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SISTEMA GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SGI-RISCOS-IG): GEOTECNOLOGIA COMO SUBSÍDIO PARA TOMADA DE DECISÕES EM CENÁRIOS DE RISCO DE DESASTRES NATURAIS

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GUEDES, A.C.M.; BROLLO, M.J.; RIBEIRO, F.S.; GOMES, R.L.O.; PEINADO, M.E.; ALMEIDA, T.W.B. 2015. Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo (SGI-RISCOS-IG): geotecnologia como subsídio para tomada de decisões em cenários de risco de desastres naturais. In: SBG, Simpósio de Geologia do Sudeste, 14, Campos do Jordão-SP, 26 a 29 de outubro de 2015, Anais..., CD-ROM
RESUMO
O Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo – SGI-RISCOS-IG foi desenvolvido pelo Instituto Geológico (IG) no âmbito do Programa Institucional de Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres Naturais para permitir uma gestão integrada do tema e subsidiar decisões de órgãos estaduais e municipais. Organiza, padroniza e disponibiliza os resultados de dois tipos de avaliações de risco a eventos geodinâmicos (escorregamento, inundação, erosão e solapamento) executados pelo Instituto Geológico: a) mapeamento de áreas de risco de municípios; b) pareceres técnicos de atendimentos emergenciais de situações de risco.
A partir da avaliação de outros Sistema Gerenciadores de Informação desenvolvidos em diferentes áreas do IG, em diversos formatos, optou-se pelo uso da plataforma proprietária da Environmental Systems Research Institute - ESRI, já existente no instituto. As informações são armazenadas em um Banco de Dados de código aberto PostgreSQL, que se relaciona com o ambiente de mapas do Sistema – ArcGIS for Server Enterprise Advanced - utilizando o cartucho espacial (ST_Geometry). As informações de risco (poligonais e pontuais) são publicadas como web services no ambiente ArcGIS for Server. A ferramenta de desenvolvimento Microsoft Silverlight foi utilizada para a programação e customização de funcionalidades de navegação, controle e manipulação de mapas, uma avançada administração de usuários, pesquisa espacial e por atributos, entrada e edição de dados espaciais e alfanuméricos.
O presente artigo apresenta o modelo de dados e arquitetura do Sistema, as principais funcionalidades e anota alguns diferenciais em relação a outros mecanismos conhecidos. Mostra, enfim, algumas das razões pelas quais o SGI-RISCOS-IG tem se mostrado uma ferramenta bem recebida pelos responsáveis pela gestão da questão de risco geológico, em nível estadual e também junto a municípios mapeados.
Encerra elencando importantes ações em curso no Estado de São Paulo onde ocorre uma franca interação com o Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos.

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SISTEMA GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SGI-RISCOS-IG): GEOTECNOLOGIA COMO SUBSÍDIO PARA TOMADA DE DECISÕES EM CENÁRIOS DE RISCO DE DESASTRES NATURAIS

  1. 1. SISTEMA GERENCIADOR DE INFORMAÇÕES SOBRE RISCOS GEOLÓGICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SGI-RISCOS-IG): GEOTECNOLOGIA COMO SUBSÍDIO PARA TOMADA DE DECISÕES EM CENÁRIOS DE RISCO DE DESASTRES NATURAIS Antonio Carlos Moretti Guedes¹, Maria José Brollo2 , Francisneide Soares Ribeiro³, Rafael Luiz de Oliveira Gomes4 , Marcelo Edy Peinado5 Thyago Willdes Bueno de Almeida6 , 1 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: acguedes@igeologico.sp.gov.br 2 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: mjbrollo@igeologico.sp.gov.br 3 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail: francis@igeologico.sp.gov.br 4 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: rafael.gomes@optimusgis.com.br 5 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: marcelo.peinado@optimusgis.com.br 6 Optimus Gis & IT Solutions, e-mail: thyago.almeida@optimusgis.com.br