Cartilha para Movimento Estudantil da Mudança

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Direto do túnel do tempo do Movimento Estudantil, encontrei esta cartilha do Movimento Estudantil que fizemos para o Movimento Mudança.
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Cartilha para Movimento Estudantil da Mudança

  1. 1. NO 50º CONUNE NÃO QUEREMOS DELEGADOS, QUEREMOS MOVIMENTO! CARTILHA: MUDANÇA É MOVIMENTO Um guia prático para revolucionar o movimento estudantil porque tese, todo mundo tem!
  2. 2. SUMÁRIO ESTA CARTILHA: UMA IDÉIA DE ANORMAIS 05 MOVIMENTO MUDANÇA: QUEM, DE ONDE E PARA ONDE 10 DA IDEOLOGIA 10 DOS PRESSUPOSTOS 12 DOS FINS 13 GUIA PRÁTICO MUDANÇA É MOVIMENTO 14 PARTICIPAÇÃO 15 Conselho de Representantes de Turma Ativo 15 Núcleos Temáticos/Tornar as reuniões de diretoria do CA abertas 16 Assembléia Geral 16 Orçamento Participativo 17 Conheça os estudantes 18 DCE´s 18 CEB´s Periódicos 18 Núcleos Temáticos/Tornar as reuniões de diretoria do DCE abertas/Assembléia Geral 19 Orçamento Participativo do DCE/Orçamento Participativo da Universidade 20 Jornada de Debates e Jornada de Lutas 21 UEE’s 21 Mudança Radical na política das UEE´s/Eleições Diretas para as UEE’s/Caravanas das UEE’s/Jornada de Debates e Jornada de Lutas 22 Federações/Executivas 23 Mudança Radical na política das Federações e Executivas/Jornadas de Dicussões e Jornadas de Lutas 23 Ocupar a UNE. Respeitar a UNE/Democratização do Fórum de Executivas 24 UNE 24 Eleições Diretas para a UNE 24 CONEB, CONEG e CONUNE 25 TV UNE/Caravanas da UNE semestrais 25 Reuniões de diretoria semestrais e abertas/Diretorias da UNE 26 Seminários Temáticos/Orçamento Participativo da UNE 27 TRANSPARÊNCIA 27 CONTAS INQUESTIONÁVEIS 28 COMO FAZER: CA / DCE/COMO FAZER: UEE’s / UNE/ Federações de Curso 28 Prestação de Contas Política/Divulgação e arquivamento das Atas 29 CALOUROS 30 CA e DCE: SEMANA DO CALOURO/CALOURADA 30 REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO/INCLUSÃO NOS NÚCLEOS/UEE’s, Federações/ Executivas e UNE/Campanhas Temáticas Unificadas de Recepção/TROTE CIDADÃO 31 FINANÇAS 32 Carteira de Identificação Estudantil 32 Contribuição Voluntária 33 Calourada e festinhas/Fórum de Discussões Acadêmicas (CA’s e Federações)/Parcerias 34
  3. 3. COMUNICAÇÃO 35 Mural ou Quadro de avisos 35 Cartilhas 36 Comunicação Virtual/Rádio/Jornal/Informativo 37 Panfletos/Imprensa 38 EDUCAÇÃO 38 Formulação Educacional 39 CONSELHOS 40 OUTRAS PALAVRAS 41 CULTURA: “A arte é a marca da civilização” 41 CineClube/ESPORTE/EXTENSÃO 42 MEIO-AMBIENTE/MOVIMENTOS SOCIAIS, COMBATE ÀS OPRESSÕES 43 COMPORTAMENTO MILITANTE 44 POSTURA MILITANTE/REVIGORAMENTO 45 SENDO MINORIA, COMO AGIR?/LIDANDO COM A OPOSIÇÃO 46 UNE: 70 ANOS DE LUTA 47 A necessidade de uma entidade nacional dos estudantes 47 A União Nacional dos Estudantes/Todos Juntos Somos Fortes 48 RETROSPECTIVA DA GESTÃO 49 A mudança da Mudança/Organização pela luta e pela base 50 Atuação construtiva e mudancista na UNE/Relação com os Movimentos Sociais/Comunicação e debate 51 Regimento Nacional de Carteirinhas/CONEB 52 RESOLUÇÕES DO I CONGRESSO NACIONAL DO MOVIMENTO MUDANÇA 54 CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL 54 EDUCAÇÃO 57 MUDANÇA E A EXTENSÃO POPULAR 62 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 63 QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E MOVIMENTO ESTUDANTIL 65 DROGAS 66 SAÚDE 67 MUDANÇA EM DEFESA DO SOFTWARE LIVRE E DA LIBERDADE DE CONHECIMENTO 69 MEIO-AMBIENTE 70 GÊNERO E FEMINISMO 71
  4. 4. 05 ESTA CARTILHA: UMA IDÉIA DE ANORMAIS Esta cartilha é um documento para dividir águas no movimento estudantil brasileiro. É uma ousadia que só hereges e anormais poderiam fazer. Mas isso nós somos mesmo. Porque, o normal seria estarmos sentados em nossas salinhas, decorando fórmulas, fazendo cálculos, pensando mil formas de agradar o ilústrissimo senhor diretor e, principalmente, tendo nosso diploma e o próximo concurso como meta principal. Contudo, anormais que somos, estamos aqui formulando, desesperada e organizadamente, alguma maneira de mudar o mundo. Um monte de gente fala que isso não vale a pena, que é perda de tempo. Mas a gente olha o mundo lá fora e é tudo tão estranho... As pessoas valem tão pouco, os objetos valem tanto... Depois, a gente olha aqui dentro e vê que é esquisito também. A produção do conhecimento virou reprodu-ção, o caráter público da educação foi pra prateleira, a univer-sidade esqueceu do universo e ficou com o umbigo e pobre-feio-que-mora-longe quase nunca entra, e, quando entra, quase nunca fica até o fim. Aí, acaba que a Universidade, que devia pensar e produzir conhecimento pra desenvolver e mudar lá fora, é mais um instrumento de confirmação do pensamento dominante egoísta, individualista, mercadológico e excludente. Pior é que esse sistema social e educacional tenta de todas as formas limitar nossa capacidade de reflexão justamente para que a gente não perceba a enrrascada em que nos meteram. A extensão universitária está esvaziada nas universidades públicas e inexistente –
  5. 5. ou maquiada – nas instituições privadas; os espaços de ação cultural, de debate filosófico, de confronto de idéias são exceção na vida acadêmica; a pesquisa e o ensino, instrumentos de libertação, transformaram-se em CTRL C + CTRL V ou em projetos empresariais, financiados por uns ricaços que, mais inteligentemente que a República Federativa do Brasil, perceberam que da Universidade emana muita coisa boa e trataram logo de comprar pra eles. E isso tudo é pra que a gente não entenda o mundo por completo e fique que nem Chaplin em Tempos Modernos, apertando os mesmos parafusos, apertando os mesmos parafusos, apertando os mesmos parafusos, apertando os mesmos parafusos. 06 Como é que a gente pode ser normal se o normal é tão estranho? É tão ilógico, é tão pra-pouca-gente... Não! Nós só podemos ficar com a anormalidade. Com a loucura dos sonhos. Com a embriaguez da esperança. Nós não vamos nos adaptar. Preferimos o lado dos excluídos, dos descamisados, das mulheres guerreiras, do povo trabalhador. Nós caminhamos com os movimentos sociais, somos contra a guerra e o capitalismo, não gostamos da Globo e muito menos do padrão de beleza e comporta- mento que nos impõem. Nós gostamos mesmo é dos negros e dos brancos, dos gays e dos héteros, dos homens e das mulheres, dos poetas e dos gagos, da lucidez e da loucura. Nós gostamos do diferente, da riqueza do diferente, da contradição do diferente, dos questionamentos do diferente. Nós achamos que tudo deve ser pra todo mundo. Que o mundo, deve ser para as pessoas. Que as pessoas são o mais importante. Por isso, nossa passagem pela Universidade não será em vão. Por isso, nós somamos nossas individualidades aos anseios coletivos. Por isso, a gente faz Movimento Estudantil. Pra juntar um monte de gente anormal como a gente e lutar para mudar a Universidade, derrotar a hegemonia do pensamento único, mudar o mundo. Só que nós achamos que o movimento estudantil também está muito adaptado à normalidade. Muito chato, muito burocrático, muito centralizado. Egoísta, imediatista, competitivo. Tem gente que só quer debater o neoliberalismo e tem gente que só quer debater a falta de papel higiênico no banheiro. Tem gente que só quer ganhar eleição e tem gente que só quer reclamar.
