Este documento descreve o processo de matrícula informatizada na rede estadual de ensino de Tocantins para o ano de 2013, incluindo a transferência automática de alunos entre escolas e o cadastro de novos alunos. Os alunos veteranos renovarão suas matrículas diretamente nas escolas, enquanto os novos alunos farão inscrição online ou por telefone. Após o sorteio eletrônico, os pais devem conferir a alocação e efetivar a matrícula com a documentação requerida.

1. MATRÍCULA
INFORMATIZADA
0800-635050

2. OBJETIVO GERAL
•Garantir aos alunos que
desejam ingressar na Rede
Estadual de Ensino, acesso
democrático com igualdade de
condições, confiabilidade e
qualidade no atendimento

3. O Sistema de Gerenciamento
Escolar – SGE será a
ferramenta tecnológica utilizada
para o registro das solicitações
de matrículas, bem como para
alocação dos alunos em uma
das unidades escolares de sua
preferência.

4. Os alunos com idade para ingresso
no 1º ano do Ensino Fundamental
não participarão do processo da
Matrícula Informatizada.
O pai ou responsável deverá procurar
a secretaria da unidade escolar que
deseja matricular o aluno, de posse
de toda documentação necessária no
período de 26/12/2012 a 04/01/2013.

5. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
•A renovação da matrícula para os
estudantes veteranos, será efetivada
na secretaria da própria unidade
escolar, no período destinado no
documento Procedimento para
Matrícula/2013.

6. TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA (TA)
•Garante a vaga na Unidade Escolar para
alunos que estudem em escolas que não
oferecem continuidade de curso, 6º ano do
Ensino Fundamental, 1ª série do Ensino
Médio, série extinta, e Unidade de Ensino
paralisada ou extinta. A TA será realizada
para todos os alunos da turma, o aluno que
não aceitar a Unidade de Ensino para a qual
foi transferido, entrará no processo de
solicitação de matrículas de alunos novatos.

7. A Transferência Automática será efetivada
da seguinte maneira:
•1º Será realizado in loco nas cidades de Araguaína,
Colinas, Gurupi e Palmas o mapeamento das escolas
que participarão do processo da TA.
•2º Nas cidades de Araguatins, Arraias, Dianópolis,
Guaraí, Paraíso, Porto Nacional, Pedro Afonso,
Miracema e Tocantinópolis o mapeamento será
realizado pelo Administrador Regional do SGE
juntamente com a equipe de Supervisão Educacional e
Inspeção Escolar.

8. • 3º A unidade escolar de origem
encaminhará via sistema lista
constando o nome dos alunos,
série/ano e telefone de contato, para
que a escola de destino possa efetuar
a matrícula dos mesmos.
• 4º A matrícula que não for efetivada
no período determinado, perderá o
direito, devendo o mesmo participar
do processo seguindo os mesmos
critérios dos alunos novatos.

9. Regulamentos da Transferência
Automática (TA)
• A TA acontece somente para séries
posteriores.
• No caso de Correção de Fluxo, deverão ser
consideradas as séries de origem. A TA irá
efetivar a transferência considerando a
série posterior.
• A escola deverá inserir os alunos no SGE
antes do período de matrícula para alunos
novatos.
• A TA será feita atendendo as turmas
fechadas.

10. • Os alunos e/ou responsáveis das Escolas
Estaduais, que não concordarem com a
escola a qual será destinado (a) deverá
preencher o Termo de desistência de vaga,
ficando ciente que perderá o direito à vaga
pré-agendada e o servidor da U.E. fará sua
solicitação de matrícula no Sistema da
Matrícula Informatizada ou encaminhará
para que o Administrador Regional do SGE
na Diretoria Regional de Ensino efetue a
inscrição, passando o mesmo a participar
do processo de alocação nos mesmos
critérios dos demais recorrentes.

11. • Os alunos e/ou responsáveis da
Rede Municipal que não
concordarem com a escola a qual
será destinado (a) fará sua
solicitação de matrícula no Sistema
da Matrícula Informatizada, via 0800
ou on line, passando o mesmo a
participar do processo de alocação
nos mesmos critérios dos demais
recorrentes.

12. TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DA
TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA
Unidade Escolar de Origem:
ID: Série/Ano/Período:
Aluno:
DN:____/____/_____ Mãe:
Contato 1: ( )_______ - _______ Contato 2: ( )_________ - _________
Necessidade Educativa Especial: ( ) Sim ( ) Não
Qual:
__________________________________________________________
*1ª Opção de escola Turno:
*2ª Opção de escola Turno:
*3ª Opção de escola Turno:
* De acordo às vagas disponíveis no Sistema da Matrícula Informatizada.
Declaro para os devidos fins, estar ciente que o aluno acima mencionado
ou seu responsável legal, não concorda com a unidade escolar de
destino a qual foi previamente selecionada para a Transferência
Automática, devendo o mesmo participar do processo da Matrícula
Informatizada, passando a concorrer alocação em uma das vagas
disponibilizadas no sistema da Matrícula Informatizada, pelos mesmos
critérios dos demais recorrentes.
_____________________________-TO, ______/______/2012
_______________________________________________________
Assinatura por extenso do pai ou responsável

13. RECEBIMENTO DO TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA DA
TRANFERÊNCIA AUTOMÁTICA
Eu ________________________________________________________,
servidor da Escola_______________________________________, declaro
ter recebido o Termo de Desistência da Transferência Automática do
aluno_____________________________________________ID____________
,
Série/Ano/Período______________________________________________, o
qual desiste da vaga na Escola
____________________________________e me comprometo a inserir sua
solicitação no sistema da Matrícula Informatizada 2013, para que o mesmo
possa ser alocado em uma das vagas disponibilizadas no sistema da
Matrícula Informatizada.
_____________________________-TO, ______/______/2012
_____________________________________________________
Assinatura por extenso do servidor responsável

14. Para os alunos novatos a solicitação
de vagas na rede de ensino será feita
através do cadastramento dos alunos
pelo 0800-635050 ou pela Internet, no
site http://sge.seduc.to.gov.br.
• O estudante receberá um número
identificador de sua solicitação e será
informado no momento da solicitação
quanto aos turnos e modalidades de
ensino disponíveis nas unidades
escolares de sua preferência.

15. • O atendimento às solicitações
de matrícula, será realizado por
60 servidores desta pasta,
cumprindo carga horária de 6h
de efetivo trabalho, escalados
em dois turnos, sendo o
primeiro das 8h às 14h e o
segundo das 14h às 20h.

16. CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO AQUELE QUE:
•veio transferido das redes de ensino federal,
municipal, particular ou veio de outros estados;
•veio de outras unidades escolares, da rede
estadual de ensino, localizadas em outros
municípios do Estado do Tocantins;
•abandonou os estudos em qualquer ano letivo.
•não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi
transferido através da Transferência Automática.
•Que pretende transferir-se para outra unidade
escolar, da rede estadual de ensino, no mesmo
município.

17. DADOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAÇÃO
DE MATRÍCULA
•Nome completo do aluno;
•Nome completo da mãe;
•Nome completo do responsável;
•Data de nascimento;
•Modalidade, ano/série e turno;
•Três (3) opções de escolas estaduais ou
três opções de turnos na mesma escola;
•Portador de necessidade especial;
•Tem irmão na escola da primeira opção;
•Município de domicilio;
•Tem irmão gêmeo.

18. • PROCESSO DE CONFIRMAÇÃO
DA MATRÍCULA
• Após o processo de solicitação de
matrícula, o aluno ou seu
responsável deverá consultar pelo
telefone 0800-635050 ou pelo site
http://sge.seduc.to.gov.br para
saber em qual unidade escolar foi
alocado.

19. PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA
• O aluno ou seu responsável deverá
comparecer à unidade escolar a que
foi alocado, no prazo estabelecido e
de posse da documentação exigida
para a efetivação da matrícula.
•Os documentos necessários para a
efetivação da matrícula deverão
atender o que dispõe o documento
Procedimento para Matrícula 2013.

20. REGRAS GERAIS
•Todas as escolas estaduais e conveniadas
localizadas nas cidades sedes das Diretorias
Regionais de Ensino utilizarão o Sistema de
Matrícula Informatizada para o ano letivo de 2013 e
as demais unidades escolares conforme dispuser
esta Secretaria;
•A garantia de vaga na unidade escolar na qual o
aluno ou seu responsável fez a primeira opção e
respectivamente, independe da ordem de sua
solicitação, ou seja, o mesmo poderá solicitar a
matrícula em qualquer dia durante o período
destinado. O processo de alocação será feito por
meio de sorteio automático realizado pelo próprio
sistema.

