O documento descreve a cooperação em ciência e tecnologia entre Brasil e União Europeia, incluindo quatro rodadas de editais conjuntos de financiamento para projetos de P&D em TIC desde 2010, além de diálogos sobre políticas digitais e cibernéticas.

1. COOPERAÇÃO
BRASIL - UNIÃO EUROPEIA
PRINCIPAIS AÇÕES DA SEPIN/MCTI
CSBC - PORTO ALEGRE
07 DE JULHO DE 2016
JOSE HENRIQUE DIEGUEZ BARREIRO
jose.dieguez@mcti.gov.br
Coordenador-Geral de Software e Serviços de TI

2. • Embasamento legal: Acordo-Quadro de Cooperação Brasil-UE (1992) e
Acordo de Cooperação em Ciência e Tecnologia Brasil-UE (2004);
• Negociações / Aproximação com a DG-Connect (Communications
Networks, Content & Technology); 2009 workshop aproximação Brasil-
EU;
• Editais para financiamento de projetos de P&D em TIC, realizado por
consórcio de universidades, institutos e empresas brasileiras e
europeias;
• CHAMADAS COORDENADAS EM TIC (2010 primeira chamada).
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3. • 2010 – Primeira Chamada (MCTI/CNPq)
Linhas temáticas: Microeletrônica, Microssistemas, Sistemas Embarcados, Internet do Futuro, e-Infraestrutura
5 projetos apoiados
Valor: €10 milhões (€5 milhões - Brasil)
Prazo e Período de execução: 36 meses (2011-2015)
• 2012 – Segunda Chamada (MCTI/CNPq)
Linhas temáticas: Computação em Nuvem,Tecnologias Sustentáveis para Promoção de Sociedades Inteligentes,
aplicações e serviços para promoção de sociedades inteligentes, aplicações e serviços para TV em ambientes
Híbridos Radiodifusão/Banda Larga
4 projetos apoiados
Valor: €10 milhões (€5 milhões - Brasil)
Prazo e Período de execução: 36 meses (2013 – 2016)
BRASIL - UNIÃO EUROPEIA

4. • 2015 – Terceira Chamada (MCTI/RNP)
Linhas temáticas: Computação em Nuvem (segurança), Processamento de Alto Desempenho, Plataformas
Experimentais (com uso da estrutura FIBRE2)
5 projetos apoiados
Valor: €14 milhões (€7 milhões - Brasil)
Prazo e período de execução: 36 meses (2016-2018)
• 2016 – Quarta Chamada (MCTI/RNP)
Linhas temáticas: Internet das Coisas, Computação em Nuvem (segurança), 5G
6 projetos a serem apoiados
Valor: €16 milhões (€8 milhões - Brasil)
Lançamento do edital: segundo semestre de 2016
Prazo (estimado): início em 2017 (anúncio)
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5. • DIÁLOGOS SETORIAIS SEPIN/DG-CONNECT
• Digital Agenda: Dialogue between Brazil and EU on Policies for a Digital Society.
• Objetivo: troca de experiências em políticas públicas de TIC e aperfeiçoamento do corpo
técnico da SEPIN.
• Ações: contratação de peritos brasileiro e europeu para realização de estudos sobre as
políticas públicas de TIC no Brasil e na União Europeia; prospecção de nichos de cooperação
em políticas públicas; contatos com centros de P&D.
• Resultado/Encaminhamento: elaboração de MOU entre MCTI e Fraunhofer e IMEC.
• Contrapartida da SEPIN: R$ 64.208,00 (Total do projeto: R$ 183.450,00).
• Prazo e período de execução: Outubro/2015 – Junho/2016.
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6. • Ação da SEPIN 2: Cyber Policies - Dialogue on Cyber Policies between Brazil and the EU:
prospecting threats and opportunities of the cyberspace.
• Ações: contratação de perito europeu, para realização de estudos na área de segurança
cibernética da União Europeia e de países selecionados; prospecção de nichos de cooperação
em pesquisa e desenvolvimento para o área de “segurança cibernética”.
• Missão técnica a centros de P&D pertinentes. Contrapartida da SEPIN: R$ R$ 40.508,17 (Total
do projeto: R$ 115.737,60).
• Prazo e período de execução: Junho a Setembro de 2016.
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7. BRASIL - UNIÃO EUROPEIA
SINERGIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA

8. BRASIL - UNIÃO EUROPEIA
SINERGIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA

9. BRASIL - UNIÃO EUROPEIA
SINERGIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA

10. BRASIL - UNIÃO EUROPEIA
SINERGIA ENTRE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA

11. OBRIGADO
JOSE HENRIQUE DIEGUEZ BARREIRO
jose.dieguez@mcti.gov.br
Coordenador-Geral de Software e Serviços de TI
Secretaria de Política de Informática