhões em com recursos de convênios e mais 370 quarteirões com recapeamento asfáltico. No total foram pavimentados recursos próprios da Prefeitura. Para ampliar o serviço de 1.800 quarteirões, o que representa cerca de 180 mil recapeamento em Araraquara, o governo Edinho adquiriu m² de pavimento. Bairros que esperavam há decadas a Usina de Asfalto, investindo mais de R$ 2 milhões. A pelo asfalto, como Adalberto Roxo e Jardim Regina, Usina tem capacidade para produzir 72 toneladas por finalmente foram atendidos. Cerca de 90% das obras hora de concreto betuminoso usinado a frio. Obras de pavimentação 2001 a 2008 39 Vila Penha 69 Padre Antônio Cezarino Investimento: R$ 30 milhões 40 Jardim Florença 70 Rua João Gurgel Quarteirões pavimentados: 1.800 41 Rua Oswaldo Lopes 71 Rua Hugo Negrini Extensão aproximada de pavimentação: 180 mil m² 42 Jardim Ieda 72 Rua Padre Duarte 1 Jardim das Hortênsias 43 Jardim Iguatemi – Rua Virgílio Rodrigues 73 Av. São Paulo 2 Ligação do Jardim Santa Júlia ao 44 Lupo II 74 Av. Portugal Núcleo Residencial Yolanda Ópice 45 Av. Coletora – Jardim Morada do Sol e Brasília 75 Av. Espanha 3 Áreas de Estacionamento do CDHU 46 Jardim Pinheiros II 76 Alameda Rogério Pinto Ferraz – Jardim Paraíso 47 Av. José Barbieri Neto 77 Av. Feijó 4 Águas do Paiol 48 Estrada Municipal ARA 347 – São Rafael 78 Av. São Geraldo 5 Jardim Del Rey 49 Rua Lino Morganti – Vale do Sol 79 Av. Duque de Caxias 6 Acessos e rotatória de entrada do CDHU 50 Av. Domingos de Nóbile – Yolanda Ópice – Jardim Paraíso Obra: Guias, sarjetas e pavimentação 7 Jardim Palmeiras, Palmares e Portugal Investimento: R$ 4,9 milhões Recapeamento 8 Gaivotas Recursos: Governo Federal Investimento: R$ 2 milhões 9 Estrada do Curtume Situação: em execução Quarteirões recapeados: 958 quarteirões 10 Selmi Dei V e parte do VI 90 Chácaras e Estrela Kanashiro Extensão: 177 mil m² 11 Ligação da Avenida Luiza Helena de Barros 91 Jardim Universal Situação: já executada e Av. Afrânio Peixoto 92 R. José Pedro Laroca – Dupla Convênio: Governo Estadual 12 Jardim Acapulco 93 Parque Pinheirinho Alameda Paulista 13 Jardim das Palmeiras 94 Adalberto Roxo 52 Estrada de Ferro Araraquara 14 Adalberto Roxo 95 Vila Odete 53 Av. Napoleão Selmi Dei (Pista dupla) 15 São Rafael II 96 Jardim Santa Adélia 54 Av. Luíza Helena de Barros 16 Jardim Paulista 97 Marginal Zero 55 Rua São Bento 17 Jardim São Rafael 98 Prolongamento da Avenida Caetano Nigro 56 Av. Barroso 18 Altos do Cecap 99 Dispositivo Viário – Rua José Palamone Lepre com 57 Rua Itália 19 Rua dos Eletricitários Rodoanel Norte Oeste 58 Rua 9 de Julho 20 Jardim Arco-Íris 100 Hortênsias 59 Rua Carvalho Filho 21 Jardim Universal 101 Av. Bento Ramalho Machado 60 Av. Bento de Abreu 22 Jardim Indaiá 102 Marginal do CEFET 61 Rua Luiz Mauri 23 Avenida América, Avenida Uchoa e 103 Av. Jesuíno Ferreira Lopes entre Rua dos Eletrici- 62 Av. Heitor de Souza Pinheiro (pista dupla) Rua João B. M. Goulart tários e divisa Jardim Del Rei 63 Av. Maria Janasi Biagioni 24 Duas quadras no Jardim do Bosque para 104 Av. Miguel Bucalem entre divisa do Jardim Altos 64 R. José Barbieri Neto acesso ao ônibus do Cecap II e Av. Camilo Dinucci 65 Via de acesso ao Parque Ecológico Pinheirinho 25 Jardim Acapulco 105 Av. Coletora entre Av. Napoleão Pongeluppe e Rua Mais 370 quarteirões com recursos próprios. 