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O METALÚRGICO
                                   INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS,
                                SIDERURGIA, FUNDIÇÃO, REPARAÇÃO E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, MONTAGEM DE PAINÉIS ELÉTRICOS E
                                       ELETRÔNICOS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE MONTES CLAROS E REGIÃO




JUSTIÇA DETERMINA QUE EMPRESA INDENIZE
          EMPREGADO COAGIDO
O Tribunal Regional do
Trabalho de Minas Gerais
determinou que a empresa
Elster Medição de Água S.A
indenize um empregado em
10 mil reais por danos morais
causados por conduta anti-
sindical. Os juízes
consideram que houve
coação da empresa ao
condicionar a permanência
no funcionário na empresa à
sua desfiliação no sindicato
de sua classe. o sindicato
dos trabalhadores nas
indústrias metalúrgicas,
mecânicas, siderurgia,
fundição, reparação e
acessórios de veículos,
montagem de painéis
elétricos e eletrônicos, de
material elétrico e de
informática de montes claros
e região acompanhou o
processo e prestou toda
assistência ao sócio.
                  PÁG 3




                                                                                             CARTEIRA ASSINADA DIREITO
                                                                                          DO EMPREGADO! DEVER DO PATRÃO!
                                                            O SINDICATO

                                                             Os sindicatos são
                                                           instituições organizadas
                                                           com os fins de defender os
                                                           interesses das classes que
                                                           representam. No caso do
                                                           nosso sindicato, as nossas
                                                           lutas vão desde a
                                                           negociação junto aos
                                                           empresários por melhores
                                                           salários, a organização de
                                                           greve até a apuração de
                                                           denúncias de abusos
                                                           cometidos pelos
                                                           empregadores. Além de
                                                           prestar assistência jurídica
                                                           aos nossos sócios. Algumas
                                                           das informações contidas       A Carteira Profissional de Trabalho é um documento de registro
                                                           neste informativo confirmam    do trabalhador junto ao Ministério do Trabalho. Ela deve conter
                                                           o papel de defensor dos        todo o histórico profissional e laborativo do detentor. No
                                                           trabalhadores frente ao        entanto, têm empresas em Montes Claros que finge não
                                                           patrão.                        reconhecer que o registro no documento é um direito do
                                                                                          trabalhador e um dever da empresa.
                                                                             PÁG 4                                                             PÁG 2
Edição 001
                                                                                                                                       O METALÚRGICO


TRABALHADOR SEM REGISTRO NA CTPS                                                  MOVIMENTO SINDICAL
                                                      tantas que só quando
                                                      acontece uma tragédia
                                                                                  DEFESA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES
                                                      é que vamos avaliar,
        O registro na                                 como no caso de um
 Carteira de Trabalho                                 operário que morreu
                                                      em um ferro velho em
é a principal garantia                                Montes Claros. Após o
   que o trabalhador                                  óbito a empresa que
                                                      tinha colocado uma
 tem para reivindicar                                 máquina no local
        seus direitos.                                retirou o equipamento
                                                      causador do acidente,
                                                      dando a entender que
                                                      era para tentar
                                                      descaracterizar a sua
 É inacreditável imaginar   sustento aos seus         culpa no caso. Como
que em pleno século         familiares, ficando a     se não bastasse, não
vinte e um, ainda haja      mercê de maus             deram nenhuma
trabalhadores               empresários.              assistência aos
trabalhando sem               Dos vários casos        familiares da vitima.         Companheiros, o             os sindicatos não fazem     acordos ou convenções
carteira assinada em        verificados, podemos         Nesta oportunidade       movimento sindical teve       nada por eles, trocam       coletivas só será
Montes Claros.              informar que há poucos    destacamos o risco de       sua origem na ansiedade       suas representatividades    possível com
Infelizmente, tem gente     dias detectamos vários    trabalhar sem o registro    dos trabalhadores que         por tapinhas nas costas,    autorização de
que não perceberam          trabalhadores em uma      na CTPS. O exemplo          vendiam a força de            outros por ameaças          assembléias, realizadas
que esta prática é          empresa nas condições     de um trabalhador que       trabalho e não eram           vazias, do tipo que se      com convocação para
altamente nociva a          acima, e, pior em         morre em acidente de        reconhecidos ou               você continuar filiado ao   este fim.
organização do              montagem de galpão.       transito, em que além       valorizados como              sindicato será demitido.      Os trabalhadores
trabalho. O prejuízo é      Estes trabalhadores       do condutor do veículo,     deveriam. A jornada           Usam expressões             precisam entender que
irreparável, e              estavam trabalhando       faleceu seu filho e a       laborativa chegava a          ameaçadoras como:           sindicato é uma
imensurável, estes          em altura correndo um     esposa ficou com uma        dezesseis horas diárias,      sua ascensão na             ferramenta legal que
casos têm sido              serio risco de cair e     lesão gravíssima,           muitos morreram, outros       empresa não                 poderá defendê-lo em
detectados por falta de     sofrer um acidente        como não tinha carteira     enlouqueceram com os          acontecerá; a empresa       todas as situações, tanto
esclarecimento por          grave podendo até         assinada, não teve          maus tratos impostos pelo     não enxergará com           na esfera política,
parte do operário que       m o r r e r       p o r   direito a pensão do         capitalismo que visavam       bons olhos; comigo só       trabalhista ou
aceita essa trapaça de      irresponsabilidades,      beneficio previdenciário.   somente o lucro. Nesse        ficam aqueles que se        previdenciária.
