1. OPINIÃO
SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 31/3/2014A2
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ESPAÇO DO LEITOR
Ditadura nunca mais
Por meio dos nomes de Emiliano José, Oldack
Miranda, Zanetti, Tânia Miranda e Dilma
Rousseff, venho homenagear todos aqueles e
aquelas que dedicaram a vida por todos os
brasileiros para que hoje o Brasil possa viver
em plena democracia, dando oportunidade
àqueles que nunca tiveram um lugar ao sol.
Essas pessoas lutaram por um ideal coletivo
e sofreram violências individuais que nunca
esqueceram. Devemos respeitá-los por sua
coragem e sabedoria e nunca esquecer o que
sofreram para que essa tragédia jamais se
repita. Ditadura nunca mais. JULIO CEZAR RO-
CHA, JULIO.CGR@HOTMAIL.COM
Comparações de períodos
Creio ser interessante para o leitor comparar
determinados períodos da nossa história.
Dentrodesseraciocínio,comparemosoquese
fez de bom para o desenvolvimento do Brasil
no período de 64 a 85 com o dos três governos
liderados pelo PT. De 64 a 85, destacam-se a
hidrelétrica de Itaipu; a de Tucuruí; a cons-
trução dos sistemas Eletrobrás; da Embratel;
da Telebrás. A nossa população passou a se
integrar nacionalmente. Passou-se a exportar
produtos manufaturados. O Brasil deixou de
ser a 42ª para tornar-se a 8ª economia mun-
dial. Paremos por aí. Vejamos agora os três
períodos petistas. Procuro de início grandes
obras, mas infelizmente só localizei uma e,
por mais estranho que pareça, fui encontrá-la
foradopaís,financiadapeloBNDES,àscustas
dos impostos do povão; o porto de Mariel.
Grandes obras rodoviárias foram realizadas,
mas onde, na Venezuela. E o escoamento da
nossa produção totalmente travado, motiva-
do pela falta de boas rodovias. Grandes doa-
ções e perdões de dívidas, beneficiando a vá-
rios países. A ideologia superou os interesses
nacionais, que foram colocados em segundo
plano. E a nossa Petrobras, totalmente su-
cateada. Paremos por aí, também. RICARDO
PEREIRA DE MIRANDA, SALVADOR - BA, RICAR-
MIRAN@TERRA.COM.BR
Um olhar para 64
Completamos50anosdocontragolpemilitar,
que levou este país para outro patamar de
desenvolvimento, substituindo a política de
produçãodebensdeconsumopelageraçãode
bens de capital, como Itaipu, usinas nucleares
de Angra dos Reis, do ponte Rio-Niterói, Tran-
samazônicaeestradasligandoestepaís,esem
pedágio,eoutrasobrasestruturantesquetêm
reflexo até hoje. Além disso, não podemos
esquecer de ter se evitado uma ditadura de
esquerda à la Cuba, tão preconizada como
modelo de país na época que hoje alugam
escravos de jaleco pela América Latina. Re-
visar a história é ver os dois lados e não contar
história da carochinha que lutou pela demo-
cracia e esconder os reais objetivos. A crise
internacional do petróleo prejudicou muito o
país entre os anos 70/80, mas levou ao de-
senvolvimento da tecnologia do Proálcool, ál-
cool como combustível. TÚLIO FRAGA, SAL-
VADOR - BA, TULIOFRAGA@YAHOO.COM.BR
Manipulações marqueteiras
O que aconteceu, ou o que está acontecendo
com Antonio Risério? Um ano atrás, se bem
melembro,elesedespediatodocontente,pois
estava indo para São Paulo trabalhar na cam-
panha do PT. Agora anda escrevendo Mani-
pulações marqueteiras (A TARDE, 29/3), fa-
landosobre“ajogadadiscursivo-marqueteira
do PT”. O que ocorreu? Qual foi a gota d’água?
Quando o encanto se quebrou? Eu só queria
entender... CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA,
SALVADOR - BA, CFERNANDES1948@
GMAIL.COM
Empirismo, não!