  6. 6. Nós queremos ligar a falta de papel higiênico à política neoliberal de corte de investimentos na educação. Nós queremos participar das entidades para melhorar o movimento estudantil, pra trazer mais gente pra fazer isso com a gente. Até porque todas essas loucuras só são possíveis e só são desejáveis se forem feitas com as pessoas participando. Por isso, movimento estudantil para nós tem que ser de massas, tem que en- volver a diversidade, tem que ser leve, aberto, combativo. Tem que conquistar na vida real, no dia-a-dia de dificuldades. Mas tem que ter um norte político claro, uma posição na sociedade. Resumindo: tem que manter os pés no chão sem tirar a cabeça das nuvens e tem que ter muita, muita gente senão não representa o tanto de nossos sonhos. É por isso que o Movimento Mudança e todos os estudantes que fazem parte dele, do Acre ao Rio Grande do Sul, do interior do Mato Grosso ao litoral nordestino, em cada curso, em cada universidade, nas UEE’s, na UNE, apresenta-se a você, companheiro e companheira, como um movimento de lutas. E nesse 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes, não topamos mais do mesmo. Por isso, não temos uma tese, nem uma carta-propostas. Por isso, não aceitamos os lugares-comuns, a disputa pela disputa, o vale-tudo pra ter mais votos. Porque nossa meta não é de número de delegados. É contagiar a Universidade brasileira com o sonho da mudança. É reencantar o movimento estudantil brasileiro, com a solidez do convencimento, do debate de idéias, da participação ativa dos estudantes. Por isso, em vez de teses sobre de quem é a culpa pela crise do Movimento Estudantil; em vez de páginas e páginas tentando convencer você de que nós somos mais legais que todo mundo; em vez de táticas e estratégias de como dominar a UNE, a gente apresenta uma CARTILHA. Nela, você encontrará para além de elaborações complexas e discursivas das teses comuns, um modelo de como cada um de nós pode fazer o Movimento Estudantil se erguer a um novo patamar, a uma nova cultura política. São idéias recolhidas de experiências nos 07
  7. 7. mais variados lugares, que deram certo na árdua batalha que é mobilizar os estudantes para luta; e também idéias ainda em fase de sonho, esperando mais gente para ser reais. É um guia prático – e ideológico, já que tudo no mundo carrega ideologia – de como mudar o todo a-partir-e-com as partes. E por que isso? Porque não nos importa quantas entidades dirigimos, quantos delegados elegemos, quantos cargos temos, se o movimento estudantil não transformar radicalmente. Nós queremos fazer movimento, defender o movimento, ampliar o movimento. Do contrário, não vale a pena. Por que brigar tanto para eleger delegados, passar horas e dias viajando num ônibus desconfortável, economizar dinheiro pra pagar inscrição, senão para que nossos diretores na UNE e nas UEE’s utilizem esse espaço para melhorar as entidades, para fazer luta, para representar, de fato, nossas idéias? De que vale ter trocentos delegados votando com a Mudança no CONUNE se durante a gestão da UNE esses delegados não forem militantes, não construírem as lutas em sua localidade? Como vamos implementar com a UNE as transformações que queremos se não tivermos força real na base do movimento? Pra que serve perder finais-de-semana, noites de sono, aulas e provas para ganhar o DCE e o DA/CA senão para interferir na qualidade das aulas, garantir a pesquisa e a extensão, ampliar a Assistência Estudantil, impedir o aumento das mensalidades, trazer mais gente para o movimento, sacodir o estado das coisas, alterar a correlação de forças na sociedade? Quantidade de voto e cargo em entidade só servem como meio e não como fim. O que serve como fim é o movimento. Só o movimen- to transforma, só o movimento conquista, só o movimento liberta. Nessa campanha de Congresso da UNE que se inicia, queremos dizer aos estudantes brasileiros que não os queremos delegados da UNE, apenas. Que não queremos ter mais diretores na UNE, apenas. Mas que os queremos militantes, lutadores. E que, a UNE, para nós, é um instrumento para lutar nacionalmente e unificados com todos os demais estudantes-em-movimento do Brasil e do mundo. Por isso, nosso material na campanha do CONUNE não é uma 08
  8. 8. carta de propostas, mas um programa de princípios. É uma cartilha, que, para além de nos apresentar, traz idéias de como sacodir o Movimento Estudantil Brasil afora. Não se dedica a uma tática de como ganhar a UNE, mas uma estratégia de como ganhar a batalha contra o individualismo e o imediatismo que tomam conta da Universidade e contaminam até o movimento estudantil. Nas próximas páginas, você encontrará um conjunto de projetos e idéias para a gestão de CA’s/DA’s, DCE’s, UEE’s, Federações e Executivas e para a UNE. Muitos deles, inclusive, também podem ser implementados por núcleos-militantes e não necessariamente pelas entidades. São ações que o Movimento Mudança desenvolve e desenvolverá em todos os espaços em que se organiza. Para os estudantes militantes da Mudança, é uma decisão. Para você e todos os estudantes brasileiros, um convite. Nesse CONUNE, queremos reafirmar o sonho, a força do pensamento, a Mudança através do Movimento, o Movimento através da Mudança. Em pleno Congresso da UNE, fazer uma cartilha e não uma tese, é uma ousadia desesperada. É uma tentativa de loucos. Mas preferimos a loucura à adaptação. E o nosso desespero, ainda bem, está cada vez mais organizado. Chegue mais e pode ir entrando, um mais um é sempre mais que dois. Boa luta a todos e todas, Movimento Mudança 09
  9. 9. MOVIMENTO MUDANÇA: QUEM, DE ONDE E PARA ONDE Antes de apresentarmos os projetos concretos para as entida- des e organizações estudantis, cabe nos apresentar. É que todos as coisas do mundo têm uma vertente ideológica. O apolítico é ideoló- gico, o dicionário é ideológico, a igreja é ideológica, a engenharia é ideológica. Tudo e todos se sustentam por idéias. Que dirá nosso guia-prático-para-o-movimento-estudantil, algo essencialmente político e ideológico. Logo, queremos falar um pouco sobre quais opiniões nos levaram a acreditar que os projetos a seguir podem, de fato, revolucionar o movimento estudantil. DA IDEOLOGIA O Movimento Mudança Universitário é um campo político do Movimento Estudantil brasileiro, composto exclusivamente por estu- dantes da educação superior e organizado em todas as esferas do movimento estudantil (CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações e Executivas e na UNE). A Mudança, como também somos chamados, é um campo dirigente, de esquerda e democrático. Nossa organização se dá a partir de núcleos de base organi- zados em cada Universidade e são os representantes desses núcleos que tomam as decisões mais importantes sobre nossa política e sua execução. Esse método já demonstra onde, para nós, está o núcleo mais importante do movimento estudantil: nas organizações de base. O Movimento Mudança, portanto, é uma congregação nacional de estudantes, grupos e entidades de base que têm opiniões seme- lhantes sobre o mundo, o Brasil, a Educação e o Movimento Estudantil. E que, percebendo a semelhança entre suas idéias e sua prática, unificam-se em todo o país para que, assim, com um monte de mudança em um monte de lugares, as mudanças fiquem mais fortes, cresçam e continuem mudando. 10
  10. 10. Resumidamente: a Mudança pretende se dar através de um- monte-de gente-fazendo-movimento-de-base-em-todos-os-cantos-do- país, para que, com a massificação de uma prática diferenciada em todos esses espaços, possamos democratizar o movimento estudantil, a universidade e a sociedade. É uma coisa tipo não esperar algo acontecer para mudar as coisas, mas fazer algo acontecer para mudá- las. Por isso nosso mote é “Mudança é Movimento”, porque só com movimento – e não com discurso – a gente muda de verdade. (...) A apresentação é uma parte difícil porque é muito difícil definir uma coletividade, cheia de complexidades e pluralidades, pior ainda quando é por escrito, quando o melhor critério é a prática. Mas afirmar nossas convicções máximas pode ser um bom caminho, e, por isso, repetimos: Estamos do lado do povo. Porque as coisas não são difíceis de identificar: direita é direita, esquerda é esquerda, explorador é explorador e os oprimidos têm que ser organizar coletivamente. Nós estamos deste lado, contra as opressões de todas as formas. Contra o egoísmo dessa terra de gigantes, individualistas, que querem deixar ao “mercado” o que deve ser responsabilidade das pessoas. Que querem tratar como objetos, o que é gente, vida, irmandade. Estamos do lado da felicidade. E por isso lutamos. Pela felici- dade de todos e todas, porque não é possível sermos felizes com tanta tristeza e miséria ao nosso redor. Do lado das mulheres violentadas, dos revolucionários incompreendidos, dos operários explorados, das crianças famintas. Estamos do lado da paz entre os povos. Da liberda- de religiosa. Do respeito às diferenças. Da linda pluralidade do mundo. Estamos do lado da Educação Pública. Porque todos e todas têm o direito a se formar, se informar, conhecer, questionar, produzir, pensar, interferir, falar e ser ouvido. O mundo do conhecimento deve ser patrimônio coletivo, sem exclusão, com qualidade, igualdade e de graça. Porque tem que ser tarefa do Estado investir na emancipação de seu povo e no desenvolvimento. Estamos do lado da Democracia. Para que cada um tenha liberdade de expressar sua opinião com as mesmas condições que qualquer outro. Para que os espaços decisórios dos grandes aos pequenos dilemas tenham as portas abertas à novidade e às divergências. Porque é na contraposição das idéias que surgem as soluções mais inteligentes. Queremos a radicalização da democracia. Nas escolas e fábricas. Nos municípios e países. Nos movimentos sociais e na cultura. Porque ninguém é detentor das verdades e ninguém é receptáculo vazio. 11
  11. 11. Estamos do lado da Juventude. Porque sonhamos e podemos. Queremos trabalhar, estudar e nos divertir. Da nossa forma colorida e sem limites. Com guitarras ou skates, livros e muitas canções. Queremos nossos direitos. Da nossa forma responsável e despojada. Somos uma nova geração de indignados e, assim, revolucionários cheios de sentimentos de amor. Nosso palco são as ruas. Nossas armas, as pessoas que lutam. Estamos do lado dos Movimentos Sociais. Expressão do povo organizado. Estamos do lado do povo desorganizado também. Mas sabemos que somente nos organizando podemos desorganizar essa ordem do Império e da injustiça. Estamos com os movimentos campe- sinos e quilombolas pela Reforma Agrária popular. Com os movimentos negros e indígenas pela igualdade racial. Com os movimentos feminis- tas contra a opressão machista e a exploração sexual. Estamos com o movimento operário pela emancipação dos trabalhadores. Do lado dos movimentos gays pela livre orientação sexual. Com os movimentos culturais pela nossa soberania. Estamos, enfim, em movimento. Porque “quem não se movimenta, não sente as cadeias que o prende”. DOS PRESSUPOSTOS Pressuposto 1: A cultura política de nossa sociedade capitalista fragmenta as relações sociais e impõe o indivíduo acima da coletividade. Na Universidade essa cultura é estimulada, até porque todo o processo educacional segue a lógica do sistema: oportunidade substitui os direitos, a concorrência combate a solidariedade e o tecnicismo sepulta a consciência crítica. Pressuposto 2: O Movimento Estudantil vive uma crise, condicionada pelos fatores objetivos do sistema capitalista (individualismo, mercan- tilização, privatização da educação) e também por sua cultura política burocrática, aparelhista, viciada e centralizadora. Também a confusão ideológica quanto ao inimigo comum dificulta a unidade fundamental às grandes vitórias e acaba por despolitizar a disputa de idéias. Pressuposto 3: A crise do movimento estudantil é estrutural, se disseminou em todas as esferas e pelos mais diversos campos políticos, inclusive os que se auto-nomeiam apolíticos. Por isso, consideramos um equívoco a análise de que os problemas do ME são exclusividade da UNE e de uma só força política. Este erro de avaliação despolitizado ignora fatos concretos como a falência de boa parte das Federações e Executivas de Curso, da ampla maioria das UEE’s e o baixíssimo número de DCE’s excelentes, democráticos, reconhecidos por seus estudantes. O ME precisa, em caráter de urgência, se debruçar na 12
