Culturas e Histórias dos Povos Indígenas

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Marcos conceituais referentes à diversidade sociocultural

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Culturas e Histórias dos Povos Indígenas

  1. 1. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 1 MÓDULO 4 CULTURAS E HISTÓRIADOS POVOS INDÍGENASMarcos conceituais referentes à diversidade sociocultural Vanderléia Paes Leite Mussi Antonio H. Aguilera Urquiza (org.) Vera Lucia F. Vargas Paulo Baltazar Ilda Bogado Campo Grande, MS 2011
  2. 2. 2 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO EXECUTIVO Jairo Jorge SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE André Lázaro SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo Bielschowsky UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL REITORA Célia Maria da Silva Oliveira VICE-REITOR João Ricardo Filgueiras Tognini COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA - UFMS COORDENADORA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UFMS Angela Maria Zanon COORDENADOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UFMS João Ricardo Viola dos Santos COORDENADOR DO CURSO DE CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS Antonio Hilario Aguilera Urquiza Obra aprovada pelo Conselho Editorial da UFMS CONSELHO EDITORIAL UFMS CÂMARA EDITORIAL Dercir Pedro de Oliveira (Presidente) SÉRIE Celina Aparecida Garcia de Souza Nascimento Claudete Cameschi de Souza Edgar Aparecido da Costa. Edgar Cézar Nolasco Elcia Esnarriaga de Arruda Gilberto Maia Angela Maria Zanon José Francisco Ferrari Dario de Oliveira Lima Filho Maria Rita Marques Damaris Pereira Santana Lima Maria Tereza Ferreira Duenhas Monreal Jacira Helena do Valle Pereira Rosana Cristina Zanelatto Santos Magda Cristina Junqueira Godinho Mongelli Sonia Regina Jurado Ynes da Silva Felix Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Coordenadoria de Biblioteca Central – UFMS, Campo Grande, MS, Brasil) C968 Culturas e história dos povos indígenas, módulo 4 : marcos conceituais referentes à diversidade sociocultural / Antônio H. Aguilera Urquiza, (org.)...[et al.].– Campo Grande, MS : Ed. UFMS, 2010. 110 p. : il. ; 30 cm. ISBN 978-85-7613-317-9 1. Ensino a distância. 2. Professores – Formação. 3. Educação multicultural. 4. Nativos – Brasil – História. I. Urquiza, Antônio H. Aguilera. CDD (22) 371.3944
  3. 3. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 3 SUMÁRIOApresentação ____________________________________________________ 5CAPÍTULO IConceitos de Cultura e Relações Interétnicas _______________________ 91.1 Cultura – Um Conceito Polissêmico _______________________________ 91.2 Dinâmicas Sociais em Contexto de Relações Interétnicas ____________ 141.3 Mato Grosso do Sul:Um Histórico de Negação da Presença Indígena ______________________ 171.4 Considerações Finais __________________________________________ 23CAPÍTULO IIPoder e Desigualdade- Assimetria nas Relações Interétnicas ____________________________ 272.1 Noções de Poder e Desigualdade ________________________________ 282.2 Relações de Contato e os Conceitos da Antropologia _______________ 322.3 As Teorias de Etnicidade e os Povos Indígenas _____________________ 392.4 Considerações Finais __________________________________________ 42CAPÍTULO IIIHistória e Histórias dos Povos Indígenas __________________________ 453.1 Lições do Passado: Antes de 1500... ______________________________ 453.2 Lições do Passado: Depois de 1500... ____________________________ 473.3 Lições do Passado: A Rota das Minase as Resistências Indígenas na América ______________________________ 483.4 Lições do Passado: A Rota das Minase as Resistências Indígenas no Brasil _________________________________ 523.5 Os Povos Indígenas e as Monções... ______________________________ 55CAPÍTULO IVPráticas Socioculturais dos Povos Indígenas _______________________ 634.1 Local de Residência: Produção e Reprodução Cultural ______________ 644.2 Organizações Sociais: Oralidades e osProcessos Próprios de Aprendizagem Socioculturais ____________________ 66
  4. 4. 4 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS 4.3 Saberes Indígenas: Sistemas Econômicos e Meio Ambiente ______________________________ 68 4.4 Saberes Tradicionais: Saúde e Medicina... ________________________ 71 CAPÍTULO V Movimentos Indígenas __________________________________________ 81 5.1 Dinâmicas Sociais em Contexto de Relações Interétnicas ____________ 81 5.2 Movimento Indígena __________________________________________ 83 5.3 Política Indigenista ____________________________________________ 88 CAPÍTULO VI A Lei Nº 11.645 e sua Aplicação na Educação Básica ________________ 93 6.1 Dinâmicas Sociais em Contexto de Relações Interétnicas ____________ 93 6.2 A Lei 11.645/2008 ____________________________________________ 93 6.3 Aplicação da Lei 11.645/2008 ___________________________________ 99 6.4 Multiculturalismo e Interculturalidade ___________________________ 101 6.5 Índios, Esses Nossos Desconhecidos Irmãos Brasileiros _____________ 105 6.6 Considerações Finais _________________________________________ 106
  5. 5. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 5 APRESENTAÇÃO O curso de Formação de Professores na temática CULTURAS E HISTÓ-RIA DOS POVOS INDÍGENAS insere-se no processo de consolidação da Redede Educação para a Diversidade (REDE), uma iniciativa de várias instituiçõesdo Governo Federal: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Di-versidade (SECAD/MEC), em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB)e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES).O objetivo da Rede de Educação para a Diversidade (REDE) é estabelecer umgrupo permanente de formação inicial e continuada a distância para a dissemi-nação e desenvolvimento de metodologias educacionais de inserção dos temasdas áreas da diversidade, quais sejam: educação de jovens e adultos, educaçãodo campo, educação indígena, educação ambiental, educação patrimonial, edu-cação para os Direitos Humanos, educação das relações étnico-raciais, de gêne-ro e orientação sexual e temas da atualidade no cotidiano das práticas das redesde ensino pública e privada de educação básica no Brasil. Culturas e História dos Povos Indígenas é um curso de formação conti-nuada de professores de educação básica, com carga horária de 240h distribuí-do em módulos, o qual se insere na Rede de Educação para a Diversidade(REDE). Ofertado na modalidade semipresencial, por meio do sistema da Uni-versidade Aberta do Brasil (UAB), o curso visa formar professores e profissionaisda educação capazes de compreender os temas da diversidade e, dentre eles, atemática das “culturas e história dos povos indígenas no Brasil”, e introduzi-losentre os conteúdos pedagógicos e no cotidiano da escola. O propósito mais amplo deste curso é a formação continuada de professo-res, como forma de procurar responder de maneira dinâmica a uma educaçãoinserida em uma sociedade cada vez mais dinâmica. Desta forma, o objetivomais amplo é promover o debate sobre a educação como um direito fundamen-tal, que precisa ser garantido a todos e todas sem qualquer distinção, promoven-do a cidadania, a igualdade de direitos e o respeito à diversidade sociocultural,étnico-racial, etária e geracional, de gênero e orientação afetivo-sexual e àspessoas com necessidades especiais. Os professores e profissionais da educaçãotêm como principal desafio garantir a efetividade do direito à educação a todose cada um dos brasileiros, estabelecendo políticas e mecanismos de participa-ção e controle social que assegurem aos grupos historicamente desfavorecidos
  6. 6. 6 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS condições para sua emancipação e afirmação cidadã. Neste sentido, a temática deste curso insere-se neste contexto, que é o de trazer à luz dos conteúdos curriculares a temática das “culturas e história dos povos indígenas no Brasil”, temática silenciada durante tanto tempo e responsável pelo desconhecimento deste importante seguimento do povo brasileiro na atualidade. Este curso de formação continuada propõe módulos temáticos que abran- gem um largo espectro dos temas das “culturas e história dos povos indígenas”, visando formar professores e outros profissionais da educação da rede de ensino de educação básica para a promoção e compreensão da educação como direito fundamental e estratégia para a promoção do desenvolvimento humano das di- versas populações, para a inclusão de saberes diversos e enfrentamento de todo o tipo de discriminação e preconceito, particularmente contra os povos indíge- nas. O curso visa também proporcionar o estabelecimento de uma rede de co- laboração virtual para a discussão e compartilhamento de informações e apren- dizagens sobre práticas pedagógicas inclusivas na escola. Nos últimos anos, principalmente após a Constituição Federal de 1988 e a LDB (lei nº 9394/96), percebemos a emergência de uma nova legislação que insere nos currículos da Educação Básica a proposta de temas referentes à histó- ria e cultura afro-brasileira e, ultimamente, à história e cultura dos povos indíge- nas (Lei nº 11.645/2008). Trata-se de elementos constitutivos de nosso substrato cultural, mas, que por motivos históricos, foi ideologicamente relegado ao quase esquecimento e, quando trazido à tona, foi feito com um viés etnocêntrico e repleto de preconceitos. Educar hoje, para a diversidade e a cidadania, é tratar desta histórica dívida para com os grupos historicamente desfavorecidos e, dentre eles, os povos indí- genas e negros de forma objetiva, proporcionando o debate construtivo através do acesso às informações relegadas às novas gerações. Quanto à nossa realidade regional específica, podemos dizer que Mato Grosso do Sul caracteriza-se por ser uma região de fronteiras, de acolhida e, ao mesmo tempo de trânsito. É, na atualidade, o segundo Estado brasileiro em população indígena, contando ofici- almente, com 08 etnias, destacando-se dentre elas, os Guarani e Kaiowá com quase 40 mil pessoas, os Terena com 20 mil e os Kadiwéu com 1.500 pessoas. Todos estes povos possuem suas particularidades históricas e convivem com as problemáticas atuais de conflitos agrários, subsistência, preconceitos de todos os tipos, violências, etc. Mato Grosso do Sul é, também, uma porta que está aberta aos circuitos ilegais que integram lugares e economias e desintegram estruturas sociais. O Estado é, na verdade, um laboratório onde acontecem processos fronteiriços e dinâmicos de integração de toda natureza, sejam eles aparentes, dissimulados, legais, funcionais, ilícitos, construtivos, históricos, estruturais ou conjunturais, espaço privilegiado para a discussão dos temas da diversidade e, dentre eles, especialmente o que diz respeito à trajetória histórica e cultural dos povos indí- genas.
