1) O documento discute a situação socioeconômica do Brasil, destacando avanços como a redução da pobreza e da taxa de juros, mas também desafios como a desindustrialização, a concentração de terras e a dependência de investimentos externos. 2) Há um processo acelerado de desnacionalização da economia brasileira, com grandes corporações estrangeiras adquirindo empresas nacionais. 3) Os interesses da burguesia brasileira não estão alinhados com o projeto nacional, levando a uma postura subserv

1. Momento conjuntural no Brasil:
destacando alguns elementos
4º Congresso do Sintrafesc: Painel
"Movimento sindical, transformações no mundo
do trabalho e desafios ambientais”
FLORIANÓPOLIS, 06 DE DEZEMBRO DE 2012

2. Avanços da situação
socioeconômica no Brasil
• Milhões de pessoas saíram da pobreza nos últimos anos
• O Governo Federal vem implementando um plano para tentar
enfrentar o processo de desindustrialização (Plano Brasil Maior)
• O Governo Federal vem colocando em prática uma série de
ações para erradicar a miséria no país (Plano Brasil sem
Miséria)
• Foram elevadas substancialmente as transferências
governamentais para os pobres (especialmente através do Bolsa
Família)
• O governo lançou um programa para combater o déficit
habitacional no país, o Minha Casa Minha Vida, que desde o seu
lançamento já contratou 1,8 milhão de casas e apartamentos,
tendo construído já um milhão de moradias

3. Avanços da situação
socioeconômica do país
• As taxas de juros foram reduzidas ao menor
patamar da história e melhorou o acesso ao
crédito
• Há um processo importante e inédito de
geração de empregos na economia brasileira
(que não cessou nem com a crise de 2007/8)
• O salário mínimo teve expressivos ganhos reais
nos últimos anos e, a partir de 2011, passou a
ter uma política de correção, com base na
expansão do PIB

4. Avanços e imensos desafios
• Não se pode menosprezar nada do que foi
e está sendo feito
• Mas todo país tem seus desafios,
especialmente quando se é jovem e em
desenvolvimento
• Para atingirmos a condição de um país
realmente desenvolvido, os desafios
colocados para a nação e para os
trabalhadores, são gigantescos

5. Crise mundial tende a ser profunda e
prolongada
• Econômica: possibilidade de uma crise prolongada, com
epicentro na Europa, por causa das dívidas soberanas
• Política: Há uma flagrante desconstrução da democracia,
com ataques ao direitos conquistados em décadas.
• A Europa tem a sua história atravessada pelas guerras
• Nos últimos 50 anos o Continente conquistou a paz
relativa e a democracia fundada em direitos econômicos e
sociais
• Mas todas essas conquistas estão sendo atacadas,
porque a retirada de direitos tem sido apresentada
pelos governos como saída para a crise

6. Está em curso a “commoditização”
da produção em algumas regiões
• Países da América Latina e da África resistem à crise
através da exploração e exportação da natureza
(minérios, produtos agrícolas, combustíveis fosseis, etc.)
• Mas quem fixa o preço das commodities são os EUA, a
China e a Europa
• Cada vez pagam menos dinheiro por maior volume de
mercadorias
• O mercado futuro já fixa preços para as colheitas de 2016
• A especulação com alimentos fez subir, nos últimos anos,
o número de famintos crônicos no mundo, de 800 milhões
para 1,2 bilhão

7. Aumenta o preço de mercado dos dois
principais bens da natureza: terra e água
• Empresas transnacionais investem pesado na compra de
terra e fontes de água potável na América Latina, Ásia e
África
• Esses países se desnacionalizam pela desapropriação de
seus territórios
• Desde a crise econômica de 2008, foi acelerado
imensamente o processo de compras de terras no
mundo
• Até 2008 o volume de transações de terra era de 4 milhões
de hectares por ano. Já em 2009 foi contabilizado 45
milhões de hectares, sendo 75% na África e 3,6% no Brasil
e na Argentina

8. Concentração dos meios de
comunicação no país
• O sistema é dominado por oligopólios e visceralmente ligado aos
interesses econômicos dominantes, o que muito atrapalha o
desenvolvimento e a própria democracia
• Em qualquer país os principais meios de comunicação são
instrumento de dominação política das grandes empresas, é ele
quem define o imaginário das pessoas
• Os MC acabam sendo instrumento fundamental de dominação
das classes hegemônicas e, por isso, têm que ser regulados
pelo poder público
• Os sindicatos e o movimento social sofre na carne o problema
• A campanha pelos pisos estaduais em Santa Catarina
• A Argentina aprovou, recentemente, a Lei de Meios, que
regulamenta todo o sistema