Constituição da República: art. 7º, VI – “ir-
redutibilidade do salário” e X – “proteção do
salário”; art. 37, X – “assegurada revisão geral
anual”. São regras cogentes e, acima de tudo,
constitucionais. Assim, inapelavelmente, a
correção salarial, que visa repor o poder aqui-
sitivo da moeda, nunca poderá ser inferior ao
índice da inflação, sob pena de violação de
princípios constitucionais. Exemplo: inflação
de 6%, com revisão de 2% + 4%, é redução do
salário e agressão à regra expressa da Cons-
tituição, implicando o fato, ainda, flagrante
desobediência à “proteção do salário”, sujeita
asançãolegal,comorezaoincisoXdomesmo
art. 7º. Repetindo: a inflação anual não pode,
jamais, ser fracionada, sem compensação, no
cálculo do salário; do contrário, deverá ser
aplicada por inteiro e durante os doze meses
doexercício.Foradaí,repito,éreduçãosalarial
repudiada constitucionalmente! É empiris-
mo! JAIR COTRIM RIZÉRIO, SALVADOR - BA,
JAIR.RIZERIO@GMAIL.COM
Itaigara
Já era tempo de a administração do prefeito
ACM Neto se fazer presente no Itaigara. Até
quando vamos ter paciência de esperar o “fa-
vor” da Sucop para podar as árvores e fazer a
drenagem do terreno localizado ao lado da
Escola Girassol e alargar a rua General An-
tônio Sampaio? Até quando vamos aguardar
a “graça” da Transalvador para promover
ações que possam minimizar os engarrafa-
mentos nas imediações do Shopping Itaigara
e do Parque da Cidade? Vejo que a nobreza do
bairrosóocorrenocarnêdoIPTU.Seráquevai
ser preciso fechar ruas queimando pneus?
ANA MARIA OLIVEIRA, SALVADOR - BA, A.AI-
RAM@IBEST.COM.BR
João Augusto de Lima Rocha
Professor da Ufba, membro do Conselho
Curador da Fundação Anísio Teixeira
jrjoaroch@gmail.com
D
urante os governos Juscelino Ku-
bitschek (1955-1961), Jânio Qua-
dros (janeiro de 1961 a agosto de
1961) e João Goulart (1961-1964), impor-
tantes iniciativas foram tomadas no sen-
tido da gradual implantação da escola
pública, universal e gratuita em nosso
país. No comando dessas iniciativas es-
tava o educador baiano Anísio Teixeira,
que ocupou, seguidamente, cargos na
educação federal, desde quando foi con-
vidado para assessor do ministro da Edu-
cação, Ernesto Simões Filho, no segundo
governo Getúlio Vargas (1951-1954). Sua
indicação ocorrera após a segunda gestão
à frente da educação baiana, como se-
cretário de Educação e Saúde no governo
Octávio Mangabeira (1947-1951).
Coube a Anísio elaborar e iniciar a im-
plantação do I Plano Nacional de Edu-
cação (I PNE), confor-
me indicava a lei nº
4024, de 20 de de-
zembro de 1961, a Lei
de Diretrizes e Bases
da Educação Brasilei-
ra (LDB). A organiza-
ção e a aprovação do
plano, para o período
1963-1970, foi atri-
buída ao Conselho
Federal de Educação
(CFE), órgão ao qual a
LDB dava essa atri-
buição. Uma inova-
ção importante, den-
tre tantas, daquele
plano era que sua
aplicação deveria ser
coordenada por um
órgão do Ministério
da Educação e Cultura especialmente
criado para essa finalidade: a Comissão
Nacional de Planejamento Educacional
(Copled).
O significado histórico do I PNE está
em que, pela primeira vez (provavelmen-
te a única, até hoje), um plano de edu-
cação foi aprovado em nosso país para
ser aplicado à risca, havendo um órgão
especialmente encarregado de fazê-lo (a
Copled), mediante o controle rigoroso de
sua aplicação, do começo ao fim. Infe-
lizmente, o I PNE, iniciado em 1963, foi
interrompido em abril de 1964, por conta
da ocorrência do golpe militar que, den-
tre tantas arbitrariedades, levou Anísio a
aposentar-se imediata e compulsoria-
mente do serviço público.