  12. 12. resolução de seus problemas pela raiz e refugar a opção fácil e irresponsável de bradar a partir de entidades esvaziadas e deslegiti- madas que a entidade-do-outro é esvazida e deslegitimada. A Universi- dade e os estudantes agonizarão caso o movimento estudantil não interrompa imediatamente a sua cultura da disputa-interna-acima-de- todas-as-coisas. Disputa que se torna ainda mais condenável quando se dá com elementos artificiais, com críticas que poderiam perfeitamen- te ser auto-críticas. Para superar esse cenário, é preciso construir uma nova cultura política em todo o sistema, através de um esforço uni- tário de todos os campos políticos, militantes e estudantes brasileiros. Pressuposto 4: Acreditamos que atualmente o Movimento Estudantil tem melhorado sua ação subjetiva e fatores objetivos têm colaborado para o reencontro de nossas bandeiras, principalmente no campo nacional, particularmente, a União Nacional dos Estudantes. A ampla unidade de ação e opinião construída no ME nacional no último pe- ríodo também tem possibilitado avanços na conjuntura, nas políticas educacionais e na organização do próprio movimento. Acreditamos ser este um momento propício para reencantar e transformar o Movimento Estudantil em todas as suas esferas, fortalecendo de baixo para cima a partir de núcleos organizados e sintonizados com a máxima de que “importante é o movimento”. DOS FINS O Movimento Estudantil deve servir, primeiramente, como alternativa de organização e construção da consciência coletiva para a transformação de nossa realidade. Deve apontar uma alternativa de vida universitária para além dos bancos, fórmulas e códigos. Deve estimular o debate de idéias, a contraposição de opiniões, promover a vida cultural, científica, democrática, esportiva, comunitária no espaço universitario. O próprio ME deve ser compreendido como um espaço alternativo de formação educacional, complementar e indispensável à formação acadêmica. Como organização coletiva e as entidades representativas, o ME também deve lutar por direitos. Exigir a qualidade e a formação completa no processo educacional, libertando a Universidade da cultura individualista, liberalizante, mercadológica e tecnicista. Cada instância do Movimento Estudantil deve lutar por direitos educacionais e sociais em sua esfera de atuação. Portanto, para construir junto com os estudantes uma consciência crítica que nos liberte da opressão e da limitação mercadológica e para transformar radicalmente a Universidade e a educação, o Movimento Mudança defende um 13
  13. 13. movimento estudantil que tenha na participação dos estudantes sua principal determinação. Que seja feito pela base, com diálogo amplo e plural, de forma articulada entre todas as esferas de movimento. E que tenha a capacidade de unificar a luta pela superação do capitalis- mo, por direitos iguais e pela educação emancipatória com o avanço concreto nas necessidades e direitos cotidianos dos estudantes brasileiros. GUIA PRÁTICO MUDANÇA É MOVIMENTO Como para nós as entidades são um meio e não o fim, queremos que todas as entidades do Movimento Estudantil funcionem, se fortaleçam e se democratizem. A seguir, você encontrará idéias e sugestões de projetos e posturas para o movimento estudantil que queremos compartilhar com cada estudante, cada campo político. Não têm patente, nem registro, nem direitos autorais, esses projetos. Pertencem ao movimento estudantil democrático, de lutas, que busca transformações imediatas e também as mais distantes. Esperamos, com esta publicação, estar dando a mais valiosa contribuição que poderíamos ao movimento estudantil brasileiro. A contribuição do que realmente transforma, a contribuição da entrega, a contribuição da Mudança. Mãos à obra! Orientação geral: obviamente, cada realidade é única. As idéias aqui apresentadas são apenas sugestões gerais e, quando tiverem detalhes, dizem respeito à realidade de onde ela surgiu. Não existe uma fórmula técnica absoluta para se fazer Movimento Estudantil, porque envolve pessoas e contextos diferentes. A aplicação do modelo em cada localidade deve ser adaptado àquela realidade, podendo, ainda, figurar apenas como uma idéia geral. 14
  14. 14. PARTICIPAÇÃO Orientação: a participação dos estudantes na gestão das entidades é o que dá vida a elas. É o que as fortalece para pressionar por suas causas, é o que as enriquece de idéias, é o que descentraliza sua existência. No quadro de falta de interesse da maioria dos estudantes pela participação no Movimento, os instrumentos de participação devem ser criativos, sobretudo. É preciso ter sensibilidade e ousadia para tentar novas formas. CUIDADO: a radicalização democrática, que é a participação direta dos estudantes, não pode se confundir com democratismo. As instâncias representativas e seu programa eleito devem ser respeitados e as insatisfações com elas resolvidas dentro do processo democrático. CA’s/DA/’s Conselho de Representantes de Turma Ativo: Os representantes 1de turma (também chamados de líderes de classe e outras denominações) são a instância da base da pirâmide do Movimento Estudantil. É a representação que está mais perto dos estudantes e envolvê-los na rede do movimento estudantil é peça-chave para que o movimento chege aos estudantes. Além disso, o CA que consegue ter uma relação viva com os representantes de turma, estará sempre presente em cada sala da Faculdade. Por isso, o CA deve convocar o Conselho de Representantes de Turma mensalmente, de forma ordinária, e, extraordinariamente, sempre que houver um assunto de determinada relevância que exija uma legitimidade ainda maior do CA ou seja uma demanda urgente dos estudantes, criando, assim, a prática de atuar em conjunto com o CRT. É também aconselhável que se estimule a cultura política de que os Representantes de Turma 15
  15. 15. consultem suas turmas e sempre dêem o retorno do que foi discutido e deliberado no CRT. Para isso, o CA deve fazer convocatória em todas as reuniões divulgando a pauta da dela, devendo ser sensível a pautas propostas pelos representantes e suas turmas. Assim, os informes do CA, suas decisões e o funcionamento do movimento estudantil estarão sempre presentes na vida de todos os estudantes, os anseios dos estudantes sempre presentes nas ações do CA e os representantes de turmas envolvidos com as questões do movimento. Núcleos Temáticos: Existem estudantes que gostam de debater 2determinadas questões e não se interessam pelo debate geral do movimento estudantil. Acabam deixando a universidade sem nunca ter se envolvido com o movimento. Ao mesmo tempo, muitos desses assuntos são importantes para a atuação do CA. Também, a descentralização das tarefas envolve mais gente e dá mais fôlego à entidade. Por isso, a criação de núcleos temáticos descentralizados é uma sugestão eficiente. Núcleo de Cultura, Núcleo de Pesquisa, Núcleo de Extensão, Núcleo Acadêmico, Núcleo de Esporte, Núcleo de Estudos Políticos, Núcleo de Assistência Estudantil, Núcleo-de-determi- nado-assunto-de-grande-interesse-na-faculdade, enfim. É importante que o coordenador do núcleo seja um membro da diretoria do CA, mas que o núcleo tenha autonomia para encaminhar e fazer as coisas, responsabilizando de verdade os estudantes que fazem parte dele. Tornar as reuniões de diretoria do CA abertas, com dia e 3horários fixos (sugestão alternar os turnos a cada semana, para que todos os estudantes tenham como participar) e pauta comunicada anteriormente (cartazes, murais das salas, panfletos). Essa ação demonstra abertura do CA e a divulgação da pauta pode atrair estudantes interessados em um tema específico. Além de que, a reunião aberta contribui para a não dispersão dos membros da entidade ao longo da gestão, já que sua participação se torna pública. O mais aconselhável é que as reuniões sejam abertas mas o direito a voto seja dos membros da diretoria da entidade. Sendo, ainda mais indicado, que a discussão seja privilegiada em detrimento da votação. Quanto mais o CA conseguir ser amplo, aceitar sugestões, transigir e dialogar, mais ele congregará estudantes. Assembléia Geral: CA que faz assembléia geral para debater e 4tomar decisões é extraordinário. E assembléias gerais são o momento máximo e pleno de participação dos estudantes. Todo mundo fala, todo mundo vota, abertamente. O debate corre solto e a 16
  16. 16. vida política da faculdade ganha vida. Não é de uma hora pra outra que se constrói assembléias gerais lotadas. Mas fazê-las e valorizá-las é uma tarefa inescapável aos que querem democratizar o movimento estudantil. CUIDADO: não adianta encher a assembléia de estudantes e afastá-los do CA e do movimento estudantil. Se a assembléia for chata, confusa, ineficaz e anti-democrática, todo o esforço de mobilização terá sido para piorar a situação. Portanto, assembléias pra fazer palco de demarcação e briga dos campos organizados é quase criminoso. Só afasta os estudantes, quando a principal tarefa dos campos organizados deveria ser atrai-los. COMO FAZER: Uma boa assembléia geral por semestre é uma sugestão equilibrada. Dedique a ela pautas relevantes, decisões importantes do CA. Comece a divulgar com muita antecedência que vai acontecer uma assembléia geral. Faça o assunto repercutir, com passagens em salas, apresentações, instalações, panfletos, etc. Converse com os professores camaradas para liberar os estudantes. Faça no turno de maior número de estudantes e divulgue bem nos outros turnos. Mobilize os representantes de turma. E, na condução da assembléia, seja democrático, paciente, aceite a opinião diferente, respeite e conquiste cada estudante que está ali para a luta que é dele! Orçamento Participativo: o OP é um instrumento de 5transparência, mas, principalmente de participação. Envolver os estudantes na definição das finanças da entidade, demonstra que a entidade pertence a eles e que ela precisa da participação deles para existir. Mesmo para as entidades com pouco dinheiro, é possível fazer o OP, porque é importante que os estudantes saibam que o CA tem pouco dinheiro e vejam o tanto de coisas que o CA pode fazer. Há experiências em que a criação do OP aumentou a arrecadação das entidades, porque mais estudantes puderam se convencer da impor- tância de financiar as entidades estudantis. Mas, o principal, é envolver os estudantes com a demanda do CA, seu funcionamento, abrir as portas, de fato. CUIDADO: a entidade deve definir, previamente, qual arrecadação da entidade será destinada ao OP. Exemplo: tudo que entrar de carteira de estudante; ou tudo que entrar da xérox; ou tudo que entrar da calourada; etc. Existem demandas da entidade que não podem ser colocadas no OP porque não existe escolha se deverão ou não ser prioridade. 17
  17. 17. COMO FAZER: no Centro Acadêmico, faça duas reuniões abertas para recolher as mais variadas sugestões. Durante a reunião, esclareça quais tarefas podem ser cumpridas pelo CA, para que funções da administração e da reitoria não recaiam sobre o movimento estudantil. Com todas as sugestões recolhidas, faça um formulário dividindo por área de interesse e distribua em todas as salas de aula para eleição dos X temas mais votados. Recolha os questionários, devolva o resultado e abra prazo para a apresentação de projetos financeiros para as propostas escolhidas, para que não se decida por um projeto inviável. Apresentados e dentro do orçamento os X projetos, faça uma assembléia geral de estudantes para a eleição de qual será a prioridade daquele período (o período do OP depende de cada realidade. Semestral parece ser a melhor sugestão). A assembléia e o questionário na sala são muito importantes para envolver todos os estudantes no processo e criar a cultura política da participação e das assembléias. E, geralmente, tem mobilizado os estudantes a decidir para onde vai seu próprio dinheiro nas experiências de OP pelo Brasil. Conheça os estudantes: Saber os interesses, a opinião e a vonta- 6de dos estudantes é fundamental para que a entidade represen- tativa cumpra sua função e o movimento consiga dialogar com os estudantes. Realizar uma pesquisa aprofundada por formulário impres- so, ou eletrônico (de acordo com cada realidade, mas o melhor é o contato pessoal), com questões sobre as aulas, sobre o CA, sobre política, sobre preocupações, sugestões, críticas, opiniões, aproxima o CA dos estudantes, demonstra abertura e ajuda a definir as atividades do CA. CUIDADO: o grupo político que compõe a diretoria do CA tam-bém tem opinião e foi eleito com um programa. Ouvir os estudantes não é transformar o CA em um plebiscito permanente, mas é aproximar o diálogo e as realidades de cada parte. DCE´s CEB´s Periódicos: (ver ponto 1 do CA) Os CA´s e DA´s são os 1braços do DCE. É o que descentraliza as ações do DCE para os estudantes e traz ao DCE as demandas e opiniões estudantis. Realizar CEB´s constantemente é tarefa dos DCE´s que querem garan- tir uma gestão democrática e vitoriosa. Construir os CA´s nos cursos que não existam e dirigir o DCE em parceria com o CEB. Mesmo quando a diretoria do DCE tem forte oposição das entidades de base, é 18
