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ficamos todos a ganhar.pdf
- 2. Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu) Uma ficha catalográfica figura no fim desta publicação. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia 2013 ISBN 978-92-79-30429-3 DOI 10.2763/25907 © União Europeia, 2013 Reprodução do texto autorizada mediante indicação da fonte. Printed in Luxembourg Nem a Comissão Europeia, nem qualquer pessoa agindo em seu nome, pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações aqui apresentadas. As opiniões expressas são da responsabilidade do autor e não podem ser consideradas como uma posição oficial da Comissão Europeia.
- 3. Concorrência na Europa: ficamos todos a ganhar
- 4. UM DIA NORMAL, ALGURES NA EUROPA... ECONOMY Brussels SE ME DESENHAR NÃO SEJA TÃO MÁ... ? OLÁ! NÃO QUERIA ASSUSTÁ-LA! ESTAVA SÓ A ADMIRAR O SEU DESENHO. NÃO É NADA DE ESPECIAL... O QUE É QUE FAZ, SE NÃO É INDISCRIÇÃO? TRABALHO NA COMISSÃO EUROPEIA, NA DG COMP. É A DG RESPONSÁVEL POR GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE CONCORRÊNCIA DA UE. A POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA BENEFICIA TANTO AS EMPRESAS COMO OS CONSUMIDORES. PARECE IMPORTANTE... MAS, O QUE É QUE EU, POR EXEMPLO, GANHO COM ISSO? SE QUISER, POSSO EXPLICAR-LHE O QUE FAZEMOS E POR QUE É IMPORTANTE PARA TODOS NÓS. E JÁ AGORA, O MEU NOME É THOMAS! EU SOU A CHLOE E SIM, GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE O QUE FAZ. DG QUÊ? O QUE É QUE ISSO? ISSO É CHINÊS PARA MIM! NÃO PODE DIZER ISSO NUMA LINGUAGEM QUE SE PERCEBA? DESCULPE, QUER DIZER «DIREÇÃO-GERAL DA CONCORRÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA». O MEU TRABALHO CONSISTE EM GARANTIR QUE AS EMPRESAS RESPEITAM AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA, PORQUE ISSO GARANTE PREÇOS BAIXOS E UM GRANDE LEQUE DE PRODUTOS DE ELEVADA QUALIDADE. APOSTO QUE VAI AO FESTIVAL DE BANDA DESENHADA EM BRUXELAS? SIM… VOCÊ TAMBÉM? QUEM ME DERA! QUANDO CHEGAR A BRUXELAS TENHO DE IR DIRETAMENTE PARA O ESCRITÓRIO. OS PASSAGEIROS DO VOO N.º 980 COM DESTINO A BRUXELAS DEVEM DIRIGIR-SE À PORTA DE EMBARQUE N.º 17 ÓTIMO. VOU CHEGAR A TEMPO À MINHA REUNIÃO. 1