e m p r e s á r i o s       tanto do prestador        Os casos bárbaros não       sofrimento surgiu a           afastarem do sindicato,      Portanto companheiros,
irresponsáveis que só       quanto, da tomadora       ficam por aí! Fiquem        organização de classe,        etc. Acontece               afastar-se de seu
pensam em ganhar            que não verificou se os   vivos não troque seu        consequentemente              companheiros, que o         sindicato não é o melhor
dinheiro, e do outro lado   empregados eram ou        bem maior, a saúde e a      criaram acordos que           leopardo está com a         caminho. Lembrem-se
                                                      vida por trabalho de        posteriormente foram          boca aberta para te         dos nossos antepassados
h á o b r e i r o s         não registrados.
                                                                                  transformados em leis.        tragar, não entrem          que lutaram até a morte
preocupados em levar o       As irregularidades são   quinta categoria.
                                                                                    Infelizmente vários         nessa!                      para que tivéssemos um
                                                                                  companheiros acham que            A realização de         pouco de dignidade.


 Está na convenção coletiva de dois mil e doze. Será concedido ao empregado        VOTO CONSCIENTE UMA ATITUDE CIDADÃ
que se desligar da empresa, por pedido de dispensa espontâneo, formulado
após se aposentar por tempo de serviço; por idade ou por invalidez provocada      Você sabia que o Poder
por acidente de trabalho ou doença profissional, um abono correspondente a        Legislativo, representado
40% do saldo existente na sua conta vinculada do Fundo de Garantia por            nos municípios pelos
Tempo de Serviço.                                                                 vereadores é muito
                                                                                  importante, já que tem a
                                                                                  função de propor, legislar
                                                                                  e fiscalizar o Poder
                                                                                  Executivo, cumprindo
                                                                                  papel fundamental de
                                                                                  auxílio na gestão da
                                                                                  cidade? O vereador tem o
                                                                                  compromisso de dar
                                                                                  apoio aos projetos do         votadas as leis que         trabalho, salário digno,
                                                                                  Executivo que visem           mexem com a vida do         saúde, moradia,
                                                                                  melhorar a vida do povo e     Cidadão. A categoria        educação e geração de
                                                                                  criticar aquilo que não os    metalúrgica é uma           emprego e renda em
                                                                                  beneficie, enfim garantir a   parcela significativa na    nossa Cidade. Vote em
                                                                                  governabilidade para o        nossa cidade, inclusive     quem você conhece,
                                                                                  povo. O Vereador tem          com influência              confia e pode atender
                                                                                  que ter compromisso com       econômica no comércio       as suas reivindicações
      O METALÚRGICO                                                               a cidade, apoiar e lutar      local. Vote no candidato    e expectativas. Escolha
                                                                                  para que projetos sociais,    que defende as causas       uma pessoa que você
                                                                                  econômicos e de               de interesse dos            sabe onde encontrar, e
                                                                                  desenvolvimento               metalúrgicos, aquele        que tem história de lutas
                                                                                  sustentável sejam de fato     que sempre esteve           comprometida com
                                                                                  realidade.                    envolvido com lutas por     nossa cidade e com o
                                                                                  Na Câmara Municipal são       melhores condições de       trabalho do Sindicato.
Edição 001
       O METALÚRGICO


 ELSTER DE MONTES CLAROS TERÁ                                                                                                                                  NEPOTISMO

DE INDENIZAR EMPREGADO COAGIDO                                                                                                                                Te r m o u t i l i z a d o e m
  No processo analisado pela 8ª                                                                                     que ficou demonstrada a prática         favorecimento de parentes
Turma do TRT-MG, ficou                                                                                              de condutas antissindicais por          próximos nas relações de
comprovado que um                                                                                                   parte da empresa, com o intuito         trabalhos por quem tem
trabalhador foi obrigado a                                                                                          de coagir o reclamante a se             autoridade e poder. A prática
escolher entre duas                                                                                                 desfiliar do sindicato de sua           do nepotismo substitui a
alternativas: desfiliar-se do                                                                                       categoria, mediante ameaças             avaliação de mérito de um
sindicato representante de sua                                                                                      de dispensa.                            trabalhador para o exercício
categoria profissional ou perder                                                                                     Conforme enfatizou a julgadora,        da função pública pela
o emprego. Acompanhando o                                                                                           ao interferir em decisão que            valorização de laços de
voto da juíza convocada Maria                                                                                       competia exclusivamente ao              parentescos.
