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  1. 1. CIMA / DEINF / CADASTRO DE ALUNOS
  2. 2. Orientações Gerais Matrícula ou inscrição de novo aluno – Sistema não permite (homônimo ou nome comum) É necessário realizar as consultas disponíveis no Sistema de Cadastro de Alunos (02.1.1 - Consultar Ficha do Aluno - Por R.A., 02.1.2 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome Fonética, 02.1.3 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome Completo, 02.1.6 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome da Mãe, 02.1.7 - Consultar Ficha do Aluno - Por Nome do Pai E 02.1.8 - Consultar Ficha Do Aluno - Por R.G. Civil) para se certificar de que o aluno que se deseja cadastrar não possui RA. Utilizar os campos da Certidão de Nascimento e os registros de matrículas em anos passados, que porventura existam no histórico do aluno, como referência. Depois de efetuadas as consultas disponíveis e ainda assim o RA do aluno não for localizado, enviar um documento no padrão do detalhado ao lado solicitando a inclusão da matrícula do aluno: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Solicitação de Cadastro e Matrícula de Aluno (homônimo) Informamos que ao tentarmos efetuar no Cadastro de Alunos a matrícula do aluno ________________________________________ o Sistema apresenta um aluno homônimo e não permite sua matrícula ou inscrição. Por isso, enviamos em anexo cópia da: ( ) da Certidão de Nascimento, ( ) da Ficha de Cadastro, ( ) do RG Civil para: a) ( ) que sua matrícula seja incluída na classe nº ______________________, no número de chamada _______________, a partir da data de ______/______/______; b) ( ) que sua inscrição seja efetivada na escola nº ______________________,, no tipo de ensino ____________ e série _______. Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) (Nome do Aluno) (Número da Classe) (Nº da Chamada) (data da matrícula) (código CIE)
  3. 3. Orientações Gerais Alterar dados do aluno em RAs fechados pela Segurança Pública Constatado que um aluno tem algum dado incorreto na sua ficha de cadastro (RA) o procedimento de correção é utilizar a opção 3.3.3 (Alterar ficha do aluno – por RA) e efetuar as correções. Em alguns casos, pode ocorrer do Sistema de Cadastro apontar que o RA já foi emitido pela Secretaria de Segurança Pública como RG Civil e não permitir a alteração da ficha. Nesta situação, a escola de posse de cópia do RG do aluno e/ou da Certidão de Nascimento, deve enviar a solicitação de alteração/correção conforme detalhado no documento ao lado. Caso o RG civil tenha sido emitido com erro deve-se orientar o aluno a tirar uma segunda via do RG junto à Secretaria de Segurança Pública. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Solicitação de Correção de Ficha do Aluno – RA fechado pela Secretaria de Segurança Pública Solicitamos a correção da Ficha do Aluno RA _______________________, nome ________________________________________ tendo em vista que o Sistema de Cadastro de Alunos não disponibiliza para correção, pois o RA já foi emitido como RG Civil. Por isso, enviamos em anexo cópia da: ( ) da Certidão de Nascimento, ( ) do RG Civil para que sejam efetuadas a correção nos seguintes campos: _____________________________________________________________. Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) (Nome do Aluno) (RA / Dig / UF) (quais os campos que necessitam de correção)
  4. 4. Orientações Gerais Efetuar matrícula no ano corrente com matrícula em série superior em anos anteriores Caso seja identificado que a matrícula do aluno foi incluída na classe incorreta em anos anteriores ou o aluno está sendo matriculado em série inferior à que já cursou, é necessário formular uma solicitação de inclusão da matrícula do ano letivo em curso, conforme modelo sugerido ao lado. Nesses casos, além da solicitação é necessário enviar um parecer circunstanciado da Supervisão de Ensino, esclarecendo e justificando a solicitação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para:CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Solicita inclusão de matrícula em série inferior Solicitamos a inclusão da matrícula do aluno RA ______________________________ nome _________________________________________, a partir de _____/_____/_____ na classe __________________________, número da chamada ____________, tendo em vista que consta matrícula em série superior em ano letivo anterior. Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) (RA/Dig/UF) (Nome Completo do Aluno) (nº da classe) (nº da chamada)
  5. 5. Orientações Gerais Efetuar matrícula de aluno sem idade mínima para o tipo de ensino/série. Na tentativa de inclusão da matrícula do aluno se o Sistema apresentar a mensagem “Aluno sem idade mínima para o tipo de de ensino/série” é necessário, primeiramente, confirmar se a série pretendida está correta. Caso esteja correto é necessário enviar solicitação de inclusão da matrícula do ano letivo em curso, conforme modelo sugerido ao lado, além dos documentos escolares (histórico, por exemplo) que comprovem o direito do aluno em cursar a série pretendida. Excetuam-se os ingressantes no 1º ano do EF, para os quais deve ser obedecido a Del. CEE 73/2008. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Solicita inclusão de matrícula sem idade mínima para o tipo de ensino/ série Solicitamos a inclusão da matrícula do aluno RA ______________________________ nome _________________________________________, a partir de _____/_____/_____ na classe __________________________, número da chamada ____________, tendo em vista que o Sistema informa que o mesmo não possui idade mínima para o tipo de ensino/ série. Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) (RA/Dig/UF) (Nome Completo do Aluno) (nº da classe) (nº da chamada)
  6. 6. Orientações Gerais Duplicidade de RA Quando identificada duplicidade de RA no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Duplicidade de RA Solicitamos a regularização da seguinte duplicidade de RA, identificada no Sistema de Cadastro de Alunos: Nome ________________________________________, RA _______________ na classe Nome Nome ________________________________________, RA _______________ na classe Nome Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) Observações: 1. Se o Aluno possuir matrícula no ano letivo nos dois RA’s é necessário informar a matrícula correta; 2. A avaliação do RA a ser mantido será realizado pelo técnico do DEINF; 3. Após a migração da(s) matrícula(s) e exclusão de RA, a escola deve fazer as correções necessárias pela opção 3.3.3 (Nome Completo do Aluno) (RA/Dig - UF) (Nome Completo do Aluno) (RA/Dig - UF)
  7. 7. Orientações Gerais Ordem Judicial / Liminar Quando requerida uma inclusão de um aluno através de Ordem Judicial / Liminar no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado. Com cópia da Ordem Judicial / Liminar SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Ordem Judicial / Liminar Solicitamos a regularização da seguinte inclusão através de Ordem Judicial / Liminar, no Sistema de Cadastro de Alunos: Nome ________________________________________, RA _______________ na classe Nr Através de: Ordem Judicial / Liminar _________________________________________________________ Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) (RA/Dig - UF)(Nome completo do Aluno) (Nr. da Ordem Judicial / Liminar)
  8. 8. Orientações Gerais Cancelamento Compatibilização (só para Capital) Quando requerida um cancelamento da compatibilização de um aluno no Sistema de Cadastro de Alunos, enviar solicitação de regularização conforme modelo sugerido ao lado. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Timbre do Estado ou da Prefeitura Municipal) Data: ____/_____/_____ Para: CIMA / DEINF / Cadastro de Alunos Assunto: Cancelamento de Compatibilização Solicitamos a regularização do seguinte cancelamento de compatibilização, no Sistema de Cadastro de Alunos: Nome ________________________________________, RA _______________ e ___________________ Motivo _________________________________________________________________________________ Atenciosamente, Carimbo e Assinatura (Escola ou Diretoria Regional ou Secretaria Municipal de Educação) Observação: Essa solicitação será encaminhada para análise e autorização da CGEB. (RA/Dig - UF)(Nome completo do Aluno) (código CIE da Escola)

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