26 Jardim Regina Milhen Marcos (Jardim Morada do Sol e Brasil) 27 Jardim Adalberto Roxo 28 Pátio e via frontal a Cast e Panarello Obras com convênios e parcerias Convênios federais 29 V e VIII Distrito Industrial Obra: Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica 30 Parque Gramado firmadas Investimento: R$ 564 mil 31 Imperial Obra: Recapeamento Asfáltico Recursos: Governo Federal 32 Esplanada Investimento: R$ 1,5 milhões Situação: em execução 33 Rua Orlando Schittini – Jardim Maria Luiza Recursos: Governo Federal 106 Av. Jesuíno Ferreira Lopes 34 Rua Mondo Archimedes Luppi – Aclimação Metragem: 93 mil m² 107 Dispositivo Viário e acesso ao Cefet 35 Jardim Almeida Situação: executado em 2009 108 R. Luiz Sotratti entre Rua Pablo Picasso e Divisa de 36 Jardim Mangiacapra 66 Av. XV de Novembro herdeiros de Pedro Bergamim 37 Jardim Altos do Cecap I 67 Rua Expedicionários do Brasil 109 Rua Pablo Picasso entre Rua Luiz Gonzaga da Silva 38 Jardim Ana Adelaide 68 Rua Voluntários da Pátria e início da Rua Lázaro Mendes 17
  18. 18. Araraquara 2001­2008 “Uma cidade com muito mais justiça, oportunidades, participação, cidadania e qualidade de vida” Edinho Silva faz uma avaliação de seus dois mandatos como prefeito pelo PT, comenta as principais obras e destaca as transformações realizadas na cidade. Edinho, você foi eleito em 2000 o primeiro prefeito do PT grande força. Ela permitiu superarmos uma correlação política em Araraquara. Que significado teve essa eleição na história que era desfavorável ao PT. Tanto que o partido não tinha recente da cidade? conseguido construir uma política de alianças que pudesse dar Edinho Silva– Em 2000 o PT completou 20 anos de fundação, mas sustentação a uma disputa daquele porte. Éramos apenas o ainda era um partido relativamente pequeno em Araraquara. Por PT, o PCdoB e o PSB. Mas nossa campanha e nosso programa isso, nossa vitória ocorreu em condições bastante particulares. de governo sintetizaram bem a necessidade que Araraquara Existia um esgotamento do modelo econômico municipal e tinha dessa nova agenda que enfrentasse a decadência e a regional, que se refletia ne- estagnação. A experiência do PT na oposição e minha atuação gativamente no dia-a-dia nos dois mandatos como vereador na Câmara Municipal da economia local. E havia tinham construído uma referência política para a cidade. um esgotamento do mode- Nossa coligação tinha um programa de governo muito bem lo administrativo da cidade, elaborado. Fomos para as ruas, de casa em casa, debater esse acompanhado de certo can- programa. E nossa campanha na televisão foi bem simples: saço da população em re- mostrava as propostas e as cidades em que ela já tinham lação aos grupos políticos dado certo. Identificamos com muita clareza onde estavam os locais tradicionais. A elite po- estrangulamentos do modelo de desenvolvimento econômico lítica araraquarense estava e do modelo administrativo municipal. E mostramos que era fragmentada e sem projeto. E possível transformar a cidade. o PT vivia um bom momento, vinha em ascensão. Em 1998, mesmo com a derrota do Como era essa Araraquara que você e o PT propunham Lula, o partido conquistou transformar? diversos governos estaduais Edinho – Era uma Araraquara dividida em duas. Eu cresci importantes. Foi nesse cená- na década de 1970 ouvindo falar que Araraquara era a rio que conseguimos com cidade mais limpa das três Américas. Mas eu morava em nossa campanha colocar um bairro na periferia que não tinha asfalto, não tinha p uma nova agenda política posto de saúde e para pegar um ônibus precisávamos Paço Municipal de Araraquara para a cidade. Essa foi nossa andar três quilômetros. Quando chovia era aquela lama. 18