9. A reforma agrária está
travada no país
• Cinco milhões de agricultores sem-terra se
abrigam em precários acampamentos à beira
de estradas ou habitam assentamentos com
baixo índice de produtividade
• Segundo o Incra o governo assentou 10.815
famílias neste ano, até final de outubro
• É o nº mais baixo registrado neste mesmo
período em dez anos e representa apenas
36% da meta estabelecida para 2012, de 30
mil famílias

10. Reforma agrária está travada
• O número de assentamentos deste ano periga
ficar atrás do registrado em 2011, que foi o mais
baixo dos últimos 16 anos (21.933 famílias)
• Nos dois mandatos de FHC, a marca mais baixa
foi de 42.912 assentamentos, em 1995, primeiro
ano de governo
• O MST tem divulgado que o pessoal encarregado
da RA alega que, antes de abrir novos
assentamentos, deseja melhorar os já existentes.
O que é um verdadeiro absurdo

11. A economia brasileira encontra-se em
estado de semiestagnação
• Houve mudança importantes no manejo do Tripé de
política econômica, mas não o seu rompimento
• Os superávits primários continuam sendo buscados,
assim como as metas de inflação
• O câmbio deu uma melhorada, mas o real continua
sobrevalorizado
• A economia brasileira não deslancha porque está
presa a uma armadilha de altas taxas de juros e
baixa taxa de câmbio que mantém a taxa de
investimentos muito baixa

12. Superávit primário e dívida
pública
• Após a longa greve dos servidores federais o
Ministério do Planejamento divulgou que: se
todos as reivindicações dos trabalhadores do
Executivo, Legislativo e Judiciário fossem
aceitas pela União, a conta chegaria a R$ 92,2
bilhões ao ano - metade da folha de
pagamento atual, de R$ 187 bilhões
• De fato é uma cifra assustadora...

13. Gastos com a dívida pública
• No entanto, o Brasil gastou, nos 12 meses encerrados
em agosto deste ano, R$ 224,046 bilhões, ou 5,17%
do PIB com os serviços da dívida pública
• Os gastos com os juros somente neste ano, até
agosto, já chegaram a R$ 147,5 bilhões
• Investimentos janeiro a agosto: R$ 42,9 bilhões (1%
do PIB)
• Ou seja, segue a transferência brutal de recursos
públicos via dívida pública, muito acima dos
investimentos (e pouca gente menciona)

14. Este será o sexto ano seguido que o fluxo
de IED financiará o déficit em transações
correntes do Brasil
• Como as opções de investimentos mundo
afora estão escassas, continua firme o apetite
do capital estrangeiro por investir no Brasil
• Muitos analistas acham ótimo e elogiam a
capacidade do Brasil atrair os
investimentos externos diretos
• Mas estes capitais para investimento direto
vêm ao Brasil, basicamente, para adquirir o
controle de empresas nacionais

15. Há, portanto, um processo de aceleração da
desnacionalização da economia brasileira
• No 1º semestre do ano as corporações estrangeiras
adquiriram 167 empresas de capital nacional, maior
liquidação de empresas privadas brasileiras num único
semestre em toda a história do país
• A maior parte das empresas é comprada por
transnacionais com sede nos EUA, França, Inglaterra e
Alemanha
• Desde 2004, passaram a ser controladas de fora do país
1.167 empresas que antes eram nacionais, sendo
86,5% destas (1.009 empresas) desnacionalizadas após
2006, ano em que o Governo Federal passou a facilitar
o ingresso no país do investimento estrangeiro direto

16. IED e desnacionalização no
Brasil
• Ou seja, o outro lado da atração de IED é a desnacionalização
da produção no país
• Uma das razões do déficit externo neste ano (US$ 53 bilhões) é
a remessa de lucros e dividendos ao exterior que deve
chegar a US$ 24 bilhões
• Com a desnacionalização da economia se aprofundando, cada
vez mais os centros de decisão econômica das empresas
estarão localizados nos países centrais do capitalismo
• Grandes corporações transnacionais tomam suas decisões de
investimento levando em conta os seus interesses
estratégicos – que na maioria das vezes estão profundamente
imbricados com os interesses estratégicos dos Estados
Nacionais onde estão sediadas as empresas – e não os deste
ou daquele país onde mantêm filiais

