Educação, contemporaneidade e formação docente

1DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.6, n.1, 2010.
CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ”
Departamentos de Geografia, História e Pedagogia
DIALOGUS
revista das graduações em licenciatura em
Geografia, História e Pedagogia
ISSN 1808-4656
DIALOGUS Ribeirão Preto v.6, n.1 p. 1-140 2010

DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.6, n.1, 2010. 2
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Andréa Coelho Lastória, profª Drª
Antônio Aparecido de Souza, prof. Ms.
Antônio Carlos Lopes Petean, prof. Ms.
Beatriz Ribeiro Soares, profª Drª
Charlei Aparecido da Silva, prof. Dr.
Dulce Maria Pamplona Guimarães, profª. Drª.
Edvaldo Cesar Moretti, prof. Dr.
Fábio Augusto Pacano, Prof. Ms.
Francisco Sergio Bernardes Ladeira, prof. Dr.
Ivan Aparecido Manoel, prof. Dr.
José William Vesentini, prof. Dr.
Aparecida Turolo Garcia, profª Drª
José Luís Vieira de Almeida, prof. Dr.
Lélio Luiz de Oliveira, prof. Dr.
Marcos Antonio Gomes Silvestre, prof. Ms.
Maria Lúcia Lamounier, profª Drª
Nainora Maria Barbosa de Freitas, profª Drª
Pedro Paulo Funari, prof. Dr.
Renato Leite Marcondes, prof. Dr.
Robson Mendonça Pereira, prof. Dr.
Ronildo Alves dos Santos, prof. Dr.
Sedeval Nardoque, prof. Dr.
Silvio Reinod Costa, prof. Dr.
Taciana Mirna Sambrano, profª Drª
Vera Lúcia Salazar Pessoa, profª Drª
Chanceler
Prof. Dr.Nicolau Dinamarco Spinelli (in memorian)
Reitora
Profª. Me. Maria Célia Pressinatto
Pró-Reitoras de Ensino
Profª. Drª. Dulce Maria Pamplona Guimarães e
Profª. Drª. Joyce Maria Worschech Gabrielli
Diretores
Sr. José Favaro Júnior
Sr. Guilherme Pincerno Favaro
Sra. Neusa Pincerno Teixeira
Srª. Elizabeth M. Cristina Pincerno Favaro e Silva
Sr. Carlos César Palma Spinelli
Sr. Marco Aurélio Palma Spinelli
Diretoria Executiva
Sr. José Antonio P.Capito
Departamento Didático Pedagógico
Profa. Esp. Dulce Aparecida Trindade do Val
Prof. Ms. Geraldo Alencar Ribeiro
Profa. Esp. Sara Maria Campos Soriani
Coordenadora das Graduações em Geografia e História
Profa. Ms. Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa
Coordenador da Graduação em Pedagogia
Prof. Ms. Cicero Barbosa do Nascimento
Comissão Editorial
Prof. Ms. Cícero Barbosa do Nascimento
Prof. Dr. Humberto Perinelli Neto
Profa. Ms. Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa
Prof. Dr. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula Lopes
Conselho Editorial
Publicação Semestral/Publication
Solicita-se permuta/Exchange desired
DIALOGUS
Rua Ramos de Azevedo, n.423, Jardim Paulista
CEP: 14.090-180 – Ribeirão Preto - SP
DIALOGUS (Departamentos de Geografia, História e Pedagogia – Centro Universitário “Barão de Mauá”) Ribeirão Preto, SP –
Brasil, 2010.
2010, 6-1
SSN 1808-4656
Capa: “Foto Noturna da Praça XV, 2008”. Ribeirão Preto, SP – 2010. Arquivo pessoal de Ricardo Pinghera.

Prefácio
Chega, às mãos do leitor, a revista DIALOGUS v.6. E mais uma vez, nós do
Centro Universitário Barão de Mauá sentimo-nos orgulhosos e honrados por apresen-
tá-lo.
A revista torna-se mais forte. O curso de Pedagogia junta-se aos cursos de
Geografia e História para coordená-la. E a publicação que era, até então anual, passa
a ser semestral.
Esse número permanece, em sua essência, contendo os mesmos grandes
diferenciais que sempre marcaram a DIALOGUS. Referimo-nos ao controle de quali-
dade, cada vez mais exigente, imposto pelos coordenadores dos cursos de Geografia,
História e Pedagogia e pelos docentes componentes da Comissão Editorial, para con-
cretizar sua elaboração. E o cuidado com que é efetuada a seleção dos trabalhos que
a compõem.
Os temas tratados podem ser agrupados em três grandes vertentes que res-
peitam as respectivas origens dos cursos envolvidos. O tema da educação faz-se pre-
sente na entrevista de abertura: “Educação, contemporaneidade e formação docente:
diálogos com José Romão”. Nessa entrevista, conduzida pelo prof. Dr. Humberto
Perinelli Neto, são revelados, dentre outros, aspectos importantes para uma reflexão
crítica a respeito da formação do docente de história e do pedagogo, e dos impactos
da globalização e de seus desdobramentos sócio-culturais nos projetos educacionais
brasileiros. Outros dois artigos ainda debatem assuntos referentes à educação: “A
construção dos saberes da cultura escrita em Mato Grosso retratada nos cadernos
escolares”, de Ana Lúcia Nunes da Cunha Vilela e “Condições de Trabalho e preca-
rização do ensino médio público”, de Rodrigo Tavarayama e Maria Cristina Da Silveira
Galan Fernandes.
A história revela-se nos textos: “A participação da liga eleitoral católica na
composição da Assembléia Constituinte de 1933”, de Filipe de Faria Dias Leite; “Ação
e resistência dos cativos em Ribeirão Preto (1850-1888)”, de Antonio Carlos Soares
Faria e Carlo Guimarães Monti e “Os ciganos no Brasil: exílio ritual ou rito de pas-
sagem”, de Cláudia Bomfim. A geografia é discutida no artigo: “Perspectiva territorial
da rede de informação sismográfica brasileira: rede sismográfica do sul e sudeste do
Brasil-RSIS”, de Marcus Vinícius Albrecht Anversa e em um estudo regional: “Moder-
nização no campo e urbanização na região de Ribeirão Preto – São Paulo (1950-
2007)”, de Danton Leonel de Camargo Bini e Sarah Toniello Tahan.

Reitoria do Centro Universitário Barão de Mauá

Apresentação ao sexto volume
Fechamos o ano de 2009 anunciando mudanças na elaboração da revista
DIALOGUS e, conforme fora indicado, elas de fato ocorreram, já que neste ano
corrente de 2010 modificações no sentido de estruturar cada vez melhor o periódico
foram levadas adiante.
A partir desta, podemos citar a semestralidade dos volumes, o recebimento
de trabalhos em fluxo contínuo, a reorganização de funções na equipe de realização
e a busca por base de dados e indexadores que possam divulgar amplamente aos
leitores e colaboradores os trabalhos aqui publicados.
Contudo, a mudança mais significativa foi a inclusão do curso de Pedagogia
aos já envolvidos cursos de História e Geografia. Com isso, o espaço tradicional-
mente dedicado à Educação na DIALOGUS ganha vigor e fica ainda mais reforçado
o compromisso dos editores desta revista com a formação docente, preocupação que
sempre tocou a direção do Centro Universitário Barão de Mauá.
A DIALOGUS continua alicerçada em seus princípios fundadores, re-afir-
mando que sua linha editorial está comprometida com a ética e seriedade necessárias
à produção do conhecimento, caminho este que por vezes é longo, pois está engajado
social e politicamente. Que os esforços movidos para este intento possam ser com-
partilhados com os leitores.
Comissão Editorial

SUMÁRIO/SUMMARY
ENTREVISTA/INTERVIEW
EDUCAÇÃO, CONTEMPORANEIDADE E FORMAÇÃO DOCENTE: DIÁLOGOS
COM JOSÉ EUSTÁQUIO ROMÃO
Education, contemporaniety and teacher training: dialogues with José Eustáquio
Romão
Humberto PERINELLI NETO 11
DOSSIÊ/SPECIAL
“AÇÕES E REAÇÕES DE GRUPOS HISTÓRICOS”/”ACTIONS AND REACTIONS
OF GROUP HISTORICAL”
OS CIGANOS E O BRASIL: EXÍLIO RITUAL OU RITO DE
PASSAGEM?
Gypsies and Brazil: ritual of exclusion or rite of passage?
Cláudia BOMFIM 17
AÇÃO E RESISTÊNCIA DOS CATIVOS EM RIBEIRÃO PRETO (1850 A 1888)
Action and resistance of the captives in Ribeirão Preto (1850 a 1888)
Carlo Guimarães MONTI
Antonio Carlos Soares FARIA 27
A PARTICIPAÇÃO DA LIGA ELEITORAL CATÓLICA NA COMPOSIÇÃO DA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DE 1933
The participation of the Catholic Electoral League in the composition of the Constituent
Council of 1933
Filipe de Faria Dias LEITE 49

ARTIGOS/ARTICLES
EDUCAÇÃO/EDUCATION
A CONSTRUÇÃO DE SABERES DA CULTURA ESCRITA EM MATO GROSSO
RETRATADA NOS CADERNOS ESCOLARES
The construction of knowledge of literacy culture in Mato Grosso
(Brazil) the portrayed in school notebooks
Ana Lúcia Nunes da Cunha VILELA 65
CONDIÇÕES DE TRABALHO E PRECARIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO
Working conditions and precarious public high school
Rodrigo TAVARAYAMA
Maria Cristina Da Silveira Galan FERNANDES 85
GEOGRAFIA/GEOGRAPHY
PERSPECTIVA TERRITORIAL DA REDE DE INFORMAÇÃO SISMOGRÁFICA
BRASILEIRA: A REDE SISMOGRÁFICA DO SUL E SUDESTE DO BRASIL - RSIS
Perspective of territorial network information seismograph brazilian: the Seismograph
Network South and Southeast of Brazil - SNSS
Marcus Vinícius Albrecht ANVERSA 101
MODERNIZAÇÃO NO CAMPO E URBANIZAÇÃO NA REGIÃO DE RIBEIRÃO
PRETO - SP (1950-2007)
Urbanization and modernization in the field in the region Ribeirão Preto - SP (1950-
2007)
Danton Leonel de Camargo BINI
Sarah Toniello TAHAN 123

ENTREVISTA / INTERVIEW

EDUCAÇÃO, CONTEMPORANEIDADE E FORMAÇÃO
DOCENTE: DIÁLOGOS COM JOSÉ EUSTÁQUIO ROMÃO
Humberto PERINELLI NETO*
Durante o mês de julho foi possível realizar a entrevista com o Prof. Dr. José
Eustáquio Romão, estudioso que há quatro décadas se dedica a refletir sobre a edu-
cação, seguindo de perto as concepções de Paulo Freire.
Graduado em História, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1970),
Doutor em Educação (1978) e Doutor em História Social (1996) pela Universidade de
São Paulo, José Eustáquio Romão vivenciou uma rica carreira acadêmica dedicada
ao ensino, pesquisa, extensão e gestão na Universidade Federal de Juiz de Fora,
cidade mineira onde também ocupou cargos públicos na administração municipal (a
de secretário municipal da educação, por exemplo).
Espírito inquieto, após sua aposentadoria na Universidade Federal de Juiz de
Fora, passou a se dedicar às pesquisas desenvolvidas no programa de Mestrado em
Educação mantido pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), em São Paulo, onde
também coordena o Grupo de Pesquisa “Culturas e Educação”.
Além disso, prosseguiu na condução de projetos associados ao Instituto
Paulo Freire, instituição em que é diretor fundador e coordenador da Cátedra do
Oprimido, bem como é responsável por projetos nacionais e internacionais na área
de educação em parceria com o Ministério da Educação, a UNESCO, a Fundação
Joaquim Nabuco, universidades nacionais e estrangeiras, entre outros.
É autor de vários livros, dentre os quais se destacam: Poder local e educação
(1992), Avaliação dialógica (1998); Dialética da diferença (2000); Pedagogia dialógica
(2002), além de mais de três dezenas de artigos, publicados em periódicos científicos
nacionais e estrangeiros.
Apesar do envolvimento com vários projetos e demais compromissos, gra-
ciosamente o Prof. José Eustáquio Romão aceitou o convite para responder esta en-
trevista, desde o primeiro contato.
1) Em que pesa sua formação em história para reflexão de temas associados ao
campo da Educação?

