Diário Oficial de Guarujá

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Diário Oficial de Guarujá

  1. 1. Diário Oficial Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2905 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Praia de Guarujá permanece azul por mais uma temporada A Praia do Tombo conquistou pelo quarto ano consecutivo o selo internacional de qualidade Bandeira Azul. Com a certificação garantida pelo empenho do Município, o reduto paradisíaco de areia alva e água cristalina, que também é um dos points preferidos dos surfistas, consolida a condição de Guarujá como um dos melhores destinos turísticos do Mundo. Página 3 48 horas do atlântico Melhores ultramaratonistas do mundo disputam prova na Cidade Página 8 roda são paulo Município integra roteiro de programa turístico do Estado Página 5 Pedro Rezende tombo é tetra
  2. 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  3. 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 3 bandeira azul Pedro Rezende Praia do Tombo recebe certificação internacional pela quarta vez Na temporada 2013/2014, Guarujá passa a ter dois locais com qualidade ambiental certificada, já que a Marina Nacional também conquistou o selo N este sábado, 14, a Praia do Tombo recebe pela quarta vez consecutiva o selo Bandeira Azul, a mais importante certificação ambiental que uma praia pode conquistar no mundo. Promovida pela Prefeitura de Guarujá, a cerimônia de hasteamento acontece às 10 horas, em frente ao Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O selo é concedido pelo instituto dinamarquês Foundation for Enviromental Education (FEE) (Fundação para a Educação Ambiental), entidade credenciada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Unesco, para avaliar a balneabilidade de praias e marinas em todo o mundo. Segundo o secretário de Meio Ambiente, a Administração Municipal seguiu à risca os critérios da FEE. “Temos uma equipe permanente de Meio Ambiente e Educação no local, onde também está instalado o Núcleo de Informação e Educação Ambiental, que ajuda na fiscalização, controle de qualidade da praia e educação ambiental”, explicou o secretário. A cerimônia de Renovação da Certificação da Bandeira Azul começa às 10 horas, com a apresentação da Banda Marcial de Guarujá. Em seguida, será iniciada a distribuição de mudas de árvores, apresentação do Coral da Associação de Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do Guararu (Amorca), exposições de trabalhos, gincana sobre educação ambiental e consumo consciente e, finalizando, o hasteamento da bandeira. Critérios Para a conquista do selo, é necessário que a praia atenda 33 critérios, no caso da Praia do Tombo 32, já que a mesma não possui arrecifes. Os itens são subdivididos em educação e informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança e serviços. A Praia do Tombo tem diferencial que acrescenta aos turistas e munícipes: o Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O equipamento da Prefeitura de Guarujá é responsável por toda a parte de informação e educação ambiental e, também, pela conservação e fiscalização dos critérios que precisam ser cumpridos.
  4. 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 Reprodução vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Segurança pessoal 5 vagas Não é necessário experiência Ensino Médio completo Garçom 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Albergue Municipal tem atendimento alterado na terça Na próxima terça-feira, 17, o Albergue Municipal fechará para atendimento externo das 13h30 às 17 horas, por causa de reunião da supervisão com a equipe de funcionários. A unidade retoma o atendimento normal após esse período. O Albergue Municipal fica na Rua Manoel Otero Rodrigues, 853. Informações pelo telefone 3387-6016. Caps III não abre no período da manhã Nesta sexta-feira, 13, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps III), que fica na Avenida Adriano Dias Santos, 692, no Jardim Boa Esperança, não funcionará das 8 às 12 horas. O motivo da interrupção do serviço no período da manhã é uma reunião de reorganização de serviços, para melhor atender a população. Neste dia, o atendimento ao público começa a partir do meio dia e permanece até às 18 horas. Outras informações pelos telefones 3355-8445 e 3383-9518. Camareira de Hotel 6 vagas 3 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo
