Universidade PaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2010<br />
Plano de Ensino<br /> <br />1. Introdução ao Direito<br />2. Direito Constitucional<br />3. Direito Civil<br />4. Direito ...
Plano de Ensino<br />1. Introdução ao Direito<br />1.1. Conceito de Direito<br />1.2. Origem e finalidade do Direito<br />...
Plano de Ensino<br />2. Direito Constitucional<br />2.1. Noções Introdutórias<br />2.1.1. Conceito<br />2.1.2. Constituiçã...
Plano de Ensino<br />3. Direito Civil<br /> <br />3.1.Da validade dos atos jurídicos<br /> <br />
Plano de Ensino<br />4. Direito do Trabalho<br />4.1.Teoria Geral do Direito do Trabalho<br /><ul><li>Norma jurídica traba...
Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas
Princípios gerais de direito do trabalho</li></ul> 4.2.Trabalho Autônomo e Subordinado<br /><ul><li>Conceito de empregado ...
Relação de emprego</li></ul> <br />4.3. Direito Constitucional do trabalho<br /> <br />5. Código de Defesa do Consumidor<b...
Plano de Ensino<br />5. Código de Defesa do Consumidor<br />5.1. Conceito de Consumidor<br />5.2. Conceito de Fornecedor<b...
Plano de Ensino<br />6. Direito Administrativo<br />6.1. Conceito<br />6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos...
Avaliação<br />P1 – 	Avaliação Escrita  - 0 a 10,0 pontos<br />	10 testes com justificativa de resposta<br />P2 – 	Avaliaç...
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Unip InstituiçõEs De Direito 100202 1a Aula

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Unip InstituiçõEs De Direito 100202 1a Aula

  1. 1. Universidade PaulistaCurso de Administração de EmpresasInstituições de DireitoPedro Kurbhi1o. Semestre - 2010<br />
  2. 2. Plano de Ensino<br /> <br />1. Introdução ao Direito<br />2. Direito Constitucional<br />3. Direito Civil<br />4. Direito do Trabalho<br />5. Código de Defesa do Consumidor<br />6. Direito Administrativo<br />
  3. 3. Plano de Ensino<br />1. Introdução ao Direito<br />1.1. Conceito de Direito<br />1.2. Origem e finalidade do Direito<br />1.3. Direito subjetivo e direito objetivo<br />1.4. Direito e Moral<br />1.5. Ramos do Direito<br />1.6. Fontes do Direito<br />1.7. A lei: elementos, hierarquia, vigência, cessação da obrigatoriedade, retroatividade.<br />1.8. Do processo legislativo<br />
  4. 4. Plano de Ensino<br />2. Direito Constitucional<br />2.1. Noções Introdutórias<br />2.1.1. Conceito<br />2.1.2. Constituição<br />2.1.3. Poder Constituinte<br />2.1.4. Espécies de Constituição<br />2.1.5. Controle da constitucionalidade das leis<br />2.2. Formas e regime de governo<br />2.3 Da organização nacional <br />2.4 Dos direitos e deveres individuais e coletivos<br />
  5. 5. Plano de Ensino<br />3. Direito Civil<br /> <br />3.1.Da validade dos atos jurídicos<br /> <br />
  6. 6. Plano de Ensino<br />4. Direito do Trabalho<br />4.1.Teoria Geral do Direito do Trabalho<br /><ul><li>Norma jurídica trabalhista
  7. 7. Hierarquia e interpretação das normas jurídicas trabalhistas
  8. 8. Princípios gerais de direito do trabalho</li></ul> 4.2.Trabalho Autônomo e Subordinado<br /><ul><li>Conceito de empregado e empregador
  9. 9. Relação de emprego</li></ul> <br />4.3. Direito Constitucional do trabalho<br /> <br />5. Código de Defesa do Consumidor<br /> <br />5.1. Conceito de Consumidor<br />5.2. Conceito de Fornecedor<br />5.3. Política Nacional de Consumo<br />5.4. Direitos Básicos do Consumidor<br />5.5. Práticas Comerciais<br />5.6. Da Proteção Contratual<br /> <br />6. Direito Administrativo<br /> <br />6.1. Conceito<br />6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público).<br />6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários<br />6.4. Contratos administrativos<br />6.5 Licitação<br />
  10. 10. Plano de Ensino<br />5. Código de Defesa do Consumidor<br />5.1. Conceito de Consumidor<br />5.2. Conceito de Fornecedor<br />5.3. Política Nacional de Consumo<br />5.4. Direitos Básicos do Consumidor<br />5.5. Práticas Comerciais<br />5.6. Da Proteção Contratual<br /> <br />
  11. 11. Plano de Ensino<br />6. Direito Administrativo<br />6.1. Conceito<br />6.2 Dos atos administrativos (atributos, requisitos, poderes e deveres do administrador público).<br />6.3. Atos administrativos vinculados e discricionários<br />6.4. Contratos administrativos<br />6.5 Licitação<br />
  12. 12. Avaliação<br />P1 – Avaliação Escrita - 0 a 10,0 pontos<br /> 10 testes com justificativa de resposta<br />P2 – Avaliação Escrita - 0 a 8,0 pontos<br /> 8 testes com justificativa de resposta<br />PII – Composição de 20% da média da P2<br />
  13. 13. Bibliografia Básica<br />DOWER, Nelson Godoy Bassil. “Instituições de Direito Público e Privado”. S.P. Editora Saraiva. 13ª edição 2005.<br /> <br />FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e Édis Milaré. “Manual de Direito Público e Privado” S.P. Editora Revista dos Tribunais Ltda. 17ª edição. 2009.<br /> <br />PINTO, Antônio Luiz de Toledo e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt (Colaboradores da obra coletiva de autoria da Editora Saraiva) “Constituição da República Federativa do Brasil” S.P. Editora Saraiva. 43ª edição. 2009.<br />
  14. 14. Bibliografia Complementar<br />GUSMÃO, Paulo Dourado de. “Introdução ao Estudo de Direito” R.J. Editora. Forense. 41ª edição. 2009.<br /> <br />NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Ruy Rebello Pinho. “Instituições de Direito Público e Privado” S. P. Editora Atlas. 24ª edição. 2004.<br />
  15. 15. Material de Apoio<br />http://kurbhi.blogspot.com<br />pedro@kurbhi.com<br />

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