O documento resume uma pesquisa sobre rituais jurídicos na Costa da Mina entre os séculos XVII e XVIII. Analisa descrições de cronistas europeus sobre procedimentos como juramentos, provas e execuções. Discute também as teorias de antropólogos sobre rituais, feitiçaria e antropologia histórica que fundamentam a pesquisa.

1. Os rituais jurídicosOs rituais jurídicos
na Costa da Minana Costa da Mina::
olhares alóctones e dinâmicas culturais
africanas, séculos XVII e XVIII
VINICIUS LINSVINICIUS LINS
Sob orientação de Luís Nicolau Parés
Linha de Pesquisa V
PPGA /UFBA – PESQUISA ORIENTADA
25/04/2014
Email: vlins@dcc.ufba.br
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9929313962082090
Link para Apresentação: <>

2. “Come hither, gentlemen,
And lay your hands again upon my sword:
Never to speak of this that you have heard,
Swear by my sword.”
SHAKESPEARE, William. Hamlet.
ACT I, SCENE V.

3. Ordem da apresentação
1. Elementos básicos
1. Costa da Mina à época da pesquisa: os Akhan e os
Gbe;
2. Contexto histórico;
3. “Objeto” da pesquisa;
4. William Pietz analisa o cronista Willem Bosman;
2. Elementos estruturantes
1. Dissertações e tese precursoras;
2. Principais pontos teórico-metodológicos;
3. Métodos
4. Historiografia e antropologia concernentes à área

4. Ordem da apresentação
3. Fundamentação teórica
1. Rituais e rituais Jurídicos;
2. Feitiçaria;
3. A antropologia histórica;
4. A antropologia jurídica e historiografia da justiça no
Antigo Regime;
3. Experiências da Análise;

5. ELEMENTOS BÁSICOSELEMENTOS BÁSICOS

6. A Costa da Mina à época da
pesquisa: os Akhan e os Gbe
Mapa1. In: BARBOT. Jean; HAIR. Paul; JONES. Adam; LAW. Robin. Barbot on Guinea: the writings of Jean
Barbot on West Africa 1678-1712. Londres: Ashgate Pub Co, 1999. [adaptado e com legendas traduzidas por
Nicolau Parés e designações étnicas acrescentadas por Vinicius Lins, meramente ilustrativas. Disponível no
site: <http://www.costadamina.ufba.br/index.php?/conteudo/exibir/11>. Acesso: 15 set 2013.

7. Contexto histórico
• Século XVII: proliferação de várias
feitorias de diversos países europeus
na região.
• 1600-1800: aumento exponencial
pregressivo do volume do tráfico de
escravos oriundos da Costa da Mina.
• 1700’: expansão ashanti na Costa do
Ouro.
• 1720’: expansão daomeana na Costa
dos Escravos.
• Século XVIII inteiro: discussão da
legitimidade do tráfico.
Quantidade de escravos embarcados
por região
Período
Costa do
Ouro
Costa
dos
Escravos Total
1616-
1625 3.475 3.475
1626-
1650 1.078 5.146 6.224
1651-
1675 12.428 27.588 40.016
1676-
1700 34.007 89.051 123.058
1701-
1725 106.529 149.045 255.574
1726-
1750 96.388 175.976 272.364
1751-
1775 132.06 179.672 311.732
1776-
1789 87.894 97.62 185.514
Total 470.384 727.573 1.197.957
Consulta ao: http://www.slavevoyages.org/tast/database/search.faces. Acesso: 24
abr 2014, 15:57.

8. “Objeto” da pesquisa
Figura1. “As sentenças e execuções.” (detalhe) DE MAREES, Pieter. Description et
récit historial du riche royaume d'or de Guinea, aultrement nommé la Coste d'or de
Mina[...]. Amsterdã: C. Claesson, 1605 [1602]. p.39.
Rituais jurídicos na Costa da Mina
entre 1602 e 1789:
• a) contratos (sobretudo,
juramento de beber fetiche,
“D” na imagem ao lado);
• b) procedimentos de prova,
sobretudo ordálios (“D”);
• c) execuções (“B” na imagem).