  18. 18. possível construir ações unitárias, campanhas comuns e trazer os CA´s para projetos indiscutíveis, garantindo a participação de todos que realmente querem melhorar o DCE e isolando os que só querem atra- palhar. Fugir dos CEB´s é uma péssima opção, anti-democrática e fragilizadora do DCE. Assim como o DCE quer garantir a participação dos CA´s nas suas decisões, também os CA´s devem consultar seus representantes de turma, que, por sua vez, consultam suas turmas. Assim, é possível, também, para o DCE, disputar a opinião dos estu- dantes na sala de aula e modificar a opinião daquele CA. É mais difícil, mas democracia não é fácil. Fácil é autoritarismo. Fácil e frágil. Núcleos Temáticos: (ver ponto 2 do CA) Para os DCE´s, essa 2proposta se ajusta melhor sendo CA´s e DA´s os componentes dos núcleos. Sugere-se, ainda, que a reunião dos núcleos se dê em prédios diferentes da Universidade, de forma alternada, em horários diferentes, em comunicação, que os CA´s divulguem em conjunto com o DCE´, enfim, para que se existir algum estudante disposto a contribuir com a questão cultural na Universidade ele consiga saber e participar do Núcleo Temático de Cultura do DCE, composto pelo dire- tor tal do DCE e pelos CA´s tais e tais. Existem estudantes na Universidade interessados em cada coisa... Existem muitos já em movimento, em grupos culturais, grupos de pesquisa, grupos de software livre. Abrir espaço para que eles implementem suas ações em conjunto com o Movimento Estudantil organizado é fundamental para renovar e fortalecer o ME, além de pintá-lo cada vez mais com a cara dos estudantes e fazer uma gestão muito mais vitoriosa. Tornar as reuniões de diretoria do DCE abertas: (ver ponto 3 do 3CA) Aqui, também vale o fato de que quem vota nas reuniões são os membros do DCE, mas debater com os CA´s e com os estudantes interessados as questões ordinárias do DCE tornam mais transparente e participativa a gestão. CUIDADO: isso não impede que o grupo político que compõe a diretoria do DCE não possa ter sua reunião e concluir sua opinião, mas estar aberto às sugestões e ser sensível às divergências legitima ainda mais a gestão. Assembléia Geral: (ver ponto 4 do CA) A dificuldade de quórum 4nas assembléias gerais de DCE não podem exterminá-las da pauta do Movimento. Fazer as assembléias e mobilizar muito, em conjunto com os CA´s, para alcançar o qúorum em assuntos muito 19
  19. 19. importantes; e, manter as assembléias, periodicamente, mesmo que sem qúorum, para debater assuntos coletivamente e criar o hábito das assembléias gerais. RADICALIZANDO A ASSEMBLÉIA: deflagrar grandes campanhas do DCE através das Assembléias Gerais fortalece muito a luta. Por exemplo, nas Universidades Pagas a campanha pela redução das mensalidades fica muito melhor se partir de uma gigantesca Assembléia Geral. Para garantir todo mundo na Assembléia, valem as táticas mais ousadas, como chegar à Universidade muito cedo e, com as cadeiras e bancas das salas trancar o trânsito pelos corredores e a entrada nos prédios, fazendo barricada e dialogando sobre a importância de todo mundo ir se mobilizar contra o aumento da própria mensalidade. Assembléias mobilizadas com o trancamento das entradas nas salas geralmente dão muita gente e devem ser feitas ao ar livre, já podendo também se transformar em um ato ou passeata, dependendo do clima entre os estudantes. Orçamento Participativo do DCE: (ver ponto 5 do CA) No caso do 5DCE, a participação dos CA´s para passar o formulário de escolha das prioridades para todos os estudantes é decisiva. Manter o método da assembléia geral como instância final de decisão também estimula uma grande assembléia geral, já que o DCE tem mais recursos (ver o CUIDADO do ponto 5 do CA). Orçamento Participativo da Universidade: existem reitorias 6que, mediante pressão da comunidade acadêmica, têm disposto parte de seu orçamento, ou orientado seu orçamento inteiro, através da decisão conjunta com a comunidade acadêmica. Mesmo em Universidades que não tenham essa disposição democrática, o debate do Orçamento Universitário é uma estratégia criativa e eficiente de mobilizar todos os estudantes no debate dos investimentos, gastos e receitas de sua própria instituição. É uma forma avançada de se abrir um processo de conhecimento da gestão universitária e de alicerçar as lutas contra a mercantilização e o autoritarismo. A Universidade de Caxias do Sul, que, ressalte-se, é uma instituição PAGA, tem um exemplo de Orçamento Universitário, destacando-se a luta de seu DCE nesse processo. COMO FAZER: 1ª Etapa: consulta estudantil: apresentada uma listagem de temas (na UCS foram Assistência Estudantil, Biblioteca, Laboratórios, Móveis e Utensílios, Extensão, Pesquisa e Infra- estrutura), os estudantes votam nas prioridades em formulários distribuídos em todas as salas. 2ª Etapa: Assembléia das Unidades 20
  20. 20. (centros, campi e núcleos): elegem prioridades e delegados à Assembléia Geral. 3ª Etapa: Assembléia Geral de Representantes: os representantes eleitos nas unidades em sintonia com as prioridades eleitas na 1ª Etapa finalizam a proposta dos estudantes para o Orçamento da Universidade e elegem suas prioridades, que orientam as bandeiras de luta do DCE (na UCS, após um processo que envolveu quase 10 mil estudantes, as prioridades foram Moradia Universitária, Creche Universitária e Acesso aos portadores de necessidades espe- ciais, incluindo a conclusão de não haver motivos para o aumento da mensalidade). Jornada de Debates e Jornada de Lutas: pelo menos duas vezes 7durante a gestão do DCE, a entidade deve promover jornadas de discussões e de ações. Os debates podem ser sobre temas diferentes, mas devem ter uma campanha que sustente todas as discussões, com um bom visual e construção com os CA’s. As Jornadas de Luta são fundamentais para as vitórias do DCE e para a mobilização dos estudantes e é melhor ainda se seu tema for conseqüência da Jornada de Debates. COMO FAZER: Articule a jornada de discussões com a jornada de lutas, por exemplo: Jornada de Discussões sobre Assistência Estudantil. Durante um mês o DCE e os CA’s promovem uma caravana pela Universidade, seus centros e campi. No Direito, debatem o caráter da Universidade Pública. No Serviço Social a Assistência Social. Na Educação Física o esporte, a cultura e a formação completa. Na nutrição o Restaurante Universitário. Na Casa do Estudante a moradia estudantil. Na Pedagogia, as Universidades Pagas, Mensalidades e mercantilização. Em seguida à Jornada de lutas, que irá despertar o debate sobre o tema e mobilizar pra Jornada de Lutas, organize uma ação concreta, por exemplo, uma passeata pelo aumento das bolsas; ou ocupe o RU pela redução do valor; ou acampem no Teatro pela gratuidade do uso do espaço; ou paralisem as aulas e o pagamento das mensalidades pela redução delas. Enfim, o debate de idéias e a ação de mobilização devem estar sempre presentes, articulados e constantes na vida de um DCE de lutas. UEE’s Mudança Radical na política das UEE´s: antes de elencar 1propostas sobre a Participação e as UEE’s, precisamos desabafar: é fundamental mudar TUDO nas Uniões Estaduais dos Estudantes! 21
  21. 21. Hoje, vemos boa parte das UEE’s tentando ser apenas uma extensão das lutas da UNE e nem nisso têm obtido sucesso. Em primeiro lugar, as UEE’s devem ter autonomia, vida própria, precisam se consolidar no imaginário e na realidade de seu estado, dos estudantes que represen- ta. As UEE’s não têm o alcance social consolidado da UNE, mas preci- sam construir e ocupar seu próprio espaço. Devem ser ramificadoras das lutas nacionais e não suas reprodutoras de ofício. Devem ser ins- trumentos receptores das lutas locais e não um ente-inerte-isolado do conjunto das lutas dos estudantes. As UEE’s, pelo espaço mais reduzi- do em que atuam, têm tudo para ser ainda mais fortes, reconhecidas, atuantes e dirigentes do Movimento Social de seu estado. Têm condi- ções de cobrir todas as lutas do estado, de visitar todas as instituições ao longo da gestão. Queremos, enfim, uma renovação radical e pro- funda das UEE’s! Sem seu funcionamento a construção geral do movi- mento estudantil fica estancada. Mudar totalmente o funcionamento das UEE’s é decisivo para que os avanços da UNE e o desenvolvimento da base se interliguem. Por isso, Mudança nas UEE’s já! Eleições Diretas para as UEE’s! (ver ponto 1, UNE) Para as UEE’s, 2as eleições Diretas são ainda mais recomendadas. Pelo espaço menor em que a eleição precisa ser organizada, mas, principalmente, pela necessidade de consolidar as UEE’s no imaginário e na vida dos estudantes. As eleições Diretas nas UEE’s, ainda, enterrariam definitivamente as entidades paralelas e fantasmas que existem em vários estados. Caravanas das UEE’s: (ver ponto 4, UNE) Esta proposta também 3apresenta mais facilidade para as UEE’s que para a UNE. É incrível que as UEE’s não façam Caravanas. Jornada de Debates e Jornada de Lutas: (ver ponto 7, DCE) No 4caso das UEE’s as jornadas são ainda mais ricas, porque envolvem o ME de todas as Instituições e podem se alternar entre elas. Uma Jornada de Discussões sobre Gênero e Sexualidade, por exemplo, pode realizar debates variados em várias Instituições e culminar numa Jornada de Lutas pela igualdade e liberdade com um ato que congregue estudantes de todas as instituições por onde passou a Jornada de Discussões. 22
  22. 22. Federações/Executivas Mudança Radical na política das Federações e Executivas: O ítem parece se repetir aqui e no primeiro tópico das UEE’s. Mas não é à toa. Identificamos, realmente, que as UEE’s e as Federa 1 - ções de Curso compõem hoje as duas instâncias mais enfraquecidas do ME. Para além da crise geral de participação, as UEE’s e Federações enfrentam por vezes abandono, por vezes irresponsabilidade. As Federações de Curso, especialmente, no ímpeto de se contraporem à Direção Majoritária da UNE, acabaram por só fazer isso e constituem um paralelismo que, infelizmente, não se consolida em muito movi- mento de base, em muitas entidades organizadas, em muitas lutas, senão em muitos discursos raivosos e “do contra”. Claro que não gene- ralizamos. Existem Fed/Exe muito desenvolvidas, democráticas e eficientes. Mas são minoria e, também, não chegam à completude do que desejamos para entidades nacionais de estudantes. Portanto, propomos uma mudança radical na política das Federações e Execu- tivas, justamente porque reconhecemos ser grandiosa a tarefa que lhes cabe: o debate educacional de cada área, especificamente as questões de profissão e currículo, não conseguem ser destrinchados pela UNE e é através das Federações que ele deve ganhar corpo. Também a organização de entidades de base, pela estrutura Federati- va e mais concentrada dessas entidades, é um papel que já foi cum- prido com qualidade pelas Fed/Exe e deve ser retomado. Por fim, é difícil expressar propostas gerais para entidades que têm tantas diferenças e especificidades, mas resgatar as Fed/Exe para uma vida ativa, para a organização interna e para as grandes lutas é um desafio muito importante na superação da crise do ME. Jornadas de Dicussões e Jornadas de Lutas: (ver ponto 4, UEE e 2ponto 7, DCE) As campanhas nacionais das Fed/Exe devem ter a amplitude e o alcance da UNE. Devem ser de massas e organiza- das com criatividade, em cima de temas específicos de cada área mas com uma ligação geral. Por exemplo, Jornada da Federação Nacional dos Estudantes de Direito contra o Exame da Ordem. Em vez de mesas de discussão, a FENED pode orientar os CA’s e DA’s a realizarem Tribu- nais de Júri Simulados, um formato que atrai os estudantes de Direito e garante um debate criativo e participativo. É bom ressaltar que as Fed/Exe, bem como a UNE, entidades nacionais, não têm a tarefa de estar presentes fisicamente em cada instituição, mas a tarefa dirigen- te e unificadora das lutas de base deve ser cumprida. Jornadas de Discussão que culminem em grandes Jornadas de Lutas dão vida e solidez às Fed/Exe. 23