Cristina Diniz Caixeta, os                                                                                          trabalhador, a empresa feriu sua
                                                                                                                                                              Em 18 de outubro de 2005, o
julgadores confirmaram a                                                                                            dignidade e intimidade,
sentença que condenou a                                                                                             causando-lhe sofrimento moral,          Conselho Nacional de Justiça
empresa Elster Medição de                                                                                           o que caracteriza o dano moral e        pela resolução 07, baniu
Água S.A. ao pagamento de                                                                                           o nexo de causalidade entre a           definitivamente as práticas de
uma indenização por danos                                                                                           conduta e o dano. "Assinale-se,         nepotismo do Poder
morais decorrentes da prática                                                                                       nesse sentido, que a liberdade          Judiciário Brasileiro, exceto
de conduta antissindical                                                                                            sindical, em seu aspecto                pela realização de concursos.
(conduta ilegal do empregador                                                                                       individual, abrange a liberdade         É lamentável que a proibição
que afronta o regular exercício                                                 provas, a relatora verificou a      de filiação, ou seja, o direito         do nepotismo seja uma
                                   A c e s s ó r i o s d e Ve í c u l o s ,
da atividade sindical).                                                         existência de denúncia,             amplo e irrestrito do trabalhador       exigência constitucional
                                   Montagem de Painéis Elétricos e
  Protestando contra a                                                          declaração pública,                 de optar entre filiar-se, não filiar-   somente para o servidor
                                   Eletrônicos, de Material Elétrico
condenação imposta em 1º                                                        depoimentos, enorme                 se ou desfiliar-se de entidade
                                   e de Informática de Montes                                                                                               público. Não podemos deixar
grau, a empresa afirma que                                                      quantidade de cartas de             sindical representativa de sua
                                   Claros e Região) teriam                                                                                                  de frisar que certas práticas
nunca houve, de sua parte,                                                      desfiliação, informações            categoria", completou. Assim,
                                   ocorrido, no longo período de                                                                                            do nepotismo estão
qualquer conduta antissindical,                                                 trazidas pelo Ministério Público    concluindo que as condutas
                                   2005 a 2009, por motivo de                                                                                               vinculadas à corrupção.
como coação para que os                                                         do Trabalho, por inquérito civil,   patronais ultrapassaram os
                                   insatisfação com o sindicato e                                                                                             Nos Estados Unidos, é
empregados se desfiliassem ou                                                   além de celebração de Termo de      limites do poder diretivo do
                                   também para aumentar os                                                                                                  proibida a contratação de
deixassem de se filiar ao                                                       Ajustamento de Conduta entre o      empregador e são
                                   orçamentos familiares. De
sindicato de sua categoria. A                                                   MPT e a empresa. De acordo          flagrantemente ilícitas,                parentes de funcionários,
                                   acordo com a tese patronal, o
empresa alega que as diversas                                                   com o entendimento da juíza         constituindo abuso de direito e         tanto em empresas privadas
                                   sindicato teria efetivado uma
desfiliações voluntárias de seus                                                convocada, todas essas provas       violando a liberdade de filiação,       como em governos. Aqui no
                                   campanha em seu desfavor,
empregados em relação à                                                         apontam no sentido de que a         a Turma negou provimento ao             Brasil o nepotismo em
                                   lançando a ideia de que seriam
entidade sindical da categoria                                                  reclamada tem praticado, de         recurso da empresa, mantendo            empresas privadas acontece
                                   dispensados aqueles
(Sindicato dos Trabalhadores                                                    forma reiterada, condutas           a sentença que a condenou ao
                                   empregados que não se                                                                                                    de uma maneira sórdida, e
nas Indústrias Metalúrgicas,                                                    antissindicais. Portanto,           pagamento de indenização por
                                   desfiliassem, visando com essa                                                                                           assustadora. As justificativas
Mecânicas, Siderurgia,                                                          rejeitando as alegações             danos morais, no valor de
                                   estratégia obter indenizações.                                                                                           para empregar parentes são
Fundição, Reparação e                                                           patronais, a julgadora ressalta     R$10.000,00.
                                     Examinando o conjunto de                                                                                               de desanimar: “meu irmão,
                                                                                                                                                            meu primo, minha tia, meu
                                                                                                                                                            cunhado é meu braço direito”.
                                                                                                                                                            A própria expressão já diz: é
                     O VALOR HISTÓRICO DO DIA 1º. DE MAIO                                                                                                   um cargo de confiança.
                                                                                                                                                              O patrão encontra a
                                                                               “A todos que saíram às ruas,         realizado em Bruxelas, foi              justificativa para demitir um
                                                                                De corpo-máquina cansado,           aprovada a resolução histórica          funcionário, e admitir seu
                                                                              A todos que imploram feriado,         de estabelecer o 1º de maio,            parente. Ainda há casos em
                                                                              As costas que a terra extenua         como um “dia de festa dos               que o parente é contratado
                                                                                          Primeiro de Maio!         trabalhadores de todos os               para exercer uma função que
                                                                                                                    países, durante o qual os               as vezes nem se quer é
                                                                            Meu mundo, em primaveras,               trabalhadores devem
                                                                                                                    manifestar os objetivos comuns
                                                                                                                                                            qualificado. E mais uma vez o
                                                                            Derrete a neve com sol gaio.                                                    trabalhador qualificado para
                                                                        Sou operário – este é meu maio!             de suas reivindicações, bem
                                                                                                                    como sua solidariedade”.                tal função, sofre retaliação, e
                                                                       Sou camponês – este é meu mês!