  19. 19. e outras medidas de manutenção da cidade. Mas não ficamos nisso. No primeiro mês do mandato, nosso governo tomou a iniciativa de mudar a Lei de Loteamento. Passou a ser proibido comercializar loteamentos sem oferecer toda a infraestrutura, inclusive iluminação, água, esgoto e asfalto. Foi uma autêntica guerra com a elite local. Porque a legislação anterior permitia a criação de vazios urbanos. Criavam-se loteamentos distantes, em condições precárias, e guardavam-se bolsões desocupados na área entre esses loteamentos e o centro da cidade. Daí, o poder público fazia todo o investimento de infraestrutura e os empreendedores se beneficiavam com a valorização dos terrenos que eles reservaram para a especulação. p Obras no Jardim Lupo Eu andava cinco quilômetros para chegar na escola. Vivi O que ficou de permanente dos primeiros 100 dias de toda minha infância sem passar por uma consulta médica. governo? Minha primeira consulta foi aos dez anos de idade, quando Edinho – Durante esses cem dias, lançamos o Orçamento fiz uma cirurgia de hérnia. A segunda consulta foi aos 17 Participativo e criamos o programa das Frentes da Cidadania. anos, quando comecei a jogar bola na Ferroviária. Ou seja, Mandei para a Câmara um projeto alterando a estrutura de eu quase não tinha acesso à assistência médica. Então eu secretarias, criando a Secretaria da Cultura, fortalecendo a me perguntava como Araraquara podia ser “a cidade mais Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que era muito limpa das três Américas” se tinha tanta pobreza e meu bairro acanhada, e criando Coordenadoria de Participação Popular. nem asfalto tinha. O discurso da elite não batia com a realidade Foram iniciativas que deram o rumo do novo governo. No e por isso ele ficou ultrapassado. Na campanha para prefeito, nós primeiro ano ficaram essas duas marcas fortes: as Frentes falávamos que existiam essas duas Araraquaras dentro de uma. da Cidadania e o Orçamento Participativo. Como queríamos que o OP fosse deliberativo, fomos buscar a experiência da cidade de Caxias do Sul e trouxemos uma equipe de lá para Quais foram os primeiros desafios na Prefeitura, no início de treinar nossa equipe. Montamos uma equipe de OP com 2001? técnicos com formação teórica e dirigentes de movimentos Edinho – O primeiro desafio foi dar conta da expectativa sociais, associações e da Pastoral da Juventude da Igreja. Foi que a campanha e as propostas de mudança tinham gerado. Poucas vezes na história da cidade houve uma mobilização popular semelhante à da eleição de 2000. Depois de fechadas as urnas, milhares de pessoas foram às ruas para acompanhar a apuração, que demorou várias horas. O Gigantão ficou tomado, a ponto de o juiz eleitoral ligar e pedir para que eu não fosse p lá para o ginásio. Só quando Vice-prefeito Sérgio Médici terminou a apuração, ele me autorizou a ir. Quando cheguei, foi uma comoção. Até a posse, me preparei para tentar dar conta dessa expectativa. Não houve um processo de transição e eu assumi sozinho, apenas com meu vice Sérgio Médici, sem nomear ninguém. Tomei pé do que estava acontecendo, formei o secretariado e anunciei um plano de cem dias, que incluía o combate à dengue, a recuperação da frota de veículos, tapa-buracos 19
  20. 20. p Obra de pavimentação decidida no Orçamento Participativo um acerto. A equipe mostrou muita capacidade de absorver essas pessoas emergiram e vieram para o OP. Já em 2001 informações e de dirigir os processos de participação. A cida- o Orçamento Participativo reuniu mais de 6.000 pessoas. de se mobilizou e começou a decidir. Um número muito expressivo para uma experiência que estava começando. No ano seguinte, 2002, começamos a executar as obras. A prioridade foi o asfalto. Porque Durante essa fase inicial, como foi o processo de definição existiam bairros da década de 1950 que ainda não tinha dos eixos de atuação do governo? asfalto. Nos oito anos, pavimentamos 1.800 quarteirões, Edinho – Começamos o governo fazendo um Planejamento implantando