SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 127
Baixar para ler offline
CONCEIÇÃO SHIRLEY FERREIRA MEDINA
O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC
E O DIREITO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE – MS
2010
O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC
E O DIREITO
CONCEIÇÃO SHIRLEY FERREIRA MEDINA
O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC
E O DIREITO
Monografia apresentada à Universidade
Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a
orientação do prof. Me. André Krawiec e
co-orientação do Dr. Heitor Romero Mar-
ques para efeito de obtenção do título de
bacharel.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE – MS
2010
FOLHA DE APROVAÇÃO
Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada “O PENSA-
MENTO DE ALLAN KARDEC E O DIREITO” defendida por CONCEIÇÃO SHIRLEY
FERREIRA MEDINA perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade
Católica Dom Bosco, tendo sido considerada aprovada.
Campo Grande – MS, 12 de novembro de 2010.
_________________________________________
Orientador – Profº. Me. André Krawiec
Universidade Católica Dom Bosco
___________________________________________________
Co-orientador – Prof. Dr. Heitor Romero Marques
Universidade Católica Dom Bosco
_________________________________________________
Examinador – Prof. Dr. Maucyr Pauletti
Universidade Católica Dom Bosco
“Tenho advogado muitas causas perdi-
das, boas causas, que se vencem depois,
com o tempo, quando não prestam mais
para glorificar o seu advogado; mas, ain-
da assim, servem para beneficiar aos
meus semelhantes, e é o quanto basta.”
(Rui Barbosa, 1849-1923)
Dedico a presente
monografia ao Altíssimo pela dedicação
e misericórdia intermitente a nós seus fi-
lhos, a Jesus pelo seu Amor Incondicio-
nal que nos legou seu Evangelho, a Ma-
ria de Nazaré por me guiar nesta vida, a
meus pais pelo exemplo de vida, aos
meus filhos fontes de alegria e amor, a
todos os meus professores brilhantes e
aos amigos que vibraram por mim no
decorrer no meu curso.
AGRADECIMENTOS
Ao Altíssimo pela dádiva sagrada da vida ininterrupta e eterna.
Ao meu orientador, André Krawiec, pela compreensão, paciência no decorrer des-
ta pesquisa.
Ao Educador Salesiano Dr. José Manfroi por se debruçar sobre os alunos desta
universidade oferecendo seu conhecimento a levantar-nos com amor, nos ensinando a ser a-
prendizes do conhecimento.
Ao meu co-orientador professor Dr. Heitor Romero Marques por sua dedicação à
academia, nobreza e excelência profissional.
Ao professor Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, da Universidade Federal de San-
ta Catarina, pela colaboração a me iniciar na senda da ciência corrobando com oportunas ob-
servações a esta inédita monografia durante o período pesquisado .
Ao Pe. José Marinoni pela gestão humanizada e cristã em prol de todos aqueles
que aqui estão.
Ao meu irmão Wilson Marcio Ferreira Medina pelo apoio e momentos comparti-
lhados de solidariedade e amor verdadeiro.
A meus pais pela orientação e amor e exemplo de vida.
Aos meus filhos Augusto e Yuggo por serem a riqueza maior da minha vida.
A minha amiga Arlinda Firmino da Silva por ser uma cobertura de luz em minha
vida.
A especial amiga Rosilei Cavalari Wust por te sido o grande elo de possibilidade
material deste curso.
Ao coração de Nelton Antônio Menezes uma vez que a vida continua...
A todos os meus colegas tanto das turmas do matutino quanto do noturno por
compartilharem comigo esta vivência única na aprendizagem do conhecimento da ciência
jurídica.
A todos os confrades da Sociedade Espírita Maria de Nazaré, Centro Espírita Cas-
tro Alves e Obreiros do Bem da Capital de Campo Grande – MS e do Centro Espírita Humil-
de e fé do apóstolo em Florianópolis em SC.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABRAME Associação brasileira de magistrados espíritas
ASEJUR-ES Associação espírita jurídica de Espírito Santo
ASEJUR-SP Associação espírita jurídica de São Paulo
ASEJUR-MS Associação espírita jurídica de Mato Grosso do Sul
CP Código Penal
CF Constituição Federal
GO Goiás
FEB Federação espírita
FEEGO Federação espírita de Goiás
FEB-MS Federação espírita de Mato Grosso do Sul
UDESP União de delegados espíritas de São Paulo
UNICAMP Universidade de Campinas
USP Universidade de São Paulo
STJ
STE
STS
TST
Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Eleitoral
Supremo Tribunal Superior
Tribunal Superior do Trabalho
MEDINA, Conceição Shirley Ferreira. O pensamento de Allan Kardec e o Direito. 123 f.
2010. Monografia. Curso de Direito. Universidade Católica Dom Bosco.
RESUMO
O objetivo do presente trabalho visa investigar a possibilidade de convergência entre o Pen-
samento de Kardec e o Direito, devido à situação dos operadores do direito que praticam atos
ilícitos tendo como exemplo a corrupção prejudicando não só a parte, mas a sociedade. O
questionamento se resumiu em verificar: se existe ou não benefícios do Pensamento de Kar-
dec ao Direito e quais são em caso afirmativo; se desde a construção basilar dos princípios
inerentes das teorias em questão há algum ponto de convergência. O assunto foi direcionado
em relação à pessoa humana. A metodologia de pesquisa de base utilizada é de cunho doutri-
nário e histórico pertinente. Em suma: A partir dos resultados se afirma que há benefícios do
Pensamento de Kardec ao Direito; se verificou que a convergência se dá por meio dos princí-
pios e o elo que os relacionam é o elemento da moral, desde a construção das fontes do Direi-
to assim como todo o conjunto que o compõe. Resulta a conclusão de que o Pensamento de
Allan Kardec trás benefício ao direito, por se complementarem em seu aspecto tríplice tendo
como elo a moral, por oportunizar evolução e progresso primeiro, à pessoa humana do opera-
dor do Direito transformando-o em instrumento afinado a instrumentalizar o conjunto de fatos
que determinam a construção da ordem no sistema jurídico em prol do Bem da vida, depois, a
todos os outros que com ele convive. Se demonstra a produção literária científica do conhe-
cimento que advem desta convergência, citando Lombroso, Ortiz e Zimmemann entre outros
juízes, delegados, procuradores, promotores, defensores, advogados, desembargadores, minis-
tros, em fim operadores do direito trabalhando pela humanização da justiça.
PALAVRAS-CHAVE: 1. Direito 2. Allan Kardec 3. Moral 4. Dignidade Humana.
MEDINA, Conceição Shirley Ferreira. El pensamiento de Allan Kardec y el Derecho. 123
f. 2010. Monografía. Curso de Derecho. Universidad Católica Dom Bosco.
RESUMEN
El objetivo del presente estudio objetiva investigar la posibilidad de convergencia entre el
pensamiento de Kardec y el Derecho, debido a la situación de los operadores practicar ilicitud
como la corrupción dañando no sólo la parte contraria, pero a toda la sociedad. El interroga-
torio se resumió a verificar: si hay o no beneficios del Pensamiento de Kardec y el Derecho,
cuáles son en caso afirmativo; si desde la construcción basilar de los principios inerentes a las
teorías hay alguna convergencia y cual el elemento cementador. El tema fue direccionado en
relación a la persona humana. La metodología que embasó a la pesquisa es de cuño doutriná-
rio pertinente. En síntesis: Desde los resultados obtenidos se afirma que El Pensamiento de
Kardec trae benefícios al Derecho; se verificó la convergencia se dá por medio de los princí-
pios teniendo como elo que los relaciona el elemento moral, desde la construcción de las
fuentes del Derecho asi como todo el conjunto que lo compone. Resulta la conclusión que el
Pensamiento de Kardec trae beneficio al derecho por se complementaren en su aspecto tríplice
oportuniza evolución y progreso primero, a la persona humana del operador de derecho trans-
formando-lo en instrumento afinado a instrumentalizar el conjunto de hechos que determinan
la construcción de la orden en el sistema jurídico al Bien de la vida, después, por la produc-
ción del conocimiento, reacción de la conjunción de las dos ciencias, según ocurrió en Lom-
broso, Ortiz e Zimmermann entre otros juezes, delegados, procuradores, promotores, defenso-
res, abogados, desembargadores, ministros, operadores del derecho trabajando por la humani-
zación de la justicia.
PALABRAS-LLAVE: 1. Derechos humanos 2. Allan Kardec 3. Moral 4. Dignidad Humana.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................................12
1 O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC.................................................................17
1.1 O ASPECTO TRÍPLICE DO PENSAMENTO DE KARDEC .............................20
1.1.1 A perspectiva científica do Pensamento de Kardec......................................21
1.1.2 A perspectiva filosófica do Pensamento de Kardec......................................29
1.1.3 A perspectiva moral do Pensamento de Kardec...........................................34
1. 2 HISTORIA DO PENSAMENTO DE KARDEC TRAZIDO AO BRASIL .........42
2 OS PRINCÍPIOS DO PENSAMENTO DE KARDEC E O DIREITO.....................45
2. 1 OS PRINCÍPIOS DO PENSAMENTO DE KARDEC.........................................45
2.1.1 A moral segundo o pensamento de Kardec...................................................51
2.2 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ............................................................................57
2.2.1 O princípio da dignidade humana .................................................................60
2.2.2 O princípio da proporcionalidade...................................................................64
2.2.3 A moral segundo a moldura do Direito..........................................................66
2.3 PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O PENSAMENTO DE KARDEC E O
DIREITO .................................................................................................................71
3 CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE KARDEC AO DIREITO..................89
3.1 A TEORIA LOMBROSIANA E KARDEC, UMA CONVERGÊNCIA...................90
3.1.1 Dr. Fernando Ortiz e a Filosofia Penal Espírita ..........................................91
3.2 MOSTRA DE OPERADORES DO DIREITO E SUAS CONTRIBUIÇÕES
CIENTÍFICAS JURÍDICAS ESPÍRITAS................................................................ 95
3.3 RUI BARBOSA, ESPÍRITA?...................................................................................106
CONCLUSÃO..................................................................................................................113
REFERÊRENCIAS.........................................................................................................117
ANEXOS ..........................................................................................................................124
INTRODUÇÃO
Em vista do desenvolvimento humano desta sociedade de informação sob sistema
neoliberal: devidas as constantes crises e conflitos em que se encontram o homem hodierno
submergido neste intento de ocupar o status social; cultivador do egoísmo e utilitarismo. Nes-
te fazer, completa é a ausência de educação de valores e princípios morais, o reverso, em vez
do verso nas atitudes, a evolução tecnocrata avançando em contraste com a falta de evolução
e exercícios dos sentimentos nobres da entidade humana, uma exata ação desconexa, eis o
Direito, desde a construção da sua essência filosófica à sua materialidade na aplicação das leis
terrenas, um conjunto extraordinário servindo a dignidade da pessoa humana, se a cada face
se observasse o processo do equilíbrio em movimentação harmoniosa que resulta Justiça para
todos.
O Direito não executado à finalidade exclusiva da justiça se dilui de seu objetivo
natural e científico de jus perpetuum, afasta-se do Divino. Perece o homem. E para operá-lo?
Deve ser o operador do direito ético, altruísta e sereno, além de conhecedor da
cultura, da filosofia e da ciência que lhe é inerente, operoso profissional, draconiano vivenci-
ador da honestidade. E tem a consciência o operador do direito do que significa moral?
O Direito não se corrompe. O homem sim. O Direito não desvirtua é desvirtuado.
Sem virtude o Direito é ruína, o homem também. Ambos declinam, aqui está o jus
dicere.
A gama de operadores do direito: um déficit de descompromissados com a verda-
de no Direito que é a moral, é onda notável a invadir a polis, desde sua margem até as mais
altas e eletivas classes. O interesse ainda neste momento cibernético é de Ter em detrimento
do Ser e Fazer, resultado da cultura dos antepassados em não Ser. E como no Novo Direito,
no Novo Milênio pode manobrar o Direito o velho homem?
Os desavisados operantes do direito estimulados da cultura consumeiristas têem
como meta Ter frutos, mesmo que em detrimento do outro; os sem o sentimento correto, os
desconhecedores da ética, desonestos por natureza, imorais querem a qualquer custo adquirir
o status de bem sucedidos, além de vantagens pessoais exorbitantes em lucrar, são estes, pe-
ças chaves da máquina da corrupção brasileira, os operadores do direito sem consciência do
significado da essência da palavra Direito em qualquer aspecto que caiba.
No operador de direito a ausência da moral é ponto destoante do objetivo da ciên-
cia jurídica enquanto moldura na paisagem da Justiça por violar direitos de outrem e oblitera-
damente o próprio; trabalha na contra-mão do colaborador de Deus, eqüidistante do progresso
coletivo, se movimentando contra a evolução natural e por conseguinte, segundo o Pensamen-
to de Kardec trabalha em desfavor de si próprio, ao se comprazer na construção de uma soci-
edade mais injusta. Está consciente o operador da grandiosidade de instrumentalizar o Direi-
to?
Justiça não é sinônimo de vingança e tão pouco de capricho, o vocábulo significa-
equanimidade, imparcial igualdade, e ainda segundo o dicionário de sinônimos: direito, lei
ou razão se substantivo, a expressão adverbial: em linha reta, sem desvio, advérbio que é, não
pode flexionar-se, diante dos erros que cabe a cada um reparar, no entanto, desde a mais re-
mota história da humanidade, fazem do ambiente judiciário o locus de poder intuicionista. O
Direito é apenas a máscara para a ação concreta do que não é direito; os tribunais são o espaço
onde se apresentam homens como Herodes, a lavar as mãos, mesmo munidos do poder e co-
nhecimento para subtrair do inocente a consagração do Direito à liberdade. Jesus não teve
juiz, mas consciente da própria unidade do conhecimento moral que detía em si, era um Ser
livre e consciente a defender o Direito como palavra universal.
A corrente de operadores do direito que abraçam o Evangelho do Mestre Jesus é
crescente a desfazer esse exercício ignóbil: o mestre Carnelluti, na obra “Nas Misérias do
Processo Penal” constrói o Direito debruçado sobre o homem, amparando primeiro a pessoa
humana do delinquente; o autor vê na conexão das algemas, o cerseamento da liberdade do
apenado e neste ato percebe o gigante criminoso a retornar a condição simples e natural de
homem, também um filho de Deus; sua visão de operador se humaniza e porque não dizer se
diviniza, pois igualmente são filhos do mesmo Pai. Não são os princípios os formadores dos
postulados do Direito? Eis os estudos de operadores jurídicos à serviço da pessoa humana.
Para se ter o Direito comprometido com a vida há o obreiro do direito que ser
consciente participador deste processo da construção do equilíbrio primeiro em si, e depois
como profissional na sociedade a fim de que seja o Direito o esteio no qual se assenta a Justi-
ça incólume. A operacionalização do direito, sem moral, viola os princípios, além de violar as
leis divinas, as leis materiais da natureza, e dos homens que regem a vida, viola sua própria
essência como ser criado por Deus. Agindo assim não progride, não evolui.
Advinda desta reflexão se tornou relevante a presente monografia por buscar solu-
cionar o problema da ausência de moral, na razão e na consciência que detém em si, ou que
deveriam deter, os maus operadores do Direito, especificamente àqueles que trabalham anta-
gônicos ao movimento natural do direito à dignidade da pessoa humana, dos Direitos Huma-
nos. Enfim, imaterializando a Justiça e o próprio Direito.
Este trabalho sugere a leitura do Direito sob a perspectiva tríplice do Pensamento
de Allan Kardec, dos princípios e leis que o fundamentam; procura responder se há benefícios
desta Teoria ao Direito, se há convergência em algum ponto, se afirmativa a resposta mostrar
quais foram os que adotaram essa ciência a sua própria e também, se tal proceder ocasionou
algum benefício ao homem. A pesquisa se propôs a partir da abordagem qualitativa analítica
aplicando a metodologia hipotético-dedutiva, com base comparativa o que permitiu analisar
as obras literárias especializadas de uma e de outra ciência, assim como artigos que foram
elaborados da confluência das duas teorias em convergência, filmes, e sites on-line. Houve a
pesquisa de campo com entrevista direta e aberta. O levantamento de estudo não encontrou
dificuldades, ao contrário, todos os que foram contatados se tornaram pontes de acesso e mãos
beneficiadoras a elaboração da empresa.
Este trabalho permitiu analisar que desde 1890 vem o Pensamento de Kardec, em
seu tríplice aspecto contribuindo ao progresso e à evolução da pessoa humana. Associado a
outras ciências como a psiquiatria, psicologia, medicina, biologia já se constatou benefícios ao
homem, isto é fato verificado em produções científicas. Especificamente, no caso do Direito
se converge com o Pensamento de Kardec pelo elo da moral inserida nos princípios, em nano
e macro aspecto, da filosofia a ciência a se desdobrar do princípio Macro da dignidade da pes-
soa humana a todos os outros da Carta Magna.
A relevância maior se dá pela importância da transformação na conduta pessoal
do operador do direito em relação ao todo do sistema judiciário, em todos os aspectos do seu
proceder humano. A transformação do olhar à vida, apreendendo o significado do conceito
ético, além de absorver o profundo sentimento moral da doutrina do Cristo, uma vez que o
Espiritismo objetiva a educação da razão que proporciona o aclaramento da consciência afim
de que se pontue ser humano relacionado com os outros em todas as faixas de todas as dimen-
sões da vida na sua eternidade como entidade humana.
Educar o operador do Direito a respeitar os princípios cumprindo com o seu de-
ver, o daqueles que vivem sob a lei e não violar o Super-princípio previsto na Constituição
Federal desde 1988_ o da dignidade da Pessoa Humana que assegura e garante do Bem da
vida é dever previsto legalmente para todos. Para o manipulador do Direito é obrigação.
Kardec compila as orientações dos Espíritos Superiores embasado no Evangelho
de Jesus segundo o Espiritismo e outras obras básica para que o homem passe a ser seu auto-
observador à aquisição moral _ eixo de ligação concomitante entre o homem, a Teoria Espíri-
ta e o Direito. O encontro de cada pessoa com a felicidade é a concretização daquele que há
dois mil anos foi o primeiro operador do direito em defesa da vida verdadeira ao professar
que no amar à Deus sobre todas as coisas, se ama ao próximo cumprindo-se assim a todas as
leis e os profetas, por ser esta a Vontade do Supremo Criador.
Apresenta nesta o trabalho da tese do doutor Fernando Ortiz, professor da univer-
sidade de Havana que declara os benefícios que O Pensamento de Kardec aplicado conjunta-
mente ao Pensamento de Lombroso trás ao Direito. Afirma o douto que o resultado maior se
deu pelo fato de ser este complemento de uma ciência a outra o grande influenciador da cri-
minologia moderna, neste contexto se exemplifica operadores do direito que ao terem contato
com os postulados Espíritas mudaram a perspectiva de seus estudos assomando-os ao seu fa-
zer; assim como se constatou diversas associações fundadas pela da militância de magistra-
dos, promotores, defensores, e outros operadores do direito, espíritas, com o objetivo de pro-
duzir conhecimento técnico- científico por meio de teses nascida desta convergência com a
finalidade de humanizar o judiciário.
A metodologia adotada foi a de campo e bibliográfico. Foram entrevistadas 200
pessoas adeptas de diferentes crenças, 150 operadores do direito. As dificuldades encontradas
na pesquisa de campo foram irrisórias, aproximadamente 2,5% mostraram desconhecer o Pen-
samento de Kardec dos que não eram espíritas, 90% atuam na área jurídica, 8,5% dentre os
leigos; de todos os participantes do movimento investigativo deste trabalho 18% conheciam e
simpatizavam com os postulados de Kardec, 72% eram adeptos da Teoria Kardecista aplican-
do-a em seu ambiente profissional.
Dificuldade se deu pelo fato de que no início da pesquisa os professores contata-
dos negavam tal hipótese de convergência sugerindo outro tema ligado ao Direito, no entanto
a persistência em desejar averiguar pelo viés cientifico se a hipótese levanta encontrava res-
posta negativa ou positiva resultou da empresa de tema polêmico e inédito no país.
Dentre as facilidades, importa ressaltar os professores que orientaram e co-
orientaram esta monografia, mesmo tendo tema conflitante, por serem desprovidos de parcia-
lidades agindo no exclusivo espírito da investigação científica, ponto que veio corrobar com o
êxito do resultado; outra aspecto inerente é que devido ao fato de haver bibliografia científica
extensa sobre o Espiritismo, como Teoria complementar a outras ciências, conforme publica-
ção no Brasil e no exterior, se encontrou produção literária também na área de ciências jurídi-
cas concomitante com o Espiritismo; e ainda, pela extensa publicação de artigos espíritas
jurídicos, pelas notícias de atuações de associações jurídicas espíritas, assim como entrevistas
de operadores do direito espírita em movimento prol da humanização da justiça nacional e da
reeducação moral do próprio operador do direito.
Como modelo perfeito de operador do direito brasileiro se apresentou Rui Barbo-
as, se questionando se o mesmo era espírita, pelo fato de algumas indicações encontradas na
imprensa, no entanto, não foi possível fundamentar a constatação por haver poucos elementos
comprobatórios.
1 O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC
Paris, o centro cultural do mundo tinha como moda o evento das tables Tournan-
tes, as mesas girantes, manifestações físicas diferentes, como sons de batidas a escrita psico-
gráfica em 1854.
O Professor Hypollite Léon Dénizart Rivail, discípulo e colaborador de Pestaloz-
zi, pedagogo, doutor em Medicina e Filólogo, autor de obras didáticas, membro de divisas das
academias culturais, conhecia a teoria dos fenômenos magnéticos estudado por Mesmer; aos
50 anos, ao ouvir a argumentação de que mesas respondiam à perguntas, respondeu que só
acreditaria se visse ou lhe fosse comprovado pois se uma mesa tivesse cérebro para pensar,
nervos para sentir a fim de tornar-se sonâmbula, isso seria certamente um objeto de estudo.
Em maio de 1855, em residência de Srª. Plainemaison, presenciou pela primeira
vez o fenômeno de mesas que “giravam, saltavam e corriam em condições tais que não deixa-
va margem a qualquer dúvida” assim como a tentativa de escrita mediúnica, ainda imperfeita
na ardósia observada e registrado pela primeira vez.1
O Prof. Rivail entrevia naqueles fenômenos algo de seriedade, como que a revela-
ção de uma nova lei, uma nova possibilidade.
De observações a deduções concluiu que se tratava de uma inteligência estranha,
uma causa inteligente. Conforme explícito no Livro dos Espíritos, pensou Kardec, que os es-
píritos como meio de explicar o fenômeno ainda não havia sido imaginado; o próprio fenôme-
no revelou a palavra (espírito), as almas daqueles que já haviam feito a passagem retornando a
concluir o Plano Divino.2
Descobriu pelas experiências de 10 (dez) anos de observações ininterruptas a par-
tir de procedimentos científicos em que niegando la vida después de la muerte, na fala dos
espíritos se comprovou a Verdade que a vida continua; descobriu e confirmou que os espiriti-
os depois de passarem á vida eterna levam consigo a bagagem moral que detiam quando reen-
carnados, portanto no além, continuavam os mesmos homens em nível moral, emocional, psi-
quíco e intelectual, concordou com os ensinamentos ditados pelos, o que se constitui a doutri-
na dos Espíritos _ conjunto de princípios que revelam as leis divinas (imutáveis e naturais), e
são pelas leis reveladas por estes princípios que é a vida do universo e dos seres regida. Espí-
1
PIRES. Herculano, A codificação e Kardec. O Reformador. 10 Ed. FEB. São Paulo: 1998
2
KARDEC. Allan. O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.39
ritos de que para evoluir e adquirir moral, sabedoria e progresso em todos níveis e aspectos
capazes de torná-los o Bem devem retornar.
O Professor Rivail não fundou ou instituiu o que os espíritos ditaram; foi so-
mente o Codificador: aquele que coletou, organizou os ensinos, as leis e os princípios revela-
dos. Com o intuito de distinguir a tese que defendeu de outras doutrinas espiritualistas, Rivail,
a denominou Espiritismo e aos seus adeptos: espíritas ou espiritistas, o Pensamento de Kardec
é também sinônimo de Kardecismo, Doutrina Espírita, Espiritismo ou Teoria Espírita, tão sob
o pseudônimo de Allan Kardec publicou seus artigos e livros científicos.
O Pensamento de Kardec é a junção da manifestação dos espíritos, o conhecimen-
to científico e material do homem, deste houve a contribuição em organizar e daqueles a reve-
lação; os espíritos para Kardec se entende por“[...]princípio inteligente, alma, princípio espiri-
tual designamos o ser criado por Deus, simples e ignorante, para evoluir, co-criando eterna-
mente pelo trabalho, pela prática do amor e da sabedoria.”3
Educou que para compreensão dos ensinamentos Espíritas deve-se aliar ao estudo,
a reforma íntima pautada na moral do Evangelho Segundo Jesus. Kardec considerou as reve-
lações que compilou como a Ciência do Infinito:
Nos lança de súbito numa nova ordem de coisas tão nova quão grande cujo o
estudo só pode ser feito com utilidade por homens sério, perseverantes, li-
vres de prevenções e animados de firme e sincera vontade de chegar a um
resultado4
.
Importante salientar que a tarefa de divulgação do Espiritismo tem como missão
ligare o mundo visível ao invisível, contribuir à transformação dos homens “por meio de gra-
dual aperfeiçoamento dos indivíduos uma vez que compreende e vivencia os postulados dou-
trinários”, sendo esta a chave para a felicidade que pode ser usada ainda nesta vida.5
Diversos autores mencionam na história da humanidade que a religião é de origem
divina por ser revelada pelos espíritos do Senhor, no caso em estudo foi elaborada pelo traba-
lho científico de Kardec e de todos os colaboradores com ele e após seu desencarne baseadas
nas informações emanada da fonte que é são os Espíritos Superiores.
Kardec convida a qualquer estudante de sua Teoria a ser o investigador por meio
da razão, bom senso e do espírito crítico, apurando, questionando e até mesmo discordando
para encontrar a Verdade: “recebam-na como um esforço de reflexão, daí porque não deve ser
3
KARDEC. Allan. O Livro dos Espíritos. 18 ed. São Paulo: FEB ,1994. p.39
4
Id . A Gênese. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p 15
5
Id Ibidem, p.33
aceita cegamente”. Para os pesquisadores a Teoria dos Espíritos não como ocorreu com Moi-
sés, que se personalizou num único individuo, igualmente com o Cristo, nas duas revelações
primeiras, afirmam se tratar de: um ser coletivo.
A partir dos problemas fundamentais da existência Sócrates e Platão são tidos
como precursores da idéia Cristã e Espírita; a doutrina dos filósofos gregos escrita por seus
discípulos combateram as crenças tradicionais e os preconceitos que preconizavam: a hipocri-
sai e a corrupção moral vivenciada largamente no mundo das formas; Socrátes e Platão com-
batiam o paganismo tendo seus princípios semelhantes aos da Doutrina de Kardec, ambas
tendo como princípio a reencarnação e como fim a transformação moral do homem. Os filóso-
fos gregos afirmavam:
I- O homem é alma encarnada [...]II- A alma se extravia se pertuba quando
se serve do corpo para considerar qualquer objeto[...]
III- Enquanto tenhamos nosso corpo e alma mergulhado nessa corrupção,
jamais possuiremos o objeto de nosso desejo: a verdade.6
A imortalidade da alma era uma realidade real, exercício de viver a sabedoria com
vistas à eternidade, assim também propõe Kardec em sua Teoria.
O amor comumente aos filósofos gregos era a finalidade da existência feliz do
homem. A lei do Amor é o elo de união entre os homens tanto para a Teoria dos antigos filó-
sofos gregos como para a Teoria que fundamentou o Pensamento de Kardec por ser o elo, a
junção do laço fraternal que advém da lei natural do amor universal. Neste mesmo entendi-
mento concorda São Tomás de Aquino: “Toda lei estabelecida pelo homem tem natureza de
lei na medida em deriva da Lei da natureza. Se, pois, discordar; em alguma coisa, da lei natu-
ral, já não será lei, mas corrupção dela”7
.
O Pensamento de Kardec escarnecido em sua época pela crença nos princípios
espirituais que esclareciam perguntas ao revelarem a nova verdade da missão do homem na
terra: de se preparar para o futuro a partir de seus atos, pensamentos e sentimentos em relação
a si e ao outro; para ele a perfeição emerge da obediência à Lei do Amor universal, pautado
no empirismo científico de sua época a fundamentar a codificação da Teoria dos Espíritos; se
Fundamentou nos três grandes eixos do conhecimento: Filosofia, Ciência e Religião segundo
a revelação dos espíritos que já partiram da terra; organizou os ensinamentos dos espíritos que
revelam sobre a continuidade da vida e a responsabilidade do homem como dinamizador de
6
KARDEC. Allan, O livro dos Espíritos. São Paulo:FEB, 1994. p.09
7
AQUINO. Tomás, disponível em: www.scribd.com/.../Santo-Tomas-de-Aquino-Escritos-Politicos-de-Sto
Acesso em: 30.07.2010.
pensamentos e atitudes na vida inserido no universo, é o homem primeiro um ser espiritual
para Kardec, e o continua nas vestes da carne dentro do espaço temporal terreno. Afirma que
“determinadas correntes religiosas têm pontos em comum com a Doutrina Espírita, mas com
ela não se confunde”.8
A Crença na imortalidade é comum a todas elas assim como as tradicionais: Hin-
duísta, Budista e Judaíca_ a mediunidad e reencarnación são termos em comum derivada das
leis naturais e divinas a que os indivíduos sempre estiveram sujeitos desde antes; portanto
mediunidade não é sinônimo de espiritismo.
O Dr. Ary Lex, médico e estudioso da Doutrina Espírita adverte em seu livro Pureza
doutrinária:
É urgente e fundamental que todos aqueles que tiverem a ventura de enten-
der o Espiritismo lutem, dia a dia, pela manutenção doutrinária. Que não se
omitam[...] Que todos os indivíduos que se tornaram espíritas não só desco-
briu uma verdade nova, mas assumiu o compromisso, perante Deus e os ho-
mens, de lutar pela melhoria da Humanidade[...]Abrange a reforma mo-
ral[...]Nós só evoluiremos espiritualmente, na medida em que também aju-
darmos o nosso semelhante a progredir. A codificação nos ensina que o pro-
gresso do espírito está intimamente ligado ao da coletividade, onde o homem
está inserido.9
Em suma, o campo do espiritualismo é vasto, os seguidores das crenças tradicio-
nais vivem em fraternidade e o que diferencia a doutrina espírita das outras é o código moral
embebidos nos ensinamentos do Cristo de Deus. Trazida da França ao Brasil, pelo emérito
médico Dr. Bezerra de Menezes que a divulgou agregando a si muitos adeptos; conhecida
nacionalmente a partir das divulgações e coberturas da imprensa que a polemizou, desde 1920
pelos fenômenos mediúnicos do cisco de Deus: Francisco Cândido Xavier entre outros mé-
diuns.
1.1 O ASPECTO TRÍPLICE DO PENSAMENTO DE KARDEC
O Pensamento de Kardec conhecido como Kardecismo ou Espiritismo_ Teoria
dos espíritos é uma doutrina filosófica com bases científicas e conseqüências morais; detêm
três aspectos diferentes dos princípios e da filosofia; decorre da aplicação dos princípios e das
8
KARDEC. Allan, O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.56
9
TORCHI, Cristhiano. Espiritismo, passos a passo com Kardec. São Paulo:FEB, 2008. p.39
