Apresentação do processo de discussão para a elaboração do Plano de Gestão do Sitio Histórico de Olinda, e da revisão da Legislação Urbanística dos Sítios Históricos de Olinda.

1. Plano de Gestão do
Sítio Histórico de
Olinda

2. Revisão da Lei 4.849/92
Nossa tarefa

3. Revisão da Lei 4.849/92
Elaboração do Plano de
Gestão do Sítio
Histórico
Nossa tarefa

4. SUMÁRIO DO PLANO DE GESTÃO DO
SÍTIO HISTÓRICO DE OLINDA
•Antecedentes
•Diagnóstico
•Metodologia
•Objetivos
•Metas
•Programas / Projetos / Atividades
•Monitoramento e Avaliação

5. BASES DO PLANO DE GESTÃO
 Democrático, sendo sua elaboração, atualização e
implementação fruto de ampla participação dos diversos
níveis do poder público, da população local e da
sociedade civil;
 Inclusivo, tendo que contemplar medidas para
promover a integração econômica e social de todos os
agentes presentes ou utilizadores do Sítio Histórico de
Olinda;
 Operativo, determinando e explicitando regras, ações e
atividades objetivas e mensuráveis a todo e qualquer
cidadão;
 Adaptável, podendo receber novas contribuições ao
longo do processo de sua implementação;
 Sistêmico, integrado ao planejamento urbano e
ambiental do município de Olinda.

6. VALORES
 Promover e respeitar o controle social;
 Estimular o empoderamento da
sociedade;
 Entender a implementação como
aprendizado coletivo;
 Agir por uma rede de agentes
implementadores.

7. PREMISSAS
 Que Olinda é um
patrimônio ambiental
com suas
características
Naturais, Culturais e
Artificiais, “bem de uso
comum do povo e
essencial à sadia
qualidade de vida,
impondo-se ao Poder
Público e à coletividade
o dever de defendê-lo e
preservá- lo para as
presentes e futuras
gerações”.
 (CF. Art.225);

8.  Que o espaço habitável é lugar
para as relações da sociedade
e da economia;
PREMISSAS

9.  Que o espaço
habitável possui
vulnerabilidades
Naturais e
Sociais a serem
enfrentadas;
PREMISSAS

10.  Que o espaço habitável possui territórios a
serem preservados nos aspectos Naturais
e Culturais;
PREMISSAS

11.  Que o espaço habitável é lugar para o
exercício de direitos ambientais e sociais.
PREMISSAS

12. OBJETIVOS
 Garantia à mobilidade e acessibilidade no
Sítio Histórico de Olinda;
 Garantia à Regularização Fundiária nas
áreas ocupadas em autoconstrução;
 Garantia da retirada de população e
edificações em áreas de risco (inundação
e deslizamentos)
 Garantia do acesso à água potável

13.  Garantia do acesso ao serviço público de
coleta e tratamento de esgoto sanitário
 Garantia do acesso ao serviço de Coleta e
Destinação final, ambientalmente
adequada, dos resíduos sólidos
 Garantia de uma Drenagem urbana
adequada
 Garantia de uma iluminação pública
adequada
OBJETIVOS

14.  Garantir a limpeza e manutenção dos
logradouros públicos para usufruto da
coletividade
 Garantir a utilização e a manutenção dos
equipamentos públicos
 Garantir a utilização e a manutenção das
edificações de uso coletivo (Igrejas)
 Garantir a conservação do casário
OBJETIVOS

15.  Garantir que as estrutura dos serviços de
telefonia fixa e móvel, energia, serviços de
transmissão de dados, televisão a cabo e
outros serviços privados não interfiram na
paisagem e segurança do Sítio Histórico
 Garantir o acesso à informação sobre o
Patrimônio Ambiental da cidade através
de processos de educação Ambiental e
Patrimonial
OBJETIVOS

