O documento discute a emissão da Nota Fiscal de Produtor Rural Eletrônica (NFR-e) para produtores rurais pessoas físicas. Ele explica que a NFR-e pode ser emitida usando o CPF do produtor em vez do CNPJ e fornece exemplos de como estruturar os arquivos de emissão. Também discute como as empresas de software podem desenvolver aplicativos para emissão da NFR-e por meio de dispositivos móveis para atender a demanda dos mais de 5 milhões de produtores rura
2. - Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduando em Gestão Tributaria pelo INPG Business School.
Com experiência no mercado empresarial. Atuando nas principais empresas de grande porte nas seguintes áreas: Tributos;
Consultoria e Suprimentos.
Sempre atuando com melhoria de processo aumento de rentabilidade e atração de investimentos e eficiência na geração
resultados; atuei no processo de implantação e terceirização do setor de contas a pagar; receber e parte do setor fiscal da
Indústria Farmacêutica Merck Group Brasil em conjunto com a Atento Brasil.
Experiência na BDO BRAZIL AUDITORES INDEPENDENTES atendendo clientes multinacionais trabalhando na geração de uma
série de benefícios, tais como:
Benefícios fiscais para redução de custos;
Melhora no fluxo de caixa, com pagamentos dos impostos e taxas;
Redução de exposição ao fisco, com multas e fiscalizações;
Agilidade nos processos, nas barreiras fiscais;
5. Sobre a
Nota Fiscal de Produtor
Rural Eletrônica
Com o lançamento da NT 2018.001 da NFe foi disponibilizada uma excelente
oportunidade, a emissão de NFe (modelo 55) por uma pessoa f ísica, ou seja,
com u m CPF ao invés de u m CNPJ.
A partir de 01/10/2018 se tornou possível a emissão de NFe em ambiente de
produção contendo o CPF e a Inscrição Estadual (IE), sendo assim, os
Produtores Rurais poderão emitir Nota Fiscal Eletrônica com sistema próprio.
Com isso, fizemos uma análise das oportunidades que essa novidade pode
trazer para as Software Houses.
6. Como osProdutores
estão distribuídos
nos Estados
1
Quantos Produtores
Rurais existem hoje
no Brasil
2
Como está a
Conexão com a
Internet no meio
Rural
3
Como estruturarseu
arquivo de emissão
Neste eBook
você vai conferir:
4
Como ficará
estruturada achave
de acesso
5
Exemplos do Danfe
Normal e
Simplificado
6
Let's go!
Pegue u m café e
tenha u ma boa
leitura.
7. Quantos
Produtores
Rurais existem
no Brasil?
Fonte: IBGE (Censo Agro 2017)
Como estão
distribuídos os
Produtores
Rurais?
A Zona Rural do Brasil abrange a todos
os estados, mas devido as condições
climáticas e territoriais para o cultivo,
alguns estados possuem maior
concentração de Produtores, conforme
mostra a tabela:
O Brasil hoje é dividido entre zona
urbana e zona rural, onde 60% dos
municípios são considerados, segundo a
nova classificação do IBGE, Municípios
Rurais e abrigam cerca de 36% da
população Brasileira.
Conforme mostra a imagem abaixo,
atualmente o Brasil conta com mais de
5 Milhões de Produtores Rurais
distribuídos em todo o país, produzindo
as mais diversas linhas de cultivo do
agronegócio.
8. Internet
na Zona
Rural
Uma das questões mais discutidas nesse assunto é a qualidade da
internet na Zona Rural, pois os fornecedores do serviço
infelizmente ainda não disponibilizam uma infraestrutura
adequada para uma boa conexão.
Por outro lado, as operadoras de telefonia estão investindo cada
vez mais no interior, melhorando a conectividade e acessibilidade
dos dispositivos móveis, onde inclusive já possui conexão 4G em
alguns Municípios Rurais.
Em uma pesquisa realizada pelo Sebrae, os moradores dos
Municípios Rurais informam que a conexão não é mais ruim como
há alguns anos. Na pesquisa foi realizada uma avaliação onde os
moradores deveriam oferecer uma nota de 0 a 10 para a conexão
da internet no celular, onde 0 seria péssimo e 10 seria excelente, e
tivemos uma média geral no país de 5,9.
Veja a avaliação por estado:
Fonte: SEBRAE
9. Onde entra a
minha
Empresa?
Já vimos que a quantidade de Produtores Rurais no Brasil é b e m
expressiva e com esta NT, será necessário que sejam adequados para a
emissão de Nota Fiscal Eletrônica, necessitando de u m Software.
Conforme constatamos na pesquisa realizada pelo Sebrae, os Produtores
alegam que a conexão com a internet é de qualidade média, n e m
excelente e n e m péssima, mas com certeza é o suficiente para a emissão
de uma NFe. Neste caso, você pode contar com a incrível versatilidade
que as APIs proporcionam permitindo a comunicação com diversas
plataformas e a sua Software House poderá sair na frente criando u m
Aplicativo para Smartphone, que permita ao Produtor Emitir suas Notas
Fiscais Eletrônicas através de u m dispositivo móvel, utilizando a própria
internet do dispositivo e uma comunicação API.
10. Com a emissão através das API da NS Tecnologia, o
App precisará realizar apenas 3 requisições http, e a
nossa API fará todo o restante da comunicação com a
Sefaz, entregando o retorno da Nota Fiscal diretamente
na tela do Smartphone.
Este App também poderá ser integrado ao sistema de
ERP para desktop que você já possui e pode incluir no
pacote, onde o Produtor fará todo o gerenciamento do
seu negócio, utilizando o App apenas para as tarefas
que necessitem conexão com a internet.
Fazendo isso, você terá u m sistema padrão preparado
para atender as demandas dos Produtores Rurais e
ainda poderá vender seu pacote contendo o Software e
o App para todos os Produtores Rurais, que como
podemos perceber não são poucos.
11. Realizando a emissão através de
u m dispositivo móvel utilizando
as nossas APIs, seu cliente
poderá enviar o PDF da NFPe
por email e ainda imprimir uma
versão simplificada da Nota
Fiscal para o transportador,
utilizando uma impressora
veicular, esteja ele no campo, em
sua casa ou em qualquer lugar
com acesso àinternet.
Veja abaixo u m exemplo de
layout simplificado emitido
através de uma impressora
veicular:
E a
impressão?
12. Também é possível imprimir o Danfe no tamanho
normal, conforme o exemplo abaixo:Impressão
13. Para a emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica,
basta realizar uma pequena alteração no arquivo de
emissão, informando o CPF do emitente ao invés do CNPJ, e
também a Inscrição Estadual conforme o exemplo e m Json
abaixo:
02
Exem plos:
Abaixo você pode conferir o mesmo exemplo do arquivo de
emissão e m Xml:
Observe o retorno da requisição Json na imagem abaixo,
onde a chave de acesso da NFPe foi estruturada utilizando
o CPF do emitente, sendo preenchida com zeros até
completar os 14 dígitos do Cnpj.