José Eustáquio Romão – A formação em História tem me ajudado muito

na intervenção e, especialmente, na reflexão em educação. Salvo raras exceções, o
que se observa é que a formação do pedagogo peca bastante no que diz respeito à
fundamentação sócio-histórico-política de seus profissionais e, na maioria das vezes,
a reflexão pedagógica carece desses fundamentos de outras disciplinas do campo
das Ciências Sociais. Felizmente, sinto-me privilegiado, pois a formação em História
(graduação) e História Social (doutorado) deu-me uma base que tem me permitido
dialogar com outros campos do conhecimento e isto parece-me fundamental na atu-
ação e reflexão do educador.
2) Quais os efeitos da globalização para os projetos educacionais postos em prática
em países como o Brasil?
José Eustáquio Romão – Como diz Boaventura de Souza Santos, há várias
globalizações. Se nos referirmos à globalização hegemônica proposta pelo Neolibe-
ralismo, o fenômeno afetou profundamente as políticas sociais em todo o mundo e, de
modo especial, nos países da periferia do Capitalismo, porque dentre seus princípios
fundamentais, podem-se destacar os ajustes financeiros e o consequente recuo do
Estado na formulação, implantação e implementação de políticas sociais. Ora, a edu-
cação insere-se no universo dessas políticas e, por isso, foi profundamente impactada
com a redução de gastos, sacrificada no altar dos equilíbrios orçamentários públicos.
Pode-se observar, por exemplo, no Ensino Superior brasileiro o fenomenal cresci-
mento da rede privada, por conta da redução de investimentos nas universidades
públicas e o represamento de uma demanda crescente de jovens que concluíram o
Ensino Médio e não têm onde continuar seus estudos.
3) Levando em conta aspectos caracterizantes da contemporaneidade - como mul-
ticulturalismo, redes sociais de comunicação, entre outros - qual o significado das
concepções de Paulo Freire para as reflexões e práticas associadas à educação no
quadro social atual?
José Eustáquio Romão – O pensamento de Paulo Freire é um dos mais
multiculturais e um dos mais conectivos que conheço. Neste último aspecto, inclusive,
é bom examinar a bela tese de doutoramento defendida pelo Prof. Dr. Jason Ferreira
Mafra na Universidade de São Paulo e que leva por título “Paulo Freire, o Menino
Conectivo”, sem falar que, há alguns anos, quando veio ao Brasil, Alvin Toffler, con-
vidado para proferir conferência sobre redes de conexão e comunicação, teria dito
que vivia no Brasil o homem que mais entendia do tema e que se chamava Paulo

Freire. Com todos os descontos da declaração subjetiva de modéstia, o conferencista
não precisava fazer uma referência direta ao educador pernambucano, se este não
tivesse realmente desenvolvido uma práxis e uma reflexão conectivas. Quanto ao
multiculturalismo, o próprio princípio fundante da Pedagogia Freiriana é um manifesto
ao multiculturalismo, na medida em que ele propôs o “Círculo de Cultura” como me-
todologia e como procedimento básico do processo educação. E que é o Círculo de
Cultura, senão o encontro das culturas, por meio de seus sujeitos, que interagem, no
círculo, com seus conhecimentos primeiros (imediatos) para a construção dos novos
conhecimentos (mediatos)?
4) Que balanço pode ser feito sobre as políticas públicas de educação levadas a cabo
a contar da redemocratização brasileira?

José Eustáquio Romão – É muito difícil fazer um balanço adequado e ho-
nesto de toda a educação brasileira da redemocratização, seja pela vastidão do tema,
seja pela variedade de sistemas educacionais, redes de ensino, graus de escolariza-
ção, modalidades etc. Numa visão panorâmica, pode-se dizer que o balanço é posi-
tivo, apesar das decepções, sejam as decorrentes de um otimismo exagerado quando
da redemocratização e, por isso, não atendidas, sejam as que frustraram legítimas ex-
pectativas. Um exemplo das primeiras pode ser mencionado, quando nos lembramos
de uma espécie de “messianismo pedagógico” que tomou conta de várias correntes
de pensamento educacional, que pensavam ser a educação capaz de resolver todos
os problemas de uma sociedade desigual e que saía de uma ditadura de mais de duas
décadas. Um exemplo das segundas diz respeito à Educação de Adultos, analisando
as políticas de governos ditos “progressistas”.
5) Em que medida podemos falar numa pós-modernidade e o que representa o em-
prego deste termo nas reflexões e práticas associadas à educação?
José Eustáquio Romão – Não sou a pessoa mais indicada a falar sobre
o tema, porque embora tenha lido muito os auto e hétero denominados “pós-moder-
nistas”, acabei por não entender muito bem o que pretendiam (e pretendem). Posso
falar apenas de uma impressão que me ficou: em que pese a heterogeneidade – de
fato, eles não constituem uma corrente única de pensamento –, mais uma tentativa
eurocêntrica de superação do eurocentismo. É claro que aí também se incluem os
pensadores pós-modernos norte-americanos. Por isso, seria, talvez, mais correto falar
de uma tentativa de superação da hegemonia com uma reflexão hegemônica. Os

pós-modernistas pouco impactaram a educação, dada a sofisticação afetada de suas
elucubrações, a não ser uma pequena parcela dos intelectualóides periféricos que
pretendem sempre estar up to date com as últimas especulações metafísicas dos
pensadores metropolitanos.
6) Como pensar a formação de educadores frente às contradições de nosso tempo?
José Eustáquio Romão – Estamos numa verdadeira encruzilhada da forma-
ção docente. De um lado, as pressões sociais e do próprio pensamento pedagógico
conservador sobre a manutenção de uma formação tradicional, que vinha resolvendo
o problema da escola elitista de maneira razoável. De outro, a demanda de uma nova
escola, agora “tomada” por classes sociais de todos os matizes. Nossas escolas de
formação continuam preparando profissionais docentes como se eles fossem tra-
balhar nas escolas de décadas atrás, ou seja, preparando-os para “darem aulas” para
alunos de culturas diversificadas, porque de origem sócio-econômica diversa, como
se lecionassem para um único e mesmo estudante. Esta ideia é de Bernstein, que
desenvolveu o conceito de “daltonismo cultural”. O que mais precisamos hoje é de
uma verdadeira “revolução paradigmática” nas escolas de formação, para que os edu-
cadores de amanhã a transfiram para as salas de aula em que irão trabalhar. Paulo
Freire oferece pistas interessantes para este propósito.
PERINELLI NETO, Humberto. Education, contemporaniety and teacher training:
dialogues with José Eustáquio Romão. DIALOGUS. Ribeirão Preto, vol.6, n.1, 2010,
p.11-15.

DOSSIÊ/SPECIAL
“AÇÕES E REAÇÕES DE GRUPOS HISTÓRICOS”/”
ACTIONS AND REACTIONS OF GROUP HISTORICAL”

OS CIGANOS E O BRASIL: EXÍLIO RITUAL
OU RITO DE PASSAGEM?
Cláudia BOMFIM*
RESUMO: Os ciganos são personagens de uma história curiosa no Brasil: chegaram
no século XVI desterrados pela Inquisição e pela política de saneamento da metrópole,
no Rio de Janeiro do século XIX foram integrados a sociedade colonial e hoje são
adorados como entidades religiosas. Atentando para essa história, questiona-se
nesse texto a relação entre a exclusão e a integração destes ciganos que povoaram
a colônia, bem como o fato de viverem no desterro um rito de passagem, ao invés de
um exílio ritual.
PALAVRAS-CHAVE: ciganos; desterro; colonização.
Em 2006, o dia 24 de maio1
foi instituído por meio de decreto do presidente
Lula, o Dia Nacional do Cigano. A criação desta data comemorativa foi justificada
pelo “reconhecimento da importância da contribuição da etnia cigana no processo de
formaçãodahistóriaedaidentidadeculturalbrasileira”,numdiscursoqueseassemelha
ao de Mello Morais Filho que no final do século XIX defendia os ciganos como a quarta
etnia formadora do povo brasileiro e da tão discutida “identidade nacional”. O curioso é
observar como essas falas alimentam uma maneira diferente de enxergar os ciganos,
maneira esta que me parece tipicamente brasileira. Uma representação carregada
de um simbolismo cujas mensagens decodificam a transitividade entre o positivo e
o negativo a que este povo remete. Enquanto o mundo inteiro ainda experimenta
a perseguição a esta etnia, no Brasil existem mulheres que se consideram ciganas
de alma, Santa Sara Kali possui um altar no Parque Garota de Ipanema (no Rio de
Janeiro) e comemora-se o Dia Nacional do Cigano.
* É docente do Centro Universitário de Barra Mansa (RJ) e analista de qualidade da Fundação
Getúlio Vargas (RJ). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia eAntropologia
da UFRJ, possui mestrado em Sociologia e Antropologia pelo mesmo Programa e graduação
em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
1
Dia de Santa Sara Kali, padroeira dos ciganos.

Este estudo pretende, pois, mostrar que os ciganos são personagens de uma
história curiosa no Brasil: chegaram no século XVI desterrados pela Inquisição e pela
política de saneamento da metrópole que os via como sujos; no Rio de Janeiro do
século XIX foram integrados à sociedade colonial vistos como alegres e hoje são
adorados como entidades religiosas.
Ao considerar que o Brasil era comparado ao purgatório e a travessia marítima
a um ritual de limpeza, busco compreender, numa perspectiva globalizante e de longa
duração, a relação entre a exclusão e a integração destes ciganos que povoaram a
colônia e que, em lugar de terem no desterro um exílio ritual, acabaram por vivenciar
um rito de passagem. Uma nova imagem social dos ciganos foi construída na colônia
associando-os à sensualidade e à alegria. No Rio de Janeiro do século XIX, os ciganos
habitavam o que hoje é a Praça Tiradentes, possuíam uma rua com seu nome, eram
comerciantes e traficantes de escravos e participavam de festas protocolares da corte
portuguesa. Aos poucos a cultura cigana passou a fazer parte do cenário carioca,
participando de um processo de integração que mesclava cultura ibérica e cultura
colonial.
Hojeosciganossãomuitomaisqueumaetniaeencarnamumarepresentação
que desperta medo ao mesmo tempo em que é adorada. Experimenta-se a aceitação
de uma figura liminar, criando um trânsito entre pólos opostos, estabelecendo uma
fluidez de fronteiras que permite encontrá-los nos cultos afro-brasileiros, na literatura,
na música, na mídia e em nosso calendário de datas comemorativas.
Inquisição e desterro: Brasil como exílio ritual
Em1547estabelece-sedeformadefinitivaoTribunaldaInquisiçãoemPortugal
através da bula do papa Paulo III - Meditatio Cordis. A partir deste momento a Igreja
se une à Coroa na luta contra as ameaças sociais, religiosas e morais, fortalecendo
a idéia do poder do rei como representante de Deus (PIERONI, 1998). Equilibrando
interesses, o Tribunal acabou funcionando como um instrumento de controle teológico
e social, organizando um tipo de procedimento corretivo cujo mecanismo atendia tanto
ao poder secular quanto ao relgioso. A idéia de penitência da Igreja se alia à de
castigo do Estado, que por sua vez via no “desviante” um perigo que devia ser vigiado,
investigado e punido.
Neste contexto, um pensamento começou a incentivar parte das ações da
Inquisição: a idéia de que a mais importante colônia de Portugal era um lugar muito
distante, separado da metrópole pelo mar e por uma diversidade de riscos e doenças,
insalubre e infestada do vício, um verdadeiro purgatório (SOUZA, 1993). Presente em

