O documento apresenta o Programa Brasil Sem Homofobia, que tem como objetivo combater a violência e discriminação contra a população LGBT e promover a cidadania homossexual. O programa estabelece ações nas áreas de articulação de políticas, legislação, cooperação internacional, segurança, educação, saúde, trabalho e cultura, com foco em juventude, mulheres e combate ao racismo. O documento homenageia Janaína Dutra, ativista LGBT falecida que contribuiu para o desenvolvimento do programa.