manifestações fenomênicas tendo a ciência como meio de revelação da verdade da “existência
e da natureza do mundo espiritual e suas relações como o mundo físico”.10
O conhecimento humano se libera da terra árida escolar, do materialismo seguin-
do o caminho inevitável do progresso que impulsiona o pesquisador às mais altas conquistas,
Emannuel (espírito) assevera “Os enigmas profundos que cercam as ciências terrenas são os
mais nobres apelos à realidade espiritual e ao exame dos pontos divinos da existência”.11
João Paulo II, o pontífice máximo da Igreja Católica propugnou a encíclica “união
entre a fé e a ciência”, o que havia sido dito pelos Espíritos a Kardec e por Eisnten ao mun-
do.12
O Pensamento de Kardec ou a Teoria dos Espíritos é o estudo da natureza, origem
e destino dos Espíritos, assim como sua relação com o mundo corpóreo, indo além da análise
empírica das coisas.
A pesquisa deste assunto complexo e grave não dispensa a abordagem científica-
filosófica e religiosa_ vieses que se entrelaçam em muitos pontos, o que dá a Doutrina Karde-
cista visão completa do seu objeto de investigação tendo como campo _ a vida espiritual do
homem na terra; sua elaboração tem como finalidade educar os homens conscientizando-os da
sua sagrada oportunidade de reencarnar na escola terrea indispensável ao aperfeiçoamento do
Espírito humano. Albert Eistein asseverou que a religião sem a ciência é cega e a ciência sem
a religião é paralalítica.13
Sendo ao mesmo tempo o Espiritismo uma ciência de observação e uma doutrina
filosófica tem na moral seu embasamento por ser a doutrina do Amor do Cristo, o elo resgata-
dor no Evangelho de Jesus, é anunciada como o Consolador.
1.1.1 Perspectiva científica do Espiritismo
A ciência busca a sustentação do raciocínio lógico, experimenta, comprova e veri-
fica a verdade, se não refutada a confirma, a verdade se repete sob a mesma condição no as-
pecto científico para Kardec. O significado de scientia, saber, ciência, origem de diversos
cognatos da língua português: ciente, cientista, discente, docente, científico, etc., generalizan-
10
KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.36
11
Id . O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.58
12
PAULO. João, A encíclica. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com... Acesso em:
25.05.2010
13
EISNTEIN. Religião Disponível em: www.forumespirita.net/.../'a-religiao-sem-a-ciencia-e-cega-mas-
aciencia-sem-religiao-e-coxa-'/ - Portugal Acesso em; 25.05.2010
do a palavra diz respeito a qualquer tipo de saber. Por isso, fala-se de ciências físicas, huma-
nas, jurídicas; o termo científico relaciona-se ao estudo da natureza física, visando à compre-
ensão de seus fenômenos, a sua classificação e à denominação dela por parte do ser humano e
em seu benefício, usando métodos rigorosos de investigação.14
No procedimento científico não há provisoriedade em face da realidade, mas mo-
dificação, desde que uma nova informação traga uma contradição; não se conjuga o cientista o
verbo crer e sim verificar, comprovar, etc.15
A ciência espírita tal como a ciência humana é uma lente ou um filtro do próprio
olhar na observação que quer descobrir a Verdade.
Rodrigues expõem sobre o que é a verdade: “Não dá pra dizer, na visão Popperi-
ana que o direito defina, o que é verdade ou não, assim como, a ciência não pode dizer o que é
a verdade absoluta. Enfatizou ele que somente a Deus pertence a Verdade Absoluta”.16
Então a verdade é relativa, dependendo do nível de conhecimento e o grau deste a
ser avaliado como uma significância do que é real. No Espiritismo isto, está claro, quando os
Espíritos Superiores revelam a Kardec que é dependendo da pratica da caridade: amor e bem
que se adquire a moral, por transmutar o egoísmo que é fonte inerente do mal, da falta de evo-
lução espiritual, passa o espírito encarnado a se apropriar da luz, por ascender e progredir,
apropria-se nele a consciência e resulta de ver mais alto, ou seja, mais acima do senso comum.
O traço de coesão que une a ciência a religião está no “conhecimento das leis que
regem o mundo espiritual e suas relações com o mundo físico, leis imutáveis como as que
regem os movimentos dos astros e a existências dos seres”, assim como em Kardec, concomi-
tante em o homem passa a ser o observador de si próprio, dos fenômenos naturais do mundo
espiritual que o permeia vivenciando-os conscientemente assim como a fé unida a razão ven-
ceram o materialismo17
.
Este ato observador, comparador, analisador, remontador de fatos, fatos que são
os fenômenos espirituais, desde a causa primeira, o percurso do seu efeito até o resultado fi-
nal; fenômenos que são os espíritos e suas manifestações, são estes o objeto de investigação
da ciência Espírita, como existem, sua natureza, sua origem, suas relações com o mundo físi-
14
ABBAGNANO apud MARQUES p. 33
15
JACQUAR Apud Torchi p.79
16
RODRIGUES. Horácio Wanderlei, Professor Pós-Doutor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina Rodrigues discorre em sala de aula na disciplina de Filosofia de direito, em maio de 2010,
no CCJUR-UFSC
17
KARDEC, Allan. O livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo, FEB:1994. p. 39
co e a que se destinam), aplica método próprio, peculiar e adequado ao objeto investigado: a
mediunidade é o meio.
O homem observa, raciocina e nega, porém a Verdade nunca será ofuscada por
partir do Criador, a verdade não se refuta segundo Kardec, a vida espiritual é a verdade.18
Platão disse: “Se você viver de acordo com um dos valores máximos, todos os ou-
tros virão porque estão interligados.” A Doutrina espírita educa e conscientiza o homem a
viver de acordo com os valores máximos inseridos nos seus princípios. Do materialismo cul-
tivado pelos pensadores de seu tempo: o marxismo e o determinismo contribuíram para o pro-
gresso até nossos dias, conforme a evolução daqueles que neste viés contribuíram em suas
pesquisas e estudos. Tidos como sistemas ultrapassados à construção dos novos saberes diante
do novo conhecimento científico que elenca a transcedência como meio fidedigno do conhe-
cimento para abarcar a sabedoria buscada desde Aristóteles e Platão. Segundo autor espírita:
O materialismo da nova escola não é, pois, um resultado demonstrado do
estudo; é uma opinião preconcebida. O fisiologista não admite o espírito;
mas o que de admirar? é uma causa, e ele se põe no estudo com um método
que lhe proíbe precisamente a procura das causas. Nós não queremos
submeter a causado espiritualismo a uma questão de fisiologia controverti-
da e sobre a qual poder-se-ia nos recusar o bom direito. O sentido íntimo
me revela a existência da alma com uma bem outra autoridade. Quando o
materialismo fisiológico for tão verdadeiro quanto é discutível, as nossas
convicções espiritualistas não ficariam menos inteiras.19
Einsten por meio da Física marca o salto do material para imaterial; na Teoria
Popperiana se rompe o paradigma da visão dos descobridores da verdade relativa, se potencia-
lizando a visão, ampliando o ato de olhar a vida em todo o seus sistemas (14 sistemas) assim
como suas relações interdependentes.
Nobre de Melo, citado em artigo “A porta aberta e os hópedes indesejáveis”, pos-
tado no site Terra espiritual que disserta sobre o entendimento que deve haver sobre a questão
do conhecimento no aspecto tríplice construtor do Espiritismo:
Já por aqui se pode então verificar que Ciência e Filosofia, estes dois gran-
des ramos do conhecimento sistemático, nada têm de intrinsecamente in-
compatíveis entre si. Representam, pelo contrário, duas vertentes da mesma
fonte, oriundas do mesmo manancial. E embora corram, é certo, em seus lei-
tos próprios, cumprindo itinerários até por vezes divergentes, não raro con-
fundem-se ao longo do imenso trajeto percorrido, em cujo término, afinal,
18
Id Ibidem. p.26
19
Escola do materialismo, disponível em:
http://www.aeradoespirito.net/RevistaEspHTML/O_MATERIALISMO_E_O_DIR.html Acesso em:
23.08.2010
confluem, decididamente, para a mesma região[...]até porque, cumpre frisá-
lo urgentemente, o que se entende hoje por Metafísica é já qualquer coisa
muito distante daquelas especulações e devaneios mais ou menos inconse-
qüentes, em que tanto se compraziam os escolásticos e seus descendentes,
acerca da natureza supra-sensorial ou extramaterial de uma realidade, toda
concebida em termos estáticos e povoada de seres sobrenaturais, eternos e
antropomórficos, responsáveis pelo destino do mundo. A Metafísica moder-
na é, ao contrário, um modo de conhecimento eminentemente dinâmico e a-
tivo dos seres e das coisas, em seu incessante devenir20
.
Citada a metafísíca temos no Holismo os fenômenos humanos ligados, tal com-
preensão é tida a partir do reconhecimento da continua ligação dos fenômenos da vida inte-
gral por seres, todos, de natureza multidimensionais. Ora, este embrião se encontra localizado
em Kardec, nas suas obras básicas; a ciência holística conjugada plenamente como o Direito
abre caminho a perspectiva de como pode o Espiritismo complementar igualmente o Direito,
conforme diz Fagundez:
Não se pode fazer apenas a leitura política ou jurídica de determinado fenô-
meno. O jurídico é apenas uma faceta da vida. Não há o jurídico sem o polí-
tico; o político não sobrevive sem o econômico etc. As questões jurídicas es-
tão inseridas na grande teia da vida, como diz Capra. E não há a possibilida-
de de se puxar um fio sequer que não venha a comprometer toda a estrutura.
O grande projeto de construção do conhecimento seguro, certo, fui superado
pela própria ciência que, especialmente no final deste século, chegou a con-
clusão de que matéria e energia são estados alternados21
.
.
O Espiritismo semelhante a metapsíquica de Carlos Richet comparada a Parapsi-
cologia, Psicobiofísica e a Psicotrônica, por serem ambas estudiosas de fenômenos transce-
dentes do Ser humano. Logo é relevante dizer segundo Kardec foi preconizador de muitos
fatos e eventos atuais; seu campo de estudo é o espiritual e nele busca a verdade. Tem caráter
progressivo e evolucionista acompanhando o progresso científico, advém como o Direito, do
Direito Natural e Positivista. A ciência não é o único caminho de acesso ao conhecimento e a
verdade; a Verdade é um fato que não pode ser desmentida segundo Kardec :
Toda revelação desmentida por fatos deixa de ser, se for atribuída a Deus.
Não podendo Deus mentir, nem se enganar, ela não pode emanar dele: deve
ser considerado produto de uma concepção humana [...] Desde que se admite
a solicitude de Deus para com as criaturas, por que não se há de admitir que
Espíritos capazes, por sua energia e superioridade de conhecimento, de faze-
rem que a Humanidade avance, encarnecem pela vontade de Deus, com o
fim de ativarem o progresso em determinado sentido? 22
20
TERRA ESPIRITUAL. Espiritismo. Disponível em:
http://www.terraespiritual.locaweb.com.br/espiritismo/artigo1731.html. Acesso em: 23.08.200.
21
RONEY. Ciência e holismo. Disponível em: www.roney.floripa.com.br/docs/procholismo.doc Acesso em:
23.09.2010.
22
KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 14 ed. São Paulo:FEB, 1994.
Para Kardec é a ciência um dos pilares do conhecimento; os Gênios cientistas são
os receptores da misericórdia divina a desbravarem o caminho da ciência material para se
apreender e divulgar a verdade, quanto mais às revelações das verdades morais que constitu-
em elementos fundamentais para o progresso e a evolução dos homens.
A ciência moderna originária de um só elemento gerador de todas as transforma-
ções da matéria, porém o é inerte à matéria, a ciência hodierna se levanta do engatinhamento
transcedendo a si mesma, por ser a própria transformação da visão materialista em holística,
partindo da ciência da Física Nova, a Quântica, tal como o homem de seu tempo _ o hodier-
no, seus pressupostos se unem no princípio espiritual, na vertente acadêmica que os defende.
O Professor Rivail divulgador do método intuitivo-racionalista na investigação
dos fatos (fenômenos espíritas), na valoração da análise experimental por meio de razão e
raciocínio, utilizou a analogia _ extraindo pela indução os resultados ao ato de concluir os
enunciados gerais na busca da verdade.
Baseado nesta metodologia observou com rigor científico organizando, compilan-
do e codificando os 05 livros básicos destes ensinamentos eivados de essências morais:
1857 _ O Livro dos Espíritos: cunho filosófico - contém a síntese das quatro obras
abaixo;
1861 – O Livro dos Médiuns: cunho prático experimental - estuda e orienta a téc-
nica da comunicação responsável com o mundo invisível.
1864 _ O Evangelho Segundo o Espiritismo: cunho moral - explica os ensinos e-
vangélicos do Cristo.
1865 _ O Céu e o Inferno: cunho penalógico – estuda a situação da alma durante e
após a morte; penalidades e recompensas futuras (Justiça Divina).
1868 _ A Gênese: cunho científico – estuda a origem do Universo segundo as Leis
da Natureza; e os “milagres” e predições do Cristo.
Assim como propõem Rodrigues sobre o método científico a ser adotado no Direi-
to para humanizar a Justiça, da mesma forma Kardec organizou a perspectiva tríplice da Teo-
ria Espírita e com a finalidade semelhante ao Direito, do Bem ao homem, porém além da
perspectiva objetiva e subjetiva do Direito, é transversa.
Um método de pesquisa, na área do Direito, que inicie com a análise dos
problemas que deram origem à construção de teorias, à adoção de algumas
em detrimento de outras, às opções legislativas e às interpretações dos tribu-
nais, e considere as conseqüências sociais, políticas e econômicas e os atos e
fatos jurídicos como os testes empíricos, utilizando-os para revisar ou mes-
mo refutar aquelas opções que não conseguiram solucionar o problema em
níveis aceitáveis, materializa essa atitude racional e crítica e faz o conheci-
mento avançar em direção a uma melhor administração da justiça. 23
Por ser a atitude racional e crítica, um dos elementos na aplicação de sua metodo-
logia a analisar o resultado dos fenômenos e aplicação dos princípios propõe Kardec resgatar
a fé do homem por meio da educação ajudando o indivíduo a libertar-se das supertições deri-
vadas da ignorância. Ora, A ciência religiosa já é uma realidade; assim recomendou o Espíri-
to da Verdade, mais uma vez no Evangelho segundo o espiritismo: “Amai-vos e instruí-vos”
24
.
Amar os outros, é amar a Deus nos outros, é compreender que todo átimo de dese-
jo, palavra, ato emitido em direção ao outro está imediatamente direcionados a nós mesmo,
por que somos todos partes da Misericórdia e Bondade do Onisciente e Onipresente, nosso
Pai Eterno.
Eis, o convite orientador a educação conforme o Mestre Jesus e segundo Kardec
organizou em sua teoria: “Caminhando de par com o progresso, o Espiritismo jamais será
ultrapassado, porque se nova descobertas lhe demonstrarem estar em erro acerca de um ponto
qualquer, ele se modificaria nesse ponto. Se uma verdade nova se revelar, ele a aceitará”.25
Sendo assim a ciência espírita se preocupa com relação ao que há de mais impor-
tante no universo_ o espírito. Para Kardec o Espiritismo é uma ciência da alma, o revelador da
verdade, a serviço de Jesus a libertar o homem do egoísmo regente do ego, ego (eu) inferior, a
atingir o Supeer ego (eu superior) assim como prometido no preâmbulo de uma de suas obras:
Se me amardes, guardareis os meus mandamentos. E eu rogarei ao Pai e ele
vos dará outro Consolador, para que fique eternamente convosco; o Espírito
de Verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê e Nem o co-
nhece; mas, vós o conheceis, porque habita convosco, e estará em vós. _ Mas
aquele Consolador, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, esse
vos ensinará todas as coisas e vos fará lembrar de tudo quanto vos tenho di-
to.26
As pesquisas e experiências científicas atuais comprovam que o ser vivo possui
corpo energético que sobrevive após a morte, na perspectiva de outras ciências. A reencarna-
23
RODRIGUES. Horácio Wanderlei, A ciência do Direito pensada a partir de Karl Popper. Disponível
em:revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/intuitio/article/download/.../4290
24
KARDEC. Allan, O Evangelho Segundo o Espíritismo. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.39
25
Id Ibid, p.110
26
KARDEC, Allan. O Que é o Espiritismo, 18 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.39
ção à ciência espírita é um fator biológico e não mais religioso. Assim também parece ser na
Neurociência.
O Dr. Raymond Mood Junior relata no livro “Vida Depois da Vida” a partir expe-
riências com pacientes a possibilidade de existir realmente algo além da matéria tridimensio-
nal; O Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, Dr. Charles Richet publicou suas experiências
que comprovam a existência de corpos espirituais; o Doutor em física pela Universidade de
Viena, Fritjof Capra estabeleceu no seu livro “O Tao da Física”, um paralelo entre a física
quântica e o misticismo oriental, correlaciona os conceitos da física moderna com a filosofia
hinduísta, budista e taoísta; no livro The Turning Point (O Ponto de Mutação) atesta a conver-
gência dos pressupostos científicos com dimensão espiritual ou extrafísico.
O debate sobre os aspectos científicos do Espiritismo, da promoção de projetos de
pesquisas científicas, vincula o bom senso ao conjunto de elementos legítimos de um conhe-
cimento científico. Kardec iniciou há aproximadamente cento e doze anos este fazer da ver-
dade inquestionável, a lente é a moral espírita cristã somada ao conhecimento acadêmico; a
cerca da reencarnação ser um fato biológico, importante informar neste, que a constatação no
ocidente se deu com Steveson que teve como apoio o médium Chico Xavier; desenvolveu
Gabriel Dellane com o mesmo caráter evolucionista e continua hodiernamente, os cientistas
ligados a neurociência, como Sérgio Felipe de Oliveira, Júlio Peres, Francisco Lotufo Neto,
na USP, no curso de neurociência, conforme divulgado na mídia há quatro disciplinas que
tratam este fato como real e comprovado, assim:
Desde 1960, Ian Stevenson, Professor de Psiquiatria e Diretor da Divisão de
Estudos de Personalidade do Departamento de Medicina Comportamental e
Psiquiatria da Universidade de Virginia, tem escrito a respeito da evidência
da sobrevivência de lembranças ditas de encarnações anteriores (Stevenson,
1960). Ele tem escrito tanto do ponto de vista teórico (Stevenson, 1977b)
como empírico[..]Na categorização de White (1992) de 12 abordagens ao es-
tudo de casos psi espontâneos, os estudos de Stevenson são orientados parti-
cularmente em quatro categorias: casos individuais, coleções de casos, le-
vantamentos de dados e comparações interculturais. Para começar, seus es-
tudos incluem Índia, Sri Lanka, Tailândia, Burma, Líbano, Turquia, Brasil,
Índios Americanos da Costa Noroeste, e os Igbo da Nigéria (Stevenson,
1966, 1966/1974, 1975a, 1975b, 1977a, 1980, 1983a, 1985)[...] A análise
mostra a similaridade dos casos entre as culturas[...] Stevenson também ob-
serva aspectos nos quais os casos diferem de cultura para cultura[...]tem pro-
curado reproduzir os resultados de seus trabalhos de várias formas (Pasricha
& Stevenson, 1979, 1987). convidou os autores, dois psicólogos (Erlendur
Haraldsson e Jiirgen Keil) e uma antropologista (Antonia Mills), para faze-
rem estudos independentes de casos relatados de reencarnação.27
(Grifo nos-
so)
Erlendur Haraldsson do Departamento de Psicologia Universidade de Islândia IS-
103 Reykjavik, Islândia declara sobre a Resenha de Stevenson Reencarnação e Biologia, pos-
tado no site do Instituto de Pesquisa Cientifica Espírita:
Reencarnação e Biologia e Onde Reencarnação e Biologia Cruzam junto é
um trabalho de proporções verdadeiramente sem igual. Eu não li nada como
interessante e fascinando por muitos anos. É único e é ligado para se tornar
um clássico, definindo um domínio sem igual e difícil. É o trabalho de coro-
amento de um estudioso verdadeiramente excelente e investigador.28
Afora as experiências efetuadas por estes conterrâneos, já Camille Flammarion
companheiro de Kardec ao investigar a ciência espírita se convenceu e disse:
A existência do Espírito na Natureza, nas leis do cosmos, no homem, nos a-
nimais, nas plantas é manifesta. Ela deve bastar para estabelecer a religião
natural. E tal religião será incomparavelmente mais sólida que todas as for-
mas dogmáticas. Os princípios da justiça se impõem com a mesma autorida-
de, e Confucius, assim como Platão e Marco Aurélio, antecipam a base desta
religião. 29
O Espiritismo na leitura científica prossegue além, onde a ciência materialista se
detêm nas realidades da produção científica cada vez mais intensas e aprofundadas pelo cará-
ter sério com que se ergue a aprovar a imortalidade da alma, transcendente ao materialismo
comprova a reencarnação, a lei de causa e efeitos, a possibilidade da revolução humana de
cada pessoa ou o nascer do homem novo ainda neste momento.
Finalmente de todo o exposto se conclui que Kardec parecia acreditar que no futu-
ro de seu tempo o homem deveria continuar a progredir científica e moralmente para ser ca-
paz de dominar a Ciência espiritual, a que ele, semeou na terra do conhecimento, o homem
não sendo integralmente conhecedor da ciência terrena como poderia ser o da espiritual?
27
DELLANE, Gabriel. Disponível em: http://ipce-ce.blogspot.com/search/label/Ian%20Stevenson Acesso em:
25.05.2010
28
STEVESON, Ian. Disponível em: http://ipce-ce.blogspot.com/search/label/Ian%20Stevenson Acesso em:
25.05.2010
29
FLAMMARION, Camillle. Disponível em: www.camilleflammarion.org.br/biografia.htm Acesso em
23.07.2010 p.02
1.1.2 A perspectiva Filosófica do Espiritismo
Filosofia, termo derivado do grego de “philos” e “sophia”, significa estudo da sa-
bedoria; Na Grécia antiga, filósofo era o que aplicava o conhecimento ao bem da humanida-
de; para alguns sabedoria é o conhecimento ético aplicado, para outros como Herculano Pires
é o pensamento debruçado sobre si mesmo.
O conhecimento filosófico através da investigação racional, sem desprezar a intui-
ção preocupa-se em captar a essência permanente do objeto, por meio da compreensão das
Leis da Natureza, a essência é imutável, então se interroga continuamente a si e a realidade,
sendo a dúvida um instrumento da busca da verdade, como ensinou Descartes e praticou Kar-
dec:
O conhecimento filosófico possui maior profundidade, universalidade e radi-
calidade nos seus argumentos, que o conhecimento cinetífico. Enquanto as
ciências estudam as leis pelas quais se regem determinados fenômenos, fatos
ou acontecimentos particulares, o conhecimento filosófico única todo o con-
junto das leis científicas. A ciência é o saber parcialmente unificado enquan-
to a Filosofia é o conhecimento totalmente unificado. A Filosofia apresenta-
se, pois, como o exame crítico das condições de certeza das próprias ciên-
cias.30
Filosofia pode ser também o ato de conhecer por meio de várias perspectivas a
verdade, desde remotas eras disse Rodrigues: “se reconstrói a construção do conhecimento de
como o próprio homem passa a conhecer o mundo nele inserido e o conhecimento de mundo
inserido nele”.31
O espiritismo engloba os princípios e a filosofia, decorrente dos fatos. Baseia-se
nas novas descobertas reveladas e pesquisadas, interpreta a natureza e os fenômenos reformu-
lando a concepção do mundo e da realidade. Trata dos princípios e dos fins respondendo a
questionamentos: Quem somos? De onde viemos? Porque estamos aqui? Para onde iremos
depois? A partir de Kardec, eis uma nova filosofia de vida, por responder e fazer refletir o
porquê das desigualdades, das dificuldades, dos sofrimentos e das dores.
A Filosofia Espírita é aceita no Brasil e no exterior conforme consta no Panorama
da Filosofia de São Paulo (Edição conjunta do Instituto Brasileiro de Filosofia e da Universi-
dade de São Paulo sob a coordenação do Prof. Luiz Washington Vitta) e no Dicionário Filosó-
fico do Instituto da França.
30
KANT apud Marques p.18
31
RODRIGUES. Horácio Wanderlei, professor da disciplina de Filosofia do Direito, em sala de aula no dia 07
de maio de 2010, na UFSC.
O conhecimento filosófico procura conhecer as causas reais dos fenômenos,
não as causas próximas, como as ciências particulares, mas as causas pro-
fundas e remotas de todas as coisas[...] o conhecimento filosófico possui
mais profundidade, universalidade e radicalidade nos seus argumentos, que o
conhecimento científico.32
Se a filosofia é a reflexão sobre seres e coisas na perspectiva do mundo, pelo do
viés do Espiritismo se baseia pelos fatos dos fenômenos naturais, sobre o significado da vida e
perguntando e respondendo para que os homens estão na terra? A partir de uma observação
que vai além da linha do horizonte, pela assertiva que se tem quando se comprova cientifica-
mente a reencarnação, visão estendida da vida além da morte, da continuidade da vida do es-
pírito na eternidade.
O Dr. Bezerra de Menezes acentuou que o Espiritismo é um sistema completo e
harmônico como filosofia, como Moral é o scanner da doutrina de Jesus.33
Encontra-se em Cícero, Filósofo-Político e senador romano, a obrigação do papel
do político de fazer, assim como obrigação de qualquer cidadão a manutenção e a prática da
paz, sua preocupação girava em torno da discussão sobre o Livre-arbítrio: É um ser livre, o
homem? Age livremente? Questionamentos desde a antiguidade, somente respondidos pela
Teoria Espírita de forma lógica e racional.
Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho questionava: Como é possível ser feliz?
Respondeu: “O homem pode ser feliz em Deus!”. Visualizava no estado medievo a prática de
atos injustos por meio de seus “funcionários” em face do homem. No século 16, suas obras
tratavam da escuridão social e em contra partida afirmou que as pessoas esperavam felicidade
na vida post mortem. Para ele a razão humana é limitada; abordava a questão da ausência mo-
ral no homem que tinha ânsia de obter vantagem sobre todos os outros. Agostinho assevera
em suas obras que só há um caminho a encontrar a Verdade: A doutrina de Jesus de Nazaré;
tal como Agostinho, Erasmo entendia que o homem possuía livre arbítrio, no entanto Lutero
não pensava da mesma forma. A redenção na lógica Luterana se dava pela fé em Deus, o ho-
mem depende de Deus e Ele tem o livre-arbítrio. Eis, a filosofia de mãos dadas com a política
sofrendo a interferência da Teologia.
Este breve resumo histórico da filosofia fundamenta-se na necessidade de se visu-
alizar a evolução da compreensão humana em seus estudos e progressos do conhecimento
32
KANT apud MARQUES p.18
33
MENEZES. Bezerra de, A filosofia espírita. Rio de Janeiro:FEB, 1949 p 78
absorvido por eles, assim como refletir os questionamentos sobre a vida, para que e como
viver para ser feliz. Ser feliz, ainda é hoje, a busca do homem.
Fundar nesta pesquisa a constatação de que o Direito e o Pensamento de Kardec
se firmam no mesmo ponto filosófico, por ser da essência dos princípios que os regem a nas-
cente fonte construtora, confluentes pontos que se misturam, se retroalimentam, e tal movi-
mento natural preenche os pilares sustentadores das filosofias respectivas.
Kierkeggard em sua obra existencialista afirma que o homem ao afastar-se de
Deus, sua origem, entra em desequilíbrio perde a harmonia; negando esta relação natural do
seu “eu” com a presença do Onipotente nele, deprime-se, resvala-se num ato de descer na vala
da solidão; o filosofo o classifica como um desesperado; O Altíssimo, neste filósofo é a fonte
de todas as virtudes; estando o homem vinculado a Ele é Ele parte do homem; se plenifica e
aperfeiçoa-se, por necessitar desta presença Divina em si a alcançar a condição de Ser e Fazer
equilibrado a tornar-se feliz.
Deus neste ponto de vista é o amor. Para alguns é o amor a própria verdade.
A abordagem filosófica do amor como verdade se dá em Platão, ele diz que o sen-
timento de amor eleva o homem a alcançar o mundo idealizado onde reside a perfeição _ A
verdade e o bem; Baruch Spinoza, diz ser o amor molde da suprema racionalidade, aproxima
o indivíduo da plenitude, e para este autor a plenitude é a felicidade pelo fato da aquisição do
conhecimento. É o conhecimento a chave da libertação do espíritus do desejo; Jean-Jacques
Rousseau acusa o homem de distorcer o conhecimento e a prática do Amor, por desenvolve-
rem o egoísmo em detrimento do Amor Verdadeiro; atribui o afastamento da natureza neste
fazer, devendo retornar ao seu estado natural de Amar para ser como a Mãe natureza; Emanu-
el Lévinas abriga a solidariedade como elo de identidade do homem em relação ao outro. Sus-
tenta que a união, o ato de compartilhar sendo esta entendida, como a convivência e proximi-
dade que devem ter os indivíduos, é o Amor, por ser este sentimento responsável em proteger
e cuidar um ao outro, a verdade. Gyorgy Lúckas em seu belo livro Goeth et son epóque (Pá-
ris:1949), mostra como o desenvolvimento das possibilidades da perfeição do homem é im-
possível sem o amor.
Em Luckás a ausência do amor torna o homem incompleto: o asceta é um ser ina-
cabado, uma vez que o amor é a criação mais refinada da cultura: o instrumento mais autênti-
co de realização da pessoa humana, por proporcionar o aperfeiçoamento integral em termos
de microcosmos, um fim em si mesmo. O filosofo hungáro se sobressai em afirmar que justo
é o que só podemos atingir, e isto depende do acabamento ético que cada um faz em si pró-
prio, para este filósofo o momento em que a paixão amorosa torna-se uma corrente para qual
confluem as aspirações espirituais e morais mais excelsas do indivíduo, o homem passa a ser
um Ser Humano, por ter atingido a consciência de si mesmo, plena e integralmente; o ele-
mento unificador: Amor transforma a personalidade, enleva-a no mais egrégio nível que o ser
humano pode atingir: A espiritualidade plena. Lukcás assevera que esse luminoso imperativo
só detêm os que têm Le goût de L’eternel ou aqueles que exercitam o poder que promove o
unum necessário.
Na filosofia Espírita o homem, herdeiro do Criador recebe dentre todas as rique-
zas sentimento que o leva a perfeição, o Amor Incondicional conforme ensina o Mestre Jesus,
nesta filosofia nova, deve ser exercitado, compreendido e expandido, assim sendo será está a
chave da felicidade. Amar é moral praticada através da Caridade e da Humildade, das virtudes
ministradas pelo Peregrino do Amor há mais de dois mil anos e reiterada vezes imitado os
passos deste homem-luz na terra.
Assim como Jesus, os outros filósofos e cientistas dissipam a dúvida do que se
deve Ser como homem para um Fazer humano. Fundidos os conceitos de cada um dos filóso-
fos acima expostos não se encontra confusão, tão pouco dissoluções dos embasamentos que
caracterizam a Filosofia Espírita, ao contrário, desaparece as dúvidas, desfaz-se naturalmente.
Ao contrário de mirrar-se fulgura a assertiva de que o Amor é a chave da felicidade. Porém,
em que planos? Explana-se no sentido dual do terreno e do espiritual?
Encontra-se nos fundamentos da Filosofia Espírita incultidas nas suas produções
literárias a assertiva de que com ele, O sentimento amor-chave, se abre a porta da cidadela
interior, o reino de Deus prometido e suas riquezas (espirituais), primeiro por estar contido
nos livros das profecias milenares, segundo por ser anunciador oral e atitudinal o próprio
Messias Crístico.
Kardec, compilador dos ensinamentos revelados pelos espíritos do Senhor, molda
na filosofia do próprio Amor que é Jesus Cristo, a metodologia da educação dos sentimentos e
atos quando dizia em seu evangelho: Amai, perdoai, ajudai, instruí-vos, educai-vos, nisto nada
há de fantasioso ou frívolo, mas de visível, importante e transcedente.
Sendo a Filosofia Espírita assentada em todos os ensinamentos proposto por Jesus
em seu Evangelho, é o Amor que abarca todas as virtudes no homem, nele se Debruça, dele se
Irradia a se abrir como flor de forças positivas a alavancarem seu crescimento moral e intelec-
tual tornando-o equilíbrio; o adubo desta semente embutida na criatura pelo Criador na terra
da consciência do homem tem dentro de si, a Moral inerente ao Amor, e deve ser estimulada
pelo próprio filho diante do Pai Celestial; o Amor capacita-o a ascender, a melhorar-se, mas