A Divina Comédia, de Dante Aliguieri, a concepção de purgatório como um inferno de
duração limitada passa a ser associado ora a um estado entre o Paraíso e o Inferno,
ora a um lugar; um mundo intermediário, passageiro e purificador (PIERONI, 1997)
E parece ter sido sob esta ótica que desembargadores e inquisidores
enxergaramnascolôniasportuguesaslocaisdepurificaçãodosdesvioseimprobidades
existentes no Reino. Um estado espíritual que ocupou temporalidade e espacialidade
precisas, já que com a expansão marítima, os indesejáveis do Reino puderam ser
banidos para as terras ultramarinas. (Idem)
E na cidade de Lisboa os corregedores da corte e da cidade, e juízes de crime
della, se informarão particularmente cada três mezes, se há nella algumas pessoas
ociosas e vadias, assi homens como mulheres. [...] E padecendo a cada hum dos
ditos corregedores, que merecem mor castigo, o farão saber aos desembargadores
do paço e com seu parecer alterarão as ditas penas mandando-os embarcar para
o Brazil ou para Galés, per o tempo, que lhes bem parecer. (Ordenações Filipinas,
1579)
Brasil: Terra de perigos, inferno terrestre para cristãos ou não cristãos.
Tribunais inquisitoriais, decretos e leis convergem para este mesmo ponto, vendo
no desterro a possibilidade de penitência e castigo. Para o Estado, a importância
estava em limpar o Reino usando o desterro como castigo, para a Igreja, purificar
através da penitência que o desterro representava. “Purgar para Deus e sanear
para o Rei” (SOUZA, 1993, p.89). A travessia marítima pretendia deixar afundada no
Atlântico parte da sujeira herética desses degredados, que só poderiam ser totalmente
purificados através de um “exílio ritual” que, além disso, mantinha a metrópole distante
dos impuros e longe do risco de contaminação.
Interessante notar, no entanto, o quão paradoxal se nos apresenta
esta formulação que associa o Brasil ao inferno e ao purgatório, já que também é
recorrente a presença de uma visão paradisíaca desta nova terra. Na carta de Pero
Vaz e Caminha, na de Américo Vespúcio dirigida a Francesco de Médici, ou entre
os cronistas quinhentistas, esse processo edênico que transcendentaliza a Natureza2
também deu à colônia portuguesa um status de terra prometida. Tal idealização do
paraíso nas cosmologias cristãs sempre esteve relacionada a uma natureza idílica,
associada à fertilidade, à vegetação luxuriante e à amenidade do clima. A visão do
Brasil como natureza fez parte da romantização das terras ultramarinas e acabou
criando raízes que fundamentaram o ufanismo que, segundo José Murilo de Carvalho,
2
Sobre este tema ver: Holanda (1959).

sobrevive até os dias de hoje (1998).
O sagrado e o profano que o Brasil representava talvez tenha sido o principal
fator para que a colônia se transformasse em estado intermediário, locus privilegiado
de purificação onde as almas poderiam esperar o momento da visão beatífica de Deus
(Pieroni, 1998), o purgatório por excelência. O desterro surge, portanto, como parte
integrante de um ideário que vê a colônia numa relação dialética entre o sagrado
e o profano, num processo que alternava exclusão e incorporação, na medida em
que buscava introduzir este indivíduo, marginalizado na metrópole, numa sociedade
colonial em estruturação.
A travessia marítima e a chegada ao novo mundo: um rito de passagem
Normalmente definidos como nômades, boêmios e de vida incerta, se havia
um grupo com o perfil exato do “merecedor de desterro”, este era o dos ciganos. Para
o imaginário ibérico os ciganos representavam uma parcela da “sujeira” que poluía
a metrópole, a personificação do mal que merecia ser purificado. Em leis como a de
D. Filipe, de 1592 e de D. José I, de 1760, nota-se a preocupação tanto em proibir a
entrada de ciganos no reino, bem como a utilização de seus trajes, de sua língua e do
nomadismo, em Portugal e no Brasil:
Ey por bem e mando, que todos os ciganos [...] se saião dos ditos Reinos, onde
mais não entrarão sob pena de morte natural. E, porém querendo ficar, o poderão
fazer com tanto que não andem em trajos de Ciganos nestes Reinos, nem falem sua
lingoa [...] e se avisinhem nos Lugares, sem andarem vagabundos [...] (Apud. Mello
et. al., 2000, p.3)
El Rey faço saber aos que este alvará de ley virem que sendome presente que os
ciganos, que deste reyno tem sido degredados para o Estado do Brazil vivem tanto
à disposição de sua vontade que uzando dos seus prejudiciais costumes com total
infração das minhas leys causão intolerável incomodo aos moradores [...]. Quanto
baste se execute logo, a sentença de extermínio, sem que della possa ter mais
recurso [...] todos os governadores [...] da Bahia [...] (Apud. COELHO, 1882, p.262).
No entanto, mesmo com todos os esforços que a administração pombalina3
imprimiu no sentido de controlar a metrópole, com relação aos ciganos no Brasil
3
Sebastião José de Carvalho e Melo foi escolhido por Dom José I para o cargo de Secretário
de Estado. Também conhecido por Marquês de Pombal, ficou conhecido, dentre muitas outras
ações, pela realização de reformas que tinham a intenção de centralizar e controlar ainda mais
a administração colonial.

colônia, o que se tem é uma história de integração e incorporação, num processo que
acabou por diluir fronteiras étnicas e culturais (MELLO et. al., 2000), frustrando as
expectativas iniciais da coroa. Se na ocasião de sua chegada os ciganos eram vistos
com estranheza, levando-se em consideração a persistência do imaginário ibérico a
seu respeito, a partir do século XIX é possível observar uma pequena mudança em
sua imagem social. Até então vistos apenas como ladrões, vagabundos e feiticeiros,
passam a ser associados também à sensualidade, à alegria, à beleza.
Quando a corte portuguesa chega ao Rio de Janeiro encontra uma
comunidade cigana perfeitamente ajustada à colônia: traficantes de escravos, artesãos
e em postos oficiais, os ciganos conquistaram riquezas e tiveram dentre eles um dos
cidadãos mais ricos do Rio de Janeiro à época (Idem), além disso, parecia haver uma
constante participação de ciganos em programas de festas protocolares. O Barão de
Eschwege (Apud. SAINT-HILAIRE, 1976), por exemplo, narra a participação de um
grupo cigano na comemoração pública do casamento da Princesa D. Maria Teresa,
primogênita do Príncipe Regente. Mello Moraes Filho (1981) também descreve a
apresentação de ciganos nas comemorações oficiais da elevação do Brasil a Reino
em 1815 e nas comemorações quando do casamento de D. Pedro I com a Princesa D.
Leolpoldina. Outra narrativa vem do Padre Perereca que relata a presença de ciganos
nas festividades para sua majestade do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, no
Campo de Santana (SANTOS, 1981).
Todos esses relatos deixam claro que os ciganos conquistaram um espaço
próprio e estruturado e que ao mesmo tempo estava inserido numa relação de
fronteiras não muito rígidas, nem muito bem definidas. Tinham suas características
peculiares, mas eram elemento integrante da sociedade colonial do Rio de Janeiro do
século XIX. Os ciganos tinham sua própria rua e uma localização geográfica4
que os
distinguia, sem necessariamente excluí-los.
Aos poucos esta cultura cigana, também arraigada de princípios ibéricos,
passou a fazer parte do cenário brasileiro. O exílio ritual a que foram submetidos
os ciganos através do desterro, transformou o que para os tribunais inquisitoriais
portugueses seria o purgatório, em paraíso. Atravessia marítima teria, neste contexto,
funcionado como um rito de passagem, na medida em que marcou a transição de um
status social a outro, um renascimento simbólico. Nômades ou sedentários, o que isto
4
A atual Rua da Constituição no século XIX era denominada Rua dos Ciganos, enquanto
o então Largo do Rocio (hoje Praça Tirandentes) configurava-se como local de residências
tipicamente ciganas. (Moraes Filho, 1981)

quer dizer é que, apesar de todo o intento de desestruturação de suas características,
sua língua, seus trajes – por meio de decretos ou através do desterro –, o que se
tem é a expansão territorial de sua cultura, que pode ser notada até os dias de hoje
em nossas práticas, funcionando como elemento de interação entre cultura cigana,
cultura colonial e cultura da metrópole.
Um cigano à brasileira: ambiguidade e diferença
Há no Brasil hoje cerca de 800 mil ciganos5
, entre nômades e sedentários6
.
No entanto, há um pressuposto fundamental para qualquer estudo que tenha como
objeto os chamados ciganos, que é a compreensão de que “cigano” é um termo
genérico inventado na Europa do Século XV. Os estudos atuais sobre o tema sugerem
que: 1) os ciganos não se autodenominam ciganos; 2) este grupo se subdivide em três
grandes grupos com língua e etnia diferentes, a saber: a) Os ROM, ou Roma, falam
a língua romani e são divididos em vários subgrupos, com denominações próprias,
como Kalderash, Matchuaia, Lovara e Curara7
. Predominantes nos países balcânicos,
mas que a partir do Século XIX migraram também para outros países europeus e
para as Américas; b) os SINTI, que falam a língua sintó e são mais encontrados na
Alemanha, Itália e França, onde também são chamados Manouch, e os c) CALON ou
KALÉ, que falam a língua caló e que são os considerados como “ciganos ibéricos”.
Apartir desta leitura é preciso que, primeiramente, se deixe de lado o conceito
de identidade única e toda uniformização que ele pressupõe, e que se busque pensar
este grupo genérico tendo por base o princípio da diferença. Em seguida, cabe salientar
que até o presente momento privilegiei o estudo da chegada ao Brasil dos ciganos
calóns, que foram incorporados à sociedade carioca, vivenciando uma integração que
não havia sido experimentada por eles na Península Ibérica. E, por fim, considerar que
hoje os ciganos são muito mais que uma etnia e encarnam uma representação que
desperta medo ao mesmo tempo em que é adorada.
Lembro-me muito bem de um acampamento cigano pelo qual passei quando
criança em viajava com minha avó que, muito preocupada, alertava para os perigos
5
Estimativas fornecidas pela Pastoral dos Nômades do Brasil.
6
Como os ciganos que vivem no Catumbi e em Copacabana, bairros da cidade do Rio de
Janeiro.
7
Segundo Franz Moonen (1996), estes grupos e dezenas de subgrupos, têm os nomes que,
muitas vezes, derivam de antigas profissões (Kalderash = caldeireiros; Ursari = domadores de
ursos, e.o.) ou procedência geográfica (Moldovaia, Piemontesi, e.o.).

