Oficina tl 20.04.2013

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Oficina tl 20.04.2013

  1. 1. Entre os iguais e os diferentes: cristãos, políticos e polêmicas* Sydnei Melo** Nas últimas semanas, fomos tomados por uma avalanche de notícias e manifestações de protesto e apoio à presença do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados em Brasília. Não é uma surpresa que isto tenha ocorrido. Como é de conhecimento público, o deputado fez, no decorrer dos últimos anos, declarações bastante polêmicas e questionáveis. Algumas antigas declarações chegaram ao nosso conhecimento muito recentemente, como as que atribuem a uma espécie de punição divina as mortes de artistas famosos como John Lennon e os Mamonas Assassinas. Porém, as polêmicas em relação a Marco Feliciano surgiram, concretamente, a partir de afirmações sobre “maldições” que afetariam as populações africanas – e que teriam uma explicação teológica para tal “fato” - e também sobre o comportamento homossexual, que seria o núcleo de uma política de intolerância promovida por setores do movimento LGBTT e da opinião pública contra os cristãos, especialmente os de confissão evangélica. A primeira pergunta, porém, que talvez se faça aqui é “mas o que esta polêmica toda tem a ver com a ABU? Porque estamos discutindo isto em um Treinamento Local? O que isto vai mudar na minha vida universitária? Precisamos nos organizar politicamente para defender os evangélicos da ameaça iminente de uma ditadura gay se instalar no Brasil e fechar todos os canais de livre expressão religiosa, tolhendo a liberdade de crença dos evangélicos e nos submetendo a uma perseguição apocalíptica no país?!” Não creio que estamos, neste momento, à beira do fim dos tempos – na verdade, o fim dos tempos é temido e gera confusões a pelo menos dois milênios, e seus resultados, francamente, me levaram a uma preocupação maior com o meu testemunho na vida presente que Deus me concedeu, do que com a futurologia apocalíptica. Mas muitos parecem acreditar que os caminhos futuros serão sórdidos e perigosos para os cristãos evangélicos nos próximos anos, uma vez que os valores fundamentais do cristianismo estariam ameaçados pelas “hordas imorais” que tentam “impor” o aborto e as práticas homossexuais sobre a população cristã e conservadora do país. A questão fundamental é que a polêmica que envolve a figura de Marco Feliciano e os militantes dos direitos humanos atinge, necessariamente, os cristãos, especialmente os evangélicos. É impossível ficarmos alheios ao debate. E o que constatei, particularmente, é que os cristãos evangélicos não possuem uma posição hegemônica sobre o assunto, apesar de claramente haver uma maioria que apoia a presença de Marco Feliciano na presidência da CDHM, atribuindo a esta * Texto apresentado em oficina oferecida no Treinamento Local da Aliança Bíblica Universitária de Campinas (ABUCamp), em 20/04/2013. * * Cientista Social e Mestrando em Ciência Política pelo IFCH/UNICAMP. 1
  2. 2. polêmica conotações bíblicas que nos remetem a uma espécie de guerra santa que estaria a ser travada na esfera pública. O propósito desta oficina, portanto, é fomentar um debate sobre o que significa ser cristão neste contexto polêmico, onde questões tão importantes como o direito à diferença, os direitos humanos, a representação política, o caráter do Estado, e o papel dos cristãos na política, colocam-se em cena. Talvez alguém se questione o que o universitário cristão tem a ver com isto. Eu digo: tem tudo a ver! Afinal, você está num ambiente plenamente sujeito ao debate político e que agrega um enorme e variado conjunto de identidades políticas, culturais, religiosas, sexuais, nacionais, etc. Este ambiente é a universidade, que não apenas exerce um papel na sociedade, mas é também impactada pelos dilemas que a sociedade produz. A política, o mercado, as desigualdades sociais, a violência, o preconceito, entre outros aspectos vividos na cidade, afetam diretamente a vida dos universitários e a própria