Cartilha de relatos da Comissão de Direitos Humanos
Serviços de APOIO E ACOLHIMENTO A PESSOAS LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro
1. Serviços de
APOIO E ACOLHIMENTO
A PESSOAS LGBTI+
no Estado do
Rio de Janeiro
M A I O D E 2 0 2 1
2. Foto da capa por Racool_studio | Freepik
17 de maio
DIA INTERNACIONAL
DE LUTA
CONTRA A
LGTBIFOBIA
3. 1
Como a legislação pode
proteger a pessoa LGBTI+
contra a violência
E
m junho de 2019, o STF decidiu que, até
que o Congresso brasileiro crie leis espe-
cíficas, todos os atos de LGBTIfobia serão
equiparados ao crime de racismo (Lei
7.716/1989). A partir desse momento, os atos
de violência e discriminação praticados contra
as pessoas LGBTI+ (homicídios, agressões,
ameaças) são equiparados com o racismo e
podem ser denunciados em uma delegacia, ou
junto ao Ministério Público Federal.
Em 2020, a Associação Nacional de Travestis
e Transexuais (ANTRA) e a Associação Brasi-
leira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,
Transexuais e Intersexos (ABGLT) lançaram a
cartilha “O que fazer em caso de violência
LGBTIfóbica” que explica detalhadamente os
procedimentos necessários para a denúncia:
registrar boletim de ocorrência policial, identi-
ficar possíveis testemunhas, levar provas para
instruir notícia-crime e buscar orientação jurí-
dica. A cartilha inclui ainda exemplos de LGB-
4. 2
TIfobia que podem ser denunciados, e fala da
LGBTIfobia no ambiente virtual.
https://antrabrasil.files.wordpress.
com/2020/03/cartilha-lgbtifobia.pdf
>> Para acessar a cartilha, basta entrar no link
acima ou simplesmente digitar no seu bus-
cador na internet “cartilha lgbtifobia” para
baixar o arquivo em PDF.
Nossa cartilha tem como o objetivo de ser
um canal aberto de contribuição para com
movimentos.
5. 3
Como pedir ajuda?
Se você sofrer algum tipo de violência LGBTI-
fóbica procure ajuda!
>> Disque Cidadania LGBTI:
0800 0234567
O Disque Cidadania e Direitos Humanos é
um serviço gratuito e funciona 24h.
Foi criado pela Secretaria de Desenvolvi-
mento Social e Direitos Humanos para re-
ceber denúncias de violações de direitos
humanos garantidos por lei, como casos de
preconceito, assédio sexual, LGBTIfobia,
racismo, entre outros.
>> DECRADI - Delegacia de
Crimes Raciais e Delitos
de Intolerância
Além de atender os casos de racismo e in-
tolerância religiosa, a DECRADI também é
especializada no atendimento a outros cri-
mes de ódio como a LGBTIfobia.
6. 4
Endereço: R. do Lavradio, 155 - Centro,
Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 2333-3509
E-mail: decradipcerj@gmail.com
Horário: segunda a sexta-feira, 9h - 18h
>> NUDIVERSIS - Núcleo de Defesa
dos Direitos Homoafetivos
e Diversidade Sexual
É o núcleo da Defensoria Pública que atua
juridicamente na defesa individual e coleti-
va das pessoas LGBTI.
Endereço: Av. Rio Branco, 147 - 12º andar,
Centro, Rio de Janeiro - RJ
Telefones para agendamento: (21) 2332-6186 e
2332-6344
E-mail: nudiversis@defensoria.rj.def.br
(atendimento remoto)
Horário: segunda a quinta-feira, 10h - 16h
Whatsapp: (21) 96551-3809 / 97439-4437
(Atendimento remoto de 2ª à 6ª feira, de 11h às
18h, por mensagem de texto ou de voz)
7. 5
Programa Rio
Sem LGBTIfobia
P
rograma estadual da Subsecretaria de
Promoção, Defesa e Garantia dos Direi-
tos Humanos do Estado do Rio de Janei-
ro. Possui atualmente 11 Centros de Cidadania
LGBTI distribuídos pelo Estado do Rio de Ja-
neiro, com previsão de abertura de mais dois
centros, um no Complexo da Maré e outro em
Campos dos Goytacazes.
Cada Centro oferece acolhimento e atendi-
mento social, psicológico e jurídico à popula-
ção LGBTI, garantindo acesso a direitos, servi-
ços e políticas públicas.
