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GOLPE FRUSTRADO CONTRA O IMPEACHMENT
Fernando Alcoforado*
Um melancólico governo como de Dilma Rousseff só poderia chegar ao fim de forma,
também, melancólica com a tentativa de barrar através de um golpe perpetrado pelo
presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, que, de forma
monocrática, anulou a votação de 17 de abril da abertura do processo de impeachment
na Câmara dos Deputados contando com o respaldo do Advogado Geral da União, do
PT e partidos aliados. Mesmo diante da iminente queda da presidente Dilma Rousseff,
as forças que lhe dão sustentação procuram tumultuar a todo custo o rumo dos
acontecimentos no Congresso Nacional e nas ruas para impedir o impeachment a ser
votado pelo Senado no dia 11/05/2016.
Foram vários os argumentos absurdos apresentados pelo presidente interino da Câmara
dos Deputados para invalidar a sessão que votou em 17 de abril pela abertura do
processo de impeachment de Dilma Rousseff. O primeiro deles é o de que os partidos
não poderiam ter fechado questão ou dado orientação em relação ao voto dos
parlamentares, uma vez que, "os parlamentares deveriam votar de acordo com suas
convicções pessoais e livremente". Maranhão diz que o fato de os deputados terem
anunciado publicamente seus votos caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo
direito de defesa consagrado na Constituição. Maranhão alega ainda que a defesa de
Dilma Rousseff deveria ter sido ouvida por último no momento da votação. Há ainda
uma alegação técnica de que o resultado da votação teria que ser encaminhado ao
Senado por resolução e não por ofício, como teria ocorrido.
A tentativa de golpe patrocinada pelas forças governistas foi frustrada porque o
presidente do Senado anunciou na tarde de ontem (09/05) que a votação sobre o pedido
de abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Senado seria
mantida para o dia 11/05. O presidente do Senado, Renan Calheiros, justificou sua
decisão de repelir a determinação golpista do presidente interino da Câmara dos
Deputados de anular o processo de impeachment afirmando que o Senado já está com
este assunto há várias semanas, já houve leitura da autorização para abertura do
processo de impeachment no plenário, indicação pelos líderes e eleição dos membros no
Senado e instalação da Comissão Especial, que fez nove reuniões presididas pelo
senador Raimundo Lira com a apresentação da defesa, da acusação e votação de seu
parecer. Ele justificou sua decisão alegando que está seguindo o que estabelece a
Constituição de 1988, a Lei 10.079 do impeachment de 1950 e o rito estabelecido pelo
STF. Devido a isto, o processo do impeachment não poderia retroagir.
Diante da ameaça de o PP, partido de Maranhão, de expulsá-lo, o que pode levá-lo a
deixar a presidência interina da Câmara, já que o cargo pertence ao partido, e de
cassação de seu mandato, Waldir Maranhão revogou hoje sua decisão de anular a
votação da abertura do processo de impeachment. Caso tivesse mantido a sua decisão,
Maranhão teria de recorrer ao STF onde sofreria uma derrota acachapante. A “Operação
Tabajara”, como a definiu o ministro Gilmar Mendes, do STF, chega ao fim pelas mãos
do próprio Maranhão, pouco mais de 12 horas de, também por suas mãos, ter tido início.
Muito provavelmente Maranhão será denunciado no Conselho de Ética por quebra do
decoro parlamentar porque feriu o Inciso IV do Artigo 4º, que define:
“Constitui procedimento incompatível com o decoro parlamentar, punível com a perda

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do mandato fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos
legislativos para alterar o resultado de deliberação”.
O fato de Maranhão ter voltado atrás não o livra de ter seu mandato cassado. O decoro
já foi quebrado, e isso não tem volta. Tudo leva a crer que o PP deverá expulsar Waldir
Maranhão que será levado, também, ao Conselho de Ética por ter se metido numa
conspiração com os petistas e seus aliados para barrar o processo de impeachment. Mais
uma tentativa de golpe do PT coloca a opinião pública e a maioria dos senadores cada
vez mais favorável ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Se
havia senador indeciso até ontem, agora, com certeza, não há mais. Amanhã,
11/05/2016, Dilma Rousseff e o PT serão apeados do poder. Muito provavelmente, com
a ascensão ao poder de Michel Temer viveremos momentos da grande instabilidade
política no Brasil porque o PT e seus aliados tentarão inviabilizar o futuro governo que
se defronta com os desafios de sustar o colapso da economia brasileira, reestruturar o
esfrangalhado setor público, retomar o crescimento econômico e elevar os níveis de
emprego e renda da população.
Após o impeachment, a principal estratégia do PT e das forças políticas aliadas é a de
inviabilizar o governo Michel Temer a fim de que o mesmo se defronte com a oposição
frontal não apenas dos lulopetistas mas também dos movimentos sociais que são
favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff e fazer com que Dilma Rousseff retorne
ao poder nos próximos 6 meses depois do julgamento do Senado Federal. Michel Temer
só se manterá no poder se não repetir os mesmos erros dos governos do PT loteando
ministérios e se for leniente na gestão governamental. Para se manter no poder, Michel
Temer deve oferecer uma rápida solução para a atual crise econômica do País. Se não
tiver sucesso, o governo Michel Temer se defrontará com um cenário de incontrolável
caos político, econômico e social no País de consequências imprevisíveis.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br