O documento anuncia o VI Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia que será realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2015 na UESB em Vitória da Conquista. O seminário terá como objetivo discutir as atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar, o processo unificado nacional de 2015 e os 25 anos do ECA. O evento contará com a presença de órgãos como o CONANDA, CECA, Ministério Público e Secretaria de Justiça.

1. ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia.
CNPJ: 11.045.370/0001-61
ACTEBA - Rua Hélio Machado, 397, 1º andar, Boca do Rio, Salvador, Bahia – CEP: 41.710-200 Tel.: 71 3022-5728
E-mail: actebadiretoria@gmail.com;acteba@yahoo.com.br - www.acteba.blogspot.com.br - Facebook: Acteba Diretoria
Of. Circular Nº 027/2015.
Salvador, 02 de março de 2015.
Aos Conselhos Tutelares e dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia
A ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia, entidade
sem fins lucrativos que congrega, representa e defende os direitos dos Conselheiros Tutelares e
defende os direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a UESB, realizará o VI Seminário
Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia, nos dias 08 e 09 de abril de 2015 na UESB,
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista – BA.
O referido evento tem como objetivo discutir as atribuições e autonomia funcional do Conselho Tutelar;
o 1o
Processo Unificado Nacional para Conselho Tutelar 2015; Os 25 anos do ECA, o fluxo e
procedimentos das demandas do órgão e a Assembleia Geral da ACTEBA.
Foram convidados a participar do seminário o CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança
e do Adolescente, CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum
Nacional e Estadual de Conselhos Tutelares, Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Secretaria de
Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, que irão debater, orientar e tirar
dúvidas sobre o Processo de Eleição Unificado para Conselheiro Tutelar que acontecerá em outubro
de 2015.
As inscrições serão realizadas pelo blog da ACTEBA www.acteba.blogspot.com.br até 03/04/2015.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) para o ASSOCIADO e de R$ 40,00 (quarenta
reais) para o NÃO ASSOCIADO. O pagamento deve ser realizado em favor da Associação de
Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica
Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser encaminhado
para o e-mail: actebablog@gmail.com até 03/04/2015.
As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos
municípios. A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.
www.acteba.blogspot.com.br
Certos de contar com a participação de Vossa Excelência e dos Conselheiros Tutelares no referido
Seminário, desde já agradecemos.
Cordialmente,
Adão José Luz Filho
Presidente da ACTEBA
(71) 3022-5728/ (77) 8809-7313