  7. 7. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 7 A partir deste conjunto de elementos que conformam nosso contexto regi-onal serão conjugados, de forma dialógica, os conteúdos teórico-práticos pro-postos pelo curso em seus seis módulos (Módulo 01- Conceitos de EAD e ferra-menta Moodle; 02- Conhecendo os povos indígenas no Brasil contemporâneo;03- Reconhecendo preconceitos sobre os povos indígenas; 04- Marcos conceituaisreferentes à diversidade sociocultural; 5- Projeto pedagógico sobre a temática;6- Seminário de encerramento), além da avaliação. Quanto ao presente texto, referente ao 4º Módulo – Marcos conceituaisreferentes à diversidade sociocultural dos povos indígenas, é compostopor seis sub-temas, desenvolvidos na sequência: I) Conceitos de cultura e relações interétnicas • Cultura – um conceito polissêmico • Dinâmicas sociais em contexto de relações interétnicas II) Poder e desigualdade – assimetria nas relações interétnicas • Noções de poder e desigualdade • Relações e contato e os conceitos da Antropologia III) História e histórias dos povos indígenas IV) Práticas socioculturais dos povos indígenas V) Movimentos Indígenas e Indigenista VI) Aplicação da Lei 11.645/2008 Diante de uma sociedade cada vez mais caracterizada pela diversidade eseus imensos desafios lançados cotidianamente aos educadores, desejamos atodos/as que estes conteúdos sejam úteis para embasar reflexões e práticas cria-tivas sobre os aspectos da diversidade e a necessidade da introdução do temadas Culturas e História dos povos indígenas nas práticas pedagógicas, sem-pre em vista da construção de uma sociedade cada vez mais plural e participativa. Prof. Antonio H. Aguilera Urquiza Campo Grande, janeiro de 2011
  8. 8. 8 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS
  9. 9. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 9 CAPÍTULO I Conceitos de Cultura e Relações Interétnicas Antonio H. Aguilera Urquiza – UFMS Vera Lúcia F. Vargas – UFMS A pessoa humana é um ser de cultura. Em nossos corpos trazemos marcas de cultura. (LARAIA, 2009) Talvez o conceito de cultura seja um dos mais polissêmicos nos últimos doisséculos, no seio das Ciências Sociais. Um termo que mereceu muitos estudos edebates, além de um caudal de publicações, especialmente na área da antropo-logia. Mesmo assim, trata-se de um conceito que, por ter caído no linguajarcomum, acabou, em muitos casos, esvaziando-se de elementos importantes deseu conteúdo dado pelas ciências sociais. Neste texto, buscaremos uma aproximação aos conceitos de cultura e, so-bretudo, sua importância e significado para nossa vida cotidiana e para o campoda educação. Afinal, para tratar do tema da diversidade é fundamental a com-preensão do conceito de cultura. Logo no início de seu livro, Cultura, um conceito antropológico (LARAIA,2009), hoje uma publicação utilizada na maioria dos cursos de introdução à antro-pologia, o autor afirma que os seres humanos são seres de cultura. Podemos com-parar metaforicamente da seguinte forma: a cultura é para os seres humanos oque é a água para os peixes, ou seja, de fundamental importância, mesmo quequase sempre não tenhamos consciência de que estamos imersos nela. Após tratar dos conceitos de cultura, abordaremos, mais concretamente, a ques-tão das dinâmicas sociais em contexto de relações interétnicas, uma vez que,conforme a concepção de cultura defini-se a forma de como compreender as dinâ-micas relações sociais entre as minorias e a sociedade hegemônica em nosso país. 1.1 Cultura – Um Conceito Polissêmico Como dissemos antes, veremos neste texto uma ampla introdução aos con-ceitos de cultura, para melhor entender nossa própria cultura e a dos grupos
  10. 10. 10 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS com os quais convivemos e, ainda mais, compreender as sociedades mais dis- tantes da nossa cultura. Neste sentido, podemos dizer que desde que o ser hu- mano iniciou a saga do registro de sua história, observamos, no tempo e no espaço, a distinção entre tipos de sociedades: extrativista, caçadora, agrícola, guerreira, comerciante, conquistadora, colonizadora... Essas formas de socieda- des, historicamente, configuraram diferentes categorias culturais, de acordo com a conformação específica de cada uma delas. Desde os tempos primitivos, pela necessidade de sobreviver, o ser humano modificou e recriou a natureza, descobrindo e utilizando, de variadas maneiras, os materiais que nela se encontravam. Assim, desde muito cedo, esta ação sobre a natureza, foi produzindo cultura, e este mesmo processo também foi inscre- vendo no ser humano, novos elementos, na medida em que, ao transformar a natureza o ser humano transforma a si mesmo. Em outras palavras, o ser humano faz a cultura e, de certa forma, também é feito por ela. Como uma primeira definição etimológica, podemos dizer que o termo cultura deriva do verbo latino colere, cultivar, e estava originariamente relacio- nado ao cultivo da terra. Provavelmente, a relação com a natureza como parâmetro para a compreensão do mundo fez com que o termo agrícola passas- se a traduzir, também, os padrões de comportamento e de relacionamento das pessoas. Este conceito ainda hoje é utilizado no sentido de indicar as culturas (plantações) no meio rural, e mesmo se entende, também, como aquelas pesso- as que possuem um acúmulo de informações (erudição) – “que pessoa culta”, pois “cultivou” o espírito. Nesta acepção anterior do termo cultura, tínhamos a dicotomia entre cultura erudita (alta cultura) e cultura popular (baixa cultura), com a primeira sobrepondo-se sobre a segunda. Pode-se afirmar que o conceito tradicional de cultura, como sendo o “efei- to de cultivar os conhecimentos humanos e de afirmar-se por meio do exercício das faculdades intelectuais do ser humano”, ainda permanece no senso comum. Deste conceito tradicional vem a contraposição de uma pessoa culta, diante do inculto ou ignorante. Neste sentido, o termo cultura será reconhecido por títu- los, diplomas e um lugar destacado na esca- ATIVIDADE: la social (AGUILERA URQUIZA, 2006).A música “FUNK”, geralmente relacionada à perife- Segundo Laraia (2009), são velhas eria das grandes metrópoles, nesta acepção anterior, persistentes as teorias que atribuem capaci-pertenceria à categoria de “alta cultura” ou de “bai- dades específicas inatas a “raças” ou a ou-xa cultura”? Explique. tros grupos humanos. Muita gente aindaPorque na concepção atual tanto a música FUNK acredita que os nórdicos são mais inteligen-como a música erudita são consideradas legítimas tes do que os negros; que os alemães têmmanifestações culturais? mais habilidade para a mecânica; os judeus são avarentos e negociantes; que os portu-Desconsiderar as manifestações culturais das cama- gueses são muito trabalhadores e pouco in-das sociais mais pobres e marginalizadas é uma for- teligentes; que os índios são preguiçosos;ma de preconceito? Fale sobre isso. que os brasileiros herdaram a preguiça dos
  11. 11. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 11negros, a imprevidência dos índios (não pensar no futuro) e a luxúria dos portu-gueses. Diante disso, os antropólogos estão totalmente convencidos de que asdiferenças genéticas não são determinantes das diferenças culturais. Qualquercriança pode ser educada em qualquer cultura, se for colocada, desde o início,em situação conveniente de aprendizado. Assim, chegamos à conclusão de que nossas maiores diferenças são cultu-rais e não genéticas (as diferenças genéticas entre os seres humanos, na verda-de, são mínimas). A antropologia tem demonstrado, por exemplo, que muitasatividades atribuídas às mulheres em uma cultura podem ser atribuídas aos ho-mens em outra. Ou seja, as culturas vão “conformando” os seres humanos ediferenciando suas práticas sociais e simbólicas. Originalmente, e a partir de uma visão positivista, a cultura foi entendida,sobretudo na primeira metade do século XX, como um conjunto de restrições,pressões e condicionamentos externos ao ser humano (as formas de comporta-mento e outras aprendizagens durante a socialização da criança), que fixavam oudeterminavam suas pautas de conduta como adulto, onde a cultura era vista comoum determinante do comportamento. Segundo esta forma de ver, a cultura foicompreendida como controle social que se exercia através das normas, que servi-ria como meios de pressão e obrigação imposta sobre as pessoas para adaptar-seaos costumes e tradições sem resistir e sem dar-se conta; enquanto que os mitos eas crenças representavam essas mesmas imposições a partir da religião, à qual osseres humanos se submetiam docilmente. A universalidade destes fenômenos eraestudada comparando culturas de diversas partes do mundo, por esse motivo al-guns antropólogos a denominavam como tradição ou paradigma comparativo daAntropologia sociocultural (cf. AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 60-62). Esta forma de entender a cultura era a dominante até a década de 1950 noscentros de estudos de Antropologia, realizando um amplo estudo do que nosune e nos torna comuns como seres humanos, ao mesmo tempo em que pro-porcionava uma grande quantidade de informação sobre as sociedades peque-nas e médias do mundo, fundamentalmente comunidades humanas minoritáriase “não complexas”, utilizando a terminologia de Lévi-Strauss. Atualmente, passou-se a designar de cultura tudo que alude a normas, re-gras e conteúdos sociais cultivados pelo homem. Neste sentido, comenta o an-tropólogo DaMatta (1986, p. 123), que cultura pode ser: A maneira de viver total de um grupo, sociedade, país ou pessoa. [...] Um mapa, um receituário, um código através do qual as pessoas de um dado grupo pensam, classificam, estudam e modificam o mundo e a si mesmos. É justamente porque compartilham parcelas importantes deste código (o da cultura) que um conjunto de indivíduos com interesses e capacidades distintas e até mesmo opostas transforma-se num grupo onde podem viver juntos, sentindo-se parte da mesma totalidade. Neste comentário sobre a noção de cultura apresentado por DaMatta im-porta no sentido que atribui à cultura a capacidade de instância modificadora