                                                                                                                       No Brasil, as comemorações           é perseguido pelo chefe do
                                                                       Sou ferro – eis o maio que quero!
                                                                        Sou terra – o maio é minha era!”            do 1º de maio, também                   setor ao ponto do mesmo
                                                                                                                    estiveram relacionadas à luta           pedir demissão.
                                                        (Meu Maio, Vladimir Maiakovski)                             por melhores salários e pela              Quando isso não acontece,
                                                                                                                    redução da jornada. A primeira          a empresa o demite, porque o
                                                                                                                    manifestação registrada                 parente do chefe ou do patrão
                                                                                                                    ocorreu em Santos, em 1895. A           está aguardando a vaga para
  Em 1886, a cidade de             manifestaram afirmando que os               a proibição de sair às ruas.         data foi consolidada, quando um
Chicago, um dos principais         líderes operários eram                      Milhares de trabalhadores foram                                              entrar. E tem parente que é
                                                                                                                    decreto presidencial
polos industriais dos Estados      cafajestes, preguiçosos e                   presos, muitas sedes de              estabeleceu o 1º de maio como
                                                                                                                                                            contratado como informante
Unidos, foi palco de               canalhas. No dia 3 de maio a                sindicatos incendiadas e             feriado nacional, em 1925. A            para repassar ao chefe tudo
importantes manifestações          greve ainda continuava e na                 residências de operários foram       efeméride ganhou status de “dia         que acontece no setor nos
operárias. No dia 1º de maio       frente de uma das fábricas, a               invadidas e saqueadas. Os            oficial”, quando Getúlio Vargas         mínimos detalhes. “É o
iniciou-se uma greve por           polícia matou seis operários,               principais líderes do movimento      era Presidente da República.            famoso dedo duro”. O
melhores salários e                deixando 50 feridos e centenas              grevista foram condenados à          Ele aproveitou o dia para               nepotismo no Brasil, nas
condições de trabalho, tendo       de presos. No dia 4, houve uma              morte na forca. Spies, Parsons,      anunciar, em anos diferentes,           empresas privadas só vai
como bandeira prioritária a        grande manifestação de                      Engel e Fisher foram executados      fruto de intensas lutas dos
                                                                               no dia 11 de novembro de 1886,
                                                                                                                                                            acabar, quando for aprovada
redução da jornada de              protesto e os manifestantes                                                      trabalhadores, os reajustes de
trabalho de 13 para 8 horas        foram atacados por 180                      enquanto que Lingg, também                                                   a “Lei da Meritocracia”.
                                                                                                                    salários mínimos e a redução da
diárias. Os jornais a serviço      policiais, que ocasionaram a                condenado, suicidou-se.              jornada de trabalho.
das classes dominantes,            morte de centenas de pessoas.                 Em 1891, no 2º. Congresso da
imediatamente se                   Foi decretado “Estado de Sítio” e           Segunda Internacional,
Edição 001
                                                                                                                                   O METALÚRGICO

                                                                                      DENÚNCIAS

   TUTELA
 ANTECIPADA
                               SINDICATO APURA DENÚNCIAS NA INDUMETAL
                                 O Sindicato recebeu
                               denúncias que a empresa
                               Indumetal não está
                               depositando o FGTS e não
                               está pagando o INSS. Ambos
                               descontados normalmente
                               nos olerites dos funcionários.
                               Além disto, ainda está
                               demitindo funcionários com
                               justa causa.
                                 O Sindicato procurou o
                               presidente da empresa para
Os advogados do sindicato
                               apurar os fatos. A empresa
conseguiram recentemente
                               apresentou pontos que
tutela antecipada na justiça
                               alegava negativos dos
para rever beneficio de
                               trabalhadores. O Presidente
aposentadoria de sócia que
                               do Sindicato, junto com outros
estava suspenso há mais de
                               diretores não concordam com
dez anos. É o sindicato dos
                               as atitudes tomadas pela
trabalhadores nas indústrias
                               empresa. Principalmente por
metalúrgicas, mecânicas,
                               não cumprir com suas
siderurgia, fundição,
                               obrigações trabalhistas.
reparação e acessórios de
                               Também não concordam com         empresa se comprometeu a         acordo e retratar os fatos. Os   atendimento do setor.
veículos, montagem de
                               os motivos apresentados pela     analisar junto ao responsável    funcionários reclamam              O sindicato está
painéis elétricos e
                               empresa para a dispensa,         do setor de recursos             também da falta de qualidade     acompanhando de perto as
eletrônicos, de material
                               pois acreditam que esses não     humanos a atitude praticada      do atendimento do RH da          denúncias e está atento às
elétrico e de informática de
                               são precedentes para a           pela empresa. E que              empresa, onde a responsável      atitudes da referida empresa.
montes claros e região
                               demissão.                        convocaria estes                 age de forma descortês com
defendendo os direitos da
                                 Houve várias discussões e a    trabalhadores para um            quem necessita de
categoria.


