Este documento apresenta uma proposta de mudança no movimento estudantil brasileiro, com o objetivo de torná-lo mais participativo, combativo e de massas. A cartilha contém diversas ideias práticas para envolver mais estudantes nas entidades representativas, como Conselhos de Alunos, Diretórios Centrais de Estudantes, Uniões Estaduais de Estudantes e na União Nacional dos Estudantes. O guia também aborda temas como finanças, comunicação, educação e comportamento militante, visando renovar a cultura política do mov
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Cartilha para Movimento Estudantil da Mudança
1. NO 50º CONUNE NÃO
QUEREMOS DELEGADOS, QUEREMOS MOVIMENTO!
CARTILHA: MUDANÇA É MOVIMENTO
Um guia prático para revolucionar o movimento estudantil porque tese, todo mundo tem!
2. SUMÁRIO
ESTA CARTILHA: UMA IDÉIA DE ANORMAIS 05
MOVIMENTO MUDANÇA: QUEM, DE ONDE E PARA ONDE 10
DA IDEOLOGIA 10
DOS PRESSUPOSTOS 12
DOS FINS 13
GUIA PRÁTICO MUDANÇA É MOVIMENTO 14
PARTICIPAÇÃO 15
Conselho de Representantes de Turma Ativo 15
Núcleos Temáticos/Tornar as reuniões de diretoria do CA abertas 16
Assembléia Geral 16
Orçamento Participativo 17
Conheça os estudantes 18
DCE´s 18
CEB´s Periódicos 18
Núcleos Temáticos/Tornar as reuniões de diretoria do DCE abertas/Assembléia Geral 19
Orçamento Participativo do DCE/Orçamento Participativo da Universidade 20
Jornada de Debates e Jornada de Lutas 21
UEE’s 21
Mudança Radical na política das UEE´s/Eleições Diretas para as UEE’s/Caravanas das
UEE’s/Jornada de Debates e Jornada de Lutas 22
Federações/Executivas 23
Mudança Radical na política das Federações e Executivas/Jornadas de
Dicussões e Jornadas de Lutas 23
Ocupar a UNE. Respeitar a UNE/Democratização do Fórum de Executivas 24
UNE 24
Eleições Diretas para a UNE 24
CONEB, CONEG e CONUNE 25
TV UNE/Caravanas da UNE semestrais 25
Reuniões de diretoria semestrais e abertas/Diretorias da UNE 26
Seminários Temáticos/Orçamento Participativo da UNE 27
TRANSPARÊNCIA 27
CONTAS INQUESTIONÁVEIS 28
COMO FAZER: CA / DCE/COMO FAZER: UEE’s / UNE/ Federações de Curso 28
Prestação de Contas Política/Divulgação e arquivamento das Atas 29
CALOUROS 30
CA e DCE: SEMANA DO CALOURO/CALOURADA 30
REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO/INCLUSÃO NOS NÚCLEOS/UEE’s,
Federações/ Executivas e UNE/Campanhas Temáticas
Unificadas de Recepção/TROTE CIDADÃO 31
FINANÇAS 32
Carteira de Identificação Estudantil 32
Contribuição Voluntária 33
Calourada e festinhas/Fórum de Discussões Acadêmicas (CA’s e Federações)/Parcerias 34
3. COMUNICAÇÃO 35
Mural ou Quadro de avisos 35
Cartilhas 36
Comunicação Virtual/Rádio/Jornal/Informativo 37
Panfletos/Imprensa 38
EDUCAÇÃO 38
Formulação Educacional 39
CONSELHOS 40
OUTRAS PALAVRAS 41
CULTURA: “A arte é a marca da civilização” 41
CineClube/ESPORTE/EXTENSÃO 42
MEIO-AMBIENTE/MOVIMENTOS SOCIAIS, COMBATE ÀS OPRESSÕES 43
COMPORTAMENTO MILITANTE 44
POSTURA MILITANTE/REVIGORAMENTO 45
SENDO MINORIA, COMO AGIR?/LIDANDO COM A OPOSIÇÃO 46
UNE: 70 ANOS DE LUTA 47
A necessidade de uma entidade nacional dos estudantes 47
A União Nacional dos Estudantes/Todos Juntos Somos Fortes 48
RETROSPECTIVA DA GESTÃO 49
A mudança da Mudança/Organização pela luta e pela base 50
Atuação construtiva e mudancista na UNE/Relação com os Movimentos
Sociais/Comunicação e debate 51
Regimento Nacional de Carteirinhas/CONEB 52
RESOLUÇÕES DO I CONGRESSO NACIONAL DO MOVIMENTO MUDANÇA 54
CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL 54
EDUCAÇÃO 57
MUDANÇA E A EXTENSÃO POPULAR 62
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL 63
QUESTÃO ÉTNICO-RACIAL E MOVIMENTO ESTUDANTIL 65
DROGAS 66
SAÚDE 67
MUDANÇA EM DEFESA DO SOFTWARE LIVRE E DA LIBERDADE DE CONHECIMENTO 69
MEIO-AMBIENTE 70
GÊNERO E FEMINISMO 71
4. 05
ESTA CARTILHA:
UMA IDÉIA DE ANORMAIS
Esta cartilha é um documento
para dividir águas no movimento
estudantil brasileiro. É uma ousadia
que só hereges e anormais poderiam fazer. Mas isso nós somos mesmo.
Porque, o normal seria estarmos sentados em nossas salinhas,
decorando fórmulas, fazendo cálculos, pensando mil formas de
agradar o ilústrissimo senhor diretor e, principalmente, tendo nosso
diploma e o próximo concurso como meta principal.