consciente dos deveres e obrigações, aclara-o a se tornar conhecedor de si mesmo e melhor,
dominador dos próprios impulsos inferiores, seja nos sentimentos, seja na razão ou ainda nos
atos todos inerentes dele, por isso o Amor na ótica Espírita é caridade, por ser este nome, con-
forme revelaram os Espíritos Superiores representar todo o conjunto de Virtudes que deve o
homem cultivar em sua vida.
A filosofia Espírita indica o caminho a que o homem verta-se em vigilante ilumi-
nado de si próprio com a finalidade de não causar dano a outrem nenhuma situação em que a
vida lhe ofereça. Ao atingir a consciência integral e universal do sentido da palavra Amor
abraça a imutabilidade do Cristo e se afasta da volubilidade do homem. Conscientiza-se em
absorver os ensinamentos morais se não os detêm e a mantê-los se os adquiriu.
Parece importante redizer que a filosofia é mais importante no aspecto em que se
aprofunda na fonte do significado das coisas e como se dão do que a ciência que estuda a su-
perficialidade delas, e muitas vezes a necessita como meio de se sustentar a fundamentação. A
filosofia seria o golfinho, a ciência o mergulhão.
Na construção da filosofia hodierna com a descoberta de novas possibilidades de
perspectivas transversais, como é o caso de Popper, foi o de Eisnten na ciência, é ainda, atual
o tema Espiritismo, por revelar o que o Cristo disse sob a forma de alegorias para homens da
cultura do seu tempo, sem condições de apreender o sentido dos seus ensinamentos, não eram
desenvolvidos o suficiente intelectualmente.34
Como se deu o fato, segundo Kardec de ter sido os ensinamentos e conhecimentos
ditados pelos Espíritos Superiores fato que esclarece a facilidade da leitura e compreensão de
de qualquer homem, leigo ou não, o ideal de Jesus.
O ideal do verbo amar contido nos dois mandamentos que deve a pessoa humana
viver segundo Jesus: “Amar ao próximo como a si mesmo, e a Deus acima de todas as coisas”
elucida a razão de que nestas flexibilizações verbais contém semióticamente a moral, natural
do ambiente do Amor, por conseguinte a ética, apesar de ser superficial se comparada a moral
é resultado natural no ambiente social (profissional) de quem conjuga este verbo.
E porque tamanha dúvida em amar? A não se quer que seja uma forma de preser-
var o ego conforme ensinou Freud, para defender o sentimento antagônico: egoísmo. Relata
alguns autores que o egoísta despreza a moral, para poder ter dúvida, não aquela dúvida limi-
tadora da fantasia, ponte para a constatação da Verdade; A dúvida artificial, aquela imposta
34
KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o espiritismo, 15 ed. São Paulo: FEB,1994 e.5 it.7 p.83
pelo indivíduo, a se vestir na função de se esconder da verdade, por ser esta aparentemente
confortável. Orienta o Espírito de Joana de Angelis em psicografia através do médium Dival-
do Pereira Franco sobre a dúvida:
A dúvida filosófica em algumas circunstâncias, quando se torna imperiosa,
constante, transforma-se em aflição que pertuba a busca dos objetivos supe-
riores da vida. Assim como a fé cega, irracional, perniciosa, responde pelo
fanatismo gerador de males incontáveis, a dúvida sistemática inspira confli-
tos e conduz a estados de grave pertubação. Há quem duvide estribado em
reflexões de lógica e sustentado por fundamentos que conflitam com as idéi-
as novas e os fatos que se apresentam. Outros, no entanto, por acomodação
mental ou desconsideração cultural, duvidam por hábito, impedindo-se a li-
bertação de muitos sofrimentos e a saúde emocional do equilíbrio. A dúvida,
que apresenta raciocínios esclarecedores, quando destituída de fundamento,
denota insegurança pessoal, instabilidade, rebeldia. Toda análise de fatos ou
conhecimentos gerais sugere observações cuidadosa e dúvida natural até que
os fatos probantes eliminem as incertezas e elucidem as áreas desconhecidas.
Pontificar na dúvida, firmado nas propostas da desconfiança, é trabalhar con-
tra o auto-burilamento e auto iluminação[...] a dúvida pertubadora é rema-
nescente do primitivismo ainda predominante em a natureza humana. A me-
dida que o homem progride melhor discernimento, mais certezas, trabalhan-
do pelo bem comum, vitalizado pela confiança que se lhe torna fator de es-
tímulos para as ações dignificadoras[...] pela gravidade dos seus postulados e
dos fenômenos resistentes às teses que se lhes opõem, permanecendo porta-
dores de inexaurível fonte de informações e de consolo.35
(Grifo nosso)
Delineia-se neste trecho, profunda coerência com princípios filosóficos morais, a
filosofia espírita se comparada a material, se enlaça mais fortemente, se não dizer se mistura
naturalmente, uma vez que a dúvida quando sensata se diz sinônimo da hipotezição que deduz
resposta verdadeira a diluir a ilusão, o falso se constata o porquê tantos estudiosos são atraí-
dos a serem também observadores do tríplice aspecto do Espiritismo, nesta aprendizagem não
há dissecação, mas amalgamento integral.
1.1.3 A perspectiva moral do espiritismo
O Pai da medicina, Hipócrates (460-377 a.C.) disse: “Homem, conheça-te a si
mesmo, para poder conhecer os deuses e reconhecer o Deus que habita em ti”.36
35
FRANCO. Divaldo Pereira. No Rumo da Felicidade. Psicografia pelo Espírito de Joana De Ângelis. São
Paulo:LEAL, 2003. P.34
36
HIPÓCRATES. Disponível em: despertandonaluz.blogspot.com/.../juramento-de-hipocrates-revelacoes.html
Acesso em: 20.05.2010
O Mestre Jesus ensina o mesmo e ainda acrescenta que é ele o caminho, a verdade
e a vida, que quem quiser chegar ao Pai deve ir por meio dele; Desde Hipócrates encontra
indicação do caminho da filosofia e da moral como o da cura de si mesmo.
O triplíce aspecto do Pensamento de Kardec oferece ao homem, a visão de com-
preender que a vida não começa no ato do nascimento e não termina no ato da morte física;
Kardec coloca que a vida se inicia no ato de criação do Criador, e o tempo em que o homem
está na terrena, é somente uma passagem a aprender a ser melhor; por ser temporário a sua
vivencia no planeta, assim como o aluno que se matricula nas series iniciais até se graduar,
com o objetivo da evolução intelectual.
Do ponto de vista material, da mesma forma se dá a vida do homem quando nas-
ce: nascer, para desenvolver-se, desenvolver-se a progredir, progredir a evoluir, portanto o
fato que o detém a progredir ou não, a seguir a diante, é o amor desenvolvido, por ser este
sentimento a fonte da moral.
Educa o homem a perspectiva moral do Espiritismo a ser observador de si próprio
inserido nas suas relações com o outro. A Moral e a Religião equivalem-se segundo Kardec:
“a ciência e a religião são duas alavancas da inteligência humana: uma revela as leis do mun-
do material e a outra, as do mundo moral.” 37
O Espiritismo sendo revelação da falange de espíritos liderados por Jesus, o Espí-
rito da Verdade; assim como os princípios, as leis espirituais surgem do mesmo princípio por
partirem de Deus; neste raciocínio lógico Kardec afirma não haver contradição; a sua doutrina
na perspectiva moral ou religiosa revela as leis do mundo moral orientando como agir perante
as leis divinas no ambiente terreno, ressalta que tal orientação é adventícia, relembra-se que
segundo Kardec, participou o homem apenas como codificador; David, aquele que segundo as
profecias bíblicas seria o único no seu fazer por Dádiva Divina, vivenciou a fé na palavra do
Onipotente, meditava sua vontade no interior do coração e o louvava fazendo sua vontade
conforme o fez no salmo 23: “Tú me conduz, Senhor, nas veredas da justiças.”
O caráter de ponderação que se reveste o aspecto tríplice do Espiritismo está em
não ser imposto a quem quer que seja, mas sempre uma porta aberta a quem queira investigá-
lo por ser sustentado na moral Cristã.
Elucida Kardec que o Espiritismo não foi apresentado como religião na época,
1868, para se evitar rejeição e prematura perseguição, era preciso a maturidade da inteligência
humana, previdentes e cautelosos, os bons espíritos, estabeleceram os fundamentos científicos
37
KARDEC. Allan, Livro dos Espíritas. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p. 184
e filosóficos primeiro. Como o termo religião é inseparável de culto, o Espiritismo não tem
idéia de forma que desperta a palavra religião e nem mesmo idéia de dogma, cerimônias, ritu-
ais e mistificações, cita-se a fala do próprio Kardec:
[...]se o Espiritismo se dissesse uma religião, o público não veria aí senão
uma nova edição, uma variante, se quiser, dos princípios absolutos em maté-
ria de fé[...]não o separaria das idéias de mistificação e dos abusos contra os
quais tantas vezes se levantou a opinião pública.38
Kardec ensina que os ensinamentos contidos no Evangelho de Jesus deve ser se-
guida na sua integridade por trazer a moral necessária que capacita o homem a evoluir e resi-
dir na outras faixas da vida dimensional superior, por já deter em si a moral conquistada por
merecimento próprio; para Kardec o acesso a dimensões mais evoluídas pode se iniciar aqui
mesmo, antes de seu desencarne, só dependendo da vontade do próprio homem se buscar o
Reino de Deus acima de todas as outras coisas.
Os pesquisadores da filosofia do amor, conforme adiante citados, seguem pela
mesma via de Kardec _ para eles é o amor a chave de acesso a liberdade, por ser o acesso a
liberdade via aberta àqueles que amam incondicionalmente no aspecto tríplice do Kardecis-
mo: os que estão sem elos com os sentimentos inferiores, maduros espiritualmente, conquis-
tam o mérito da sabedoria, por se a caridade e a humildade, inerência da virtude maior; tal
poder só pode ser adquirido daquele que detém total domínio de si próprio.
O alcance deste nível de Amor para Kardec só possível a alma madura, e esta rea-
lização se dá naturalmente através do processo de reencarnação. Elencando o princípio da
reencarnação e da imortalidade da alma, nesta filosofia assim como as defendia Sócrates e
Platão, defensores desta verdade; tal afirmação possibilita o rompimento do paradigma a que
se encerra o limite da visão humana na temporalidade da vida, já que nesta perspectiva o ho-
mem é antes uma entidade espiritual, a utilizar o uniforme da carne para freqüentar a escola
da terra na finalidade de educar-se moralmente, repetidamente ensina Kardec: assim como
disse Jesus _Mateus 25:34 “ Vinde, vós os que tendes a benção de meu Pai, herdai o reino
preparado para vós desde a fundação do mundo(...)”, conquista assim a condição de filho da
luz, habilitado a interagir com o cosmo sem o véu da ignorância a cobrir os olhos da própria
razão, tal determinação religa a conexão entre a razão e a consciência adormecida do espírito
encarnado cessando a cegueira enquanto ao seu estado de eternidade.
Kardec declara que “a característica essencial de qualquer revelação é a verdade”,
no sentido da fé religiosa, o homem progride incontestávelmente por si próprio e pelos esfor-
38
KARDEC. Allan, Evangelho Segundo Espiritismo. 12 ed. São Paulo: FEB,1988 p. 149
ços de sua inteligência, entregue as próprias forças progride lentamente, mas auxiliados por
outros mais evoluídos, é rápido. Respondendo a pergunta: quem seriam estes mais evoluídos
Kardec registra: os “Guias” espirituais da humanidade, tais como Francisco de Assis, Madre
Teresa de Calcutá, Ghandi, Yogananda ou Chico Xavier _ seres humanos que vivenciaram o
Amor Incondicional de Deus na terra se debruçando sobre os outros irmãos a fim de atende-
los em suas necessidades de serem por eles amados. 39
Nesta pesquisa não se discute a religião, por ser a ética a primeira educadora do
pensamento científico. Em Kardec é a educação, a primeira construtora do homem nas duas
dimensões da vida; Albert Einstein gênio extraordinário da ciência moderna é citado a fim de
ilustrar o Pensamento de Kardec acima exposto:
A humanidade tem toda a razão, em colocar os arautos dos elevados padrões
morais e valores, acima dos descobridores da verdade objetiva. Aquilo que a
humanidade deve, a pessoas como Buda, Moisés e Jesus está, para mim,
num plano mais elevado, do que as realizações das mentes indagadoras e
construtivas.40
Kardec na construção da sua teoria tem na doutrina do Cristo a pedra angular em
que se assenta a revelação dos espíritos imortais; preconizou a união entre a ciência e a religi-
ão, quando afirmou: “Deus e a imortalidade da alma, se fundirão numa grande e vasta unida-
de, logo que a razão triunfe dos preconceitos”, pois ambas derivam do mesmo princípio fun-
damental; também assim hoje a ciência holística por constatação afinal está pacificado que
todas as ciências derivam de Deus.41
A Unesco, através da Declaração de Veneza, de março de 1986, constatou que a
ciência atingiu os limites, onde se revela a necessidade de sua aproximação com as tradições
espirituais, alerta mundial para que os homens se atenham ao amor e a ética como guia da
tecnologia científica.
E porque não acatar a sugestão de que o Espiritismo seja um caminho de encontro
do homem com Deus! Um motivo? A predisposição do homem a corrupção! Eis, uma senda
que diminui a largura das facilidades ilusórias que fascinam o homem, especificamente neste
trabalho o operador do Direito desvairado.
A perspectiva moral Espírita emana da moral do Cristo e das revelações dos Espí-
ritos Superiores, servem a finalidade de revelarem a Verdade aos homens_ que só através da
aquisição da moral se pode ter o maior poder do universo: o Amor por ser este o maior Bem
39
KARDEC. Allan, A Gênese. 10 ed. São Paulo: FEB, 1984, p. 67
40
REIS. Sérgio Nogueira, no Manual Prático para o Jurista do 3º Milênio, p. 151
41
KARDEC. Allan, O livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB,1994, p.39
da vida. O Espiritismo responde aos questionamentos humanos desde a era pré-socrática, tais
questionamentos foram no século XIX superados e aceito no século XX . A moral Espírita se
fundamenta nos ensinamentos de Jesus de Nazaré:
Os efeitos da lei de amor são o aperfeiçoamento moral da raça humana e a
felicidade durante a vida terrestre. Os mais rebeldes e os mais viciosos deve-
rão se reformar quando virem os benefícios produzidos por esta prática:Não
façais aos outros o que não quereríeis que vos fosse feito, mas fazei-lhes, ao
contrário, todo o bem que está em vosso poder fazer-lhes.42
Encontra-se no Evangelho Segundo o Espiritismo participação de Espíritos Ben-
feitores: O Espírito da Verdade, de Santo Agostinho, de Paulo de Tarso, de Jesus, de São Vi-
cente de Paula e entre muitos outros, esclarecedores e exemplificadores de obscurantismos e
dúvidas que surge no decorrer da caminhada para o progresso de cada um, no sentido de acla-
rar a compreensão, do que é viver na realidade e de como se deve viver a vida.
Destaca-se a frase no prefácio do Evangelho referido: “Fé inabalável só é aquela
que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da humanidade”, o mestre de
Lyon advertia que “para crer, não basta ver, é preciso sobretudo compreender ou(...) não basta
que os incrédulos vejam para que se convençam”, enfatizando a prioridade que deve ser dada
à parte moral da Doutrina e não a seu aspecto fenomênico, por atrair mais curiosos que estu-
diosos sérios.43
Na psicografia do médium Divaldo Pereira Franco pelo espírito de Amélia Rodri-
gues, o Espírito é construtor da sua realidade, devendo entregar-se com empenho a aquisição
da moral, apesar da construção material desta virtude ser complexa, porém se amparada na
filosofia do Amor do Cristo pode ser adquirida com relativa facilidade, afirma o espírito de
Amélia: “Aplainar as arestas morais é mais sacrificial do que o desbastar dos minerais, corri-
gir-lhes as anfractuosidades, moldá-los”. Daí a relevante importância em compreender a ne-
cessidade de auto-reforma moral pelos homens; reinterandose a entrega empenhada neste mis-
ter sem descanso: de se auto-burilar.44
Juvenir Barbosa de Souza registra que Kardec foi o missionário da Terceira Reve-
lação; executou a codificação da Doutrina dos espíritos representando o papel essencial do
homem como intercambiário entre os dois mundos, o material e o espiritual.
42
KARDEC. Allan, Evangelho Segundo Espiritismo. 12 ed. São Paulo:FEB, 1988. p.148
43
KARDEC. Allan, O que é o Espiritismo. 10 ed. São Paulo: FEB,1988. p. 98 Cap. I, item 5
44
FRANCO. Divaldo Pereira. No limiar do infinito. 2 ed. São Paulo: LEAL,1989. p.89
No Espiritismo, a revelação é divina, universal, sendo humana somente a partici-
pação em estribar materialmente os ensinamentos complementares do Evangelho de Jesus a
socorrer ao entendimento humano. 45
Acresce que a construção do Pensamento de Kardec não se fundamenta em dedu-
ções, mas em realidades, pela empiricidade satisfeita tendo respostas como certezas, compro-
vadas cientificamente, pela observação adicionada da fé inabalável que se requisita da razão,
aos fatos e elementos morais.
A moral espírita como essência alimentadora educa os sentidos humanos por falar
á inteligência e a consciência de cada indivíduo_ “cabe a educação essas más tendências. Fá-
lo-á utilmente, quando se basear no estudo aprofundado da natureza moral do homem”.46
Educa a moral espírita a atividade de pensar e sentir de cada um, desperta a cons-
ciência tornando toda a existência do homem um conjunto harmonioso em relação a si mesmo
e aos outros seres vivos no Cosmos. Cessa no interior humano a sublevação que gera a angus-
tia e a violenta movimentação interna a prejudicar o seu desenvolvimento natural a ascedência
de si mesmo conforme o programa divino que cada um deve cumprir; o desejo de se aprimo-
rar moralmente é uma ordem imediatamente obedecida pelo próprio ser, por lhe ser inerente a
presença de Deus em si. Os espíritos superiores ensinam que tudo o que o homem necessita
está contido dentro de si para adquirir a vitória real. O direito a evolução é natural e divino.
A razão freqüentemente nos engana, não temos senão o direito de recusá-la;
mas a consciência nunca engana; é o verdadeiro guia do homem: ela está
para a alma assim como o instinto está para o corpo(¹) ; quem a segue,
obedece a natureza e não teme se perder.47
O homem hodierno apesar de beneficiado pelo progresso material e tecnológico
em todos os sentidos da vida planetária em quase todos os campos de suas atividades está
como que apático diante da sua própria evolução moral; a crise que abate a família, os des-
concertos, desencontros, ruínas aparentes no desencontro do indivíduo consigo mesmo, inse-
rido na sociedade regulamentada pelo Direito, enquanto que outros ascendem, desenvolvem-
se, equilibram-se e colaboram com a construção de uma vida de qualidade estes caminham
pela via contrária do progresso, se desvirtuando de status de humanidade.
45
BARBOSA. Juvenir, “A unidade do pensamento espírita”, publicado na revista REFORMADOR, em abril
de 1992 p.17
46
KARDEC apud REFORMADOR p. 35
47
RUSSEAU, Jean Jacques. Verdade Disponível em: http://www.mundodosfilosofos.com.br/rosseau.htm
Acesso em: 15.09.2010.
A educação material se comprova como incapaz de educar o Ser Humano por cul-
tivar apenas o intelecto em detrimento do ensinamento do Amor, da compreensão, da dedica-
ção e da caridade, falha se não for acompanhada da moral, eis a sugestão de conhecer o Pen-
samento de Kardec para que os homens eduquem a alma:
O dever é obrigação moral, diante de si mesmo primeiro, e dos outros em
seguida. O dever é lei da vida;ele se encontra nos mais ínfimos detalhes, as-
sim como nos atos elevados. Não quero falar aqui senão do dever moral, e
não daquele que as profissões impõem. 48
Sobre o objetivo de educar-se moralmente o homem e tornar-se livre dos domí-
nios inferiores acatam o mesmo entendimento, os grandes ícones espirituais da humanidade:
Krishna, Buda, Jesus, Lao Tsé, Confúcio, Buda, Moisés, Francisco de Assis, madre Teresa de
Calcutá, Paramahansa Yogananda entre outros tantos, a eles o ponto em comum é que o pro-
gresso verdadeiro do Ser Humano não limita-se apenas a evolução da parte de um todo, no
caso, apenas do intelecto, da inteligência, mas ao todo o conjunto que é a entidade humana em
contato direto com Deus.
A moral espírita outorga àqueles que a buscam o alcance da evolução plena, a
conscientização da necessidade de se combater às viciações, o egoísmo, às ambições desme-
didas, às vaidades, à inveja, enfim as mazelas morais, a fim de que o indivíduo se torne cada
vez mais espiritualizado e humano, capaz de alcançar a plenitude pelo seu próprio mérito.
O Mahatma Gandhi, o operador do direito indiano graduado na Inglaterra, institu-
idor do Moderno Estado Indiano no qual implementou o princípio da não-violência, ativista
em defesa das pessoas humanas da Índia, “Os pobres mais pobres” como os classificava Ma-
dre Teresa de Calcutá. Ghandi que não era cristão aduziu: “se todos os livros sagrados da hu-
manidade se perdessem, mas não O Sermão da Montanha, nada se teria perdido [...] Por ser a
mais linda sonata de amor do Evangelho e conter toda a essência dos ensinamentos de Je-
sus.”49
Da conjunção dos três aspectos da Teoria dos Espíritos expostos estabelece-se a
unidade do pensamento espírita: conhecimento unificado sem conflitos e contradições, por
conseguinte a filosofia, a religião e a ciência nestas perspectivas encerram aspectos da grande
verdade universal, por serem autênticas se preenchem interagindo em entre si em benefício da
homem.
48
KARDEC, Allan. O livro dos Espíritos. 22ed. São Paulo:FEB, 2004. p.226
49
GHANDI, Mohandas karamchand disponível em:
http://portaldoespirito.com.br/portal/cursos/amilcar/cap09.html Acesso em: 25.05.2010
Arthur Schopennhauer enfatiza: “Toda verdade passa por três estados: primeiro
ela é ridicularizada, depois é violentamente combatida, finalmente, ela é aceita como eviden-
te”.50
Portanto a religião para Kardec não pode prescindir das verdades filosóficas e científi-
cas devendo assentar-se em fatos; as deduções devem ser expressões firmadas em mananciais
da verdadeira sabedoria _ os princípios.
A palavra religião, no sentido etimológico, implica em crença numa “liga-
ção” entre o mundo natural, visível e um pressuposto mundo sobrenatural,
invisível. O conhecimento mítico, teológico, religioso, em geral, por não ter
sustentação lógica ou racional, fundamenta-se no princípio da autoridade,
por ter sido revelado por entes superiores a seres privilegiados.51
De acordo com o pensamento de D‟Onofrio se poderia hipoteticamente dizer que
o Espiritismo não é uma religião, por se sustentar da criticidade lógica e racional: Chico Xa-
vier acrescentaria a esta frase: é uma filosofia de vida; consoante Kardec seus ensinamentos
não derivam do conhecimento religioso e sim, do empirismo dos fatos observados pelos pres-
supostos científico-filosóficos de sua teoria. Não sendo religião é moral? Eis, a doutrina dos
Espíritos.
O motivo de adotar o Pensamento de Allan Kardec como possível norteador do
Ser e Fazer do operador do direito, se dá pelo fato de que o dever moral é um dever obriga-
cional de cada pessoa diante de Deus comumente deveria ser para o operador diante o Direito.
Assim como também, devido ao relevante fato de que estes postulados revelados
pela plêide de espíritos seguidores de Jesus são pautados integralmente nos ensinamentos do
Evangelho de Jesus Cristo, em seus quatro livros no qual foram registrados seus ensinamen-
tos. A moral é essência da qual emana o Direito, assim como é a fonte na qual deve o homem
se alimentar para ser feliz.
O fato que Kardec assegurar e testemunhar na sua Teoria, o advento do “Consola-
dor”, o conhecimento educador da concepção da vida pos morthem como uma realidade e
outros tantos proporciona a possibilidade real de preenchimento das lacunas deixadas pelos
textos metafóricos no evangelho de Jesus. Constata-se que o que a própria ciência não res-
pondeu nas lacunas deixadas, vem o Espiritismo fazer pelas respostas dos Espíritos Superiores
a partir das revelações que fizeram e fazem.
Logo nesta co-relação estabelecida em seus aspectos tríplices, o Espiritismo edu-
ca o homem, seja leigo ou não, a apreender o real sentido da flexão do verbo amar para edu-
50
Verdade, Disponível em: www.pensador.info › ... › arthur schopenhauer Acesso em: 23.05.2010
51
D‟ONOFRIO apud MARQUES p. 15
car, educar para ser efetivado o amor, amor que articula a auto-capacitação do ser humano a
ser o dono de si próprio, mas não sozinho, por ser o amor que amplia a visão à própria vida; o
Cristo disse que detêm incultido no coração o gérmem divino cada filho de Deus, o espírito
Emannuel reza que o que diferencia a razão do sentimento, embora sejam estes os dois pon-
tos que devem estar em harmonia e sintonia plena, disse ele: “A razão calcula, cataloga, com-
para, analisa. O sentimento cria, edifica, alimenta, ilumina[...] A razão é o caminho humano.
O SENTIMENTO É A LUZ DIVINA.”
Enfim, o Espiritismo sugere ao homem cultivar o sentimento, em harmonia com a
razão. E o operador do Direito que despreza o sentimento em detrimento da razão? Conhecerá
a moral em qualquer aspecto que caiba, dentro do processo natural da justiça, em todas as
faixas da vida em relação a todos os seres vivos?
A codificação da doutrina dos Espíritos, revelada por uma plêiade de espíritos li-
derados pelo Espírito da Verdade, guiados diretamente pelo Mestre Jesus foi tecida pelas
mãos laboriosas de Kardec: dita o caminho a liberdade, guia o homem ao encontro da consci-
ência, liberdade esta que é proporcional à responsabilidade de cada um no uso de seu livre-
arbítrio, o educa a reencontrar consigo mesmo para que penetre no Reino dos Céus de seu
altar interior onde se devota a obedecer a vontade do Pai, assim revive neste ambiente educa-
cional o status original da doutrina do Cristo, nada impondo a ninguém, assim como o pró-
prio filho de Maria de Nazaré.
1.2 HISTORIA DO PENSAMENTO DE KARDEC TRAZIDO AO BRASIL.
A obra: Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho, psicografado pelo mé-
dium Francisco Cândido Xavier por meio do espírito Humberto de Campos esclarece que o
Pensamento de Kardec é a delineação espiritual do próprio Mestre Jesus, ao encarregar a Is-
mael (o anjo) a zelar dos patrimônios imortais do ideal sacrossantos da sua doutrina à constru-
ção da pátria de seus ensinamentos; segundo a obra foi transladado do Oriente Médio, a regi-
ão hoje conhecida como Brasil, na América do Sul, “O Lábaro bendito das mãos compassivas
do Senhor,inscrita em substância branca o lema imortal:Deus, Cristo e caridade”52
Afirma-se nesta obra que o desenvolvimento da América, assim como seu desco-
brimento foi todo um trabalho planejado, dirigido pelo plano divino a albergar os desígnios
divinos de evolução da humanidade, desde a descoberta até a civilização do Brasil.
52
XAVIER. Francisco Cândido. Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho. Psicografia pelo espírito-
Humberto de Campos. FEB. 15 ed. Rio de Janeiro. 1985
Cumpre lembrar que é unânime naqueles que crêem em Deus que tudo o que o-
corre é delineado pelo Senhor.
Indica a obra o evento da Revolução Francesa, até a chegada da família real por-
tuguesa a Bahia em 22 de janeiro de 1808, depois seu seguimento à capital do Rio Janeiro,
onde sob a direção do príncipe português nasce a colônia portuguesa o Brasil, nascia autôno-
mo e livre das lutas fatricidas que constituíram o nascimento de outras nações naquela época.
O espírito de Emannuel por meio da psicografia de Francisco Candido Xavier prefaceia na
obra em exposição:
O Brasil não está somente destinado a suprir as necessidades materiais dos
povos mais pobres do planeta, mas, também, a facultar ao mundo inteiro
uma expressão consoladora de crença e fé raciocinada e a ser o maior celeiro
de claridades espirituais da orbe inteiro.53
Destina-se o Brasil ser e ter a sua expressão imortal na vida espiritual, sem os con-
flitos ideais divisórios europeus. A promover os precípuos deveres morais para como o Bem
da coletividade. E não é assim o ordenamento constitucional de 1988?
O narrador afirma necessidade de se preparar a terra à estabilização da moral à
edificação da pessoa humana, e segundo ainda, o Brasil foi planejado e organizado desde a
limitação territorial pelo próprio Mestre Jesus para este fim. Eis, o tempo chegado a conjetura
dos espíritos a Kardec: o de verificação do assentamento da fraternidade e da justiça, “porque
a morte no mundo, prevista nas Leis e nos Profetas, não se verificará por enquanto, com refe-
rencia a constituição física do globo, mas quanto às suas expressões morais, sociais e políti-
cas”. 54
Em 1876 o Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, “o médico dos pobres” um dos fun-
dadores da Sociedade de Estudos Espíritas Deus, Cristo e Caridade; em 1883, Augusto Elias
da Silva, lança O Reformador periódico espírita até hoje em circulação; a FEB fundada em
1884 por Bezerra de Menezes, Elias da Silva, Manuel Fernandes Figueira, Pinheiro Guedes
sob a proteção do espírito superior “o anjo Ismael” para se cumprir assim “Vontade do Se-
nhor”; em 1885, ao Grupo Ismael; reuniram-se os vanguardistas cristãos do kardecismo: Be-
zerra, Bittencourt, Sayão, Figueiras, Frederico, Richard, albano couto e Zeferino Campos en-
tre outros; em 1887, Bezerra de Menezes, iniciou a publicação de artigos e crônicas espíritas
em O PAIZ, sob o pseudônimo de Max, em 1889, o Dr. Bezerra militava ativamente nos la-
53
Id Ibid p.30
54
XAVIER. Francisco Cândido. Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho. Psicografia pelo espírito
Humberto de Campos. FEB. 15 ed. Rio de Janeiro, 1985, p. 25
bores doutrinários Espíritas; recebeu por meio de comunicação mediúnica a palavra póstuma
de Allan Kardec, através do médium Frederico Júnior as instruções aos espiritistas da capital
brasileira de exortação ao estudo, à caridade e a unificação. Segundo a psicografia do espírito
de Humberto de Campos, o Mestre Jesus esclarece seu emissário Ismael que o orientou a con-
centrar esforços:
[...]esforços a fim de que se unifiquem os meus discípulos encarnados, para a
organização da obra impessoal e comum que iniciaste na Terra. Na pátria
dos meus ensinamentos, o Espiritismo será o Cristianismo redivivo na primi-
tiva pureza, e faz-se mister coordenar todos os elementos da causa generosa
da Verdade e da Luz, para o triunfo do Evangelho[...]e como as atividades
humanas constituem, em todos os tempos, um oceano de inquietudes, a cari-
dade pura deverá ser a âncora da tua obra, ligada para sempre ao fundo dos
corações no mar imenso das instabilidades humanas. A caridade valerá mais
que todas as filosofias, no transcurso das eras, e será com ela que consegui-
rás consolidar a tua Casa e a tua obra. 55
Segundo a literatura espírita, Bezerra de Menezes assume a responsabilidade de
divulgar o Pensamento de Kardec no Brasil, nasceu para esta tarefa, de instalar a obra do Anjo
Ismael na Pátria do cruzeiro às luzes do sublime Consolador cultivada livremente neste início
do século XXI à evolução da humanidade. Inúmeros são os colaboradores de Kardec após
seu desencarne aqui cita-se alguns: o Espírito da Verdade junto a Léon Denis que efetuou o
desdobramento filosófico; Gabriel Dellane seguidor do pesquisador psiquiatra Ian Stevenson
planificador da estrada científica no Brasil e Camille Flamarion que abriu a cortina para a
visualização das paisagens celestes cumprindo assim Jesus sua promessa: “[...] derramaria as
claridadades divinas de seu coração sobre toda a carne a caminho das transições do século
XX”.56
As obras Kardecistas recebidas da Espiritualidade Maior através do processo da
mediunidade compreendida como o falar que depura ou transmuta por ser o verbo ainda o
revelador da Verdade Espiritual. Os estudiosos sérios e pesquisadores que tem a Teoria Espí-
rita como complementação as suas, admitem ser esta a verdade: tudo o que ocorre segundo o
Espírito Humberto de Campos é um cumprimento do programa divino espiritual, administra-
do por Jesus de Nazaré para que as profecias bíblicas desde antes de Moisés se cumpram por
ser esta a vontade do Altíssimo, Kardec, Elias que segundo informações da literatura inerente
é o próprio Bezerra de Menezes, Chico Xavier, e todos os que nascem no globo a fim de con-
cluírem suas missões perante Deus.
55
. KARDEC.Allan, O livro dos Espíritos. 15ed. São Paulo:FEB, 1994. p. 48
56
Id Ibid p.30 a 70
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito
Pensamento de Kardec e Direito

