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2007 10 - apresentação - ufmg - transparência na gestão pública - final

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  1. 1. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICANA GESTÃO PÚBLICA Outubro - 2007Outubro - 2007 Universidade FederalUniversidade Federal de Minas Geraisde Minas Gerais
  2. 2. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral Graves efeitos sobreGraves efeitos sobre a competição dos mercadosa competição dos mercados Índice de competitividade global:Índice de competitividade global: Brasil em 66º lugarBrasil em 66º lugar** Atrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e ChinaAtrás dos outros países que constituem o BRIC: Rússia, Índia e China * Fonte: Transparência Brasil* Fonte: Transparência Brasil CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO
  3. 3. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral US$ 3,5 bilhões*US$ 3,5 bilhões* (+/- R$ 7 bilhões)(+/- R$ 7 bilhões) * Fonte: O* Fonte: O Estado de São PauloEstado de São Paulo CUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASILCUSTO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
  4. 4. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral CUSTO SOCIAL ELEVADOCUSTO SOCIAL ELEVADO CORRUPÇÃOCORRUPÇÃO Prejudica investimentosPrejudica investimentos que poderiam gerar emprego,que poderiam gerar emprego, renda e bem-estar para a populaçãorenda e bem-estar para a população
  5. 5. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA Ampliar o controle socialAmpliar o controle social Inibir a corrupção e o desperdícioInibir a corrupção e o desperdício de dinheiro públicode dinheiro público
  6. 6. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIA INTERNACIONALTRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL Brasil: 72º lugar no quesito CorrupçãoBrasil: 72º lugar no quesito Corrupção (nota 3,5)(nota 3,5) Melhor Desempenho:Melhor Desempenho: -- América do Sul:América do Sul: Chile (7,0) – Uruguai (6,7)Chile (7,0) – Uruguai (6,7) -- Mundo:Mundo: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4)Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia (9,4)
  7. 7. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral GESTÃO PÚBLICAGESTÃO PÚBLICA ALGUNS AVANÇOSALGUNS AVANÇOS O QUE FALTA FAZER?O QUE FALTA FAZER? - FundamentosFundamentos MacroeconômicosMacroeconômicos EstáveisEstáveis ●● Expansão da atividade econômicaExpansão da atividade econômica ●● Distribuição de RendaDistribuição de Renda ●● Reforma TributáriaReforma Tributária ●● Ajuste das contas públicasAjuste das contas públicas - Melhorias no SistemaMelhorias no Sistema EleitoralEleitoral ●● Reforma PolíticaReforma Política - ReformaReforma PrevidenciáriaPrevidenciária ●● Aprimorar o Sistema PrevidenciárioAprimorar o Sistema Previdenciário
  8. 8. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA Maior participação dos cidadãos no controle das ações de governoMaior participação dos cidadãos no controle das ações de governo INTERNETINTERNET PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA
  9. 9. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA PORTAL DA TRANSPARÊNCIAPORTAL DA TRANSPARÊNCIA • Execução financeira do Governo FederalExecução financeira do Governo Federal • Auditoria PúblicaAuditoria Pública • Ouvidoria Geral da UniãoOuvidoria Geral da União • Licitações e contratações do Governo FederalLicitações e contratações do Governo Federal • Orçamento da UniãoOrçamento da União • Secretaria da Receita Federal do BrasilSecretaria da Receita Federal do Brasil • Instituto de Resseguros do BrasilInstituto de Resseguros do Brasil • Transferências da União para Estados, Municípios e DFTransferências da União para Estados, Municípios e DF • Beneficiários do Bolsa FamíliaBeneficiários do Bolsa Família • Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc)Gastos dos Órgãos Públicos (Diárias, Obras, Serviços, etc) • Gastos com Cartões Corporativos do Governo FederalGastos com Cartões Corporativos do Governo Federal
  10. 10. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral O CONGRESSO NACIONAL E AO CONGRESSO NACIONAL E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA Convocação de dirigentes da AdministraçãoConvocação de dirigentes da Administração Indireta pelo Senado Federal e Câmara dos DeputadosIndireta pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados Divulgação pela Internet do currículo e da agenda dosDivulgação pela Internet do currículo e da agenda dos agentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissãoagentes públicos e dos ocupantes de cargos em comissão Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aAplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa a todos os agentes públicos, inclusive políticostodos os agentes públicos, inclusive políticos Matérias LegislativasMatérias Legislativas Aprimoramentos na lei de licitações e contratosAprimoramentos na lei de licitações e contratos administrativosadministrativos
  11. 11. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral O CONGRESSO NACIONAL E AO CONGRESSO NACIONAL E A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICATRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA Fiscalização sobre os fundos de previdênciaFiscalização sobre os fundos de previdência complementarcomplementar Revisão e atualização da Lei de Lavagem de DinheiroRevisão e atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro Tipificação das condutas de afirmação falsa ou negaçãoTipificação das condutas de afirmação falsa ou negação da verdade em inquéritos, processos e CPIsda verdade em inquéritos, processos e CPIs Matérias LegislativasMatérias Legislativas Criação do Programa de Incentivo a Revelações deCriação do Programa de Incentivo a Revelações de Interesse PúblicoInteresse Público
  12. 12. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral TRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADESTRANSPARÊNCIA DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVODO PODER LEGISLATIVO - VOTO ABERTOVOTO ABERTO - SESSÕES ABERTASSESSÕES ABERTAS - AFASTAMENTO DOS SENADORESAFASTAMENTO DOS SENADORES - DIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARESDIVULGAÇÃO DOS GASTOS PARLAMENTARES NA INTERNETNA INTERNET
  13. 13. Senador Delcídio AmaralSenador Delcídio Amaral GESTÃO PÚBLICA EFICIENTEGESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ÉTICA POLÍTICAÉTICA POLÍTICA ++ TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA CIDADANIACIDADANIA ++

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