que eu corria caso saísse desacompanhada de um adulto por aquela região, já que
“aqueles ciganos roubavam crianças”. Bem se sabe que não era uma preocupação
isolada de minha avó, pois esta é uma das representações dos ciganos compartilhada
pelo senso comum: “ladrões de crianças e cavalos, mentirosos, traiçoeiros,
saltimbancos, sujos e bruxos”. Por outro lado, experimenta-se a aceitação da figura
dos ciganos investindo-os de positividade, criando um trânsito entre pólos opostos,
estabelecendo uma fluidez de fronteiras que permite encontrá-los nos cultos afro-
brasileiros, na literatura, na música, nas telenovelas e em nosso calendário de datas
comemorativas.
Existe hoje, uma idealização da condição cigana que muito nos remete
aos relatos de cronistas e viajantes do século XIX: alegres, sensuais, dançarinos e
cantores, livres para correr o mundo. Basta citar que, na ocasião do meu mestrado
tive a oportunidade de estudar um grupo de mulheres, acima de 40 anos, que
freqüentavam festas denominadas “ciganas” realizadas em clubes cariocas e que
viam nestas a possibilidade de se transformarem em ciganas de alma, embora não
tivessem qualquer relação de fato com a etnia cigana. Tais “festas ciganas” fazem
parte, até hoje, do calendário anual de clubes de bairros cariocas como o Grajaú e
a Tijuca. Possuem um público fiel e garantido, contam com a participação de grupos
que interpretam músicas ciganas, além de apresentações de dança cigana. Segundo
suas frequentadoras, as festas seriam uma forma de homenagear “os ciganos e sua
cultura” (BOMFIM, 2000).
No entanto, como explicar que enquanto há mulheres que fogem de ciganas
que insistem em ler suas mãos em praça pública, outras fazem questão de dizer que
são ciganas de alma e reverenciam a cultura cigana? A resposta a esta pergunta
parece estar no fato de que a construção simbólica destes grupos a respeito dos
ciganos privilegia elos que ligam imagens aparentemente distintas. No Rio de Janeiro,
existem duas representações sobre os ciganos que ao mesmo tempo em que são
polares se completam, havendo uma espécie de interseção representacional entre a
positividade e a negatividade significadas pelos ciganos. Tem-se a imagem de vilões
temidos e ameaçadores que povoa o imaginário popular, ao mesmo tempo em que há
uma visão romântica e romantizada da vida cigana e dos ciganos.
ÉpossívelqueseestejadiantedapremissadescritaporVictorTurner(1974)de
que membros de grupos étnicos e culturais desprezados ou proscritos desempenham
importantes papéis nos mitos e nos contos populares, como representantes ou
expressões de valores humanos universais, havendo uma correlação entre a
marginalidade social e certo tipo de poder. (DOUGLAS, 1966).
Podendo despertar paixão e repulsa, situando-se entre o sagrado e o profano,

a representação que se tem hoje dos ciganos no Rio de Janeiro pode ser manipulada
criando a possibilidade de aceitação e adoração de uma figura que se caracteriza como
liminar. Tal manipulação cria um elo entre pólos opostos e antagônicos, possibilitando
o trânsito entre eles quando convém. A ressignificação dessa identidade, na verdade,
expressa um sistema social fundado na relação, no elo, no intermediário, que acaba
por promover a dinâmica social, criando o que Roberto Da Matta chamou de “zonas
de conversação” (1991) entre posições polares. Se entidades liminares encontram-
se no meio e entre as posições articuladas e ordenadas pela lei, pelos costumes,
convenções e cerimonial (TURNER, 1974), em vez de excluí-las considerando-as
simplesmente como anômalas, no caso brasileiro é sempre preferível relacionar e
necessariamente incluir, pondo todos os elementos em gradação.
Tomando por base este viés analítico é preciso considerar que as coisas do
mundo poderiam ser classificadas como sagradas e profanas, além de mais sagradas
e menos sagradas, de mais profanas e menos profanas, uma escala graduada entre
o eu/eles, o perto/longe (LEACH, 1983). A lógica brasileira, neste contexto, seria
relacional no sentido de que estaria sempre buscando maximizar as relações e a
inclusão, criando zonas de ambiguidade permanente.
Poderíamos, portanto, dizer que os ciganos brasileiros encontram-se nesta
zona de ambiguidade permanente. Isso porque, desde sua chegada ao Brasil não há
um espaço fixo, na representação que se tem deste grupo étnico onde enquadrá-los.
Eles estão sempre no meio, entre o negativo e o positivo, participando de um processo
que ressignifica identidades a partir de referências simbólicas e culturais, esboçando
a existência de uma rede de significantes e significados que se (con)fundem criando
um “cigano à brasileira”.
Considerações Finais
O presente estudo, em última análise, pretende demonstrar que ser cigano
pode representar pureza ou perigo, dependendo da situação. A idéia que está nas
entrelinhas dessa interpretação é a de que a sociedade brasileira tem vários espelhos
nos quais pode se mirar simultaneamente. Interpretar a sociedade brasileira sob esta
ótica sugere compreendê-la como uma sociedade de éticas múltiplas; sendo possível
ser uma pessoa em casa, outra na rua ou outra na igreja, no terreiro, no centro espírita,
por exemplo.
Essa multiplicidade remete a uma perspectiva relacional que permite
compreender como as mediações engendram práticas de gradações, buscando
maximizar as relações e a inclusão, criando zonas de ambiguidade permanente
(Da Matta, 1991). Arrisco dizer, portanto, que os ciganos que vivem hoje no Brasil

encontraram seu lugar nessa zona de ambigüidade. A começar pela definição do
que é ser cigano, que se configura como uma rede de significantes e significados
que esboça a existência de uma identidade étnica virtual criada de recortes de várias
representações.
Esse bricolage engloba várias concepções acerca dos ciganos que podem
ser percebidas a partir de uma observação mais atenta das nossas crenças religiosas
e dos discursos do senso comum. Ciganos, no singular, pode representar um indivíduo
livre, que não respeita convenções sociais, podendo ser associado a ladrão. Usado
no plural, este termo pode querer representar um grupo étnico ou determinados guias
espirituais. Essa conotação religiosa também é percebida na utilização da categoria
“povo cigano”, que tanto pode representar uma etnia, quanto uma determinada linha
de guias espirituais. Seu feminino, “cigana” também é sinônimo de liberdade, mas uma
liberdade positiva, associada à juventude, à jovialidade, à beleza e à sensualidade. No
entanto, ser uma “cigana” é ser bela e sensual, enquanto ter uma “cigana” representa
ter uma cigana espiritual como guia, no sentido umbandista do termo.
Enfim, o estudo das representações sociais sobre os ciganos serve como
exemplo para confirmar a fluidez de fronteiras como uma das características
principais de nossa cultura, trazendo a reflexão acerca da manipulação identitária e da
interconexão entre laico e religioso como fundamentos de nossas práticas cotidianas.
BOMFIM, Cláudia. Gypsies and Brazil: ritual of exclusion or rite of passage?
DIALOGUS. Ribeirão Preto, v.6, n.1, 2010, p.17-26.
ABSTRACT: Gypsies are actors of a wizard history in Brazil. They arrived in the XVIth
Century exiled by the Inquisition and by the metropolis sanitation politics, in Rio de
Janeiro in the XIXth
Century they were integrated in the colonial society and today they
are adored as religious entities. Paying attention to this history, one wonders if this text
the relationship between exclusion and integration of gypsies who settled in the colony,
and the fact that they live in exile, a rite os passage, rather than a ritual exile.
KEYWORDS: gypsies; deportation; settling.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS E FONTES
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AÇÃO E RESISTÊNCIA DOS CATIVOS EM
RIBEIRÃO PRETO (1850 A 1888)
Carlo Guimarães MONTI*
Antonio Carlos Soares FARIA**
RESUMO: Este artigo tem por proposta analisar as formas de ações e resistências
dos cativos de Ribeirão Preto entre 1850 e 1888. As análises e as reflexões que
apresentamos procuram compreender as mudanças ocorridas em Ribeirão Preto, bem
como entender os conflitos existentes entre senhores e escravos no final do século
XIX, numa tentativa de recuperar o papel dos cativos enquanto agentes históricos
envoltos no período de eliminação do cativeiro no Brasil.
PALAVRAS-CHAVE: escravidão; Ribeirão Preto; resistência.
OestudodaescravidãonegranoBrasilvem,aolongodotempo,demonstrando
diferenças que são muito mais o resultado de posicionamentos diversos sobre a
escravidão no país.
Um destes posicionamentos é representado pelos embates entre
benevolência e violência como definidoras da escravidão no Brasil. Observamos,
cada vez mais, que a história da escravidão nas últimas décadas vem estimulando
novas discussões sobre pontos fundamentais até então pouco abordados, renovando
o campo de estudos. Novos temas, gerados pela utilização de novas fontes, como
processos crimes, ações de liberdade, autos de corpo de delito, possibilitaram que
novas interpretações tivessem vez.
Apontar as formas de ações e resistências dos cativos é o objetivo central
deste trabalho, utilizando um leque de documentos ainda pouco trabalhados para
Ribeirão Preto. Esta é uma tarefa bem complexa, principalmente porque a escravidão
ultrapassavaasporteirasdasfazendaseasruasdascidades.Pormeiodeperseguições
e castigos, verdadeiros obstáculos eram impostos pela sociedade, com suas leis e
costumes, gerando dificuldades para o estudo destas relações, tendo muitas destas
* Professor do CEUBM nas graduações em História, Turismo e da especialização em História,
Cultura e Sociedade em que é coordenador. É mestre em História Social pela USP-SP.
** Graduado em Ciências Sociais pela UNESP, FCL de Araraquara com especialização em
História, Cultura e Sociedade pelo CEUBM.

sido caladas. Entretanto, isto não impossibilitou que os escravos conseguissem
desenvolver suas estratégias e seus espaços de resistência para além do controle
senhorial e escravista, e o método ora trabalhado busca encontrar estes casos, que
são significativos para entendermos a prática da resistência escrava na cidade.
Podemos afirmar que, mesmo em uma sociedade de ocupação recente como
a do Oeste Paulista, as várias formas de controle senhorial estiveram presentes assim
como ocorreu nas áreas de ocupação mais antiga.
Em Ribeirão Preto, no que tange ao cativeiro, as leis abolicionistas que
indicavam novos tempos para as relações escravistas tiveram, na verdade, que ser
buscadas pelos escravos, já que em muitos casos os senhores não permitiam a
aplicação destas. Esses conflitos existentes na relação entre senhor e escravo são a
ideia central deste trabalho.
Buscando demonstrar as características das relações escravistas, marcadas
pela resistência cativa e pela manutenção dos poderes senhoriais, propõe-se o uso
de fontes como processos crimes, ações de liberdade, autos de depósito de pecúlio,
queixas, execuções cíveis, manutenções de posse e autos de corpo de delito,
depositados noArquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto. Será por meio da junção
destas várias fontes que se pretende remontar o cotidiano da resistência escrava em
Ribeirão Preto, no período anterior a abolição.
Formação de Ribeirão Preto
A ocupação deste Sertão paulista começa no final dos setecentos,
com os desbravadores mineiros, criadores de gado e agricultores em busca
de terras livres para se estabelecerem. Esse fluxo populacional se deslocou
principalmente do sul de Minas, para a região entre os rios Pardo e Mojiguaçu,
tendo em vista as transformações ocorridas na economia.
Em outra vertente migratória, os habitantes de São Paulo, a partir do
século XVIII, iniciam o deslocamento para a região do “Sertão Desconhecido”. Nos
arredores do caminho, foram estabelecidos diversos sítios e pousos, a fim de garantir
apoio aos viajantes. Muitos desses pousos acabaram se transformando em núcleos
populacionais, seguidos de arraiais, freguesias e vilas.
O avanço para a região do Oeste Paulista, que se deu por essas duas frentes,
teve a primeira delas estabelecendo os núcleos de Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Caconde,
estendendo esta ocupação aos núcleos de Casa Branca, São Simão e Cajuru. Já a
segunda frente, adentrando a província de São Paulo mais ao norte, estabelece os
núcleos de Franca e Batatais. É possível notar que a ocupação realizada pelas duas