EM DEFESA DA
REMUNERAÇÃO                       FIQUE DE OLHO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR!
  DO 31º DIA                    Funcionários denunciam que      fotografias sem a permissão
                               na empresa Elster de Montes      do trabalhador e se o mesmo
                               Claros, passar pelo setor de     for habilitado anota o número
                               Medicina do Trabalho está        da Carteira Nacional de
                               sendo uma verdadeira             Habilitação.
                               humilhação para os                 O Sindicato alerta que tal
                               trabalhadores. Pois o            prática configura assédio
                               profissional da área, que se     moral, e que tais ocorrências
                               diz médico do trabalho, vem      não serão mais toleradas. Das
                               confundindo a sua verdadeira     próximas vezes que ocorrer
                               função a ser executada. Acha     fatos semelhantes, o sindicato
                               que é perito de transito.        tomará as medidas cabíveis.
                                Olhem só absurdo que este         É necessário bom que o
O Deputado Estadual e          mal informado vem fazendo        profissional atente-se para o
Presidente do Sindicato de     com os empregados que            Código de Ética Profissional.
Ipatinga, Luiz Carlos          retornam do INSS por             Caso contrário, poderá ser
Miranda, esteve reunido        acidente de trabalho. O          penalizado, com as medidas
recentemente com               médico do trabalho tira          legais.
Sindicalistas de Montes
Claros e Região. Na             O Sindmetalmoc parabeniza a empresa Usinamoc, que com apenas cinco
oportunidade a diretoria do
Sindmetalmoc expôs ao           anos de fundação, já desponta como geradora de emprego e renda na cidade.
deputado algumas                Sempre demonstrando respeito aos seus empregados e cumprindo as leis trabalhistas.
reivindicações da categoria.
Dentre elas para que seja
discutido um Projeto de Lei
junto ao congresso nacional
que garanta a todos os
trabalhadores mensalistas a
remuneração do 31º
(trigésimo primeiro dia). O
parlamentar recebeu a
sugestão e comprometeu
empenhar esforços para
viabilizá-la.

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Jornal do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Montes Claros

  • 1. O METALÚRGICO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, SIDERURGIA, FUNDIÇÃO, REPARAÇÃO E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, MONTAGEM DE PAINÉIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE MONTES CLAROS E REGIÃO JUSTIÇA DETERMINA QUE EMPRESA INDENIZE EMPREGADO COAGIDO O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais determinou que a empresa Elster Medição de Água S.A indenize um empregado em 10 mil reais por danos morais causados por conduta anti- sindical. Os juízes consideram que houve coação da empresa ao condicionar a permanência no funcionário na empresa à sua desfiliação no sindicato de sua classe. o sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas, siderurgia, fundição, reparação e acessórios de veículos, montagem de painéis elétricos e eletrônicos, de material elétrico e de informática de montes claros e região acompanhou o processo e prestou toda assistência ao sócio. PÁG 3 CARTEIRA ASSINADA DIREITO DO EMPREGADO! DEVER DO PATRÃO! O SINDICATO Os sindicatos são instituições organizadas com os fins de defender os interesses das classes que representam. No caso do nosso sindicato, as nossas lutas vão desde a negociação junto aos empresários por melhores salários, a organização de greve até a apuração de denúncias de abusos cometidos pelos empregadores. Além de prestar assistência jurídica aos nossos sócios. Algumas das informações contidas A Carteira Profissional de Trabalho é um documento de registro neste informativo confirmam do trabalhador junto ao Ministério do Trabalho. Ela deve conter o papel de defensor dos todo o histórico profissional e laborativo do detentor. No trabalhadores frente ao entanto, têm empresas em Montes Claros que finge não patrão. reconhecer que o registro no documento é um direito do trabalhador e um dever da empresa. PÁG 4 PÁG 2