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Revista de Estudos Criminais #41 - Síntese
Revista de Estudos Criminais #41 - SínteseRevista de Estudos Criminais #41 - Síntese
Revista de Estudos Criminais #41 - SínteseEditora Síntese
 
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditório
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditórioFenomenologia da ampla defesa e do contraditório
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditórioPraxisJuridica
 
Principios e açoes normativas
Principios e açoes normativas Principios e açoes normativas
Principios e açoes normativas ThayaneEmanuelle
 
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...Rosângelo Miranda
 
Revista de Estudos Criminais #52
Revista de Estudos Criminais #52Revista de Estudos Criminais #52
Revista de Estudos Criminais #52Editora Síntese
 
Revistas de Estudos Criminais
Revistas de Estudos CriminaisRevistas de Estudos Criminais
Revistas de Estudos CriminaisEditora Síntese
 
Ensaio acadêmico sobre o livro Juristocracy
Ensaio acadêmico sobre o livro JuristocracyEnsaio acadêmico sobre o livro Juristocracy
Ensaio acadêmico sobre o livro JuristocracyCarlos Eduardo
 
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.Matematica - SILVA JR., Nelmon J.
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.Autônomo
 
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo Maria Joana Avellar
 
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADETcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADEDavidson Ferreira Medeiros
 
Humanística. curso Mege Aula 1 tjsp 186
Humanística. curso Mege  Aula 1 tjsp 186Humanística. curso Mege  Aula 1 tjsp 186
Humanística. curso Mege Aula 1 tjsp 186Rosângelo Miranda
 
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015Rosângelo Miranda
 

Mais procurados (14)

Revista de Estudos Criminais #41 - Síntese
Revista de Estudos Criminais #41 - SínteseRevista de Estudos Criminais #41 - Síntese
Revista de Estudos Criminais #41 - Síntese
 
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditório
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditórioFenomenologia da ampla defesa e do contraditório
Fenomenologia da ampla defesa e do contraditório
 
Principios e açoes normativas
Principios e açoes normativas Principios e açoes normativas
Principios e açoes normativas
 
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...
 
Revista de Estudos Criminais #52
Revista de Estudos Criminais #52Revista de Estudos Criminais #52
Revista de Estudos Criminais #52
 
Revistas de Estudos Criminais
Revistas de Estudos CriminaisRevistas de Estudos Criminais
Revistas de Estudos Criminais
 
DA TEORIA KELSENIANA À HERMENÊUTICA DO SÉCULO XXI - A ENIGMÁTICA CATEGORIA DO...
DA TEORIA KELSENIANA À HERMENÊUTICA DO SÉCULO XXI - A ENIGMÁTICA CATEGORIA DO...DA TEORIA KELSENIANA À HERMENÊUTICA DO SÉCULO XXI - A ENIGMÁTICA CATEGORIA DO...
DA TEORIA KELSENIANA À HERMENÊUTICA DO SÉCULO XXI - A ENIGMÁTICA CATEGORIA DO...
 
Ensaio acadêmico sobre o livro Juristocracy
Ensaio acadêmico sobre o livro JuristocracyEnsaio acadêmico sobre o livro Juristocracy
Ensaio acadêmico sobre o livro Juristocracy
 
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.Matematica - SILVA JR., Nelmon J.
Matematica - SILVA JR., Nelmon J.
 