  12. 12. 12 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS do homem, ou seja, é por ele criada. É uma idéia compartilhada com a de Geertz (1989, p. 103), o qual afirma que é por meio de sua cultura que o ho- mem define seu mundo. Assim, cultura seria um Padrão de significados transmitido historicamente, incorporado em sím- bolos, um sistema de concepções expressas em formas simbólicas por meio das quais os homens se comunicam, perpetuam e desenvolvem seu conhecimento em relação à vida. (GEERTZ, 1989, p. 103) Cultura, nesse sentido, é a maneira mesma como o homem se coloca no mundo. Assim, podemos dizer que não há indivíduo humano sem cultura, exceto o recém-nascido, pois passará pelo processo de endoculturação (processo de socialização / aquisição de sua cultura). Alguns elementos sobre o conceito de cultura: • EDWARD TYLOR (1832-1917) – Trata-se da 1ª definição antropológica de cultura – Tomado em seu amplo sentido etnográfico, cultura é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como mem- bro de uma sociedade (BOHANNAN & GLAZER, 1993, p. 64; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 63). • FRANZ BOAS – A cultura inclui todas as manifestações dos hábitos sociais de uma comunidade, as reações do individuo na medida em que se vê afetado pelos costumes do grupo em que vive e os produtos das atividades humanas na medida em que se vêm determinadas por estes costumes (BOAS, 1964, p. 166; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 63). • MALINOWSKI - “La cultura incluye los artefactos, bienes, procedimientos técnicos, ideas, hábitos y valores heredados. Esta herencia social es el concepto clave de la antropología cultural” (MALINOWSKI, 1931, p. 85; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 63). • LÉVI-STRAUSS – “(...) A cultura não é nem simplesmente justaposta, nem tampouco superposta à vida. Em certo sentido, substitui à vida, em outro a utiliza e transforma para realizar uma síntese de uma nova ordem” (LÉVI- STRAUSS, 1982, p. 42; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 64). Tratando de resolver o problema da falta de uma definição comum, em 1952, Kroeber e Kluckhon (1952; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 64), revisara todas as definições de cultura conhecidas até este período (em inglês, é óbvio); encontraram nada menos que 160 definições. Finalmente formularam uma definição que mesmo extensa leva em conta todas as particularidades e qualidades da cultura, que a seu juízo satisfaziam as necessidades conceituais da Antropologia Cultural norte americana de sua época: A cultura consiste em pautas de comportamento, explícitas ou implícitas, adquiridas e transmitidas mediante símbolos e constitui o patrimônio
  13. 13. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 13 singularizador dos grupos humanos, incluída sua concretização em obje- tos; o núcleo essencial da cultura são as ideias tradicionais (quer dizer, historicamente geradas e selecionadas) e, especialmente, os valores vincu- lados a elas; os sistemas de culturas, podem ser considerados, por uma parte, como produtos da ação, e por outra, como elementos condicionantes da ação futura (KROEBER e KLUCKHON, 1952, p. 283; apud AGUILERA URQUIZA, 2006, p. 64). Em outro caminho teórico, a cultura é entendida como um processo (rede,trama) de significados em um ato de comunicação, objetivo e subjetivo, entreos processos mentais que criam os significados (a cultura no interior da mente) eum meio ambiente ou contexto significativo (o ambiente cultural exterior damente, que se converte em significativo para a cultura interior). A partir desteponto de vista é possível compreender Clifford Geertz quando propõe seu con-ceito de cultura: O conceito de cultura que propugno... é essencialmente um conceito semiótico. Crendo como Max Weber que o homem é um animal inserido em tramas de significados que ele mesmo teceu, considero que a cultura é essa trama e que a análise da cultura há de ser, portanto, não uma ciência experimental em busca de leis, mas sim uma ciência interpretativa em busca de significações (GEERTZ, 1989, p.9). Seguindo esta linha de raciocínio, podemos dizer que para Geertz, a cultu-ra é como a rede ou a trama de sentidos com que damos significados aos fenô-menos ou eventos da vida cotidiana. O importante, nesse caso, é compreendera cultura como produção de sentidos, de maneira que também podemos enten-der a cultura como o sentido que têm os fenômenos e eventos da vida cotidianapara um grupo humano determinado. Percebemos, dessa forma, que o mundo compõe-se de sociedades carac-terizadas por culturas cada vez mais distintas. As raízes dessas culturas, geral-mente com fundamento religioso, são tão antigas quanto o processo de forma-ção dessas sociedades. Os seres humanos ao se associarem a seus iguais buscamestabelecer critérios de convivência, de ritualização e de significação que tor-nam suas sociedades um mundo próprio, com suas marcas, cultivado, construídoe consolidado na mente das gerações. Assim a cultura torna-se expressão docaráter de um povo. Este processo é lento e longo, onde conta a preservação detradições, o incremento dos saberes e a transmissão dessa tradição sempre acres-cida, mas sempre construída dentro de parâmetros aceitos socialmente e regula-dos pelo corpo da própria cultura. Finalizando este primeiro tema de nossa reflexão, podemos dizer que oconceito de cultura é importante, não somente para as ciências sociais, mas,sobretudo, para compreendermos o contexto e os significados das relaçõesque tramamos no nosso cotidiano, especialmente no mundo da educação.Sendo assim, podemos reafirmar com a UNESCO (2002), em seu artigo pri-meiro que a diversidade cultural é um patrimônio comum da humani-dade:
  14. 14. 14 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS A cultura adquire formas diversas através do tempo e do espaço. Essa diver- sidade se manifesta na originalidade e na pluralidade de identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de intercâmbios, de inovação e de criatividade, a diversidade cultu- ral é, para o gênero humano, tão necessária como a diversidade biológica para a natureza. Nesse sentido, constitui o patrimônio comum da humani- dade e deve ser reconhecida e consolidada em beneficio das gerações presentes e futuras. (UNESCO, 2002) Reafirmamos que compreendemos cultura no seu sentido plural, muito pró- ximo do que afirmou Geertz (1989), ou seja, As culturas são redes de significados com os quais os humanos sem envolvem em sua trama e os distingue a partir do conjunto de comportamentos espiritu- ais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam as diversas sociedades ou grupos sociais, o que abrange para além das letras e das artes; os modos de vida; as maneiras de viver e conviver; os sistemas políticos, jurídicos, religio- sos, econômicos e sociais; as tradições; os valores e as crenças. (GEERTZ, 1989) A compreensão da cultura e de que vivemos em meio à diversidade cultu- ral, abre possibilidade de novos conhecimentos, de aprendizados, de constru- ção de formas pacíficas e colaborativas de viver. A diversidade cultural, em nível do vivido e do pensado, promove a experiência de pluralidade, de convivência, de diálogo, de tolerância. Neste sentido, o não reconhecimento da existência de culturas distintas, ou da perda da diversidade, seja ela biológica ou cultural, é uma perda irrecuperável de potencial de expressão humana e da vida em sen- tido mais amplo. 1.2 Dinâmicas Sociais em Contexto de Relações Interétnicas Vimos anteriormente, o conceito de cultura e o quanto é importante para a compreensão da nossa realidade e dos significados que vamos construindo na trama do nosso cotidiano. Veremos, na sequência, o que significa pertencer a uma determinada cultura e como este pertencimento influencia, ou mesmo define, as formas de relação que estabelecemos com as demais pessoas, grupos sociais, ou mesmo, pessoas de outras sociedades e culturas mais distantes da minha. Em outras palavras, a cultura torna-se uma marca do pertencimento de cada um e do grupo, o que na ciência antropológica, chamamos de identidade cultural, ou simplesmente, identidade. Pertencer a uma cultura significa, dessa forma, ter uma identidade própria, frente ao outro – qualquer – e, sobretudo, compartilhar, com aqueles perten- centes à mesma cultura, um grau de igualdade tal que se permita, a cada indiví-