  • 2. Edição 001 O METALÚRGICO TRABALHADOR SEM REGISTRO NA CTPS MOVIMENTO SINDICAL tantas que só quando acontece uma tragédia DEFESA DE DIREITOS DOS TRABALHADORES é que vamos avaliar, O registro na como no caso de um Carteira de Trabalho operário que morreu em um ferro velho em é a principal garantia Montes Claros. Após o que o trabalhador óbito a empresa que tinha colocado uma tem para reivindicar máquina no local seus direitos. retirou o equipamento causador do acidente, dando a entender que era para tentar descaracterizar a sua É inacreditável imaginar sustento aos seus culpa no caso. Como que em pleno século familiares, ficando a se não bastasse, não vinte e um, ainda haja mercê de maus deram nenhuma trabalhadores empresários. assistência aos trabalhando sem Dos vários casos familiares da vitima. Companheiros, o os sindicatos não fazem acordos ou convenções carteira assinada em verificados, podemos Nesta oportunidade movimento sindical teve nada por eles, trocam coletivas só será Montes Claros. informar que há poucos destacamos o risco de sua origem na ansiedade suas representatividades possível com Infelizmente, tem gente dias detectamos vários trabalhar sem o registro dos trabalhadores que por tapinhas nas costas, autorização de que não perceberam trabalhadores em uma na CTPS. O exemplo vendiam a força de outros por ameaças assembléias, realizadas que esta prática é empresa nas condições de um trabalhador que trabalho e não eram vazias, do tipo que se com convocação para altamente nociva a acima, e, pior em morre em acidente de reconhecidos ou você continuar filiado ao este fim. organização do montagem de galpão. transito, em que além valorizados como sindicato será demitido. Os trabalhadores trabalho. O prejuízo é Estes trabalhadores do condutor do veículo, deveriam. A jornada Usam expressões precisam entender que irreparável, e estavam trabalhando faleceu seu filho e a laborativa chegava a ameaçadoras como: sindicato é uma imensurável, estes em altura correndo um esposa ficou com uma dezesseis horas diárias, sua ascensão na ferramenta legal que casos têm sido serio risco de cair e lesão gravíssima, muitos morreram, outros empresa não poderá defendê-lo em detectados por falta de sofrer um acidente como não tinha carteira enlouqueceram com os acontecerá; a empresa todas as situações, tanto esclarecimento por grave podendo até assinada, não teve maus tratos impostos pelo não enxergará com na esfera política, parte do operário que m o r r e r p o r direito a pensão do capitalismo que visavam bons olhos; comigo só trabalhista ou aceita essa trapaça de irresponsabilidades, beneficio previdenciário. somente o lucro. Nesse ficam aqueles que se previdenciária. e m p r e s á r i o s tanto do prestador Os casos bárbaros não sofrimento surgiu a afastarem do sindicato, Portanto companheiros, irresponsáveis que só quanto, da tomadora ficam por aí! Fiquem organização de classe, etc. Acontece afastar-se de seu pensam em ganhar que não verificou se os vivos não troque seu consequentemente companheiros, que o sindicato não é o melhor dinheiro, e do outro lado empregados eram ou bem maior, a saúde e a criaram acordos que leopardo está com a caminho. Lembrem-se vida por trabalho de posteriormente foram boca aberta para te dos nossos antepassados h á o b r e i r o s não registrados. transformados em leis. tragar, não entrem que lutaram até a morte preocupados em levar o As irregularidades são quinta categoria. Infelizmente vários nessa! para que tivéssemos um companheiros acham que A realização de pouco de dignidade. Está na convenção coletiva de dois mil e doze. Será concedido ao empregado VOTO CONSCIENTE UMA ATITUDE CIDADÃ que se desligar da empresa, por pedido de dispensa espontâneo, formulado após se aposentar por tempo de serviço; por idade ou por invalidez provocada Você sabia que o Poder por acidente de trabalho ou doença profissional, um abono correspondente a Legislativo, representado 40% do saldo existente na sua conta vinculada do Fundo de Garantia por nos municípios pelos Tempo de Serviço. vereadores é muito importante, já que tem a função de propor, legislar e fiscalizar o Poder Executivo, cumprindo papel fundamental de auxílio na gestão da cidade? O vereador tem o compromisso de dar apoio aos projetos do votadas as leis que trabalho, salário digno, Executivo que visem mexem com a vida do saúde, moradia, melhorar a vida do povo e Cidadão. A categoria educação e geração de criticar aquilo que não os metalúrgica é uma emprego e renda em beneficie, enfim garantir a parcela significativa na nossa Cidade. Vote em governabilidade para o nossa cidade, inclusive quem você conhece, povo. O Vereador tem com influência confia e pode atender que ter compromisso com econômica no comércio as suas reivindicações O METALÚRGICO a cidade, apoiar e lutar local. Vote no candidato e expectativas. Escolha para que projetos sociais, que defende as causas uma pessoa que você econômicos e de de interesse dos sabe onde encontrar, e desenvolvimento metalúrgicos, aquele que tem história de lutas sustentável sejam de fato que sempre esteve comprometida com realidade. envolvido com lutas por nossa cidade e com o Na Câmara Municipal são melhores condições de trabalho do Sindicato.