- 5. ENTÃO, DIGA-ME, O QUE FAZ PARA PROTEGER OS CONSUMIDORES COMO EU? …TEM AS INFORMAÇÕES NO COMPUTADOR!? COM AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA, GARANTIMOS QUE AS EMPRESAS COMPETEM LEALMENTE ENTRE SI E QUE SABEM O QUE LHES PODE ACONTECER SE NÃO CUMPRIREM A LEI... QUANDO EXISTE UMA VERDADEIRA CONCORRÊNCIA ENTRE AS EMPRESAS, OS PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS BAIXAM, A QUALIDADE MELHORA E O CONSUMIDOR TEM UMA ESCOLHA MAIOR. SE ISSO NÃO ACONTECER, SE CALHAR TEMOS DE INTERVIR. …NUM MERCADO EM QUE EXISTE UMA CONCORRÊNCIA SAUDÁVEL ENTRE AS EMPRESAS, ESTAS SÃO INCENTIVADAS A INVESTIR NA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA... … É ASSIM QUE PODEM SURGIR NOVAS EMPRESAS QUE APROVEITAM NOVAS OPORTUNIDADES E AS PME NÃO FICAM PARA TRÁS. E COMO É QUE OS CONSUMIDORES PODEM AJUDAR? DESEJAM ALGUMA COISA? TOMA ALGUMA COISA? ASSIM, FICAM TODOS A GANHAR! OS CONSUMIDORES ATENTOS E ATIVOS PODEM APROVEITAR AS VANTAGENS DAS MELHORES OFERTAS E POUPAR DINHEIRO... OH! ACHO QUE FIQUEI SEM CAFÉ... NÃO, GRAÇAS A UMA CONSUMIDORA ATENTA E ATIVA, AQUI TEM... !@## CAFÉ? ! MAS COMO É QUE PODE REGULAR TODO O MERCADO EUROPEU A PARTIR DO SEU ESCRITÓRIO EM BRUXELAS? RECOLHEMOS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE MUITAS FONTES, INCLUINDO PESSOAS COMO A CHLOE, ISTO É, OS VERDADEIROS CONSUMIDORES... PODEMOS GARANTIR ASSIM QUE AS NOSSAS DECISÕES ASSENTAM EM BASES SÓLIDAS. 2
- 6. ENTÃO, EXAMINA EMPRESAS COM SEDE NA UNIÃO EUROPEIA. E O QUE ACONTECE ÀS EMPRESAS FORA DA UE? ALGUNS MINUTOS MAIS TARDE... MAS ISSO É MUITO TRABALHO! E SE A POLÍTICA NÃO FOR RESPEITADA, O QUE É QUE ACONTECE? A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DEVE SER RESPEITADA POR TODAS AS EMPRESAS QUE PRETENDEM FAZER NEGÓCIOS NA UE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE ESTEJAM ESTABELECIDAS. DEPENDE... POR EXEMPLO, A COMISSÃO PODE INVESTIGAR AS EMPRESAS SUSPEITAS DE ESTAREM ENVOLVIDAS EM ACORDOS ANTICONCORRENCIAIS, COMO OS CARTÉIS OU OS ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE. TALVEZ ME DEVA EXPLICAR MELHOR… MAS TAMBÉM NÃO quero aborrecê-la... ABORRECER-ME? QUANTAS VEZES É QUE UMA COMUM CIDADÃ PODE TER RESPOSTAS DIRETAMENTE DA FONTE? BEM, NESSE CASO, COM MUITO PRAZER! :-) SIM, É VERDADE. 3