  5. 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 5 rotas turísticas Guarujá recebe ônibus do Roda São Paulo Pelo terceiro ano consecutivo, o Município é contemplado com programa do Governo Estadual; o lançamento oficial da programação acontece nesta sexta-feira, 13, na Câmara Marcos Miguel Com apenas R$ 10,00, passageiros podem conhecer os principais pontos turísticos das nove cidades da Baixada Santista G uarujá receberá pela terceira vez consecutiva o Programa Roda São Paulo do Governo do Estado. O ônibus turístico leva passageiros num passeio pelas belas praias das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. A programação oficial será lançada pela Secretaria de Turismo de Guarujá, nesta sexta-feira, 13, às 13 horas, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Leomil, 291. No Programa Roda São Paulo, o passageiro pode realizar diversos passeios. Ele pode descer em um dos pontos de Guarujá, por exemplo, a partir do FerryBoat, passando por toda a orla da Cidade. O turista pode ainda acordar em Santos, pegar um ônibus para o Guarujá, passar a manhã por aqui e depois jantar em São Vicente. Por R$ 10,00, o usuário do serviço compra uma passagem em forma de cartão eletrônico, que pode ser usada dentro de 24 horas, para subir e descer nos ônibus quantas vezes quiser, possibilitando assim uma integração turística em toda a Baixada. Os passeios do Roda São Paulo começam a partir do próximo dia 21 e terminam em 16 de fevereiro de 2014. O horário de funcionamento será das 9 horas as 17 horas, com saídas e passagens pelos pontos de parada em intervalo médio de 60 minutos. Os pontos de para- da ficam nos principais pontos turísticos de cada cidade. Os bilhetes devem ser adquiridos dentro do ônibus. A programação completa do Roda São Paulo pode ser conferida nos sites: www.rodasp.com. br, www.turismoemsaopaulo. com/rodasp, www.turismo. sp.gov.br e www.facebook.com. br/programarodasp.
  6. 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 fundo social Hoje é o último dia para aproveitar as ofertas do Bazar de Natal Renda das vendas dos produtos será revertida aos trabalhos realizados pelo órgão Q uem deseja adquirir os itens exclusivos de decoração para o Natal produzidos e vendidos no Fundo Social de Solidariedade do Guarujá, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, no Centro, tem até esta sexta-feira, 13. O Saldão de Natal reúne as últimas peças do bazar, com preços reduzi- dos. Mais de 60 artigos ainda estão disponíveis. A arrecadação será revertida para as oficinas sociais oferecidas pelo Fundo Social. Ao todo, são sete especialidades artesanais: cartonagem, crochê e bordado em linha, patchwork, corte e costura industrial, customização, country e artesanatos em geral. Fotos Raimundo Nogueira troca de experiências Cidade sedia encontro regional de vigilância sanitária Nesta sexta-feira, 13, Guarujá sedia o Encontro de Vigilância Sanitária da Região Metropolitana da Baixada Santista. O evento acontece às 9 horas, no Delphin Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.295, na Praia da Enseada. O Município receberá o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime César de Moura Oliveira, representantes dos nove municípios da Baixada e do Departamento Regional de Saúde. Na ocasião, serão discutidos Evento, que acontece hoje, no Delphin Hotel, contará com a presença de representantes da Anvisa, do Departamento Regional de Saúde e dos nove municípios da Baixada Santista diversos assuntos pertinentes à vigilância sanitária, em especial o Plano de Ação de Vigilância Sanitária (Pavisa). Segundo o chefe de Vigilância Sanitária de Guarujá, Carlos Leda, será uma oportunidade para os municípios compartilharem experiências e encontrarem soluções para as dificuldades em comum. “Será útil para mostrarmos o que está sendo feito em Guarujá, como a Operação Verão, e para aprendermos com as demais cidades, também”. joana d'arc Fundação entra em recesso a partir deste sábado A Fundação Joana D’arc, que atende na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera, entrará em recesso a partir deste sábado, 14. O serviço será retomado no dia 12 de janeiro. Neste período de intervalo, os atendimentos serão realizados apenas pelo e-mail: joanadarc@joanadarc.org.br.