ou ampliando as redes de galerias pluviais. Estratégico onde definimos como objetivo três eixos fun- Foi muito interessante a receptividade da cidade vendo damentais: Cidade Inclusiva, Cidade Moderna e Cidade as decisões do OP sendo realizadas. Em 2003 criamos as Democrática. A Cidade Inclusiva expressava nosso foco na plenárias temáticas do OP, dirigidas para mulheres, negros, inclusão social, para enfrentar a cisão das duas cidades. pessoas com deficiência, jovens e idosos. E a Plenária da A proposta da Cidade Moderna traduzia a retomada do Cidade, que discutiu as obras que iriam beneficiar a cidade desenvolvimento econômico e social, a modernização da toda, como o Pronto-Socorro e a Central de Urgência e Emergência. Quais foram as principais marcas do seu primeiro mandato? Edinho – A grande marca do nosso primeiro governo foi a Saúde. E essa era a maior demanda da cidade. Construímos seis novas unidades de saúde nos quatro primeiros anos. Começamos a construção do novo Pronto Socorro. E fize- Orçamento Participativo gestão do município e a re- cuperação e valorização do nosso patrimônio histórico. E a Cidade Democrática remetia para a criação dos instrumentos de democratização e controle social, com destaque para o Orçamento Participativo, o OP. A outra Araraquara, a parte invisível da cidade, emergiu no Orçamento Participativo. As pessoas que até então não tinham voz, nem direitos, nem espaço de reivindicação e sonhos, 20
  21. 21. a necessidade de novas escolas nos bairros apareceu com muita força no OP. Isso se agravou porque o governo estadual na gestão Alckmin parou de construir novas escolas. Então muitas crianças passaram a estudar longe de casa, dependendo de transporte para chegar à escola. Além de investir no Ensino Fundamental, criamos oito Portais do Saber no nosso primeiro governo. Neles, estudantes e comunidades passaram a ter acesso gratuito à Internet, no espaço das bibliotecas de escolas municipais. Foi um grande sucesso. E nas demais áreas, o que ficou como destaque? Edinho – No trabalho de inclusão social, tivemos muitas novidades nas ações voltadas para as crianças e adolescentes e para os assentamentos rurais, além de implantarmos políticas inéditas para as mulheres, para os negros, para os deficientes. E aumentamos o volume de recursos do Fundo Social, para atender principalmente as pessoas em situação de risco. Na Habitação, iniciamos um programa pp Escola Municipal Ruth Cardoso, no Jardim Maria Luiza habitacional extremamente arrojado de construção de p moradias e começamos a discutir o projeto do Plano Diretor. Escola do Campo do Assentamento Bela Vista “EMEF Hermínio Pagotto” No Transporte assumimos como meta não deixar que nenhum bairro de Araraquara continuasse sem acesso ao transporte coletivo. As Oficinas Culturais, que criamos já em mos a intervenção na Santa Casa, o que para a cidade foi 2001, foram importantes para concretizar nossa estratégia de bom, mas para a Prefeitura foi uma operação cara e muito democratização da cultura. No mesmo ano, reestruturamos trabalhosa. Assumimos esse custo para não deixar a Santa as Escolinhas de Esportes transformando-as num grande Casa fechar. Também bancamos a maternidade Gota de projeto de inclusão social. Começamos a formatar o projeto Leite durante todo o primeiro mandato, repassando todos os de Meio Ambiente do município. Iniciamos o processo meses recursos do Orçamento. E nos preparamos para fazer de reorganização do DAEE. Criamos a Guarda Municipal, no segundo mandato a transferência da Gota de Leite para mudando a lei aprovada pelo prefeito anterior que discriminava a Santa Casa. Porque sabíamos que não era viável manter mulheres, limitando