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MATRÍCULA
INFORMATIZADA
  0800-635050
OBJETIVO GERAL 

•Garantir aos alunos que 
desejam ingressar na Rede 
Estadual de Ensino, acesso 
democrático com igualdade de 
condições, confiabilidade e 
qualidade no atendimento
  O Sistema de Gerenciamento 
     Escolar – SGE será a 
ferramenta tecnológica utilizada 
para o registro das solicitações 
de matrículas, bem como para 
 alocação dos alunos em uma 
das unidades escolares de sua 
         preferência. 
 Os alunos com idade para ingresso 
no 1º ano do Ensino Fundamental 
não participarão do processo da 
Matrícula Informatizada.
O pai ou responsável deverá procurar 
a secretaria da unidade escolar que 
deseja matricular o aluno, de posse 
de toda documentação necessária no 
período de 26/12/2012 a 04/01/2013.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA


•A renovação da matrícula para os 
estudantes veteranos, será efetivada 
na secretaria da própria unidade 
escolar, no período destinado no 
documento Procedimento para 
Matrícula/2013.
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA)


•Garante a vaga na Unidade Escolar para 
alunos que estudem em escolas que não 
oferecem continuidade de curso, 6º ano do 
Ensino Fundamental, 1ª série do Ensino 
Médio, série extinta, e Unidade de Ensino 
paralisada ou extinta. A TA será realizada 
para todos os alunos da turma, o aluno que 
não aceitar a Unidade de Ensino para a qual 
foi transferido, entrará no processo de 
solicitação de matrículas de alunos novatos. 
     A Transferência Automática será efetivada    
 
   da seguinte maneira: 


•1º Será realizado in loco nas cidades de Araguaína, 
Colinas, Gurupi e Palmas o mapeamento das escolas 
que participarão do processo da TA. 


•2º Nas cidades de Araguatins, Arraias, Dianópolis, 
Guaraí, Paraíso, Porto Nacional, Pedro Afonso, 
Miracema e Tocantinópolis o mapeamento será 
realizado pelo Administrador Regional do SGE 
juntamente com a equipe de Supervisão Educacional e 
Inspeção Escolar.
• 3º A unidade escolar de origem 
  encaminhará via sistema lista 
  constando o nome dos alunos, 
  série/ano e telefone de contato, para 
  que a escola de destino possa efetuar 
  a matrícula dos mesmos.
• 4º A matrícula que não for efetivada 
  no período determinado, perderá o 
  direito, devendo o mesmo participar 
  do processo seguindo os mesmos 
  critérios dos alunos novatos.
Regulamentos da Transferência
                Automática (TA)
•   A TA acontece somente para séries 
    posteriores. 
•   No caso de Correção de Fluxo, deverão ser 
    consideradas as séries de origem. A TA irá 
    efetivar a transferência considerando a 
    série posterior. 
•   A escola deverá inserir os alunos no SGE 
    antes do período de matrícula para alunos 
    novatos.
•   A TA será feita atendendo as turmas 
    fechadas.
•   Os alunos e/ou responsáveis das Escolas 
    Estaduais, que não concordarem com a 
    escola a qual será destinado (a) deverá 
    preencher o Termo de desistência de vaga, 
    ficando ciente que perderá o direito à vaga 
    pré-agendada e o servidor da U.E. fará sua 
    solicitação de matrícula no Sistema da 
    Matrícula Informatizada ou encaminhará 
    para que o Administrador Regional do SGE 
    na Diretoria Regional de Ensino efetue a 
    inscrição, passando o mesmo a participar 
    do processo de alocação nos mesmos 
    critérios dos demais recorrentes.
• Os alunos e/ou responsáveis da 
  Rede Municipal que não 
  concordarem com a escola a qual 
  será destinado (a) fará sua 
  solicitação de matrícula no Sistema 
  da Matrícula Informatizada, via 0800 
  ou on line, passando o mesmo a 
  participar do processo de alocação 
  nos mesmos critérios dos demais 
  recorrentes.
TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DA
                TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA
Unidade Escolar de Origem:
ID:                      Série/Ano/Período:
Aluno:
DN:____/____/_____ Mãe:

Contato 1: ( )_______ - _______ Contato 2: ( )_________ - _________
Necessidade Educativa Especial: ( ) Sim ( ) Não
Qual:
__________________________________________________________

*1ª Opção de escola                            Turno:
*2ª Opção de escola                            Turno:
*3ª Opção de escola                            Turno:
* De acordo às vagas disponíveis no Sistema da Matrícula Informatizada.

