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empregoPorteiro é uma das 55oportunidades do PATEstá desempregado e temexperiência com registro decontas a pagar e contas ...
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animaisVacinação contra a raiva aconteceem dois bairros neste sábadoCães e gatos podemser vacinados na MaréMansa e no Pere...
juventudeMunicípio comemora Dia daConsciência Jovem neste domingoApresentações debandas, serviçosde cidadania,testes básic...
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Portaria N.º 2345/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confe...
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Publique-se.	Gabinete da Presidência, em 26 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteHOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00...
ção, em toda extensão da Rua Luis Barbosa de Mendonça, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1238/2013 - S...
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1309/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a t...
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Diário Oficial de Guarujá do dia 27 de abril de 2013

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  1. 1. Hoje tem mutirãona Praia do Guaiúbamicrolixoconsciência jovemPAT oferece 55oportunidades deemprego na segundaPágina 2vagasGuarujá sediacampeonatointernacionalPágina 7artes marciaisDia é comemorado commúsica e ações de cidadaniaA Prefeitura rea-liza o 2º mutirãodo microlixo, nes-te sábado, 27, apartir das 8h30 naPraia do Guaiúba.A intenção é reco-lher o resíduo quepassa despercebi-do ao serviço mu-nicipal de limpe-za, como bitucasde cigarro, lacresde latas de cervejae cacos de vidro.As bandas Dead Fish e KiaraRocks estão entre as atraçõesdeste domingo, 28, na Praça14 Bis. Os shows integramas comemorações do Dia daConsciência Jovem. Alémde apresentações de gruposmusicais, a programaçãopreparada pelo Municípioinclui serviços de cidadania,testes de saúde e feira deadoção de animais.Página 5Diário OficialGUARUJÁSábado, 27 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2749 • Distribuição gratuita
  2. 2. empregoPorteiro é uma das 55oportunidades do PATEstá desempregado e temexperiência com registro decontas a pagar e contas areceber? Então não deixe decomparecer ao Posto de Atendimentoao Trabalhador (PAT) nesta segunda-feira, 29. Entre as 55 vagas oferecidas,há chances para auxiliar financeiro,cozinheiro de restaurante, atendentede lanchonete e vendedor em comércioConfira as oportunidades:Cozinheiro de RestauranteVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraAuxiliar FinanceiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses com comprovação em CarteiraAtendente de LanchoneteVagas: 5Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraVendedor em Comércio AtacadistaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraPorteiroVagas: 36Escolaridade: Ensino Fundamental completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraReparador de Aparelhos Eletrodomésticos (Exceto imagem e som)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraTécnico em Manutenção de Equipamentos de InformáticaVagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses com comprovação em CarteiraVendedor (Comércio de Mercadorias)Vagas: 1Escolaridade: Ensino Médio completoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraMotorista CarreteiroVagas: 2Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em CarteiraExigência: Habilitação Categoria “E”Oficial de Serviços Gerais na Manutenção de EdificaçõesVagas: 4Escolaridade: Ensino Fundamental incompletoExperiência: 6 meses sem comprovação em Carteiraatacadista.Para concorrer às vagas, os candi-datos, além de cumprir os requisitosexigidos para as áreas, devem apresen-tar Carteira de Trabalho, documentode identidade (RG) e currículo. Paraaqueles que ainda não se cadastraramjunto ao órgão, o atendimento é das 9às 12 horas.Ao todo, são distribuídas 30 senhasdiárias para a realização do cadastro,que também pode ser feito pelo sitewww.maisemprego.mte.gov.br. É ne-cessário ter em mãos o CPF, RG, Car-teira de Trabalho e o número do PIS.O PAT de Guarujá fica na RuaCunhambebe, 500, na Vila Alice. Aunidade funciona das 9 às 16h30.Outras informações pelo telefone3341-3431.sábado27 de abril de 20132 GUARUJÁDiário OficialUnidade Fiscaldo Município R$ 2,26expedienteO noticiário relativo àsatividades da CâmaraMunicipal, bem como aprodução e edição deseus atos oficiais, são deresponsabilidade exclusivado Poder Legislativo.Gabinete da PrefeitaAvenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440site: www.guaruja.sp.gov.bre-mail: diario@guaruja.sp.gov.br| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfico • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego AndradeNoticiário produzido a partir de material daAssessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá| Impressão: Gráfica Diário do Litoral| Tiragem: 10 mil exemplaresGUARUJÁDiário Oficial Doe vidadoe sangueColaborecom o Bancode Sanguedo HospitalSanto Amaro
  3. 3. combate à dengueSucen vistoria empresasportuárias na segundaAção será realizada em parceria com a Prefeitura,Anvisa e Codesp; a intenção é identificar possíveisfocos do mosquito transmissor da dengue eorientar funcionários sobre o procedimentocorreto para eliminar criadourosASuperintendênciade Controle de En-demias (Sucen) re-alizará uma açãopontual contra o Aedes aegyp-ti em sete empresas portuáriasPedroRezendedo Município nesta segunda-feira, 29, das 9 às 17 horas. Aação será realizada em parceriacom a Prefeitura, por meio doControle e Combate à Dengue,da Agência Nacional de Vigi-lância Sanitária (Anvisa) e daCompanhia Docas do Estadode São Paulo (Codesp).O objetivo do trabalho,antes realizado apenas pelaSucen, é procurar criadourosdo mosquito e orientar os fun-cionários das empresas. Umrelatório foi elaborado paraapontar os principais tiposde criadouros do mosquitoda dengue. Se algum foco forencontrado, os agentes farãoa limpeza e demostrarão oprocedimento correto aos tra-balhadores.DenúnciasDez equipes do Controle eCombate à Dengue vistoriarãoos locais denunciados pelosmunícipes por toda a Cidadeneste sábado, 27, e domingo,28, das 9 às 15 horas. O Dis-que-Dengue recebe, em média,60 denúncias diariamente.Cada equipe consegue averi-guar entre 10 e 15 denúnciaspor dia. Se chover os traba-lhos não acontecem.A população pode denun-ciar e solicitar orientaçãopelo Disque-Dengue (0800779 8000) e pelo Controle eCombate à Dengue (3341-6569). Além disso, é dispo-nibilizado um e-mail paraa comunicação: dengue@guaruja.sp.gov.br.sábado27 de abril de 20133GUARUJÁDiário Oficial
  4. 4. animaisVacinação contra a raiva aconteceem dois bairros neste sábadoCães e gatos podemser vacinados na MaréMansa e no PerequêA imunização acontecedas 9 às 16 horas; a metada Secretaria de Saúde évacinar 40 mil animais atéo fim da campanhaACampanha de Vaci-nação contra a Rai-va em Cães e Gatos2013 continua coma programação a risca em Gua-rujá. Neste sábado, 27, os vete-rinários do Centro de Controlede Zoonoses (CCZ) aplicarãoas doses da vacina nos animaisdo Perequê e da Maré Mansa,das 9 às 16 horas.Os profissionais imuniza-rão os cães e gatos na Asso-ciação de Moradores do BairroPerequê (Rua da Madeira,21) e no Centro ComunitárioMaré Mansa (Avenida doBosque, s/n). A vacina deveser aplicada anualmente emanimais saudáveis com, pelomenos, três meses de idade. Omunícipe que levar o animalde estimação para vacinaçãoprecisa ser maior de idade eestar munido do RG.De acordo com o veteriná-rio Ramiro Martins Dias, a va-cinação é importante devidoà incidência de morcegos noMunicípio. “Existe a possibi-lidade de um desses animaisentrar em conflito com um cãoe infectá-lo durante a briga.Antes do cachorro morrer, eletransmitirá o vírus para outrosanimais e para o dono”, expli-cou DiasEle alerta que, se algummunícipe for mordido por umanimal desconhecido, deveprocurar imediatamente oServiço Antirrábico Humano,localizado na Unidade Bási-ca de Saúde Vila Alice (RuaRio Grande do Sul, s/n) parareceber o soro e a vacina an-tirrábica.A campanha antirrábica,iniciada há um mês, visa aimunização de toda a po-pulação canina e felina deGuarujá, que é de aproxima-damente 40 mil animais. Jáforam realizadas vacinaçõesna região do Santa Cruz dosNavegantes e da Estrada Gua-rujá/Bertioga.Ponto fixoO Centro de Controle deZoonoses continuará com aaplicação da vacina no CanilMunicipal (Rua Profª LígiaRego Lima, 301 – JardimConceiçãozinha), de segundaa sexta-feira, das 14 às 17horas. A meta do Município éimunizar 40 mil animais.Os veterinários do Centrode Zoonoses prosseguirãocom as visitas pelos bairros deGuarujá. No próximo sábado,4, o serviço estará na EscolaMunicipal Sérgio Pereira Ro-drigues, localizada na Aveni-da Atlântica, 1.516, no bairrocom o mesmo nome, das 9 às16 horas. No mesmo dia, oNúcleo de Educação InfantilMunicipal Agripina Alves deBarros, situado à Rua 14, s/n,na Vila Baiana, também recebea ação, no mesmo horário.RaimundoNogueirasábado27 de abril de 20134 GUARUJÁDiário Oficial