  7. 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 7 feira de oratórias e presépios Reisado Sergipano se apresenta em Paranapiacaba A Associação Folclórica representou Guarujá no evento que reúne manifestações populares da cultura brasileira P resépios, oratórios, folguedos, folias de reis, entre outras manifestações culturais, integraram a Feira de Oratórias e Presépios (FOPP) de Paranapiacaba. A Associação Folclórica Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi de Guarujá participou do espetáculo e mostrou manifestações populares do ciclo natalino com características da cultura brasileira. Realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, o evento contou também com brincadeiras de rua, música, danças, arte popular, exposições e gastronomia. O grupo guarujaense se apresentou com 25 dançarinos e músicos do Reisado Mirim. O evento tem o intuito de difundir as culturas populares do País e os trabalhos de artistas e artesãos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Vila de Paranapiacaba, localizada na cidade de Santo André, no estado de São Paulo. A participação do Reisado Sergipano, representando o Município, foi possível graças ao convênio e apoio que o grupo recebe da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Fotos Divulgação
  8. 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 caratê interestilos 48 horas do atlântico Guarujá representa a Baixada nas finais do Paulista As disputas acontecem amanhã, no Ginásio Ibirapuera, na capital paulista D Divulgação oze atletas da Associação Kobukan do Guarujá representarão a Baixada Santista nas finais do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos CBKI 2013. As disputas acontecem neste sábado, 14, a partir das 9 horas, no Ginásio Geraldo José de Amelida, o Ibirapuera, na Capital. Entre os caratecas guarujaenses destaque para a atual campeã brasileira de kata (forma) e kumitê (luta), Melissa Souza Gomes, que fará um duelo caseiro contra a atleta Adriele de Jesus Pinheiro, pelo título paulista da categoria mirim, destinada às atletas de 5 e 6 anos de idade. Destaque também para a parti- cipação em família dos caratecas Pablo Canosa de Moraes e Guilherme Souza de Moraes. Pai e filho, que começaram a competir apenas em 2013, buscarão a vitória nas finais do Campeonato Paulista de Karatê CBKI, nas categorias kumitê adulto (para faixas brancas e amarela) e kata mirim, para atletas com 5 e 6 anos. As finais do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos 2013 tem a organização e o selo de qualidade da Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo (SELJ) e da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo. Os guarujaenses em disputa pelo título de Campeão Paulista de Karatê Interestilos CBKI 2013 são: Feminino: Linda Lindinalva (Guarujá) - categoria kata mirim todas as faixas; Kátia Pimentel da Silva (Guarujá) - categoria kata adulto roxa a preta; Adriele de Jesus Pinheiro (Guarujá) - categoria kumitê mirim A; Melissa de Souza Gomes (Guarujá) - categoria kumitê mirim A; Camila Lira Ferreira (Guarujá) - categoria kumitê mirim B, Adriana Silva Pacheco (Guarujá) – categoria kumitê Infantil A - e Stepanie Franciely (Guarujá) – categoria kumitê adulto B. Masculino: Guilherme Souza Moraes (Guarujá) - categoria kata mirim todas as faixas; Douglas Ambrust (Guarujá) - categoria kata adulto branca e amarela; Altair Peique (Guarujá) - categoria kata adulto roxa a preta; Andrey Luiz de Melo Vieira (Guarujá) - categoria kumitê mirim C – e Pablo Canosa de Moraes (Guarujá) - categoria kumitê adulto B. Os atletas são treinados pelo professor Adalberto Pires. Município recebe ultramaratona internacional Primeira prova do gênero realizada na Cidade reunirá mais de 200 atletas do Brasil, França, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Venezuela Os melhores ultramaratonistas do mundo estarão em Guarujá a partir desta sexta-feira, 13, quando será dada a largada da 1ª Ultramaratona 48 Horas do Atlântico. A primeira competição do gênero realizada no Município será disputada em um circuito de 800 metros na Praia da Enseada, próximo ao restaurante Il Faro. A expectativa da organização é que o vencedor da prova percorra cerca de 350 quilômetros. A competição idealizada e organizada pela Ultra Runner, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, terá a participação de mais de 200 atletas do Brasil, França, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Venezuela. Destaque para o ultramaratonista francês Kilian Jornet, considerado o melhor do mundo na modalidade. Segundo a organizadora do evento, Vera Lúcia Medeia, o Brasil tem grandes chances de alcançar um lugar no pódio 48 Horas do Atlântico, uma vez que estará muito bem representada pelos ultramaratonistas Marcio Vilar e os guarujaenses Ronaldo Marleta e Raimundo Bernardo de França. “Um dos motivos de estarmos realizando este evento em Guarujá, além das belezas naturais da Cidade e do apoio que nos foi dado pela Secretaria de Esporte de Guarujá, foi a nossa amizade com o ultramaratonista Ronaldo Marleta, que já disputou inclusive provas no continente antártico e nos falou sobre a Cidade que apoiou totalmente a ideia de uma ultramaratona internacional na Praia da Enseada”, disse Vera. Largada A largada das 48 horas do Atlântico será às 10 horas desta sexta-feira, 13, na Avenida Miguel Stéfano, próximo ao restaurante Il Faro. A largada da modalidade 24 horas desta mesma ultramaratona será às 10 horas do sábado, 14, e a da modalidade 12 horas acontecerá às 22, também amanhã. DISQUE DENGUE 0800 779 8000 das 8 às 18 horas