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo
Prova ilícita e princípio da proporcionalidade no processo
 
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADETcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Tcc PROVAS ILÍCITAS - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
 
Revista Juridica #437
Revista Juridica #437Revista Juridica #437
Revista Juridica #437
 
Humanística. curso Mege Aula 1 tjsp 186
Humanística. curso Mege  Aula 1 tjsp 186Humanística. curso Mege  Aula 1 tjsp 186
Humanística. curso Mege Aula 1 tjsp 186
 
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015
Revisão de humanística para a prova oral tjmg 2015
 

Semelhante a Pensamento de Kardec e Direito

ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃOEstadodedireito
 
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito Santo
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito SantoO Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito Santo
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito SantoLuci Bonini
 
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...rsramme
 
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...Alessandra Julião
 
Revista SÍNTESE Direito de Família #66
Revista SÍNTESE Direito de Família #66Revista SÍNTESE Direito de Família #66
Revista SÍNTESE Direito de Família #66Editora Síntese
 
Filosofia do direito
Filosofia do direitoFilosofia do direito
Filosofia do direitoJoao Carlos
 
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃOEstadodedireito
 
Apostila direito penal i 2019
Apostila direito penal i 2019Apostila direito penal i 2019
Apostila direito penal i 2019Cezar Manzini
 
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de Melo
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de MeloMonografia psicografia Arthur Emylio F. de Melo
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de Meloguestae3c203
 
Monografia psicografia Arthur emylio Fra
Monografia psicografia Arthur emylio FraMonografia psicografia Arthur emylio Fra
Monografia psicografia Arthur emylio FraEWALDO DE SOUZA
 
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICA
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICASÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICA
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICAEdma Catarina da Costa
 
A constitucionalidade da eutanásia davi peixoto
A constitucionalidade da eutanásia davi peixotoA constitucionalidade da eutanásia davi peixoto
A constitucionalidade da eutanásia davi peixotoPraxisJuridica
 
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdfManasseSixpence
 
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latina
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America LatinaWOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latina
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latinaj g
 
Conceito de Direito
Conceito de DireitoConceito de Direito
Conceito de DireitoAdvogadassqn
 
Revista Jurídica (Notadez) #400 - Síntese
Revista Jurídica (Notadez) #400 - SínteseRevista Jurídica (Notadez) #400 - Síntese
Revista Jurídica (Notadez) #400 - SínteseEditora Síntese
 

Semelhante a Pensamento de Kardec e Direito (20)

ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 1 EDIÇÃO
 
Revista OAB Londrina
Revista OAB LondrinaRevista OAB Londrina
Revista OAB Londrina
 
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito Santo
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito SantoO Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito Santo
O Papel do Advogado na sociedade: interface com os dons do Divino Espírito Santo
 
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...
Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos - Rogério Santos Rammê...
 
Mono de Hermeneutica juridica
Mono de Hermeneutica juridicaMono de Hermeneutica juridica
Mono de Hermeneutica juridica
 
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...
Assédio Moral no ambiente de trabalho como violação da dignidade da pessoa hu...
 
Revista SÍNTESE Direito de Família #66
Revista SÍNTESE Direito de Família #66Revista SÍNTESE Direito de Família #66
Revista SÍNTESE Direito de Família #66
 
Filosofia do direito
Filosofia do direitoFilosofia do direito
Filosofia do direito
 
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃOESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃO
ESTADO DE DIREITO - 3 EDIÇÃO
 
Apostila direito penal i 2019
Apostila direito penal i 2019Apostila direito penal i 2019
Apostila direito penal i 2019
 
Aula 4
Aula 4Aula 4
Aula 4
 
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de Melo
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de MeloMonografia psicografia Arthur Emylio F. de Melo
Monografia psicografia Arthur Emylio F. de Melo
 
Monografia psicografia Arthur emylio Fra
Monografia psicografia Arthur emylio FraMonografia psicografia Arthur emylio Fra
Monografia psicografia Arthur emylio Fra
 
Redesignação sexual
Redesignação sexualRedesignação sexual
Redesignação sexual
 
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICA
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICASÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICA
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL AS ATUAIS INTERPRETAÇÕES NA SEARA JURÍDICA
 
A constitucionalidade da eutanásia davi peixoto
A constitucionalidade da eutanásia davi peixotoA constitucionalidade da eutanásia davi peixoto
A constitucionalidade da eutanásia davi peixoto
 
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf
69-Texto do artigo-102-137-10-20190222.pdf
 
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latina
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America LatinaWOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latina
WOLKMER & CORREAS - Critica Juridica na America Latina
 
Conceito de Direito
Conceito de DireitoConceito de Direito
Conceito de Direito
 
Revista Jurídica (Notadez) #400 - Síntese
Revista Jurídica (Notadez) #400 - SínteseRevista Jurídica (Notadez) #400 - Síntese
Revista Jurídica (Notadez) #400 - Síntese
 