  5. 5. juventudeMunicípio comemora Dia daConsciência Jovem neste domingoApresentações debandas, serviçosde cidadania,testes básicos desaúde e feira deadoção de animaisfazem parte daprogramaçãoespecialEvento na Praça 14Bis contará com aapresentação dabanda Kiara RocksPara oferecer e estimulara realização de um am-plo debate na sociedade,com temas que dizemrespeito à juventude, à educaçãoe às perspectivas dos jovens, Gua-rujá realiza a 1ª edição do Dia daConsciência Jovem. A programa-ção acontece neste domingo, 28,a partir das 13 horas, na Praça14 Bis, em Vicente de Carvalho,com atividades culturais e açõesde cidadania.A programação inclui servi-ços de cidadania, testes de saúdeConfira aprogramação:• 13 horas – Ação de CidadaniaCom serviços do PAT, Bancodo Povo, Centro de Cidadania,Aferição da Pressão Arterial,Teste Glicêmico, DST / AIDS eFeira de Adoção de Animais.• 15 horas - Competição deDança + DJ• 16 horas - André Mota• 17h15 - Ruhan Sampaio,Ricardo e Banda• 18 horas - Algo Mais• 19 horas - Kiara Rocks• 21 horas - Banda Dead Fishe feira de adoção de animais.O evento também contará comcompetição de dança e apresen-tações de grupos musicais, maso ponto alto do evento é o showcom as Bandas Dead Fish e Kia-ra Rocks, entre outros grupos.A data municipal, que é sem-pre celebrada no último domingode abril, foi instituída pela Lei3.843/2010. As ações serãocoordenadas pela Assessoria dePolíticas Públicas para Juven-tude, da Prefeitura em parceriacom o Conselho Municipal daJuventude (CMJ), contando comapoio dos Governos Federal,por meio da Secretaria Nacionalde Juventude; e Estadual, pelaCoordenadoria de Juventude doEstado de São Paulo.Segundo o assessor muni-cipal de Políticas Públicas paraJuventude, a celebração do Diada Consciência Jovem ofereceráo acesso a serviços e informaçõespara o exercício da cidadania.“Guarujá tem o orgulho de pro-mover, pela primeira vez na his-tória da Cidade, um megaeventoem celebração à juventude. Sere-mos a única cidade da Região arealizar esta atividade, acolhendonão só os jovens guarujaenses,mas de toda a Baixada Santista”,salientou.A programação inclui servi-ços de cidadania, testes básicosde saúde e feira de adoção deanimais. O evento também con-tará com competição de dança eapresentações de grupos musi-cais, mas o ponto alto do eventoé o show com as Bandas DeadFish e Kiara Rocks.Divulgaçãosábado27 de abril de 20135GUARUJÁDiário Oficial
  6. 6. oficina de audiovisualbaile solidárioComunidade exercitaprodução de documentárioGrêmio promove eventoem prol de sócio-fundadorCerca de 20 pessoasparticiparam deoficina viabilizada pelaPrefeitura no PontoMISOs participantes tiveram a oportunidade de gravar vídeos em câmeras digitais e celulares com técnicas aprendidas com documentaristaBrincar de Glauber Rocha,o cineasta brasileiro quereinventou a sétima arteno País, é coisa séria emGuarujá. Na última quarta-feira,24,umgrupodecercade20pessoasparticipou da oficina “Documen-tário – A formação de uma identi-dade” no Ponto MIS Guarujá, umprograma do Museu da Imagem edoSom(MIS)doGovernodoEsta-do em parceria com a Prefeitura.O supervisor da Secretaria Mu-nicipaldeCultura,JurandirPereira,ressaltaqueaaçãodetrazeroPontoMIS ao Município foi viabilizadapela Film Commission Guarujá,que é uma unidade da Prefeituraresponsávelpelaproduçãoaudiovi-sualnaCidade. Segundoele,porserummunicípioPontoMIS,Guarujárecebeperiodicamenteumeducadordo Museu da Imagem e do Sompara ministrar gratuitamente umaatividade nesta área à população.“O MIS tem uma programaçãomensal, sempre desenvolvendoatividades de audiovisual, comtrabalhos de produção e direção,no sentindo de fomento”, disse osupervisor.A oficina foi ministrada peladocumentarista Paola Prestes, quefoienviadapeloMISaoMunicípio.Ela propôs um exercício em quecada grupo escolheu um integrantepara fazer um depoimento. A açãofoi gravada com câmeras digitais ecelulares, com direção dos outrosmembros do grupo.Paola ressaltou que a ação visaatrair o público ao cinema paradespertarapotencialidadedequemtem vontade de trabalhar nestaárea. “A turma de Guarujá estábem animada e tive uma respostafantásticaaqui.Nossoobjetivoéfor-mar público, além de desconstruirpré-conceitos sobre a linguagem docinema”, relatou.AlunosPara o ator Cyro Ramos No-gueira Filho, a ação foi importantepara vivenciar o outro lado dascâmeras. “Achei nota mil. Foi bomporque já gravei alguns filmes e éinteressante ter conhecimento dedireção e dessa parte de documen-tário”, comentou.Já a dona de casa Tatiana Ri-beiro, que participou da primeiraturma de curso para o audiovisualem 2011 e formou o grupo Guaru.Rec, a oportunidade permitiu queNeste sábado, 27, às 21 horas, o Grêmio Recreativo e Esporti-vo dos Funcionários da Prefeitura promove um baile solidário emprol do sócio-fundador Osvaldo Arantes de Oliveira, conhecidocomo Caranguejo. O baile tem como objetivo arrecadar fundospara a compra de uma perna mecânica, pois, por conta da dia-betes, Caranguejo teve uma das pernas amputada.O evento contará com a animação do DJ Mila, que prometeagitar o local com vários estilos musicais. A festa acontecerá nasede do Grêmio, localizada na Rua Ranulfo Verissímo, 50, noJardim Las Palmas. Os convites custam R$ 10 (sócios) e R$ 20.Outras informações pelo telefone 3354-6202.entendesse melhor como funcionae qual o foco dos filmes. “Quandoentreinoprimeirocurso,eueramaistímida,depoismesolteieagorafaçoaté aulas de teatro”, contou.Próxima oficinaA próxima atividade de capaci-tação será “Oficina de Enquadra-mentoeComposiçãoFotográfica”,nodia24demaio,nasededoPontoMIS (Anfiteatro Ferreira Sampaio– Rua Oswaldo Aranha, 800 – Jar-dim Boa Esperança). A iniciativa évoltada a maiores de 16 anos e tem20vagasdisponíveis.Apalestraseráministrada por Melissa Szymanski,que transmitirá aos participantesregras clássicas de enquadramentoe composição fotográfica. Todas asatividades têm atividades práticas.PedroRezendesábado27 de abril de 20136 GUARUJÁDiário Oficial
  7. 7. abertoTejereba recebe campeonatointernacional de artes marciaisÉ a primeira vezque a BaixadaSantista recebe aa competição, queacontece amanhã,no TejerebaCompetição esportiva contará com a presença dos brasileiros quese sagraram campeões no Torneio Sul-americano 2013, entre eles,os guarujaenses Pablo e Ramon MeloA42ª edição do Cam-peonato Internacio-nal Aberto de ArtesMarciais será reali-zada neste domingo, 28, às 9horas, no Ginásio Duque deCaxias, o Tejereba, localizadona Praça Horácio Lafer, s/n,Enseada.Realizado pela primeira vezna Baixada Santista, o evento éidealizado pela APK – Associa-ção Paulista de Karatê e ASAM– Associação Sulamericana deArtes Marciais. A competiçãoconta com apoio da Prefeitura,por meio da Secretaria Munici-pal de Esporte e Lazer.As disputas serão dividi-das por modalidades (caratê,taekwondo, hapkido, kungfu, del), formas de lutas (in-dividual/equipe, masculino/feminino, com arma/mãosvazias) e categorias (infantil/juvenil, adulto/máster, ini-ciantes/avançados e mestre/absoluto).Além de atletas de Guarujá,estão confirmadas as dele-gações de Araras (PB), BeloHorizonte (MG), Brasília (DF),Foz do Iguaçu (PR), Alumínio(SP), Santos, Praia Grande-SP,além de atletas do Paraguai eda Argentina. A Seleção Bra-sileira de Artes Marciais e aSeleção do Paraguai disputarãoa grande final na categoriaprincipal por equipe.O Aberto de Artes Mar-ciais contará com as presençasdos campeões sul-americanos2013: Julio Prado, WilliansSilveira, Almir Junior e Pabloe Ramon Mello, que são deGuarujá. Juntos, os guaruja-enses conquistaram seis troféusno 35º Torneio Sul-americanode artes marciais, realizadoem fevereiro, na cidade de As-sunção (Paraguai). Os irmãoselevaram o nome de Guarujácom um ouro, uma prata equatro bronzes.Para acompanhar todasas disputas, o público quecomparecer ao ginásio do Te-jereba, neste domingo, deverácontribuir com 1 litro de leiteem embalagem tetra pak, queserá doado à Casa do Menorde Guarujá.FotosReproduçãosábado27 de abril de 20137GUARUJÁDiário Oficial
  8. 8. infanto juvenilGuarujá promoveEncontro Regional de CapoeiraCompetição vai reuniresportistas de cincocidades da região,neste domingo, noTejerebaOCentro EsportivoDuque de Caxias, oTejereba, localiza-do na Praça HorácioLafer, s/n, Enseada, sedia nestedomingo, 28, a partir das 8 horas,o 1º Campeonato Regional Infan-to Juvenil de Capoeira. Além deGuarujá, outras quatro cidadesparticipam da competição: San-tos, Cubatão, São Vicente e PraiaGrande.Este é o terceiro encontrode capoeira infanto-juvenil deGuarujá, mas o primeiro a rece-ber atletas de outros municípios.O evento é realizado pela LigaGuarujaense de Capoeira, comapoio da Secretaria de Esportee Lazer.Segundo o presidente daLiga Guarujaense de Capoeira,Melquizedeque Alexandre dosSantos, o objetivo é trocar experi-ências e divulgar a modalidade naregião. “O evento é gratuito paraque os pais possam trazer seusfilhos para conhecer a capoeira eserem estimulados a praticar umesporte”, disse Santos.RaimundoNogueiraCurta a páginada Prefeitura nowww.facebook.com/prefeitura.guarujaA Liga Guarujaense deCapoeira já realizou outrasedições, mas só este ano oencontro ganhou adesão deoutros municípiossábado27 de abril de 20138 GUARUJÁDiário Oficial
  9. 9. futebol de várzeaEstádio Municipal é palcode duas decisões neste sábadoAs finais da “CopaVerão 50ão” e “Péno Chão” contarãocom jogadores dos18 aos 60 anosDuas partidas pro-metem muitas emo-ções e casa cheia,neste sábado, 27,a partir das 9h30, no EstádioMunicipal Antônio Fernandes,localizado na Rua BraselinaDesidérios, s/n, no JardimHelena Maria: as decisões daCopa Verão 50ão “ErnestoMartins” e do II CampeonatoPé no Chão. Os eventos espor-tivos são organizados pela Ligade Futebol de Guarujá comapoio da Secretaria de Esportee Lazer do Município.Pela manhã, Itapema e San-ta Rosa duelam pela CopaVerão 50ão, que homenageiao saudoso Ernesto Martins,um dos fundadores do Vascoda Gama, de Vicente de Car-valho, que completou 60 anosde fundação em 2012. Seráuma partida sem favoritos como “Vovô da Ilha” buscando arevanche de 2012, quando foiderrotado em casa pela SantaRosa, por 2 a 1. Para tal feito,o time comandado pelo técnicoCelso Nabeto conta com a forçade sua defesa, que tomou ape-nas nove gols em nove partidas,o suficiente para a manutençãoda invencibilidade da equipe.Nas semifinais, o Itapemavenceu o Pae Cara por 2 a 0 eavançou à decisão.Se um tem a melhor defesa,o outro tem o melhor ataque.Com 31 gols marcados, o verde-amarelo do técnico Cebola vaipara cima do Vovô com o quetem de melhor. Mantendo atradição de time de chegada, oSanta Rosa marcou sete vezesno “mata-mata” contra apenastrês do rival.Já à tarde, a partir das 15horas, entram em cena os ama-dores do Pé no Chão. Frentea frente, o Lado a Lado, doMorrinhos, e o Camisa 10, deVicente de Carvalho. Líderes deseus respectivos grupos desdea primeira fase, as equipes des-bancaram outros 23 times paraalcançar a decisão.Da parte do Lado a Lado,uma equipe mais experiente,com Carroça, Pixinga, Mi, ZéRicardo, Daniel Pica Pau, entreoutros. Eles garantem a incrívelmarca de dois anos invictosdentro do campeonato. Se noano passado foram eliminadospelo Santa Rosa (depois cam-peão) nos pênaltis, esse ano, ofeitiço virou e a vítima foi osPredinhos, que, depois de doisempates sem gols, caiu nos pê-naltis na semifinais.Força, juventude e um fô-lego incrível. Esses são os in-gredientes do Camisa 10 paraa decisão. Nomes com Xande,Pankeka, Raphael Borogue,Buiu e Henrique são a esperan-ça da equipe do Itapema paralevantar a taça. Na semifinal, opoder de sua força ao eliminar oatual campeão Santa Rosa por 1a 0, um golaço de Gugu.sábado27 de abril de 20139GUARUJÁDiário Oficial