9. “Objeto” da pesquisa
• 1) “Eles aprendem, sobretudo, a jurar pelas suas Fetiches, na
crença de que se eles jurassem em falso, morreriam uma
hora depois.” (VILLAULT, Nicolas. Relation des costes
d'Afrique appelées Guinée […]. Paris: D. Thierry, 1669. p.278.
Livre tradução. Estadia ocorrida entre 1668 e 1669).
• 2) “Mas, atualmente os Juramentos são, com muita
frequência, feitos e rompidos [...]. [E]les encontraram uma
maneira de absterem-se de seus Juramentos dando dinheiro
a quem havia jurado assistência e agindo diretamente em
contrário à sua Obrigação[.]” (BOSMAN, Williem. A new and
accurate description of the coast of Guinea[…]. Londres:
Knpaton, 1705 [1704]. p.140. Livre tradução. Estadia
ocorrida entre 1691 e 1701)

10. William Pietz analisa o cronista
Willem Bosman
• Pietz: A ótica anti-católica de
Bosman criou um modelo de
juramento corrompido nos
anais da alta literatura
Ocidental (ponto questionável,
vide penúltimo slide). [PIETZ,
William. “The Problem of the Fetish, IIIa:
Bosman’s Guinea and the Enlightenment
Theory of Fetishism.” RES: Anthropology
and Aesthetics. Havard, v. 16, p. 105–123,
1988.]
Figura2. “Willem Bosman.” Disponível em:
www.engelfriet.net/Alie/Aad/elmina.htm. Acesso: 24 abr 2014, 21:38

11. ELEMENTOS ESTRUTURANTESELEMENTOS ESTRUTURANTES

12. Dissertações e tese precursoras
• LARANJEIRA, Lia. Representações sobre o culto da serpente
no reino de Uidá: um estudo da literatura de viagem
europeia – séculos XVII e XVIII. Dissertação em Estudos
Africanos Pós-Afro/CEAO/UFBA, 2010.
• PIRES, Rogério. O Conceito Antropológico de Fetiche:
Objetos Africanos, Olhares Europeus. Dissertação
PPGAS/Museu Nacional/UFRJ, 2009.
• SAIVE, Daniele. A “verdadeira notícia”: Descrição e ficção,
prefiguações do discurso colonialna representação do
negro. Departamento de Português da Universidade de
Utreque, Países Baixos, 2005.

13. Principais pontos teórico-
metodológicos
• Formação: pesquisador graduado em história/Ufba.
• Campo: arquivos difusos e digitais de crônicas
europeias seiscentistas e setecentistas da Costa da
Mina.
• Contexto etnográfico: Europa e África Ocidental.
• Enfoques temáticos: antropologia da religião (ênfase
nos rituais e na feitiçaria), antropologia histórica,
antropologia jurídica.
• Métodos empregados: Análise do discurso, análise
histórica qualitativa e “decompilação”.

14. Principais pontos teórico-
metodológicos
• Problema da pesquisa: A que fatores (o
posicionamento teológico dos cronistas,
transformações políticas dos reinos africanos,
comércio crescente com os europeus etc) podem ser
atribuídas as variações em descrições das práticas em
questão ao longo do período dado?
• Hipótese: Predominantemente. as variações nas
descrições dependem do posicionamento intelectual-
teológica dos cronistas.

15. Métodos
• Análise do discurso: [FOUCAULT, M. “Resposta a uma questão.”
Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 28, p. 57-81, 1972. e Les mots et les
choses: une archeologie des sciences humaines. Paris: Gallimard, 1966.
BARTHES, Roland. S / Z. Seuil, 1970.]
• Análise histórica qualitativa: uso de bancos de dados
em ferramentas digitais para processamento de
consultas automatizadas sobre trechos catalogados
da massa documental.
• “Decompilação”: a questão da confiabilidade [JONES,
Adam. “Decompiling Dapper: A Preliminary Search for Evidence”. History
in Africa, vol. 17, p. 171-209, 1990. ]

16. Historiografia e antropologia
concernentes à área
• Robin Law: melhor trabalho historiográfico sobre a
Costa dos Escravos, mas trata a justiça sob um viés
evolucionista. [LAW, Robin. The Slave Coast in West Africa. The
impact of the Atlantic Slave Trade on an African Society. 1. ed. Oxford:
Clarendon Press, 2001.]
• Ivor Wilks: trabalho semelhante para a Costa do
Ouro. [WILKS, Ivor. Forests of Gold: Essays on the Akan and the
Kingdom of Asante. Athens: Ohio University Press, 1993.].
• John Thornton: boa síntese histórica [THORNTON, John.
Africa And Africans In The Making Of The Atlantic World, 1400-1800.
Cambridge : Cambridge University Press, 1998.]

17. Historiografia e antropologia
concernentes à área
• Herskovits: Etnografia dos anos de 1930 sobre o
Daomé, área gbe-falante. [HERSKOVITS, Melville. Dahomey: An
Ancient West African Kingdom. New York: J.J. Augustin, 1938.]
• Meyer Fortes: equivalente para a zona Akhan. [FORTES,
Meyer. Religion, Morality and the Person. Essays on Tallensi Religion.
Cambridge: Cambridge University Press, 1987.

18. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICAFUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

19. Rituais e rituais Jurídicos
• Grimes: rituais como encenações rotinizadas que
produzem mensagens aos participantes, não só no
contexto religioso. [GRIMES. Ronald L. Rite out of place: ritual,
media, and the arts. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006. p.116]
• Mauss: rituais como técnicas corporais. [MAUSS. Marcel.
“Les techniques du corps." In: Sociologie et anthropologie. Paris: PUF.
1950. p. 365-386. p.368].
• Elias: gestos contidos pela moral no Antigo Regime.
[ELIAS. Norbert. The Civilizing Process: The History of Manners.
Tradução Edmund Jephcott. v.1. Nova Iorque: Urizen Books. 1978. p.]
• A história dos gestos. [BREMMER. Jan; ROODENBURG. Herman
(ed.). A Cultural History of Gesture: From Antiquity to the Present Day.
Cambridge: Polity Press. 1993 [1991].]

20. Rituais e rituais Jurídicos
• Geertz: atos de comunicação entre o mundo
imaginado e o mundo vivido. [GEERTZ. Clifford. The
Interpretation of Cultures: Selected Essays. Nova Iorque: Basic Books,
1973. p.112-113. e ___________. "Ritual and Social Change: A Javanese
Example". American Anthropologist. New Series, Vol, 59. No. 1 (Feb..
1957), 32-54. p.52].
• Jack Goody: plasticidade do ritual em sociedades
ágrafas frente à sua perenidade em sociedades da
escrita. [GOODY, Jack. The Power of the Written Tradition.
Smithsonian Institution Press: Washington DC, 2000. p.122-123.]
• Catherine Bell: ritualização. [BELL, Catherine. Ritual Theory,
Ritual Practice. Oxford: Oxford University Press, 1992.]

21. Rituais e rituais Jurídicos
• Max Gluckman: caráter místico das multidões
justiceiras e contribuição dos rituais de rebelião.
[GLUCKMAN. Max. Politics. law and ritual in tribal society. Oxford:
Blackwell. 1965. p.231.]
• Foucault: espetáculo da violência. [FOUCAULT. Michel.
Surveiller et punir: naissance de la prison. Paris: Gallimard, 1975. p.39]
• Lisa Silverman (historiadora): conceito de rituais
jurídicos aplicado à tortura na França dos séculos XVII
e XVIII. [SILVERMAN. Lisa. Tortured subjects: pain, truth, and the body
in early modern France. Chicago: University of Chicago Press, 2001. p.66

22. Feitiçaria
• Rosalind Shaw: feitiçaria, escravidão e capitalismo.
[SHAW, Rosalind. “The Production of Witchcraft/Witchcraft as Production:
Memory, Modernity, and the Slave Trade in Sierra Leone.” In: American
Ethnologist, Blackwell Publishing on behalf of the American
Anthropological Association Stable, vol. 24, n. 4 (Nov., 1997), p. 856-876.]
• Peter Geschiere: perenidade das investigações da
feitiçaria. [GESCHIERE, Peter. “Witchcraft and Modernity:
Perspectives from Africa and Beyond”. In: PARES, Luís Nicolau; SANSI,
Roger (ed.). Sorcery in the Black Atlantic. Chicago: University Chicago
Press, 2011. p.233-258.]
• Hery West: [WEST, Henry. Kupilikula: Governance and the Invisible
Realm in Mozambique. 2ed. Chicago: University Of Chicago Press,
2005.]

23. A antropologia histórica
• Thompson (historiador, meu ídolo): ecletismo
necessário à antropologia histórica. [THOMPSON, Edward
Palmer; NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sérgio. As peculiaridades dos
ingleses e outros artigos. 2.ed. Campina: Ed. da UNICAMP, 2012. p.299].
• Richard Price: modelo máximo para esta pesquisa.
[PRICE, Richard. First Time: The Historical Vision of an Afro-American
People. 2.ed. Baltimore e Londres: The Johns Hopkins University Press,
1994 [1983].]
• Roger Chartier (historiador): representações sociais.
[CHARTIER, Roger. "Le monde comme représentation." Annales.
Économies, Sociétés, Civilisations. 44, n. 6, 1989, 1505-1520. p.1512.]
• Carlo Ginzburg (historiador): o outro via o mesmo.
[GINZBURG, Carlo. "L'inquisitore come antropologo." Il filo e le tracce:
vero, falso, finto. Milão: Feltrinelli Editore, 2006. 270-281. p.279.]