Localização dos Centros
de Cidadania LGBTI por
macrorregiões:
• CAPITAL I e II (centro do Rio de Janeiro
e Santa Cruz)
• BAIXADA I, II e III (Duque de Caxias,
Queimados e Nova Iguaçu)
• CENTRO SUL (Miguel Pereira)
• METROPOLITANA LESTE I (Niterói)
8. 6
• LESTE II (Maricá)
• BAIXADA LITORÂNEA (Arraial do Cabo)
• SERRANA (Nova Friburgo)
• MÉDIO PARAÍBA (Volta Redonda)
• (previsto) CAPITAL III (Complexo da Maré)
• (previsto) NORTE FLUMINENSE (Campos dos
Goytacazes)
>> RIO SEM LGBTIFOBIA - Subsecretaria de
Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos
Humanos do Estado do Rio de Janeiro
Telefone: (21) 2334-5511
Facebook: /riosemlgbtifobia
Instagram: @riosemlgbtifobiarj
9. 7
RIO DE JANEIRO CAPITAL
>> CEDS RIO - Coordenadoria Executiva
da Diversidade Sexual
Órgão da Prefeitura do Rio de Janeiro res-
ponsável pela defesa dos direitos das pes-
soas LGBTI.
Endereço: rua São Clemente 360,
Botafogo - RJ
Telefone: (21) 2976-9138
E-mail: cedsrio@gmail.com
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
CAPITAL I (Sede – Centro do Rio)
Endereço: Praça Cristiano Otoni s/nº, 7º andar
(Prédio da Central do Brasil)
Telefone: (21) 2334-9578
Whatsapp: (21) 97199-4348
E-mail: cclgbtcapital.dhrj@gmail.com
10. 8
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
CAPITAL II (Santa Cruz)
Endereço: Av. Cesário de Melo, 13727,
Santa Cruz - RJ
E-mail: cclgbtcapital.dhrj@gmail.com
>> (previsto) CENTRO DE CIDADANIA
LGBTI CAPITAL III (Complexo da Maré)
>> CPA4 - CENTRO PROVISÓRIO DE
ACOLHIMENTO A PESSOAS LGBTI
Endereço: R. Ten. Possolo, 49 (sobrado)
Centro, Rio de Janeiro/RJ
Observação: serviço da Prefeitura do Rio, por
meio da Secretaria Municipal de Assistência So-
cial e Direitos Humanos (SMASDH), em conjun-
to com a Coordenadoria Executiva da Diversi-
dade Sexual (CEDS-Rio)
11. 9
Movimentos Sociais
>> GRUPO ARCO-ÍRIS
ONG de luta pelos direitos
LGBTI desde 1993
Endereço: R. Ten. Possolo, 43 - sobrado,
Centro, Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 2215-0844
Horário de atendimento: segunda a
sexta-feira, 14h - 20h
Instagram: @grupo_arco_iris
Site: www.arco-iris.org.br
>> CASA NEM
Casa de Acolhimento a Pessoas LGBTI+
Endereço: R. Dois de Dezembro, 9
Flamengo - Centro, Rio de Janeiro - RJ
Whatsapp: (21) 98880-0322
Instagram: @casanem_
12. 10
>> GRUPO PELA VIDDA-RJ
ONG de luta pelos direitos das Pessoas vi-
vendo com HIV/AIDS
Endereço: Av. Rio Branco, nº 135 – 7o. andar,
Sala 709, Centro – Rio de Janeiro – RJ
Telefone: (21) 2518-3993 / 2518-1997
Horário de atendimento: terça a sexta-feira,
14h - 19h
Instagram: @pelaviddarj
Site: www.pelavidda.org.br
E-mail: gpvrj@pelavidda.org.br
Disque AIDS virtual:
disqueaids@pelavidda.org.br
>> GRUPO CONEXÃO G
ONG de luta pelos direitos das pessoas
LGBTI no Complexo da Maré
Endereço: Rua Sargento Silva Nunes 1012,
Rio de Janeiro - RJ
Instagram: @grupoconexaog
Youtube: Conexão G
Telefone: (21) 3105-5531
13. 11
>> ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas
Tem como com objetivo de empoderar co-
letivamente lésbicas e mulheres bissexuais
baseada nos princípios de defesa e pro-
moção dos direitos humanos, cidadania,
enfrentamento e combate a todas as for-
mas de discriminação, preconceito, opres-
são e violência contra as mulheres, princi-
palmente aquelas decorrentes do racismo,
machismo e da lesbofobia/bifobia.
E-mail: abl2006@globo.com
>> Grupo de Mulheres Felipa de Sousa
É uma instituição voltada para o fortaleci-
mento e empoderamento de mulheres.
E-mail: gmfelipadesousa@gmail.com
>> Resistência Lésbica da Maré
Um coletivo que nasce da necessidade de
mulheres lésbicas de favela se organiza-
rem para lutar por seus direitos.