  10. 10. gabineteAtos oficiaisD E C R E T O N.º 10.374.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 dedezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no incisoI do artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar novalor de R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valorde R$ 7.750.000,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino34sábado27 de abril de 201310 GUARUJÁDiário Oficial
  11. 11. 45D E C R E T O N.º 10.375.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 dedezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIIdo artigo 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 6.394.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais), conforme programaçãoconstante do Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valorde R$6.394.000,00 (seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assino2sábado27 de abril de 201311GUARUJÁDiário Oficial
  12. 12. 3D E C R E T O N.º 10.376.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 dedezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IIdo artigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 2.806.000,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil reais), conforme programação constantedo Anexo I deste Decreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulaçãoparcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valorde R$ 2.806.000,00 (dois milhões, oitocentos e seis mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digite e assinoD E C R E T O N.º 10.377.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 dedezembro de 2012.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-gais;D E CR E T A :Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I doartigo 6.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valorde R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais), conforme programação constante do Anexo I desteDecreto.Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor deR$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais).Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de abril de 2013.PREFEITA“ORÇ”/dllRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que o digitei e assinosábado27 de abril de 201312 GUARUJÁDiário Oficial
  13. 13. Portaria N.º 2345/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de GestãoIntegrada e Planejamento da Assistência Social, da servidora MARLENE ALVES DE ABREU – Pront.n.º 11.486.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2346/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições quea Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora SANDRA TERESA SANT’ANNA – Pront. n.º 5.799, para responder como Su-pervisor I (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência Social.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2347/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR, a pedido, a Função Gratificada correspondente a Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoriada Guarda Civil Municipal, do servidor FLÁVIO FIRMINO DE MELO – Pront. n.º 13.377.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2348/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições quea Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR o servidor EDERNILO RIBEIRO DE LIMA – Pront. n.º 14.135, para responder como Super-visor III (FG-S6), junto à Diretoria da Guarda Civil Municipal.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Defesa e Convivência Social“SEDECON”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2349/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que aLei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Prote-ção Social Básica, da servidora LUCIANA SOUZA DE ASSENÇÃO DE JESUS – Pront. n.º 16.710.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2350/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições quea Lei lhe confere;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA – Pront. n.º 16.632, para respondercomo Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITAsábado27 de abril de 201313GUARUJÁDiário Oficial
  14. 14. Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2351/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementarn.º 135, de 04 de abril de 2012;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANELITA SOUSA REIS – Pront. n.º 8.565,para responder como ResponsávelTécnico junto à Coordenaçãodo CRAS Vila Rã, fazendo jus à percepção da gratificação previs-ta na legislação pertinente.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2352/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementarn.º 135, de 04 de abril de 2012;R E S O L V E :DESIGNAR a servidora BIANCA DOS SANTOS GOMES – Pront. n.º13.943, para responder como Responsável Técnico junto à Coor-denação do CRAS Vicente de Carvalho, fazendo jus à percepçãoda gratificação prevista na legislação pertinente.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social“SEDEAS”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2354/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;R E S O L V E :RETIRAR a gratificação percebida pelo Abono de Incentivo Pro-fissional – AIP, prevista no artigo 225, da Lei Complementar n.º135, de 04 de abril de 2012, da servidora ELIANE OLIVEIRA MEI-RELES NASCIMENTO – Pront. n.º 16.531, por não mais integrar asequipes da “Estratégia de Saúde da Família - ESF”, retroagindoseus efeitos à 02.04.2012.Registre-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2360/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora ANALICE MENDES DE MELO – Pront. n.º13.572, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto àDiretoria de Atenção Básica e Especializada, durante o impedi-mento do seu titular (Pront. n.º 15.033), por motivo de férias.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 23 de abril de 2013.PREFEITASecretário Municipal de Saúde“SESAU”/dllRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 23.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoPortaria N.º 2364/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, deprovimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,de 04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃOClassificação Nome do Candidato Pront.188.º MARIA LUIZA PEREIRA DOS SANTOS 20.248178.º NELIVAN SOARES DOS SANTOS 20.251186.º ANDRÉA SANTOS ALMEIDA NUNES 20.252182.º ALEXANDRA FERREIRA DOS SANTOS MIGUEL 20.253180.º CANDIDA MARIA AMÂNCIO FERNANDES DA SILVA 20.259174.º CRISTIANE DOS SANTOS BARROS 20.260187.º ELAINE CRISTYNA SILVA PERRELLA 20.261172.º ELISANGELA DE CARVALHO COSTA DOS SANTOS 20.262183.º IARA FERREIRA DOS SANTOS 20.263184.º KÁTIA CRISTINA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA 20.264175.º VÂNIA FREIRE SOARES PINHEIRO 20.265II – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTILClassificação Nome do Candidato Pront.67.º CRISTIANE TÁVORA GOMES ROMUALDO 20.25473.º ELIANE DOS SANTOS CRUZ 20.25771.º SIMONE ALVES SANTOS 20.25869.º CAMILLA VIEIRA DE MORAES 20.270III – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTOClassificação Nome do Candidato Pront.27.º ROBERTA FERNANDES FORTES 20.266IV – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III - HISTÓRIAClassificação Nome do Candidato Pront.2.º MAURÍCIO DE AVELAR RODRIGUES 20.268V – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III –LINGUA PORTUGUESAClassificação Nome do Candidato Pront.8.º LILIAN CRISTINA SANTOS DA SILVA ROSA 20.267VI – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III – MATEMÁTICAClassificação Nome do Candidato Pront.3.º CRISTIANE CASTANHEIRA CINTRA 20.256VII – CARGO: SECRETÁRIO ESCOLARClassificação Nome do Candidato Pront.8.º VICTOR NAGIB MOREIRA 20.255Portaria N.º 2365/2013.-MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,R E S O L V E :NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Públicon.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º5942/2013, para exercer os respectivos cargos indicados, de pro-vimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de04 de abril de 2012, e alterações.Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 26 de abril de 2013.PREFEITA“ADM”/dllRegistrada no Livro Competente“UAE GBPRE”, em 26.04.2013Débora de Lima LourençoPront. n.º 11.901, que a digitei e assinoANEXO ÚNICOI – CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULOSClassificação Nome do Candidato Pront.3.º RODRIGO DIAS DE ANDRADE 20.2504.