- 7. PERTO DA PORTA DE EMBARQUE... HÁ POUCO, DISSE QUE LIDAVA COM CARTÉIS… ESSA PALAVRA LEMBRA-ME OS FILMES SOBRE A MÁFIA... BEM, OS NOSSOS CARTÉIS SÃO DE OUTRO TIPO... CALMA, SHERLOCK HOLMES ! COMO É QUE FAZEM ISSO TUDO? MUITAS VEZES, RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE ALGUÉM DO PRÓPRIO CARTEL. FOI O QUE ACONTECEU NO MEU ÚLTIMO CASO... ...TUDO COMEÇOU NUMA NOITE FRIA DE INVERNO. ALGUÉM TELEFONOU AO DAN, UM DOS MEUS COLEGAS QUE TRABALHA NO SERVIÇO DOS CARTÉIS... PERCEBO QUE NÃO POSSA FALAR AO TELEFONE, MAS QUE TIPO DE INFORMAÇÕES TEM? O MELHOR É VIR ATÉ CÁ, COM O SEU ADVOGADO, PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO. SE EXISTIREM MESMO PROVAS DE UM ACORDO ILEGAL, PODEMOS DAR INÍCIO A UMA INVESTIGAÇÃO. PRECISO DE SABER SE PODE PROVAR O QUE ACABA DE DIZER E SE ESTÁ DISPOSTO A COLABORAR PLENAMENTE CONNOSCO. INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA SOBRE UM ACORDO ILEGAL. A SÉRIO? TENHO MENSAGENS ELETRÓNICAS E NOTAS MANUSCRITAS. POSSO ARRANJAR MAIS... MAS TENHO DE TER A CERTEZA DE QUE NÃO TEREI PROBLEMAS POR SER MEMBRO DO CARTEL. NÓS NÃO AGIMOS CONTRA INDIVÍDUOS, SÓ APLICAMOS COIMAS ÀS EMPRESAS. MAS, SE A SUA EMPRESA FOR MESMO A PRIMEIRA A DENUNCIAR O CARTEL SERÁ DISPENSADA DO PAGAMENTO DA COIMA. É A ISSO QUE CHAMAMOS «CLEMÊNCIA» TUDO COMEÇOU COM UMA REUNIÃO NUM HOTEL DURANTE UMA FEIRA COMERCIAL. QUE CONVITE INESPERADO! OS TRÊS RIVAIS NUMA REUNIÃO?! PARA QUÊ? PELA PARTE QUE ME TOCA ACHO QUE JÁ ERA ALTURA DE NOS ENCONTRARMOS! AFINAL, A UNIÃO FAZ A FORÇA! CALCULEI QUE FICASSE SURPREENDIDO, MAS VAI VER QUE LHE VAI AGRADAR DEPOIS DE SABER DO QUE SE TRATA. A MINHA EMPRESA É UMA DAS TRÊS MAIORES DO MERCADO. BEM, ENTÃO, VAMOS A ISSO... APARENTEMENTE, A PESSOA QUE LHE TELEFONOU ERA MEMBRO DE UM CARTEL E TINHA DECIDIDO DENUNCIÁ-LO. FOI ASSIM QUE COMEÇOU O NOSSO ENTENDIMENTO. PERCEBI QUE TÍNHAMOS COMEÇADO A FORMAR UM CARTEL. É CLARO! COMO POSSO TRANSMITIR-LHE AS INFORMAÇÕES? O QUE FAZEMOS É ENCONTRAR E ELIMINAR CARTÉIS DE EMPRESAS. MAS TAMBÉM É EXCITANTE! INVESTIGAMOS, PROCURAMOS PROVAS, FAZEMOS INSPEÇÕES SURPRESA... 4
- 8. 1 E ELE CONTINUOU, SUGERINDO QUE, JÁ QUE CONTROLÁVAMOS QUASE 80% DO MERCADO EUROPEU... É CLARO QUE EU SABIA QUE ESTAVA A FAZER UM ERRO... MAS, NA ALTURA AS MINHAS FÁBRICAS ESTAVAM COM GRAVES DIFICULDADES FINANCEIRAS E EU PRECISAVA DE UM EMPURRÃO… PORQUÊ LUTAR UNS CONTRA OS OUTROS SE NOS PODEMOS AJUDAR? SÓ TEMOS DE CHEGAR A UM ACORDO SOBRE OS PREÇOS DE VENDA. ENFIM, PORQUE NÃO COLABORARMOS EM VEZ DE NOS PREJUDICARMOS? CONCORDO! HÁ VÁRIAS ÁREAS EM QUE PODEMOS TRABALHAR JUNTOS! CONTEM COMIGO! COMIGO TAMBÉM. UMA AJUDA NESTE MOMENTO CALHA MESMO BEM ! SIM, TEM ALGUMA LÓGICA... ÓTIMA IDEIA! AUMENTAMOS ENTÃO 15%. QUANDO? QUE TAL DAQUI A UM MÊS? CLARO! O IMPORTANTE É