  15. 15. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 15duo, ser, ao mesmo tempo, livre e igual, já que o que torna os homens iguais emuma cultura subjaz à própria consciência de identidade que o torna livre em suamanifestação dessa cultura. Sentimo-nos bem entre os iguais (o mesmo), assimcomo também é verdade que nos sentimos incômodos diante do diferente (ooutro). Segundo Stuart Hall (2002. Cap. I; apud FRÓIS, 2004), a identidade culturalapresenta-se sob dois focos. O primeiro refere-se à cultura compartilhada emsociedade ou nação, aquela que reflete experiências históricas comuns consoli-dadas em códigos e referências, conforme o já citado conceito de Geertz. Essescódigos e referências dão sentido à pertinência a uma sociedade ou nação,representando o corpo estável da cultura. O segundo foco refere-se, comple-mentarmente ao primeiro, à experiência individual que agrega valores e refe-rências a uma cultura, tornando-se mecanismo de transformação, mudança eadaptação dessa mesma cultura. Dessa forma, podemos afirmar que o contato entre povos de diferentesculturas, sobretudo após a aceleração do processo de globalização verificadonas últimas décadas, tornou-se, em especial, um processo de contínuahibridização e aumento das trocas culturais entre pessoas, grupos sociais e na-ções. Mesmo assim, a ênfase está na pessoa, pois a base das novas formas cultu-rais verificadas não são as nações, mas os indivíduos. A eliminação de barreirasnacionais – da qual a queda do muro de Berlim é o ícone mais enfático – fezcom que as barreiras ideológicas se concentrassem em atores sócio-políticos,econômicos e culturais. Nesse contexto, a capacidade de disseminação da informação, da dissemi-nação do meio e da mensagem, passa a ser a medida do poder de tais ideologi-as. Assim, contemporaneamente, verifica-se a primazia da cultura ocidental -nem sempre representada por seus mais altos valores – como referente valorativo(cf. FRÓIS, 2004). Constatamos que no passado também aconteceu essa prima-zia dos valores e ideologias da cultura ocidental. A história da relação entre nativos e portugueses no Brasil colonial, porexemplo, revelou-se bastante dinâmica e contraditória. Apesar da violência,percebemos que políticas de alianças e dissensões perpassaram os contatosinterétnicos como formas de reação e expressão à colonização ibérica. Em todoo período colonial e até poucas décadas atrás, o Estado Brasileiro recomendavaa incorporação dos índios à sociedade colonial por meio do trabalho. De acordocom o pensamento da época, os índios deveriam se estabelecer em aldeamentos,de tal forma que fossem úteis à agricultura, à mineração e ocupação dos vazios,particularmente nas regiões de fronteira. No entanto, caso houvesse manifesta-ção de resistência, ordenava-se a escravização ou extermínio de grupos indíge-nas considerados hostis. Podemos dizer que a consequência imediata da chegada dos europeusna América foi o fato da rápida depopulação destes grupos e conseqüentedesaparecimento de muitas sociedades ameríndias. Outro elemento: os gru-
  16. 16. 16 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS pos indígenas passaram a ter sua circulação controlada e limitada dentro de territórios demarcados pelas coroas, inicialmente com a construção de fortes e formação de aldeias, que desorganizaram e enfraqueceram os movimen- tos de resistência dos ameríndios e, posteriormente, pelos Estados nacionais, com a agressiva ocupação dos territórios indígenas, concebidos como áreas de vazio demográfico, através do incentivo das frentes de ocupação agropastoris. Todas as regiões brasileiras passaram por este processo, em períodos distin- tos e, em alguns casos com mais ou menos violência. O período das bandeiras, por exemplo, foi um tempo de extrema violência contra os povos ameríndios do interior do Brasil, tendo em vista que os objetivos principais destes grupos era a busca por minérios e prear índios, ou seja, caçá-los como animais e levá-los para o litoral para serem vendidos como escravos. Desde o período colonial os povos nativos, no Brasil, são vistos como uma condição transitória: ou irão morrer – o que ocorreu em grande parte do pro- cesso – ou vão tornar-se brasileiros, ou seja, caboclos, bugres ou sertanejos. O próprio SPI ao ser criado em 1910, como primeira política pública do Estado em favor dos povos indígenas, fazia parte inicialmente do Ministério da Indústria e chamava-se Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN). A noção era a de que os índios, mais cedo ou mais tarde, seriam absorvidos (assimilados) pela sociedade brasileira. Durante todo este período de contatos interétnicos, entre os povos indíge- nas e a população não indígena, muitos preconceitos foram produzidos no ima- ginário e nas práticas sociais das várias regiões desse imenso país, conforme vimos no 3º Módulo deste curso. Cada sociedade indígena e cada região, com o tempo, foram escrevendo suas histórias de particularidades, nesta questão das ambivalentes e críticas relações entre povos tão diversos. Quando falamos, aqui, de dinâmicas sociais em contexto de relações interétnicas, sabemos que falamos de povos que trazem na bagagem uma longa história de confrontação, negação e negociação com o colonizador de ontem e hoje. Trata-se, na verdade, de povos com culturas muito diversas, porém, todos com uma longa experiência de enfrentamento com o não-índio, sempre em torno de seus territórios. Suas trajetórias históricas são, de um lado, muito pare- cidas e, de outro, muito distintas no tempo e, também, no que se refere à inten- sidade e interesses das diversas frentes de colonização, bem como das estratégi- as adotadas por cada povo para enfrentá-las. No caso do atual sul de Mato Grosso, a história nos conta que os primeiros contatos mais intensos com os povos indígenas deram-se no início do século XVIII, quando da chegada dos primeiros aventureiros (bandeirantes) na região de Cuiabá, em busca de ouro. Os conflitos se deram contra o povo Bororo, daquela região e com os povos da região pantaneira, por onde passavam: Paiaguá, Guató, Guaicuru, entre outros.
  17. 17. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 17 Na região sul do então Estado de Mato CONCEITO DE TERRITÓRIOGrosso, atualmente Mato Grosso do Sul,veremos que esta história das relações Segundo Little (2003, p. 3), território é um “produ-interétnicas não foi diferente, conforme se- to” resultante do “esforço coletivo de um grupo so-gue abaixo. Vários desses povos originários cial para ocupar, usar, controlar e se identificar” comdesapareceram, ou deles restaram alguns determinada parcela do ambiente físico. A noção depoucos remanescentes, dispersos pelas fa- terra indígena ou de território não remete para azendas do Estado, e se perguntados se são temporalidade da ocupação ou para a imemoria-índios, certamente irão negar tal evidência, lidade. O território como algo construído e constan-tamanha a pressão sofrida na pele, desde temente reconstruído de acordo com a dinâmicagerações passadas, em uma região com for- própria de cada população, torna-o inseparável dates sentimentos anti-indígenas. história de um povo indígena. Remete, portanto, para as “contingências históricas”, vivenciadas por deter- minada população indígena.1.3 Mato Grosso do Sul:Um Histórico deNegação da Presença Indígena 1 Na sequência, veremos uma breve incursão pela história de cada um dosprincipais povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, até a atualidade.Não é difícil perceber que apesar das diferenças culturais e históricas entre es-tes povos, quase todos passaram por situações de violentas perdas de seus terri-tórios e relações interétnicas de negação de suas identidades No caso específico do povo terena, sabemos que eles se confrontaramcom os colonizadores mais cedo do que os Kaiowá e Guarani e com frentesde colonização mais diversificadas. Analisando a história regional percebe-mos que os povos localizados ao longo dos rios foram os primeiros a serematingidos pelas frentes de colonização – caso dos Paiaguá, conhecidos como“os senhores do Rio Paraguai”, hoje considerados extintos e o povo Guató,conhecidos como índios canoeiros do pantanal, que ocupavam, tradicional-mente, os rios pantaneiros, em especial o Rio Paraguai e São Lourenço, nafronteira com a Bolívia, em pleno pantanal, dos quais um pequeno gruposegue vivendo nesta região. Os Guató dividem atualmente a Ilha Ínsua como Exército Brasileiro e ainda vivem de pequenas roças de subsistência e apesca nas baías pantaneiras. Após o choque com os povos localizados ao longo das bacias dos rios nave-gáveis, os interesses e as tecnologias do colonizador, buscaram, a seguir, as regi-ões dos campos naturais e dos cerrados, que foram rapidamente ocupados pelapecuária. No território de Mato Grosso do Sul esses espaços eram ocupadospelo povo Ofaié, entre outros, povo que também resultou, praticamente, extin-1 Este item é baseado em texto: BRAND, A. J. (Et. al.) A Relevância do Patrimônio Cultural naAfirmação Étnica dos Acadêmicos Índios nas Cidades. Apresentado no GT 1 do Semináriosobre Povos Indígenas e Patrimônio na América. Cidade do México. 2009.