  • 3. Edição 001 O METALÚRGICO ELSTER DE MONTES CLAROS TERÁ NEPOTISMO DE INDENIZAR EMPREGADO COAGIDO Te r m o u t i l i z a d o e m No processo analisado pela 8ª que ficou demonstrada a prática favorecimento de parentes Turma do TRT-MG, ficou de condutas antissindicais por próximos nas relações de comprovado que um parte da empresa, com o intuito trabalhos por quem tem trabalhador foi obrigado a de coagir o reclamante a se autoridade e poder. A prática escolher entre duas desfiliar do sindicato de sua do nepotismo substitui a alternativas: desfiliar-se do categoria, mediante ameaças avaliação de mérito de um sindicato representante de sua de dispensa. trabalhador para o exercício categoria profissional ou perder Conforme enfatizou a julgadora, da função pública pela o emprego. Acompanhando o ao interferir em decisão que valorização de laços de voto da juíza convocada Maria competia exclusivamente ao parentescos. Cristina Diniz Caixeta, os trabalhador, a empresa feriu sua Em 18 de outubro de 2005, o julgadores confirmaram a dignidade e intimidade, sentença que condenou a causando-lhe sofrimento moral, Conselho Nacional de Justiça empresa Elster Medição de o que caracteriza o dano moral e pela resolução 07, baniu Água S.A. ao pagamento de o nexo de causalidade entre a definitivamente as práticas de uma indenização por danos conduta e o dano. "Assinale-se, nepotismo do Poder morais decorrentes da prática nesse sentido, que a liberdade Judiciário Brasileiro, exceto de conduta antissindical sindical, em seu aspecto pela realização de concursos. (conduta ilegal do empregador individual, abrange a liberdade É lamentável que a proibição que afronta o regular exercício provas, a relatora verificou a de filiação, ou seja, o direito do nepotismo seja uma A c e s s ó r i o s d e Ve í c u l o s , da atividade sindical). existência de denúncia, amplo e irrestrito do trabalhador exigência constitucional Montagem de Painéis Elétricos e Protestando contra a declaração pública, de optar entre filiar-se, não filiar- somente para o servidor Eletrônicos, de Material Elétrico condenação imposta em 1º depoimentos, enorme se ou desfiliar-se de entidade e de Informática de Montes público. Não podemos deixar grau, a empresa afirma que quantidade de cartas de sindical representativa de sua Claros e Região) teriam de frisar que certas práticas nunca houve, de sua parte, desfiliação, informações categoria", completou. Assim, ocorrido, no longo período de do nepotismo estão qualquer conduta antissindical, trazidas pelo Ministério Público concluindo que as condutas 2005 a 2009, por motivo de vinculadas à corrupção. como coação para que os do Trabalho, por inquérito civil, patronais ultrapassaram os insatisfação com o sindicato e Nos Estados Unidos, é empregados se desfiliassem ou além de celebração de Termo de limites do poder diretivo do também para aumentar os proibida a contratação de deixassem de se filiar ao Ajustamento de Conduta entre o empregador e são orçamentos familiares. De sindicato de sua categoria. A MPT e a empresa. De acordo flagrantemente ilícitas, parentes de funcionários, acordo com a tese patronal, o empresa alega que as diversas com o entendimento da juíza constituindo abuso de direito e tanto em empresas privadas sindicato teria efetivado uma desfiliações voluntárias de seus convocada, todas essas provas violando a liberdade de filiação, como em governos. Aqui no campanha em seu desfavor, empregados em relação à apontam no sentido de que a a Turma negou provimento ao Brasil o nepotismo em lançando a ideia de que seriam entidade sindical da categoria reclamada tem praticado, de recurso da empresa, mantendo empresas privadas acontece dispensados aqueles (Sindicato dos Trabalhadores forma reiterada, condutas a sentença que a condenou ao empregados que não se de uma maneira sórdida, e nas Indústrias Metalúrgicas, antissindicais. Portanto, pagamento de indenização por desfiliassem, visando com essa assustadora. As justificativas Mecânicas, Siderurgia, rejeitando as alegações danos morais, no valor de estratégia obter indenizações. para empregar parentes são Fundição, Reparação e patronais, a julgadora ressalta R$10.000,00. Examinando o conjunto de de desanimar: “meu irmão, meu primo, minha tia, meu cunhado é meu braço direito”. A própria expressão já diz: é O VALOR HISTÓRICO DO DIA 1º. DE MAIO um cargo de confiança. O patrão encontra a “A todos que saíram às ruas, realizado em Bruxelas, foi justificativa para demitir um De corpo-máquina cansado, aprovada a resolução histórica funcionário, e admitir seu A todos que imploram feriado, de estabelecer o 1º de maio, parente. Ainda há casos em As costas que a terra extenua como um “dia de festa dos que o parente é contratado Primeiro de Maio! trabalhadores de todos os para exercer uma função que países, durante o qual os as vezes nem se quer é Meu mundo, em primaveras, trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns qualificado. E mais uma vez o Derrete a neve com sol gaio. trabalhador qualificado para Sou operário – este é meu maio! de suas reivindicações, bem como sua solidariedade”. tal função, sofre retaliação, e Sou camponês – este é meu mês! No Brasil, as comemorações é perseguido pelo chefe do Sou ferro – eis o maio que quero! Sou terra – o maio é minha era!” do 1º de maio, também setor ao ponto do mesmo estiveram relacionadas à luta pedir demissão. (Meu Maio, Vladimir Maiakovski) por melhores salários e pela Quando isso não