º EDMILSON DE SOUZA BORGES 20.269secretaria municipaisAtos oficiaisadvocacia geralPORTARIA AGM Nº 247/2013.ANDRÉ FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO, ADVOGADO GERALDO MUNICÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termosda Lei Complementar nº 135/2012, de 05 de abril de 2012, e doDecreto nº 10.312/2013, de 14 de março de 2013.RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do arts. 543 e 554 da Lei Complemen-tar nº 135/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARsob nº 12950/2013, pelo Rito Ordinário, para apurar os fatosdescritos na representação encaminhada pela AGM, em face doservidor E.A.M., portador do prontuário nº 12.732, conformeos fatos descritos abaixo, extraídos do relatório aprovado pelaExma. Sra. Prefeita do Município, que faz parte integrante des-te.Constam dos documentos que instruem o processo adminis-trativo disciplinar em epígrafe, que o processado E.A.M., nacondição de Procurador do Município, descumpriu a Ordem deServiço nº 05/2012, da lavra do Advogado Geral do Município,editada no dia de 17 de maio de 2012, a qual atribuía ao servidora responsabilidade sobre os processos judiciais que tramitavamjunto aos Juizados Especiais Cíveis desta Comarca e os proces-sos judiciais em trâmite perante as Varas Cíveis indicadas peloChefe da Divisão.Em tese, se comprovado o ato praticado pelo referido servidor,caracteriza-se o ato de insubordinação, enquadrado para finsadministrativos e disciplinares no art. 482,“h”, da CLT, ensejando,inclusive, à dispensa por justa causa, dos serviços desta Prefei-tura.ARROLAR a testemunha da administração, conforme segue:1) Regina Cássia Donini – pront. 11.569-0.2) Dr. Guilherme Henrique de Abreu Imakawa – Procurador doMunicípio – pront. 14.905.Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 19 de abril de 2013.André Figueiras Noschese GueratoAdvogado Geral do Municípiosábado27 de abril de 201314 GUARUJÁDiário Oficial
  15. 15. DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar nº. 780/137739/2012Defensor: Dr. Thiago Reis da Silva - OAB/SP 253.766Processado: M.F.da.S.J. - prontuário: 14.932MariaAntonietadeBrito,PrefeitaMunicipaldoGuarujá,nousodesuasatribuiçõeslegais,fazpubli-car a sua decisão de fls. 174, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº. 780/137739/2012,nos seguintes termos: Considerando os motivos explanados pela Comissão e conforme o opinadopelo I. Advogado Geral do Município – Interino, determino a dispensa por justa causa do ser-vidor M. F. da S. J., pela prática da conduta tipificada no artigo 482, alínea“j”, parte final, daConsolidação das Leis do Trabalho.Maria Antonieta de BritoPrefeitaDIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Processo Administrativo Disciplinar nº. 28547/137739/2011.Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pelaPortaria AGM nº. 356/2012 ficam os advogados acima indicados, bem como a processada,INTIMADOS, para tomar ciência acerca do indeferimento do pedido de fls. 228/230 e paraapresentar as Alegações Finais em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 38 do Decreto n.º6843/2003, nas dependências da Divisão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar,situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.Regina Barboza Andrade BezerraPresidente da Comissão de Processo Administrativo DisciplinareducaçãoEDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da Escola Municipal“Dr Gladston Jafet”, serve-se do presente edital para convocar mem-bros do Conselho de Escola, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demaispessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos trinta dias do mês de abrilde dois mil e treze, às dezesseis horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar,situada à Rua João Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá, SP, para tratar da seguinte ordem do dia:Aprovação do Projeto Político Pedagógico para o ano vigente.Guarujá, 24 de abril de 2013.Daniela Laurindo de Souza AfonsoDiretora de Unidade EscolarPront.: 13.040EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar membrosdo Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidadepara a Reunião do Conselho de Escola que será realizada aos vinte e nove dias do mêsde abril de dois mil e treze, às nove horas , em uma das dependências desta UnidadeEscolar, situada à Avenida Atlântica 1518 – Cidade Atlântica, para tratar da seguinte or-dem do dia: Prestação de contas da verba do Convênio/PMG de 2011, reprogramação daverba do FNDE/PDDE , aprovação do Plano Escolar e decisões referente o ano vigente.Guarujá, 24 de abril de 2013Carla Andréa Teixeira dos SantosDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 8195EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. José de Souza, serve-se do presente edital para convocar os mem-bros da A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade parareunião que será realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze, àsdez horas e trinta minutos em primeira chamada e as onze horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Atlântica, 1518 -Cidade Atlântica, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de contas da verba doConvênio/PMG de 2011, reprogramação da verba do FNDE/PDDE e decisões referenteas verbas para o ano vigente.Guarujá, 24 de abril de 2013Carla Andréa Teixeira dos SantosDiretora da Unidade de EnsinoPront.: 8195EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundode Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação – FUNDEB/GUARUJÁ no uso de suas atribuições regimentais confe-ridas pela Lei Municipal no 3.458 de 28 de maio de 2007 e Decreto Municipal no 8.136, pelo presente Edital convoca os Membros do referido Conselho para a Reunião Ordi-nária a ser realizada dia 03 de maio de 2013, na sala dos Conselhos na U.E. 1º de Maio,com 1ª. Chamada às 10h00 e em 2ª. Chamada às 10h30min. , com qualquer número deConselheiros, para deliberarem sobre a seguinte Pauta:• Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;• Apresentação da Prestação de Contas do 1º trimestre/13;• Assuntos Gerais.Guarujá, 24 de abril de 2013.Regina Lúcia RodriguesConselheira PresidentesaúdeCOMUNICADO DE DESINTERDIÇÃO Nº 02- DIVISA-2/2013A Diretoria da Vigilância em Saúde no uso de suas atribuições e em cumprimento à legislaçãosanitária vigente, comunica que na data de 25/04/2013 fica DESINTERDITADO o Estabelecimentosob razão social: CENTRO ODONTOLÓGICO DO POVO DE GUARUJÁ - CNPJ Nº015.190.552/0001-87,situado à AVENIDA THIAGO FERREIRA Nº848 – 1º ANDAR – VILA ALICE – VICENTE DE CARVALHO- GUARUJÁ -SP, por ter cumprido as exigências sanitárias para adequação dos procedimentos àsnormas vigentes.Guarujá, 26 de Abril de 2013.Carlos Leda de AraújoAssessor Técnico II – Vigilância SanitáriaMarco Antônio Chagas da ConceiçãoDiretor de Vigilância em SaúdeRepublicado por IncorreçãoDESPACHOPROCESSO Nº. 35507/2012EDITAL Nº. 001/2013 – CHAMAMENTO PÚBLICOOBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames labo-ratoriais com base territorial no município de Guarujá, para atendimento aos usuários do SistemaÚnico de Saúde - SUS, mediante a celebração de contratos administrativos que serão pagos deacordo com os valores constantes da Tabela SIA/SUS do Ministério da Saúde.JULGAMENTOA Comissão designada pela Senhora Prefeita Municipal, conforme Decreto nº. 10.352, datadode 05 de Abril de 2013, em reunião interna, destinada a análise dos documentos de habilitaçãoapresentados pela empresa participante do EDITAL Nº 001/2013,- CHAMAMENTO PÚBLICO, deli-berou:HABILITAR a empresa ITAPEMA LABORATÓRIO DE ÁNALISES CLÍNICAS LTDAGuarujá, 25 de abril de 2013ANA TEREZINHA LOPES PLAÇAPresidente da Comissão Especial de Licitação paraCredenciamento de empresa especializada na prestação deserviços de exames laboratoriaismeio ambienteEDITALSecretaria de Meio AmbienteAPA Municipal Serra do Guararú – Conselho Gestor.O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Presidente do Conselho Gestor da APA Municipal Serrado Guararú vem a publico CONVOCAR os membros do Conselho Gestor, indicados em reunião dodia 23 de novembro de 2013, para a próxima reunião.Data: 10 de maio de 2013Horário: 9:00 hrs.Local: Casa Flutuante. Estrada Guarujá -Bertioga, km 13,5.PAUTA:- Apresentação Técnica sobre a APA- Posse do Conselho Gestor biênio 2013 - 2014.- Formação de Grupo de Trabalho para elaboração do REGIMENTO INTERNO- Assuntos geraisElio Lopes dos SantosSecretario de Meio Ambientesábado27 de abril de 201315GUARUJÁDiário Oficial
  16. 16. finançasEdital 023/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para compareci-mento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida SantosDumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providênciasquanto a assuntos de seu interesse.Razão Social ProcessoCledson Souza dos Santos 26189/12Gilberto dos Santos Cruz 38018/12Condomínio Edifício Fernanda Paola 26549/11F. Miranda Empreiteira de Mão de Obra 06266/12R T Construtora e Administradora Ltda 23631/12Erivando Cristovão da Silva 32476/12Dois Meia Três Participações Ltda 35647/12Clelia Maria Benassi Pinto 15399/08José Gonçalves Ribeiro 26958/11Hugo Lucena Fernando 08429/12Guarujá, 24 de abril de 2013.Paulo Roberto MorgadoSecretário Adjunto de FinançasMaristela Abreu CastilhoDiretora de Gestão TributáriaEdital nº 24 /2013Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao Setor de Gestão deReceitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU),CEACON, à Av. Leomil, 630, no prazo de 30 (trinta) dias,a partir da data desta publicação no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência dasmedidas adotadas nos processos abaixo citados:ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO CADASTROPROCESSO01 Ana Claudia Marques Carneiro Indeferimento 3-0228-014-000 23798/1102 Benedita Lellis Parolari Não atendimento a cientificação 6-0547-061-246 02194/201203 Divisão de Cadastro Comer. Imob. Não atendimento a cientificação 0-0077-016-001 ao 021 21947/200904 Divisão de Cadastro Comer. Imob. Ciência de Cálculos 3-0345-007-000 21931/200905 Fernanda Mendes Cherem Não atendimento a cientificação 0-0067-010-023 13394/201106 Igreja Evangelica Assembleia de Deus Não atendimento a cientificação 6-0987-013-000 37540/200907 Iramides Pereira Inderifimento 3-0986-007-000 20715/200808 Jose Luiz Domingues Não atendimento a cientificação 1-0025-008-005 18734/201209 Luiz Paulo Caturegli Ciência de cálculos 2-0216-012-000 13763/200310 M.P. Puro & V.M. de Barros Não atendimento a cientificação 2-0249-001-0001 32916/200911 Marcello Justos Chioratto Não atendimento a cientificação 2-0235-018-000 15478/201012 Mario Martins Não atendimento a cientificação 0-0002-002-120 e 121 02169/200613 MEI- Micro Empreend. Individual Não atendimento a cientificação 6-0498-005-000 27689/201114 Pedro Jose Vieira Não atendimento a cientificação 6-0942-016-000 12249/201015 Plinio Galante Ayres Não atendimento a cientificação 1-0069-020-000 12580/200416 Recanto das Perolas- Inst. Long. Pe Não atendimento a cientificação 2-0132-018-000 07475/201217 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3-0479-014-000 11206/201018 Secretaria Mun. Desenv. Economico Não atendimento a cientificação 3-0786-017-000 11229/201019 Sueli Ciurlin Indeferimento 0-0041-009-035 32345/2009Guarujá, 26 de Abril de 2013.Paulo Roberto MorgadoSecretário de FinançasMaristela CastilhoDiretoria de Gestão TributáriaPaula Regina PintoChefe do SEFIN TRIB IIIEDITAL nº025 /2013 – FINANÇASFaço público que estão sendo expedidos os avisos-recibos para o pagamento do Imposto Prediale Territorial Urbano e Taxa de Remoção de Lixo, referente à 5.