  18. 18. 18 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS to, sendo encontrados hoje ao redor de apenas 70 indivíduos. A exemplo do povo Guató este povo acabou rapidamente sem terra. Atualmente vivem em uma porção minúscula de terra no Município de Brasilândia. Nesta sequência de avanço das frentes de expansão, no Estado, ocorreu, em período muito mais recente, a ocupação das regiões de mata, avanço que acabou atingindo em cheio os “povos da mata”, no caso, os Kaiowá e Guarani, no extremo sul do Estado. Cabe destacar, ainda, a profunda interferência de conflitos envolvendo a definição de fronteiras nacionais e interesses regionais, na vida de determina- dos povos indígenas, como foi o caso do povo Terena e Kadiwéu, cujas histórias recentes vêm marcadas, em especial, pela Guerra da Tríplice Aliança, mais co- nhecida pelos livros históricos e didáticos, como Guerra do Paraguai (1864), ou a “Grande Guerra”. Temos, atualmente, no Estado de Mato Grosso do Sul a seguinte população indígena: ETNIAS POPULAÇÃO KAIOWÁ/GUARANI 42.409 TERENA 23.234 KADIWÉU 1.358 OFAIE 61 GUATÓ 175 KINIKINAU 141 ATIKUM 55 TOTAL 67.433 Fonte: FUNASA/2007 Após essa introdução geral sobre a história recente dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul, cabe um breve detalhamento da situação do povo Terena e dos Kaiowá e Guarani, povos indígenas dos mais numerosos do Estado e do país. O povo Terena é descendente dos Txané-Guaná, que se distinguiam entre si em vários povos, os quais viviam, inicialmente, na região do Chaco Boliviano e Paraguaio. É o povo da família lingüística ARUAK mais ao sul em sua migração do norte da América do Sul (Região das Guianas) para o sul do continente ame- ricano. Já é consenso na historiografia regional e, particularmente deste grupo, o fato de que nas últimas décadas do século XVIII iniciou um processo de desloca- mento para a banda oriental do Rio Paraguai, ou seja, estes índios atravessaram o Rio Paraguai para o lado brasileiro. Pela sua localização foram fortemente en- volvidos na Guerra do Paraguai (1864), que contribuiu para a sua dispersão e fragilização dos laços de parentesco. Desde a chegada dos primeiros colonos, como estes precisavam dos produtos agrícolas dos Terena, não havia hostilização
  19. 19. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 19nas relações. No entanto, no pós-guerra uma nova estrutura fundiária se implan-ta na região, a qual excluiu os Terena, obrigando-os a venderem sua mão-de-obra a troco de comida e/ou a migrarem para as periferias das cidades. Esteperíodo é chamado pelo próprio povo Terena, como o período da servidão. Conseguem a demarcação de uma primeira reserva de terras para seu usu-fruto - Cachoeirinha, localizada no município de Miranda/MS - em 1905, poriniciativa da Comissão Rondon. Hoje, o povo Terena possui onze pequenas re-servas de terra, que somam um total de 19.017 hectares2, onde reside umapopulação aldeada de cerca de 19.000 pessoas. Em conseqüência desse proces-so histórico de negociação, trocas e confronto com os colonizadores de ontem,uma parcela importante da população terena ocupa espaços urbanos e está for-temente inserida no contexto regional. O território tradicional do povo Kaiowá e Guarani, como sabemos, locali-za-se na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Encontram-se distribuídosem 26 áreas indígenas. Autodenomina-se Guarani os integrantes do subgrupoÑandeva, sendo tratados desta forma. Embora em menor número, os Guarani-Ñandeva constituem a população majoritária em quatro áreas indígenas, estan-do, porém, presentes conjuntamente em diversas áreas Kaiowá. Por esta razãousa-se a designação Kaiowá e Guarani para referir-se aos dois grupos: Guarani-Ñandeva e Guarani-Kaiowá. Os Kaiowá e Guarani são mais conhecidos, na etnologia, como povos damata, pois preferiam para a construção de suas aldeias, locais próximos às regi-ões de mata, ou matas ciliares. Ocupavam, desde o período colonial, um amploterritório em ambos os lados da fronteira do Brasil com o Paraguai. No ladobrasileiro, o Governo Federal arrendou, a partir de 1882, o território indígenapara a Cia Matte Larangeira3, que iniciou a exploração da erva-mate nativa.Ainda em pleno domínio desta Companhia, o Serviço de Proteção aos Índios,SPI4, demarcou, em 1915, a primeira reserva de terras para usufruto dos Kaiowáe Guarani, com 3.600 hectares. Outras sete terras são reconhecidas como deusufruto indígena pelo Governo até 1928, totalizando 18.297 ha. Inicia-se, en-tão, com o apoio direto dos órgãos oficiais, um processo sistemático e relativa-mente violento de confinamento da população kaiowá e guarani dentro dessasreservas de terra, processo que seguiu inexorável, à revelia da legislação deproteção dos direitos indígenas a terra, até o final da década de 1970.2 Nos últimos anos conseguiram retomar uma significativa parte do território, próximo a área deCachoeirinha, denominada Mãe Terra, onde acontece interessante experiência de produçãoagrícola diversifica. No final de 2010 saiu a Portaria da FUNAI declarando Terra Indígena os 17mil hectares reivindicados pelo povo Terena da Terra Indígena de Dois Irmãos do Buriti, paraampliação do seu território.3 A Cia Matte Larangeira instala-se em todo o território ocupado pelos Kaiowá e Guarani, noMato Grosso do Sul, a partir da década de 1880, tendo em vista a exploração dos ervais nativos,abundantes em toda a região.4 Criado em 1910, pelo Decreto nº 8.072, subordinado ao Ministério da Agricultura, Indústriae Comércio – MAIC.
  20. 20. 20 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS CONCEITO DE CONFINAMENTO Conforme estudos de Brand (1993, 1997), entendemos por confinamento compulsório a transferência sistemática e forçada da população das diversas aldeias Kaiowá e Guarani tradicionais para dentro das oito Reservas demarcadas pelo governo entre 1915 e 1928. Este conceito pode ser aplicado a outras situações similares sofridas por outros povos indígenas no Brasil. Com o aumento populacional, vivem literalmente espremidos em minúsculos territórios. A demarcação das reservas por parte do SPI para aí confinar os povos indí- genas constituiu-se em fundamental estratégia e política governamental, com a intenção de liberar as terras para a colonização e conseqüente submissão da população indígena aos projetos de ocupação e exploração dos recursos natu- rais por frentes não-indígenas (cf. LIMA, 1995). Na implantação desta política, o governo ignorou completamente, os padrões indígenas de relacionamento com o território e seus recursos naturais e, principalmente, a sua organização social. Esse processo histórico de confinamento em reservas constitui-se em fato deci- sivo para a compreensão da situação e do contexto atual dos povos indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul. Este processo histórico de confinamento em pequenas reservas, além de inviabilizar a economia, comprometeu, de forma crescente, a autonomia inter- na desses povos, por reduzir suas possibilidades de decisão sobre seu futuro, deixando consequentemente, um espaço, cada vez mais reduzido para a nego- ciação a partir de suas pautas culturais (cf. LITTLE, 2003). O objetivo desta polí- tica era colocar as populações indígenas sob a égide do Estado, por meio do instituto da tutela (LIMA, 1995), prometendo assegurar-lhes assistência e prote- ção e, dessa forma, tornar efetiva e segura a expansão capitalista nas áreas onde havia conflito entre índios e fazendeiros. O avanço sistemático da colonização sobre os territórios indígenas e seus recursos naturais, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, é conseqüência da imposição histórica de um projeto de desenvolvimento monocultural, no âmbi- to dos Estados Nacionais. Podemos dizer de outra maneira, que esse mesmo projeto de desenvolvimento caracterizou-se, também, pela sistemática e plane- jada busca de superação da sociodiversidade, igualmente percebida como um estorvo e uma excrescência para a realidade brasileira. Na perspectiva dos Esta- dos Nacionais, a persistência dos povos indígenas, além de sinal de atraso, re- presentava, ainda, o risco de futuras fragmentações políticas. Ainda na atualida- de nos deparamos com estas questões na grande imprensa, sobretudo por oca- sião dos grandes projetos governamentais, como as hidrelétricas que atingem territórios indígenas. O governo se acha no direito de levar avante estas obras de grande impacto ambiental e sobre as sociedades de povos tradicionais (indí-
  21. 21. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 21genas, ribeirinhos, entre outros), sem consultar os principais envolvidos nasconsequências. O destino dos povos indígenas era o seu desaparecimento, mediante aintegração na sociedade ocidental, o que, na perspectiva dos povos indígenas,se traduzia em desintegração de seus territórios, modos de vida, organizaçãosocial, economias, religiões e cosmovisões. Seus conhecimentos, tecnologias demanejo ambiental, medicina e agricultura eram considerados imprestáveis esinal de atraso e de não civilização. Dessa forma, podemos concluir que a visão subjacente à política indigenistado Brasil, durante quase 500 anos, era de que se tratava de povos “passageiros”ou “transitórios” (LIMA, 1995), cujo destino era “insumir-se” ou integrar-se atra-vés da superação de sua identificação étnica, caminhando em direção a um“índio genérico” ou se quisermos, a um brasileiro “sem identidade”. É importante destacar que junto com a perda do território, instalam-se, nascomunidades indígenas, escolas e igrejas evangélicas - a Missão Kaiowá entre osKaiowá e Guarani, a partir de 1928, e as Igrejas Neopentecostais, a partir dadécada de 1970, e entre o povo Terena, a Igreja Católica, desde antes da Guer-ra do Paraguai e diversas Igrejas Evangélicas, a partir de 1913 (MOURA, 2009),coincidindo com a radicalização do processo de confinamento, todas preocupa-das em “ajudar os índios” a viverem, ou melhor, a sobreviverem em um cenáriono qual o seu modo de vida e seus saberes historicamente construídos tornaram-se supérfluos e “imprestáveis”. DICA DE LIVRO Noêmia dos S. P Moura. O Processo de Terenização do Cristianismo na . Terra IndígenaTaunay/Ipegue no Século XX. Tese de Doutorado – Campinas: UNICAMP 2009. , Acima está a indicação de leitura da tese de doutorado da professora Noêmiados S. P Moura (UFGD), exatamente sobre a influência da religião entre o povo .Terena, estudo que pode ser aplicado à realidade histórica de grande parte dospovos indígenas do país. Um elemento importante a ser considerado neste longo processo históricode relações interétnicas entre os povos indígenas e os demais seguimentos dasociedade nacional foi a tentativa de “apagamento da história” e da importânciadestes povos para a constituição da identidade nacional. Diante disto, vem aimportância dos bens culturais, como marcos da memória destes povos,que precisam ser novamente valorizados a partir de novas concepções de rela-ção entre estes povos e o próprio Estado Brasileiro.