Declaro para os devidos fins, estar ciente que o aluno acima mencionado
ou seu responsável legal, não concorda com a unidade escolar de
destino a qual foi previamente selecionada para a Transferência
Automática, devendo o mesmo participar do processo da Matrícula
Informatizada, passando a concorrer alocação em uma das vagas
disponibilizadas no sistema da Matrícula Informatizada, pelos mesmos
critérios dos demais recorrentes.

                   _____________________________-TO, ______/______/2012

     _______________________________________________________

                 Assinatura por extenso do pai ou responsável
RECEBIMENTO DO TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DA
                       TRANFERÊNCIA AUTOMÁTICA




Eu      ________________________________________________________,
servidor da Escola_______________________________________, declaro
ter recebido o Termo de Desistência da Transferência Automática do
aluno_____________________________________________ID____________
,
Série/Ano/Período______________________________________________, o
qual         desiste         da         vaga          na         Escola
____________________________________e me comprometo a inserir sua
solicitação no sistema da Matrícula Informatizada 2013, para que o mesmo
possa ser alocado em uma das vagas disponibilizadas no sistema da
Matrícula Informatizada.




                _____________________________-TO, ______/______/2012



       _____________________________________________________
             Assinatura por extenso do servidor responsável
Para os alunos novatos a solicitação 
de vagas na rede de ensino será feita 
através do cadastramento dos alunos 
pelo 0800-635050 ou pela Internet, no 
site http://sge.seduc.to.gov.br.  
• O estudante receberá um número 
identificador de sua solicitação e será 
informado no momento da solicitação 
quanto aos turnos e modalidades de 
ensino disponíveis nas unidades 
escolares de sua preferência.
• O atendimento às solicitações 
  de matrícula, será realizado por 
  60 servidores desta pasta, 
  cumprindo carga horária de 6h 
  de efetivo trabalho, escalados 
  em dois turnos, sendo o 
  primeiro das 8h às 14h e o 
  segundo das 14h às 20h.
CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO AQUELE QUE:
•veio transferido das redes de ensino federal, 
municipal, particular ou veio de outros estados; 
•veio de outras unidades escolares, da rede 
estadual de ensino, localizadas em outros 
municípios do Estado do Tocantins;
•abandonou os estudos em qualquer ano letivo.
•não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi 
transferido através da Transferência Automática.
•Que pretende transferir-se para outra unidade 
escolar, da rede estadual de ensino, no mesmo 
município.
DADOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO
DE MATRÍCULA
•Nome completo do aluno;
•Nome completo da mãe;
•Nome completo do responsável;
•Data de nascimento; 
•Modalidade, ano/série e turno;
•Três (3) opções de escolas estaduais ou 
três opções de turnos na mesma escola;
•Portador de necessidade especial;
•Tem irmão na escola da primeira opção;
•Município de domicilio;
•Tem irmão gêmeo.
• PROCESSO DE CONFIRMAÇÃO
  DA MATRÍCULA

• Após o processo de solicitação de 
  matrícula, o aluno ou seu 
  responsável deverá consultar pelo 
  telefone 0800-635050 ou pelo site 
  http://sge.seduc.to.gov.br para 
  saber em qual unidade escolar foi 
  alocado.
PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA


• O aluno ou seu responsável deverá 

comparecer à unidade escolar a que 
foi alocado, no prazo estabelecido e 
de posse da documentação exigida 
para a efetivação da matrícula. 
•Os documentos necessários para a 
efetivação da matrícula deverão 
atender o que dispõe o documento 
Procedimento para Matrícula 2013.
REGRAS GERAIS
•Todas as escolas estaduais e conveniadas 
localizadas nas cidades sedes das Diretorias 
Regionais de Ensino utilizarão o Sistema de 
Matrícula Informatizada para o ano letivo de 2013 e 
as demais unidades escolares conforme dispuser 
esta Secretaria;
•A garantia de vaga na unidade escolar na qual o 
aluno ou seu responsável fez a primeira opção e 
respectivamente, independe da ordem de sua 
solicitação, ou seja, o mesmo poderá solicitar a 
matrícula em qualquer dia durante o período 
destinado. O processo de alocação será feito por 
meio de sorteio automático realizado pelo próprio 
sistema.
•   Os alunos ou seus responsáveis que participarem 
    parcialmente do processo de Matrícula 
    Informatizada e não seguirem as orientações 
    quanto ao cumprimento do cronograma das ações, 
    bem como não apresentarem a documentação 
    necessária para efetivação de sua matrícula, este 
    não será considerado como aluno matriculado na 
    Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins;
•   Os alunos não matriculados conforme citado no 
    item anterior, após o dia 29 de janeiro de 2013, 
    deverão dirigir-se a qualquer unidade de ensino que 
    dispuser de vaga a qual pretende, não havendo 
    mais necessidade de recorrer ao Sistema de 
    Matrícula Informatizada.
•   A idade mínima para ingresso na rede é de seis 
    anos completos, ou a ser completados até o dia 31 
    de março do ano vigente;
•   A idade mínima para ingressar na 
    EJA/Ensino Fundamental e EJA/Ensino 
    Médio será de acordo com a Instrução 
    Normativa vigente;