frentes converge para a então região de Ribeirão Preto. (PINTO, 2000, p. 38-39)
O caminho realizado também por mineiros, através de Franca e Batatais, teria
como destino o que é hoje Ribeirão Preto, mas em um número bem mais reduzido do
que aquele proveniente de Mogi Guaçu, que passava por Casa Branca e São Simão.1
(PINTO, 2000, p. 39-41).
Para o estudo de Ribeirão Preto, deve-se ter como ponto de partida o núcleo
de São Simão, principalmente a fazenda Rio Pardo. A formação do patrimônio de São
Sebastião, iniciada na década de 1840, seria o primeiro passo para a concretização
do núcleo populacional.
Aformação da futura vila de Ribeirão Preto foi um capítulo repleto de disputas
judiciais pela posse dessas terras.
Entre 1845 e 1856 foram realizadas inúmeras tentativas de doação de terras
para a formação do patrimônio de São Sebastião, porém, todas foram recusadas pela
Igreja, algumas por não atenderem as exigências mínimas de valor para a doação de
terras, outras pelo fato de estarem sendo disputadas judicialmente.
Em 1856, doações de terras provenientes da fazenda Barra do Retiro
somadas às doações anteriores feitas pela fazenda Retiro foram aceitas pela Igreja.
Os doadores foram: João Alves da Silva Primo, Mariano Pedroso de Almeida, José
Alves da Silva, José Borges da Costa, Inácio Bruno da Costa e Severiano João da
Silva. Estas terras dariam origem em 19 de junho de 1856 ao patrimônio de São
Sebastião, onde foi erigida uma capela provisória.
Uma economia pré-cafeeira, por assim dizer, formada por lavradores,
principalmente por criadores de gado que viviam da lavoura, da criação de subsistência
e do pequeno comércio garantido pelo excedente da produção, é o que movimentava
os negócios locais. Este tipo de economia parece ter sido determinante para que
o município recebesse o café, permitindo a ocupação do solo, a permanência dos
moradores e a mão-de-obra.
Foi a introdução da cultura cafeeira responsável por atrair uma grande
parcela da população que passaria a viver em Ribeirão Preto. A chegada dos trilhos
da ferrovia, em 1883, através da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, foi outro
1
A Estrada dos Goiases começava em Mojimirim e ia até o Rio Grande. Na Província de
Minas Gerais continuava com outro nome. Além de Casa Branca, eram pousos desta estrada:
Anhumas, Oriçanga, Cercado (I), Itaqui, Taquarantã, Itupeva, Jaquaramirim, Cocais, Pissarão,
Capão, Ribeirão, Estiva, Tambaú, Paciência (I), Pederneiras, Cercado (II), Rio Pardo, Cubatão
(Cajuru), Rafael,Araraquara, Batatais, Paciência (II), Santa Bárbara, Bagres (Franca), Salgado,
José Reis, Vieiras, Monjolinho, Calção de Couro, Rio das Pedras e Rio Grande. (LAGES, 1996,
p. 39)

marco importante, uma vez que agilizou a distribuição da produção, além de trazer
imigrantes e escravos para o trabalho nas plantações de café.
Em 1874 foi feito um levantamento sobre a população de Ribeirão Preto e suas
ocupações econômicas. Este primeiro censo nos revela que existia uma população
que totalizava 4.695 indivíduos livres e 857 indivíduos cativos. (BASSANEZI, 1998,
p. 37).
Um novo levantamento populacional, realizado em 1886, aponta para uma
população já com 10.420 habitantes, representando um crescimento de quase 88%.
Os dados computados pelo censo revelam uma população livre de 9.041 pessoas
e a cativa com 1.379 pessoas. O crescimento da população cativa foi de 61,0%,
crescimento que pode ser considerado extraordinário, pois se deu justamente em
uma época de crise da mão-de-obra escrava, às vésperas do fim da escravidão.
(BASSANEZI, 1999, p. 106,213).
Ocorre também um espantoso crescimento da população estrangeira. Este contingente
populacional, que representava apenas três indivíduos, em 1886 passa a ser de 761
membros, ou seja, 7,30% da população total.
O incremento no fluxo imigrante, antes da abolição da escravidão, nos revela
que a mão-de-obra escrava foi utilizada juntamente com o trabalho assalariado.
(PINTO, 2004, p.5-6). Outra constatação possível de se fazer é que o aumento no
número da população cativa e livre, ocorrida entre 1872 e 1886, mostra o dinamismo
vivido pela sociedade ribeirãopretana, reflexo do surgimento da cultura cafeeira.
(LOPES, 2005, p. 48)
Ribeirão Preto teve o café como principal atividade econômica de exploração
intensiva da terra. Esta atividade vai provocar uma série de transformações na
economia da localidade. Importante lembrar que a implantação da cultura cafeeira
em Ribeirão Preto ocorreria de forma diferente de outras regiões produtoras de São
Paulo, como Campinas e Rio Claro, onde a cultura da cana-de-açúcar foi responsável
por alavancar os recursos necessários para o desenvolvimento do café.
A década de 1870 é o momento da chegada dos cafeicultores, que vêm
a Ribeirão Preto com alguma experiência de outras regiões. Já em 1880, a cidade
passava definitivamente a ser identificada pela cultura do café, época em que ocorreu
uma corrida à região do novo “Eldorado do Oeste Paulista”. (LAGES, 1996, p. 247)
Em 1876, chegam a Ribeirão Preto,
[...] os irmãos Barreto, cafeicultores de Rezende, deixam o vale do Paraíba para
estabelecerem-se em Ribeirão Preto. Em 1877, já existiam as fazendas com milhares
de pés de café de propriedade de Manoel Otaviano Junqueira, José Bento Junqueira,
Rodrigo Barreto e Manoel da Cunha Diniz Junqueira. Logo chegaram outros que

foram mais tarde considerados “reis do café” como Martinho Prado Júnior, Henrique
Dumont e Francisco Schimidt. (LAGES, 1996, p. 247-248).
É um período de grande valorização da terra e também de um amplo
processo de concentração fundiária. Incluído na frente pioneira, o café provocou
um rápido aquecimento do mercado de terras. Segundo Luciana Lopes, o valor do
alqueire comercializado durante a década de 1870 subiu, em média, 45,9%, quando
comparado com o valor da década anterior.
Esta sociedade que se formou antes da chegada da atividade cafeeira e
continuou a se estruturar depois dela é que será o foco de nossas análises.
Para realizar o referido estudo, fez-se uso da produção historiográfica das
décadas de 1980 e 1990, dos trabalhos regionais e também das fontes primárias, que
possibilitaram a reconstrução do cotidiano das relações sociais de uma sociedade,
pois, essas novas fontes reconstroem as ações, percepções próprias, estratégias
e mecanismos de lutas construídas, no dia-a-dia, de todos os segmentos sociais
envolvidos no contexto escravista brasileiro (REIS, 1996, p. 179). Ao reconstruir este
cotidiano entre os senhores e os escravos de uma determinada localidade, é possível
inferir como ocorria o processo histórico revelando as práticas dos distintos grupos
sociais.
Senhores e escravos: entre leis e revoltas
No Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto foram consultados os
processosreferentesaoPrimeiroOfícioCível,entre1850e1888,nosquaisosescravos
figuravam como réus e/ou vítimas. Foram analisados alguns casos envolvendo
escravos e senhores, referentes a ações de liberdade, corpo de delito, manutenção
de posse, liberdade de ingênuos e queixa, a fim de tentar descortinar o cotidiano dos
senhores e escravos em Ribeirão Preto, na segunda metade do século XIX.
Observamos que a produção historiográfica sobre a escravidão nas
últimas décadas vem cada vez mais propiciando novas discussões sobre questões
fundamentais, até então pouco estudadas, renovando o campo de abordagem dos
temas e utilizando essas fontes, até então pouco exploradas. São fontes importantes,
uma vez que não apenas fornecem relatos de senhores, agregados e escravos, a
respeito de um mesmo fato, como também revelam ao historiador o dia-a-dia das
relações de dominação e exploração entre senhores e escravos, ainda que estas
informações possam estar filtradas pela pena do escrivão.
Ainstituição da escravidão sempre foi marcada pela violência. Esta se iniciava

no momento da captura e retirada dos negros do continente africano, continuando
durante o seu transporte até a América, e depois na venda e separação de seus
familiares. Vivendo em um mundo diferente, dominados pelo homem branco, tratados
como inferiores e forçados à obediência e à submissão, a violência não abandonou
nem mesmo seus descendentes nascidos no Brasil, que mesmo com um conhecimento
dos costumes, continuavam alijados de qualquer tipo de direito, eternizando a relação
de dominação. Entretanto, muitos reagiram a essa situação. A análise dos processos
crimes que serviram de fontes para este artigo é uma tentativa de contribuir para uma
imagem do negro diferente daquela que o ressaltava como um ser incapaz de agir e
refletir segundo sua vontade; para além de meros reflexos de seus senhores.
Vários fatores revelam a resistência dos escravos contra o cativeiro, tais como
os suicídios e as fugas, demonstrando, de maneira imediata, a luta pela aquisição da
liberdade. Existiram outras formas de resistência que contribuíram para a obtenção
da liberdade, como as tentativas de assassinato, as lesões corporais e as destruições
da propriedade, além de atos mais sutis, como o “corpo mole”, as sabotagens e os
abortos.
De acordo com Reis e Silva (1989, p.15), “[...] Qualquer indício que revele
a capacidade dos escravos, de conquistar espaços ou de ampliá-los, segundo seus
interesses, deve ser valorizado. [...]”.
O aumento da criminalidade escrava no século XIX é um fato apontado por
vários trabalhos, mas, talvez, ainda não exista um consenso acerca do motivo que
teria levado os cativos a tal comportamento.
Diante da edição da Lei nº 4, de 10 de junho de 1835, podemos afirmar
que, no século XIX, as atitudes dos escravos contra seus senhores, feitores e livres,
levaram a um debate efetivo de como coibir a violência escrava. Percebeu-se que era
necessário mais do que manter os cativos enquanto garantia econômica. Também,
a partir do aspecto político e jurídico, era essencial conter as inúmeras revoltas do
período, que colocavam em risco a manutenção do sistema.
A lei acima citada determinava como deviam ser punidos os escravos que
matassem, ferissem ou cometessem ofensa física contra seus senhores:
Art.1º: Serão punidos com pena de morte os escravos ou escravas, que matarem
porqualquermaneiraqueseja,propinaremveneno,feriremgravementeoufizerem
outra qualquer grave ofensa physica a seu senhor, a sua mulher, a descendentes
ou ascendentes, que em sua companhia morarem, a administrador, feitor e ás
suas mulheres, que com elles viverem. (BRASIL. Lei n. 4 de 10 de junho de
1835).