  22. 22. 22 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS Segundo Bosi (1998, p. 442-443), os espaços e a paisagem são fundamen- tais para o seguimento das tradições e da memória coletiva, pois se estabelece com eles uma “comunicação silenciosa que marca nossas relações mais pro- fundas”. Destaca essa autora, o “desenraizamento”, como “condição desagregadora da memória”, que provoca a “espoliação das lembranças”. Se- gundo a mesma autora (BOSI, 1998, p. 19), “nossa” sociedade, ocidental e capitalista, “bloqueou os caminhos da lembrança, arrancou seus marcos e apa- gou seus rastros” e mais adiante segue concluindo que isso acontece não só porque “o velho foi reduzido à monotonia da repetição”, mas devido a uma outra ação, especialmente “daninha e sinistra (...), a história oficial celebrativa, cujo triunfalismo é a vitória do vencedor a pisotear a tradição dos vencidos”. Para Todorov (2002, p. 135), às vezes as tentativas de controlar a memória de povos dominados “resultaram em fracasso, mas é certo que em outros casos, os vestígios do passado foram eliminados com sucesso”. E, entre os “procedi- mentos mais comuns” para controlar a memória, vem, em primeiro lugar, a “supressão dos vestígios”, ou, se quisermos, o apagamento da memória e dos demais bens culturais. Não é por acaso que durante tantas décadas e mesmo séculos, constatamos esta tentativa do apagamento da memória dos povos in- dígenas, primeiramente nos registros históricos, depois nos livros didáticos e, finalmente, nas novas gerações. Canclini (2003, p. 160), ao referir-se ao patrimônio cultural, reconhece que este é o “lugar onde melhor sobrevive hoje a ideologia dos setores oligárquicos...”, entendendo o museu como “sede cerimonial do patrimônio, lugar em que é guardado e celebrado” e onde “se reproduz o regime semiótico com que os grupos hegemônicos o organizaram”. O autor destaca a violência que se exerce sobre os bens culturais ao “arrancá-los de seu contexto originário e reorganizá-los sob a visão espetacular da vida” (2003, p. 170), como acontece nos museus. E no caso dos povos indígenas, excluindo, ocultando ou silenciando sobre os processos históricos e conflitos sociais que “os dizimaram e foram mo- dificando sua vida” (cf. CANCLINI, 2003, p. 188). Referindo-se às contradições e complexidades verificadas nas socieda- des modernas e pós-modernas do continente latino-americano, Canclini (2003, p. 150-151) destaca que essas se manifestam, também, quando se trata de apreciar o “patrimônio” de bens culturais. Sua leitura está “infestada de espaços em branco, silêncios, interstícios” nos quais atua o expectador e se verifica “o conflito pela consagração da leitura legítima” (idem, 2003, p. 152). Ao serem arrancados de seus espaços e terem seu território tradicional descaracterizado e ocupado pelos colonos, as sociedades indígenas tiveram, como que “arrancados”, também, seus marcos - seus bens culturais, destruídos, descaracterizados ou apagados os rastros de apoio à sua memória (cf. TODOROV, 2002). Para isso, os “novos colonizadores”, os que ocuparam o território indígena, utilizaram, amplamente, o argumento de que se tratava de
  23. 23. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 23povos atrasados e sem cultura, ainda seguindo o paradigma da teoriaevolucionista. Esse longo processo histórico de relacionamento com os colonizadores deontem e de hoje, ao mesmo tempo em que provocou uma enorme gama deperdas: perda da terra, perda de vidas e povos, perda da autonomia e da quali-dade de vida, permitiu aos povos indígenas construírem inéditas experiênciasde resistência, de negociação, tradução ou hibridação, apoiados na “centrali-dade” de sua cultura (HALL, 2003). É, certamente, nessa perspectiva que sedeve entender a discussão e as demandas dos povos indígenas por políticas quegerem autonomia, na gestão de seus territórios e nas áreas da saúde, educaçãoe subsistência. 1.4 Considerações Finais A tentativa, neste item, foi desenvolver, de forma didática e acessível, osconceitos de cultura e, ao mesmo tempo, destacar a importância desta noçãopara nosso cotidiano, particularmente quando estamos inseridos em espaçosescolares, onde a diversidade é a grande marca no contexto atual. Outro elemento importante foi a reflexão acerca das dinâmicas sociais emcontexto de relações interétnicas. Como vimos, historicamente os povos indíge-nas foram considerados como elementos transitórios, confirmando a tendênciados Estados Nacionais em negar a diversidade, buscando implantar políticas dehomogeneização. Dessa forma, os povos indígenas em geral, e os do Estado de Mato Grossodo Sul, em particular, passaram por processos de embates culturais, com asfrentes de colonização, significativas perdas de seus territórios, em meio aprocessos de violentas expropriações. Nesse contexto, os povos indígenas denossa região, particularmente o povo Terena e os Kaiowá e Guarani, sofreramcom a Guerra do Paraguai, com a expansão do agronegócio e a consequenteperda de seus territórios e o comprometimento das formas próprias de organi-zação social. Na atualidade, estes povos demandam por políticas que gerem autonomia,sobretudo na gestão de seus territórios, com a produção de alimentos, novasdinâmicas socioculturais, somadas às conquistas no campo da educaçãointercultural. Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza. Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza. As pesso- as querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças. Ou seja, que- rem participar, mas querem também que suas diferenças sejam reconheci- das e respeitadas. Boaventura de Souza Santos
  24. 24. 24 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS FILME O filme “A Missão” (THE MISSION, 1986), dirigido por Roland Joffé, com Robert de Niro, Jeremy Irons, Lian Neeson, no elenco, ilustra a mentalidade da época (igreja e sociedade) acerca dos povos indígenas na América do Sul. É um filme de base histórica que se passa no século XVIII, na América do Sul. Um violento mercador de escravos indígenas, arrependido pelo assassinato de seu irmão, realiza uma auto-penitência e acaba se convertendo como missionário jesuíta em Sete Povos das Missões, região da América do Sul reivindicada por portugueses e espanhóis, e que será palco das “Guerras Guaraníticas”. Palma de Ouro em Cannes e Oscar de fotografia. DICA DE LIVRO O livro “CULTURA, um conceito antropológico” do autor ROQUE DE BAR- ROS LARAIA, mostra claramente a importância do conceito de cultura, não só para a Antropologia ou as Ciências Sociais, mas para todas as pessoas. O autor utiliza muitos exemplos práticos da história e do nosso cotidiano. Na primeira parte trada da transição dinâmica da natureza à cultura, ou seja, nascemos “puramente natureza” e aos poucos, vamos adquirindo cultura, em um processo chamado de endoculturação. NA INTERNET Veja a página sobre o tema da cultura na internet. Disponível em: http:// www.grupoescolar.com/materia/cultura:_um_conceito_antropologico.html
  25. 25. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASAQUILERA URQUIZA, A. H. Educación e Identidad en el contexto de La Globalización. Laeducación indígena Bororo frente a los retos de la interculturalidad. Tese Doutoral. Universidadde Salamanca / Espanha. 2006.BOSI, Ecléa. Memória e sociedade - lembranças de velhos. 6 ed. São Paulo: Schwarcz LTDA,1998.BRAND, Antônio. O confinamento e seu impacto sobre os Pãi/Kaiowá. Dissertação (Mestrado emHistória), PUC – Porto Alegre, 1993.________. O impacto da perda da terra sobre a tradição Kaiowá/Guarani: os difíceis caminhos daPalavra. Tese de Doutorado em História, Porto Alegre, PUC/RS, 1997.BRAND, A. J.; NASCIMENTO, A. C.; AGUILERA URQUIZA, A. H. A Relevância do PatrimônioCultural na Afirmação Étnica dos Acadêmicos Índios nas Cidades. Apresentado no GT 1 doSeminário sobre Povos Indígenas e Patrimônio na América. Cidade do México. 2009.CANCLINI, N. G. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da modernidade. 4ª Ed. SãoPaulo: EDUSP 2003. ,DAMATTA, Roberto. Exploração: um ensaio de sociologia interpretativa. Rio de Janeiro: Rocco.1986.FRÓIS, Katja Plotz. Globalização e cultura a identidade no mundo de iguais. In. Cadernos dePesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas. Nº 62. Florianópolis: UFSC. 2004. Acessado em23/08/2010. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/viewFile/1201/GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: UFMG, 2003.________. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.LARAIA, Roque de Barros. Cultura, um conceito antropológico. 23ª Ed. Rio de janeiro: Ed. Zahar.2009.LIMA, Antônio C. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado noBrasil. Petrópolis: Vozes, 1995.LITTLE, Paul. Etnodesenvolvimento local: autonomia cultural na era do neoliberalismo global. InTellus, ano 2, n° 3, UCDB, Campo Grande, out.2003, p.33-52.______ Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade,Brasília, 2002, datilografado, 30 p.MOURA, Noêmia dos S. P O Processo de Terenização do Cristianismo na Terra Indígena Taunay/ .Ipegue no século XX. Tese de Doutorado – Campinas: UNICAMP 2009. .TODOROV, Tzvetan. Memória do mal, tentação do bem. Trad. De Joana Angélica D’ÀvilaMelo. S.Paulo: Arx, 2002.UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. 2002.