  23. 23. Ocupar a UNE. Respeitar a UNE.: Um grande equívoco dos 3setores que fazem oposição à maioria da UNE é abandonar as lutas da entidade. Procurar espaços paralelos é uma opção covarde, que foi escancarada pelo PSTU com seu CONLUTE mas que é maquiada por outros campos políticos através das Fed / Exe. Quem realmente quer fazer a UNE avançar, quem quer melhorar a UNE, quem quer modificar a atual política da entidade, não foge da disputa. Ao contrário, enfia os dois pés nela e luta! Por isso, pensamos que a melhor forma das Fed / Exe modificarem o que eles identificam errado na UNE é entrando em seus espaços, mobilizando suas bases, propondo, tensionando. Uma grande campanha de ocupação da UNE é uma idéia politicamente correta, pode garantir um saldo positivo para as Fed / Exe e colabora muito para fazer o ME avançar. Democratização do Fórum de Executivas: as Fed / Exe são 4muito eficientes em elaborar instrumentos de democratização de seus espaços, mas não têm conseguido concretizá-los. Muitos encontros de área não apresentam um saldo positivo e participativo dos estudantes, sendo que há vários casos de gestões vencidas, eleições não realizadas, comissões gestoras, ausência de reuniões, de cumprimento das decisões. Mas o que mais afeta a construção das Fed / Exe é o Fórum de Executivas (FENEX) que já foi um espaço propositor de muitas políticas avançadas para o ME brasileiro, capaz até de segurar a Greve de 2001 e realizar o Plebiscito do Provão. Hoje em dia o FENEX é um espaço de demarcação e de oposição à UNE e há muito tempo não há campanhas produzidas por ele. Democratizar o Fórum de Executivas, garantir e respeitar a pluralidade do ME e concretizar mais ações que discursos é uma provocação positiva do Movimento Mudança, que defende e constrói a luta dos cursos em várias Executivas e Federações. UNE Eleições Diretas para a UNE: O distanciamento do movimento 1estudantil dos estudantes precisa de ações ousadas para ser superado. Apostamos, já há alguns anos, na proposta de Eleições Diretas para a diretoria da UNE, como forma de entregar a UNE, diretamente, a cada estudante que ela representa. Acreditamos que as Eleições Diretas podem proporcionar o reencontro da UNE com os estudantes, fortalecê-la, elevar o nível dos debates eleitorais da entidade e chacoalhar a participação dos estudantes no movimento estudantil. 24
  24. 24. COMO FAZER: com as novas eleições por Universidade se consolidando, não será difícil implementar as eleições diretas. A diferença em relação às próximas eleições para delegado da UNE, será o acréscimo de mais uma cédula com as opções de chapas inscritas para disputar a Diretoria da UNE. Ou seja, o estudante vota, na urna, para o delegado que o representará no Congresso da UNE e, além disso, vota na chapa que ele deseja ver à frente da Direção dessas lutas. Já os grupos estudantis, locais ou nacionais, que fazem hoje suas campanhas para a eleição de delegados ao CONUNE, acrescentarão a isso sua defesa de chapa para a direção da UNE, sem maiores dificuldades. Com isso, o Congresso da UNE será valorizado enquanto espaço de formulação e as eleições serão muito mais forte e legítimas, resultando, por exemplo, em uma diretoria da UNE eleita por um milhão, até dois milhões de estudantes! CONEB, CONEG e CONUNE: os fóruns da UNE precisam ser re- 2significados. Para além de espaços de votação e disputa, devem constituir-se como espaço de formulação e organização do Movimento Estudantil brasileiro. Se a UNE não mantiver um saudável diálogo com os CA’s, DCE’s, UEE’s e Federações/Executivas de curso suas lutas jamais chegarão à base e terão a sustentação necessária para ser vitoriosas. Pior ainda, os CA’s e DCE’s não sentirão a confiança necessária para falar em nome da UNE e construir sua maior entidade. COMO FAZER: Defendemos CONEB’s (Conselho Nacional de Entidades de Base, que congrega os CA’s e DA’s) e CONEG’s (Conselho Nacional de Entidades gerais, que congrega DCE’s, UEE’s e Federações de Curso) aconteçam de dois em dois anos, intercalando-se, sendo o CONEB no ano par e o CONEG no ano ímpar. O Congresso da UNE seria também no ano ímpar e a eleição de seus delegados em conjunto com as eleições diretas para sua diretoria, sendo o CONEG espaço de inscrição e lançamento das chapas à Diretoria da UNE. TV UNE: Executando na prática a defesa da democratização dos 3meios de comunicação, a UNE deve lutar por uma concessão de canal de televisão e fazê-lo expressão dos talento e das pautas dos estudantes brasileiros. Caravanas da UNE semestrais: Temos consciência de que não é a 4UNE a entidade responsável por mobilizar e dialogar com os estudantes em cada sala de aula. Manter a comunicação com a rede, e assim estabelecer a interação com os estudantes, é o caminho 25
  25. 25. mais eficiente. Entretanto, a presença da diretoria física da diretoria da UNE nas Universidades pelo país, para o acompanhamento, repasse e oxigenação das lutas de todo o movimento não pode ser desprezada. Além da iniciativa e esforço dos diretores e diretoras, a UNE precisa ter uma política organizada de chegar junto aos estudantes, mesmo que isso não possa se dar permanentemente, dada a imensa quantidade de estudantes e universidades pelo país. Por isso, propomos que as Caravanas da UNE aconteçam semestralmente, realizando seminários, debates e diálogos permanentes com as entidades de base e os estudantes. COMO FAZER: A diretoria da UNE é composta por 81 pessoas. É absolutamente possível que 20 a 25 diretores acompanhem uma caravana que dure de um a dois meses. No semestre seguinte, outros diretores viajam outras universidades, garantindo-se o rodízio entre as localidades visitadas e os diretores visitantes. Para isso, a UNE deve adquirir um ônibus próprio, barateando muito os custos atuais de passagens aéreas e garantindo uma intervenção permanente, organizada e democratizante da UNE. Reuniões de diretoria semestrais e abertas: (ver ponto 3, CA) 5uma prática que se iniciou na atual gestão da UNE deve ser continuada e aprimorada. As reuniões da Diretoria Plena da UNE devem sempre ser abertas e divulgadas a todo o Movimento Estudantil, para que o conjunto do movimento possa participar e enriquecer as decisões. CUIDADO: Para funcionar a contento, esta idéia deve ser encampada pelas demais entidades, já que de nada adianta a UNE abrir as reuniões e os militantes não adentrarem nelas. Diretorias da UNE: (ver ponto “Postura Militante”) Um(a) 6diretor(a) da UNE deve ter uma postura militante e se preocupar, todos os dias, com a grande tarefa que é representar todos os estudantes do país. Um Vice-Regional da UNE de tal estado tem dois anos para visitar todas as universidades do estado e estar, permanentemente, organizando as lutas nacionais em parceria com as lutas locais. O(a) Diretor(a) da UNE responsável por uma pasta específica (por exemplo as Diretorias de assistência estudantil, extensão, movimentos sociais, ciência e tecnologia, mulheres, meio- ambiente, etc.) precisa se dedicar ao tema, estudá-lo, munir a entidade das demandas e idéias sobre o tema, formar núcleos com outras entidades sobre o assunto, enfim, exercer de fato sua função que é coordenar aquela área, na formulação e na ação. Deixar sobre a 26
  26. 26. Executiva da UNE, que tem 17 membros, o peso de pensar e articular todas as ações da entidade é um equívoco irreparável para o movimento estudantil. É compromisso do Movimento Mudança que todos os diretores e diretoras da UNE eleitos em nosso nome, exerçam de fato, todos os dias, suas tarefas de direção e formulação. COMO FAZER: Controle Social das Diretorias da UNE – propomos para a UNE, e já implementaremos no Movimento Mudança a partir do CONUNE, um controle social do mandato de seus diretores e diretoras através de uma página interativa na internet. Os diretores e diretoras teriam que postar relatórios informativos de suas atividades e opiniões em determinada freqüência e os(as) estudantes poderiam interagir com os debates, pautas e acompanhar, de fato, sua representação. Seminários Temáticos: (ver Núcleos Temáticos, ponto 2, CA e 7ponto 6, UNE) A participação sobre os mais variados temas aproxima os estudantes e enriquece as entidades. Por isso, os fóruns específicos da UNE devem ser ampliados. Além do Encontro de Mulheres, do Seminário de Avaliação Institucional, Seminário dos CUCA’s, já em curso, muitos outros assuntos devem ter sua pauta aprofundada pela UNE em conjunto com os estudantes que lutam e se dedicam a essas questões. Todas as diretorias da UNE sobre pastas específicas devem fazer seus fóruns e constituir núcleos com as 27 demais entidades sobre aquela pauta. Orçamento Participativo da UNE: (ver ponto 5, CA) O OP da 8UNE, já aprovado inclusive em Congresso, deve servir de exemplo e disseminador da prática do OP em toda rede do movimento estudantil. Acreditamos que o CONEB seja o melhor fórum para que a UNE entregue parte de sua renda à decisão e interferência da base do Movimento Estudantil. TRANSPARÊNCIA Orientação: O que pertence a muita gente, deve ser compartilhado com todas elas. O Mo- vimento Estudantil, e suas entidades, devem primar pela abertura e democratização das informações. Chamamos a isso de Transparên- cia, ítem que inclui também o delicado tema das “finanças”, burocracia que ocupa grande relevância nos debates do Movimento
  27. 27. Estudantil, e, geralmente, não se trata de um debate que possamos chamar “alto nível”. Reconquistar a credibilidade das entidades estu- dantis a partir de gestões transparentes – na política e nas finanças – é fundamental para o reerguimento do movimento estudantil, o reesta- belecimento da confiança dos estudantes e o exemplo quanto à socie- dade democrática e republicana que defendemos. Contas Inquestionáveis: um dos grandes instrumentos que o sis- 1tema dominante utiliza para afastar as pessoas da política, para perpetuar o seu poder e para alimentar sua gana financeira é a corrupção. Como militantes de um outro mundo, não admitimos a pos- se privada do que é público, do que é de todos. Do contrário, estaría- mos apenas reproduzindo, em menores níveis, tudo que existimos para combater. Ter uma prática impecável é fundamental para recuperar a credibilidade do movimento estudantil. Por isso, prestações de contas rigorosas e públicas devem ser um compromisso cumprido. COMO FAZER: CA / DCE: a) Faça Balancetes Mensais ou Bimestrais das contas, através de uma planilha simples, que especifique quanto entrou e quanto saiu. Distribua no Conselho de Representantes / nos CEB’s, nos murais e na página eletrônica. b) Crie – e, preferencialmente, inclua no estatuto das entidades - uma Comissão Fiscal, composta por representantes de turma eleitos no CRT (no caso dos CA’s) e por CA’s eleitos no CEB (no caso dos DCE’s). Esse Conselho Fiscal irá analisar a prestação de contas completa, notas e etc, ao final da gestão (ou no meio e no final dela, de acordo com cada realidade). c) Conclua a gestão com um caixa equilibrado e sem nenhuma possibilidade de questionamento. O compartilhamento das contas também contribui para sensibilizar os estudantes sobre as contas e as atividades da sua entidade. UEE’s / UNE/ Federações de Curso a) os balancetes mensais ou bimestrais dessas entidades deve estar sempre disponível na página eletrônica (hoje, a UNE já utiliza esse recurso) e ser apresentados para análise detalhada e planejamento a cada reunião de Diretoria e nos seus fóruns 28