E-mail: resistencia.lesbica@gmail.com
14. 12
BAIXADA FLUMINENSE
E CENTRO-SUL
>> CENTRO DE CIDADANIA
LGBTI BAIXADA I (Duque de Caxias)
Endereço: Rua Frei Fidélis, s/nº - Centro de
Duque de Caxias - RJ
Telefone: (21) 2775-9030 / 2775-9049
E-mail: crlgbtbaixada1@gmail.com
>> CENTRO DE CIDADANIA
LGBTI BAIXADA II (Queimados)
Endereço: Rua Otília, nº 1495 – Queimados – RJ
Telefone: (21) 3698-6441
Whatsapp: (21) 96630-3806
E-mail: cclgbtbaixadaii@gmail.com
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
BAIXADA III (Nova Iguaçu)
Endereço: Rua Terezinha Pinto, nº 297,
centro de Nova Iguaçu – RJ
Telefone: (21) 2334-5570 / 97224-3564
E-mail: cclgbt.baixada3@gmail.com
15. 13
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
CENTRO-SUL (Miguel Pereira)
Endereço: Rua General Ferreira do Amaral, s/n,
Praça da Estação
Centro de Miguel Pereira - RJ
Telefones: (24) 2484-2003 / 98121-8003
E-mail: cclgbtcentrosul.dhrj@gmail.com
Movimentos Sociais
>> AGANIM
Associação dos Direitos LGBT
Endereço: rua Marcial 42, Mesquita - RJ
E-mail: aganimoficial@gmail.com
Telefone: (21) 96529-8991
Facebook: /aganimrj
>> CASA DULCE SEIXAS
Casa de Acolhimento a Pessoas LGBTI+
Endereço: Rua Outono 61, Nova Iguaçu - RJ
Instagram: @casa_dulceseixas
16. 14
REGIÃO LESTE CARIOCA
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
METROPOLITANA LESTE I (Niterói)
Endereço: Rua Visconde de Moraes, 119,
bairro do Ingá, Niterói - RJ
Telefone: (21) 2721-4414 / 2721-4578
E-mail: crlgbt.niteroi@gmail.com
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
METROPOLITANA LESTE II (Maricá)
Endereço: Rua Domicio da Gama, 391,
Centro, Maricá - RJ
Telefone: (21) 2334-5516
E-mail: centroleste2lgbtmarica@gmail.com
Movimentos Sociais
>> GRUPO DIVERSIDADE DE NITERÓI
(GDN) - ONG de luta pelos direitos das pes-
soas LGBTI
17. 15
Endereço: rua Visconde do Rio Branco, 627,
Niterói - RJ
Telefone: (21) 3617-0251
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira,
13h - 20h30
Instagram: @grupodiversidadeniteroigdn
Site: www.gdn.org.br
>> GSEX
A GSEX é um grupo composto por psicó-
logos, que estudam e trabalham voltadas
para assuntos de genero, corpos, sexuali-
dade e claro, psicológico.
E-mail: grupo.gsex@gmail.com
Intagram: @grupogsex
REGIÃO SERRANA
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
SERRANA (Nova Friburgo)
Endereço: Avenida Alberto Braune, 223,
centro de Nova Friburgo - RJ
Telefone: (22) 2523-7907
E-mail: friburgo.lgbt@gmail.com
18. 16
REGIÃO MÉDIO PARAÍBA
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
MÉDIO PARAÍBA (Volta Redonda)
Endereço: Rua Antônio Barreiros, 232,
N. Srª das Graças, Volta Redonda - RJ
Telefone: (24) 3339-2288 / 98135-6548
E-mail: ccmedioparaiba.dhrj@gmail.com
REGIÃO DOS LAGOS
>> CENTRO DE CIDADANIA LGBTI
BAIXADA LITORÂNEA I e II
(Arraial do Cabo)
Endereço: Rua José Pinto de Macedo s/nº,
Arraial do Cabo - RJ
Telefone: (22) 98866-0772
E-mail: ccbaixadalitoranea.dhrj@gmail.com
19. 17
NORTE FLUMINENSE
>> (previsto) CENTRO DE CIDADANIA
LGBTI NORTE FLUMINENSE (Campos
dos Goytacazes)
Endereço: Travessa Santo Elias, 252-292,
Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes - RJ
20. 18
Se você conhece ou participa de ONG LGBTI+ no
Estado do Rio de Janeiro que preste serviço de aco-
lhimento presencial a pessoas vítimas de LGBTIFO-
BIA, e gostaria de incluí-la nessa cartilha, entre em
contato conosco.
Zap da Rê: (21) 97395-6588