ª EMISSÃO EXTRA DO EXERCÍCIODE 2013, para os cadastros que sofreram alguma alteração através de processo após o lançamen-to da Emissão Normal, que será parcelada em 07 (sete) prestações, cujos vencimentos serão osseguintes:COTA ÚNICA OU1ª parcela 2ª parcela 3ª parcela11/06/2013 12/07/2013 12/08/20134ªparcela 5ª parcela 6ª parcela11/09/2013 11/10/2013 12/11/20137ªparcela20/12/2013Os contribuintes que não receberem seus avisos-recibos até 10 (dez) dias antes do vencimentoda 1ª prestação, deverão retirá-los no Setor de Gestão das Receitas Territoriais (SEFIN TRIB -3/IPTU) no horário das 10:00 as 16:00 horas, de segunda a sexta-feira localizado no CEACON, sitoà Av.Leomil n.630,Centro, Guarujá.Informações complementares em relação aos lançamentos serão prestadas no mesmo local.Guarujá, 26 de abril de 2013.Paulo Roberto MorgadoSecretário de Finançasoperações urbanasEDITAL N° 012 / 2013.Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serãoexumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo rela-cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” –VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ SP.LocalizaçãoNomeData deFalecimentoCarneiraGaveta NúmeroA 763 MÁRIO LOUREIRO DE MELLO 01/04/2008 ADULTOA 723 JAMES DOS SANTOS COSTA 01/04/2008 ADULTOA 502 ROBERTA RAMOS DE MELO 03/04/2008 ADULTOB 277 SANDRA GONÇALVES GOMES 02/04/2008 ADULTOA 580 IZAU BATISTA DOS SANTOS 02/04/2008 ADULTOA 712 JAIR MARCIO THOMAZ DA COSTA 03/04/2008 ADULTOA 770 BENEDITO FRANCISCO DE LIMA 05/04/2008 ADULTOA 717 MANOEL RODRIGUES TEIJEIRO 05/04/2008 ADULTOA 470 WALTER TREVISAN DINIS 06/04/2008 ADULTOA 747 RIVALDA OLIVEIRA TRIGO LOPES 06/04/2008 ADULTOA 385 AURINO BATISTA DE JESUS 08/04/2008 ADULTOA 442 MARIA DE LOURDES XAVIER 09/04/2008 ADULTOB 89 FLORENTINA DA LUZ 10/04/2008 ADULTOA 727 MARIA DO SOCORRO SILVA 12/04/2008 ADULTOA 539 VOLNEY NASCIMENTO DOS SANTOS 12/04/2008 ADULTOA 369 MARIA DA PENHA RODRIGUES DE ARAUJO 13/04/2008 ADULTOB 090 NEVINHA DE JESUS MONTEIRO 13/04/2008 ADULTOA 801 EDNA MARIA SANTOS SOUZA 16/04/208 ADULTOA 798 JOANNA BEZERRA DOS SANTOS 17/04/2008 ADULTOA 776 SEVERINO LAURENTINO DA SILVA FILHO 19/04/2008 ADULTOA 695 MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA 19/04/2008 ADULTOA 790 MARIA TOMIE IKEHARA 21/04/2008 ADULTOA 745 ANTONIO GOMES DE ARAUJO 24/04/2008 ADULTOA 766 ELIZABETE GUERREIRO DOS SANTOS 28/04/2008 ADULTOA 793 KIRMAYR DOS SANTOS 27/04/2008 ADULTOA 828 VEILA BARBOSA DIEGUES 28/04/2008 ADULTOA 724 CICERO ANTONIO DA SILVA 28/04/2008 ADULTOA 855 NADIA GONÇALVES OLIVEIRA FEREIRA 30/08/2008 ADULTOV 114 MARIA PEREIRA GOMES 01/04/2008 ADULTOK 053 JOEL FELIPE DE GOES 10/04/2008 ADULTOLA 031 JOSE MANOEL DOS SANTOS 23/04/2008 ADULTOGN 173 JULIETA MARTINS DA SILVA 26/04/2008 ADULTOGuarujá, 26 de Abril de 2013.AVERALDO MENEZES ALMEIDASECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANASOLANGE ALVES RAMOS P. 8298COORDENADORA II – DOS CEMITERIOS E FUNERARIALUIZ CARLOS GODOI P. 3842COORDENADOR III - DO CEMITERIO CONSOLAÇÃOEDITAL N° 013/ 2013.Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serãoexumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo rela-cionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO“SAUDADE”– VILAJULIA - GUARUJÁ SPLocalizaçãoNomeData defalecimentoCarneiraGaveta NumeroA 139 MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA 01/04/2008 ADULTOsábado27 de abril de 201316 GUARUJÁDiário Oficial
  17. 17. A 091 VICENTE VIEIRA DOS ANJOS 02/04/2008 ADULTOA 017 EDNEI GONÇALVES DOS SANTOS 03/04/2008 ADULTOA 035 ERNESTO BELARMINO DE LIRA 04/04/2008 ADULTOA 178 JOAQUIM SOARES DOS REIS 05/04/2008 ADULTOA 141 ONORIO TENORIO GOMES 07/04/2008 ADULTOA 002 REINALDO SANTOS ALVES 07/04/2008 ADULTOD 098 ALEXSANDRO AGUIAR NOBREGA 10/04/2008 ADULTOC 013 MARIA APARECIDA DE ANDRADE CEZAR 11/04/2008 ADULTOG 062 MARIA NASCIMENTO SILVA 12/04/2008 ADULTOH 119 JOSE NEVES DE SOUZA 13/04/2008 ADULTOB1 042 CLEONICE ALVES DOS SANTOS 14/04/2008 ADULTOD 037 MARIA DAS DORES GEMBAROWSKA 17/04/2008 ADULTOD 038 ANDERSON VIEIRA DOS SANTOS 17/04/2008 ADULTOC 473 REGINA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA 19/04/2008 ADULTOB 026 ANTONIO LOURENÇO BORGES 19/04/2008 ADULTOF 146 RUBENS DO AMPARO FILHO 21/04/2008 ADULTOB 050 GALDINO BERNARDO DO NASCIMENTO 25/04/2008 ADULTOB 138 LEANDRO DOS SNTOS PEREIRA 25/04/2008 ADULTOB 027 JOAQUIM FRANCISCO DE SANTANA 28/04/2008 ADULTOF 032 JOSE LUIZ GOMES 28/04/2008 ADULTOQUADRA NUMERO NOMEDTA.DEFALEC.ADULTOE 034 ETELVINA RODRIGUES DOS SANTOS 01/04/2008 ADULTOS 055 APARECIDA POLASTRA VEIGA 03/04/2008 ADULTOG1 016 VALDEREDO BARROS PINTO 28/04/2008 ADULTOH 001 JOSE REMILSON MELO SOUZA 24/07/1997 CRIANÇAH 002 NATIMORTO 27/05/1997 CRIANÇAH 003 TARCISO ROSDRIGUES DOS SANTOS 24/12/2009 CRIANÇAH 004 SOPHIA MARIANO DORIA 27/12/2009 CRIANÇAH 005 DONIS VIEIRA SAMPAIO 02/01/2009 CRIANÇAH 006 NATIMORTO 03/01/2010 CRIANÇAH 007 MEMBRO 15/01/2010 CRIANÇAH 008 HELOISA ALVES FERREIRA 01/08/1997 CRIANÇAH 009 LUIZA ARAUJO FERREIRA 15/01/2010 CRIANÇAH 010 NATIMORTO 20/01/2010 CRIANÇAH 011 NATIMORTO 22/01/2010 CRIANÇAH 012 NATIMORTO 23/01/2010 CRIANÇAH 013 DAVID GOMES DA COSTA MITSUICHI 23/01/2010 CRIANÇAH 014 JOANA ALVES DO NASCIMENTO 23/01/2010 CRIANÇAH 015 LUIZ FELIPE ASSIS COSTA 24/01/2010 CRIANÇAH 016 DERYCKI CAUA RODRIGUES DOS SANTOS 24/01/2010 CRIANÇAH 017 LUIZ ALVES DO NASCIMENTO 25/01/2010 CRIANÇAH 018 NATIMORTO 31/01/2010 CRIANÇAH 019 NATIMORTO 31/01/2010 CRIANÇAH 020 NATIMORTO 05/02/2010 CRIANÇAGuarujá 26 de Abril de 2013.AVERALDO MENEZES ALMEIDASecretário Municipal de Operações UrbanaSOLANGE ALVES RAMOS P.8293Coordenadora II – Dos Cemitérios e FuneráriaDALVA LUCIA ALVES SEEHAGEN P. 10702Coordenadora III - do Cemitério da Saudadeguarujá previdênciaEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 4ª.REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIAFicam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho de Administração do Guarujá Previ-dência á comparecerem na sede do Guarujá Previdência, situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj03 - Santo Antonio, no dia 29/04/2.013 (vinte e nove de abril de dois mil e treze), às oito horas emprimeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, para participarem da 4ª.Reunião Extraordinária, onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:1-Aprovação do Relatório da Diretoria Executiva, referente ao mês de 03/2.013 (março de dois mile treze).Guarujá, 22 de abril de 2.013.Conceição Aparecida da Fonseca NogueiraPresidente do Conselho de AdministraçãoA Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social dos servidores públicos efetivos doMunicípio de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro de 2013;Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, de 04 de abril de 2012, e altera-ções, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guaru-já;RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os artigos 860 e 871 da Lei Complementar n° 135 de 04de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:PORTARIA PRONT.PROCESSOINTERNONOME BENEFÍCIOINÍCIO DOBENEFÍCIOFIM DOBENEFÍCIO172/2013 11.839 002/2013 JOSE MARIA ROLIM Auxílio Doença 11/04/2013 11/05/2013173/2013 19.427 018/2013 LUCIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA Auxílio Doença 02/02/2013 02/06/2013174/2013 10.731 060/2013 LAIDE BERNO DA SILVA Auxílio Doença 19/04/2013 03/05/2013175/2013 5.548 099/2013 ALICE DIAS DE ARAUJO Auxílio Doença 25/04/2013 24/06/2013176/2013 13.283 104/2013 ISIS MARIA RIBEIRO ANDRE Auxílio Doença 25/04/2013 25/05/2013177/2013 19.756 129/2013 CLAUDIANE FRANCISCO Auxílio Doença 09/04/2013 23/06/2013178/2013 14.325 134/2013 MARLENE CAMPRESTINI BRODT Auxílio Doença 16/04/2013 15/07/2013179/2013 14.343 137/2013 VANDA LUCIA FREITAS DA SILVA Auxílio Doença 17/04/2013 01/06/2013180/2013 13.745 140/2013 MARIA TEREZINHA T. DE SOUZA Auxílio Doença 16/04/2013 16/05/2013181/2013 16.775 142/2013 ELISANGELA DE LOURDES DAVIES Auxílio Doença 18/04/2013 02/06/2013182/2013 16.312 144/2013 ISABEL CRISTINA MASUMOTO PEREZ Auxílio Doença 07/04/2013 06/06/2013183/2013 12.146 145/2013 ISABEL CRISTINA MASUMOTO PEREZ Auxílio Doença 07/04/2013 06/06/2013184/2013 13.008 147/2013 MIRIAM CRISTINA DOS S. P. BIAZOTTO Auxílio Doença 19/04/2013 01/10/2013185/2013 16.741 156/2013 CAROLINA DE MOURA O. CARVALHO Auxílio Doença 13/04/2013 28/04/2013186/2013 15.928 157/2013 SANDRA SANTOS DA C. AGUIAR Licença Gestante 06/04/2013 03/08/2013187/2013 10.693 158/2013 ANA MARIA MESSIAS RIBEIRO Auxílio Doença 22/04/2013 22/05/2013188/2013 7.752 160/2013 ROMMEL LACET DE BARROS Auxílio Doença 24/04/2013 23/06/2013189/2013 18.827 162/2013 NICE ANALIA APARECIDA P. DA SILVA Auxílio Doença 26/04/2013 25/06/2013190/2013 12.908 083/2013 IVETE ROXO Auxílio Doença 29/04/2013 29/05/2013191/2013 19.672 126/2013 DANIELLE DOMINGUES DE SOUZA Auxílio Doença 25/03/2013 17/04/2013192/2013 14.079 130/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 01/04/2013 11/06/2013193/2013 16.637 131/2013 MARILIS IZOLAN Auxílio Doença 01/04/2013 11/06/2013194/2013 15.924 163/2013 CLAUDIO ROGERIO RODRIGUES Auxílio Doença 24/04/2013 03/06/2013195/2013 17.809 164/2013 MARIA JOSE DE LIMA CAMARA Auxílio Doença 26/04/2013 11/05/2013II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das conces-sões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.Guarujá, 26 de Abril de 2013CELIA RODRIGUES RIBEIRODiretora PresidentecâmaraAtos oficiaisEXTRATO DE TERMO DE CONTRATOPregão Presencial n.