16.  Estabelecer um Controle Urbano e
Ambiental que garanta a preservação e
conservação do Sítio Histórico de Olinda
 Garantir o Sítio Histórico como área
predominantemente residencial;
 Garantir a preservação do traçado das
ruas do sítio Histórico e dos edifícios de
interesse histórico e arquitetônico;
OBJETIVOS

17.  Estabelecer setores predominantemente
de comércio e serviços de turismo e lazer
em função da localização e tendências;
 Estabelecer normas de Proteção ao meio
ambiente natural e cultural, proibindo
entre outros aspectos a circulação de
veículos pesados no Sítio, e modificação
no relevo, corte de árvores e remoção da
cobertura vegetal.
OBJETIVOS

18. CONECTAR POLÍTICAS
PÚBLICAS

19. TRANSVERSALIDADES
 EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
 CONTROLE AMBIENTAL
 INSTRUMENTOS ECONOMICOS

20. FOCOS

21. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

22. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

23. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

24. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

25. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

26. MATRIZ DE PLANEJAMENTO

27. METAS
OBJETIVO PRAZO (ANO) AGENTES
Garantir a utilização e a
manutenção dos
equipamentos públicos
1 2 3 4 5 •PMO
•IPHAN
•FUNDARPE
META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

28. PROGRAMAS / PROJETOS/
ATIVIDADES
PROGRAMA PROJETO ATIVIDADE
Recuperação de
equipamentos públicos
Cine Olinda Elaboração de Projeto
da Coberta
Execução da Coberta
Cine Duarte Coelho Elaboração de Projeto
de equipamentos
cenográficos
Instalação de
equipamentos
cenográficos
Manutenção preventiva
de equipamentos
públicos
Vistoria Integrada
Cores Vivas
META – 1 UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

29. ETAPAS METODOLÓGICAS

30. ETAPAS METODOLÓGICAS
 Consulta pública, realizada
através de recepção de
sugestões pela internet,
seminários temáticos, oficinas
de planejamento participativo e
audiência pública;

31. ETAPAS METODOLÓGICAS
 Consulta pública, realizada
através de recepção de
sugestões pela internet,
seminários temáticos, oficinas
de planejamento participativo e
audiência pública;
Fazer técnico, através
da sistematização das
idéias, do levantamento
de dados secundários e
da redação técnica do
documento.

32. ETAPAS
 ETAPA 1 SEMINÁRIOS TEMÁTICOS
 ETAPA 2 OFICINAS DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
 ETAPA 3 ELABORAÇÃO DE MINUTA DO DOCUMENTO DO
PLANO DE GESTÃO E DO PROJETO DE LEI REVISANDO A
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
 ETAPA 4 AUDIÊNCIA PÚBLICA
 ETAPA 5 FINALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E DO
PROJETO DE LEI
 ETAPA 6 VALIDAÇÃO PELO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO
DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA
 ETAPA 7 ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

33. ETAPA 1 SEMINÁRIOS
TEMÁTICOS
Objetivos
Levantar posições e opiniões sobre os diversos problemas a serem abordados, com uma perspectiva
técnica de especialistas e acadêmicos ligados a questão Urbana, Ambiental e de Patrimônio
Cultural;
Criar um acervo de informações e dados secundários a serem utilizados na elaboração do
documento;
Socializar informações e pactuar conceitos a serem adotados.
Calendário dos Seminários Temáticos
18/03 – O papel dos órgãos de Controle Urbano e Ambiental;
25/03 – Diagnóstico dos instrumentos normativos que incidem sobre os Sítios Históricos de Olinda;
01/04 – Comércio, Serviços e outros usos não residenciais no Sítio Histórico de Olinda;
08/04 – Desenvolvimento Sustentável dos Sítios Históricos de Olinda;
15/04 – Gestão dos Espaços Públicos no Sítio Histórico de Olinda;
22/04 – Mobilidade nos Sítios Históricos de Olinda;
29/04 – Gestão da Infraestrutura dos Sítios Históricos de Olinda;
06/05 – Meio Ambiente: Paisagem Cultural e Natural;
13/05 – Moradia de qualidade;
20/05 – Intervenções arquitetônicas de Obras nos Sítios Históricos de Olinda.
17/06 – Projeto Recife-Olinda