FICARMOS UNIDOS. ÓTIMO. FICO EU COM A FRANÇA, ENTÃO. POR MIM, ESTÁ BEM. E TODOS FAZEMOS O MESMO, CERTO? PARECE-ME RAZOÁVEL... MAS, TEMOS DE AGIR COM CAUTELA. SE AS AUTORIDADES DESCOBREM, PODEMOS FICAR EM APUROS. SIM, MAS SEM CONCORRÊNCIA NÃO HÁ INCENTIVOS PARA MELHORAR OS PRODUTOS OU INVESTIR EM INOVAÇÃO. OS PREÇOS DOS PRODUTOS AUMENTAM, MAS A QUALIDADE FICA NA MESMA. EM RESUMO, ESTAVAM A OBRIGAR OS CONSUMIDORES A PAGAR MAIS POR PRODUTOS DE MÁ QUALIDADE! QUE VIGARISTAS! EM VEZ DE CONCORREREM NO MESMO TERRITÓRIO E PELOS MESMOS CLIENTES DE FORMA INDEPENDENTE, AS EMPRESAS DIVIDEM-NOS ENTRE SI. E POR QUE É QUE ISSO É MAU? PENSEI QUE COLABORAR FOSSE UMA COISA POSITIVA. OK! …EU PODIA FICAR COM O MERCADO ITALIANO E VOCÊS OS DOIS COM A FRANÇA E A ALEMANHA. O QUE ACHA? COMEÇÁMOS A ENCONTRAR-NOS E A FALAR REGULARMENTE, CADA VEZ NUMA REGIÃO OU PAÍS DIFERENTE. O QUE QUER DIZER COM «PARTILHAR MERCADOS»? FIXÁMOS PREÇOS E CHEGÁMOS A ACORDO QUANTO À MELHOR ALTURA PARA OS AUMENTAR. TROCÁMOS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E PARTILHÁMOS MERCADOS. 5
- 9. 1 DEPOIS DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES, ORGANISÁMOS INSPEÇÕES ÀS EMPRESAS EM CAUSA. MESMO SE PODE SER DESAGRADÁVEL, UMA VISITA SURPRESA ASSEGURA QUE OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS NÃO SÃO DESTRUÍDOS ANTES DE TERMOS A OPORTUNIDADE DE OS EXAMINAR. DE REGRESSO AOS ESCRITÓRIOS DA COMISSÃO, TODOS OS ELEMENTOS OBTIDOS DURANTE A INSPEÇÃO FORAM EXAMINADOS E AVALIADOS. DEPOIS DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS, É ENVIADA ÀS EMPRESAS UMA COMUNICAÇÃO DE OBJEÇÕES, A FIM DE LHES DAR A OPORTUNIDADE DE SE DEFENDEREM OS MEMBROS DO CARTEL DISPOSTOS A COLABORAR NA INVESTIGAÇÃO PODEM BENEFICIAR DE UMA REDUÇÃO DAS COIMAS. MAS SE DIFICULTAREM A INVESTIGAÇÃO, ARRISCAM-SE A TER DE PAGAR UMA COIMA SUPLEMENTAR. TODAS AS EQUIPAS ENTRARÃO NOS ESCRITÓRIOS DAS EMPRESAS AO MESMO TEMPO PARA GARANTIR O EFEITO DE SURPRESA O QUE NOS INTERESSA SÃO, SOBRETUDO, APARELHOS PORTÁTEIS, COMPUTADORES, DOCUMENTOS CONTABILÍSTICOS E JURÍDICOS, NOTAS MANUSCRITAS... ESTÃO AQUI UMAS PESSOAS PARA O VER... BOM DIA, CHAMO-ME DAN NIELSEN E TRABALHO NA COMISSÃO EUROPEIA. TEMOS PROVAS CONCRETAS DE UMA REUNIÃO EM PARIS. TAMBÉM TEMOS NOTAS MANUSCRITAS E RECIBOS. .. E PARECE QUE TAMBÉM FIXARAM AS TAXAS POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. DEPOIS DE TEREM TROCADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PREÇOS, DECIDIRAM AUMENTÁ-LOS EM MAIS DE 15 %! C…C…COM CERTEZA… ACABÁMOS! ESTOU EXAUSTO! FOI MUITO TRABALHO! ESTAMOS AQUI PARA INSPECIONAR AS SUAS INSTALAÇÕES. TEMOS SUSPEITAS QUE A SUA EMPRESA FAZ PARTE DE UM CARTEL. QUEIRA ASSINAR ESTE DOCUMENTO PARA RECONHECER TER SIDO NOTIFICADO. FIZEMOS CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELEVANTES PARA A NOSSA INVESTIGAÇÃO. SERÁ INFORMADO DO SEGUIMENTO DADO. ?!? 6
- 10. 1 OS REGISTOS MOSTRAM QUE AS VOSSAS EMPRESAS DECIDIRAM FIXAR E CONTROLAR OS PREÇOS E PARTILHARAM OS MERCADOS. TAMBÉM TROCARAM INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DELICADAS DO PONTO DE VISTA COMERCIAL. E AS VOSSAS DECISÕES TIVERAM REPERCUSSÕES EM VÁRIOS PAÍSES DA UE... TEMOS PROVAS DE QUE REALIZARAM VÁRIAS REUNIÕES EM VÁRIOS PAÍSES, PROVAS QUE CONFIRMAM AS CONCLUSÕES ACIMA EXPOSTAS. OS MEUS CLIENTES CONHECEM-SE HÁ MUITO TEMPO E, DE VEZ EMQUANDO, GOSTAM DE SE REUNIR PARA SABOREAR UMA BOA REFEIÇÃO EDEBATERASSUNTOS RELACIONADOS COM O TRABALHO. ALÉM DISSO, TAMBÉM VIAJAM MUITO. ALGUM TEMPO MAIS TARDE... MAS,COMO EXPLICA AS MENSAGENS, AS CHAMADAS TELEFÓNICAS E AS NOTAS MANUSCRITAS QUE PROVAM QUE OS PREÇOS FORAM FIXADOS E OS MERCADOS PARTILHADOS? É ADOTADA A DECISÃO. DEPOIS DE SEREM OUVIDAS TODAS AS PARTES, CABE AO COLÉGIO DOS COMISSÁRIOS, ISTO É, OS 28 MEMBROS DA COMISSÃO EUROPEIA, TOMAR UMA DECISÃO. ESTAMOS AQUI REUNIDOS PARA OUVIR A VOSSA VERSÃO DOS FACTOS ALÉM DE SE PODEREM DEFENDER POR ESCRITO, AS PARTES PODEM APRESENTAR OS SEUS ARGUMENTOS NUMA AUDIÊNCIA ORAL. UM AUDITOR INDEPENDENTE PRESIDE AO PROCESSO, PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS PARTES SÃO OUVIDAS. 7
- 11. 1 A DECISÃO FOI ADOTADA. AS COIMAS CHEGAM AOS 350 MILHÕES DE EUROS! SIM, E FOI CONCEDIDA IMUNIDADE TOTAL À EMPRESA QUE DENUNCIOU O CARTEL E COLABOROU COM A COMISSÃO. NÃO VAMOS À CONFERÊNCIA DE IMPRENSA? A DECISÃO FOI COMUNICADA A TODAS AS PARTES. VAMOS LÁ. A COMISSÃO EUROPEIA NÃO TOLERARÁ QUE AS EMPRESAS FIXEM OS PREÇOS E EXPLOREM OS CONSUMIDORES E AS OUTRAS EMPRESAS QUE SÃO SUAS CLIENTES... VAI DIRETAMENTE PARA O ORÇAMENTO DA UE, QUE É UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS EM TODOS OS SETORES E EM TODA A EUROPA. BEM, NUNCA PENSEI QUE UM TRABALHO COMO O SEU PUDESSE SER TÃO EXCITANTE! ATÉ DAVA PARA FAZER UM FILME! O FILME JÁ EXISTE. VEJA! ! WWW.EC.EUROPA.EU/COMPETITION /CONSUMERS/INDEX.PT.HTML JÁ AGORA GOSTAVA