  26. 26. 26 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS
  27. 27. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 27 CAPÍTULO II Poder e Desigualdade Assimetria nas Relações Interétnicas Antonio H. Aguilera Urquiza (UFMS) O problema indígena não pode ser compreendido fora dos quadros da sociedade brasileira, mesmo porque só existe onde e quando índio e não-índio entram em contacto. É, pois um problema de interação entre etnias tribais e a sociedade nacional (...) (RIBEIRO, 1970; apud. OLIVEI- RA, 1995, p. 64). Se considerarmos detidamente o processo histórico e o contexto das rela-ções interculturais e interétnicas entre os povos indígenas e os demais segmen-tos populacionais latinoamericanos e, particularmente, no Brasil, constatamosque as práticas políticas privilegiaram o ethos da cultura ocidental, em detri-mento das particularidades dos demais grupos minoritários. Essa relaçãoassimétrica, para além das práticas de extermínio físico e cultural, de tentativasde dominação e integração forçada, se expressa mais fortemente no campo dedisputa nas relações simbólicas de poder, muitas vezes expressas nas relaçõesdestes povos com o Estado. Veremos neste item que as relações entre os povos indígenas e os demaisseguimentos da sociedade nacional, sempre foram pautadas pela desigualdade,em uma situação de relação assimétrica, onde o poder ora exercido diretamen-te pelo Estado, ora através das missões religiosas, ou de arcabouços jurídicos, osquais, sistematicamente desconsideravam a presença destes povos em territórionacional. Este estudo, na área da Antropologia, teve seu auge a partir de meados doséculo XX, quando proliferaram as pesquisas e publicações sobre as relaçõesentre índios e a chamada sociedade nacional, no Brasil. Atualmente, este campode estudos da Antropologia leva o nome de estudo das relações interétnicas,contando ainda com importantes centros de pesquisas no país. Para compreender a noção da assimetria nas relações interétnicas, vere-mos a importância da compreensão destes estudos no âmbito da Antropologia eda prática indigenista no Brasil, os quais passam pela noção do que seja a cor-rente do evolucionismo, funcionalismo e a partir deste, as noções de assimila-ção e aculturação.
  28. 28. 28 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS Iniciamos, na sequência deste texto a reflexão acerca das noções de poder e desigualdade, pois elas incidem diretamente nas relações sociais e culturais assimétricas. 2.1 Noções de Poder e Desigualdade Normalmente quando falamos em poder, logo nos vem na mente a noção de alguém forte e que tem a capacidade de mandar nas outras pessoas, ou seja, uma espécie de dominação que pode ser através da força física, através da pala- vra, através do dinheiro, etc. A palavra poder geralmente “se revestiu do senti- do, a um só tempo vago e maléfico, que possui em nossa fala cotidiana, e isso graças a deslocamentos conceituais por vezes surpreendentes” (LEBRUN, 1984, p. 8). Ao contrário do que normalmente se pensa, ao se relacionar a palavra poder com o exercício da força, ou a posse de meios violentos, podemos dizer que nem sempre é assim. “Força não significa necessariamente a posse de meios violentos de coerção, mas de meios que me permitam influir no com- portamento de outra pessoa” (LEBRUN, 1984, p. 12). A força, neste caso é mais uma canalização da potência, como capacidade de determinação de uma ação. Existe uma íntima relação entre potência e poder. Para Weber (apud LEBRUN, 1984, p. 12), “potência significa toda oportunidade de impor sua pró- pria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade”. Dessa forma, podería- mos perguntar: então porque não usamos o conceito de potência ao invés de poder? É que poder inclui elemento suplementar, que está ausente de potência. Existe poder quando a potência, determinada por uma certa força, se explicita de uma maneira muito precisa. Não sob o modo de ameaça, da chantagem, etc., mas sob o modo da ordem dirigida a alguém que presu- me-se, deve cumpri-la. (...) A dominação é, segundo Max Weber, “a proba- bilidade de que uma ordem com um determinado conteúdo específico seja seguida por um dado grupo de pessoas”. (LEBRUN, 1984, 12-13). Como percebemos por estas primeiras aproximações, poder é uma palavra polissêmica, que envolve desde noções de uso violento da força para coagir alguém, até o poder psicológico exercido como forma e dominação, passando pelo poder delegado politicamente a líderes para governar determinadas parce- las das sociedades-estado. Por isso, não podemos, aqui, identificar poder com autoridade. Trata-se de um conceito que vai muito mais além, perpassando to- das as relações sociais. Antes de entrarmos na teoria de Michel de Foucault, seria interessante ver outra reflexão teórica sobre o conceito de poder, mais conhecida como soma
  29. 29. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 29zero, ou seja, “se X tem poder, é preciso que em algum lugar um ou vários Ysejam desprovidos de tal poder” (LEBRUN, 1984, p. 18). Em outras palavras, opoder é uma soma fixa, tal que o poder de A, implica o não poder de B. Se por um lado, vários autores defenderam esta tese – desde Marx,Nietzsche, Max Weber, até Raymond Aron – por outro lado, alguns se opuse-ram, entre eles, Michel Foucault. Por que reduzir a dominação à proibição, à censura, à repressão es- cancarada? Por que só pensar no poder enquanto limitador, dotado apenas do “poder do não”, produzindo exclusivamente a “forma nega- tiva do interdito”? O poder é menos o controlador de forças que seu produtor e organizador. Desde o fim do Século XVIII, o poder político é, antes de mais nada, a instância que constitui os súditos sujeitos ao dobrá-los a suas pedagogias disciplinares (ensino, exército, etc.) (LEBRUN, 1984, p. 19-20). DOMINANTE DOMINADO Em outro momento o próprio Foucault reafirma que “o poder é instauradorde normas, mais que de leis (...). Na verdade, encontramos as relações de poderfuncionando em relações muito distintas na aparência: nos processos econômi-cos, nas relações de conhecimento, no intercurso sexual...” (apud LEBRUN, 1984,p. 20). Dessa forma, fica claro que nem sempre nas relações de poder deverãoter a matriz de oposição binária entre dominantes e dominados. PODER É o nome atribuído a um conjunto de relações que perpassam por toda a parte da espessura do corpo social (poder pedagógico, pátrio poder, poder do policial, poder do contra-mestre, poder do psicanalista, poder do padre, etc. (LEBRUN, 1984, p. 20) • O conceito de poder é central dentro da obra de Michel Foucault. Para o autor, como vimos, o poder não é algo que se possa possuir. Portanto, não existe em nenhuma sociedade divisão entre os que têm e os que não têm poder. Pode-se dizer que poder se exerce ou se pratica. • O poder, segundo Foucault, não existe. O que há são relações, práticas de poder. • O poder circula. Para Foucault, ao contrário das teses althusserianas – se- gundo as quais todo poder emana do Estado para os Aparelhos Ideológicos – há as chamadas micropráticas do poder. Após estas reflexões sobre a noção de poder, entendida aqui não na frágiloposição binária de dominante e dominado, mas na sua concepção mais dinâ-
  30. 30. 30 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS mica ressaltada por Michel Foucault, quando afirma que o poder está perpassan- do todas as tramas do tecido das relações sociais (veja seu livro: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 23º Ed. São Paulo: Ed. Graal, 2009.) veremos agora algo sobre a desigualdade. Quanto à noção de desigualdade, podemos afirmar, logo de início que tam- bém, trata-se de um conceito carregado de significados, porém, com elementos mais próximos do senso comum, quando se diz que “vivemos em uma socieda- de desigual”; logo todos compreendem tratar-se de uma sociedade em que alguns têm mais privilégios que outros, ou vivem com maior poder aquisitivo que outros, ou... Sabemos que as desigualdades são construções históricas e sociais, ou seja, constructos que sempre existiram na história das sociedades humanas, desde as primeiras disputas por territórios de caça e de coleta de alimentos. Na verdade, deslocando a discussão para o âmbito político brasileiro, po- demos afirmar que há tempos convivemos com os fenômenos da desigualdade e da exclusão social. Tais fenômenos têm em comum o fato de serem, ambos, “sistemas de hierarquização social”, ou seja, fruto das relações desiguais. No entanto, existem entre elas diferentes características: enquanto a desigualdade, que tem como o seu grande teórico Karl Marx, é predominantemente um fenô- meno sócio-econômico e se caracteriza pela “integração subordinada”, os pro- cessos e as situações de exclusão, teorizados por Foucault, acontecem quando há decisões de afastamento, de expulsão e de eliminação dos grupos minoritários, sendo “freqüentemente informada por características sócio-culturais” (cf. STOER & CORTESÃO, 1999, p. 15). Por outro lado, observamos que, enquanto a desigualdade integra e subme- te, pois os seus mecanismos permitem a coexistência do dominante com o gru- po submetido no mesmo espaço/tempo, desde que este último seja dócil e si- lencioso (...) a exclusão vai sendo construída através do estabelecimento de li- mites e de regras que não poderão ser transgredidas e a partir das quais, arbitra- riamente, será estabelecido o que é normal e o que é aceitável e também o que é desviante, portanto proibido. (...) Assim, será eliminado quem não se situa dentro do estabelecido como sendo normal, e quem transgride os limites do aceitável (STOER & CORTESÃO, 1999, p. 15). No caso dos povos indígenas, no Brasil, desde sempre as relações entre eles e os europeus que chegavam, foram relações perpassadas por caráter de desi- gualdade e de tentativas de submetimento. Estas relações foram construídas ao longo deste período de história recente do país, através de um poder político, mas, sobretudo, simbólico, que foi produzindo sujeitos desiguais, fora, portanto, da normalidade preconizada pela cultura européia: branca, católica, individua- lista, empreendedora, etc. Na história do nosso país, quando falamos dos dilemas da desigualdade, da diversidade e da diferença, a questão das diferenças étnicas, das relações de