  28. 28. (CONEB, CONEG, CONUNE, CEEG’s, CEEB’s, Encontros de Área). b) os estatutos e a gestão dessas entidades devem garantir um Conselho Fiscal, de composição plural (ou seja, os campos de situação e de oposição devem compor o Conselho Fiscal eleito, de preferência, em um fórum amplo). c) principalmente, diante da intensa arrecadação das carteirinhas de estudante e dos encontros estudantis, essas entidades devem sempre possibilitar informações às demais entidades e é tarefa de todos os campos políticos procurar fiscalizar e colaborar na transparência delas. Prestação de Contas Política: a transparência não se dá só com o 2dinheiro, mas também com as ações. É muito importante que os estudantes saibam como sua entidade tem agido em seu nome. Por isso, prestar contas políticas nos fóruns e ter um instrumento concreto de comunicação (jornalzinho, informativo, prestação de contas das atividades) é muito importante para demonstrar a luta e a importância das entidades estudantis. Precisamos sempre ter em mente que nosso objetivo é fortalecer o movimento, para isso, cativando mais estudantes a respeitá-lo e participar dele. Divulgar nossas vitórias e discussões é fundamental. Divulgação e arquivamento das Atas: uma forma simples, 3eficiente e necessária de prestação de contas e transparência é a divulgação das atas de todas as reuniões decisórias. CA / DCE: ata do Conselho de Representantes / dos CEB’s, das Reuniões da Diretoria, das reuniões dos Núcleos, das Assembléias Gerais, dos Conselhos da Faculdade e da Universidade dos quais a entidade participa. Utilizar os murais nos corredores e nas salas facilitam muito a divulgação das atas. Postá-las na página eletrônica das entidades e constituir um arquivo físico com as atas é outra forma de transparência e contribuiu para a continuidade da lutas. Além de que, as atas das reuniões esclarecem aos estudantes quais diretores têm acompanhado a gestão e quais seus posicionamentos. UEE’s / UNE/ Federações de Curso: O arquivamento e divulgação das atas de decisão dessas grandes entidades é ainda mais importante. A falta de informações sobre suas ações são elementos apontados por estudantes insatisfeitos com o ME que devemos considerar. Também, muitas vezes nos vemos em dúvida sobre regulamentações já decidas em fóruns anteriores, pela prática de desorganização com que nos acostumamos. Divulgar as atas das reuniões, dos congressos e conselhos internos e externos e permitir o acesso de todo ME às informações. 29
  29. 29. CALOUROS ORIENTAÇÃO: Os calouros, ou bichos, são os melhores amigos para o movimento estudantil. Recém-ingressos na Universidade, ainda não adaptados e amarrados à realidade do tecnicismo e da competitividade. Sem dúvida, é o melhor nível da Universidade para debater idéias, conquistar corações para a luta. A principal tarefa do ME para com os calouros é mostrar que além dos programas oficiais que eles receberam no início das aulas, existe uma programação alternativa muito interessante e viva na Universidade, que é o movimento estudantil. CA e DCE SEMANA DO CALOURO: A primeira semana de aulas dos recém- 1ingressos é decisiva nos caminhos que o estudante percorrerá na Universidade. Por isso, a “Semana do Calouro”, realizada com nomes diferente em várias universidades do país, é uma idéia a se sugerir. O CA e o DCE devem promover atividades todos os dias da primeira semana (debates sobre Educação, Universidade, Movimento Estudantil, Profissões, visitas pelo Campus, etc.). O ideal é que haja sintonia na recepção do CA e do DCE, ficando um dos dias das atividades do CA à disposição da atividade unificada daquele Centro ou Campus que o DCE também promove ao longo da semana. CALOURADA: a vida universitária tem nas festinhas um ponto 2alto. Aproveite a primeira semana de aulas para demonstrar que tipo de cultura interessa ao movimento estudantil promover na universidade. Valorize a produção cultural dos estudantes, envolvendo principalmente os próprios calouros e a arte alternativa que existe na comunidade universitária. 30
  30. 30. REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO: ao longo da Semana do Calouro 3haverá estudantes interessados em conhecer e se envolver mais com o Movimento Estudantil, por isso é muito importante que os grupos e núcleos realizem e divulguem reuniões de apresentação com os possíveis futuros militantes. INCLUSÃO NOS NÚCLEOS: aproveite a primeira semana de aulas 4e o gás dos calouros para inclui-los nos Núcleos Temáticos do CA e do DCE. É bem possível que com uma boa Semana de atividades quase todos os estudantes recém-ingressos entrem em alguma comissão e colaborem com o movimento. Com o tempo, nem todos continuarão, mas vale a pena se um deles continuar e todos terão tido contato com essa possibilidade. UEE’s, Federações / Executivas e UNE Campanhas Temáticas Unificadas de Recepção: As entidades 1maiores, que abarcam muitas universidades, podem promover uma campanha geral de recepção aos calouros, unificada por todo o estado e o país. O ideal é que haja um tema, com visual de cartazes, panfletos e adesivos, que seja dialogada com os CA’s e DCE’s e garanta a presença daquele debate específico na primeira semana de todos os estudantes. Por exemplo, uma campanha sobre a cobrança de taxas na Universidade é um bom mote para se levantar a discussão sobre a mercantilização da educação, seu caráter público, o compromisso com a permanência, etc. Ou, no caso das UEE, uma campanha estadual em defesa da Universidade Estadual, encampada em todas as Universidades, públicas e pagas, escolas da rede secundarista, etc. TROTE CIDADÃO: O Trote Cidadão se consolidou em 1998, logo 2depois de uma tragédia envolvendo um estudante de Medicina, calouro da UNICAMP. Os trotes de violência e humilhação não parecem uma boa forma de o movimento estudantil recepcionar os novos estudantes. Para nós, o Trote deve ser um momento de integração e consciência social para o calouro. A Federação Nacional dos Estudantes de Administração (FENEAD) tem uma rede de Trote Cidadão consolidada, que procura qualificar o ingresso na vida acadêmica com o despertar do papel social de um universitário e cidadão. Apesar de críticas de “alguns setores do movimento” quanto ao possível caráter “assistencialista” do Trote Cidadão, pensamos que as práticas sociais e a participação ativa junto à comunidade são 31
  31. 31. também instrumentos de conscientização, embora não se deva limitar a ele. Defendemos que o Trote Cidadão seja implementada em cadeia pelas UEE’s, Federações e Executivas e pela UNE. Atividades Sociais, Palestras e Debates, Sessões de Filmes, Doação de sangue, de livros, de alimentos, de roupas, etc, são idéias implementadas no Trote da FENEAD e sugestões para toda a rede (este ano o Trote da FENEAD está ligado aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU). FINANÇAS Orientação: garantir o financiamento das entidades estudantis não é apenas uma questão econômica. Reside na autonomia política o principal argumento de que o financiamento das entidades deve ser feito pelos próprios estudantes, sob pena de “ajudas” de reitorias, políticos e patrocinadores exigirem “retribuições” no campo das opiniões e ações dos estudantes. CUIDADO: o financiamento das entidades não pode – jamais – ser confundido com o financiamento dos militantes. A militância estudantil não pode ser remunerada, sendo apenas os gastos efetuados no exercício da representação merecedores de financiamento das entidades. Na maioria das vezes, entretanto, os militantes acabam pagando para exercer sua tarefa, bancando seu telefone, transporte e alimentação. Carteira de Identificação Estudantil, o financiamento de toda a 1rede: Como defensores de que os estudantes sustentem o movimento estudantil, apostamos na Carteirinha de Estudante como o principal financiador de todas as entidades. É que a famosa “Carteira da UNE” não financia apenas a UNE, mas toda a rede de entidades (CA/DA, DCE, UEE e UNE). Retirado o valor do custo da carteira, o restante é dividido em quatro partes iguais e distribuído às quatro entidades representativas do estudante que fez a carteira. Por isso, a melhor solução de financiamento para quaisquer entidades é fortalecer e fazer a carteira da UNE, garantindo autonomia e liberdade para executar os projetos. 32
  32. 32. COMO FAZER: a melhor forma é firmar a parceria direta entre o CA / DCE e a UNE, sem intermediários e sem incluir as “empresas de cartei- ra” no processo. Existe um programinha de software, que, mediante o contrato com a UNE, é concedido às entidades que desejarem, elas mesmas, fabricar a carteira. Só é necessário ter uma impressora e estarão eliminadas as confusões dos repasses e os atrasos freqüentes por parte das empresas. Maiores informações, entre em contato com nosso tesoureiro (bruno.vanhoni@gmail.com). CUIDADO: não somos favoráveis à vinculação da meia-entrada com a carteira de estudante. Defendemos meia-entrada para toda a juventude, através da carteira de identidade. Mas somos convictos defensores da Carteira de Estudante enquanto instrumento de identificação estudantil e financiamento das entidades. Contribuição Voluntária: a carteirinha sem vínculo com a meia- 2entrada e outros benefícios é uma forma de financiamento voluntário dos estudantes. Para tal nível de colaboração, as entidades precisam estar legitimadas e aprovadas pelos estudantes. Defendemos o financiamento voluntário justamente para que seja a luta das entidades que garanta a contribuição dos estudantes, sem a facilidade que acaba levando ao comodismo. COMO FAZER: CA / DCE: torne voluntária a parte destinada à sua entidade na arrecadação da carteirinha e, através do convencimento e do debate sobre as tarefas e projetos da entidade, peça a contribui- ção. Existem lugares em que essa ação aumentou a arrecadação das entidades, porque os estudantes, convencidos das tarefas e desafios do CA / DCE, julgam ser um investimento, e não um gasto, colaborar um pouco com a entidade. Caixas / Urnas de doação voluntária, colocadas nas lanchonetes e xérox, bem como instaladas em eventos do CA / DCE são uma alternativa interessante. Principalmente se vierem acompanhadas por textos, frases e prestações de contas cria- tivas, tipo “Imagine se o DCE não puder xerocar a proposta de aumento das mensalidades?”. UEE’s, UNE, Federações: como entidades gerais, o financiamento voluntário delas depende das entidades de base. Portanto, as anualidades, geralmente cobradas nos congressos e conselhos, precisa se tornar uma prática tal qual dos sindicatos com suas centrais. Por isso sugerimos a filiação oficial dos CA’s e DCE’s à UNE, UEE’s e Federações, com o compromisso do pagamento da anualidade, por parte das entidades de base, e o compromisso de prestação de contas e envio dos materais por parte das gerais. 33
  33. 33. Calourada e festinhas: um bom modo de arrecadar fundos é com 3as festinhas das entidades. Consiga umas bandas de graça na própria Universidade, cobre baratinho e garanta a Breja gelada. Envolva as demais entidades da Universidade até na parceria da divisa dos lucros. Festas gigantescas também tem sido feitas por alguns DCE’s. É importante o alerta para que não sejam mais um evento comercial, que poderia ter sido fabricado por qualquer produtora. Portanto, festas alternativas, temas engajados são sugestões- militantes. CUIDADO: assegure-se de jamais cobrar ingresso em festas realizadas em espaços públicos! E, sendo o caso, arrecade na bebida e na comida, não no ingresso! Fórum de Discussões Acadêmicas (CA’s e Federações): (ver 4ponto “Educação”) a vida universitária está repleta de ofertas de grandes Congressos temáticos, específicos para cada área, caríssimos e com grandes personalidades acadêmicas. Através de bons projetos, é possível, especialmente aos CA’s e Federações de Curso (que trabalham com uma área específica do conhecimento) realizar grandes Congressos Acadêmicos, Fóruns de Discussão, com reconhecimento oficial da carga horária, certificados e convidados ilustres, tais quais os dos Congressos mercantis, sendo com uma abordagem engajada, obviamente, e de custo muitíssimo mais reduzidos para os estudantes e altos o suficiente para financiar o CA e/ou a Executiva de Curso por um bom tempo. Parcerias: CUIDADO: esse tópico é bom começar pelo CUIDADO. 5É fundamental muita atenção e sensibilidade por parte de todas as entidades diante de uma parceria. O mundo do capitalismo dificilmente oferece dinheiro em troca de nenhuma vantagem. As parcerias podem ser realizadas com a administração pública (governos, parlamentos e parlamentares, judiciário), com a administração da universidade ou com a iniciativa privada. Nos três casos, recomenda-se a busca pelo reconhecimento do ME como sujeito de direitos diante das três esferas e convênios para projetos específicos, jamais doações genéricas. COMO FAZER: O Ministério da Cultura têm o projeto “Pontos de Cultura”, financiamento para grupos populares de cultura. A UNE tem seus Centros Universitários de Cultura e Arte. Deve a UNE apresentar seus projetos para o financiamento público. Outro exemplo: a Administração da Universidade oferece bolsa para grupos de pesquisa. O DCE tem um grupo de pesquisa, apresenta seu projeto para financiamento. Outro exemplo: o CA deve comparecer ao Conselhos de CA’s de sua Executiva de Curso, os 34