organização da universidade. Portanto, não estamos alheios ao que acontece lá fora: pelo contrário, somos atingidos por isto, e temos a responsabilidade de dar respostas a estes dilemas – de preferência, as boas respostas, afinal, pessoas para oferecerem o que é pior não faltam. O que significa, hoje, ser “evangélico” na política? Muito tem se falado sobre a presença dos cristãos evangélicos na política. Há talvez três décadas atrás, ter isto como objeto de discussão poderia parecer bastante irreal ou heterodoxo, uma vez que o sentimento mais convencional era o de que “evangélico não devia se meter com política”. Não é verdade, porém, que isto não ocorresse no Brasil. Na história do cristianismo protestante brasileiro, por exemplo, temos figuras de relevada importância que promoveram debates e atuaram ativamente na política – não necessariamente como representantes parlamentares, mas como referências intelectuais e militantes. Podemos falar, por exemplo, de Richard Shaull, teólogo americano radicado no Brasil; Waldo César, sociólogo protestante e um dos fundadores da Confederação Evangélica do Brasil, com uma história marcada pelo diálogo ecumênico; Anivaldo Padilha, metodista, que foi preso e torturado por fazer oposição à ditadura militar brasileira; Robinson Cavalcanti, que foi bispo anglicano em Pernambuco e referência para o debate sobre justiça social entre grupos evangélicos; Marina Silva, ex-senadora e que se tornou conhecida por sua militância pela causa ambiental. Citei aqui, obviamente, os exemplos que admiro (ou já admirei mais) e cuja importância reconheço. E me restringi apenas aos cristãos protestantes (se eu fosse falar do católicos, também poderia desfiar mais alguns nomes, principalmente se considerarmos a importância da militância popular católica contra a ditadura brasileira). Mas, obviamente, não quero 2
  3. 3. passar a impressão de que toda atuação política “evangélica” é benéfica para o país. Muitas igrejas protestantes no país se calaram durante os anos de chumbo da ditadura, e muitos políticos evangélicos também vinham à cena pública para defender medidas contrárias à liberdade e ao reconhecimento de direitos para populações carentes, mulheres, etc. O temor do comunismo e do crescimento de uma perseguição contra as Igrejas evangélicas sempre foi uma válvula de escape especial para estes setores. A reivindicação dos “valores da família” e da “sociedade cristã” brasileira sempre foram uma constante. Como afirmei, é verdade que existia um senso comum de que evangélico não se metia com política. Mas ao final da década de 1980, especialmente no período da constituinte, esta tendência ganhou outro rumo. De lá pra cá, aumentou bastante o número de parlamentares evangélicos. Ela cresceu numa constante durante a década de 1990. Para se ter ideia, 33 deputados evangélicos foram eleitos para a Assembleia Constituinte de 1987, sendo 18 deles pertencentes a ramos pentecostais e, destes, 14 sendo da Assembleia de Deus1 ; dez anos depois, no pleito de 1998, os deputados federais evangélicos ocupavam 44 cadeiras no Congresso – sendo 14 deles membros da Igreja Universal do Reino de Deus2 . Nos anos seguintes, este número tendeu à estabilidade: foram 51 deputados federais e dois senadores na legislatura 1999-2003; 58 deputados e três senadores no período 2004-2007; 40 deputados e dois senadores para a legislatura 2008-2011. Nota-se que há uma redução no período 2008-2011 que pode ser considerada efeito do escândalo das “sanguessugas”, que envolveu diversos parlamentares vinculados à IURD3 . Mas falar de cristãos evangélicos na política não significa falar apenas daqueles que exercem mandato parlamentar. Os cristãos de confissão evangélica cresceram muito no país nos últimos vinte anos. Em 2000, os evangélicos representavam 15,4% da população brasileira, e isto já representava o dobro da porcentagem registrada no início da década de 1990. Hoje, esta fatia alcança 22%4 . Em termos eleitorais, os números são semelhantes. De acordo com o ESEB – Estudo Eleitoral Brasileiro – de 2010, os evangélicos representam 21,6% do eleitorado brasileiro. É evidente, portanto, que os evangélicos não são mais uma mera minoria no país: eles tem o poder de desequilibrar as eleições, e os grandes partidos perceberam isto. Daí ter se tornado rotina nos últimos pleitos a quantidade de candidatos que se comprometem, ou pelo menos dialogam, com as 1 PIERUCCI, Antônio Flávio e PRANDI, Reginaldo. A realidade social das religiões no Brasil: religião, sociedade e política. São Paulo, Hucitec, 1996, p. 169-171 2 MACHADO, Maria das Dores Campos. Política e religião: a participação dos evangélicos nas eleições. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006, p. 27. 3 BAPTISTA, Saulo. Pentecostais e neopentecostais na política brasileira: um estudo sobre cultura política, Estado e atores coletivos religiosos no Brasil. São Paulo, Annablume; São Bernardo do Campo, Instituto Metodista Izabela Hedrix, 2009, p. 365. 4 “A fé dos brasileiros”, em O Estado de São Paulo, disponível em <http://estadaodados.com/html/religiao/>, acesso em 19/04/2013. 3
  4. 4. bandeiras tradicionalmente reivindicadas pelo que podemos chamar de “setores evangélicos”. Ledo engano, porém achar que os evangélicos são os simples alvo dos políticos de plantão. Pelo contrário, as igrejas desejam profundamente ser procuradas. E não apenas isto. As igrejas, através de seus líderes, atuam na cena política de modo bastante interessado e articulado. Não é por caridade, nem por altruísmo: os evangélicos querem espaço na política brasileira. Querem o direito de barganhar com o Estado. E querem refletir seu moralismo nas leis e na constituição que rege o Brasil. Eu costumo dizer que os evangélicos pensam o Estado através de uma "mentalidade bipolar": ao mesmo tempo que os famosos pastores, bispos e apóstolos midiáticos rechaçam qualquer interferência do Estado nos espaços eclesiásticos, agem no sentido de estabelecer suas convicções religiosas, sem as depurações necessárias e provenientes do debate público, como instrumentos de orientação e prática do Estado. Creio que a partir deste ponto podemos compreender as orientações que normalmente guiam os discursos e práticas políticas dos evangélicos no parlamento e em outros espaços públicos. Nenhum destes ousa questionar a laicidade do Estado, mas fazem questão de lembrar que ninguém pode abandonar suas crenças religiosas. Até aí, acredito que ninguém discorda. Mas o que significa ser religioso frente as instituições laicas? E principalmente, o que significa a existência e o funcionamento de um Estado e instituições laicas? O que é permitido e o que não é? O que o religioso poder ser ou não? Que valores são flexíveis ou não? São estes dilemas que se colocam para os cristãos: pensar o que é defender valores cristãos numa sociedade em que nem todos são cristãos, e na qual, inclusive, há muitos cristãos que divergem entre si sobre que valores devem ser defendidos. A questão da diferença É impossível encontrar um grupo qualquer onde diferenças e divergências não se coloquem. Quanto mais numa sociedade, especialmente a que vivemos, urbana, industrial, consumista, plural, repleta de diferentes identidades. Às vezes, inclusive, estamos tão imersos na sociedade que não nos damos conta da existência de diferentes sociedades dentro do nosso próprio país. E muitas vezes, o não reconhecimento destas diferentes expressões culturais, identitárias e sociais nos levam ao desprezo delas, e ao não reconhecimento de seus direitos. Um termo muito caro à antropologia é a alteridade: a capacidade de colocar-se no lugar do outro, reconhecendo suas posições, seus limites, seus fundamentos, e estabelecendo a partir destes elementos um diálogo para o reconhecimento do diferente, e do seu direito à existência. Não significa, obviamente, que tudo é aceitável e relativo. Determinadas ideologias são criminalizadas no Brasil como, por exemplo, o racismo e o 4