O objetivo desta lei era eliminar as insurreições ou qualquer ato grave
cometido pelos escravos contra seus senhores e seus prepostos, o que nos leva a
acreditar que o século XIX foi um período de grande mobilização escrava contra o
cativeiro.
Apena de morte ao escravo que cometesse assassinato foi utilizada até 1876, quando
foi totalmente abolida no país.
No século XIX, uma parte da sociedade cobrava leis rigorosas para a punição
dos escravos, mas, também podemos perceber um movimento social defendendo o
fim da escravidão no país, denunciando os abusos cometidos contra os escravos: o
movimento abolicionista.
A partir de meados do século XIX, uma união de fatores internos e externos
tornoucadavezmaisdesfavorávelaescravidãonoBrasil,suscitandonovasdiscussões
sobre a abolição no país. Outras tentativas já haviam sido feitas, como a lei que tornava
livres os africanos que chegassem ao país (1831), mas a dificuldade de fiscalização e
o desinteresse inviabilizaram seu cumprimento, tornando-a letra morta. Anos depois,
diante de inúmeras pressões inglesas, foi aprovada pelo Parlamento brasileiro a Lei
Eusébio de Queiroz, abolindo o tráfico internacional de escravos para o país. Apesar
do caráter lento e gradual em que essas medidas eram tomadas, sinalizavam que o
Brasil abandonaria a escravidão definitivamente.
Outro duro golpe no escravismo foi a criação da lei que eliminava a condição
servil dos nascidos das mulheres escravas: a Lei nº 2.040, de 28 de setembro de
1871, Lei Rio Branco, também conhecida como Lei do Ventre Livre.
Era um sistema complexo, que visava à extinção gradual do escravismo no
Brasil, garantindo, sobretudo, os interesses dos proprietários e a condição livre dos
que nascessem a partir daquele período. Além da garantia do ventre livre, ainda que
em condições extremamente vantajosas aos senhores das cativas, esta lei reconhecia
ao cativo, pela primeira vez, o direito ao acúmulo de um pecúlio, para que, em posse
desse, comprasse sua liberdade. Este fato foi importante porque, até então, a
concessão da liberdade estava a cargo da vontade pessoal dos senhores, pelo menos
no que tangia aos mecanismos jurídicos.
Percebe-se também neste momento, em várias regiões do país, um
incremento nas revoltas escravas, tanto no aspecto coletivo, quanto no individual,
o que possibilitou aos escravos e àquelas que agiam em seu favor novas maneiras
de buscar alternativas para o abandono da condição servil.2
Portanto, mesmo diante
2
Para trabalhos de história regional que abordam a resistência cativa ver: SILVA, C. M., 1996,
SOUSA, C., 1998, SANTOS, L. L., 2000, FERREIRA, R. A, 2003.

de suas falhas e omissões, é inegável que a Lei nº 2.040 abalou sensivelmente a
escravidão no Brasil.
Estas revoltas, ocorridas a partir da segunda metade do século XIX,
representam uma maior tomada de consciência e o repúdio à manutenção do cativeiro,
pelos escravos que sempre souberam agir, segundo Reis e Silva (1989, p.74):
[...] nos momentos mais oportunos, quando a sociedade está dividida, seja por guerra
de invasão, seja por dissenções internas, seja ainda por ocasiões festivas, [...].
Muitos, por toda parte e em todos os períodos, aproveitam-se das desarrumações
da casa [...].
No período em questão, podemos observar claramente esta divisão da
sociedade. A Justiça, enquanto mediadora dos conflitos sociais entre senhores e
escravos, na abolição da pena de açoites (1886)3
que, apesar de ser praticada de forma
privada, significou um forte abalo ao poder dos senhores. Por fim, o fato do imperador
perdoar reiteradamente as penas dos escravos e de comutar as condenações de pena
de morte baseadas na Lei nº 4, de 10 de junho de 1835. Estas foram importantes
mudanças institucionais, estabelecidas nas duas últimas décadas da escravidão e
percebidas pela massa cativa, colaborando, assim, para o início do fim do cativeiro no
país.
Influenciados por todos esses acontecimentos, os cativos de Ribeirão Preto
também irão se beneficiar deste momento de maior consciência no que tange ao fim
do cativeiro no Brasil, procurando atuar na Justiça local, por meio de seus curadores,
na Justiça local para adquirir sua liberdade.
Atitudes e questionamentos da escravidão em Ribeirão Preto
Aanálise e a interpretação dos processos a seguir nos possibilitou desvendar
as formas de ações e resistências dos escravos de Ribeirão Preto no final do século
XIX.
Os processos analisados estão divididos em várias categorias. Passamos a
identificar alguns dos documentos que utilizamos nesta pesquisa, com a intenção de
facilitar a compreensão do leitor, que pode não estar familiarizado com estas fontes.
Deste modo, também podemos ajudar a suscitar nos leitores o grande exponencial do
3
A Lei N. 3310 de 15 de outubro de 1886, revoga o art. 60 do Código Criminal e a Lei N. 4 de
10 de junho de 1835, na parte em que impõe a pena de açoites.

uso dessas fontes.
O depósito de pecúlio é um tipo de documento que se destaca por ser um
importante instrumento para os escravos que reivindicavam a liberdade na Justiça, por
meio do depósito de um pagamento. Conhecida como Liberdade por pecúlio ou Ações
de Liberdade, este tipo de alforria obteve respaldo legal na Lei n. 2.040:
Art. 4º: É permitida ao escravo a formação de um pecúlio com o que lhe provier de
doações, legados e heranças, e com o que, por consentimento do senhor, obtiver
do seu trabalho e economias. O governo providenciará nos regulamentos sobre a
collocação e segurança do mesmo pecúlio. (BRASIL. Lei n. 2.040 de 28 de setembro
de 1871).
Uma vez com o pecúlio necessário, o cativo podia solicitar a liberdade por
meio das ações de liberdade. Assim, os escravos, representados por curadores,
reivindicavam na Justiça a alforria. Este ato demandava grande complexidade e
sutileza, pois tratava da difícil tarefa de reconhecer as negociações entre senhores e
escravos e, de outro lado, da questão da preservação do direito à propriedade.
A Lei nº 2.040 previa, ainda, a Liberdade de ingênuos:
Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data
desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação
e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annual de escravos.
(BRASIL. Lei n. 2.040 de 28 de setembro de 1871).
Outro documento que utilizamos é o auto de corpo de delito, que consistia
na investigação realizada por profissionais, a fim de constatar lesões causadas por
castigos excessivos, bem como estupros, praticados por escravos ou contra escravos.
A autópsia ou exame cadavérico era realizado quando se encontrava um cadáver e
seu objetivo era averiguar a causa da morte, o que, em uma sociedade escravocrata,
acabava por compor as relações havidas no cativeiro.
Escravos,senhoreselibertosprotagonizaraminúmerosepisódiosimportantes
no cotidiano de Ribeirão Preto na segunda metade do século XIX.Aanálise das fontes
primárias nos possibilitou o resgate de algumas dessas histórias. Foram selecionados
para este resgate alguns processos do Primeiro Ofício de Ribeirão Preto, documentos
do Fórum, depositados no Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto.
Semdúvidanenhuma,devemosenfatizaraparticipaçãodonegronoprocesso
de desmantelamento do sistema escravista.

No período analisado (1850-1888), a forte percepção dos escravos sobre
seus mínimos direitos e a confiança de resolver seus desígnios por intermédio da
Justiça estiveram muito presentes. Entretanto, os obstáculos para isto eram muitos,
principalmente porque a reivindicação escrava geralmente se chocava com o direito
da propriedade.
AescravaDorotheaFranciscadoNascimento,seumaridoJoãoeoproprietário
de ambos,Antonio Beraldo deAzevedo, protagonizaram inúmeros capítulos na Justiça
que nos dão uma clara visão dos embates ocorridos entre os que desejavam perpetuar
a escravidão e aqueles que buscavam as novas leis com o intuito de se verem livres
do cativeiro.
O primeiro episódio envolvendo esta trama ocorreu nos autos processo de
autos de depósito de pecúlio. O promotor público e curador geral de órfãos, Ildefonso
de Assis Pinto, faz o pedido ao escrivão para entregar o pecúlio de 135$000 de
Dorothea na Collectoria com a finalidade de obter a liberdade da mesma.
Dorotheaeramatriculada,desde31deagostode1872,porSabinoFernandes
do Nascimento, seu proprietário, sob o número de ordem 98 e nº 2 na relação. (APHRP,
Depósito de pecúlio, caixa 17-A, 1880).
Aparentemente, seria mais um caso típico de depósito de pecúlio para a
obtenção de liberdade, mas veremos que inúmeros acontecimentos envolvendo esta
escrava ainda estariam por vir, os quais demonstram as dificuldades que compunham
a aplicação das leis abolicionistas.
Passados cerca de dois meses do depósito do pecúlio da escrava, esta
se encontrava listada para ser liberta pelo fundo de emancipação, constituído nos
municípios através da Lei nº 2.040, com recursos do governo imperial, para classificar
e alforriar os escravos.
O fundo contava com a importância de 947$288 e, ainda, com o pecúlio de 135$000,
depositados em nome de Dorothea.
Na prática, o que se pode observar sobre este instrumento de liberdade,
é que os fundos de emancipação tiveram um resultado tímido até bem próximo de
1888.
A escrava estava listada no inventário do falecido Sabino Fernandes do
Nascimento, mas um erro ocorrido em sua matrícula dificultou o andamento do
processo. Ela havia sido matriculada com o nome de Eleutéria e classificada no fundo
como Dorothea (preta), sendo assim, em cada documento a dita escrava estava com
um nome.
Diante do ocorrido,Antonio Beraldo do Nascimento, seu atual proprietário, um
fazendeiro de café da localidade, é intimado a comprovar se tinha em sua propriedade

outra escrava de nome Dorothea ou se Dorothea era a escrava que foi matriculada
como Eleutéria.
O proprietário reconhece que não existe outra Dorothea, tendo sido mesmo
um erro na matricula. Alega, também, desconhecer o motivo do engano. (APHRP,
Ação de liberdade, caixa 17-A, 1880).
Desfeita a confusão, o curador geral, Ildefonso de Assis Pinto, sinaliza para
que prossiga o processo de liberdade da escrava, uma vez que a questão dos nomes
nada mais era que um equívoco.
Ela foi liberta pela quantia de 900$000, deduzido deste valor seu pecúlio de
135$000.
No dia 9 de agosto de 1880, a escrava recebe a carta de alforria, passando a
ser considerada uma liberta. (APHRP, Ação de liberdade, caixa 17-A, 1880).
Ummêsdepoisdealcançaraliberdade,arecém-libertaentracomumapetição
requerendo que seus filhos com o escravo João Criollo, também de propriedade de
Antonio Beraldo de Azevedo, seu antigo proprietário, sejam entregues por este. São
quatro crianças: Joaquim, de 7 anos de idade; João Baptista, de 5 anos de idade;
Áurea, de 3 anos e Amélia, de 1 ano e meio de idade. Segundo a petição impetrada,
todos deveriam ser livres pela Lei nº 2.040, artigo 1º, § 4º. (APHRP, Liberdade de
ingênuos, caixa 17-A, 1880).
Art. 1º: Os filhos da mulher escrava, que nascerem no Império desde a data desta lei,
serão considerados de condição livre.
§ 4º: Se a mulher escrava obtiver liberdade, os filhos menores de oito annos que
estejam em poder do senhor della por virtude do §1º, lhe serão entregues, excepto
se preferir deixá-los, e o senhor annuir a ficar com elles. (BRASIL. Lei n. 2.040 de 28
de setembro de 1871).
O pedido também foi fundamentado no Decreto nº 5.135, de novembro de
1872. O referido Decreto regulamentou a classificação dos escravos a serem libertos
pelo fundo. Corrigia a falha da lei nº 2.040, que apenas descrevia as fontes de recursos
com que contaria o fundo.
O artigo 9º do Decreto n. 5.135, especifica que:
Art. 9º:Amulher escrava, que obtiver sua liberdade, tem o direito de conduzir comsigo
os filhos menores de 8 annos (Lei – art. 1º § 4º), os quaes ficarão desde logo sujeitos
à legislação commum. Poderá, porém, deixá-los em poder do senhor, se este annuir
a ficar com elles (BRASIL. Decreto n. 5.135 de 13 de novembro de 1872).