  34. 34. recursos para viagens do seu Centro e da sua Universidade devem ser requisitados. Ou seja: não é “feio”, ao contrário, é direito, que o ME seja reconhecido como sujeiro merecedor do financiamento Público, interno e externo às Universidades. Quanto às parcerias privadas, devem ser bastante criteriosas e também executadas mediante projeto específico, como no caso das editoras em convênio com um Congresso Acadêmico ou a livraria da faculdade colocar anúncio e ajudar a financiar o jornalzinho do CA. COMUNICAÇÃO 35   ORIENTAÇÃO: O Movimento Estudantil tem sido competente em dar informações e incompetente em se comunicar com os estudantes. Porque a comunicação só acontece quando os comunicandos se entendem. Quando só um fala e outro não interage, não compreende, não existiu comunicação. Isso significa que precisamos elaborar novos meios de comunicação com os estudantes já que a comunicação é imprescindível para se implementar a participação e a transparência de qualquer entidade. Ela é o convite à ousadia e a construção coletiva. Buscar formas criativas e diferentes de se comunicar é fundamental para encantar. E o mais importante: todos os instrumentos de comunicação das entidades devem estar abertos para a interferência e participação dos estudantes. Cotidianizar as passagens em salas e estar nos corredores da Universidade é apenas o primeiro passo. Mural ou Quadro de avisos: Aqui criatividade é a palavra-chave. 1Cartazes feitos no computador e sem cor são normalmente invisíveis para os estudantes. Usar do trabalho manual na maioria das vezes é atrativo, convidativo e uma boa idéia para as entidades
  35. 35. menores (CA, DCE). O mural tem que se comunicar com os estudantes das mais variadas formas (com caixas, letras coloridas, imagens etc).  Dessa forma ele passa a ser um instrumento forte de comunicação e de convite à participação. UEE’s, Federações e UNE podem trabalhar com os Jornais Murais, como a UNE costumava fazer. É um grande cartaz que traz uma série de informações e pode ser facilmente afixionado pelas entidades de base. Cartilhas: além da forma da informação, o conteúdo dela é 2relevantíssimo. Identificar quais temas despertam o interesse dos estudantes e elaborar cartilhas detalhadas, que tragam opinião e propostas de ação, é uma boa idéia. CA / DCE : Cartilha da Extensão, com um debate acerca do tema e a divulgação dos projetos de extensão; Cartilha da Pesquisa, que divulgue a lista dos professores que podem ser orientadores, as linhas de pesquisa já existentes, sugestões para outros temas, detalhes sobre como conquistar uma bolsa; Cartilha da Burocracia, com informações sobre o funcionamento do curso e da Universidade, dos conselhos, das normas e direitos dos estudantes – já que na Universidade ninguém consegue informações da burocracia. Enfim, os temas dependem da realidade de cada local, mas documentos com informações úteis no dia-a-dia dos estudantes são o melhor instrumento para travar os debates e se comunicar. UNE, UEE’s e Federações: A Formação Política é um desafio para o movimento estudantil. O pragmatismo tem contribuído para uma geração de militantes que lêem pouco e agem de forma despolitizada. Pensamos que os núcleos e grupos políticos, bem como as entidades de base, devem se esforçar em fazer seminários e formação. Mas as entidades gerais podem contribuir fortemente, e as cartilhas são um bom instrumento de debate aprofundado e guia prático. Defendemos que todos os seminários e diretorias de temas específicos da UNE (ver “Participação”, ponto 6, da UNE) devem produzir cartilhas, bem como deve-se fazer com as questões estaduais nas UEE’s. Para as Federações e Executivas, detalhamos a proposta de uma Cartilha da Profissão Engajada no ponto “Educação”. Comunicação Virtual: CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações, UNE e 3Movimentos (Mudança nacional e núcleos da Mudança) devem explorar a internet como método de comunicação eficiente, criando, no mínimo um Boletim Eletrônico periódico e uma Página Eletrônica. Apesar da exclusão digital em nosso país, - e as fórmulas virtuais devem ser encampadas em conjunto com a luta pela inclusão 36
  36. 36. digital – muitos estudantes são frequentes usuários da internet, e é no mundo virtual que mais lêem e adquirem informações. A HP deve ter um conteúdo interessante, com informações sobre os mais variados temas e deve ter a interatividade como estratégia de construção coletiva. Fóruns de debate, espaço para artigos, lista de discussões de grupos da diretoria e aberta aos estudantes, perfil no Orkut, vídeos no YouTube, enquetes eletrônicas, etc. A comunicação eletrônica deve ser ágil, simples e criativa. E todas as ações em computador, em defesa do Software Livre, do copy left e do creative commons. Rádio: DCE: O DCE deve lutar para ter um espaço na Rádio 4Universitária em todas as instituições que tiverem uma delas. Não só com um programa, mas também na gestão da Rádio. Além de uma Rádio oficial, com estação AM ou FM, DCE’s também podem instalar uma rádio do DCE, com comunicadores espalhados pela Universidade. Projetos desse tipo podem, inclusive, ser financiados pela Universidade ou em editais de financiamento público. Democratizam enormemente a comunicação do DCE e ainda abrem espaço para a produção dos estudantes de comunicação e engajados na cultura. UNE: Reafirmamos aqui a opinião de que a UNE deve ter concessões de telecomunicações e defendemos a Rádio UNE, em canal FM, com sintonia em todo o país. Jornal: CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações a UNE devem ter um 5Jornal periódico, mais que informativo, um espaço de opinião, aberto aos estudantes e entidades. Um Jornal que se contra- ponha à informação oficial e expresse a opinião política da entidade e dos que a compõem. Em CA’s e DCE’s a construção do Jornal pode se dar por um conselho editorial amplo, um Grupo de Trabalho, que, com certeza, envolverá estudantes que geralmente não participariam do ME, mas têm habilidade e interesse em comunicação e redação. UEE’s, Federações e a UNE obrigatoriamente devem ter um jornal que chegue às entidades de base e que estas distribuam aos estudantes. Informativo: O Informativo é mais enxuto e simples que o Jornal. 6É uma prestação de contas, chamamento a outras atividades, uma opinião editorial, etc. Os informativos devem também ser criativos e possibilitar informes de outras entidades, de grupos de estudantes. Uma idéia que tem sido enormemente difundida são os informativos em formato de Fanzine (Zine’s). 37
  37. 37. Panfletar, Panfletear: pequenos panfletos, em alguns lugares conhecidos como mosquitinhos, são meios de comunicação de baixo custo e grande eficiência, se forem criativos 7principalmente. Uma boa tática é na entrada das aulas o mesmo antes das aulas iniciarem, infestar as salas com os panfletinhos, dando aquele recado do café-literário, da assembléia geral ou provocando uma reflexão matinal na galera. Imprensa: coloque as lutas dos estudantes pra todo mundo ver! 8Ter uma boa articulação de imprensa, mandar notícias, sugerir pautas, enviar opiniões, encher o saco mesmo das editorias de educação e política dos jornais, rádios e TV’s é uma obrigação do ME. Apesar de ser monopólio de poucos, a comunicação compõe um direito básico de todos e temos que botar o pé na porta e existe uma boa- vontade e simpatia por parte dos repórteres com as lutas estudantis, principalmente se forem criativas e alegres. Então, bote a boca no trombone! Tente SEMPRE divulgar o ME na grande imprensa e seja colaborador freqüente da imprensa alternativa! EDUCAÇÃO Orientação: (ver resolução de Educação no ponto 6 “Resoluções do I Congresso Nacional do Movimento Mudança”) A Educação é o oxigênio do Movimento Estudantil. É a partir desse debate que devemos mobilizar os estudantes e articular todas as outras discussões. Nossa principal missão-militante é transformar a Educação e, com esse movimento, transformar o sistema social e cultural. O ME, entretanto, tem se empenhado menos do que deveria na disputa do sistema educacional, dentro da Universidade. Não é apenas tarefa das entidades nacionais a luta pela mudança na Educação, justamente porque as grandes transformações dependem das pequenas mudanças, que devem ser conquistadas em cada nível do ME. 38
  38. 38. Formulação Educacional: o movimento estudantil deve ter afiada sua opinião sobre as políticas educacionais, e, principal- mente, envolver os estudantes nesses debates. 1 O CA/DA deve ser um exímio conhecedor das regulamentações internas, das decisões dos conselhos, da contratação e designação dos professores, de suas cargas horárias, da pesquisa oferecida, dos projetos de extensão. O DCE é a instância mais importante nas trans- formações concretas em cada Universidade e, por isso, deve estar totalmente envolvido nas políticas educacionais, tendo sua própria formulação sobre as políticas de assistência estudantil, os investi- mentos orçamentários, a política extensionista da IES, as legislações internas da Universidade, etc. As UEE’s devem ser a vanguarda do debate educacional em seu estado, com uma formulação avançada de um Plano Estadual de Edu- cação e o debate descentralizado sobre ele em cada canto do estado, associando todas as questões da educação, com destaque ao transporte e as lutas pelo Passe Livre para os estudantes. As Federações e Executivas, também, devem ter a formulação mais avançada sobre os debates de profissão, currículo, legilação dos cursos, etc. Propomos, concretamente, que as Federações e Executivas formulem, cada uma em sua área, um “Roteiro da Profissão Engajada” e, que, o conjunto desses roteiros transforme-se em uma cartilha geral que apresente aos estudantes formas alternativas de exercer sua profissão, de conduzir sua formação acadêmica, etc. Por exemplo, a administração empresarial é a única forma do profissional de Adminstração conduzir sua formação e sua profissão? O Roteiro da Profissão Engajada trará outros caminhos e apontará alternativas diante do caminho-único-do-mercado proposto por nossas IES. A UNE, por sua vez, tem o grandioso combate da Legislação Nacional da Educação e a disputa de opinião sobre que Educação os estudantes defendem. Acompanhar os projetos de lei em educação no Congresso Nacional, formular novos projetos, pressionar e disputar as políticas educacionais dos governos, relacionar-se com as associações nacionais de reitores, professores e funcionários na busca de consensos e políticas conjuntas são tarefas que UNE tem encaminhado mas que precisam ser aprofundadas e organizadas em conjunto com a rede do ME. Ainda, para a UNE, queremos propor a utilização de Ações Judiciais como instrumentos de garantia e ampliação dos direitos dos estudantes (ultimamente o judiciário decidiu contra a cobrança pela retirada dos diplomas; contra a cobrança nos cursos de pós-graduação paga nas Universidades públicas; contra a negação da rematrícula aos estudantes inadimplentes; ou seja, bandeiras de lutas dos estudantes 39