A rica experiência educacional desen-
volvida no curto período de aplicação do
I PNE significou o coroamento de um
amplo processo de mobilização nacional
pela educação, que contou, inclusive,
com grande participação voluntária de
nossos estudantes universitários, orga-
nizados nos Centros Populares de Cultura
(CPCs), da UNE, que muito contribuíram
para a campanha de alfabetização e di-
fusão da cultura popular, financiada pelo
I PNE, em nosso país.
Dentre as principais ações financiadas
pelo I PNE e aplicadas nos anos de 1963
até março de 1964, destacam-se duas que
deixaram inegáveis frutos, porquanto,
ainda hoje, têm significativa repercussão
em nossos meios educativos. A primeira
ação foi o já citado programa de alfa-
betização, baseado no Método Paulo Frei-
re, que tinha por paradigma os resul-
tados da conhecida campanha desenvol-
vida em Angicos, no Rio Grande do Norte,
em 1963. O programa de alfabetização
inspirado em Paulo Freire, e em parte
conduzido pelo grande educador per-
nambucano, em especial o trabalho de
alfabetização em Angicos, foi integral-
mente financiado pelo I PNE.
A segunda ação que aqui destacamos é
o Plano Educacional
de Brasília, cuja ela-
boração e aplicação
coube a Anísio Tei-
xeira, por indicação
direta do presidente
Juscelino Kubitschek.
Iniciado em 1959, o
plano de Brasília in-
cluiu, principalmen-
te, a aplicação das
ideias da escola pú-
blica integral e do dia
inteiro, segundo a
concepção desenvol-
vida pelo educador
baiano. A ideia de
Anísio era tomar o
plano de Brasília co-
mo piloto para ser
generalizado, grada-
tivamente, por todo o país, no tempo da
aplicação do I PNE.
A partir de 1963, portanto, o desenvol-
vimento desse empreendimento passou a
receber significativos recursos do I PNE. As
ideias aplicadas em Brasília, por sua vez, já
haviam sido testadas nas escolas tipo Pla-
toon, cujo modelo, trazido por Anísio Tei-
xeira de Detroit (EUA), foi testado no Dis-
trito Federal (Rio de Janeiro), durante o
período de 1931 a 1935, quando lá dirigiu a
educação, durante a gestão do prefeito Pe-
dro Ernesto. A partir de 1950, o modelo
Platoon já havia servido de referência para
um mais aperfeiçoado, introduzido no
Centro Educacional Carneiro Ribeiro: a in-
ternacionalmente conhecida Escola Parque
da Bahia.
Coube a Anísio
Teixeira elaborar
e iniciar, em 1963,
a implantação do
I Plano Nacional de
Educação, aprovado
para ser aplicado
à risca, mas que,
infelizmente, foi
interrompido em
1964 pelo golpe
Geddel está bem com os nanicos
OpresidentedoPMDBnaBahia,GeddelVieira
Lima, vai disputar o governo do estado nas
eleições deste ano.
Pelo menos foi o que ele mesmo disse no
último sábado durante um encontro com os
oito partidos da Frente Jorge Aleluia, que reú-
ne os chamados “nanicos”, após a convenção
que reelegeu a direção estadual do PTC por
mais cinco anos.
–Elefezumdiscursodearrepiareanunciou
que vai ser candidato ao governo – contou o
vice-presidente do PTC, Ricardo Grey, por te-
lefone,poucosinstantesapósoencerramento
do encontro.
Geddel, que estava evitando falar sobre o
assunto nos últimos dias, não negou as pa-
lavras, mas tentou despistar:
– E eu não sou (candidato)?
Independentemente do apoio do prefeito
ACM Neto (DEM)?
– Não, esquece isso. Nós estávamos num
evento fechado... Estamos aguardando. Eu
nem estou falando sobre esse assunto – en-
cerrou a conversa o peemedebista.