Arecém-liberta já havia deixado a casa e o domínio de seu patrono e desejava
conservar seus filhos em sua companhia.
O Juiz Municipal Manoel José França, 2º suplente, manda que se intime
Antonio Beraldo de Azevedo, antigo proprietário de Dorothea, a comparecer, no prazo
de 24 horas, para devolver os filhos da mesma. Caso descumprisse a ordem, os
ingênuos poderiam ser apreendidos. (APHRP, Liberdade de ingênuos, caixa 17-A,
1880).
Agora começariam de fato os embates jurídicos envolvendo Dorothea, seu
marido João (escravo) e Antonio Beraldo de Azevedo, o senhor.
Azevedo aceita entregar os filhos de Dorothea, exceto o primeiro, Joaquim,
alegando que este era maior de 8 anos de idade, como procura demonstrar no
documento paroquial, o livro de registro de nascimento. Por este documento, Joaquim,
filho de Dorothea, teria sido batizado em 1º de janeiro de 1872, com data de nascimento
em 21 de dezembro de 1871. (APHRP, Liberdade de ingênuos, caixa 17-A, 1880).
De acordo com a Lei nº 2.040, em seu artigo 1º, todos os filhos da mulher
escrava, que nascessem no Império a partir da data da lei, seriam considerados de
condição livre. Porém, a defesa de Azevedo se baseia no § 1º do artigo 1º da mesma
lei para resguardar o direito de permanecer com o filho mais velho de Dorothea e
João.
O § 1º do artigo 1º estabelece que:
Os ditos filhos menores, ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas
mães, os quaes terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito annos
completos.
Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá a opção, ou de
receber do Estado a indenização de 600$000, ou de utilizar-se dos serviços do
menor até a idade de 21 annos completos.
A declaração do senhor, deverá ser feita dentro de 30 dias, a contar daquelle em que
o menor chegar à idade de oito annos e, se a não fizer então, ficará entendido que
opta pelo arbítrio de utilisar-se dos serviços do menor. (BRASIL. Lei n. 2.040 de 28
de setembro de 1871)

Para compreendermos melhor esta situação, precisamos lembrar que
Dorothea adquiriu sua alforria em 9 de agosto de 1880. Se fizermos as contas, segundo
o documento paroquial apresentado por Azevedo, em 9 de agosto o ingênuo Joaquim
possuía mais de 8 anos de idade e, diante disso, como prevê o §1º do artigo 1º, da Lei
nº 2.040, deveria ter sido feita pelo senhor a declaração, dentro de 30 dias, a contar
daquele em que o menor completasse 8 anos de idade, mas, sem esta, ficava clara a

opção pelo uso dos serviços do menor.Azevedo estaria então respaldado pela lei para
garantir para si o direito de ficar com o ingênuo.
Diante deste impasse, o Juiz indefere a petição de Dorothea, por haver uma
divergência entre esta e o documento apresentado por Azevedo.
O caso é encerrado desta maneira e, por esta razão, não sabemos quais os
rumos tomados nesta questão a partir daí.
Se o caso foi resolvido a favor de Dorothea ou deAntonio Beraldo deAzevedo
não sabemos, mas um fato nos chama a atenção: manter um escravo na localidade na
década de 1880 era importante economicamente, pois Ribeirão Preto, nesta época,
estava em grande desenvolvimento por causa do café.
O caso envolvendo a disputa entre Dorothea eAzevedo, pela posse do menor
Joaquim, parece ser um revide de Azevedo por perder Dorothea e seus filhos, uma
demonstração de controle sobre os cativos, para além da lei.
Em plena disputa pela liberdade dos ingênuos de Dorothea, Antonio Beraldo
de Azevedo, encaminha à Justiça uma petição reivindicando a manutenção da posse
da ex-escrava Dorothea.
Azevedo alega que Dorothea e Eleutéria não seriam a mesma escrava e que, portanto,
Dorothea ainda lhe pertencia, negando, desta forma, as informações que tinha dado
anteriormente, em uma tentativa de manipulação das leis em proveito próprio.
O Juiz, diante do argumento apresentado por Azevedo, pede que se faça
uma revisão no livro de matrícula dos escravos do finado Sabino Fernandes do
Nascimento, antigo proprietário de Eleutéria ou Dorothea. No livro de registro de
escravos, Eleutéria aparece sob o número de ordem 98 e número 2 na relação, dado
que correspondia àquele apresentado por Dorothea quando de seu pedido de depósito
de pecúlio. (APHRP, Manutenção de posse, caixa 17-A, 1880).
O Juiz relata que se a petição fosse da escrava batizada de Dorothea, esta
ficaria forra pelo fato de não ter sido matriculada; e se fosse de Eleutéria, então, esta
seria considerada, e como de fato estava, liberta pelo fundo de emancipação. Portanto,
os nomes em questão poderiam ser dois (Dorothea e Eleutéria), mas a escrava era
uma só. (APHRP, Manutenção de posse, caixa 17-A, 1880).
A conclusão final do Juiz é a seguinte: a escrava se chama Dorothea, como
foi declarado pelo próprio ex-senhor “debaixo de juramentos”. Foi liberta pela força da
lei, sem direito à indenização, visto não ter sido matriculada, portanto, pede-se para

ser sustado o pagamento de seu valor, antes que seja liquidada a questão4
.Assim, fica
claro que Azevedo tinha muito a perder com as ações tomadas por Dorothea.
Aintenção deAzevedo de manter a escrava ficou muito clara na ação movida
por ele, mas talvez ele não contasse com a sentença final, pois, além de perder
definitivamente a cativa, perdeu, inclusive, o direito de receber a indenização, em
razão da falta da matrícula de Dorothea.
Ainda em 1880 teríamos mais um embate jurídico envolvendoAntonio Beraldo
de Azevedo e sua ex-escrava Dorothea. Mais uma vez ficaria patente a indignação
de Azevedo diante das sucessivas perdas judiciais. Desta vez, a ação movida por
Dorothea foi uma queixa por mau procedimento de Antonio Beraldo de Azevedo,
apresentada pelo promotor público da Comarca. O que levou Dorothea mais uma vez
à Justiça contra seu ex-proprietário foi o impedimento que este lhe impôs de ver seus
filhos e seu marido. (APHRP, Queixa, caixa 17-A, 1880)
Parece que Azevedo estava disposto a tudo para prejudicá-la. Depois desse
impedimento, Azevedo foi vender o escravo João, marido de Dorothea, “em lugar não
sabido”, termo este utilizado no processo, ficando ainda com a posse dos bens do dito
escravo, pecúlio deste. Mais uma vez, o ex-proprietário de Dorothea demonstra-se
revoltado com o fato de sua ex-escrava ter conseguido na Justiça algumas vitórias,
que eram absolutamente sustentadas por leis. Azevedo, além de não aceitar as
decisões judiciais, inicia uma série de ações para tentar demonstrar o seu papel de
senhor, ainda que sem qualquer respaldo legal.
Em resposta às ações de Azevedo, o promotor pede ao Juiz para nomear um
curador para cuidar dos interesses de João e dos quatro filhos ingênuos. Analisando
atentamente o pedido do promotor, é possível notar que os quatro filhos do casal ainda
estavam sob a responsabilidade de Azevedo, ou seja, ele, que havia prometido liberar
os três mais novos, ainda não o teria feito.
Essa sequência de fatos demonstra que Dorothea tinha mais conhecimento
das leis abolicionistas do que o seu antigo senhor, o qual tentou negar o que já era da
escrava por direito. Ao que tudo indica, ele foi tomado de surpresa quando Dorothea
quis levar consigo seus filhos e o marido, sem deixar ao antigo senhor qualquer
benesse.
É bem provável que Dorothea tenha contado com a influência e ajuda de
4
Sobre a questão da matrícula o art. 8º da Lei n. 2.040 especifica que esta se torna obrigatória
a todos os escravos existentes no Império. No § 2º do artigo 8º, revela que todo o escravo que
não for matriculado até o prazo final de um ano após o encerramento desta, será considerado
liberto.

alguém que conhecia as leis ou, ao menos, as palavras. Também é possível que a dita
tenha acertado com o ex-senhor alguns pontos que este posteriormente não manteve.
Seja o que for, Dorothea demonstrou-se conhecedora dos meandros que compunham
o processo pela liberdade em Ribeirão Preto.
Com os novos acontecimentos, sai de cena, pelo menos de maneira direta,
a liberta Dorothea, para entrar seu marido, João. Contudo, o outro protagonista do
enredoaindapermanece:AntonioBeraldodeAzevedo.Talmudançadefocodemonstra
uma clara estratégia da família escrava que, além de agir de forma conjunta, sempre
buscava libertar primeiro a mulher, depois os outros membros.
A ação agora é uma justificação, onde João pede, por meio de seu curador,
que o réu, Antonio Beraldo de Azevedo, devolva aquilo que era exclusividade de João
- 4 bois carreiros, 1 égua e um poldro. Esses bens perfaziam, segundo levantamentos,
a quantia referente a 420$000, parte do pecúlio de João. (APHRP, Justificação, caixa
10- A, 1880).
Este caso é talvez o mais rico em detalhes que conseguimos. Nele
encontramos a participação de diversas testemunhas e, ao longo dos seis meses
em que o processo tramitou na Justiça, ocorreram vários pedidos de vista. O réu
também recorreu da sentença judicial, o que nos possibilitou uma análise mais rica
diante da quantidade de dados. Foram arroladas várias testemunhas para o caso,
todas elas residentes no termo de Ribeirão Preto. Lavradores casados, com idade
entre 32 e 49 anos de idade, o que demonstra a grande rede de relações que o
cativo João mantinha. Em época, as relações escravistas já não eram mais relações
privadas entre senhores e escravos. O ato de compartilhar a vida no cativeiro era uma
forma muito útil de preservar e garantir que desmandos não fossem constantemente
promovidos pelos senhores.
A maioria das testemunhas confirma a aquisição dos animais pelo escravo
João, algumas delas pelo fato de terem vendido a ele alguns dos animais. Chegaram
a declarar os valores de certos animais e ainda que tinha o conhecimento do uso dos
mesmos no trabalho na fazenda de Antonio Beraldo de Azevedo.
Uma das testemunhas, Eusébio S. de Carvalho, não apenas relatou saber
da existência dos animais, mas também que eles haviam sido adquiridos através
do suor do rosto de João, em trabalhos realizados aos domingos e dias santos.
(APHRP, Justificação, caixa 10- A, 1880). Ao final do depoimento das testemunhas,
o Juiz condena o réu a restituir todos os animais de que trata a petição ou efetuar o
pagamento da quantia estipulada nos autos em 420$000.
Azevedo recorre do veredicto do Juiz, impetrando um termo de protesto.
A riqueza de detalhes do termo, em um primeiro momento chega a espantar. Um

documento muito bem redigido, embasado em leis e artigos, com citações em latim.
Chamou-nos a atenção o capricho da letra do documento. Por meio dele, Azevedo
tenta demonstrar algumas irregularidades existentes no fato de um escravo ser ouvido
contra seu senhor. Sempre que necessário, Azevedo clamava pela sua condição de
senhor que, conforme seu entendimento, não deveria ser mediada por leis.
Um dos argumentos sustentados no termo baseia-se na lei que regulamenta
o pecúlio, Lei nº 2.0405
, especificamente em seu artigo 4º que, ao ser transcrito na
petição, trazia grifada a expressão “por consentimento do senhor”, procurando, desta
maneira, enfatizar que o pecúlio era um direito, mas este dado pelo consentimento do
senhor.
Outro argumento utilizado foi a tentativa de anular a sentença proferida,
alegando que a ação de pecúlio não deveria tramitar perante um Juiz Municipal, mas
perante o Juiz de Órphãos.
Ainda, coloca sob suspeita o fato de o escravo ter conseguido acumular
um pecúlio tão grande em tão pouco tempo, deixando subentendido que a aquisição
do pecúlio teria se dado através de meios reprováveis e prejudiciais. O recorrente
alega, ainda, que a existência ou não de bens não poderia ser comprovada através de
testemunhas, pugnando por possíveis irregularidades no processo.
Finalmente, o réu tenta demonstrar que parte dos bens não pertencia a João
e sim aos seus filhos João Baptista e Joanna, sendo adquiridos como presentes de
seus padrinhos.
Apesar da documentação apresentada e a defesa ser bem fundamentada, a
decisão do Juiz mais uma vez foi favorável ao escravo João.
O Juiz concluiu o pecúlio de João é lícito, uma vez que, de acordo com a Lei
nº 2.040, de setembro de 1871 e com o artigo 48, do Decreto nº 5.135, ao escravo
é assegurado o direito à formação do pecúlio, podendo este ser comprovado por
testemunhas.
Estabelece o artigo 48, do Decreto nº 5.135:
Parágrafo único: As doações para a liberdade são independentes de escripturas
publica e não são sujeitas a insinuação. (BRASIL. Decreto n. 5.135 de 13 de
novembro de 1872).
Em relação à dúvida acerca da permissão dada ao escravo para ter o
pecúlio, todas as testemunhas foram uníssonas ao declarar que os animais estavam
5
Lei N. 2.040 de 28 de setembro de 1871, art. 4º.