24. A antropologia histórica
• Marshall Sahlins: a mudança inserida em encontros
culturais e a estrutura dinimizada. [SAHLINS, Marshall.
Islands of History. Chicago: University of Chicago Press, 1985. ]
• Max Gluckman: as condições da mudança social no
modelo de equilíbrio. [GLUCKMAN, Max. The Utility of the
Equilibrium Model in the Study of Social Change. In: American
Anthropologist. New Series, vol. 70, n. 2 , Apr., 1968, p. 219-237.
• Parés: uso de fontes escritas para investigação de
uma hipótese sociológica. [PARÉS, Luis Nicolau. A formação do
candomblé: história e ritual da nação jeje na Bahia. 2. ed. Campinas: Ed.
UNICAMP, 2007. ]

25. A antropologia jurídica e historiografia da
justiça no Antigo Regime
• Max Gluckman: justiça como meio de coesão e de
reafirmação das posições sociais. [GLUCKMAN, Max. The
judicial process among the Barotose of the Northern Rhodesia (Zambia).
Manchester: Manchester University Press. 1955.]
• Laura Nader: justiça entre necessidade e hegemonia.
[Nader, Laura "The anthropological study of law'. In: V. 67 N. 6 American
Anthropologist, 1965. p.3-32. e The Life of the Law: Anthropological
Projects. Berkeley: University of California Press, 2002. ]
• Paolo Prodi (historiador, jurista): trajetória da justiça
no Ocidente. [PRODI, Paolo. “Giustizia.” In: Dizionario di Storia.
Disponível:http://www.treccani.it/enciclopedia/giustizia_
%28Dizionario-di-Storia%29. Acesso: 25 abr 2014, 02:23.]

26. A antropologia jurídica e historiografia da
justiça no Antigo Regime
• Langbein (historiador): transformações das provas
segundo o direito romano; e o direito do Antigo
Regime [LANGBEIN, John H. Torture and the law of proof: Europe in
the Ancien Régime. 3ed. Chicago: University of Chicago Press, 2006.]
• Garnot (historiador): o valor religioso da punição no
Antigo Regime. [ GARNOT, Benoît. Justice et société en France aux
XVIe, XVIIe et XVIIIe siècles. Paris: Ophrys [collection « Synthèse – Histoire
»], 2000.]
• Moore: anti-evolucionismo jurídico. [MOORE, Sally F. “Legal
liability e evolutionary interpretation: somo aspects of strict liability, self-
help and collective responsibility In: GLUCKMAN, Max (ed.). The allocation
of responsibility. Manchester: The Manchester University Press, 1972. p.-
51-108 ]

27. EXPERIÊNCIAS DA ANÁLISEEXPERIÊNCIAS DA ANÁLISE

28. Experiências da Análise
• Questão a Pietz: confluência entre a interpretação
de Bosman e Cavazzi, cronista referente à Angola
[CAVAZZI, José Antônio. “Missione evangelica nel Regno de Congo”.
c.1664. Disponível em: <http://www.bu.edu/afam/faculty/john-
thornton/cavazzi-missione-evangelica-2/#_edn49>. Acesso: 18 mar
2014.].
• Beber fetiche também usado a favor dos interesses dos
europeus.
• Adam Smith: reis africanos como donos das vidas de
milhares de selvagens nus >> representações sociais
construídas a partir das crônicas. [SMITH, Adam. An Inquiry into
the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Disponível em:
http://www.econlib.org/library/Smith/smWN1.html Acesso: 25 abr
2014, 02:07.]

29. Experiências da Análise
• Para além das diferenças: semelhança dos valores jurídicos
na Costa da Mina e aqueles expressos na obra de
Shakespeare. O cronista Johann Müller percebia isso: “Então
o acusado é questionado se ele quer ingerir summàn ou
fitiso [para mostrar] que ele não cometeu o ato. [...] Isso se
assemelha ao costume maléfico de muitos cristãos, que
quando querem atestar veracidade de uma fala, costumam
dizer: ‘Se eu estiver errado nisso, queira Deus que eu morra
ao tomar esta bebida ou que me sufoque até a morte com
esse pedacinho de pão.’ ” [MÜLLER, Wilhelm Johann. “Wilhelm Johann
Müller's description of the Fetu country.” In: JONES, Adam. German Sources for
West African History, 1599-1669. Wiesbaden: Franz Steiner Verlag, 1983. 134-
259. p.174-175. Livre tradução]