  31. 31. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 31gênero, as diferenças geracionais, a questão das diferenças mentais e físicasentre as pessoas, sobretudo aquelas geralmente identificadas como deficientes,excepcionais ou, mais recentemente, pessoas com necessidades educacionaisespeciais ou, simplesmente, de direitos especiais, passam a ser tratadas comoquestões de segunda categoria. As políticas públicas, na atualidade mais do quea preocupação com a integração deveria preocupar-se urgentemente com ainclusão. Mesmo a inclusão pode ser desigual, quando não está atenta aos direitosindividuais e, sobretudo coletivos, especialmente quando se trata de direitos decoletividades, como é o caso dos povos indígenas, que procedem de outrasmatrizes culturais, que não a nossa ocidental. Como vemos, ao falar de desigualdade, estamos em outro nível se relacio-namos com os conceitos de diversidade e diferença, mais próximos dos teóricosdos chamados Estudos Culturais. Geralmente o conceito de desigualdade vematrelado com um adjetivo: social, econômica, racial, etc. O conceito de desigualdade social é um guarda-chuva que compreendediversos tipos de desigualdades, desde desigualdade de oportunidade, resulta-do, etc., até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. De modogeral, a desigualdade econômica – a mais conhecida – é chamada imprecisa-mente de desigualdade social, dada pela distribuição desigual de renda. No Bra-sil, a desigualdade social tem sido um cartão de visita para o mundo, pois é umdos países mais desiguais. Segundo dados da ONU, em 2005 o Brasil era a 8ºnação mais desigual do mundo. No caso da desigualdade social, ela acontece quando a distribuição de ren-da é feita de forma diferente sendo que a maior parte fica nas mãos de poucos.No Brasil a desigualdade social é uma das maiores do mundo. Quando falamosdos povos indígenas, que historicamente foram tratados como desiguais, estaequação torna-se ainda, mais perversa. Somente com a Constituição Federal de 1988, os povos indígenas do Brasilforam considerados cidadãos com os mesmos direitos que qualquer cidadãobrasileiro e, além disso, com alguns direitos a mais, por serem povos autóctones,diferenciados cultural e socialmente. Ver, neste sentido o artigo 231 da Consti-tuição Federal. Ficamos, assim, com a constatação de que a desigualdade não é natural,ao contrário, ela é social e historicamente “naturalizada”, para justificar o pro-cesso de construção / constituição desses sujeitos sociais desiguais. Na Antro-pologia, quando falamos da comparação entre culturas, na ótica do relativismocultural, afirmamos que as culturas são diferentes, mas não desiguais, ou seja,não há um juízo de valor classificatório, e sim a constatação da diversidadeentre as culturas.
  32. 32. 32 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA • UFMS CONCEITOS DE DESIGUALDADE: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL: a divisão sócio-econômica da população em camadas ou estratos. Quando falamos em estratificação social, chamamos atenção para as posições desiguais ocupadas pelos indivíduos na sociedade. Nas sociedades tradicionais de grande porte e nos países industrializados de hoje, há estratificação em termos de riqueza, propriedade e acesso aos bens materiais e produtos culturais. RAÇA: um grupo humano que se define e/ou é definido por outros grupos como diferente... em virtude de características físicas inatas e imutáveis. Um grupo socialmente definido com base em critérios físicos. ETNIA: práticas culturais e pontos de vista de uma determinada comunida- de, pelos quais se diferenciam de outras. Os membros de grupos étnicos vêem a si mesmos como culturalmente distintos de outros grupos da socie- dade e são vistos como tal pelos outros grupos. Muitas características dife- rentes podem distinguir os grupos étnicos uns dos outros, porém, as mais comuns são a linguagem, a história ou a ancestralidade – real ou imaginada, a religião e os estilos de vestuário. As diferenças étnicas são completamente adquiridas. 2.2 Relações de Contato e os Conceitos da Antropologia Como veremos, as questões do contato entre índios e a sociedade nacional passam pela constituição das fronteiras nacionais (geopolítica) e fronteiras cultu- rais, reelaboradas com a aquisição dos novos elementos gerados pela própria dinâmica deste contato entre índio, não-índio e as formas de atuação do Estado brasileiro. A discriminação com relação aos povos indígenas e a falta de respeito a seus direitos são fatos mais que comprovados através da história do contato, colonização e expansão dos Estados nacionais, e isto não se configurou de outra maneira no caso do Brasil: cabe ao estudo antropológico estar ciente da forma como essa relação índio – não-índio se dá nas sociedades, ou seja, quase sem- pre foi um processo histórico onde predominou a assimetria. A subjugação foi uma prática realizada pelo Estado brasileiro contra os povos autóctones no de- correr do processo de colonização, no Brasil Império e, particularmente, no período de formação das fronteiras entre os Estados Nacionais. As relações entre índios, negros e europeus, na constituição da sociedade brasileira, foram estudadas ao longo deste período, especialmente a partir da década de 1930, quando grandes cientistas sociais, na época, buscaram uma compreensão totalizante do Brasil. Neste período temos o primeiro estudo de
  33. 33. CULTURAS E HISTÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS • Módulo IV 33Gilberto Freire (Casa Grande e Senzala), seguido por Sérgio Buarque de Holanda,com Raízes do Brasil, clássicos que merecem ser lidos, sobretudo pela riquezadas descrições das relações interétnicas. Anterior a este período, ou seja, final do século XIX e início do século XX,há uma predominância Alemã na Etnologia brasileira. Segundo Melatti (1984),nesse primeiro período, os etnólogos estrangeiros que procuravam o Brasil eramprincipalmente alemães e estavam mais voltados para as culturas indígenas. Ha-via os que organizaram grandes expedições de pesquisa (O mais famoso delesfoi Karl von den Steinen, que fez sua primeira expedição ao Brasil em 1884descobrindo os grupos indígenas xinguanos). Com formação evolucionista eleprocurava desvendar no estudo dos xinguanos a origem de uma série de técni-cas e costumes, e outros que privilegiaram o trabalho de gabinete. EVOLUCIONISMO Aplicação da teoria geral da evolução das espécies ao fenômeno cultural. “Os fenômenos culturais são sistematicamente organizados sofrendo mu- danças, uma forma ou estágio sucedendo o outro”. Principais representan- tes: Spencer (1820-1903), Tylor (1832-1917), Frazer (1854-1941), Morgan (1818-1881). Entretanto, a Antropologia passou a ser fundamental no estudo das relaçõesde contato dos povos indígenas com seguimentos da sociedade nacional. Estaciência, a partir das influências das teorias evolucionistas, difusionistas e, sobre-tudo a partir do funcionalismo, começa a tecer seus estudos na tentativa decompreensão do que estava ocorrendo no país no século XX. Eduardo Galvão e outros adeptos do difusionismo ou evolucionismo, pro-duziram importantes estudos no Brasil, mas foi o funcionalismo que produziu osprimeiros e mais importantes estudos teóricos sobre as relações de contato entreíndios e não-índios. É desse período noções como aculturação e assimilação,de clara influência do movimento culturalista americano, e de base funcionalista. DIFUSIONISMO: Corrente da antropologia que procurava explicar o desenvolvimento cultu- ral através do processo de difusão de elementos culturais de uma cultura para outra, enfatizando a relativa raridade de novas invenções e a importân- cia dos constantes empréstimos culturais na história da humanidade. (princi- pal representante no Brasil:Eduardo Galvão) O ponto de partida para estes estudos é a noção de cultura como algo como qual se nasce, ou que se adquire. Uma noção estática que leva à conclusão de

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