  5. 5. nazifascismo. Creio que não é difícil entender porque. Mas cabe lembrar que, se estamos falando de reconhecimento das diferenças, podemos inferir que a principal coisa que estas ideologias não fazem é reconhecer o direito à diferença. Sabemos que hoje a bola da vez está com os homossexuais. O movimento LGBTT é bastante organizado e reivindica o reconhecimento da sua diferença, e os direitos devidos a esse reconhecimento. Não acredito que aqui seja o espaço para discutirmos se os cristãos correm riscos de serem “calados” por criticarem a prática homossexual. Na verdade, penso que este é um falso dilema. Mas questiono: não é injusto ignorar que os homossexuais que constroem um patrimônio conjunto estavam em situação de insegurança jurídica pelo fato de não terem sua união afetiva reconhecida pelo Estado? Ou que os homossexuais estão cabalmente expostos à violência por motivação homofóbica? Neste último caso, a situação é tão grave que até mesmo heterossexuais sofrem violência motivada por homofobia, por mais absurdo que pareça. A violência e a desigualdade de direitos, porém, não incide apenas sobre homossexuais. Estes dois aspectos apresentam recortes étnicos, de gênero, e sociais também. Entre as vítimas de homicídios, morrem mais negros do que brancos, especialmente na periferia. E, ainda por cima, a tendência constatada no Brasil é a de aumento do número de negros mortos, e redução do de brancos5 . No caso da questão de gênero, houve um aumento considerável no número de denuncias de agressão e estupro contra mulheres6 , e a questão da liberdade de ir e vir das mulheres, do repudio à violação de seus corpos, e da garantia do respeito ao seu corpo, também estavam na ordem do dia (todos lembramos da famosa “Marcha das Vadias”, não?). E a respeito dos casos de violência e desigualdade de fundo social, acredito que isto está fora de dúvida. Basta andarmos um pouco além dos limites universitários de Barão Geraldo para percebermos que existem populações carentes de infraestrutura, saúde, educação, segurança, transportes adequados, saneamento básico, etc. Entre estes problemas existem aqueles que são maiores ou menores do que outros? Penso que não. E isto é um problema recorrente, e que precisamos problematizar. Pude dialogar com muitos colegas, inclusive evangélicos, a respeito destes problemas, e também sobre corrupção, outro tema de notória comoção pública. E todos vimos que se criou uma disputa nos debates públicos e nas redes sociais a respeito do que era mais preocupante: a presença de Marco Feliciano na presidência da CDHM, ou a presença de José Genoíno e João Paulo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso, apesar dos mesmos terem sido condenados no famoso julgamento do “mensalão” no segundo semestre de 2012. Muitos defenderam que o PT havia agido 5 “A cor dos homicídios”, em Le Monde Diplomatique, disponível em <http://www.diplomatique.org.br/artigo.php? id=1349>, acesso em 19/04/2013. 6 “A rotina da violência contra as mulheres”, em O Globo, disponível em <http://oglobo.globo.com/rio/a-rotina-da- violencia-contra-as-mulheres-7778967>, acesso em 19/04/2013. 5
  6. 6. de caso pensado, abandonando a presidência da CDHM e deixando a cadeira aberta para os partidos do governo – restando ao PSC assumi-la e, consequentemente, Marco Feliciano. A ação seria proposital para que os réus do “mensalão” não fossem execrados na opinião pública, cabendo a Marco Feliciano a tarefa de encarar a revolta social por conta de sua já conhecida e polêmica personalidade. Não acredito na viabilidade deste argumento. Pelo contrário, penso que o maior beneficiado nesta história não é o PT, mas o PSC – ou vocês acreditam que Marco Feliciano não vai capitalizar politicamente toda esta situação? Porém, acredito que a discussão principal não deve girar em torno do que é pior: se é ter dois deputados condenados por corrupção na CCJ, ou um deputado que faz declarações racistas e homofóbicas na presidência da CDHM. Na verdade, o que precisamos reconhecer é que ambas as situações representam um problema, e há uma necessidade de