em 5% a participação delas no corpo uma maternidade que trabalhava com uma média de 25% de funcional da Guarda. Nós negociamos com o Ministério ocupação. Tecnicamente não se justificava o investimento na Público e os vereadores e retiramos essa cláusula de antiga Gota de Leite, porque lá não havia nem UTI neonatal, discriminação. No âmbito interno da Prefeitura, começamos nem UTI adulto. No caso de parto prematuro, o recém- a implantar um novo modelo de administração, articulado nascido tinha que ser com nossa perspectiva de democratização da gestão pública. transferido de ambulância para Santa Casa. Quando q Crianças participam do projeto Um dia na Guarda Municipal a mulher tinha uma he- morragia no meio do par- to, não existiam equipa- mentos para atendê-la adequadamente. Muitas crianças e muitas mães, no passado, perderam a vida p por conta disso. Também Ampliação do CER Rosa Stringhetti, no investimos muito no Ensino Jardim América Fundamental durante o t Unidade do Programa de Saúde da primeiro mandato, porque Família, no Jardim Ieda 21
  22. 22. E as obras do Orçamento Participativo começaram a dar o Como foi a relação com o governo federal nesse período? desenho de uma nova cidade. Edinho – Em 2001 e 2002 conseguimos muito pouco. Mas essa não era uma realidade só de Araraquara. A relação do governo Fernando Henrique com as prefeituras de todo o país Você se elegeu alertando para a crise do modelo econômico era terrível. O Fernando Henrique mandava polícia e cachorro de Araraquara. Como essa crise impactou a cidade e as ações para cima da Marcha dos Prefeitos. Em 2003, com a chegada da Prefeitura? do Lula à presidência da República, isso mudou. Mas o primeiro Edinho – Araraquara tinha uma dependência muito grande ano de governo não foi fácil para o Lula, ele teve que fazer um do setor agro-indutrial. Na segunda metade da década de arrocho fiscal muito intenso. Mesmo assim, consegui liberar 1990, tivemos uma crise da laranja e a economia regional em 2003 os primeiros recursos para a retirada dos trilhos da de Araraquara balançou por conta disso. Toda vez que osci- estrada de ferro do centro de Araraquara. Ainda eram recursos lava o preço do açúcar no mercado internacional, ou oscilava para a elaboração do projeto. E consegui liberar também os estoques de álcool no mercado interno, a economia de R$ 2,5 milhões para o Pronto-Socorro. E R$ 2 milhões para Araraquara balançava. Por isso nós sempre defendemos que asfalto. Para isso, contamos com um apoio muito grande dos Araraquara precisava de uma diversificação da economia. então ministros Palocci e José Dirceu. Em 2000 a cidade tinha perdido duas centrais de distribuição importantíssimas, da Souza Cruz e da Coca-Cola. O reflexo apareceu na arrecadação de 2003. Foi o período mais difícil Na sua percepção, como a população de Araraquara avaliou do meu governo. De 2003 a 2006 foi uma fase terrível, em seu primeiro mandato? que sentimos todos os efeitos da estagnação provocada pelo Edinho – Eu penso que a resposta da população ao nosso modelo econômico vigente na cidade. A receita permaneceu primeiro governo veio na eleição de 2004. A oposição toda em queda nesse período. Como tínhamos iniciado um grande se unificou para disputar a eleição contra nós. Juntaram-se volume de obras do OP, tivemos que atrasar seu ritmo de o De Santi, que tinha sido prefeito três vezes; o Massafera, execução. Começamos então a projetar um novo modelo de que tinha sido prefeito; e o Coca e o Marcelo Barbieri; que desenvolvimento econômico do município. Identificamos disputavam a prefeitura pela terceira vez. A eles se reuniram as cadeias produtivas relacionadas estrategicamente às