º 007/2013.Termo de Contrato n.º 007/2013.Processo n.º 068/2013.Contratante: Câmara Municipal de Guarujá.Contratada: Luiz Fabiano da Silva Alimentos ME.Objetivo: Referentefornecimento de lanches (gêneros alimentícios) para as Sessões Plenárias doLegislativo.Prazo de Fornecimento: 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril de 2013.Valor do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Dotação Orçamentária: n.º 01.031.4005.2.001-3.3.90.30.00 -Material de Consumo.Guarujá, 17 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteHOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013Em face dos elementos constantes do Processo nº 091/2013 – Pregão Presencial nº 009/2013,que tem por finalidade a contratação de empresa de empresa para fornecimento de peças para amanutenção dos veículos do Legislativo e, em especial, ao despacho do Sr. Pregoeiro desta Casa,HOMOLOGO o objeto da presente licitação às licitantes HUSSEIN WAKED ME vencedora do ca-tálogo Chevrolet por apresentar proposta com o desconto de 68,5% (sessenta e oito virgula cin-co por cento) e JAILTON BENEDITO DOS SANTOS-EPP vencedora do catálogo Volkswagen porapresentar proposta com o desconto de 67,5% (sessenta e sete virgula cinco por cento).As adjudicatárias deverão entrar em contato com a Câmara Municipal de Guarujá para formaliza-ção do Contrato.sábado27 de abril de 201317GUARUJÁDiário Oficial
  18. 18. Publique-se. Gabinete da Presidência, em 26 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteHOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013Em face dos elementos constantes do Processo nº 091/2013 –Pregão Presencial nº 009/2013, que tem por finalidade a contra-tação de empresa de empresa para fornecimento de peças paraa manutenção dos veículos do Legislativo e, em especial, aodespacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto dapresente licitação às licitantes HUSSEIN WAKED ME vencedorado catálogo Chevrolet por apresentar proposta com o descontode 68,5% (sessenta e oito virgula cinco por cento) e JAILTON BE-NEDITO DOS SANTOS-EPP vencedora do catálogo Volkswagenpor apresentar proposta com o desconto de 67,5% (sessenta esete virgula cinco por cento).As adjudicatárias deverão entrar em contato com a Câmara Mu-nicipal de Guarujá para formalização do Contrato.Publique-se. Gabinete da Presidência, em 26 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteERRATAHOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013Em face dos elementos constantes do Processo nº 074/2013 –Pregão Presencial nº 004/2013, que tem por finalidade a contra-tação de empresa para manutenção, limpeza e conservação dosaparelhos de ar condicionado do Legislativo e, em especial, aodespacho do Sr. Pregoeiro desta Casa, HOMOLOGO o objeto dapresente licitação à licitante ANA CAROLINA CHICONI RODRI-GUES GOMES ME., que foi considerada vencedora do certame,por cumprir com todas as exigências do Edital e por apresentarproposta com valor global de R$ 124.000,00 (Cento e Vinte eQuatro Mil Reais).A adjudicatária deverá entrar em contato com a Câmara Munici-pal de Guarujá para formalização do Contrato.Publique-se. Gabinete da Presidência, em 26 de abril de 2013.Marcelo SquassoniPresidenteINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013Em face ao exposto no despacho da Comissão Permanente deLicitações e da Diretoria Jurídica, autorizo e ratifico a inexigibili-dade de licitação sugerida com fundamento no artigo 24, incisosI e II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de Editora NDJ Ltda.,para a contratação das assinaturas anuais do BLC – Boletim deLicitações e Contratos e do BDA – Boletim de Direito Adminis-trativo, estimando-se a importância de R$ 15.900,00 (quinze mile novecentos reais) para o exercício, a ser atendida pela dotaçãoorçamentária nº 01.031.0001.2.001-3.3.90.39.00 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica, vez que o processo se encon-tra devidamente instruído.Publique-se.Gabinete da Presidência em, 23 de abril de 2.013.Marcelo SquassoniPresidenteSUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013Diante da constatação de erros e omissões no edital e respec-tivo Termo de Referência, e considerando que tais ocorrênciasinfluem no objeto licitado, com fundamento na Lei Federal8.666/93 e alterações posteriores, comunicamos que está sus-penso“sine die”o procedimento licitatório para análise do mes-mo.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão pu-blicados apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá e noendereço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, em 26 de Abril de 2013.Clayton Pessoa de Melo LourençoPregoeiro11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ªLEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2013.INÍCIO: 15:30 horas.PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha.SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.1ª Parte – Expediente da Mesa:Telegrama 000011/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacionalde Saúde, no valor de R$ 532,00. À SECRETARIA PARA CONHECI-MENTO DOS SENHORES VEREADORES.Comunicado CM028923/2013, do Ministério da Educação, infor-mando a liberação de recursos financeiros destinados a garantira execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvi-mento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOSSENHORES VEREADORES.Ato nº 093/2013, da Mesa Diretora da Câmara Municipal deGuarujá, disciplinando o acesso à informação de que trata a LeiFederal nº 12.527/2011 e a Lei Municipal nº 3.970/2012. À SEC-RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.Súmula do Expediente recebido no período de 16 a 23 de abrilde 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORESVEREADORES.2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVODo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 0021/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Walter Alves da Silveira. À COMISSÃO DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Elias José de LimaNº 0022/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Rogério Santana Pinto. À COMISSÃO DE JUSTI-ÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Gilberto BenziNº 0020/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Dr. Clòvis José Del Fiol. À COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 0018/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho ao Senhor Vitor Marques de Jesus. À COMISSÃO DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Luciano Lopes da SilvaNº 0016/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Robson Gady. À COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO.Do Vereador Marcelo SquassoniNº 0017/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito do Tra-balho à Senhora Monica dos Santos Andrade Silva. À COMISSÃODE JUSTIÇA E REDAÇÃO.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0019/2013 - Outorga a Medalha Legislativa do Mérito doTrabalho ao Senhor Rogério Costa. À COMISSÃO DE JUSTIÇA EREDAÇÃO.PROJETOS DE LEIDo Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 0060/2013 - Determina a implantação de balanços e brin-quedos para crianças cadeirantes, nas praças e parques de lazerlocalizados no Município de Guarujá e dá outras providências.ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E OR-ÇAMENTO.Do Vereador Mário Lúcio da ConceiçãoNº 0061/2013 - Dispõe sobre a adoção no âmbito municipal daConvenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com De-ficiências, promulgada no âmbito federal pelo Decreto nº 6.949,de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências. ÀS COMIS-SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Nº 0062/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos veículos ofi-ciais e concessionários de serviço público darem publicidade dotelefone da ouvidoria geral da Prefeitura do Guarujá, na formaque especifica e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-TIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Nelson Alves FilhoNº 0058/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame depróstata ao servidor municipal e dá outras providências. ÀS CO-MISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de SAÚDE E HIGIENE.Nº 0059/2013 - Concede isenção do pagamento de IPTU às en-tidades que desenvolvem políticas de atendimento à criançase adolescentes no âmbito do município de Guarujá e dá outrasprovidências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FI-NANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci FincattiNº 0063/2013 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivopara instituir o Programa Bairro Digital no âmbito do municípiode Guarujá, na forma que especifica. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇAE REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.Do Vereador Valdemir Batista SantanaNº 0057/2013 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Municí-pio de Guarujá a “Virada Cultural Gospel”, e dá outras providên-cias. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS EORÇAMENTO.PROJETO DE RESOLUÇÃODo Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 0024/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantese dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SES-SÃO.INDICAÇÕESDo Vereador Antonio Fidalgo Salgado NetoNº 1339/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando desentupimento de bocasde lobo, limpeza, capinação e nivelamento de toda extensão daRua José Ferreira Canaes Filho, no Balneário Cidade Atlântica. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1340/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reparos e desentupimentode boca de lobo situada na Rua João Anselmo da Rocha, emfrente ao nº 886, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1341/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reparos e desentupimentode boca de lobo situada na esquina das Ruas Pardal e Rouxinol,no Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Do Vereador Edilson Dias de AndradeNº 1235/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, manuten-ção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua JoãoCarolino da Silva, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1236/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros,manutenção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão daRua Professor Carvalho Pinto, Pae Cará. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1237/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, manuten-sábado27 de abril de 201318 GUARUJÁDiário Oficial
  19. 19. ção, em toda extensão da Rua Luis Barbosa de Mendonça, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1238/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação, limpeza e pintura de guias, desobstrução de bueiros,manutenção, retirada de lixo e entulhos em toda extensão daRua Antonio Alexandre, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1239/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,limpeza e pintura de guias e manutenção geral do asfalto emtoda extensão da Rua Antonio Nascimento, Pae Cará. À SECRE-TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1240/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação , limpeza de guias, desobstrução de bueiros e retiradade entulhos em toda extensão da Rua Imigrantes, Pae Cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1241/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação de guias , desobstrução de bueiros e reconstruçãodo asfalto em toda extensão, da Rua São Sebastião, Pae cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1242/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos,capinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, recons-trução total do asfalto, recolhimento de lixo e entulho, em todaextensão da Rua Bertioga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1243/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa buracos, ca-pinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros e retiradade lixo e entulho em toda extensão da Rua Ubatuba, Pae Cará. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1244/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a capinação e pinturade guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto emtoda extensão da Rua Caraguatatuba, Pae Cará. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1245/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos,capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, manu-tenção, reconstrução do asfalto e automóvel cata-treco, em todaextensão da Rua Solemar, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1246/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos,capinação e limpeza de guias, desobstrução de bueiros, retiradade lixo e entulho, em toda extensão da Rua Cananéia, Pae Cará.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1247/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros e retira-da de lixo e entulho, em toda extensão da Rua São Miguel, PaeCará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1248/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação, retirada de lixo e entulho e reconstrução do asfalto emtoda extensão da Rua Princesa Izabel, Pae Cará. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1249/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação, retirada de lixo e entulho e reconstrução do asfalto, emtoda extensão da Rua Pedro de Toledo, Pae Cará. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1250/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação de guias, retirada de lixo e desobstrução de bueiros, emtoda extensão da Rua Mongaguá, Pae Cará. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1251/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos, ca-pinação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e desobs-trução de bueiros, em toda extensão da Rua Guaiuba, Pae Cará.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1252/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza do ca-nal, existente em toda extensão da Rua São Joaquim, Vila Edna.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1253/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa buracos,capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da RuaRubens Cabral, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1254/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da RuaJoão Maria Junior, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1255/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da RuaJoão Spósito, Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1256/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a operação tapa-buracos ecapinação em toda extensão da Rua Antonio Gallina, Jardim dosPássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1257/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da RuaValéria Cicconi,Vila Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1258/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Ala-meda das Camélias, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1259/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Av.Primavera, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1260/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a operação tapa-buracos,capinação e desobstrução de bueiros, em toda extensão da Ala-meda das Hortências, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1327/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando operação tapa buracos, ca-pinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiros, retirada delixo e entulho, disponibilização de cata-treco na Rua Boraceia,no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Elias José de LimaNº 1342/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando manutenção, reforma,limpeza e zeladoria dos pontos turísticos, Maria Fumaça e CarroFúnebre Santos Dumont, no Centro. À SECRETARIA PARA AS DE-VIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1343/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando reforma e ativação da Pas-sarela localizada nas proximidades da travessia Guarujá Santos,em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1344/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando colocação de rede de esgotona Rua Cravinas, travessa com a Alameda das Tulipas e Alamedadas Violetas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1345/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando zeladoria, manutenção e me-lhoria na infraestrutura dos serviços de Fisioterapia, localizadosno Ginásio Municipal do Guaibê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1346/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação de poste de ilumi-nação no Conjunto Habitacional Wilson Sório, localizado na RuaUm, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1347/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza, remoçãode lixo, manutenção das bocas de lobo, limpeza das galerias deáguas pluviais, pintura de guias e zeladoria do bairro Santa RosaIII. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1348/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação de poste de ilumi-nação na Avenida Bento Pedro da Costa, altura do nº 365, noJardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1349/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando limpeza das galerias deáguas pluviais, manutenção, reforma, infraestrutura, remaneja-mento das árvores que se encontram sobre o canal e zeladoriaem toda extensão da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Geraldo Soares GalvãoNº 1300/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando prestação de auxílio aspessoas que tem utilizado a calçada da Avenida Pluglisi comodormitório, vivendo em condição subumana e sem qualquerdignidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1301/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando pavimentação da AvenidaMario Daige, em frente ao Centro Comunitário Marcia Regina,no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1302/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando diversas melhorias do Cemi-tério da Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 1303/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando criação de uma rotatória nofinal da Avenida Atlântica por estar localizada na Escola SérgioPereira Rodrigues, no Balneário Cidade Atlântica. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1304/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando solução para obra do túnelde ligação da Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Nº 1305/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o retorno da execução dostrabalhos iniciados e inacabados na Praça Mário Covas, no Mor-rinhos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1306/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a instalação de um redutorde velocidade na descida do Viaduto Florisberto Mariano, noCentro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1307/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada B, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1308/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada C, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASsábado27 de abril de 201319GUARUJÁDiário Oficial