questionamento e protesto contras todas elas. Seria muito delongado entrar no mérito das correlações de força políticas que levam os movimentos sociais e a opinião pública a se dedicarem a um único problema. Mas é necessário enfatizar que não há uma situação melhor que a outra. Temos, portanto, uma situação sobre a qual precisamos refletir. Existem grupos que reivindicam o reconhecimento de suas diferenças, e o direito a elas. E o não reconhecimento destes direitos os coloca em uma insegurança jurídica e social, uma vez que são violentados por conta de sua condição (étnica, de gênero, de orientação sexual, religiosa, social, cultural, identitária, etc). Isto implica o reconhecimento de suas vozes e de sua dignidade. Como lidar com isto a partir da reflexão cristã? Uma reflexão bíblica Tanto no Velho Testamento, quanto no Novo Testamento, sempre encontramos referências ao cuidados com os oprimidos. Um versículo que admiro profundamente encontra-se no livro dos Salmos. E trata-se de um clamor por justiça e por ação: “Tens ouvido, SENHOR, o desejo dos humildes; tu lhes fortalecerás o coração e lhes acudirás, para fazeres justiça ao órfão e ao oprimido, a fim de que o homem, que é da terra, já não infunda terror” (Sl. 10: 17-18). O salmista deixa bastante claro quem é aquele para os quais Deus volta seus ouvidos e inspira para que lute por justiça. Não é mera retórica. Devemos lembrar do quão importante significa o processo de libertação que o povo hebreu vivenciou, e que se encontra relatado no livro do Êxodo. Deus estava com aquele povo, e deu a eles um líder, Moisés, para que os guiasse no caminho que os levaria a terra prometida. Era este um caminho de liberdade. Amarras servis não mais prenderiam aquele povo. Alguém talvez questione em quê este episódio se relaciona com a nossa realidade. Eu digo 6
  7. 7. que em muitas coisas. Toda referência histórica é fundamental para pensarmos o agir na nossa realidade. Esta, por exemplo, é mais do que especial, porque nela vemos Deus libertando seu povo da escravidão, levando-o a busca de uma trilha de liberdade política e espiritual. Aqueles eram os oprimidos daquele tempo. Esta figura, do oprimido, é recorrente no Velho Testamento, e vinculada a outra figura fundamental: a da justiça. Sem estas referências, seria bastante complicado compreender, por exemplo, a exortação de Isaías: “Aprendei a fazer o bem; atendei à justiça, repreendei ao opressor; defendei o direito do órfão, pleiteai a causa das viúvas” (Is. 1: 17). Tampouco compreenderíamos o reclamo de Amós, este profeta que, ao anunciar o desprezo de Deus pelos sacrifícios, afirma: “antes, corra o juízo como as águas, e a justiça como ribeiro perene” (Am. 5: 24). Também podemos nos remeter ao Novo Testamento e, mais especificamente, às palavras de nosso Mestre e Salvador, Jesus Cristo. Em especial, faço referências a algumas das bem- aventuranças, presentes no Sermão do Monte registrado no Evangelho de Mateus: “Bem- aventurados os que tem fome e sede de justiça, porque serão fartos (…); Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus; Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus” (Mt. 5: 6, 9-10). Jesus Cristo nos convoca a proclamar fundamentalmente a justiça e a paz, e também nos exorta, em outros versículos, à mansidão, à humildade e à misericórdia. A recompensa de todas estas atitudes as quais Deus nos chama a exercer é a certeza de que combatemos o bom combate, e que o Reino será visível e vivido por todos nós. Reino pleno de amor, um amor que precisamos viver agora, o fundamento dos principais mandamentos ensinados por Jesus: amar ao Senhor de todo coração; e amar ao teu próximo como a ti mesmo (ver Mt. 22: 37-40). Ora, os Evangelhos relatam Jesus como um mestre amoroso e sedento de justiça. As curas e milagres de Jesus são exercidas, especialmente, para com aqueles que carregavam sobre si o estigma social, o abandono de seus pares: crianças, viúvas, cegos, mudos, leprosos. Isto nos ensina: Jesus não os curava, não os consolava, não