21. • Os alunos ou seus responsáveis que participarem
parcialmente do processo de Matrícula
Informatizada e não seguirem as orientações
quanto ao cumprimento do cronograma das ações,
bem como não apresentarem a documentação
necessária para efetivação de sua matrícula, este
não será considerado como aluno matriculado na
Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins;
• Os alunos não matriculados conforme citado no
item anterior, após o dia 29 de janeiro de 2013,
deverão dirigir-se a qualquer unidade de ensino que
dispuser de vaga a qual pretende, não havendo
mais necessidade de recorrer ao Sistema de
Matrícula Informatizada.
• A idade mínima para ingresso na rede é de seis
anos completos, ou a ser completados até o dia 31
de março do ano vigente;

22. • A idade mínima para ingressar na
EJA/Ensino Fundamental e EJA/Ensino
Médio será de acordo com a Instrução
Normativa vigente;
• Os alunos menores, a partir de 14 anos,
somente poderão solicitar matrícula no
turno noturno, se for menor aprendiz, sendo
necessário no ato da matrícula apresentar
documentação comprobatória.

23. As escolas abaixo relacionadas não participarão da
Matrícula Informatizada 2013, por serem as únicas
escolas estaduais localizadas em bairros afastados.
DRE UNIDADE ESCOLAR
Colégio Estadual Duque de Caxias
Escola Est. Maria dos Reis Alves Barros
DRE de Palmas
Escola Estadual Beira Rio
Colégio Militar
Escola Estadual Brasil
DRE de Porto Nacional Escola Família Agrícola
Escola Estadual Alfredo Nasser
DRE de Araguaína Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha

24. LOCAIS DE IMPLEMENTAÇÃO
Nº DRE MUNICÍPIOS
1 Araguaína Araguaína
2 Araguatins Araguatins
3 Arraias Arraias
4 Colinas Colinas
5 Dianópolis Dianópolis
6 Guaraí Guaraí
7 Gurupi Gurupi
8 Miracema Miracema
9 Palmas Palmas
10 Paraíso Paraíso
11 Pedro Afonso Pedro Afonso
12 Porto Nacional Porto Nacional
13 Tocantinópolis Tocantinópolis

25. CRONOGRAMA DAS
ATIVIDADES
DATA ATIVIDADE RESPONSÁVEIS
04/10/2012 Web conferência com as Joneidson, Anice e Belmiran
DRE’s
08 a Mapeamento DRE de Palmas Joneidson, Anice e Belmiran
12/10/2012
Mapeamento DRE’s Administrador Regional do
Araguatins, Arraias, Dianópolis, SGE, Supervisão
08 a Guaraí, Paraíso, Porto Educacional e Inspeção
31/10/2012 Nacional, Pedro Afonso, Escolar
Miracema e Tocantinópolis
15 a Mapeamento DRE de Joneidson, Anice e Belmiran
19/10/2012 Araguaína
29/10 a Mapeamento DRE de Gurupi Joneidson, Anice e Belmiran
02/11/2012
05 a Mapeamento DRE de Colinas Joneidson, Anice e Belmiran
09/11/2012
03 a Secretários e Auxiliares de
07/12/2012 Renovação de matrícula Secretaria das U.E.

26. Capacitação dos servidores Joneidson, Anice e
10 a que atenderão as Belmiran
14/12/2012 solicitações de matrículas
19 a Envio dos alunos da Secretários e
21/12/2012 Transferência Automática Auxiliares de
para a escola de destino Secretaria das U.E.
26/12 a Efetivação da matrícula da Pais ou responsáveis
04/01/2013 TA
26/12 a Matrícula dos alunos no 1º Pais ou responsáveis e
04/01/2013 ano do Ensino Fundamental Secretários e
Auxiliares de
Secretaria das U.E.
12 a Solicitação de matrículas Joneidson, Anice e
19/01/2013 alunos novatos Belmiran
21 a Alocação dos alunos em Joneidson, Anice e
23/01/2013 uma unidade escolar de sua Belmiran
solicitação
24, 25, e Confirmação de alocação e Joneidson, Anice e
28/01/2013 efetivação da matrícula Belmiran