17. Crise mundial e
desnacionalização
▪ A crise do capitalismo financeiro internacional fez
com que um grande volume de capital fictício viesse
para o Brasil, especialmente a partir de 2008
▪ Estes capitais adquiriram terras, usinas, etanol,
hidrelétricas, poços de petróleo, empresas
industriais, e até a empresa de serviços de saúde
▪ Exemplo é a Amil. Com um cadastro de 8
milhões de brasileiros, a empresa foi recentemente
desnacionalizada e transferida para um grupo de
empresários estadunidenses

18. Crise mundial e
desnacionalização
• No setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o
capital estrangeiro passou a controlar 58% de todas
as terras de cana, usinas de açúcar e etanol
• Hoje, três empresas controlam o setor: Bunge,
Cargill e Shell
• O grande objetivo destes capitais são os
recursos do pré-sal, pela sua importância
estratégica e lucros extraordinários (enquanto o
preço do barril está ao redor de 115 dólares, o custo
de extração do pré-sal é de apenas 16 dólares)

19. Burguesia brasileira e projeto
nacional
• A classe dominante brasileira não defende os interesses
nacionais, mas apenas os seus interesses imediatos
• Para tanto, se apropria de recursos públicos ou se alia
subalternamente aos interesses da burguesia internacional
• Ilustração: o comportamento dos industriais de SC em
relação à instalação da BMW no Norte do Estado. É
inacreditável o grau de subserviência do governo estadual e
dos empresários em relação ao capital alemão
• Não bastasse a disponibilização do mercado interno, as
isenções fiscais e outras benesses, o BRDE foi capitalizado,
para que a BMW possa contrair empréstimos de até R$ 240
milhões na instituição. É muita subserviência e puxa
saquismo

20. O Brasil e os paraísos fiscais
• Há alguns meses, os jornais revelaram que
haveria 580 bilhões de dólares de capitalistas
brasileiros depositados em paraísos fiscais no
exterior
• A maior parte dessa fortuna sai do país sem
pagar impostos, e parte dela às vezes retorna
para esquentar investimentos estratégicos, ou
mesmo apenas para limpar sua origem, como
revelou o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.,
“A privataria Tucana”

21. O problema da
desindustrialização
• Em 1940, a indústria representava 20% do PIB no Brasil; em
1985 este número tinha crescido para 36%; no ano passado
havia recuado para 15% e hoje certamente tem um peso ainda
menor (em função da atual crise na indústria)
• As exportações de manufaturados, em quantidade, estão em
declínio desde 2007, tendo sido, em 2011, 15% inferiores às
daquele ano. No mesmo período a quantidade das importações
de manufaturados elevou-se em 59%.
• Hoje temos uma complementaridade indesejada com a
economia chinesa, na qual exportamos commodities e
importamos produtos industriais
• O próprio EUA tem tido grande superávit com o Brasil. No ano
passado, o nosso déficit no comércio com os EUA chegou a
US$ 8 bilhões

22. Relação entre desnacionalização e
desindustrialização
• Grandes corporações transnacionais tomam suas
decisões de investimento levando em conta os seus
interesses estratégicos e não os do país onde têm
filiais
• Estes, na maioria das vezes, estão profundamente
imbricados com os interesses estratégicos dos Estados
Nacionais onde estão sediadas as empresas
• Neste contexto um país com economia inserida de
forma dependente no sistema mundial corre o risco de
desindustrialização, dependendo de como as empresas
transnacionais que nele atuam definirem a organização
de suas cadeias de produção e seus fornecedores

23. O desafio educacional
• O Brasil tem apenas 6,6 milhões de brasileiros nas
universidades (3,5% da população)
• O país tem 13,6% de adultos analfabetos literais e
29% de adultos analfabetos funcionais (sabem ler e
assinar o nome, mas são incapazes de escrever
uma carta sem erros ou interpretar um texto)
• O brasileiro lê apenas 4 livros por ano, em média
• O orçamento deste ano para o Ministério da Cultura
é de apenas R$ 5 bilhões (enquanto se gasta mais
de US$ 220 bilhões com juros da dívida)