na propriedade do senhor. Portanto, Azevedo tinha conhecimento da existência dos
bens.
Acerca da alegação de que os bens não pertenciam ao escravo, mas sim a
seus filhos, a resposta do Juiz foi no sentido de que esta tentativa não passava de um
“jogo” da apelação.
Ainda, sobre a alegação de que o Juiz Municipal não seria competente para
julgar o caso, a resposta foi que ele podia julgar definitivamente todas as causas
cíveis, ordinárias e sumárias.
Diante desses fatos,Antonio Beraldo deAzevedo é novamente intimado. Mais
uma vez ele não comparece e, com isso, o escrivão intima-o para comparecer em 48
horas, a contar do momento da intimação, para depositar a quantia de 420$000, que
seria recolhida à Estação Fiscal.
O caso demonstra as ações e resistências dos cativos ao processo escravista,
tendo sido o senhor de escravo Antonio Beraldo de Azevedo derrotado nos tribunais.
Passados quase quatros meses da sentença da justificação, João, escravo
de Azevedo, por meio de seu curador, através de uma ação de execução cível, requer
que seu senhor lhe pague a quantia de 420$000 e mais 109$000 de custas vencidas,
para a formação de seu pecúlio. João tinha obtido na justiça o direito de receber tais
valores.
A Justiça fixa o prazo de 24 horas para que seja realizado o pagamento, mas
este não ocorre, nomeando-se bens do réu à penhora. (APHRP, Execução cível, caixa
15-A, 1881).
Ao analisar os processos envolvendo Dorothea (recém-liberta), João
(escravo) e Antonio Beraldo de Azevedo (proprietário de ambos), chegamos a duas
conclusões. A primeira é que, de fato, na segunda metade do século XIX, muitos
escravos e ex-escravos tiveram acesso à Justiça por meio de seus curadores,
conseguindo importantes vitórias contra seus senhores ou ex-senhores. Fica evidente
que Dorothea e João dispunham de relações extracativeiro, com pessoas instruídas,
que conseguiram abrir caminhos para que ambos tivessem sucesso nas ações judiciais
propostas contra seu proprietário. A segunda conclusão a que chegamos é que muitas
vezes os cativos pagavam um preço alto ao levar seus proprietários ao banco dos
réus, uma vez que a mentalidade escravista ainda estava presente e atuante.
É nítida também a revolta de Azevedo nas seguidas derrotas nos tribunais.
É importante salientar o papel desempenhado pela Justiça nos casos analisados, que
de maneira imparcial deu ganho às causas de uma ex-escrava e de seu marido, ainda
escravo, fazendo cumprir as novas leis.
Em alguns casos reportados pelos documentos, fica evidente a permanência

do modelo escravista, mesmo em uma região de recente ocupação que, em muitas
vezes, é apontada pela historiografia como detentora de uma mentalidade moderna
promovida pela riqueza advinda do café e pela chegada dos imigrantes.
Para além dos tribunais, que certamente não era espaço de acesso a todos
os cativos, a violência se fazia presente nas relações escravistas, como no caso de
extrema violência, analisado no processo de auto de corpo de delito realizado no preto
José, em setembro de 1887. O pedido para o exame foi feito pelo delegado, a partir da
comprovação de um ferimento na cabeça do preto José.
O escravo pertencia a Antonio Pereira de Castro, residente em Casa Branca,
em uma fazenda distante 4 léguas da cidade, fazenda Capoeira Bom Sucesso. José
tinha aproximadamente 35 anos, natural de Casa Branca, trabalhador de roça, filho de
José e Maria, ambos livres e moradores do termo de Casa Branca, como ele mesmo
atestou ao delegado. (APHRP, Corpo de Delito, caixa 23-A, 1887).
José foi encontrado caído num campo de uma fazenda por um morador da
villa de Ribeirão Preto. Ao ser encontrado, o escravo relatou que, além do ferimento,
ele estava sem se alimentar.
Como ocorria em todos os exames de corpo de delito, foram chamados dois
peritos para a realização do laudo e duas testemunhas para acompanhar os trabalhos.
Os peritos constataram um ferimento de lâmina no lado direito da cabeça de José,
constataram também um avançado processo bacteriano, denominado por eles de
“bicheira”.
A conclusão dos peritos foi que de fato havia um ferimento, mas que não
era mortal, salvo complicações. A lesão teria sido causada por um instrumento
contundente, não resultando em perda ou destruição de membros ou órgãos, não
inabilitando ao trabalho, mas provocando um grande incômodo de saúde, resultando
o dano em 500$000. Ao final do exame de corpo de delito, os peritos ainda avaliavam
quanto poderia custar o dano constatado.
O escravo José relata que os ferimentos foram provocados pelo filho de seu
senhor, de nome Manoel Pereira de Castro.Afirma que foi ferido num sábado, ao meio
dia, quando trabalhava no serviço de bater palha. O ferimento tinha sido provocado
por um relho na cabeça e em alguns lugares do corpo. Foi nesta ocasião que ele e
alguns de seus companheiros de trabalho fugiram, estando desde então “fugido” em
uma clara reação aos atos de violência promovidos pelo senhorzinho.
Este processo nos permitiu um contato com as declarações do próprio
agredido, que além de denunciar a agressão, demonstra como às vezes era violenta a
relação entre senhores e escravos. Comenta que tanto ele quanto seus parceiros eram
“muito judiados”, por meio de espancamento, e também passavam fome”. Reitera que

os castigos são sempre empregados pelo senhor moço, Manoel.
Quando perguntado se alguém havia presenciado a agressão, revela que
seus companheiros estavam presentes na ocasião.
Em localidades em que a posse média de escravo era pequena, as punições
eram desempenhadas pelos próprios senhores, e isto fazia incorrer tanto em risco
para os cativos quanto para os senhores, já que na área rural as leis se faziam menos
presentes agravando as relações. (FERREIRA, 2003, p.40.)
Fugir de uma situação de violência e fome era uma forma de resistência
que possibilitava aos cativos a construção de uma nova vida, ainda que o fugitivo
permanecesse correndo o risco de ser reconhecido e preso a qualquer momento.
Vários escravos tiveram êxito na fuga, utilizando-se da estratégia da
mudança de nome, falsificação de documentos, entre outras artimanhas. Ao se evadir
da propriedade de seus senhores, lutando pela liberdade os fugitivos, segundo Reis
(1996, p.190),
[...] esmeravam-se na construção cotidiana de mecanismos de resistência, num jogo
de sobrevivência, no qual tudo valia: mudar de nome, fingir-se humilde e deficiente,
ser civilizado, valente, usar a força das armas, arriscar novas fugidas, falsificar
documentos e, sobretudo, passar-se por alforriado. Tudo era válido para garantir a
sonhada liberdade.
Porém, a fuga, apesar de representar uma ameaça constante ao sistema,
quase sempre não se concretizava, justamente porque os escravos não eram vigiados
apenas dentro dos limites senhoriais, mas por toda sociedade.
Retomando o caso de agressão sofrida pelo escravo José, temos o triste
desfecho do caso: dois dias após a realização do exame de corpo de delito, ocorre a
morte do escravo. Segundo os mesmos peritos que o examinaram, a causa da morte
teria sido os ferimentos, agravados por bactérias. (APHRP, Autópsia, caixa 23-A,
1887)
Como o ocorrido foi numa fazenda em Casa Branca, as autoridades de
Ribeirão Preto encaminharam o caso para lá. Não temos conhecimento do que ocorreu
depois que o processo foi encaminhado para aquela localidade.
Violência, fugas, mandos e desmandos dos senhores, disputas judiciais,
estes foram alguns acontecimentos que cercaram o mundo daqueles que viveram
estes últimos anos da escravidão em Ribeirão Preto.

Considerações Finais
Este artigo focou o estudo das formas de ações e resistências dos cativos
de Ribeirão Preto entre 1850 e 1888, procurando demonstrar que os escravos,
mesmo diante de inúmeras adversidades, conseguiram criar espaços autônomos de
sobrevivência, evidenciando que não eram seres passivos, incapazes de modificar
seu destino, mero reflexo de seus senhores, principalmente no decorrer da segunda
metade do século XIX, onde observamos um aumento no número de revoltas e de
ações judiciais de escravos contra seus proprietários.
Com uma instituição criada sob a égide da violência e fortemente marcada
pelo processo da exclusão social, os cativos se viram obrigados a procurar alternativas,
de acordo com suas práticas e costumes, para sobreviver na sociedade.
A busca pela liberdade sempre foi um caminho trilhado por esses homens e
mulheres, que arrancados de sua terra natal, transportados e vendidos como meras
mercadorias, conseguiram a partir de atos de violência ou por meio da negociação,
buscar a liberdade.
As modificações nas estruturas econômicas e sociais do país, juntamente
com as ações e resistência dos escravos iam cada vez mais interferindo nas decisões
políticas e na configuração de uma nova cultura. Para estes escravos, a fronteira da
escravidão e da liberdade já não estava mais tão distante.
Em Ribeirão Preto, onde os cativos se encontravam presentes nas mais
variadas atividades econômicas e em plantéis de todos os tamanhos, também
observamos como eles conseguiram ampliar sua autonomia perante seus senhores.
O negro sempre esteve comprometido na luta por sua liberdade, conduzindo,
mesmo que de maneira indireta, o sistema escravista ao seu declínio, atuantes e
conscientes de seus direitos, mesmo que a sociedade não fosse nem um pouco
generosa com eles, dificultando ao máximo seu acesso à liberdade.
Isso só engrandece as ações de Dorothea, João e tantos outros que lutaram
para conseguir fazer valer seus direitos.
MONTI, Carlo Guimarães; FARIA, Antonio Carlos Soares. Action and resistance of
the captives in Ribeirão Preto (1850 a 1888). DIALOGUS. Ribeirão Preto, vol.6, n.1,
2010, p.27-48
ABSTRACT: This article has for intention to analyze the forms of action and resistance
of the captives in Ribeirão Preto between 1850 and 1888. The analyses and the

reflections that are here presented try to understand the changes which took place in
Ribeirão Preto, as well as to understand the existing conflicts between masters and
slaves in the end of century XIX. In an attempt to bring back the role of the captives as
historical agents in the period of elimination of the captivity in Brazil.
KEYWORDS: slavery; Ribeirão Preto; resistance.
FONTES:
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de Ribeirão Preto – Grupo de Processos Antigos.
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