Pensamento de Kardec e Direito

  • 1. CONCEIÇÃO SHIRLEY FERREIRA MEDINA O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC E O DIREITO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010
  • 2. O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC E O DIREITO
  • 3. CONCEIÇÃO SHIRLEY FERREIRA MEDINA O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC E O DIREITO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob a orientação do prof. Me. André Krawiec e co-orientação do Dr. Heitor Romero Mar- ques para efeito de obtenção do título de bacharel. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010
  • 4. FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada “O PENSA- MENTO DE ALLAN KARDEC E O DIREITO” defendida por CONCEIÇÃO SHIRLEY FERREIRA MEDINA perante a Banca Examinadora do curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco, tendo sido considerada aprovada. Campo Grande – MS, 12 de novembro de 2010. _________________________________________ Orientador – Profº. Me. André Krawiec Universidade Católica Dom Bosco ___________________________________________________ Co-orientador – Prof. Dr. Heitor Romero Marques Universidade Católica Dom Bosco _________________________________________________ Examinador – Prof. Dr. Maucyr Pauletti Universidade Católica Dom Bosco
  • 5. “Tenho advogado muitas causas perdi- das, boas causas, que se vencem depois, com o tempo, quando não prestam mais para glorificar o seu advogado; mas, ain- da assim, servem para beneficiar aos meus semelhantes, e é o quanto basta.” (Rui Barbosa, 1849-1923)
  • 6. Dedico a presente monografia ao Altíssimo pela dedicação e misericórdia intermitente a nós seus fi- lhos, a Jesus pelo seu Amor Incondicio- nal que nos legou seu Evangelho, a Ma- ria de Nazaré por me guiar nesta vida, a meus pais pelo exemplo de vida, aos meus filhos fontes de alegria e amor, a todos os meus professores brilhantes e aos amigos que vibraram por mim no decorrer no meu curso.
  • 7. AGRADECIMENTOS Ao Altíssimo pela dádiva sagrada da vida ininterrupta e eterna. Ao meu orientador, André Krawiec, pela compreensão, paciência no decorrer des- ta pesquisa. Ao Educador Salesiano Dr. José Manfroi por se debruçar sobre os alunos desta universidade oferecendo seu conhecimento a levantar-nos com amor, nos ensinando a ser a- prendizes do conhecimento. Ao meu co-orientador professor Dr. Heitor Romero Marques por sua dedicação à academia, nobreza e excelência profissional. Ao professor Dr. Horácio Wanderley Rodrigues, da Universidade Federal de San- ta Catarina, pela colaboração a me iniciar na senda da ciência corrobando com oportunas ob- servações a esta inédita monografia durante o período pesquisado . Ao Pe. José Marinoni pela gestão humanizada e cristã em prol de todos aqueles que aqui estão. Ao meu irmão Wilson Marcio Ferreira Medina pelo apoio e momentos comparti- lhados de solidariedade e amor verdadeiro. A meus pais pela orientação e amor e exemplo de vida. Aos meus filhos Augusto e Yuggo por serem a riqueza maior da minha vida. A minha amiga Arlinda Firmino da Silva por ser uma cobertura de luz em minha vida. A especial amiga Rosilei Cavalari Wust por te sido o grande elo de possibilidade material deste curso. Ao coração de Nelton Antônio Menezes uma vez que a vida continua... A todos os meus colegas tanto das turmas do matutino quanto do noturno por compartilharem comigo esta vivência única na aprendizagem do conhecimento da ciência jurídica. A todos os confrades da Sociedade Espírita Maria de Nazaré, Centro Espírita Cas- tro Alves e Obreiros do Bem da Capital de Campo Grande – MS e do Centro Espírita Humil- de e fé do apóstolo em Florianópolis em SC.
  • 8. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABRAME Associação brasileira de magistrados espíritas ASEJUR-ES Associação espírita jurídica de Espírito Santo ASEJUR-SP Associação espírita jurídica de São Paulo ASEJUR-MS Associação espírita jurídica de Mato Grosso do Sul CP Código Penal CF Constituição Federal GO Goiás FEB Federação espírita FEEGO Federação espírita de Goiás FEB-MS Federação espírita de Mato Grosso do Sul UDESP União de delegados espíritas de São Paulo UNICAMP Universidade de Campinas USP Universidade de São Paulo STJ STE STS TST Supremo Tribunal de Justiça Supremo Tribunal Eleitoral Supremo Tribunal Superior Tribunal Superior do Trabalho
  • 9. MEDINA, Conceição Shirley Ferreira. O pensamento de Allan Kardec e o Direito. 123 f. 2010. Monografia. Curso de Direito. Universidade Católica Dom Bosco. RESUMO O objetivo do presente trabalho visa investigar a possibilidade de convergência entre o Pen- samento de Kardec e o Direito, devido à situação dos operadores do direito que praticam atos ilícitos tendo como exemplo a corrupção prejudicando não só a parte, mas a sociedade. O questionamento se resumiu em verificar: se existe ou não benefícios do Pensamento de Kar- dec ao Direito e quais são em caso afirmativo; se desde a construção basilar dos princípios inerentes das teorias em questão há algum ponto de convergência. O assunto foi direcionado em relação à pessoa humana. A metodologia de pesquisa de base utilizada é de cunho doutri- nário e histórico pertinente. Em suma: A partir dos resultados se afirma que há benefícios do Pensamento de Kardec ao Direito; se verificou que a convergência se dá por meio dos princí- pios e o elo que os relacionam é o elemento da moral, desde a construção das fontes do Direi- to assim como todo o conjunto que o compõe. Resulta a conclusão de que o Pensamento de Allan Kardec trás benefício ao direito, por se complementarem em seu aspecto tríplice tendo como elo a moral, por oportunizar evolução e progresso primeiro, à pessoa humana do opera- dor do Direito transformando-o em instrumento afinado a instrumentalizar o conjunto de fatos que determinam a construção da ordem no sistema jurídico em prol do Bem da vida, depois, a todos os outros que com ele convive. Se demonstra a produção literária científica do conhe- cimento que advem desta convergência, citando Lombroso, Ortiz e Zimmemann entre outros juízes, delegados, procuradores, promotores, defensores, advogados, desembargadores, minis- tros, em fim operadores do direito trabalhando pela humanização da justiça. PALAVRAS-CHAVE: 1. Direito 2. Allan Kardec 3. Moral 4. Dignidade Humana.
  • 10. MEDINA, Conceição Shirley Ferreira. El pensamiento de Allan Kardec y el Derecho. 123 f. 2010. Monografía. Curso de Derecho. Universidad Católica Dom Bosco. RESUMEN El objetivo del presente estudio objetiva investigar la posibilidad de convergencia entre el pensamiento de Kardec y el Derecho, debido a la situación de los operadores practicar ilicitud como la corrupción dañando no sólo la parte contraria, pero a toda la sociedad. El interroga- torio se resumió a verificar: si hay o no beneficios del Pensamiento de Kardec y el Derecho, cuáles son en caso afirmativo; si desde la construcción basilar de los principios inerentes a las teorías hay alguna convergencia y cual el elemento cementador. El tema fue direccionado en relación a la persona humana. La metodología que embasó a la pesquisa es de cuño doutriná- rio pertinente. En síntesis: Desde los resultados obtenidos se afirma que El Pensamiento de Kardec trae benefícios al Derecho; se verificó la convergencia se dá por medio de los princí- pios teniendo como elo que los relaciona el elemento moral, desde la construcción de las fuentes del Derecho asi como todo el conjunto que lo compone. Resulta la conclusión que el Pensamiento de Kardec trae beneficio al derecho por se complementaren en su aspecto tríplice oportuniza evolución y progreso primero, a la persona humana del operador de derecho trans- formando-lo en instrumento afinado a instrumentalizar el conjunto de hechos que determinan la construcción de la orden en el sistema jurídico al Bien de la vida, después, por la produc- ción del conocimiento, reacción de la conjunción de las dos ciencias, según ocurrió en Lom- broso, Ortiz e Zimmermann entre otros juezes, delegados, procuradores, promotores, defenso- res, abogados, desembargadores, ministros, operadores del derecho trabajando por la humani- zación de la justicia. PALABRAS-LLAVE: 1. Derechos humanos 2. Allan Kardec 3. Moral 4. Dignidad Humana.
  • 11. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................12 1 O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC.................................................................17 1.1 O ASPECTO TRÍPLICE DO PENSAMENTO DE KARDEC .............................20 1.1.1 A perspectiva científica do Pensamento de Kardec......................................21 1.1.2 A perspectiva filosófica do Pensamento de Kardec......................................29 1.1.3 A perspectiva moral do Pensamento de Kardec...........................................34 1. 2 HISTORIA DO PENSAMENTO DE KARDEC TRAZIDO AO BRASIL .........42 2 OS PRINCÍPIOS DO PENSAMENTO DE KARDEC E O DIREITO.....................45 2. 1 OS PRINCÍPIOS DO PENSAMENTO DE KARDEC.........................................45 2.1.1 A moral segundo o pensamento de Kardec...................................................51 2.2 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ............................................................................57 2.2.1 O princípio da dignidade humana .................................................................60 2.2.2 O princípio da proporcionalidade...................................................................64 2.2.3 A moral segundo a moldura do Direito..........................................................66 2.3 PONTOS DE CONVERGÊNCIA ENTRE O PENSAMENTO DE KARDEC E O DIREITO .................................................................................................................71 3 CONTRIBUIÇÕES DO PENSAMENTO DE KARDEC AO DIREITO..................89 3.1 A TEORIA LOMBROSIANA E KARDEC, UMA CONVERGÊNCIA...................90 3.1.1 Dr. Fernando Ortiz e a Filosofia Penal Espírita ..........................................91 3.2 MOSTRA DE OPERADORES DO DIREITO E SUAS CONTRIBUIÇÕES CIENTÍFICAS JURÍDICAS ESPÍRITAS................................................................ 95 3.3 RUI BARBOSA, ESPÍRITA?...................................................................................106 CONCLUSÃO..................................................................................................................113 REFERÊRENCIAS.........................................................................................................117 ANEXOS ..........................................................................................................................124
  • 12. INTRODUÇÃO Em vista do desenvolvimento humano desta sociedade de informação sob sistema neoliberal: devidas as constantes crises e conflitos em que se encontram o homem hodierno submergido neste intento de ocupar o status social; cultivador do egoísmo e utilitarismo. Nes- te fazer, completa é a ausência de educação de valores e princípios morais, o reverso, em vez do verso nas atitudes, a evolução tecnocrata avançando em contraste com a falta de evolução e exercícios dos sentimentos nobres da entidade humana, uma exata ação desconexa, eis o Direito, desde a construção da sua essência filosófica à sua materialidade na aplicação das leis terrenas, um conjunto extraordinário servindo a dignidade da pessoa humana, se a cada face se observasse o processo do equilíbrio em movimentação harmoniosa que resulta Justiça para todos. O Direito não executado à finalidade exclusiva da justiça se dilui de seu objetivo natural e científico de jus perpetuum, afasta-se do Divino. Perece o homem. E para operá-lo? Deve ser o operador do direito ético, altruísta e sereno, além de conhecedor da cultura, da filosofia e da ciência que lhe é inerente, operoso profissional, draconiano vivenci- ador da honestidade. E tem a consciência o operador do direito do que significa moral? O Direito não se corrompe. O homem sim. O Direito não desvirtua é desvirtuado. Sem virtude o Direito é ruína, o homem também. Ambos declinam, aqui está o jus dicere. A gama de operadores do direito: um déficit de descompromissados com a verda- de no Direito que é a moral, é onda notável a invadir a polis, desde sua margem até as mais altas e eletivas classes. O interesse ainda neste momento cibernético é de Ter em detrimento do Ser e Fazer, resultado da cultura dos antepassados em não Ser. E como no Novo Direito, no Novo Milênio pode manobrar o Direito o velho homem? Os desavisados operantes do direito estimulados da cultura consumeiristas têem como meta Ter frutos, mesmo que em detrimento do outro; os sem o sentimento correto, os desconhecedores da ética, desonestos por natureza, imorais querem a qualquer custo adquirir o status de bem sucedidos, além de vantagens pessoais exorbitantes em lucrar, são estes, pe- ças chaves da máquina da corrupção brasileira, os operadores do direito sem consciência do significado da essência da palavra Direito em qualquer aspecto que caiba. No operador de direito a ausência da moral é ponto destoante do objetivo da ciên- cia jurídica enquanto moldura na paisagem da Justiça por violar direitos de outrem e oblitera-
  • 13. damente o próprio; trabalha na contra-mão do colaborador de Deus, eqüidistante do progresso coletivo, se movimentando contra a evolução natural e por conseguinte, segundo o Pensamen- to de Kardec trabalha em desfavor de si próprio, ao se comprazer na construção de uma soci- edade mais injusta. Está consciente o operador da grandiosidade de instrumentalizar o Direi- to? Justiça não é sinônimo de vingança e tão pouco de capricho, o vocábulo significa- equanimidade, imparcial igualdade, e ainda segundo o dicionário de sinônimos: direito, lei ou razão se substantivo, a expressão adverbial: em linha reta, sem desvio, advérbio que é, não pode flexionar-se, diante dos erros que cabe a cada um reparar, no entanto, desde a mais re- mota história da humanidade, fazem do ambiente judiciário o locus de poder intuicionista. O Direito é apenas a máscara para a ação concreta do que não é direito; os tribunais são o espaço onde se apresentam homens como Herodes, a lavar as mãos, mesmo munidos do poder e co- nhecimento para subtrair do inocente a consagração do Direito à liberdade. Jesus não teve juiz, mas consciente da própria unidade do conhecimento moral que detía em si, era um Ser livre e consciente a defender o Direito como palavra universal. A corrente de operadores do direito que abraçam o Evangelho do Mestre Jesus é crescente a desfazer esse exercício ignóbil: o mestre Carnelluti, na obra “Nas Misérias do Processo Penal” constrói o Direito debruçado sobre o homem, amparando primeiro a pessoa humana do delinquente; o autor vê na conexão das algemas, o cerseamento da liberdade do apenado e neste ato percebe o gigante criminoso a retornar a condição simples e natural de homem, também um filho de Deus; sua visão de operador se humaniza e porque não dizer se diviniza, pois igualmente são filhos do mesmo Pai. Não são os princípios os formadores dos postulados do Direito? Eis os estudos de operadores jurídicos à serviço da pessoa humana. Para se ter o Direito comprometido com a vida há o obreiro do direito que ser consciente participador deste processo da construção do equilíbrio primeiro em si, e depois como profissional na sociedade a fim de que seja o Direito o esteio no qual se assenta a Justi- ça incólume. A operacionalização do direito, sem moral, viola os princípios, além de violar as leis divinas, as leis materiais da natureza, e dos homens que regem a vida, viola sua própria essência como ser criado por Deus. Agindo assim não progride, não evolui. Advinda desta reflexão se tornou relevante a presente monografia por buscar solu- cionar o problema da ausência de moral, na razão e na consciência que detém em si, ou que deveriam deter, os maus operadores do Direito, especificamente àqueles que trabalham anta-
  • 14. gônicos ao movimento natural do direito à dignidade da pessoa humana, dos Direitos Huma- nos. Enfim, imaterializando a Justiça e o próprio Direito. Este trabalho sugere a leitura do Direito sob a perspectiva tríplice do Pensamento de Allan Kardec, dos princípios e leis que o fundamentam; procura responder se há benefícios desta Teoria ao Direito, se há convergência em algum ponto, se afirmativa a resposta mostrar quais foram os que adotaram essa ciência a sua própria e também, se tal proceder ocasionou algum benefício ao homem. A pesquisa se propôs a partir da abordagem qualitativa analítica aplicando a metodologia hipotético-dedutiva, com base comparativa o que permitiu analisar as obras literárias especializadas de uma e de outra ciência, assim como artigos que foram elaborados da confluência das duas teorias em convergência, filmes, e sites on-line. Houve a pesquisa de campo com entrevista direta e aberta. O levantamento de estudo não encontrou dificuldades, ao contrário, todos os que foram contatados se tornaram pontes de acesso e mãos beneficiadoras a elaboração da empresa. Este trabalho permitiu analisar que desde 1890 vem o Pensamento de Kardec, em seu tríplice aspecto contribuindo ao progresso e à evolução da pessoa humana. Associado a outras ciências como a psiquiatria, psicologia, medicina, biologia já se constatou benefícios ao homem, isto é fato verificado em produções científicas. Especificamente, no caso do Direito se converge com o Pensamento de Kardec pelo elo da moral inserida nos princípios, em nano e macro aspecto, da filosofia a ciência a se desdobrar do princípio Macro da dignidade da pes- soa humana a todos os outros da Carta Magna. A relevância maior se dá pela importância da transformação na conduta pessoal do operador do direito em relação ao todo do sistema judiciário, em todos os aspectos do seu proceder humano. A transformação do olhar à vida, apreendendo o significado do conceito ético, além de absorver o profundo sentimento moral da doutrina do Cristo, uma vez que o Espiritismo objetiva a educação da razão que proporciona o aclaramento da consciência afim de que se pontue ser humano relacionado com os outros em todas as faixas de todas as dimen- sões da vida na sua eternidade como entidade humana. Educar o operador do Direito a respeitar os princípios cumprindo com o seu de- ver, o daqueles que vivem sob a lei e não violar o Super-princípio previsto na Constituição Federal desde 1988_ o da dignidade da Pessoa Humana que assegura e garante do Bem da vida é dever previsto legalmente para todos. Para o manipulador do Direito é obrigação. Kardec compila as orientações dos Espíritos Superiores embasado no Evangelho de Jesus segundo o Espiritismo e outras obras básica para que o homem passe a ser seu auto-
  • 15. observador à aquisição moral _ eixo de ligação concomitante entre o homem, a Teoria Espíri- ta e o Direito. O encontro de cada pessoa com a felicidade é a concretização daquele que há dois mil anos foi o primeiro operador do direito em defesa da vida verdadeira ao professar que no amar à Deus sobre todas as coisas, se ama ao próximo cumprindo-se assim a todas as leis e os profetas, por ser esta a Vontade do Supremo Criador. Apresenta nesta o trabalho da tese do doutor Fernando Ortiz, professor da univer- sidade de Havana que declara os benefícios que O Pensamento de Kardec aplicado conjunta- mente ao Pensamento de Lombroso trás ao Direito. Afirma o douto que o resultado maior se deu pelo fato de ser este complemento de uma ciência a outra o grande influenciador da cri- minologia moderna, neste contexto se exemplifica operadores do direito que ao terem contato com os postulados Espíritas mudaram a perspectiva de seus estudos assomando-os ao seu fa- zer; assim como se constatou diversas associações fundadas pela da militância de magistra- dos, promotores, defensores, e outros operadores do direito, espíritas, com o objetivo de pro- duzir conhecimento técnico- científico por meio de teses nascida desta convergência com a finalidade de humanizar o judiciário. A metodologia adotada foi a de campo e bibliográfico. Foram entrevistadas 200 pessoas adeptas de diferentes crenças, 150 operadores do direito. As dificuldades encontradas na pesquisa de campo foram irrisórias, aproximadamente 2,5% mostraram desconhecer o Pen- samento de Kardec dos que não eram espíritas, 90% atuam na área jurídica, 8,5% dentre os leigos; de todos os participantes do movimento investigativo deste trabalho 18% conheciam e simpatizavam com os postulados de Kardec, 72% eram adeptos da Teoria Kardecista aplican- do-a em seu ambiente profissional. Dificuldade se deu pelo fato de que no início da pesquisa os professores contata- dos negavam tal hipótese de convergência sugerindo outro tema ligado ao Direito, no entanto a persistência em desejar averiguar pelo viés cientifico se a hipótese levanta encontrava res- posta negativa ou positiva resultou da empresa de tema polêmico e inédito no país. Dentre as facilidades, importa ressaltar os professores que orientaram e co- orientaram esta monografia, mesmo tendo tema conflitante, por serem desprovidos de parcia- lidades agindo no exclusivo espírito da investigação científica, ponto que veio corrobar com o êxito do resultado; outra aspecto inerente é que devido ao fato de haver bibliografia científica extensa sobre o Espiritismo, como Teoria complementar a outras ciências, conforme publica- ção no Brasil e no exterior, se encontrou produção literária também na área de ciências jurídi- cas concomitante com o Espiritismo; e ainda, pela extensa publicação de artigos espíritas
  • 16. jurídicos, pelas notícias de atuações de associações jurídicas espíritas, assim como entrevistas de operadores do direito espírita em movimento prol da humanização da justiça nacional e da reeducação moral do próprio operador do direito. Como modelo perfeito de operador do direito brasileiro se apresentou Rui Barbo- as, se questionando se o mesmo era espírita, pelo fato de algumas indicações encontradas na imprensa, no entanto, não foi possível fundamentar a constatação por haver poucos elementos comprobatórios.
  • 17. 1 O PENSAMENTO DE ALLAN KARDEC Paris, o centro cultural do mundo tinha como moda o evento das tables Tournan- tes, as mesas girantes, manifestações físicas diferentes, como sons de batidas a escrita psico- gráfica em 1854. O Professor Hypollite Léon Dénizart Rivail, discípulo e colaborador de Pestaloz- zi, pedagogo, doutor em Medicina e Filólogo, autor de obras didáticas, membro de divisas das academias culturais, conhecia a teoria dos fenômenos magnéticos estudado por Mesmer; aos 50 anos, ao ouvir a argumentação de que mesas respondiam à perguntas, respondeu que só acreditaria se visse ou lhe fosse comprovado pois se uma mesa tivesse cérebro para pensar, nervos para sentir a fim de tornar-se sonâmbula, isso seria certamente um objeto de estudo. Em maio de 1855, em residência de Srª. Plainemaison, presenciou pela primeira vez o fenômeno de mesas que “giravam, saltavam e corriam em condições tais que não deixa- va margem a qualquer dúvida” assim como a tentativa de escrita mediúnica, ainda imperfeita na ardósia observada e registrado pela primeira vez.1 O Prof. Rivail entrevia naqueles fenômenos algo de seriedade, como que a revela- ção de uma nova lei, uma nova possibilidade. De observações a deduções concluiu que se tratava de uma inteligência estranha, uma causa inteligente. Conforme explícito no Livro dos Espíritos, pensou Kardec, que os es- píritos como meio de explicar o fenômeno ainda não havia sido imaginado; o próprio fenôme- no revelou a palavra (espírito), as almas daqueles que já haviam feito a passagem retornando a concluir o Plano Divino.2 Descobriu pelas experiências de 10 (dez) anos de observações ininterruptas a par- tir de procedimentos científicos em que niegando la vida después de la muerte, na fala dos espíritos se comprovou a Verdade que a vida continua; descobriu e confirmou que os espiriti- os depois de passarem á vida eterna levam consigo a bagagem moral que detiam quando reen- carnados, portanto no além, continuavam os mesmos homens em nível moral, emocional, psi- quíco e intelectual, concordou com os ensinamentos ditados pelos, o que se constitui a doutri- na dos Espíritos _ conjunto de princípios que revelam as leis divinas (imutáveis e naturais), e são pelas leis reveladas por estes princípios que é a vida do universo e dos seres regida. Espí- 1 PIRES. Herculano, A codificação e Kardec. O Reformador. 10 Ed. FEB. São Paulo: 1998 2 KARDEC. Allan. O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.39
  • 18. ritos de que para evoluir e adquirir moral, sabedoria e progresso em todos níveis e aspectos capazes de torná-los o Bem devem retornar. O Professor Rivail não fundou ou instituiu o que os espíritos ditaram; foi so- mente o Codificador: aquele que coletou, organizou os ensinos, as leis e os princípios revela- dos. Com o intuito de distinguir a tese que defendeu de outras doutrinas espiritualistas, Rivail, a denominou Espiritismo e aos seus adeptos: espíritas ou espiritistas, o Pensamento de Kardec é também sinônimo de Kardecismo, Doutrina Espírita, Espiritismo ou Teoria Espírita, tão sob o pseudônimo de Allan Kardec publicou seus artigos e livros científicos. O Pensamento de Kardec é a junção da manifestação dos espíritos, o conhecimen- to científico e material do homem, deste houve a contribuição em organizar e daqueles a reve- lação; os espíritos para Kardec se entende por“[...]princípio inteligente, alma, princípio espiri- tual designamos o ser criado por Deus, simples e ignorante, para evoluir, co-criando eterna- mente pelo trabalho, pela prática do amor e da sabedoria.”3 Educou que para compreensão dos ensinamentos Espíritas deve-se aliar ao estudo, a reforma íntima pautada na moral do Evangelho Segundo Jesus. Kardec considerou as reve- lações que compilou como a Ciência do Infinito: Nos lança de súbito numa nova ordem de coisas tão nova quão grande cujo o estudo só pode ser feito com utilidade por homens sério, perseverantes, li- vres de prevenções e animados de firme e sincera vontade de chegar a um resultado4 . Importante salientar que a tarefa de divulgação do Espiritismo tem como missão ligare o mundo visível ao invisível, contribuir à transformação dos homens “por meio de gra- dual aperfeiçoamento dos indivíduos uma vez que compreende e vivencia os postulados dou- trinários”, sendo esta a chave para a felicidade que pode ser usada ainda nesta vida.5 Diversos autores mencionam na história da humanidade que a religião é de origem divina por ser revelada pelos espíritos do Senhor, no caso em estudo foi elaborada pelo traba- lho científico de Kardec e de todos os colaboradores com ele e após seu desencarne baseadas nas informações emanada da fonte que é são os Espíritos Superiores. Kardec convida a qualquer estudante de sua Teoria a ser o investigador por meio da razão, bom senso e do espírito crítico, apurando, questionando e até mesmo discordando para encontrar a Verdade: “recebam-na como um esforço de reflexão, daí porque não deve ser 3 KARDEC. Allan. O Livro dos Espíritos. 18 ed. São Paulo: FEB ,1994. p.39 4 Id . A Gênese. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p 15 5 Id Ibidem, p.33
  • 19. aceita cegamente”. Para os pesquisadores a Teoria dos Espíritos não como ocorreu com Moi- sés, que se personalizou num único individuo, igualmente com o Cristo, nas duas revelações primeiras, afirmam se tratar de: um ser coletivo. A partir dos problemas fundamentais da existência Sócrates e Platão são tidos como precursores da idéia Cristã e Espírita; a doutrina dos filósofos gregos escrita por seus discípulos combateram as crenças tradicionais e os preconceitos que preconizavam: a hipocri- sai e a corrupção moral vivenciada largamente no mundo das formas; Socrátes e Platão com- batiam o paganismo tendo seus princípios semelhantes aos da Doutrina de Kardec, ambas tendo como princípio a reencarnação e como fim a transformação moral do homem. Os filóso- fos gregos afirmavam: I- O homem é alma encarnada [...]II- A alma se extravia se pertuba quando se serve do corpo para considerar qualquer objeto[...] III- Enquanto tenhamos nosso corpo e alma mergulhado nessa corrupção, jamais possuiremos o objeto de nosso desejo: a verdade.6 A imortalidade da alma era uma realidade real, exercício de viver a sabedoria com vistas à eternidade, assim também propõe Kardec em sua Teoria. O amor comumente aos filósofos gregos era a finalidade da existência feliz do homem. A lei do Amor é o elo de união entre os homens tanto para a Teoria dos antigos filó- sofos gregos como para a Teoria que fundamentou o Pensamento de Kardec por ser o elo, a junção do laço fraternal que advém da lei natural do amor universal. Neste mesmo entendi- mento concorda São Tomás de Aquino: “Toda lei estabelecida pelo homem tem natureza de lei na medida em deriva da Lei da natureza. Se, pois, discordar; em alguma coisa, da lei natu- ral, já não será lei, mas corrupção dela”7 . O Pensamento de Kardec escarnecido em sua época pela crença nos princípios espirituais que esclareciam perguntas ao revelarem a nova verdade da missão do homem na terra: de se preparar para o futuro a partir de seus atos, pensamentos e sentimentos em relação a si e ao outro; para ele a perfeição emerge da obediência à Lei do Amor universal, pautado no empirismo científico de sua época a fundamentar a codificação da Teoria dos Espíritos; se Fundamentou nos três grandes eixos do conhecimento: Filosofia, Ciência e Religião segundo a revelação dos espíritos que já partiram da terra; organizou os ensinamentos dos espíritos que revelam sobre a continuidade da vida e a responsabilidade do homem como dinamizador de 6 KARDEC. Allan, O livro dos Espíritos. São Paulo:FEB, 1994. p.09 7 AQUINO. Tomás, disponível em: www.scribd.com/.../Santo-Tomas-de-Aquino-Escritos-Politicos-de-Sto Acesso em: 30.07.2010.
  • 20. pensamentos e atitudes na vida inserido no universo, é o homem primeiro um ser espiritual para Kardec, e o continua nas vestes da carne dentro do espaço temporal terreno. Afirma que “determinadas correntes religiosas têm pontos em comum com a Doutrina Espírita, mas com ela não se confunde”.8 A Crença na imortalidade é comum a todas elas assim como as tradicionais: Hin- duísta, Budista e Judaíca_ a mediunidad e reencarnación são termos em comum derivada das leis naturais e divinas a que os indivíduos sempre estiveram sujeitos desde antes; portanto mediunidade não é sinônimo de espiritismo. O Dr. Ary Lex, médico e estudioso da Doutrina Espírita adverte em seu livro Pureza doutrinária: É urgente e fundamental que todos aqueles que tiverem a ventura de enten- der o Espiritismo lutem, dia a dia, pela manutenção doutrinária. Que não se omitam[...] Que todos os indivíduos que se tornaram espíritas não só desco- briu uma verdade nova, mas assumiu o compromisso, perante Deus e os ho- mens, de lutar pela melhoria da Humanidade[...]Abrange a reforma mo- ral[...]Nós só evoluiremos espiritualmente, na medida em que também aju- darmos o nosso semelhante a progredir. A codificação nos ensina que o pro- gresso do espírito está intimamente ligado ao da coletividade, onde o homem está inserido.9 Em suma, o campo do espiritualismo é vasto, os seguidores das crenças tradicio- nais vivem em fraternidade e o que diferencia a doutrina espírita das outras é o código moral embebidos nos ensinamentos do Cristo de Deus. Trazida da França ao Brasil, pelo emérito médico Dr. Bezerra de Menezes que a divulgou agregando a si muitos adeptos; conhecida nacionalmente a partir das divulgações e coberturas da imprensa que a polemizou, desde 1920 pelos fenômenos mediúnicos do cisco de Deus: Francisco Cândido Xavier entre outros mé- diuns. 1.1 O ASPECTO TRÍPLICE DO PENSAMENTO DE KARDEC O Pensamento de Kardec conhecido como Kardecismo ou Espiritismo_ Teoria dos espíritos é uma doutrina filosófica com bases científicas e conseqüências morais; detêm três aspectos diferentes dos princípios e da filosofia; decorre da aplicação dos princípios e das 8 KARDEC. Allan, O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.56 9 TORCHI, Cristhiano. Espiritismo, passos a passo com Kardec. São Paulo:FEB, 2008. p.39