  9. 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 9 handebol Equipe de Guarujá é campeã da Liga Paulistana tições oficiais e se tornarem campeões. “O trabalho com o handebol na quadra poliesportiva do Santo Antônio vem sendo desenvolvido desde 2008, inicialmente com masculino e feminino, mas desde 2011 treinamos somente o time masculino. O que nos motiva a continuar este trabalho é saber que a comunidade do Santo Antônio demonstra todos os dias que se incentivada à modalidade crescerá muito, não só no bairro como em toda a Cidade, colaborando para a formação de outros atletas que se destacarão e de equipes mais competitivas”, afirmou Marques. Quem desejar praticar a modalidade gratuitamente pode obter informações na Pastoral da Criança ou na quadra, que fica atrás do Restaurante Popular do Santo Antônio, localizado na Alameda das Violetas, 330. Os treinamentos da equipe mirim acontecem todas as segundas, quartas e sextas das 18 às 20 horas. Podem participar os nascidos a partir de 2004. Divulgação Os meninos da escolinha da Prefeitura faturaram a primeira colocação no Campeonato da Liga Paulistana de Handebol A equipe mirim de handebol da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Guar ujá – Colégio Don Domênico - derrotou o time do município de Cabreúva, no último dia 1°, e faturou o título de campeã da Liga Paulistana da modalidade. A equipe terminou a participação no torneio com nove vitórias, dois empates e apenas uma derrota. Os guarujaenses campeões da Liga Paulistana de Handebol são: Bruno Lima, Guilherme Enzo, Guilherme Lima, Isack Pereira, Kauã Carlos, Leonardo Porcino, Micael Gaspar, Miguel Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima e Tales Souza. Treinados pelo professor Fábio Marques, os atletas aprenderam o esporte em aulas gratuitas na quadra poliesportiva do Santo Antônio. Após o título, o grupo começou a se preparar para a disputa do Campeonato Paulista de Handebol da Federação Paulista, que acontece no ano que vem, e a temporada 2014 da Liga Paulistana de Handebol. Segundo o professor, o grande diferencial desta equipe é que no começo eles treinavam handebol apenas de maneira recreativa na escolinha, que funciona até hoje no Santo Antônio. Desde 2012, os atletas passaram a se dedicar mais aos treinos e chegaram ao nível de poder participar de compe- A equipe campeã é formada pelos jogadores Bruno Lima, Guilherme Enzo, Guilherme Lima, Isack Pereira, Kauã Carlos, Leonardo Porcino, Micael Gaspar, Miguel Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima e Tales Souza
  10. 10. 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 2 018 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 07.01.00 13 de dezembro de 2013 244 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 10 08 07.01.00 sexta-feira 08 07.01.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1004 2 018 3 3 50 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Diário Oficial GUARUJÁ manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro Atos oficiais MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.00.00 SECRETARIA gabinete 24.01.00 D E C R E T O N.º 10.683. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando que as despesas são fixadas no orçamento com base em estimativas elaboradas no exercício anterior; Considerando que, durante a execução orçamentária, vários fatores contribuem para a necessidade de ajustes da estimativa inicial, dentre elas, a alteração das prioridades da Administração Municipal; Considerando que ajustes ocorrem dentro das dotações da mesma fonte de recursos, não afetando, assim, vinculações obrigatórias; e, Considerando a necessidade da correta escrituração contábil na execução do orçamento municipal; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Subtotal Fun Sub Progr Ação Descrição 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 24.01.00 04 123 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.00.00 Suplementar R$ ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 04 04.01.00 04 04.01.00 04 122 Total ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 16.01.00 10 SAÚDE 122 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 50 ADMINISTRAÇÃO GERAL transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 4004 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 3 outras despesas correntes 2 005 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 07.00.00 12.700,00 12.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 2 018 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 50 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 20.712,00 Subtotal 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 24.01.00 04 123 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4004 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.01.00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 33.412,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 04 ADMINISTRAÇÃO 123 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 04 123 4004 2 197 4 despesas de capital 04 123 4004 2 197 4 4 investimentos 04 123 4004 2 197 4 4 90 aplicações diretas ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 96 outras fontes de recursos - exercícios anteriores 221,68 Subtotal Subtotal 24.01.00 33.412,00 24.01.00 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 4004 tesouro 24.01.00 122 122 Anular R$ Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 Descrição 24.01.00 04 04 33.633,68 24.01.00 04.01.00 04.01.00 221,68 24.01.00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 221,68 Subtotal 24.01.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4004 outras fontes de recursos exercícios anteriores 24.01.00 ADMINISTRAÇÃO 122 96 Subtotal Fonte de Recurso 20.712,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão 20.712,00 20.712,00 221,68 Total 33.633,68 D E C R E T O N.º 10.684. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas; Considerando que a reestruturação administrativa provocou a necessidade da fixação das despesas dos novos órgãos por estimativa; Considerando que esta estimativa exige o constante ajuste visto não haver histórico de despesas dos órgãos recém-criados; Considerando que os ajustes ocorrem dentro das dotações do mesmo órgão e fonte de recursos; e, Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas; DECRETA: Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial con-