acontece, redução da jornada. A primeira a empresa o demite, porque o manifestação registrada parente do chefe ou do patrão ocorreu em Santos, em 1895. A está aguardando a vaga para Em 1886, a cidade de manifestaram afirmando que os a proibição de sair às ruas. data foi consolidada, quando um Chicago, um dos principais líderes operários eram Milhares de trabalhadores foram entrar. E tem parente que é decreto presidencial polos industriais dos Estados cafajestes, preguiçosos e presos, muitas sedes de estabeleceu o 1º de maio como contratado como informante Unidos, foi palco de canalhas. No dia 3 de maio a sindicatos incendiadas e feriado nacional, em 1925. A para repassar ao chefe tudo importantes manifestações greve ainda continuava e na residências de operários foram efeméride ganhou status de “dia que acontece no setor nos operárias. No dia 1º de maio frente de uma das fábricas, a invadidas e saqueadas. Os oficial”, quando Getúlio Vargas mínimos detalhes. “É o iniciou-se uma greve por polícia matou seis operários, principais líderes do movimento era Presidente da República. famoso dedo duro”. O melhores salários e deixando 50 feridos e centenas grevista foram condenados à Ele aproveitou o dia para nepotismo no Brasil, nas condições de trabalho, tendo de presos. No dia 4, houve uma morte na forca. Spies, Parsons, anunciar, em anos diferentes, empresas privadas só vai como bandeira prioritária a grande manifestação de Engel e Fisher foram executados fruto de intensas lutas dos no dia 11 de novembro de 1886, acabar, quando for aprovada redução da jornada de protesto e os manifestantes trabalhadores, os reajustes de trabalho de 13 para 8 horas foram atacados por 180 enquanto que Lingg, também a “Lei da Meritocracia”. salários mínimos e a redução da diárias. Os jornais a serviço policiais, que ocasionaram a condenado, suicidou-se. jornada de trabalho. das classes dominantes, morte de centenas de pessoas. Em 1891, no 2º. Congresso da imediatamente se Foi decretado “Estado de Sítio” e Segunda Internacional,
  • 4. Edição 001 O METALÚRGICO DENÚNCIAS TUTELA ANTECIPADA SINDICATO APURA DENÚNCIAS NA INDUMETAL O Sindicato recebeu denúncias que a empresa Indumetal não está depositando o FGTS e não está pagando o INSS. Ambos descontados normalmente nos olerites dos funcionários. Além disto, ainda está demitindo funcionários com justa causa. O Sindicato procurou o presidente da empresa para Os advogados do sindicato apurar os fatos. A empresa conseguiram recentemente apresentou pontos que tutela antecipada na justiça alegava negativos dos para rever beneficio de trabalhadores. O Presidente aposentadoria de sócia que do Sindicato, junto com outros estava suspenso há mais de diretores não concordam com dez anos. É o sindicato dos as atitudes tomadas pela trabalhadores nas indústrias empresa. Principalmente por metalúrgicas, mecânicas, não cumprir com suas siderurgia, fundição, obrigações trabalhistas. reparação e acessórios de Também não concordam com empresa se comprometeu a acordo e retratar os fatos. Os atendimento do setor. veículos, montagem de os motivos apresentados pela analisar junto ao responsável funcionários reclamam O sindicato está painéis elétricos e empresa para a dispensa, do setor de recursos também da falta de qualidade acompanhando de perto as eletrônicos, de material pois acreditam que esses não humanos a atitude praticada do atendimento do RH da denúncias e está atento às elétrico e de informática de são precedentes para a pela empresa. E que empresa, onde a responsável atitudes da referida empresa. montes claros e região demissão. convocaria estes age de forma descortês com defendendo os direitos da Houve várias discussões e a trabalhadores para um quem necessita de categoria. EM DEFESA DA REMUNERAÇÃO FIQUE DE OLHO NOS DIREITOS DO TRABALHADOR! DO 31º DIA Funcionários denunciam que fotografias sem a permissão na empresa Elster de Montes do trabalhador e se o mesmo Claros, passar pelo setor de for habilitado anota o número Medicina do Trabalho está da Carteira Nacional de sendo uma verdadeira Habilitação. humilhação para os O Sindicato alerta que tal trabalhadores. Pois o prática configura assédio profissional da área, que se moral, e que tais ocorrências diz médico do trabalho, vem não serão mais toleradas. Das confundindo a sua verdadeira próximas vezes que ocorrer função a ser executada. Acha fatos semelhantes, o sindicato que é perito de transito. tomará as medidas cabíveis. Olhem só absurdo que este É necessário bom que o O Deputado Estadual e mal informado vem fazendo profissional atente-se para o Presidente do Sindicato de com os empregados que Código de Ética Profissional. Ipatinga, Luiz Carlos retornam do INSS por Caso contrário, poderá ser Miranda, esteve reunido acidente de trabalho. O penalizado, com as medidas recentemente com médico do trabalho tira legais. Sindicalistas de Montes Claros e Região. Na O Sindmetalmoc parabeniza a empresa Usinamoc, que com apenas cinco oportunidade a diretoria do Sindmetalmoc expôs ao anos de fundação, já desponta como geradora de emprego e renda na cidade. deputado algumas Sempre demonstrando respeito aos seus empregados e cumprindo as leis trabalhistas. reivindicações da categoria. Dentre elas para que seja discutido um Projeto de Lei junto ao congresso nacional que garanta a todos os trabalhadores mensalistas a remuneração do 31º (trigésimo primeiro dia). O parlamentar recebeu a sugestão e comprometeu empenhar esforços para viabilizá-la.