  39. 39. que poderiam ter sido movidas em ações judiciais pela UNE! Como esses temas, dezenas de outras bandeiras nossas podem se transfor- mar em ações judiciais e abrir um novo caminho para nossas vitórias). CONSELHOS: Os conselhos universitários – em todos os seus níveis 2– são espaços muito ricos e fundamentais para a disputa da Educação que a gente quer. Mesmo com a pífia participação garantida aos estudantes nas Universidades Públicas, ocupar as vagas e usar esse espaço para demarcar nossa posição, bradar nossas bandeiras e disputar as decisões é uma obrigação para o Movimento Estudantil que realmente quer mudanças. Acompanhar e participar com atenção dos conselhos de curso (CA’s), dos Conselhos da Universidade (conselhos de pesquisa, conselhos acadêmicos, conselho universitário / DCE), dos Conselhos de Avaliação Interna do SINAES (CPA’s) é importante em uma medida tão grandiosa que se todo o ME entendesse isso a política dos conselhos seria prioridade em nossa luta. E é isso que defendemos! a)Valorização dos Conselheiros(as): Em primeiro lugar, é preciso valorizar a escolha dos estudantes-conselheiros. O modelo mais acertado parece ser o que elege separadamente e diretamente os conselheiros. Mas se for por indicação das entidades (CA ou DCE) é muito importante que o estudante escolhido tenha nessa tarefa sua concentração total e se preocupe em construir as opiniões que levará ao conselho junto com os estudantes e, também, repassar as decisões e discussões que aconteceram. Muitas vitórias concretas podem surgir por uma boa atuação nos Conselhos, por isso, fique ligado! Aproveite ao máximo esse espaço! b)Mais Participação! Democracia e Paridade nos Conselhos: Em segundo lugar, a presença dos estudantes nos conselhos – mesmo que pequena – deve ser revolucionária e servir, justamente, para dizer que não aceitamos essa participação reduzida e queremos mais participação, exigimos a paridade, com a fundamentação de que a Universidade valorize sua pluralidade, seja democrática. Unificar essa luta com os técnicos e lutar pela paridade nos conselhos tem que estar na ordem-do-dia do ME. Só para fortalecer esse debate, informamos que 50% das IES Federais do país já têm aprovada a paridade ou formas mais avançadas que o famigerado 70-15-15. c) Conselhos nas Pagas também! A luta por democracia nas instituições pagas é uma luta sintonizada com tudo que defendemos sobre a Educação. Por isso, exigir conselhos nas pagas, mesmo que se iniciem consultivos e a partir daí evoluam 40
  40. 40. até a paridade, deve ser uma bandeira permanente e intransigente de todo o Movimento Estudantil, das públicas e das pagas. Não podemos aceitar nenhuma Universidade sem instâncias democráticas de decisão! Incluir a luta pela Liberdade de Organização do Movimento Estudantil, com garantia dos espaços físicos para as entidades é muito importante também. Nesse sentido, a UNE e as UEE’s devem propor projetos de lei que exijam as salas para as entidades, assim como já foi aprovado no RJ. 41 OUTRAS PALAVRAS ORIENTAÇÃO: Temos falado, ao longo da cartilha, da importância de diversificar a atuação do ME, de envolver no ME estudantes que estejam em movimento de formas diferentes das tradicionais, de ter criatividade, de colorir e apaixonar nossas ações e políticas. Esse tópico – Outras Palavras – contempla idéias e atividades não tradicionais mas de uma riqueza gigantesca para fazer o ME dialogar com mais gente e avançar em sua luta. Lembramos que já propomos para cada um desses temas a criação dos Núcleos Temáticos, no CA, no DCE, na UEE, nas Federações e na UNE. Os núcleos, com vida própria, podem aprofundar essas políticas aqui propostas e desenvolvê-las. (Veja “Resoluções do I Congresso Nacional do Movimento Mudança”, Software Livre, Gênero, Drogas, Saúde, etc ) CULTURA: “A arte é a marca da civilização”. A arte e a cultura sempre estiveram presente com efervecên- cia na vida universitária. Atualmente, existem poucos espaços que estimulam e propiciam a produção cultural dos estudantes, dentro de um ciclo mercantil que só valoriza a cultura de venda e não dá espaço à cultura popular. O Movimento Estudantil deve articular essas possibi- lidades, no debate ideológico da cultura mas também nos espaços con- cretos de sua produção. Algumas idéias: CA / DCE: criar uma Revista Literária ou Jornal Literário para promoção exclusiva de poemas, crônicas, contos, textos, artigos literários e afins. Festival de Cultura:
  41. 41. ocupar uma semana ou um mês da gestão com um grande Festival Cultural, que tenha mostras convidadas, oficinas, mas valorize também a produção dos próprios estudantes (fotografia, bandas, músicas, escultura, artigos, malabares). Oficinas Permanentes: além dos festivais e apresentações esporádicas, oficinas artísticas e mesas de diálogo permanentes são idéias que têm dado certo país afora. Valorizar a cultura da região e da comunidade, trazê-la para dentro da Universidade e envolver os estudantes nesse processo é interessante, atrai os estudantes e traz novos ares à Universidade. CineClube: Existem muitos cine-clubes funcionando através do ME em nosso país. O CineClube é uma opção simples, histórica e revolucionária de reflexão e valorização cultural na Universidade. Todo CA e DCE deveria ter um CineClube permanente. Festival de Bandas: Retomar os Festivais Universitários através dos DCEs, realizando grandes festivais de bandas é uma idéia de sucesso. Existe muita gente produzindo música na Universidade e uma seleção por edital, com um júri respeitável, finalizada em uma grande mostra com votação do público e premiação tem tudo pra dar muito certo! UEE’s, Federações, UNE: A UNE tem hoje uma ampla rede de Cultura, através dos CUCA’s e de sua Bienal. Se as UEE’s constituírem suas redes estaduais de CUCAs e as Federações de Curso também encamparem essa ação, a produção cultural universitária dará um imenso salto de qualidade. Por isso, defendemos o fortalecimento dos CUCA’s pela base do Movimento e a realização de Bienais Estaduais de Cultura promovidas pelas UEE’s. ESPORTE: Na formulação de Assistência Estudantil que defendemos, o Esporte e Lazer são elementos essenciais de uma formação acadêmica completa. Garantir essas atividades através do Movimento Estudantil é fundamental para quem não aceita esperar o dia em que a Educação será finalmente transformada. Logo, defendemos que as Atléticas se incorporem às entidades oficiais do ME (CA/ DA, DCE’s) respeitando-se sua autonomia, sua gestão própria. Além das competições, dos campeonatos de curso, de Universidades, estaduais, chegando até o JUB’s, o esporte também deve ser debatido ideologicamente e outros tipos de atividades como Jogos de Inverno (Xadrez, War, Ping-Pong, Baralho) e espaços de meditação, alongamento, integração podem ser utilizados. EXTENSÃO: Temos falado muito de Extensão (ver nas “Resoluções do I Congresso Nacional do Movimento Mudança), porque apostamos muito 42
  42. 42. nesse instrumento. Concretamente, a formulação de uma Cartilha da Extensão, pelos DCE’s já foi defendida aqui. Mas uma Cartilha de Extensão que apresente projetos específicos para cada curso é um desafio urgente para os CA’s e Federações de Curso, destacando que o Movimento Mudança já se compromete a elaborar um modelo. Devemos lutar pela Extensão na Universidade, inclusive para que a Reforma Universitária a torne obrigatória em todos os modelos de IES, requisito obrigatório na graduação. Mas, mais que isso, devemos apoiar e consolidar as experitências de Extensão Popular já existentes e elaborar projetos de extensão pelas mãos do próprio movimento estudantil, através da rede e estrutura das entidades (CA’s, UEE’s, Federações). A UNE, por sua vez, deve organizar um BANCO NACIONAL DE PROJETOS DE EXTENSÃO, possibilitando a democratização dos projetos existentes e a multiplicação da rede extensionista do Movimento Estudantil. MEIO-AMBIENTE: Além dos debates ideológicos sobre essa questão deverem entrar de vez na agenda do Movimento Estudantil (internacionalização da Amazônia e dos recursos naturais brasileiros, consumismo selvagem, pesquisa de tecnologias sustentáveis, poluição das águas e uso racional delas, energias limpas, etc.), queremos propor para todas as entidades do ME, em todos os níveis, uma ação concreta que serve como estímulo e formação de uma nova consciência para os estudantes e, também, como reposição real dos danos que nossa cultura destrutiva tem causado: defendemos que todos os fóruns do ME, a começar pelo 50º CONUNE, tenham uma atividade de plantação de mudas de árvores e que a quantidade de mudas seja proporcional à estimativa do papel gasto naquele fórum. A plantação das árvores durante nossos Congressos, além de pedagógico e ecológico, tem o simbolismo de fincar as raízes dos estudantes na cidade que os recebeu e retribuir a ela com mais ar puro e qualidade de vida. MOVIMENTOS SOCIAIS, COMBATE ÀS OPRESSÕES: a relação com os Movimentos Sociais e os debates de Combate às Opressões sexistas, machistas, raciais, sociais devem estar permanentemente presentes em TODAS as ações das entidades estudantis. As entidades podem realizar Semanas, Jornadas, Seminários ou quaisquer outras estruturas específicas para debater a questão concentradamente também. 43
  43. 43. COMO FAZER: SEMANA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS e COMBATE ÀS OPRESSÕES do CA / DCE: um dia mesa redonda com os movimentos sindicais, outro dia visita à uma ocupação do movimento sem-terra, noutro dia ato público pela inclusão da História Africana nas instituições de ensino, no último dia uma oficina com os movimentos GLBTT’s etc. UEE’s, Federações, UNE: as entidades maiores são muito competentes em debater Conjuntura e péssimas em perceber que exterminar as opressões pelas diferenças é fundamental para a sociedade que defendem. Por isso, encontros de estudantes negros e negras, paradas GLBTT’s, encontro de mulheres são espaço importantes, mas, mais importantes que eles é a inclusão prioritária dessas questões nos espaços oficiais, gerais do ME. COMPORTAMENTO MILITANTE ORIENTAÇÃO: As pessoas são o mais importante. Logo, nada no movimento estudantil dará certo se as pessoas que o fazem não se posicionarem acertadamente. Não existe um comportamento ideal quado se defende a pluralidade. Todos os jeitos, modos e ritmos têm espaço no movimento estudantil. Mas manter acesa a luz da militância é uma regra geral de comportamento que deve ser seguida por cada diretor de CA, coordenador de DCE, conselheiro de graduação, diretor da UNE, pelos militantes de núcleos. 44 Lembrar, a cada dia, o que o faz estar naquele espaço. Qual sua tarefa, o que o move, quem ele representa. Buscar as demandas onde elas existem, dialogar com os estudantes, com as entidades. Organizar o movimento estudantil onde ele não existe, dar suporte às lutas dos estudantes, atuar, incansavelmente, para exercer bem sua militância são orientações gerais que trazemos a seguir nos índices Postura Militante, Revigoramento, Sendo Minoria como agir? e Lidando com a oposição.
  44. 44. POSTURA MILITANTE COMO FAZER: Passe em sala sempre, preste contas: um militante de núcleo político ou de qualquer entidade deve ter no contato direto com os estudantes sua principal missão. Passar em todas as salas de 1aula pelo menos uma vez por mês é uma obrigação para Centros Acadêmicos e DCE’s que querem se manter vivos no dia-a-dia dos estudantes. Mesmo diretores das entidades gerais devem manter o hábito de passar nas salas. O ME só recuperará sua credibilidade dando a cara na Universidade, compartilhando suas experiências e sendo aquecido pela vida real. Escreva, pense, leia, planeje. Concentre-se: valorize sua tare- 2fa. Se você concordou em abrir mão de tantas coisas pessoais por essa tarefa coletiva, dedique-se a ela, concentre-se nela, faça o melhor que puder. Esteja bem informado, formule opiniões, estraté- gias, debata o máximo que puder no máximo de lugares que puder. Acompanhe o máximo de fóruns, conselhos, lutas, debates e discus- sões. 3. Se ofereça, vá atrás: muitos militantes esperam a demanda chegar até as entidades e, muitas vezes, quando chegam, não respon- dem a elas. Uma boa postura militante é ir ao encontro das demandas. Existem milhares de estudantes universitários doidos por uma informa- ção, por participar, milhares de lutas para serem organizadas. Vá atrás e amplie os contatos, ajude a colocar mais gente fazendo movimento, fazendo mudança. REVIGORAMENTO Quem se move por sonhos, por ideais, quem lida com conjun- turas adversas, com dificuldades precisa sempre revigorar suas convic- ções para seguir adiante. Um coletivo, também, para ser firme, para não explodir por questões de relacionamento, para agir com unidade, precisa de reflexões coletivas periódicas. Por isso, uma boa idéia são os seminários, imersões ou qualquer-outro-nome para um-fim-de- semana-reclusos-debatendo-e-planejando-coletivamente. Esses espaços, que, aconselha-se, sejam fora da cidade, solidificam os laços entre as pessoas e contribuem fortemente para o reencontro com as idéias, que muitas vezes se perdem no dia-a-dia do trabalho. Portanto, diretorias de CA´s, de DCE´s e, principalmente, os grupos políticos, núcleos da Mudança incluídos, aconselha-se fazer seu “retiro espiritual” e debater, pelo menos a cada semestre, por que es- 45

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