Se a simpatia que Geddel desperta nos na-
nicos contar como um critério para a escolha
do candidato das oposições, coordenada por
Neto, Geddel pode acabar convencendo...
A pressa é inimiga da perfeição
Quando aprovou a nova lei dos portos, o go-
verno federal queria acelerar a modernização
dos equipamentos públicos – o que é fun-
damental para o desenvolvimento do país.
Paraganhartempo,contratouumpacotede
projetos da Empresa Brasileira de Projetos
(EBP), que acabaram questionados pelo Tri-
bunal de Contas da União (TCU), e no final das
contas adiou para ‘sabe Deus quando’ as li-
citações para os arrendamentos do novo ter-
minal de contêineres do Porto de Salvador e
dos terminais do Porto de Aratu.
– Os projetos foram feitos no atacado –
lembra o diretor-executivo da Usuport, Paulo
Villa.
Ele ressalta que a intenção de Brasília era
acelerar o processo de concessões, tão ne-
cessário para modernizar a estrutura portuá-
ria baiana, mas o resultado foi outro:
– Atrasou tudo. A gente quer que os pro-
cessos sejam bem-feitos e tinha mesmo o que
melhorar. O problema é que acabou-se pos-
tergando a ineficiência.
ENQUANTO ISSO – As queixas da grande
indústria baiana, usuária sobretudo do Porto
de Aratu, vão continuar por mais algum tem-
po. Há quem diga que a movimentação de
granel e líquidos poderia dobrar com os in-
vestimentos necessários, que, pela legislação
brasileira, precisam ser feitos pela iniciativa
privada por meio das concessões. Enquanto
isso, reclama um conhecedor da área, resta
contar com os “remendos” da Codeba.
Sindilojas volta para a Justiça
O presidente do Sindilojas, Paulo Motta, não
engoliu a decisão da Fecomércio de impedir
a entidade e mais outros sete sindicatos de
participarem das reuniões do conselho de
representantes e de votar nas próximas elei-
ções.
– Fui surpreendido com a informação de
que não estaria habilitado a participar do
conselho nem votar. A federação vai ter que
provar que o Sindilojas, um dos mais sig-
nificativos do comércio baiano, não pode re-
presentar a categoria. Lamentavelmente vou
judicializar – diz Motta.
Para ele, além de injustificável, o impe-
dimento dos sindicatos seria desnecessário,
uma vez que apenas a chapa encabeçada pelo
empresário Carlos Andrade foi inscrita.
– É muita malícia, com pouca perícia –
afirma o presidente do Sindilojas
Agora, ele, que moveu por quase quatro
anos ações em decorrência do último pro-
cesso eleitoral da entidade, promete fazer tu-
do de novo.
Estação ampliada
Pelo menos para os municípios turísticos
baianos, o verão ainda não acabou.
Durante a abertura do curso para gestores
municipais, na última quinta-feira, diversos
secretários municipais de Turismo relataram
para o colega que cuida da pasta no estado,
Pedro Galvão, que a ocupação continua ele-
vada em diversas cidades.
Porto Seguro, por exemplo, mantém média
de80%,Itacaréteve100%noCarnavalejátem
100% de expectativa para a Semana Santa.
Parece que 2014 vai ser bom.
. Amanhã às 10h, no Hotel Matiz (Stiep),
o ministro da Secretaria da Micro e Pe-
quena Empresa da Presidência da Repú-
blica (SMPE), Guilherme Afif Domingos,
falará para empresários e gestores do es-
tado e de municípios baianos a respeito de
iniciativas para desburocratizar empre-
sas, como a Redesim.
Donaldson Gomes
Jornalista
dogomes@grupoatarde.com.br
TEMPO PRESENTE O golpe e a interrupção do
I Plano Nacional de Educação
Editor
Jary Cardoso
www.atarde.uol.com.br/politica
www.atarde.uol.com.br/cultura
DESTAQUES DO PORTAL A TARDE
Marcelo D2 e MV Bill
apresentam CDs em Salvador
Gil revela em quem vai
votar para presidente
Thiago Teixeira / Ag. A TARDE / 21.1.2010
Marcelo D2: show em Salvador no sábado