empresários, setores da mídia e outros agentes econômicos vocações de Araraquara e fomos atrás de empresas que de peso na cidade. As pesquisas de opinião nos davam entre pudessem vir para cá e fortalecer as cadeias produtivas do 45% ou 47% de ótimo/bom. Era uma taxa de aprovação município. A Incubadora de Empresas da Prefeitura, que bastante razoável. Mas quando a oposição se unificou, a estava quase desativada, foi recuperada e passou a ter eleição ficou muito polarizada, levando a um resultado que um papel importante. No final do primeiro mandato já era nos deu a vitória por apenas 4 pontos percentuais. Nós só possível sentir a recuperação do desenvolvimento econômico vencemos porque a Araraquara que era invisível e emergiu num ritmo bastante forte. Araraquara voltou a atrair novas com nossos programas se fez presente e aprovou nossa gestão. empresas e investimentos. E começou a recuperar o nível de Por isso acho que a eleição de 2004 mostrou a força que emprego. tínhamos acumulado. Nós ganhamos a eleição nos bairros. q Obras de recapeamento asfáltico, fiscalizadas pessoalmente por Edinho 22
  23. 23. p Casas do Altos de Pinheiros II em construção O mapa eleitoral mostrou depois que a maioria do centro votou E no segundo mandato, quais novos avanços foram possíveis? no Barbieri e a maioria dos bairros votou em nós. O eleitorado Edinho – A vitória em 2004 refletiu nosso acúmulo político. se dividiu. E aquela cidade que se mobilizou no OP, que colocou Por isso, pudemos iniciar o segundo mandato aprofundando suas demandas e se fez ouvir, veio para as urnas e nos deu a as transformações na cidade. Também fizemos o Plano Diretor vitória, mostrando o acúmulo do primeiro mandato. e o novo Plano de Cargos da Prefeitura. Redesenhamos integralmente o modelo administrativo. Instituímos a Defesa Civil. Consolidamos os conselhos populares e os Você considera, então, que a eleição de 2004 em Araraquara conselhos gestores por unidades de educação e saúde. refletiu as mudanças promovidas no primeiro governo? Criamos a Assessoria Especial de Combate à Discriminação Edinho – A eleição mostrou a mudança da lógica política da Racial, a Coordenadoria de Mulheres, a Assessoria Especial cidade. Araraquara tinha um modelo de gestão que vinha de Juventude. Esse redesenho da administração fortaleceu a desde a década de 1960, época do Rômulo Lupo, que foi o grande formulador da elite na história administrativa e política de Araraquara. Ele teve muita importância, tanto que em 2000 o modelo administrativo e de organização dos serviços em vigor na prefeitura ainda era o modelo dele. E o nosso governo criou outra lógica administrativa na cidade, mudou o paradigma. A Prefeitura passou a cuidar da cidade como um todo e passou a priorizar suas iniciativas conforme as demandas e necessidades do conjunto da população. E essa nova lógica se refletiu num novo modelo de gestão e de prestação de serviços. u Empresa de logística instalada à margem do novo Contorno Ferroviário 23
  24. 24. participação popular como Porque é impossível discutir água e esgoto eixo de governo. Foi no sem discutir meio ambiente, a recuperação segundo governo que ins- de mananciais e a coleta de resíduos, por tituímos a Semana da Di- exemplo. Então, englobamos toda a gestão versidade Sexual, atividade ambiental do município no DAEE. Ampliamos a importante para combater rede de captação de esgoto e distribuição de água, inclusive o aumento das doenças para chácaras de recreio e, agora, executamos serviços que vão sexualmente transmissíveis, dotar nossas estações de tratamento de água e esgoto de que terminava com gran- sistema de tratamento de lodo. É proteção completa para des