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Panorama da Política Atual no Brasil (Cristiano Noronha)

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Apresentação realizada no 5º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro (abr/2016)

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Panorama da Política Atual no Brasil (Cristiano Noronha)

  1. 1. 1 Arko Advice Abril 2016 Brasil: Conjuntura política Cristiano Noronha
  2. 2. 2 Contexto Político Contexto Econômico • Baixa popularidade (aprovação de 9%-11%) • Dúvidas sobre conclusão do mandato • Denúncias de corrupção envolvendo líderes políticos • Problemas de relacionamento com base aliada • Divisão política do país • Baixa credibilidade; • Desemprego em alta; • Déficit público; • Baixo crescimento econômico (PIB); • Downgrades das agências de risco.
  3. 3. 3 Reações do governo • R$ 80+ bi em crédito • Reforma Previdenciária (idade mínima para aposentadoria) • Salário mínimo (indexação da economia); • Servidores públicos (benefícios cortados); • Corte no orçamento de R$ 24 bi; • Limite de endividamento público (ligado ao PIB); • Novos tributos e aumentos (CPMF – R$ 10.3 bi; IPI, CIDE, etc.)
  4. 4. 4 Futuro da Dilma Ameaças Impeachment Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cenário A Cenário B Dilma Rousseff sobrevive. - Enfraquecida - Baixa popularidade - Problemas de governabilidade VP Michel Temer assume. - Governo de coalizão Investigação contas eleitorais 2014. - Pode anular resultado das eleições de 2014 - Dilma e Temer seriam removidos - Estimativa: Fim de 2016, começo de 2017 Novas eleições (mais provável) - Decisão antes de 31 de dezembro, 2016: eleições diretas - Decisão depois de 1 de janeiro, 2017: eleições indiretas Aécio Neves (PSDB), 2o colocado em 2014, assume.
  5. 5. 5 Cronograma do impeachment Data Evento 04/04 Dilma Rousseff apresenta sua defesa na Comissão do Impeachment 6 ou 7/04 O relator do processo, Jovair Arantes (PTB- GO), apresenta seu parecer na Comissão 11/04 Votação do parecer na Comissão 15, 16 e 17 Votação no plenário da Câmara Câmara Data Evento 18/04 Recebimento do processado enviado pela Câmara 19/04 Leitura da denúncia e da autorização dada pela Câmara 20/04 Criação de Comissão Especial encarregada de dar parecer à autorização da Câmara para que se instaure o processo de impeachment contra a presidente da República 26/04 Reunião de instalação da Comissão Especial, eleição de presidente e escolha de relator 09/05 Apresentação do parecer no prazo de dez dias após a instalação da Comissão, acatando ou não a denúncia, com possível pedido de vista 11/05 Votação do parecer na Comissão e encaminhamento ao plenário 13/05 Possível votação do parecer do relator pelo plenário (maioria simples). Se for rejeitada a denúncia, o processo é arquivado. Se aprovado, a presidente tem que deixar o cargo por 180 dias 13/05 Em caso de aprovação da denúncia, a presidente é notificada e terá o prazo de 20 dias para responder à acusação 02/06 Fim do prazo para a presidente apresentar sua defesa 13/06 Elaboração do parecer da Comissão Especial e possível pedido de vista 14/06 Votação do parecer do relator 16/06 Votação do parecer pelo plenário do Senado, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal. Se aprovado por 2/3, a presidente perde o cargo em definitivo, ficando inelegível por oito anos Senado
  6. 6. 6 Cenário Dilma Cenário Temer Se vencer a batalha do impeachment • Novos pedidos de impeachment e decisão do TSE • Necessidade de reconstrução da base política (votação do impeachment mostrará o apoio ao governo) • Protagonismo do ex-presidente Lula • Agenda de movimentos sociais X agenda do mercado e Congresso • Governo de gerência de crise • Preocupação do PT em reconstruir sua imagem Impeachment aprovado • Teria maioria no Congresso • Agenda dura pós-impeachment • Agenda pró-mercado e consequente melhora de expectativas • Incertezas quanto ao processo no TSE e novos pedidos de impeachment • Manifestações de movimentos sociais e greves • Necessidade de gerenciar as expectativas de 2018
  7. 7. 7 Considerações finais • Em qualquer cenário, instabilidade política prossegue • Instabilidade deve perdurar por algum tempo • Se impeachment for aprovado haverá contestações judiciais • Lula e o PT não acabaram. Mesma sensação havia em 2005 • Novas eleições, que não apenas o impeachment, estão sendo cogitadas no meio político

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