24. Elevado grau de informalidade
• O país passou por um forte e importante
processo de formalização do trabalho nos
últimos anos
• Mas, dos 92 milhões de trabalhadores, quase
a metade não tem carteira assinada. Ou seja,
temos ainda um longo caminho a percorrer no
campo da formalização do trabalho

25. Miséria e concentração de renda
• Apesar do Brasil ser o principal exportador
de carne do mundo, temos ainda 16
milhões de miseráveis (dos quais 40%
têm até 14 anos de idade e 71% são
negros e pardos. Possivelmente a maioria
são mulheres)
• O país tem o 6º PIB do mundo, mas
ocupa a vergonhosa posição de 84º lugar
no IDH da ONU

26. Concentração de renda e
exclusão social
• Quatro milhões de menores de 14 anos de idade
ainda se encontram fora da escola e submetidos a
trabalhos indignos
• Dos domicílios, 47,5% carecem de saneamento
básico, o que significa um universo de 27 milhões
de moradias nas quais vivem 105 milhões de
pessoas
• Há cerca de 25 mil pessoas submetidas ao
trabalho escravo, sobretudo nos Estados da
Amazônia, que continua sendo desmatada

27. Violência e consumo de drogas
▪ O Brasil é o segundo maior consumidor de
drogas no mundo (atrás apenas dos EUA)
▪ Convive com grande violência urbana. Os
homicídios são a principal causa de mortes de
jovens entre 12 e 25 anos
▪ O trânsito mata 56.000 pessoas por ano,
número superior ao número de soldados
estadunidenses mortos nos 10 anos de Guerra
do Vietnã

28. Ausência de um projeto
nacional de desenvolvimento
• O governo brasileiro não tem um projeto nacional
de desenvolvimento
• Adota, aqui e ali, medidas que têm caráter nacional,
mas isso não significa um projeto nacional, que
consiga resolver os grandes problemas nacionais
• Possivelmente o enfrentamento dessa tarefa
implicaria, a partir de determinado momento, em se
indispor pra valer com as classes dominantes (ou
com setores dela)
• Vontade que parece ausente do governo atual
como um todo, até pela sua composição de forças

29. Período de transição na
economia internacional
• Devemos viver nas próximas décadas um longo
período de transição com o declínio dos Estados
Unidos e Europa e ascensão da China e dos demais
emergentes
• Uma transição com essas características abre
oportunidades históricas para projetos mais
independentes de desenvolvimento econômico
• A grande crise mundial pode ser uma oportunidade
ímpar para o Brasil encaminhar um projeto nacional
de desenvolvimento, que combine crescimento com
distribuição da riqueza

30. Medidas e políticas importantes
• Aceleração do desenvolvimento
econômico do país
• Subordinação dos sistemas bancário e
cambial aos interesses desse
desenvolvimento
• Posse dos recursos naturais do país e a
recuperação das empresas e recursos
públicos estratégicos dilapidados

31. Medidas e políticas importantes
• Efetivação de um programa de reforma
agrária que penalize o latifúndio improdutivo
e beneficie as propriedades produtivas de
pequeno e médio porte
• Destinação de maiores verbas às políticas
públicas de educação, o fortalecimento do
ensino público e a melhor adequação dessas
políticas aos interesses do desenvolvimento
tecnológico e cultural do país

32. Medidas e políticas importantes
• Reforço aos orçamentos de entidades de saúde
pública
• Obrigação dos serviços privados de seguridade de
ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde
com atendimento a segurados dos serviços privados
• Fomento à pesquisa de aplicação de novos
procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e
de tecnologia atual
• Implementação de uma política democrática de
segurança pública, o fortalecimento da política de não
discriminação de gênero e raça

33. Medidas e políticas importantes
• Reforço do controle pelo poder público das
concessões de meios de comunicação a grupos
privados com vistas ao aprofundamento do regime
democrático
• Ampliação e a consolidação da política de unidade
com a América do Sul – essencial para a
preservação dos governos progressistas na região
• Defesa de uma política externa de respeito à
soberania dos Estados, de relações amistosas com
todos os povos e de defesa da paz.

34. Claro Enigma
• “Tantos pisam este chão que ele talvez /
um dia se humanize (...) / Nossos donos
temporais ainda não devassaram / o claro
estoque de manhãs / que cada um traz no
sangue, no vento” (“Contemplação no
banco”, Claro Enigma, 1951).