O documento descreve as modalidades educacionais oferecidas pela Escola Estadual Kleber Pacheco de Oliveira, incluindo exames supletivos, cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Tempos Formativos. Os exames supletivos são realizados para alunos acima de 15 anos (Ensino Fundamental) e 18 anos (Ensino Médio). Os cursos EJA e Tempos Formativos são oferecidos para jovens, adultos e idosos fora da escolaridade regular, com aulas semi-presenciais e presen

1. MODALIDADES OFERTADAS NO COLÉGIO ESTADUAL KLEBER PACHECO DE OLIVEIRA

2. Comissão Permanente de Avaliação Os exames supletivos são realizados no Estado da Bahia pelas Comissões Permanentes de Avaliação (CPA’s), autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O funcionamento das Comissões também é regulamentado através da Resolução CEE Nº 138/ 2001 e Portaria SEC N° 12.235 / 2002.

3. A idade mínima para realização dos exames segue as anunciadas na LDB: 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.O candidato poderá se inscrever nos Centros de Educação de Jovens e Adultos e prestar os exames mensais: no máximo de 3(três) componentes curriculares para o Ensino Fundamental e 4(quatro) componentes curriculares para o Ensino Médio.

4. Requisito para ter acesso aos Exames Supletivos: Ter 15 anos completos - Ensino Fundamental Ter 18 anos completos - Ensino Médio OBS: Não é permitida a realização de exames supletivos do Ensino Médio a menores de 18 anos, mesmo que emancipados.

5. Perfil dos candidatos a Exames Supletivos : Jovens e adultos excluídos do processo educacional regular que se habilitem à terminalidade do Ensino fundamental e Médio.Candidatos oriundos de cursos supletivos extintos.Candidatos de escolas regulares que não lograram aprovação em disciplinas do Núcleo Básico Nacional.Candidatos que não concluíram cursos de EJA.Candidatos que estão realizando cursos de EJA e precisam realizar disciplinas que não estejam cursando.

6. Procedimentos no ato da inscrição: Recepção – acolhimento, escuta e encaminhamento para uma entrevista ou sondagem. Inscrição – preenchimento de uma ficha de inscrição Marcação das provas – Cartão do candidato

7. Realização dos exames: O candidato a exames supletivos só poderá ser inscrito, mensalmente, em três (03) disciplinas do Ensino Fundamental e quatro (04) para o Ensino Médio. O candidato que não obtiver a média 5,0 (cinco) em alguma(s) disciplina(s) somente fará novo exame, 60(sessenta) dias após a última prova. As provas em todas as disciplinas são constituídas de questões objetivas e subjetivas

8. OBS: A ocorrência de reprovações sucessivas implicará numa ação orientadora da CPA para encaminhamento do candidato a cursos de EJA, oferecidos na rede estadual de ensino. Documentos necessários para inscrição: Duas fotos 3x4, recentes e iguais Carteira de Identidade atualizada ou Carteira de Trabalho (original e cópia) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (obtida na CPA)

9. TEMPO DE APRENDER Curso de matrícula e estrutura didática semestral. As aulas são semi-presenciais, pois colocam-se como oferta própria àqueles educando(a)s que trabalham em turnos ou dias alternados e não podem freqüentar a escola regularmente.

10. Como se constitui em uma oferta de curso da Educação de Jovens e Adultos também é destinado a jovens (a partir dos 18 anos), adultos e a idosos, os quais poderão freqüentar à escola três vezes por semana e ter garantido o direito de aproveitamento de estudos já realizados nos diferentes componentes curriculares.