DE SABER: PARA ONDE VAI O DINHEIRO DAS COIMAS…? E SE HOUVER TERCEIROS QUE TENHAM SIDO PREJUDICADOS POR ESTE CARTEL? PODEM INTENTAR UMA AÇÃO NOS TRIBUNAIS NACIONAIS E EXIGIR UMA INDEMNIZAÇÃO. PODERIA TER SIDO PIOR... FELIZMENTE, AS EMPRESAS COLABORARAM. O COMISSÁRIO FICOU MUITO SATISFEITO COM ESTE RESULTADO. OS CONSUMIDORES E AS EMPRESAS DEIXARÃO DE SER PREJUDICADOS NESTE MERCADO. European Commission Commission Européenne 8
- 12. 1 QUER DIZER QUE QUANDO AS EMPRESAS COLABORAM UMAS COM AS OUTRAS PODEM TER PROBLEMAS? ALGUNS TIPOS DE COLABORAÇÃO SÃO ABSOLUTAMENTE PROIBIDOS PORQUE QUEM FICA A PERDER SÃO OS CONSUMIDORES. É O CASO DOS CARTÉIS, MAS... BEM, ESTA SITUAÇÃO PODE LEVAR A UM AUMENTO DOS PREÇOS. …E ISTO É APENAS UMA PARTE DO QUE FAZEMOS. O NOSSO TRABALHO PODE CONTRIBUIR PARA QUE MUITOS PROJETOS NA EUROPA SE TORNEM REALIDADE. E À MEDIDA QUE IA FALANDO EU IMAGINEI COMO DESENHÁ-LOS, VEJA … … E? E SE PUSÉSSEMOS ISSO TUDO NUMA BANDA DESENHADA? O VOO N.º 980 PARA BRUXELAS ESTÁ PRONTO PARA EMBARQUE. POIS… ISTO É MUITO CARO! LAMENTO, MAS SÓ HÁ UM FORNECEDOR DESTE EQUIPAMENTO. …ATÉ QUE ENFIM! FOI BOM TERMOS TRABALHADO JUNTOS! … ISSO NÃO SIGNIFICA QUE AS EMPRESAS NÃO POSSAM COLABORAR. A COLABORAÇÃO PODE LEVAR À INVENÇÃO DE NOVOS PRODUTOS OU A TER OUTRAS VANTAGENS, COMO A REDUÇÃO DOS CUSTOS, QUE PODEM SER BENÉFICAS PARA OS CONSUMIDORES. NESTES CASOS, É PERMITIDA. A UE ATÉ TEM REGRAS ESPECÍFICAS SOBRE A COLABORAÇÃO EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. … A COLABORAÇÃO PODE SER BASTANTE POSITIVA PARA AS EMPRESAS MAIS PEQUENAS. EM GERAL, É QUANDO AS EMPRESAS MAIS IMPORTANTES NUM DETERMINADO MERCADO SE REÚNEM QUE A SITUAÇÃO É MAIS PREOCUPANTE. NESSES CASOS, É NECESSÁRIO AVALIAR SE AS VANTAGENS COMPENSAM OS DANOS PROVÁVEIS PARA A CONCORRÊNCIA. E, PARA TAL, PODE SER NECESSÁRIA UMA ANÁLISE ECONÓMICA. PRESTAMOS MAIS ATENÇÃO QUANDO SE TRATA DE EMPRESAS QUE DETÊM UMA POSIÇÃO DOMINANTE. HÁ EMPRESAS QUE SÃO TÃO IMPORTANTES NUM DADO MERCADO QUE, MESMO SE AUMENTAREM OS PREÇOS OU DIMINUÍREM A OFERTA DOS PRODUTOS, OS CLIENTES NÃO TÊM OUTRA HIPÓTESE A NÃO SER CONTINUAR A COMPRAR OS SEUS PRODUTOS... É POR ISSO QUE DEVEM RESPEITAR OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. 9
- 13. Comissão Europeia Concorrência na Europa: ficamos todos a ganhar Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia 2013 — 9 p. — 21 x 29.7 cm ISBN 978-92-79-30429-3 DOI 10.2763/25907