RESUMO O Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo – SGI- RISCOS-IG foi desenvolvido pelo Instituto Geológico (IG) no âmbito do Programa Institucional de Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres Naturais para permitir uma gestão integrada do tema e subsidiar decisões de órgãos estaduais e municipais. Organiza, padroniza e disponibiliza os resultados de dois tipos de avaliações de risco a eventos geodinâmicos (escorregamento, inundação, erosão e solapamento) executados pelo Instituto Geológico: a) mapeamento de áreas de risco de municípios; b) pareceres técnicos de atendimentos emergenciais de situações de risco. A partir da avaliação de outros Sistema Gerenciadores de Informação desenvolvidos em diferentes áreas do IG, em diversos formatos, optou-se pelo uso da plataforma proprietária da Environmental Systems Research Institute - ESRI, já existente no instituto. As informações são armazenadas em um Banco de Dados de código aberto PostgreSQL, que se relaciona com o ambiente de mapas do Sistema – ArcGIS for Server Enterprise Advanced - utilizando o cartucho espacial (ST_Geometry). As informações de risco (poligonais e pontuais) são publicadas como web services no ambiente ArcGIS for Server. A ferramenta de desenvolvimento Microsoft Silverlight foi utilizada para a programação e customização de funcionalidades de navegação, controle e manipulação de mapas, uma avançada administração de usuários, pesquisa espacial e por atributos, entrada e edição de dados espaciais e alfanuméricos. O presente artigo apresenta o modelo de dados e arquitetura do Sistema, as principais funcionalidades e anota alguns diferenciais em relação a outros mecanismos conhecidos. Mostra, enfim, algumas das razões pelas quais o SGI-RISCOS-IG tem se mostrado uma ferramenta bem recebida pelos responsáveis pela gestão da questão de risco geológico, em nível estadual e também junto a municípios mapeados. Encerra elencando importantes ações em curso no Estado de São Paulo onde ocorre uma franca interação com o Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos. Palavras-chave: Risco geológico, gerenciamento de riscos de desastres, sistema gerenciador de informações, Banco de Dados, PostgreSQL, ESRI, ArcGIS for Server
  2. 2. 1. INTRODUÇÃO No Estado de São Paulo os principais processos causadores de desastres naturais estão ligados a fenômenos hidrometeorológicos que causam escorregamentos, inundações e erosão, dentre outros. O crescente impacto desses tipos de fenômenos naturais relaciona-se na sua maioria a um conjunto de fatores decorrentes do modelo de desenvolvimento socioeconômico adotado, com a geração de áreas de risco e desastres a elas relacionados (BROLLO et al., 2015). Em resposta a estes problemas tem sido criadas políticas públicas para evitar, reduzir, gerenciar e mitigar situações de risco (BROLLO & TOMINAGA, 2012), dentre as quais pode-se destacar: Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Est. nº 13.798, de 9/11/2009), Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos - PDN (Decreto Est. nº 57.512, de 11/11/2011), Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Fed. nº 12.608, de 10/04/2012). Associadas a estas políticas vários instrumentos de gestão de riscos de desastres vem sendo implementadas há mais de 25 anos no Estado de São Paulo (como os Planos Preventivos de Defesa Civil – PPDC - e os Mapeamentos de Áreas de Risco a Escorregamentos, Inundações e Erosão), com a atuação em parceria entre órgãos executivos como CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, IG - Instituto Geológico, IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre outros. Estes órgãos, no processo de implementação destas políticas públicas enfrentam o desafio de responder a varias questões sobre áreas de risco no Estado de São Paulo: Quantas são? Onde estão? Qual sua gravidade? Quantas