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DOUTORAMENTOEM DIREITO(3º CICLO)Profª. Doutora Luísa NetoDiretora do Ciclo de EstudosPrazo de candidaturas22 de abril a 03...
Faculdade de Direito da Universidade do PortoDOUTORAMENTO EM DIREITO (ciclo de estudos adequado a Bolonha)2013/2014i) Núme...
i) (15%) classificação de licenciatura, com distintosfatores de ponderação consoante a área seja (2) ou não(1)de Direito;i...
Nos termos do artigo 10º do Regulamento de Propinas da U. Porto,os candidatos têm direito a uma redução no valor das propi...
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Doutoramento em Direito UPorto

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Doutoramento em Direito UPorto

  1. 1. DOUTORAMENTOEM DIREITO(3º CICLO)Profª. Doutora Luísa NetoDiretora do Ciclo de EstudosPrazo de candidaturas22 de abril a 03 de maio de 2013Número de vagas10Condições de acessowww.direito.up.pt>Cursos>Doutoramento>DireitoINFORMAÇÕESGABINETE DE MESTRADOS E DOUTORAMENTOS DA FDUPRUA DOS BRAGAS, Nº2234050-123 PORTOPOSGRAD@DIREITO.UP.PTwww.direito.up.pt>Cursos>Doutoramento>Direito
  2. 2. Faculdade de Direito da Universidade do PortoDOUTORAMENTO EM DIREITO (ciclo de estudos adequado a Bolonha)2013/2014i) Número de vagas: 10+3 vagas alocadas a docentes do Departamentoem Direito da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católicade Moçambique, ao abrigo do acordo celebrado entre a UCM e a UP a31.1.2013ii) Condições de acesso: Podem candidatar-se ao 3º.Ciclo de Estudos emDireito:Nos termos do artigo 5º do Regulamento do Ciclo de Estudosconducente ao grau de Doutor em Direito:a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;b) Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículoescolar ou científico especialmente relevante que sejareconhecido pela comissão científica como atestando capacidadepara a realização deste ciclo de estudos;c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissionalque seja reconhecido como atestando capacidade para arealização deste ciclo de estudos pela comissão científica.Podem requerer a apresentação ao ato público de defesa de tese, oudos trabalhos previstos no nº 2 do artigo 4º do regulamento acimareferido, no ramo de conhecimento enquadrado por um terceiro ciclo deestudos sem inscrição neste e sem orientação os que, por decisão doórgão científico estatutariamente competente, reúnam as condiçõespara acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor,definidas com base na apreciação do currículo do requerente por doisespecialistas da área e da adequação da tese aos objetivos visados pelograu de doutor.iii) Selecção e seriação: A seleção dos candidatos a admitir ao 3º Ciclode Estudos em Direito é feita pela Comissão Científica. Os candidatosdevem apresentar um projeto de tese acompanhado da indicação deorientador – e co-orientador – quando exista - e serão sujeitos aavaliação curricular e a entrevista. Feita a seleção, a ComissãoCientífica publicita a lista ordenada dos candidatos através de editalafixado nos lugares de estilo e divulgado na página da Faculdade deDireito na Internet.Ponderação dos critérios de seriação:1. (55%) Avaliação curricular, com ponderação de:
  3. 3. i) (15%) classificação de licenciatura, com distintosfatores de ponderação consoante a área seja (2) ou não(1)de Direito;ii) (15%) classificação de mestrado, com distintos fatoresde ponderação consoante a área seja (2) ou não (1)deDireito;iii) (20%) apreciação geral do curriculum vitae;iv) (5%) experiência académica.2. (45%) Entrevista, com ponderação de:i) Coerência e objetivo do projeto de tese apresentado;ii) Motivação;iii) Disponibilidade de tempo para o programa doutoral.iv) Calendáriov) Propinas: A propina a afixar corresponde à propina aprovadaanualmente pelo conselho geral, sob proposta do reitor, conformedefinido no ponto ix), da alínea a), do n.º 1 do artigo 40.º e na alíneak) do n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos da Universidade do Porto e,correspondente atualmente ao valor de €2.750,00.CALENDÁRIO 1.ªFASECANDIDATURASPrazo para apresentaçãodas candidaturas22 de Abril a 3 de maio de 2013Prazo para afixação deresultadosAté 31 de maio de 2013Modo de notificação doscandidatosFeita a seleção, a Comissão Científicapublicita a lista ordenada doscandidatos, através de edital afixadonos lugares de estilo e divulgado napágina da Faculdade de Direito naInternetPrazo para apresentaçãode reclamação doscandidatosAté 7 de junho de 2013Prazo para publicação dadecisão de reclamaçõesAté 18 de junho de 2013Prazo para matrículas 24 28de junho de 2013
  4. 4. Nos termos do artigo 10º do Regulamento de Propinas da U. Porto,os candidatos têm direito a uma redução no valor das propinas,desde que cumpram alguns dos requisitos definidos no Anexo aomesmo, devendo o pedido de redução ou isenção ser apresentadopelos candidatos no ato da matrícula acompanhado de documentooficial que comprove a sua situação.Mais informações - Secção de Formação Contínua, Pós-Graduação,Mestrados e Doutoramentosposgrad@direito.up.ptwww.direito.up.pt >cursos>Doutoramento>Direito

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