  11. 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 forme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais). Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 27.00.00 Suplementar R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 15 URBANISMO 27.01.00 15 452 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 199 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 1 pessoal e encargos sociais 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 1 90 SERVIÇOS URBANOS manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas aplicações diretas 1 tesouro 19.830,00 Subtotal 19.830,00 Total 19.830,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 27.00.00 Anular R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 15 27.01.00 15 URBANISMO 452 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 199 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 50 SERVIÇOS URBANOS manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 19.830,00 Subtotal 19.830,00 Total 19.830,00 Portaria N.º 3110/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. n.º 8.158, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 9.520), por motivo de licença prêmio. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr 11 Registrada no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3130/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42198/87481/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor HEITOR DOS SANTOS ARAÚJO – Pront. n.º 17.481, do cargo de Agente de Controle de Endemias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3139/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42275/88274/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora JAQUELINE SANTOS DE JESUS – Pront. n.º 18.274, do cargo de Auxiliar Administrativo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3147/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront. n.º 13.686, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I Gestão Tributária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.846), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3148/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o disposto no inciso XIV, do artigo 787, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e no § 3.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS – Pront. n.º 7.130, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Diretor Presidente, junto ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.621), por motivo de férias, no período de 02 a 21.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  12. 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 DESPACHO Processo Administrativo nº 23918/71137/2013 Pregão Presencial nº 106/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia, Ferro, Tijolinho comum e Argamassa para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM ADJUDCATÁRIA 01 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 02 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 03 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA 04 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA VALOR R$ 589.050,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais) R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se Guarujá, 19 de Novembro de 2013 AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 10ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 17/12/2013 (terça-feira) Horário: 09:00 horas Local: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro, Guarujá. Wilson Roberto Rodrigues Presidente UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637 Atos oficiais secretarias municipais administração COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração Interino COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) SUZETE GONCALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA – prontuario nº 11.056, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 15.074/2011, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III educação Resolução SEDUC nº 05/2013 “Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e dá outras providências”. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013; os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB; o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá; os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007; a Resolução – SEDUC nº 04/2012, Resolve: Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Comunicado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês. Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar. Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueiredo. Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida de Araújo. Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II. Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II, propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos. Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 11 de dezembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação. Edital de Convocação –A.P.M. A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II servese do presente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e demais pessoas da comunidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antônio Carlos Bráz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CONSELHO DE ESCOLA A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará, em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Conselho de Escola A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar
  13. 13. Diário Oficial GUARUJÁ da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre depesas referente a utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 COMUNICADO/SEDUC A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de Professor de Educação Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia 13/12/2013; • Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho; • Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Claudeth Paes Rodrigues Presidente da Comissão desenvolvimento e assistência social EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 13 • Leitura e aprovação da ata anterior; • Regulamento Concurso de Projetos; • Concurso de Projetos III/2013 – Edital; • Deliberação Certificado de Captação de Recursos; • Apresentação do Projeto GCM; • Assuntos Gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da ata anterior; • Encerramento do ano letivo; • Planejamento de ações para 2014. Guarujá, 12 de Dezembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente saúde PORTARIA Nº 004/2013. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Simões de Carvalho Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber; Considerando o Decreto nº 10.663 de 27 de novembro de 2013, publicado no diário oficial no dia 11 de dezembro de 2013. RESOLVE: Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 003/2013 de 26 de novembro de 2013, publicada no diário oficial 03 de dezembro de 2013. Registre-se, Publique-se e dê-se ciência. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO (republicado por incorreção) A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde Edital de Convocação Nº. 14/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III – SISPACTO; IV – Plano de Ações e Metas – PAM - 2014; V – Ampliação da UBS Vila Edna; VI – Termo Aditivo nº 3 – Hosp. Santo Amaro; VII – Alteração Endereço “Academias de Saúde”. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13;
  14. 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 - Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica; - Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014; - Assuntos Gerais. OBS: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões de Atividades para o Ano de 2014. Obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência por E-mail. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Maria Cecilia Peres Neves Presidente do Conselho Municipal Antidrogas. COMAD- Guarujá EDITAL N.º 73/2013 Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo: Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov. br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02.01.2014. VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 CENTRO 0 10/01/14 10/02/14 10/03/14 10/04/14 12/05/14 10/06/14 10/07/14 11/08/14 10/09/14 10/10/14 10/11/14 10/12/14 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 10/02/14 17/02/14 10/02/14 20/02/14 10/03/14 17/03/14 10/03/14 20/03/14 10/04/14 22/04/14 10/04/14 22/04/14 12/05/14 19/05/14 12/05/14 20/05/14 10/06/14 18/06/14 10/06/14 24/06/14 10/07/14 17/07/14 10/07/14 21/07/14 11/08/14 18/08/14 11/08/14 20/08/14 10/09/14 17/09/14 10/09/14 22/09/14 10/10/14 17/10/14 10/10/14 20/10/14 10/11/14 17/11/14 10/11/14 19/11/14 10/12/14 17/12/14 10/12/14 22/12/14 ZN SUL 6 31/01/14 ZN SUL 6 31/01/14 20/02/14 20/03/14 22/04/14 20/05/14 24/06/14 21/07/14 20/08/14 22/09/14 20/10/14 19/11/14 22/12/14 Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br &�'����� (�)����� �� �+ �� / / �� / ��01��� 45 �2.2%"3 �* / ,�-.�&�� �� !! %�������� ��4� 5+� ��� ��4 ,�1�01��� �2.&�6�"$- �� ��+ �5 �+ �7 ��01��� 2&82�(� 928:.; (2 �2.&�6�"$-< �4 ++� *� �� �� ��01��� �� *� 4� �� ��01��� 7+� ��� �� �* ,�1�01��� �+ 2&82�(� 9�=; 8�&:� 6�.,�< 74� �4� 2&82�(� 9.; $?,�2< 7*4 �+ �+ �� ��01��� �,:�&�"2,.�8 9�=; �"��,8,< �� ��4 ��+ 4� 7� ,�1�01��� �,:�&�"2,.�8 9.; 8,�=� =���(@-< �� 7�� ��7 7� �� ,�1�01��� ,�1�01��� �8:A.,�8 �+ ��� ��� +5 �� :-6�- �+ ��� �+ �� �+ ��01��� �"�,A�� �� 7�� �� +4 �� ��01��� ����������� ��� ����� ������������������� !���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de �!!������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. !*������ � �.����������������� � Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2� Elio Lopes dos Santos 2��� ��1�� ��� 8����� Secretário de Meio Ambiente 8��������� �� 6��� �������� #����B $2:28� Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário Municipal de Finanças Fale com a ! "#$ � ��� �� ����� � ����� �� ������� �� 2&82�(� 9�=; �:�>&:,$�< finanças CENTRO 0 10/01/14 meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� guarujá previdência CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 002/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário. 1. SECRETARIAS 1.1. Secretarias que realizarão o Censo nas suas sedes Advocacia Geral do Município Controladoria Geral do Município Gabinete da Prefeita Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Coordenação Governamental Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Operações Urbanas Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Turismo 1.2 Secretarias que farão o Censo fora das suas sedes Fundo Social de Solidariedade Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Relações Institucionais 2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos CPF Certidão de Casamento ou União Estável Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores Último Holerite CPF PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento)