pessoas são afetadas? Como conviver, mitigar ou eliminar estas situações de risco? Como integrar as informações com outros órgãos do Estado? Assim, para apoiar a gestão de riscos de desastres no âmbito da implementação destas politicas públicas o Instituto Geológico desenvolveu o Sistema Gerenciador de Informações sobre Riscos Geológicos no Estado de São Paulo - SGI-RISCOS-IG, que agrega dois tipos de informações de caráter institucional: a) Mapeamentos de áreas de risco, atualmente elaborados em 42 municípios do Estado de São Paulo; b) Relatórios de vistorias técnicas elaborados em atendimentos emergenciais do PPDC desde 1988. Neste sistema, as informações estão adequadamente sistematizadas, com possibilidade de consulta, edição, inserção de novos dados, exportação e compartilhamento com usuários diferenciados. O presente artigo tem por objetivo apresentar o SGI-RISCOS-IG, desenvolvido como solução geotecnológica para subsidiar a tomada de decisões em cenários de risco de desastres naturais. 2. EXPERIÊNCIAS INSTITUCIONAIS ANTERIORES NA ELABORAÇÃO DE SISTEMAS GERENCIADORES DE INFORMAÇÃOES GEOAMBIENTAIS Na concepção do SGI-RISCO-IG partiu-se da experiência acumulada pelo IG na construção de Sistemas Gerenciadores de Informações Geoambientais, com diferentes propósitos, focos temáticos, escalas e metodologias, elaborados por demandas de deiferentes projetos de pesquisa da instituição, parceiros e atores do Sistema Ambiental Paulista (GUEDES et al., 2009). Foram avaliados quatro projetos anteriores, desenvolvidos em diferentes plataformas, voltados à temática de gestão de riscos geológicos ou de gestão de recursos minerais: a) “Sistema visualizador de mapeamentos de áreas de risco a movimentos de massa e inundações do Estado de São Paulo” (PRESSINOTTI et al., 2007), desenvolvido em 2005, em plataforma ESRI desktop, usando controles OCX MapObjects para as visualizações de mapas e programação em Visual Basic e Delphi para a carga de um Banco de Dados MS Access; b) “Sistema de informações sobre a atividade minerária na bacia do rio Mogi Guaçu” (GUEDES & PRESSINOTTI, 2004), finalizado em 2002, com ferramentas desktop MapInfo (MapInfo Professional e MapInfo ProViewer), apoiado em rotinas elaboradas em MapBasic e VB Script, com mecanismos básicos de atualização de informações, contou com recursos de consulta, visualização e análises temáticas dos parâmetros e etapas dos processos de licenciamento minerário e ambiental da atividade; c) “Sistema de Informações Georreferenciadas da Mineração na Bacia do Rio Sorocaba” (NOGUEIRA et al., 2011), desenvolvido em 2012, em plataforma cliente-servidor dentro da estrutura de comunicação da Rede INTRAGOV, usando ferramentas MapInfo para visualização e consultas a dados espaciais, associados a um Banco de Dados PostgreSQL e programação em Visual Basic;
  3. 3. d) “Sistema Gerenciador de Informações Geoambientais de Ubatuba” (GUEDES et al., 2009), elaborado em 2007, é uma aplicação “web mapping” baseado na plataforma ESRI ArcGis Server, implantada mediante a construção de um modelo de dados e a publicação de serviços e aplicações de mapas, dentro da estrutura de rede do Instituto Geológico. 3. MODELO CONCEITUAL E ARQUITETURA DO SISTEMA O SGI-RISCOS-IG foi concebido pelo IG em 2010 e contou com a consultoria da empresa OPTIMUS GIS & IT Solutions para a implantação da solução tecnológica, conforme o modelo conceitual mostrado na Figura 1, que associa os dois conjuntos de dados que definem seu conteúdo, os Mapeamentos de Áreas de Risco e os Relatórios de Atendimentos Emergenciais de PPDC. O Mapeamento de Áreas de Risco contempla a avaliação de eventos geodinâmicos relativos a quatro categorias - escorregamento, inundação, erosão e solapamento de margens de drenagens - cada qual com um conjunto específico de parâmetros de avaliação. Seu produto é expresso pela “setorização de risco” a cada