O documento discute o desenvolvimento da atividade colonial na América entre os séculos XVI e XVIII, quando várias nações europeias disputavam território no Novo Mundo. Isso levou a muitas guerras pela definição dos domínios de cada nação. No século XVIII, os limites entre os domínios espanhóis e portugueses precisaram ser redesenhados através de tratados diplomáticos como o Tratado de Madri de 1750, que utilizou o princípio de "uti possidetis" para definir as fronteiras
O Tratado de Madri de 1750 e a definição dos limites coloniais lusitanos e hispânicos
1.
2.
O desenvolvimento da atividade
colonial no continente americano
despertou o interesse de várias nações
europeias interessadas em fortalecer
suas instituições políticas e econômicas.
De fato, cada palmo de terra explorado
na América significava a ampliação de
renda e o saneamento de várias
demandas de um Estado. Por esse
motivo, vemos entre os séculos XVI e
XVIII a promoção de inúmeras guerras
que tentavam definir o domínio de
cada nação europeia no Novo Mundo.
3.
Apesar da intensa rivalidade, não
podemos deixar de também levar em
consideração o importante papel
desempenhado pela diplomacia na
resolução de várias questões que
envolviam a atividade colonial. Um dos
mais expressivos exemplos desse tipo de
situação aconteceu durante o século
XVIII, período em que os limites de
exploração colonial entre espanhóis e
lusitanos se encontravam visivelmente
modificados por uma série de
eventualidades.
4.
Um pouco antes disso, os limites
primordialmente instituídos pela
assinatura do Tratado de Tordesilhas
(1494) haviam sido invalidados no
momento em que as coroas espanhola
e portuguesa estiveram unidas por meio
da União Ibérica (1580 - 1640). Nesse
meio tempo, o desenvolvimento de
várias atividades – como o
bandeirantismo e a ação missionária
jesuítica – impulsionaram os
colonizadores a desconsiderarem os
limites oficialmente acordados nos fins
do século XV.
5.
Em termos práticos, a desordem nas
fronteiras acabou triplicando as áreas
economicamente ocupadas por
representantes ou indivíduos ligados à
atividade colonial portuguesa. Para
resolver esse impasse, os governos
ibéricos decidiram utilizar um novo
critério que pudesse redesenhar os
limites territoriais sem provocar uma
eventual perda para cada uma das
nações envolvidas. A partir daí foi
concretizada a assinatura do Tratado de
Madri, de 1750.
6.
Segundo esse novo acordo, os limites
coloniais lusitanos e hispânicos seriam
definidos por meio do princípio de “uti
possidetis”. Essa ideia, proposta
originalmente por Alexandre de Gusmão brasileiro, nascido em Santos, porém
embaixador português, sugeria que os
limites de cada território fossem definidos
por meio de uma investigação que
apontasse quem primeiramente ocupou
uma região. Apesar de funcional, essa
proposta causou algumas
descontinuidades entre os domínios das
nações ibéricas.
7.
O problema mais delicado acontecia
na região Sul, onde espanhóis
exploravam regiões com colonização
predominantemente lusitana e viceversa. Para definir esse imbróglio, os
estadistas resolveram abrir mão de uma
parcela de seus territórios em prol de
uma solução mais razoável. Com isso, foi
adicionada uma cláusula ao tratado
em que Portugal abria mão da Colônia
de Sacramento e a Espanha entregava
a região dos Sete Povos das Missões.