34. ETAPA 2 OFICINAS
DIA 1 DIA 2 DIA 3 DIA 4
CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇA CHEGANÇA
I.Visão do Processo
1. Passos Dados
2. Onde Estamos
3. Apresentação das Oficinas
*
4. Focos Temáticos *
I. Análise do Contexto
Interno e Externo
1. Forças e Fraquezas
2. Oportunidades e
ameaças
a) Trabalho de Grupo
b) Socialização em
plenária
c) Busca de Síntesi dos
Grupos Temáticos
I. Construção das regras e
pactos entre os diferentes
atores sobre os focos
temáticos
Focos temáticos:
a) Saneamento, gestão
de equipamentos,
manutenção de áreas
públicas
b) Mobilidade,
segurança publica,
Turismo
c) Controle Urbano: usos
(comércio, serviços e
residencial), meio
ambiente (natural e
construído), Utilização
de logradouros
I. Construção das regras e
pactos entre os
diferentes atores sobre
os focos temáticos
Focos temáticos:
a) Saneamento, gestão
de equipamentos,
manutenção de áreas
públicas
b) Mobilidade,
segurança publica,
Turismo
c) Controle Urbano: usos
(comércio, serviços e
residencial), meio
ambiente (natural e
construído), Utilização
de logradouros
I. Mapa falado do Sítio
Histórico
1. Oportunidades
2. Pressões (já acontece)
3. Ameaças (está por vir)
II. Avaliação e
sensibilização para os
próximos dias
II. Encaminhamentos/
próximos passos
I. Avaliação e
sensibilização para os
próximos dias

35. CRONOGRAMA
ETAPAS PRODUTOS ESPERADOS DATA DE
FINALIZAÇÃO
ETAPA 1. SEMINÁRIOS
TEMÁTICOS
 Criar um acervo de informações e dados secundários
a serem utilizados na elaboração do Projeto de Lei
17/06/2015
ETAPA 2. OFICINAS DE
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO
 Identificar as pressões e ameaças existentes à
integridade dos Sítios Históricos de Olinda, para
determinar suas vulnerabilidades;
 Identificar as forças de cada agente e as
oportunidades dos Sítios Históricos de Olinda, para
determinar suas potencialidades;
 Identificar os pactos de responsabilidades que
podem ser estabelecidos por cada agente no
gerenciamento dos Sítios Históricos de Olinda, para
determinar as atribuições que cada um deverá
assumir nas atividades implementadoras da gestão
urbana
 Estabelecer regras a serem utilizadas na elaboração
do Plano de Gestão e Projeto de Lei
15/10/2015
ETAPA 3. ELABORAÇÃO DE
MINUTA DO PROJETO DE LEI E MINUTA
DO PLANO DE GESTÃO
 Minuta de Projeto de Lei
 Minuta do Plano de Gestão
10/2015
ETAPA 4. AUDIÊNCIA PÚBLICA  Sugestões para finalização do Plano de Gestão e
Projeto de Lei
11/2015
ETAPA 5. FINALIZAÇÃO DO
PROJETO DE LEI E PLANO DE GESTÃO
 Plano de Gestão e Projeto de Lei a ser encaminhado
ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de
Olinda
11/2015
ETAPA 6. VALIDAÇÃO PELO
CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DOS
SÍTIOS HISTÓRICOS DE OLINDA
 Finalização do Plano de Gestão
 Finalização do Projeto de Lei
12/2015
ETAPA 7. ENTREGA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL
 Emissão de Decreto instituindo Plano de Gestão;
 Encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal
12/2015

36. O QUE ESPERAMOS