um destes processos do meio físico, sua delimitação espacial precisa (expressa por polígonos) e hierarquização quanto ao grau de risco (IG-SMA, 2014). Já os Relatórios de Atendimentos Emergenciais de PPDC, possuem caráter pontual, georreferenciado, que representam os diferentes contextos anotados nos atendimentos emergenciais, a saber: “vistorias”, “recomendações” e “análises de nível vigente”. A adoção da plataforma proprietária ESRI deveu-se à avaliação das experiências institucionais anteriores, que concluiu ser necessário um ambiente robusto, com Banco de Dados estável e com agilidade para geração e publicação de novos serviços de mapa. Foi utilizada a licença ArcGIS Server da versão Advanced Enterprise, que se mostrou plenamente adequada à implantação do modelo de dados definido, exibido de forma simplificada na Figura 1. Assim, na solução tecnológica adotada, as informações de risco anteriormente citadas são armazenadas em um Banco de Dados PostgreSQL, que se relaciona com o ambiente espacial ArcGIS for Server utilizando o cartucho espacial ESRI ST_Geometry. O ambiente de desenvolvimento Figura 1. Modelo conceitual, exibindo os dois conjuntos de dados organizados pelo SGI-RISCOS-IG: a) Mapeamentos de áreas de riscos, caracterizadas por feições espaciais poligonais e b) Relatórios de vistorias técnicas de atendimentos emergenciais de PPDC, representados por feições pontuais. Figura 2. Arquitetura do SGI-RISCOS-IG
  4. 4. Microsoft Silverlight foi utilizado para a programação e customização de funcionalidades de navegação, controle e manipulação de mapas, administração de usuários, pesquisa espacial e por atributos, entrada e edição de dados espaciais e alfanuméricos, dentre outros recursos. A interação com o Sistema é feita por meio dos navegadores WEB mais comuns. A arquitetura do Sistema é representada na Figura 2. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS O SGI-RISCOS-IG oferece uma ferramenta WEB de visualização, consulta e edição de dados sobre riscos geológicos no Estado de São Paulo, acrescentando rapidez e praticidade à produção e acesso a estas informações, por meio de uma interface georreferenciada baseada em ampla variedade de basemaps. É uma interface de uso especialmente adequada ao atendimento de ampla gama de atores envolvidos com a gestão de riscos. Alguns diferenciais importantes no SGI- RISCOS-IG são: a) possibilidade de acesso classificado, devido à administração avançada de usuários, com flexibilidade na personalização de permissões de acesso, de acordo com o perfil requerido; b) cadastramento de serviços de mapa (web services) produzidos por outras instituições definindo alta interoperabilidade ao sistema (Figura 3); c) funcionalidades de pesquisa avançada, com possibilidade de exportação de informações espaciais e alfanuméricas (Figura 3); d) acesso pleno ao complexo banco de dados do sistema por meio de formulários integrados, com possibilidades de atualização das informações de risco e cadastrais (Figura 4); e) possibilidade de entrada e edição de dados Figura 3. Tela do SGI-RISCOS-IG exibindo algumas áreas de risco setorizadas em Campos do Jordão (SP) e algumas funcionalidades: A) interface para cadastramento de serviços de mapa padrão OGC; B) pesquisas complexas por atributo; C) ferramentas para criação e edição de feições espaciais. Figura 4. Representação de uma consulta à ficha de caracterização de um setor de risco de escorregamento em Campos do Jordão (SP), exibindo: A) a navegação pelo conteúdo do Banco de Dados, que se dá por meio de abas, facilitando o agrupamento e leitura das informações; B) a escala de visualização em tela - e digitalização - pode chegar a 1:1.000; C) as ferramentas para consultas ao Banco de Dados são específicas para cada tipo de processo do meio físico analisado (escorregamento, inundação, erosão e solapamento de margens de drenagens).