  20. 20. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1309/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a troca da tubulação doesgoto da Rua Projetada B, no bairro Esplanada do Castelo. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1310/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada F, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1311/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada G, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1312/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a poda das árvores na Ave-nida São Jorge, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1313/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada E, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1314/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a pavimentação da Rua Pro-jetada D, no bairro Esplanada do Castelo. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Gilberto BenziNº 1315/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a mobilização da GuardaMunicipal na intensificação da fiscalização nas praias de nossomunicípio, no sentido de fazer cumprir diversos pontos do Có-digo de Conduta do Município de Guarujá. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1316/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reforma do piso de bloque-te e o serviços de limpeza na Rua Goiás, naVila Alice. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1317/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a limpeza e capinaçãodos canteiros e jardins do Cemitério da Vila Júlia. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1318/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento em toda ex-tensão da Rua dos Ubás, no Pernambuco. À SECRETARIA PARAAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1319/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Ama-zonas, naVila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 1320/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando a reforma completa,substituindo os bloquetes por asfalto, na Rua Vinte e Quatro deAgosto, na Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1321/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a reforma total da Rua Marti-nha Boldrini Pirani, no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1322/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a execução dos serviços detapa buracos na Rua José de Brito, no Jardim Progresso. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1323/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a reforma e execução dosserviços de tapa buracos na Rua Benedito Justino de Paula, noJardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 1324/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a recolocação das tampas doesgoto no canal situado na Av. Mauro Rubens Nogueira de Sá,no Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1325/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Avenidadas Marimbas, no bairro Pernambuco. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Givaldo dos Santos FeitozaNº 1273/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza de mato, retiradade entulho e transformação em área de lazer no terreno de es-quina da Rua Indaiatuba e Av. Acaraú, Vila Áurea. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1274/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, estudos visando recuperação asfáltica da Rua Lu-zia Marinho de Souza e mediações, no Pae Cará. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1275/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, estudos visando instalação e colocação de umatenda móvel para a permanência da Guarda Civil Municipal nainterligação da Avenida Dom Pedro com a Avenida Atlântica,no Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 1276/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, limpeza e desen-tupimento de boca de lobo da Rua Rolando Paiva, no Jardim dosPássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1277/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando troca de tampa de boca delobo, capinação e limpeza da Rua Orlando Silva, no Jardim BoaEsperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1278/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando proteção do canal da Aveni-da das Acácias, esquina com a Alameda das Margaridas, no San-to Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1279/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando manutenção do bueiroe substituição das tampas danificadas na esquina da Rua JoséFoster Junior com a Rua Manoel Penellas, no Santa Rosa. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1280/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando manutenção ou troca detampas de caixas pluviais da Rua Dr. Carlos Nehring, no SantaRosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1281/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, estudos visando adaptação de uma área livreem uma área de lazer, na Rua Gino Fabris, mais precisamentena altura do nº 1380, esquina com a Rua 9, no Santa Rosa 3. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1282/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação e limpeza da Rua3 e outras ruas do bairro Santa Rosa 3. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1283/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando limpeza e capinação do ca-nal da Avenida Dom Pedro com a Avenida Atlântica, próximo aoUPA e Universidade Unaerp, na Enseada. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Do Vereador Jailton Reis dos SantosNº 1284/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando poda de árvores da Rua San-tos, em frente ao Condomínio Edifício Praia Mar, 144, na BarraFunda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1285/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando capinação, roçada, nivela-mento, colocação de tampa de concreto para caixa de passagemde águas pluviais da Rua Venezuela, bem como estudo para oasfaltamento das ruas próximas, no Balnerário Cidade Atlântica.À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1286/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, estudos visando concessão dos títulos de possedas moradias das comunidades dos bairros Vila Rã, Vila Sossegoe Areião. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1287/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando instalação de uma garagemde bombeiros para melhor atendimento da população da re-gião da Grande Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-VIDÊNCIAS.Do Vereador Jaime Ferreira de Lima FilhoNº 1261/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências para que o processo seletivo deprofessores seja dividido em quatro regiões, para cada processoseletivo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1262/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a limpeza a cloração e servi-ços de reparos na piscina do Centro Esportivo Duque de Caxias,Jardim Tejereba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Nº 1263/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Aymo-ré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-DÊNCIAS.Nº 1264/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a capinação e limpeza da Av.Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Jardim Santa Maria. À SE-CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1265/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e limpeza daRua Joel Nascimento Santos, Jardim Santa Maria. À SECRETARIAPARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1266/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-ria competente, providências visando a capinação e limpeza docanal da Av. Prefeito Domingos de Souza, Jardim Santa Maria. ÀSECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1267/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento da RuaJamunda, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1268/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Japu-ru, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1269/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-taria competente, providências visando o nivelamento da RuaMamoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1270/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Mara,Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS.Nº 1271/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando o nivelamento da Rua Purus,Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊN-CIAS.Do Vereador Luciano de Moraes RochaNº 1203/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando atender as diversas reivindi-cações dos Professores da rede de ensino municipal. À SECRETA-RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+01)Nº 1204/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção de zeladoriana Praça Mário Covas, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVI-DAS PROVIDÊNCIAS.Nº 1205/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretariacompetente, providências visando a manutenção de zeladoria elimpeza de canal da Av. Cinco, Morrinhos, Vicente de Carvalho,sábado27 de abril de 201320 GUARUJÁDiário Oficial

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