  • 21. manifestações fenomênicas tendo a ciência como meio de revelação da verdade da “existência e da natureza do mundo espiritual e suas relações como o mundo físico”.10 O conhecimento humano se libera da terra árida escolar, do materialismo seguin- do o caminho inevitável do progresso que impulsiona o pesquisador às mais altas conquistas, Emannuel (espírito) assevera “Os enigmas profundos que cercam as ciências terrenas são os mais nobres apelos à realidade espiritual e ao exame dos pontos divinos da existência”.11 João Paulo II, o pontífice máximo da Igreja Católica propugnou a encíclica “união entre a fé e a ciência”, o que havia sido dito pelos Espíritos a Kardec e por Eisnten ao mun- do.12 O Pensamento de Kardec ou a Teoria dos Espíritos é o estudo da natureza, origem e destino dos Espíritos, assim como sua relação com o mundo corpóreo, indo além da análise empírica das coisas. A pesquisa deste assunto complexo e grave não dispensa a abordagem científica- filosófica e religiosa_ vieses que se entrelaçam em muitos pontos, o que dá a Doutrina Karde- cista visão completa do seu objeto de investigação tendo como campo _ a vida espiritual do homem na terra; sua elaboração tem como finalidade educar os homens conscientizando-os da sua sagrada oportunidade de reencarnar na escola terrea indispensável ao aperfeiçoamento do Espírito humano. Albert Eistein asseverou que a religião sem a ciência é cega e a ciência sem a religião é paralalítica.13 Sendo ao mesmo tempo o Espiritismo uma ciência de observação e uma doutrina filosófica tem na moral seu embasamento por ser a doutrina do Amor do Cristo, o elo resgata- dor no Evangelho de Jesus, é anunciada como o Consolador. 1.1.1 Perspectiva científica do Espiritismo A ciência busca a sustentação do raciocínio lógico, experimenta, comprova e veri- fica a verdade, se não refutada a confirma, a verdade se repete sob a mesma condição no as- pecto científico para Kardec. O significado de scientia, saber, ciência, origem de diversos cognatos da língua português: ciente, cientista, discente, docente, científico, etc., generalizan- 10 KARDEC, Allan. O Evangelho Segundo o Espiritismo. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.36 11 Id . O Livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.58 12 PAULO. João, A encíclica. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com... Acesso em: 25.05.2010 13 EISNTEIN. Religião Disponível em: www.forumespirita.net/.../'a-religiao-sem-a-ciencia-e-cega-mas- aciencia-sem-religiao-e-coxa-'/ - Portugal Acesso em; 25.05.2010
  • 22. do a palavra diz respeito a qualquer tipo de saber. Por isso, fala-se de ciências físicas, huma- nas, jurídicas; o termo científico relaciona-se ao estudo da natureza física, visando à compre- ensão de seus fenômenos, a sua classificação e à denominação dela por parte do ser humano e em seu benefício, usando métodos rigorosos de investigação.14 No procedimento científico não há provisoriedade em face da realidade, mas mo- dificação, desde que uma nova informação traga uma contradição; não se conjuga o cientista o verbo crer e sim verificar, comprovar, etc.15 A ciência espírita tal como a ciência humana é uma lente ou um filtro do próprio olhar na observação que quer descobrir a Verdade. Rodrigues expõem sobre o que é a verdade: “Não dá pra dizer, na visão Popperi- ana que o direito defina, o que é verdade ou não, assim como, a ciência não pode dizer o que é a verdade absoluta. Enfatizou ele que somente a Deus pertence a Verdade Absoluta”.16 Então a verdade é relativa, dependendo do nível de conhecimento e o grau deste a ser avaliado como uma significância do que é real. No Espiritismo isto, está claro, quando os Espíritos Superiores revelam a Kardec que é dependendo da pratica da caridade: amor e bem que se adquire a moral, por transmutar o egoísmo que é fonte inerente do mal, da falta de evo- lução espiritual, passa o espírito encarnado a se apropriar da luz, por ascender e progredir, apropria-se nele a consciência e resulta de ver mais alto, ou seja, mais acima do senso comum. O traço de coesão que une a ciência a religião está no “conhecimento das leis que regem o mundo espiritual e suas relações com o mundo físico, leis imutáveis como as que regem os movimentos dos astros e a existências dos seres”, assim como em Kardec, concomi- tante em o homem passa a ser o observador de si próprio, dos fenômenos naturais do mundo espiritual que o permeia vivenciando-os conscientemente assim como a fé unida a razão ven- ceram o materialismo17 . Este ato observador, comparador, analisador, remontador de fatos, fatos que são os fenômenos espirituais, desde a causa primeira, o percurso do seu efeito até o resultado fi- nal; fenômenos que são os espíritos e suas manifestações, são estes o objeto de investigação da ciência Espírita, como existem, sua natureza, sua origem, suas relações com o mundo físi- 14 ABBAGNANO apud MARQUES p. 33 15 JACQUAR Apud Torchi p.79 16 RODRIGUES. Horácio Wanderlei, Professor Pós-Doutor de Filosofia do Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Rodrigues discorre em sala de aula na disciplina de Filosofia de direito, em maio de 2010, no CCJUR-UFSC 17 KARDEC, Allan. O livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo, FEB:1994. p. 39
  • 23. co e a que se destinam), aplica método próprio, peculiar e adequado ao objeto investigado: a mediunidade é o meio. O homem observa, raciocina e nega, porém a Verdade nunca será ofuscada por partir do Criador, a verdade não se refuta segundo Kardec, a vida espiritual é a verdade.18 Platão disse: “Se você viver de acordo com um dos valores máximos, todos os ou- tros virão porque estão interligados.” A Doutrina espírita educa e conscientiza o homem a viver de acordo com os valores máximos inseridos nos seus princípios. Do materialismo cul- tivado pelos pensadores de seu tempo: o marxismo e o determinismo contribuíram para o pro- gresso até nossos dias, conforme a evolução daqueles que neste viés contribuíram em suas pesquisas e estudos. Tidos como sistemas ultrapassados à construção dos novos saberes diante do novo conhecimento científico que elenca a transcedência como meio fidedigno do conhe- cimento para abarcar a sabedoria buscada desde Aristóteles e Platão. Segundo autor espírita: O materialismo da nova escola não é, pois, um resultado demonstrado do estudo; é uma opinião preconcebida. O fisiologista não admite o espírito; mas o que de admirar? é uma causa, e ele se põe no estudo com um método que lhe proíbe precisamente a procura das causas. Nós não queremos submeter a causado espiritualismo a uma questão de fisiologia controverti- da e sobre a qual poder-se-ia nos recusar o bom direito. O sentido íntimo me revela a existência da alma com uma bem outra autoridade. Quando o materialismo fisiológico for tão verdadeiro quanto é discutível, as nossas convicções espiritualistas não ficariam menos inteiras.19 Einsten por meio da Física marca o salto do material para imaterial; na Teoria Popperiana se rompe o paradigma da visão dos descobridores da verdade relativa, se potencia- lizando a visão, ampliando o ato de olhar a vida em todo o seus sistemas (14 sistemas) assim como suas relações interdependentes. Nobre de Melo, citado em artigo “A porta aberta e os hópedes indesejáveis”, pos- tado no site Terra espiritual que disserta sobre o entendimento que deve haver sobre a questão do conhecimento no aspecto tríplice construtor do Espiritismo: Já por aqui se pode então verificar que Ciência e Filosofia, estes dois gran- des ramos do conhecimento sistemático, nada têm de intrinsecamente in- compatíveis entre si. Representam, pelo contrário, duas vertentes da mesma fonte, oriundas do mesmo manancial. E embora corram, é certo, em seus lei- tos próprios, cumprindo itinerários até por vezes divergentes, não raro con- fundem-se ao longo do imenso trajeto percorrido, em cujo término, afinal, 18 Id Ibidem. p.26 19 Escola do materialismo, disponível em: http://www.aeradoespirito.net/RevistaEspHTML/O_MATERIALISMO_E_O_DIR.html Acesso em: 23.08.2010
  • 24. confluem, decididamente, para a mesma região[...]até porque, cumpre frisá- lo urgentemente, o que se entende hoje por Metafísica é já qualquer coisa muito distante daquelas especulações e devaneios mais ou menos inconse- qüentes, em que tanto se compraziam os escolásticos e seus descendentes, acerca da natureza supra-sensorial ou extramaterial de uma realidade, toda concebida em termos estáticos e povoada de seres sobrenaturais, eternos e antropomórficos, responsáveis pelo destino do mundo. A Metafísica moder- na é, ao contrário, um modo de conhecimento eminentemente dinâmico e a- tivo dos seres e das coisas, em seu incessante devenir20 . Citada a metafísíca temos no Holismo os fenômenos humanos ligados, tal com- preensão é tida a partir do reconhecimento da continua ligação dos fenômenos da vida inte- gral por seres, todos, de natureza multidimensionais. Ora, este embrião se encontra localizado em Kardec, nas suas obras básicas; a ciência holística conjugada plenamente como o Direito abre caminho a perspectiva de como pode o Espiritismo complementar igualmente o Direito, conforme diz Fagundez: Não se pode fazer apenas a leitura política ou jurídica de determinado fenô- meno. O jurídico é apenas uma faceta da vida. Não há o jurídico sem o polí- tico; o político não sobrevive sem o econômico etc. As questões jurídicas es- tão inseridas na grande teia da vida, como diz Capra. E não há a possibilida- de de se puxar um fio sequer que não venha a comprometer toda a estrutura. O grande projeto de construção do conhecimento seguro, certo, fui superado pela própria ciência que, especialmente no final deste século, chegou a con- clusão de que matéria e energia são estados alternados21 . . O Espiritismo semelhante a metapsíquica de Carlos Richet comparada a Parapsi- cologia, Psicobiofísica e a Psicotrônica, por serem ambas estudiosas de fenômenos transce- dentes do Ser humano. Logo é relevante dizer segundo Kardec foi preconizador de muitos fatos e eventos atuais; seu campo de estudo é o espiritual e nele busca a verdade. Tem caráter progressivo e evolucionista acompanhando o progresso científico, advém como o Direito, do Direito Natural e Positivista. A ciência não é o único caminho de acesso ao conhecimento e a verdade; a Verdade é um fato que não pode ser desmentida segundo Kardec : Toda revelação desmentida por fatos deixa de ser, se for atribuída a Deus. Não podendo Deus mentir, nem se enganar, ela não pode emanar dele: deve ser considerado produto de uma concepção humana [...] Desde que se admite a solicitude de Deus para com as criaturas, por que não se há de admitir que Espíritos capazes, por sua energia e superioridade de conhecimento, de faze- rem que a Humanidade avance, encarnecem pela vontade de Deus, com o fim de ativarem o progresso em determinado sentido? 22 20 TERRA ESPIRITUAL. Espiritismo. Disponível em: http://www.terraespiritual.locaweb.com.br/espiritismo/artigo1731.html. Acesso em: 23.08.200. 21 RONEY. Ciência e holismo. Disponível em: www.roney.floripa.com.br/docs/procholismo.doc Acesso em: 23.09.2010. 22 KARDEC, Allan. O Livro dos Espíritos. 14 ed. São Paulo:FEB, 1994.
  • 25. Para Kardec é a ciência um dos pilares do conhecimento; os Gênios cientistas são os receptores da misericórdia divina a desbravarem o caminho da ciência material para se apreender e divulgar a verdade, quanto mais às revelações das verdades morais que constitu- em elementos fundamentais para o progresso e a evolução dos homens. A ciência moderna originária de um só elemento gerador de todas as transforma- ções da matéria, porém o é inerte à matéria, a ciência hodierna se levanta do engatinhamento transcedendo a si mesma, por ser a própria transformação da visão materialista em holística, partindo da ciência da Física Nova, a Quântica, tal como o homem de seu tempo _ o hodier- no, seus pressupostos se unem no princípio espiritual, na vertente acadêmica que os defende. O Professor Rivail divulgador do método intuitivo-racionalista na investigação dos fatos (fenômenos espíritas), na valoração da análise experimental por meio de razão e raciocínio, utilizou a analogia _ extraindo pela indução os resultados ao ato de concluir os enunciados gerais na busca da verdade. Baseado nesta metodologia observou com rigor científico organizando, compilan- do e codificando os 05 livros básicos destes ensinamentos eivados de essências morais: 1857 _ O Livro dos Espíritos: cunho filosófico - contém a síntese das quatro obras abaixo; 1861 – O Livro dos Médiuns: cunho prático experimental - estuda e orienta a téc- nica da comunicação responsável com o mundo invisível. 1864 _ O Evangelho Segundo o Espiritismo: cunho moral - explica os ensinos e- vangélicos do Cristo. 1865 _ O Céu e o Inferno: cunho penalógico – estuda a situação da alma durante e após a morte; penalidades e recompensas futuras (Justiça Divina). 1868 _ A Gênese: cunho científico – estuda a origem do Universo segundo as Leis da Natureza; e os “milagres” e predições do Cristo. Assim como propõem Rodrigues sobre o método científico a ser adotado no Direi- to para humanizar a Justiça, da mesma forma Kardec organizou a perspectiva tríplice da Teo- ria Espírita e com a finalidade semelhante ao Direito, do Bem ao homem, porém além da perspectiva objetiva e subjetiva do Direito, é transversa. Um método de pesquisa, na área do Direito, que inicie com a análise dos problemas que deram origem à construção de teorias, à adoção de algumas em detrimento de outras, às opções legislativas e às interpretações dos tribu- nais, e considere as conseqüências sociais, políticas e econômicas e os atos e fatos jurídicos como os testes empíricos, utilizando-os para revisar ou mes- mo refutar aquelas opções que não conseguiram solucionar o problema em
  • 26. níveis aceitáveis, materializa essa atitude racional e crítica e faz o conheci- mento avançar em direção a uma melhor administração da justiça. 23 Por ser a atitude racional e crítica, um dos elementos na aplicação de sua metodo- logia a analisar o resultado dos fenômenos e aplicação dos princípios propõe Kardec resgatar a fé do homem por meio da educação ajudando o indivíduo a libertar-se das supertições deri- vadas da ignorância. Ora, A ciência religiosa já é uma realidade; assim recomendou o Espíri- to da Verdade, mais uma vez no Evangelho segundo o espiritismo: “Amai-vos e instruí-vos” 24 . Amar os outros, é amar a Deus nos outros, é compreender que todo átimo de dese- jo, palavra, ato emitido em direção ao outro está imediatamente direcionados a nós mesmo, por que somos todos partes da Misericórdia e Bondade do Onisciente e Onipresente, nosso Pai Eterno. Eis, o convite orientador a educação conforme o Mestre Jesus e segundo Kardec organizou em sua teoria: “Caminhando de par com o progresso, o Espiritismo jamais será ultrapassado, porque se nova descobertas lhe demonstrarem estar em erro acerca de um ponto qualquer, ele se modificaria nesse ponto. Se uma verdade nova se revelar, ele a aceitará”.25 Sendo assim a ciência espírita se preocupa com relação ao que há de mais impor- tante no universo_ o espírito. Para Kardec o Espiritismo é uma ciência da alma, o revelador da verdade, a serviço de Jesus a libertar o homem do egoísmo regente do ego, ego (eu) inferior, a atingir o Supeer ego (eu superior) assim como prometido no preâmbulo de uma de suas obras: Se me amardes, guardareis os meus mandamentos. E eu rogarei ao Pai e ele vos dará outro Consolador, para que fique eternamente convosco; o Espírito de Verdade, que o mundo não pode receber, porque não o vê e Nem o co- nhece; mas, vós o conheceis, porque habita convosco, e estará em vós. _ Mas aquele Consolador, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, esse vos ensinará todas as coisas e vos fará lembrar de tudo quanto vos tenho di- to.26 As pesquisas e experiências científicas atuais comprovam que o ser vivo possui corpo energético que sobrevive após a morte, na perspectiva de outras ciências. A reencarna- 23 RODRIGUES. Horácio Wanderlei, A ciência do Direito pensada a partir de Karl Popper. Disponível em:revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/intuitio/article/download/.../4290 24 KARDEC. Allan, O Evangelho Segundo o Espíritismo. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p.39 25 Id Ibid, p.110 26 KARDEC, Allan. O Que é o Espiritismo, 18 ed. São Paulo: FEB, 1994. p.39
  • 27. ção à ciência espírita é um fator biológico e não mais religioso. Assim também parece ser na Neurociência. O Dr. Raymond Mood Junior relata no livro “Vida Depois da Vida” a partir expe- riências com pacientes a possibilidade de existir realmente algo além da matéria tridimensio- nal; O Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina, Dr. Charles Richet publicou suas experiências que comprovam a existência de corpos espirituais; o Doutor em física pela Universidade de Viena, Fritjof Capra estabeleceu no seu livro “O Tao da Física”, um paralelo entre a física quântica e o misticismo oriental, correlaciona os conceitos da física moderna com a filosofia hinduísta, budista e taoísta; no livro The Turning Point (O Ponto de Mutação) atesta a conver- gência dos pressupostos científicos com dimensão espiritual ou extrafísico. O debate sobre os aspectos científicos do Espiritismo, da promoção de projetos de pesquisas científicas, vincula o bom senso ao conjunto de elementos legítimos de um conhe- cimento científico. Kardec iniciou há aproximadamente cento e doze anos este fazer da ver- dade inquestionável, a lente é a moral espírita cristã somada ao conhecimento acadêmico; a cerca da reencarnação ser um fato biológico, importante informar neste, que a constatação no ocidente se deu com Steveson que teve como apoio o médium Chico Xavier; desenvolveu Gabriel Dellane com o mesmo caráter evolucionista e continua hodiernamente, os cientistas ligados a neurociência, como Sérgio Felipe de Oliveira, Júlio Peres, Francisco Lotufo Neto, na USP, no curso de neurociência, conforme divulgado na mídia há quatro disciplinas que tratam este fato como real e comprovado, assim: Desde 1960, Ian Stevenson, Professor de Psiquiatria e Diretor da Divisão de Estudos de Personalidade do Departamento de Medicina Comportamental e Psiquiatria da Universidade de Virginia, tem escrito a respeito da evidência da sobrevivência de lembranças ditas de encarnações anteriores (Stevenson, 1960). Ele tem escrito tanto do ponto de vista teórico (Stevenson, 1977b) como empírico[..]Na categorização de White (1992) de 12 abordagens ao es- tudo de casos psi espontâneos, os estudos de Stevenson são orientados parti- cularmente em quatro categorias: casos individuais, coleções de casos, le- vantamentos de dados e comparações interculturais. Para começar, seus es- tudos incluem Índia, Sri Lanka, Tailândia, Burma, Líbano, Turquia, Brasil, Índios Americanos da Costa Noroeste, e os Igbo da Nigéria (Stevenson, 1966, 1966/1974, 1975a, 1975b, 1977a, 1980, 1983a, 1985)[...] A análise mostra a similaridade dos casos entre as culturas[...] Stevenson também ob- serva aspectos nos quais os casos diferem de cultura para cultura[...]tem pro- curado reproduzir os resultados de seus trabalhos de várias formas (Pasricha & Stevenson, 1979, 1987). convidou os autores, dois psicólogos (Erlendur Haraldsson e Jiirgen Keil) e uma antropologista (Antonia Mills), para faze-
  • 28. rem estudos independentes de casos relatados de reencarnação.27 (Grifo nos- so) Erlendur Haraldsson do Departamento de Psicologia Universidade de Islândia IS- 103 Reykjavik, Islândia declara sobre a Resenha de Stevenson Reencarnação e Biologia, pos- tado no site do Instituto de Pesquisa Cientifica Espírita: Reencarnação e Biologia e Onde Reencarnação e Biologia Cruzam junto é um trabalho de proporções verdadeiramente sem igual. Eu não li nada como interessante e fascinando por muitos anos. É único e é ligado para se tornar um clássico, definindo um domínio sem igual e difícil. É o trabalho de coro- amento de um estudioso verdadeiramente excelente e investigador.28 Afora as experiências efetuadas por estes conterrâneos, já Camille Flammarion companheiro de Kardec ao investigar a ciência espírita se convenceu e disse: A existência do Espírito na Natureza, nas leis do cosmos, no homem, nos a- nimais, nas plantas é manifesta. Ela deve bastar para estabelecer a religião natural. E tal religião será incomparavelmente mais sólida que todas as for- mas dogmáticas. Os princípios da justiça se impõem com a mesma autorida- de, e Confucius, assim como Platão e Marco Aurélio, antecipam a base desta religião. 29 O Espiritismo na leitura científica prossegue além, onde a ciência materialista se detêm nas realidades da produção científica cada vez mais intensas e aprofundadas pelo cará- ter sério com que se ergue a aprovar a imortalidade da alma, transcendente ao materialismo comprova a reencarnação, a lei de causa e efeitos, a possibilidade da revolução humana de cada pessoa ou o nascer do homem novo ainda neste momento. Finalmente de todo o exposto se conclui que Kardec parecia acreditar que no futu- ro de seu tempo o homem deveria continuar a progredir científica e moralmente para ser ca- paz de dominar a Ciência espiritual, a que ele, semeou na terra do conhecimento, o homem não sendo integralmente conhecedor da ciência terrena como poderia ser o da espiritual? 27 DELLANE, Gabriel. Disponível em: http://ipce-ce.blogspot.com/search/label/Ian%20Stevenson Acesso em: 25.05.2010 28 STEVESON, Ian. Disponível em: http://ipce-ce.blogspot.com/search/label/Ian%20Stevenson Acesso em: 25.05.2010 29 FLAMMARION, Camillle. Disponível em: www.camilleflammarion.org.br/biografia.htm Acesso em 23.07.2010 p.02
  • 29. 1.1.2 A perspectiva Filosófica do Espiritismo Filosofia, termo derivado do grego de “philos” e “sophia”, significa estudo da sa- bedoria; Na Grécia antiga, filósofo era o que aplicava o conhecimento ao bem da humanida- de; para alguns sabedoria é o conhecimento ético aplicado, para outros como Herculano Pires é o pensamento debruçado sobre si mesmo. O conhecimento filosófico através da investigação racional, sem desprezar a intui- ção preocupa-se em captar a essência permanente do objeto, por meio da compreensão das Leis da Natureza, a essência é imutável, então se interroga continuamente a si e a realidade, sendo a dúvida um instrumento da busca da verdade, como ensinou Descartes e praticou Kar- dec: O conhecimento filosófico possui maior profundidade, universalidade e radi- calidade nos seus argumentos, que o conhecimento cinetífico. Enquanto as ciências estudam as leis pelas quais se regem determinados fenômenos, fatos ou acontecimentos particulares, o conhecimento filosófico única todo o con- junto das leis científicas. A ciência é o saber parcialmente unificado enquan- to a Filosofia é o conhecimento totalmente unificado. A Filosofia apresenta- se, pois, como o exame crítico das condições de certeza das próprias ciên- cias.30 Filosofia pode ser também o ato de conhecer por meio de várias perspectivas a verdade, desde remotas eras disse Rodrigues: “se reconstrói a construção do conhecimento de como o próprio homem passa a conhecer o mundo nele inserido e o conhecimento de mundo inserido nele”.31 O espiritismo engloba os princípios e a filosofia, decorrente dos fatos. Baseia-se nas novas descobertas reveladas e pesquisadas, interpreta a natureza e os fenômenos reformu- lando a concepção do mundo e da realidade. Trata dos princípios e dos fins respondendo a questionamentos: Quem somos? De onde viemos? Porque estamos aqui? Para onde iremos depois? A partir de Kardec, eis uma nova filosofia de vida, por responder e fazer refletir o porquê das desigualdades, das dificuldades, dos sofrimentos e das dores. A Filosofia Espírita é aceita no Brasil e no exterior conforme consta no Panorama da Filosofia de São Paulo (Edição conjunta do Instituto Brasileiro de Filosofia e da Universi- dade de São Paulo sob a coordenação do Prof. Luiz Washington Vitta) e no Dicionário Filosó- fico do Instituto da França. 30 KANT apud Marques p.18 31 RODRIGUES. Horácio Wanderlei, professor da disciplina de Filosofia do Direito, em sala de aula no dia 07 de maio de 2010, na UFSC.
  • 30. O conhecimento filosófico procura conhecer as causas reais dos fenômenos, não as causas próximas, como as ciências particulares, mas as causas pro- fundas e remotas de todas as coisas[...] o conhecimento filosófico possui mais profundidade, universalidade e radicalidade nos seus argumentos, que o conhecimento científico.32 Se a filosofia é a reflexão sobre seres e coisas na perspectiva do mundo, pelo do viés do Espiritismo se baseia pelos fatos dos fenômenos naturais, sobre o significado da vida e perguntando e respondendo para que os homens estão na terra? A partir de uma observação que vai além da linha do horizonte, pela assertiva que se tem quando se comprova cientifica- mente a reencarnação, visão estendida da vida além da morte, da continuidade da vida do es- pírito na eternidade. O Dr. Bezerra de Menezes acentuou que o Espiritismo é um sistema completo e harmônico como filosofia, como Moral é o scanner da doutrina de Jesus.33 Encontra-se em Cícero, Filósofo-Político e senador romano, a obrigação do papel do político de fazer, assim como obrigação de qualquer cidadão a manutenção e a prática da paz, sua preocupação girava em torno da discussão sobre o Livre-arbítrio: É um ser livre, o homem? Age livremente? Questionamentos desde a antiguidade, somente respondidos pela Teoria Espírita de forma lógica e racional. Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho questionava: Como é possível ser feliz? Respondeu: “O homem pode ser feliz em Deus!”. Visualizava no estado medievo a prática de atos injustos por meio de seus “funcionários” em face do homem. No século 16, suas obras tratavam da escuridão social e em contra partida afirmou que as pessoas esperavam felicidade na vida post mortem. Para ele a razão humana é limitada; abordava a questão da ausência mo- ral no homem que tinha ânsia de obter vantagem sobre todos os outros. Agostinho assevera em suas obras que só há um caminho a encontrar a Verdade: A doutrina de Jesus de Nazaré; tal como Agostinho, Erasmo entendia que o homem possuía livre arbítrio, no entanto Lutero não pensava da mesma forma. A redenção na lógica Luterana se dava pela fé em Deus, o ho- mem depende de Deus e Ele tem o livre-arbítrio. Eis, a filosofia de mãos dadas com a política sofrendo a interferência da Teologia. Este breve resumo histórico da filosofia fundamenta-se na necessidade de se visu- alizar a evolução da compreensão humana em seus estudos e progressos do conhecimento 32 KANT apud MARQUES p.18 33 MENEZES. Bezerra de, A filosofia espírita. Rio de Janeiro:FEB, 1949 p 78
  • 31. absorvido por eles, assim como refletir os questionamentos sobre a vida, para que e como viver para ser feliz. Ser feliz, ainda é hoje, a busca do homem. Fundar nesta pesquisa a constatação de que o Direito e o Pensamento de Kardec se firmam no mesmo ponto filosófico, por ser da essência dos princípios que os regem a nas- cente fonte construtora, confluentes pontos que se misturam, se retroalimentam, e tal movi- mento natural preenche os pilares sustentadores das filosofias respectivas. Kierkeggard em sua obra existencialista afirma que o homem ao afastar-se de Deus, sua origem, entra em desequilíbrio perde a harmonia; negando esta relação natural do seu “eu” com a presença do Onipotente nele, deprime-se, resvala-se num ato de descer na vala da solidão; o filosofo o classifica como um desesperado; O Altíssimo, neste filósofo é a fonte de todas as virtudes; estando o homem vinculado a Ele é Ele parte do homem; se plenifica e aperfeiçoa-se, por necessitar desta presença Divina em si a alcançar a condição de Ser e Fazer equilibrado a tornar-se feliz. Deus neste ponto de vista é o amor. Para alguns é o amor a própria verdade. A abordagem filosófica do amor como verdade se dá em Platão, ele diz que o sen- timento de amor eleva o homem a alcançar o mundo idealizado onde reside a perfeição _ A verdade e o bem; Baruch Spinoza, diz ser o amor molde da suprema racionalidade, aproxima o indivíduo da plenitude, e para este autor a plenitude é a felicidade pelo fato da aquisição do conhecimento. É o conhecimento a chave da libertação do espíritus do desejo; Jean-Jacques Rousseau acusa o homem de distorcer o conhecimento e a prática do Amor, por desenvolve- rem o egoísmo em detrimento do Amor Verdadeiro; atribui o afastamento da natureza neste fazer, devendo retornar ao seu estado natural de Amar para ser como a Mãe natureza; Emanu- el Lévinas abriga a solidariedade como elo de identidade do homem em relação ao outro. Sus- tenta que a união, o ato de compartilhar sendo esta entendida, como a convivência e proximi- dade que devem ter os indivíduos, é o Amor, por ser este sentimento responsável em proteger e cuidar um ao outro, a verdade. Gyorgy Lúckas em seu belo livro Goeth et son epóque (Pá- ris:1949), mostra como o desenvolvimento das possibilidades da perfeição do homem é im- possível sem o amor. Em Luckás a ausência do amor torna o homem incompleto: o asceta é um ser ina- cabado, uma vez que o amor é a criação mais refinada da cultura: o instrumento mais autênti- co de realização da pessoa humana, por proporcionar o aperfeiçoamento integral em termos de microcosmos, um fim em si mesmo. O filosofo hungáro se sobressai em afirmar que justo é o que só podemos atingir, e isto depende do acabamento ético que cada um faz em si pró-
  • 32. prio, para este filósofo o momento em que a paixão amorosa torna-se uma corrente para qual confluem as aspirações espirituais e morais mais excelsas do indivíduo, o homem passa a ser um Ser Humano, por ter atingido a consciência de si mesmo, plena e integralmente; o ele- mento unificador: Amor transforma a personalidade, enleva-a no mais egrégio nível que o ser humano pode atingir: A espiritualidade plena. Lukcás assevera que esse luminoso imperativo só detêm os que têm Le goût de L’eternel ou aqueles que exercitam o poder que promove o unum necessário. Na filosofia Espírita o homem, herdeiro do Criador recebe dentre todas as rique- zas sentimento que o leva a perfeição, o Amor Incondicional conforme ensina o Mestre Jesus, nesta filosofia nova, deve ser exercitado, compreendido e expandido, assim sendo será está a chave da felicidade. Amar é moral praticada através da Caridade e da Humildade, das virtudes ministradas pelo Peregrino do Amor há mais de dois mil anos e reiterada vezes imitado os passos deste homem-luz na terra. Assim como Jesus, os outros filósofos e cientistas dissipam a dúvida do que se deve Ser como homem para um Fazer humano. Fundidos os conceitos de cada um dos filóso- fos acima expostos não se encontra confusão, tão pouco dissoluções dos embasamentos que caracterizam a Filosofia Espírita, ao contrário, desaparece as dúvidas, desfaz-se naturalmente. Ao contrário de mirrar-se fulgura a assertiva de que o Amor é a chave da felicidade. Porém, em que planos? Explana-se no sentido dual do terreno e do espiritual? Encontra-se nos fundamentos da Filosofia Espírita incultidas nas suas produções literárias a assertiva de que com ele, O sentimento amor-chave, se abre a porta da cidadela interior, o reino de Deus prometido e suas riquezas (espirituais), primeiro por estar contido nos livros das profecias milenares, segundo por ser anunciador oral e atitudinal o próprio Messias Crístico. Kardec, compilador dos ensinamentos revelados pelos espíritos do Senhor, molda na filosofia do próprio Amor que é Jesus Cristo, a metodologia da educação dos sentimentos e atos quando dizia em seu evangelho: Amai, perdoai, ajudai, instruí-vos, educai-vos, nisto nada há de fantasioso ou frívolo, mas de visível, importante e transcedente. Sendo a Filosofia Espírita assentada em todos os ensinamentos proposto por Jesus em seu Evangelho, é o Amor que abarca todas as virtudes no homem, nele se Debruça, dele se Irradia a se abrir como flor de forças positivas a alavancarem seu crescimento moral e intelec- tual tornando-o equilíbrio; o adubo desta semente embutida na criatura pelo Criador na terra da consciência do homem tem dentro de si, a Moral inerente ao Amor, e deve ser estimulada