mobilizações cultu- nossos rios e córregos. rais, atividades que ocor- rem em grandes centros e que, em décadas pas- Qual foi o ritmo das obras da Prefeitura nesse segundo sadas, não se poderia ima- mandato? ginar que teriam espaço Edinho – O segundo mandato consolidou os avanços. Nós p Semana da Diversidade Sexual em Araraquara. Esse é um colhemos muito do que tínhamos plantado no primeiro exemplo que sinaliza bem mandato. A partir de 2005 as condições nos permitiram as mudanças que promovemos numa cidade que no passado intensificar as obras, também porque pegamos o melhor era tida como conservadora. Nessa época, o grande embate período do governo Lula. Eu acho que ninguém tem obriga- foi a aprovação do novo Plano Diretor, porque mexeu ção de gostar do PT ou do presidente Lula. Mas acredito diretamente com interesses econômicos que dominavam o que quem é de Araraquara deve ter gratidão ao governo município. Havia uma situação que criava uma reserva de Lula. Porque nunca na história da cidade o governo federal mercado e privilegiava a elite imobiliária local. Era muito tratou a cidade como ela foi tratada nos últimos seis anos. E difícil empreendedores de fora entrarem aqui. Isso mudou não só Araraquara. Falo de Araraquara porque foi o que vivi inclusive o padrão dos empreendimentos, que melhorou e diretamente. Mas todos os municípios brasileiros tiveram tra- passou a incluir critérios ambientais. No segundo governo, tamento diferenciado no governo Lula, que inaugurou uma nova o que tínhamos acumulado na relação com o governo Lula relação entre o governo federal e as prefeituras. Em Araraquara começou a se concretizar: o início da retirada dos trilhos; isso resultou num conjunto muito grande de convênios, que os investimentos na recuperação do Estádio da Ferroviária, somaram um volume de recursos superior a R$ 213 milhões. a inauguração do novo Pronto-Socorro, a incorporação da Com isso, conseguimos argumentos para negociar também com Gota de Leite pela Santa Casa, o Cefet e os investimentos o governo estadual, que nos repassou cerca de R$ 6,5 milhões. nos pavilhões da Facira. Foram apoios fundamentais para consolidarmos diversas marcas do governo, entre elas a da Habitação, que incluiu a construção de moradias por mutirão para famílias que As mudanças no modelo de gestão também incluíram a ganham menos de um salário mínimo, coisa que nunca tinha administração indireta da Prefeitura? existido em Araraquara. Chegamos ao final do governo com Edinho – Sim, também houve mudanças importantes na 4.349 unidades habitacionais construídas. O ritmo foi intenso CTA e no DAEE. Na CTA resolvemos o problema histórico da e volume de obras foi muito elevado. Com destaque para o composição acionária da empresa, que vinha desde a sua início da a maior e mais importante obra pública de Araraquara origem. A Prefeitura fez uma operação que integralizou o das últimas décadas, a retirada dos trilhos ferroviários e do capital na CTA e virou sua pátio de manobras da área q CTA assumiu a gestão do trânsito acionista majoritária. A CTA central. Com a saída dos tri- q Lula, Edinho e o novo Contorno Ferroviário se tornou a grande empresa lhos, uma área de um milhão de trânsito e transporte. E de metros quadrados será o DAEE foi transformado liberada e permitirá à cida- em órgão gestor do sanea- de uma completa integração mento ambiental no muni- do Centro com a Vila Xavier. cípio. Mudamos o conceito. Creio que essa foi nossa O DAEE deixou de cuidar só maior conquista, porque ser de água e esgoto e passou a principal demanda histórica a cuidar de meio ambiente. da cidade e pela repercussão 24

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