•   Os alunos menores, a partir de 14 anos, 
    somente poderão solicitar matrícula no 
    turno noturno, se for menor aprendiz, sendo 
    necessário no ato da matrícula apresentar 
    documentação comprobatória.
As escolas abaixo relacionadas não participarão da 
 Matrícula Informatizada 2013, por serem as únicas 
escolas estaduais localizadas em bairros afastados.
         DRE                     UNIDADE ESCOLAR
                         Colégio Estadual Duque de Caxias


                         Escola Est. Maria dos Reis Alves Barros
    DRE de Palmas

                         Escola Estadual Beira Rio

                         Colégio Militar


                         Escola Estadual Brasil

 DRE de Porto Nacional   Escola Família Agrícola


                         Escola Estadual Alfredo Nasser


                          
   DRE de Araguaína      Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha
LOCAIS DE IMPLEMENTAÇÃO

Nº         DRE             MUNICÍPIOS
1    Araguaína        Araguaína
2    Araguatins       Araguatins
3    Arraias          Arraias
4    Colinas          Colinas
5    Dianópolis       Dianópolis
6    Guaraí           Guaraí
7    Gurupi           Gurupi
8    Miracema         Miracema
9    Palmas           Palmas
10   Paraíso          Paraíso
11   Pedro Afonso     Pedro Afonso
12   Porto Nacional   Porto Nacional
13   Tocantinópolis   Tocantinópolis
CRONOGRAMA DAS
                ATIVIDADES
  DATA                ATIVIDADE                     RESPONSÁVEIS

04/10/2012 Web conferência com as                Joneidson, Anice e Belmiran
             DRE’s
   08 a      Mapeamento DRE de Palmas            Joneidson, Anice e Belmiran
12/10/2012
                  Mapeamento DRE’s               Administrador Regional do 
             Araguatins, Arraias, Dianópolis,       SGE, Supervisão 
   08 a          Guaraí, Paraíso, Porto           Educacional e Inspeção 
31/10/2012      Nacional, Pedro Afonso,                   Escolar
               Miracema e Tocantinópolis 

   15 a    Mapeamento           DRE       de  Joneidson, Anice e Belmiran
19/10/2012 Araguaína

  29/10 a  Mapeamento DRE de Gurupi              Joneidson, Anice e Belmiran
02/11/2012

   05 a    Mapeamento DRE de Colinas             Joneidson, Anice e Belmiran
09/11/2012
   03 a                                          Secretários e Auxiliares de 
07/12/2012 Renovação de matrícula                   Secretaria das U.E.
         Capacitação  dos  servidores     Joneidson, Anice e 
   10 a       que        atenderão       as        Belmiran
14/12/2012    solicitações de matrículas

   19 a       Envio  dos  alunos  da             Secretários e 
21/12/2012    Transferência  Automática           Auxiliares de 
              para a escola de destino         Secretaria das U.E.


  26/12 a     Efetivação  da  matrícula  da  Pais ou responsáveis
04/01/2013    TA

  26/12 a     Matrícula  dos  alunos  no  1º  Pais ou responsáveis e 
04/01/2013    ano do Ensino Fundamental            Secretários e 
                                                   Auxiliares de 
                                               Secretaria das U.E.

   12 a       Solicitação  de  matrículas      Joneidson, Anice e 
19/01/2013    alunos novatos                       Belmiran

   21 a       Alocação  dos  alunos  em        Joneidson, Anice e 
23/01/2013    uma unidade escolar de sua           Belmiran
              solicitação

 24, 25, e    Confirmação  de  alocação  e     Joneidson, Anice e 
28/01/2013    efetivação da matrícula              Belmiran

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