  15. 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 15 3. CRONOGRAMA SERVIDORES (SEGURADOS) PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secretarias em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do GabineServidores lotados no Fundo Social de Solidariedade te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário administrativo Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La- De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no. zer (Tejereba) em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Habitação nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Insnicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos titucionais Santos Filho em horário administrativo Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1 Obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias deste Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das informações. 4. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente Atos oficiais câmara MESA DA CÂMARA ATO Nº 155/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO o Ato da Mesa nº 154/2013, que nomeou a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 576/2008. Julgamento de Contas do Executivo. Exercício 2005 (TCE/TC nº 2666/026/05) Interessado: FARID SAID MADI. Serve a presente para NOTIFICAR o Senhor FARID SAID MADI, que o Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Guarujá relativas ao Exercício de 2005 está pautado para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2013 (segunda-feira), a partir das 10 horas. Cientifica-se que fica concedido o prazo de 60 (sessenta) minutos para que o interessado, ou por seu advogado devidamente habilitado nos autos, sustente oralmente em Plenário a sua defesa, se assim o desejar. Marcelo Squassoni Presidente Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  16. 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 cidadania Projeto Biblioteca Cidadã registra 2 mil atendimentos O s atendimentos de registro e alteração de documentos em geral normalmente são realizados em cartório. Porém, em Guarujá, o Projeto Biblioteca Cidadã também auxilia esta rotina da população. Em quatro anos do projeto itinerante, foram registrados 1.985 atendimentos. A iniciativa é da Secretaria de Educação, em parceria com o Cartório de Guarujá. Um exemplo próximo da transformação que o serviço oferece à vida dos munícipes é o da recepcionista do Núcleo de Educação Infantil Marina Daige (Jardim dos Pássaros), Iracema Soares. “Estava extremamente acomodada na minha união estável de 18 anos. Com a proximidade do Projeto ao meu trabalho, fui conhecer o procedimento necessário para concluir a tão esperada certidão de casamento. Após agendamento imediato, casei em 2010. Sem essa proximidade do serviço ao meu trabalho, provavelmente, ainda não estaria casada”, disse Iracema, que participou da 8ª edição do projeto, que ficou disponível ao público de 27 a 29 de novembro, com um total de 106 atendimentos. As recepções à população aconteceram no Neim Marina Daige. O projeto de atendimentos ao público já atendeu oito regiões do Município, por meio de instalação móvel de serviços em unidades municipais de ensino. Juntamente com os registros cartorários, a iniciativa também ofereceu incentivo à leitura, por meio de contação de histórias, e colheita de ervas em hortas fitoterápicas, além de disponibilização de livros para leitura. De acordo com a diretora de Programas Estratégicos da Seduc, o projeto envolve toda a comunidade da região por onde passa. “Os atendimentos públicos aproximam as famílias da escola, o que é um fator essencial para o desenvolvimento da educação no Município”. O investimento na leitura dos jovens é realizado constantemente pela equipe do programa, que visita escolas oferecendo aos alunos, momentos dinâmicos e pedagógicos, ao redor da leitura infanto-juvenil. Segundo o responsável do Projeto Biblioteca Cidadã e coordenador das Bibliotecas Públicas da Cidade, Pedro Menezes, a iniciativa aproxima toda a sociedade, com os serviços prestados gratuitamente. “O incentivo à leitura e os serviços cartorários são oferecidos com frequência às regiões mais distantes, que necessitam de orientação e divulgação de registros”. O calendário de unidades móveis de serviços cartorários acontece anualmente. Oito regiões do Município já foram beneficiadas com os serviços. Os bairros do Perequê. Maré Mansa, Santa Cruz dos Navegantes, Santa Rosa, Santo Antônio, Cidade Atlântica e Santa Clara. Segundo a oficial do Cartório de Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, a unidade móvel oferece informações, além dos atendimentos. “Os períodos Fotos Barbara Schahin Só na última edição do projeto, realizada no fim de novembro, no Jardim dos Pássaros, foram realizados 106 serviços oferecidos em cartórios, como registros e novas vias de certidões Projeto da Prefeitura leva livros, horta fitoterápica e expedição de certidões à população de atendimento ao público são essenciais para a divulgação do serviço que é realizado no cartório e muitas vezes é desconhecido por munícipes de algumas regiões da Cidade”. Segundo o secretário-adjunto de Educação do Município, o projeto demonstra a preocupação do Governo Municipal com soluções para a vida do munícipe. “Os serviços oferecidos pela Biblioteca Cidadã colabora para a formação de novos cidadãos, igualando toda a população para a oportunidade de conhecer, aprender e encontrar soluções de problemas cotidianos”.

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