os amava porque “achava bonitinho cuidar de gente pobre e abandonada”. Jesus sabia quanto sofrimento pesava nas costas destes desgraçados. Por eles, e através deles, Jesus mostrava o caminho: caminho da igualdade, da justiça, do direito, do respeito. Caminho da paz, e paz com direito a voz. Mas, então, o que temos para hoje? Quem são os oprimidos, aqueles que precisam ser reconhecidos, que precisam ter direitos, que precisam ser alvos da justiça? É sempre difícil chegar a uma conclusão consensual a respeito de quem é este “oprimido”. Mas, em grande medida, ninguém aqui nega que a maior parte da população brasileira e mundial vive nas mais precárias condições de existência. Então, de certo modo, aqueles que padecem com parcos salários, condições degradantes de trabalho, ausência de creches e escolas, baixos investimentos governamentais em saúde, 7
  8. 8. educação, saneamento básico, todos estes homens e mulheres situados nestas condições merecem nossa profunda atenção. Como cristãos, não podemos admitir que estas coisas perdurem sem que levantemos nossa voz contra elas. Porém, coloco a vocês a possibilidade de considerarmos aqueles que não são oprimidos apenas por suas condições materiais, mas também por suas condições étnicas, de gênero, por suas orientações sexuais, suas expressões religiosas. Devemos trabalhar com a perspectiva de sempre garantir que todos tenham seus direitos reconhecidos, e que ninguém sofra discriminação ou violência por conta de sua condição. Os parlamentares evangélicos, e muitas comunidades cristãs, infelizmente não aceitam isto, especialmente quando falamos de homossexuais. Penso, porém, que pelo fato de estarmos situados em uma democracia que se reivindica laica, os atores sociais religiosos devem propor um diálogo, que pode ser intransigente na defesa de direitos básicos e reconhecidos como direitos humanos em caráter universal, mas que não procura negar a diferentes atores o acesso a estes mesmos direitos. A Igreja deve, necessariamente, colocar suas disposições políticas em favor da defesa da dignidade humana, e respeitar direitos que, à primeira vista, respaldem práticas que pareçam moralmente negativas ao cristianismo, mas que não são necessariamente criminalizáveis. Retomo as palavras do pastor Ed René Kivitz, publicadas no Twitter em 2011, e que resumem com clareza o que deveria ser algo óbvio para nós: "Nem todo crime é pecado, nem todo pecado é crime". E também registro aqui as palavras do deputado estadual Carlos Bezerra Jr, publicadas em seu site, recentemente: “Há mais de dois mil versículos na Bíblia falando sobre o cuidado com os pobres e aproximadamente seis tratando sobre homossexualidade, por exemplo. No entanto, não se vê nenhum projeto para atender a quem sofre. Pergunto: Quantas vezes Jesus falou sobre homossexualidade? Respondo: Nenhuma… No topo da lista dos confrontados pelo Mestre estavam os homossexuais? Ou eram os hipócritas religiosos de Sua época? Por que, então, super explorar alguns temas de forte apelo eleitoral e desvalorizar outros, claramente enfatizados pela Bíblia e por Jesus? A quem interessa reduzir a essência amorosa e transformadora da mensagem de Jesus à agenda moralista? Será que esses que fecham os olhinhos diante das câmeras da imprensa, parecendo muito espirituais, não os mantêm bem abertos, fixos nos votos que podem tirar de todo esse teatro?”7 . Temos uma grande missão: proclamar a Verdade que nos salva, que nos perdoa, que nos orienta à justiça, apesar de tudo o que somos. Façamos esta Verdade que nos constrange correr o mundo, aplicando-a no nosso dia a dia, e utilizando-a como fundamento do amor para com todos aqueles que estão à nossa volta, com suas diferenças e especificidades. Reconheçamos seus direitos e sua dignidade. Um primeiro passo de amor para um caminho de justiça, pela Graça de Cristo. 7 “Fé cega, faca amolada”, disponível em <http://www.carlosbezerrajr.com.br/blog/?p=704>, acesso em 19/04/2013. 8

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