  5. 5. diretamente durante trabalhos de campo ou a qualquer momento, por meio de ferramentas incorporadas ao Sistema, em ambiente WEB. Ao longo do desenvolvimento deste Sistema o IG observou a viabilidade de se alcançar um produto compatível com ações de Governo colocadas em discussão recentemente, no âmbito do Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo do PDN (BROLLO & TOMINAGA, 2012), bem como em projetos estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Dentre estes, podem ser citados: a) GeoPortal de Riscos do Estado de São Paulo, em fase de análise para elaboração no âmbito do PDN, que teria o SGI-RISCOS-IG como uma das aplicações disponíveis para os órgãos executivos; b) Plano Estadual de Habitação, desenvolvido pela Secretaria da Habitação, e Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado, desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente, que teriam o suporte do SGI- RISCOS-IG em termos das informações sobre mapeamento de áreas de risco, para decisões sobre planos, programas e investimentos; c) Projeto ”Transporte, Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos e Desastres no Estado de São Paulo”, em desenvolvimento pela Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Logística e Transportes, com financiamento do Banco Mundial, cujas diretrizes voltadas à avaliação e mapeamento de risco, a sistemas de monitoramento e alerta e à gestão de informações e tomada de decisão, tem o SGI-RISCOS-IG como ambiente para armazenamento do mapeamento de dezenas de municípios da Região Metropolitana de São Paulo, com capacidade para geração da setorização de risco em tempo real. d) DATAGEO - Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo, desenvolvido pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, em 2014, já integrado com o SGI-RISCOS-IG, possibilitando a interoperacionalidade e compartilhamento de informações com os órgãos do Sistema Ambiental Paulista. Uma nova fase deste sistema encontra-se em desenvolvimento, buscando sua melhoria para atender a novas interações com os órgãos executivos do Estado e municípios mapeados quanto a áreas de risco. Desta forma busca-se melhorar ainda mais a capacidade de gestão de riscos de desastres de forma integrada no Estado de São Paulo. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BROLLO, MJ & TOMINAGA, LK (Organizadoras). 2012. Desastres Naturais e Riscos Geológicos no Estado de São Paulo: Cenário de Referência – 2012. Boletim Nº 1 - Grupo de Articulação de Ações Executivas (GAAE) - Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos – 1ª ed. – São Paulo : Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 2012. 100p. : il.; color. Disponível em http: //www.defesacivil.sp.gov.br BROLLO, MJ; FERREIRA, CJ; TOMINAGA, LK 2015. Gestão de Riscos de Desastres no Estado de São Paulo: Cenário 2014. Trabalho produzido para São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria de Planejamento Ambiental. 2015. Meio Ambiente Paulista: Relatório de Qualidade Ambiental 2015. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br. GUEDES, ACM; PRESSINOTTI, MMN; FERREIRA, CJ; NOGUEIRA, SAA; SHIMADA, H. 2009. Sistemas gerenciadores de informação geoambiental aplicados à gestão da atividade mineral. In: XI Simpósio de Geologia do Sudeste, 2009, São Pedro. Boletim de Resumos. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia, 2009. p. 104-104. GUEDES, ACM & PRESSINOTTI, MMN. 2004. Sistema de informações sobre a atividade minerária na bacia do rio Mogi Guaçu: uma ferramenta voltada ao planejamento e gestão. In: 5º Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental, 2004, São Carlos, SP. Cartografia Geotécnica e Geoambiental - Conhecimento do Meio Físico: Base para a Sustentabilidade. São Carlos, SP: Suprema Gráfica Editora, 2004. v. 1. p. 325-336. IG – INSTITUTO GEOLÓGICO. 2014. Mapeamento de riscos associados a escorregamentos, inundações, erosão e solapamento de margens de drenagens do Município de Campos do Jordão - SP. São Paulo: Instituto Geológico. Relatório Técnico, 3 volumes. ISBN 978-85-87235-21-3. Disponível em: http://www.sidec.sp.gov.br/ NOGUEIRA, SAA; GUEDES, ACM; SHIMADA, H; PRESSINOTTI, MMN; LOPEZ, PPM. 2011. A Utilização do Geoprocessamento no Licenciamento Ambiental da Atividade Minerária na Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba. HOLOS Environment (Online), v. 11, p. 188-204, 2011 PRESSINOTTI, MMN; GUEDES, ACM ; SILVA, PCF. 2009. Sistema Gerenciador de Informações do Instituto Geológico Voltado à Gestão de Risco. In: Maria José Brollo. (Org.). O Instituto Geológico na Prevenção de Desastres. 1ª ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009, v. 1, p. 32-41.

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