  • 33. pelo próprio filho diante do Pai Celestial; o Amor capacita-o a ascender, a melhorar-se, mas consciente dos deveres e obrigações, aclara-o a se tornar conhecedor de si mesmo e melhor, dominador dos próprios impulsos inferiores, seja nos sentimentos, seja na razão ou ainda nos atos todos inerentes dele, por isso o Amor na ótica Espírita é caridade, por ser este nome, con- forme revelaram os Espíritos Superiores representar todo o conjunto de Virtudes que deve o homem cultivar em sua vida. A filosofia Espírita indica o caminho a que o homem verta-se em vigilante ilumi- nado de si próprio com a finalidade de não causar dano a outrem nenhuma situação em que a vida lhe ofereça. Ao atingir a consciência integral e universal do sentido da palavra Amor abraça a imutabilidade do Cristo e se afasta da volubilidade do homem. Conscientiza-se em absorver os ensinamentos morais se não os detêm e a mantê-los se os adquiriu. Parece importante redizer que a filosofia é mais importante no aspecto em que se aprofunda na fonte do significado das coisas e como se dão do que a ciência que estuda a su- perficialidade delas, e muitas vezes a necessita como meio de se sustentar a fundamentação. A filosofia seria o golfinho, a ciência o mergulhão. Na construção da filosofia hodierna com a descoberta de novas possibilidades de perspectivas transversais, como é o caso de Popper, foi o de Eisnten na ciência, é ainda, atual o tema Espiritismo, por revelar o que o Cristo disse sob a forma de alegorias para homens da cultura do seu tempo, sem condições de apreender o sentido dos seus ensinamentos, não eram desenvolvidos o suficiente intelectualmente.34 Como se deu o fato, segundo Kardec de ter sido os ensinamentos e conhecimentos ditados pelos Espíritos Superiores fato que esclarece a facilidade da leitura e compreensão de de qualquer homem, leigo ou não, o ideal de Jesus. O ideal do verbo amar contido nos dois mandamentos que deve a pessoa humana viver segundo Jesus: “Amar ao próximo como a si mesmo, e a Deus acima de todas as coisas” elucida a razão de que nestas flexibilizações verbais contém semióticamente a moral, natural do ambiente do Amor, por conseguinte a ética, apesar de ser superficial se comparada a moral é resultado natural no ambiente social (profissional) de quem conjuga este verbo. E porque tamanha dúvida em amar? A não se quer que seja uma forma de preser- var o ego conforme ensinou Freud, para defender o sentimento antagônico: egoísmo. Relata alguns autores que o egoísta despreza a moral, para poder ter dúvida, não aquela dúvida limi- tadora da fantasia, ponte para a constatação da Verdade; A dúvida artificial, aquela imposta 34 KARDEC, Allan. O Evangelho segundo o espiritismo, 15 ed. São Paulo: FEB,1994 e.5 it.7 p.83
  • 34. pelo indivíduo, a se vestir na função de se esconder da verdade, por ser esta aparentemente confortável. Orienta o Espírito de Joana de Angelis em psicografia através do médium Dival- do Pereira Franco sobre a dúvida: A dúvida filosófica em algumas circunstâncias, quando se torna imperiosa, constante, transforma-se em aflição que pertuba a busca dos objetivos supe- riores da vida. Assim como a fé cega, irracional, perniciosa, responde pelo fanatismo gerador de males incontáveis, a dúvida sistemática inspira confli- tos e conduz a estados de grave pertubação. Há quem duvide estribado em reflexões de lógica e sustentado por fundamentos que conflitam com as idéi- as novas e os fatos que se apresentam. Outros, no entanto, por acomodação mental ou desconsideração cultural, duvidam por hábito, impedindo-se a li- bertação de muitos sofrimentos e a saúde emocional do equilíbrio. A dúvida, que apresenta raciocínios esclarecedores, quando destituída de fundamento, denota insegurança pessoal, instabilidade, rebeldia. Toda análise de fatos ou conhecimentos gerais sugere observações cuidadosa e dúvida natural até que os fatos probantes eliminem as incertezas e elucidem as áreas desconhecidas. Pontificar na dúvida, firmado nas propostas da desconfiança, é trabalhar con- tra o auto-burilamento e auto iluminação[...] a dúvida pertubadora é rema- nescente do primitivismo ainda predominante em a natureza humana. A me- dida que o homem progride melhor discernimento, mais certezas, trabalhan- do pelo bem comum, vitalizado pela confiança que se lhe torna fator de es- tímulos para as ações dignificadoras[...] pela gravidade dos seus postulados e dos fenômenos resistentes às teses que se lhes opõem, permanecendo porta- dores de inexaurível fonte de informações e de consolo.35 (Grifo nosso) Delineia-se neste trecho, profunda coerência com princípios filosóficos morais, a filosofia espírita se comparada a material, se enlaça mais fortemente, se não dizer se mistura naturalmente, uma vez que a dúvida quando sensata se diz sinônimo da hipotezição que deduz resposta verdadeira a diluir a ilusão, o falso se constata o porquê tantos estudiosos são atraí- dos a serem também observadores do tríplice aspecto do Espiritismo, nesta aprendizagem não há dissecação, mas amalgamento integral. 1.1.3 A perspectiva moral do espiritismo O Pai da medicina, Hipócrates (460-377 a.C.) disse: “Homem, conheça-te a si mesmo, para poder conhecer os deuses e reconhecer o Deus que habita em ti”.36 35 FRANCO. Divaldo Pereira. No Rumo da Felicidade. Psicografia pelo Espírito de Joana De Ângelis. São Paulo:LEAL, 2003. P.34 36 HIPÓCRATES. Disponível em: despertandonaluz.blogspot.com/.../juramento-de-hipocrates-revelacoes.html Acesso em: 20.05.2010
  • 35. O Mestre Jesus ensina o mesmo e ainda acrescenta que é ele o caminho, a verdade e a vida, que quem quiser chegar ao Pai deve ir por meio dele; Desde Hipócrates encontra indicação do caminho da filosofia e da moral como o da cura de si mesmo. O triplíce aspecto do Pensamento de Kardec oferece ao homem, a visão de com- preender que a vida não começa no ato do nascimento e não termina no ato da morte física; Kardec coloca que a vida se inicia no ato de criação do Criador, e o tempo em que o homem está na terrena, é somente uma passagem a aprender a ser melhor; por ser temporário a sua vivencia no planeta, assim como o aluno que se matricula nas series iniciais até se graduar, com o objetivo da evolução intelectual. Do ponto de vista material, da mesma forma se dá a vida do homem quando nas- ce: nascer, para desenvolver-se, desenvolver-se a progredir, progredir a evoluir, portanto o fato que o detém a progredir ou não, a seguir a diante, é o amor desenvolvido, por ser este sentimento a fonte da moral. Educa o homem a perspectiva moral do Espiritismo a ser observador de si próprio inserido nas suas relações com o outro. A Moral e a Religião equivalem-se segundo Kardec: “a ciência e a religião são duas alavancas da inteligência humana: uma revela as leis do mun- do material e a outra, as do mundo moral.” 37 O Espiritismo sendo revelação da falange de espíritos liderados por Jesus, o Espí- rito da Verdade; assim como os princípios, as leis espirituais surgem do mesmo princípio por partirem de Deus; neste raciocínio lógico Kardec afirma não haver contradição; a sua doutrina na perspectiva moral ou religiosa revela as leis do mundo moral orientando como agir perante as leis divinas no ambiente terreno, ressalta que tal orientação é adventícia, relembra-se que segundo Kardec, participou o homem apenas como codificador; David, aquele que segundo as profecias bíblicas seria o único no seu fazer por Dádiva Divina, vivenciou a fé na palavra do Onipotente, meditava sua vontade no interior do coração e o louvava fazendo sua vontade conforme o fez no salmo 23: “Tú me conduz, Senhor, nas veredas da justiças.” O caráter de ponderação que se reveste o aspecto tríplice do Espiritismo está em não ser imposto a quem quer que seja, mas sempre uma porta aberta a quem queira investigá- lo por ser sustentado na moral Cristã. Elucida Kardec que o Espiritismo não foi apresentado como religião na época, 1868, para se evitar rejeição e prematura perseguição, era preciso a maturidade da inteligência humana, previdentes e cautelosos, os bons espíritos, estabeleceram os fundamentos científicos 37 KARDEC. Allan, Livro dos Espíritas. 15 ed. São Paulo:FEB, 1994. p. 184
  • 36. e filosóficos primeiro. Como o termo religião é inseparável de culto, o Espiritismo não tem idéia de forma que desperta a palavra religião e nem mesmo idéia de dogma, cerimônias, ritu- ais e mistificações, cita-se a fala do próprio Kardec: [...]se o Espiritismo se dissesse uma religião, o público não veria aí senão uma nova edição, uma variante, se quiser, dos princípios absolutos em maté- ria de fé[...]não o separaria das idéias de mistificação e dos abusos contra os quais tantas vezes se levantou a opinião pública.38 Kardec ensina que os ensinamentos contidos no Evangelho de Jesus deve ser se- guida na sua integridade por trazer a moral necessária que capacita o homem a evoluir e resi- dir na outras faixas da vida dimensional superior, por já deter em si a moral conquistada por merecimento próprio; para Kardec o acesso a dimensões mais evoluídas pode se iniciar aqui mesmo, antes de seu desencarne, só dependendo da vontade do próprio homem se buscar o Reino de Deus acima de todas as outras coisas. Os pesquisadores da filosofia do amor, conforme adiante citados, seguem pela mesma via de Kardec _ para eles é o amor a chave de acesso a liberdade, por ser o acesso a liberdade via aberta àqueles que amam incondicionalmente no aspecto tríplice do Kardecis- mo: os que estão sem elos com os sentimentos inferiores, maduros espiritualmente, conquis- tam o mérito da sabedoria, por se a caridade e a humildade, inerência da virtude maior; tal poder só pode ser adquirido daquele que detém total domínio de si próprio. O alcance deste nível de Amor para Kardec só possível a alma madura, e esta rea- lização se dá naturalmente através do processo de reencarnação. Elencando o princípio da reencarnação e da imortalidade da alma, nesta filosofia assim como as defendia Sócrates e Platão, defensores desta verdade; tal afirmação possibilita o rompimento do paradigma a que se encerra o limite da visão humana na temporalidade da vida, já que nesta perspectiva o ho- mem é antes uma entidade espiritual, a utilizar o uniforme da carne para freqüentar a escola da terra na finalidade de educar-se moralmente, repetidamente ensina Kardec: assim como disse Jesus _Mateus 25:34 “ Vinde, vós os que tendes a benção de meu Pai, herdai o reino preparado para vós desde a fundação do mundo(...)”, conquista assim a condição de filho da luz, habilitado a interagir com o cosmo sem o véu da ignorância a cobrir os olhos da própria razão, tal determinação religa a conexão entre a razão e a consciência adormecida do espírito encarnado cessando a cegueira enquanto ao seu estado de eternidade. Kardec declara que “a característica essencial de qualquer revelação é a verdade”, no sentido da fé religiosa, o homem progride incontestávelmente por si próprio e pelos esfor- 38 KARDEC. Allan, Evangelho Segundo Espiritismo. 12 ed. São Paulo: FEB,1988 p. 149
  • 37. ços de sua inteligência, entregue as próprias forças progride lentamente, mas auxiliados por outros mais evoluídos, é rápido. Respondendo a pergunta: quem seriam estes mais evoluídos Kardec registra: os “Guias” espirituais da humanidade, tais como Francisco de Assis, Madre Teresa de Calcutá, Ghandi, Yogananda ou Chico Xavier _ seres humanos que vivenciaram o Amor Incondicional de Deus na terra se debruçando sobre os outros irmãos a fim de atende- los em suas necessidades de serem por eles amados. 39 Nesta pesquisa não se discute a religião, por ser a ética a primeira educadora do pensamento científico. Em Kardec é a educação, a primeira construtora do homem nas duas dimensões da vida; Albert Einstein gênio extraordinário da ciência moderna é citado a fim de ilustrar o Pensamento de Kardec acima exposto: A humanidade tem toda a razão, em colocar os arautos dos elevados padrões morais e valores, acima dos descobridores da verdade objetiva. Aquilo que a humanidade deve, a pessoas como Buda, Moisés e Jesus está, para mim, num plano mais elevado, do que as realizações das mentes indagadoras e construtivas.40 Kardec na construção da sua teoria tem na doutrina do Cristo a pedra angular em que se assenta a revelação dos espíritos imortais; preconizou a união entre a ciência e a religi- ão, quando afirmou: “Deus e a imortalidade da alma, se fundirão numa grande e vasta unida- de, logo que a razão triunfe dos preconceitos”, pois ambas derivam do mesmo princípio fun- damental; também assim hoje a ciência holística por constatação afinal está pacificado que todas as ciências derivam de Deus.41 A Unesco, através da Declaração de Veneza, de março de 1986, constatou que a ciência atingiu os limites, onde se revela a necessidade de sua aproximação com as tradições espirituais, alerta mundial para que os homens se atenham ao amor e a ética como guia da tecnologia científica. E porque não acatar a sugestão de que o Espiritismo seja um caminho de encontro do homem com Deus! Um motivo? A predisposição do homem a corrupção! Eis, uma senda que diminui a largura das facilidades ilusórias que fascinam o homem, especificamente neste trabalho o operador do Direito desvairado. A perspectiva moral Espírita emana da moral do Cristo e das revelações dos Espí- ritos Superiores, servem a finalidade de revelarem a Verdade aos homens_ que só através da aquisição da moral se pode ter o maior poder do universo: o Amor por ser este o maior Bem 39 KARDEC. Allan, A Gênese. 10 ed. São Paulo: FEB, 1984, p. 67 40 REIS. Sérgio Nogueira, no Manual Prático para o Jurista do 3º Milênio, p. 151 41 KARDEC. Allan, O livro dos Espíritos. 15 ed. São Paulo: FEB,1994, p.39
  • 38. da vida. O Espiritismo responde aos questionamentos humanos desde a era pré-socrática, tais questionamentos foram no século XIX superados e aceito no século XX . A moral Espírita se fundamenta nos ensinamentos de Jesus de Nazaré: Os efeitos da lei de amor são o aperfeiçoamento moral da raça humana e a felicidade durante a vida terrestre. Os mais rebeldes e os mais viciosos deve- rão se reformar quando virem os benefícios produzidos por esta prática:Não façais aos outros o que não quereríeis que vos fosse feito, mas fazei-lhes, ao contrário, todo o bem que está em vosso poder fazer-lhes.42 Encontra-se no Evangelho Segundo o Espiritismo participação de Espíritos Ben- feitores: O Espírito da Verdade, de Santo Agostinho, de Paulo de Tarso, de Jesus, de São Vi- cente de Paula e entre muitos outros, esclarecedores e exemplificadores de obscurantismos e dúvidas que surge no decorrer da caminhada para o progresso de cada um, no sentido de acla- rar a compreensão, do que é viver na realidade e de como se deve viver a vida. Destaca-se a frase no prefácio do Evangelho referido: “Fé inabalável só é aquela que pode encarar frente a frente a razão, em todas as épocas da humanidade”, o mestre de Lyon advertia que “para crer, não basta ver, é preciso sobretudo compreender ou(...) não basta que os incrédulos vejam para que se convençam”, enfatizando a prioridade que deve ser dada à parte moral da Doutrina e não a seu aspecto fenomênico, por atrair mais curiosos que estu- diosos sérios.43 Na psicografia do médium Divaldo Pereira Franco pelo espírito de Amélia Rodri- gues, o Espírito é construtor da sua realidade, devendo entregar-se com empenho a aquisição da moral, apesar da construção material desta virtude ser complexa, porém se amparada na filosofia do Amor do Cristo pode ser adquirida com relativa facilidade, afirma o espírito de Amélia: “Aplainar as arestas morais é mais sacrificial do que o desbastar dos minerais, corri- gir-lhes as anfractuosidades, moldá-los”. Daí a relevante importância em compreender a ne- cessidade de auto-reforma moral pelos homens; reinterandose a entrega empenhada neste mis- ter sem descanso: de se auto-burilar.44 Juvenir Barbosa de Souza registra que Kardec foi o missionário da Terceira Reve- lação; executou a codificação da Doutrina dos espíritos representando o papel essencial do homem como intercambiário entre os dois mundos, o material e o espiritual. 42 KARDEC. Allan, Evangelho Segundo Espiritismo. 12 ed. São Paulo:FEB, 1988. p.148 43 KARDEC. Allan, O que é o Espiritismo. 10 ed. São Paulo: FEB,1988. p. 98 Cap. I, item 5 44 FRANCO. Divaldo Pereira. No limiar do infinito. 2 ed. São Paulo: LEAL,1989. p.89
  • 39. No Espiritismo, a revelação é divina, universal, sendo humana somente a partici- pação em estribar materialmente os ensinamentos complementares do Evangelho de Jesus a socorrer ao entendimento humano. 45 Acresce que a construção do Pensamento de Kardec não se fundamenta em dedu- ções, mas em realidades, pela empiricidade satisfeita tendo respostas como certezas, compro- vadas cientificamente, pela observação adicionada da fé inabalável que se requisita da razão, aos fatos e elementos morais. A moral espírita como essência alimentadora educa os sentidos humanos por falar á inteligência e a consciência de cada indivíduo_ “cabe a educação essas más tendências. Fá- lo-á utilmente, quando se basear no estudo aprofundado da natureza moral do homem”.46 Educa a moral espírita a atividade de pensar e sentir de cada um, desperta a cons- ciência tornando toda a existência do homem um conjunto harmonioso em relação a si mesmo e aos outros seres vivos no Cosmos. Cessa no interior humano a sublevação que gera a angus- tia e a violenta movimentação interna a prejudicar o seu desenvolvimento natural a ascedência de si mesmo conforme o programa divino que cada um deve cumprir; o desejo de se aprimo- rar moralmente é uma ordem imediatamente obedecida pelo próprio ser, por lhe ser inerente a presença de Deus em si. Os espíritos superiores ensinam que tudo o que o homem necessita está contido dentro de si para adquirir a vitória real. O direito a evolução é natural e divino. A razão freqüentemente nos engana, não temos senão o direito de recusá-la; mas a consciência nunca engana; é o verdadeiro guia do homem: ela está para a alma assim como o instinto está para o corpo(¹) ; quem a segue, obedece a natureza e não teme se perder.47 O homem hodierno apesar de beneficiado pelo progresso material e tecnológico em todos os sentidos da vida planetária em quase todos os campos de suas atividades está como que apático diante da sua própria evolução moral; a crise que abate a família, os des- concertos, desencontros, ruínas aparentes no desencontro do indivíduo consigo mesmo, inse- rido na sociedade regulamentada pelo Direito, enquanto que outros ascendem, desenvolvem- se, equilibram-se e colaboram com a construção de uma vida de qualidade estes caminham pela via contrária do progresso, se desvirtuando de status de humanidade. 45 BARBOSA. Juvenir, “A unidade do pensamento espírita”, publicado na revista REFORMADOR, em abril de 1992 p.17 46 KARDEC apud REFORMADOR p. 35 47 RUSSEAU, Jean Jacques. Verdade Disponível em: http://www.mundodosfilosofos.com.br/rosseau.htm Acesso em: 15.09.2010.
  • 40. A educação material se comprova como incapaz de educar o Ser Humano por cul- tivar apenas o intelecto em detrimento do ensinamento do Amor, da compreensão, da dedica- ção e da caridade, falha se não for acompanhada da moral, eis a sugestão de conhecer o Pen- samento de Kardec para que os homens eduquem a alma: O dever é obrigação moral, diante de si mesmo primeiro, e dos outros em seguida. O dever é lei da vida;ele se encontra nos mais ínfimos detalhes, as- sim como nos atos elevados. Não quero falar aqui senão do dever moral, e não daquele que as profissões impõem. 48 Sobre o objetivo de educar-se moralmente o homem e tornar-se livre dos domí- nios inferiores acatam o mesmo entendimento, os grandes ícones espirituais da humanidade: Krishna, Buda, Jesus, Lao Tsé, Confúcio, Buda, Moisés, Francisco de Assis, madre Teresa de Calcutá, Paramahansa Yogananda entre outros tantos, a eles o ponto em comum é que o pro- gresso verdadeiro do Ser Humano não limita-se apenas a evolução da parte de um todo, no caso, apenas do intelecto, da inteligência, mas ao todo o conjunto que é a entidade humana em contato direto com Deus. A moral espírita outorga àqueles que a buscam o alcance da evolução plena, a conscientização da necessidade de se combater às viciações, o egoísmo, às ambições desme- didas, às vaidades, à inveja, enfim as mazelas morais, a fim de que o indivíduo se torne cada vez mais espiritualizado e humano, capaz de alcançar a plenitude pelo seu próprio mérito. O Mahatma Gandhi, o operador do direito indiano graduado na Inglaterra, institu- idor do Moderno Estado Indiano no qual implementou o princípio da não-violência, ativista em defesa das pessoas humanas da Índia, “Os pobres mais pobres” como os classificava Ma- dre Teresa de Calcutá. Ghandi que não era cristão aduziu: “se todos os livros sagrados da hu- manidade se perdessem, mas não O Sermão da Montanha, nada se teria perdido [...] Por ser a mais linda sonata de amor do Evangelho e conter toda a essência dos ensinamentos de Je- sus.”49 Da conjunção dos três aspectos da Teoria dos Espíritos expostos estabelece-se a unidade do pensamento espírita: conhecimento unificado sem conflitos e contradições, por conseguinte a filosofia, a religião e a ciência nestas perspectivas encerram aspectos da grande verdade universal, por serem autênticas se preenchem interagindo em entre si em benefício da homem. 48 KARDEC, Allan. O livro dos Espíritos. 22ed. São Paulo:FEB, 2004. p.226 49 GHANDI, Mohandas karamchand disponível em: http://portaldoespirito.com.br/portal/cursos/amilcar/cap09.html Acesso em: 25.05.2010
  • 41. Arthur Schopennhauer enfatiza: “Toda verdade passa por três estados: primeiro ela é ridicularizada, depois é violentamente combatida, finalmente, ela é aceita como eviden- te”.50 Portanto a religião para Kardec não pode prescindir das verdades filosóficas e científi- cas devendo assentar-se em fatos; as deduções devem ser expressões firmadas em mananciais da verdadeira sabedoria _ os princípios. A palavra religião, no sentido etimológico, implica em crença numa “liga- ção” entre o mundo natural, visível e um pressuposto mundo sobrenatural, invisível. O conhecimento mítico, teológico, religioso, em geral, por não ter sustentação lógica ou racional, fundamenta-se no princípio da autoridade, por ter sido revelado por entes superiores a seres privilegiados.51 De acordo com o pensamento de D‟Onofrio se poderia hipoteticamente dizer que o Espiritismo não é uma religião, por se sustentar da criticidade lógica e racional: Chico Xa- vier acrescentaria a esta frase: é uma filosofia de vida; consoante Kardec seus ensinamentos não derivam do conhecimento religioso e sim, do empirismo dos fatos observados pelos pres- supostos científico-filosóficos de sua teoria. Não sendo religião é moral? Eis, a doutrina dos Espíritos. O motivo de adotar o Pensamento de Allan Kardec como possível norteador do Ser e Fazer do operador do direito, se dá pelo fato de que o dever moral é um dever obriga- cional de cada pessoa diante de Deus comumente deveria ser para o operador diante o Direito. Assim como também, devido ao relevante fato de que estes postulados revelados pela plêide de espíritos seguidores de Jesus são pautados integralmente nos ensinamentos do Evangelho de Jesus Cristo, em seus quatro livros no qual foram registrados seus ensinamen- tos. A moral é essência da qual emana o Direito, assim como é a fonte na qual deve o homem se alimentar para ser feliz. O fato que Kardec assegurar e testemunhar na sua Teoria, o advento do “Consola- dor”, o conhecimento educador da concepção da vida pos morthem como uma realidade e outros tantos proporciona a possibilidade real de preenchimento das lacunas deixadas pelos textos metafóricos no evangelho de Jesus. Constata-se que o que a própria ciência não res- pondeu nas lacunas deixadas, vem o Espiritismo fazer pelas respostas dos Espíritos Superiores a partir das revelações que fizeram e fazem. Logo nesta co-relação estabelecida em seus aspectos tríplices, o Espiritismo edu- ca o homem, seja leigo ou não, a apreender o real sentido da flexão do verbo amar para edu- 50 Verdade, Disponível em: www.pensador.info › ... › arthur schopenhauer Acesso em: 23.05.2010 51 D‟ONOFRIO apud MARQUES p. 15
  • 42. car, educar para ser efetivado o amor, amor que articula a auto-capacitação do ser humano a ser o dono de si próprio, mas não sozinho, por ser o amor que amplia a visão à própria vida; o Cristo disse que detêm incultido no coração o gérmem divino cada filho de Deus, o espírito Emannuel reza que o que diferencia a razão do sentimento, embora sejam estes os dois pon- tos que devem estar em harmonia e sintonia plena, disse ele: “A razão calcula, cataloga, com- para, analisa. O sentimento cria, edifica, alimenta, ilumina[...] A razão é o caminho humano. O SENTIMENTO É A LUZ DIVINA.” Enfim, o Espiritismo sugere ao homem cultivar o sentimento, em harmonia com a razão. E o operador do Direito que despreza o sentimento em detrimento da razão? Conhecerá a moral em qualquer aspecto que caiba, dentro do processo natural da justiça, em todas as faixas da vida em relação a todos os seres vivos? A codificação da doutrina dos Espíritos, revelada por uma plêiade de espíritos li- derados pelo Espírito da Verdade, guiados diretamente pelo Mestre Jesus foi tecida pelas mãos laboriosas de Kardec: dita o caminho a liberdade, guia o homem ao encontro da consci- ência, liberdade esta que é proporcional à responsabilidade de cada um no uso de seu livre- arbítrio, o educa a reencontrar consigo mesmo para que penetre no Reino dos Céus de seu altar interior onde se devota a obedecer a vontade do Pai, assim revive neste ambiente educa- cional o status original da doutrina do Cristo, nada impondo a ninguém, assim como o pró- prio filho de Maria de Nazaré. 1.2 HISTORIA DO PENSAMENTO DE KARDEC TRAZIDO AO BRASIL. A obra: Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho, psicografado pelo mé- dium Francisco Cândido Xavier por meio do espírito Humberto de Campos esclarece que o Pensamento de Kardec é a delineação espiritual do próprio Mestre Jesus, ao encarregar a Is- mael (o anjo) a zelar dos patrimônios imortais do ideal sacrossantos da sua doutrina à constru- ção da pátria de seus ensinamentos; segundo a obra foi transladado do Oriente Médio, a regi- ão hoje conhecida como Brasil, na América do Sul, “O Lábaro bendito das mãos compassivas do Senhor,inscrita em substância branca o lema imortal:Deus, Cristo e caridade”52 Afirma-se nesta obra que o desenvolvimento da América, assim como seu desco- brimento foi todo um trabalho planejado, dirigido pelo plano divino a albergar os desígnios divinos de evolução da humanidade, desde a descoberta até a civilização do Brasil. 52 XAVIER. Francisco Cândido. Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho. Psicografia pelo espírito- Humberto de Campos. FEB. 15 ed. Rio de Janeiro. 1985
  • 43. Cumpre lembrar que é unânime naqueles que crêem em Deus que tudo o que o- corre é delineado pelo Senhor. Indica a obra o evento da Revolução Francesa, até a chegada da família real por- tuguesa a Bahia em 22 de janeiro de 1808, depois seu seguimento à capital do Rio Janeiro, onde sob a direção do príncipe português nasce a colônia portuguesa o Brasil, nascia autôno- mo e livre das lutas fatricidas que constituíram o nascimento de outras nações naquela época. O espírito de Emannuel por meio da psicografia de Francisco Candido Xavier prefaceia na obra em exposição: O Brasil não está somente destinado a suprir as necessidades materiais dos povos mais pobres do planeta, mas, também, a facultar ao mundo inteiro uma expressão consoladora de crença e fé raciocinada e a ser o maior celeiro de claridades espirituais da orbe inteiro.53 Destina-se o Brasil ser e ter a sua expressão imortal na vida espiritual, sem os con- flitos ideais divisórios europeus. A promover os precípuos deveres morais para como o Bem da coletividade. E não é assim o ordenamento constitucional de 1988? O narrador afirma necessidade de se preparar a terra à estabilização da moral à edificação da pessoa humana, e segundo ainda, o Brasil foi planejado e organizado desde a limitação territorial pelo próprio Mestre Jesus para este fim. Eis, o tempo chegado a conjetura dos espíritos a Kardec: o de verificação do assentamento da fraternidade e da justiça, “porque a morte no mundo, prevista nas Leis e nos Profetas, não se verificará por enquanto, com refe- rencia a constituição física do globo, mas quanto às suas expressões morais, sociais e políti- cas”. 54 Em 1876 o Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, “o médico dos pobres” um dos fun- dadores da Sociedade de Estudos Espíritas Deus, Cristo e Caridade; em 1883, Augusto Elias da Silva, lança O Reformador periódico espírita até hoje em circulação; a FEB fundada em 1884 por Bezerra de Menezes, Elias da Silva, Manuel Fernandes Figueira, Pinheiro Guedes sob a proteção do espírito superior “o anjo Ismael” para se cumprir assim “Vontade do Se- nhor”; em 1885, ao Grupo Ismael; reuniram-se os vanguardistas cristãos do kardecismo: Be- zerra, Bittencourt, Sayão, Figueiras, Frederico, Richard, albano couto e Zeferino Campos en- tre outros; em 1887, Bezerra de Menezes, iniciou a publicação de artigos e crônicas espíritas em O PAIZ, sob o pseudônimo de Max, em 1889, o Dr. Bezerra militava ativamente nos la- 53 Id Ibid p.30 54 XAVIER. Francisco Cândido. Brasil, Coração do Mundo Pátria do Evangelho. Psicografia pelo espírito Humberto de Campos. FEB. 15 ed. Rio de Janeiro, 1985, p. 25
  • 44. bores doutrinários Espíritas; recebeu por meio de comunicação mediúnica a palavra póstuma de Allan Kardec, através do médium Frederico Júnior as instruções aos espiritistas da capital brasileira de exortação ao estudo, à caridade e a unificação. Segundo a psicografia do espírito de Humberto de Campos, o Mestre Jesus esclarece seu emissário Ismael que o orientou a con- centrar esforços: [...]esforços a fim de que se unifiquem os meus discípulos encarnados, para a organização da obra impessoal e comum que iniciaste na Terra. Na pátria dos meus ensinamentos, o Espiritismo será o Cristianismo redivivo na primi- tiva pureza, e faz-se mister coordenar todos os elementos da causa generosa da Verdade e da Luz, para o triunfo do Evangelho[...]e como as atividades humanas constituem, em todos os tempos, um oceano de inquietudes, a cari- dade pura deverá ser a âncora da tua obra, ligada para sempre ao fundo dos corações no mar imenso das instabilidades humanas. A caridade valerá mais que todas as filosofias, no transcurso das eras, e será com ela que consegui- rás consolidar a tua Casa e a tua obra. 55 Segundo a literatura espírita, Bezerra de Menezes assume a responsabilidade de divulgar o Pensamento de Kardec no Brasil, nasceu para esta tarefa, de instalar a obra do Anjo Ismael na Pátria do cruzeiro às luzes do sublime Consolador cultivada livremente neste início do século XXI à evolução da humanidade. Inúmeros são os colaboradores de Kardec após seu desencarne aqui cita-se alguns: o Espírito da Verdade junto a Léon Denis que efetuou o desdobramento filosófico; Gabriel Dellane seguidor do pesquisador psiquiatra Ian Stevenson planificador da estrada científica no Brasil e Camille Flamarion que abriu a cortina para a visualização das paisagens celestes cumprindo assim Jesus sua promessa: “[...] derramaria as claridadades divinas de seu coração sobre toda a carne a caminho das transições do século XX”.56 As obras Kardecistas recebidas da Espiritualidade Maior através do processo da mediunidade compreendida como o falar que depura ou transmuta por ser o verbo ainda o revelador da Verdade Espiritual. Os estudiosos sérios e pesquisadores que tem a Teoria Espí- rita como complementação as suas, admitem ser esta a verdade: tudo o que ocorre segundo o Espírito Humberto de Campos é um cumprimento do programa divino espiritual, administra- do por Jesus de Nazaré para que as profecias bíblicas desde antes de Moisés se cumpram por ser esta a vontade do Altíssimo, Kardec, Elias que segundo informações da literatura inerente é o próprio Bezerra de Menezes, Chico Xavier, e todos os que nascem no globo a fim de con- cluírem suas missões perante Deus. 55 . KARDEC.Allan, O livro dos Espíritos. 15ed. São Paulo:FEB, 1994. p. 48 56 Id Ibid p.30 a 70