Contudo, anormais que somos, estamos aqui formulando,
desesperada e organizadamente, alguma maneira de mudar o mundo.
Um monte de gente fala que isso não vale a pena, que é perda de
tempo. Mas a gente olha o mundo lá fora e é tudo tão estranho... As
pessoas valem tão pouco, os objetos valem tanto... Depois, a gente
olha aqui dentro e vê que é esquisito também. A produção do
conhecimento virou reprodu-ção, o caráter público da educação foi
pra prateleira, a univer-sidade esqueceu do universo e ficou com o
umbigo e pobre-feio-que-mora-longe quase nunca entra, e, quando
entra, quase nunca fica até o fim. Aí, acaba que a Universidade, que
devia pensar e produzir conhecimento pra desenvolver e mudar lá
fora, é mais um instrumento de confirmação do pensamento
dominante egoísta, individualista, mercadológico e excludente.
Pior é que esse sistema social e educacional tenta de todas as
formas limitar nossa capacidade de reflexão justamente para que a
gente não perceba a enrrascada em que nos meteram. A extensão
universitária está esvaziada nas universidades públicas e inexistente –
5. ou maquiada – nas instituições privadas; os espaços de ação cultural,
de debate filosófico, de confronto de idéias são exceção na vida
acadêmica; a pesquisa e o ensino, instrumentos de libertação,
transformaram-se em CTRL C + CTRL V ou em projetos empresariais,
financiados por uns ricaços que, mais inteligentemente que a
República Federativa do Brasil, perceberam que da Universidade
emana muita coisa boa e trataram logo de comprar pra eles. E isso
tudo é pra que a gente não entenda o mundo por completo e fique
que nem Chaplin em Tempos Modernos, apertando os mesmos
parafusos, apertando os mesmos parafusos, apertando os mesmos
parafusos, apertando os mesmos parafusos.
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Como é que a gente pode ser normal se o normal é tão
estranho? É tão ilógico, é tão pra-pouca-gente...
Não! Nós só podemos ficar com a anormalidade. Com a
loucura dos sonhos. Com a embriaguez da esperança. Nós não vamos
nos adaptar. Preferimos o lado dos excluídos, dos descamisados, das
mulheres guerreiras, do povo trabalhador. Nós caminhamos com os
movimentos sociais, somos contra a guerra e o capitalismo, não
gostamos da Globo e muito menos do padrão de beleza e comporta-
mento que nos impõem. Nós gostamos mesmo é dos negros e dos
brancos, dos gays e dos héteros, dos homens e das mulheres, dos
poetas e dos gagos, da lucidez e da loucura. Nós gostamos do
diferente, da riqueza do diferente, da contradição do diferente, dos
questionamentos do diferente.
Nós achamos que tudo deve ser pra todo mundo. Que o mundo,
deve ser para as pessoas. Que as pessoas são o mais importante.
Por isso, nossa passagem pela Universidade não será em vão.
Por isso, nós somamos nossas individualidades aos anseios coletivos.
Por isso, a gente faz Movimento Estudantil. Pra juntar um monte de
gente anormal como a gente e lutar para mudar a Universidade,
derrotar a hegemonia do pensamento único, mudar o mundo.
Só que nós achamos que o movimento estudantil também está
muito adaptado à normalidade. Muito chato, muito burocrático,
muito centralizado. Egoísta, imediatista, competitivo. Tem gente que
só quer debater o neoliberalismo e tem gente que só quer debater a
falta de papel higiênico no banheiro. Tem gente que só quer ganhar
eleição e tem gente que só quer reclamar.
6. Nós queremos ligar a falta de papel higiênico à política
neoliberal de corte de investimentos na educação. Nós queremos
participar das entidades para melhorar o movimento estudantil, pra
trazer mais gente pra fazer isso com a gente.
Até porque todas essas loucuras só são possíveis e só são
desejáveis se forem feitas com as pessoas participando. Por isso,
movimento estudantil para nós tem que ser de massas, tem que en-
volver a diversidade, tem que ser leve, aberto, combativo. Tem que
conquistar na vida real, no dia-a-dia de dificuldades. Mas tem que ter
um norte político claro, uma posição na sociedade. Resumindo: tem
que manter os pés no chão sem tirar a cabeça das nuvens e tem que
ter muita, muita gente senão não representa o tanto de nossos
sonhos.
É por isso que o Movimento Mudança e todos os estudantes
que fazem parte dele, do Acre ao Rio Grande do Sul, do interior do
Mato Grosso ao litoral nordestino, em cada curso, em cada
universidade, nas UEE’s, na UNE, apresenta-se a você, companheiro e
companheira, como um movimento de lutas.
E nesse 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes, não
topamos mais do mesmo. Por isso, não temos uma tese, nem uma
carta-propostas. Por isso, não aceitamos os lugares-comuns, a disputa
pela disputa, o vale-tudo pra ter mais votos.
Porque nossa meta não é de número de delegados. É contagiar
a Universidade brasileira com o sonho da mudança. É reencantar o
movimento estudantil brasileiro, com a solidez do convencimento, do
debate de idéias, da participação ativa dos estudantes.
Por isso, em vez de teses sobre de quem é a culpa pela crise
do Movimento Estudantil; em vez de páginas e páginas tentando
convencer você de que nós somos mais legais que todo mundo; em
vez de táticas e estratégias de como dominar a UNE, a gente
apresenta uma CARTILHA.
Nela, você encontrará para além de elaborações complexas e
discursivas das teses comuns, um modelo de como cada um de nós
pode fazer o Movimento Estudantil se erguer a um novo patamar, a
uma nova cultura política. São idéias recolhidas de experiências nos
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7. mais variados lugares, que deram certo na árdua batalha que é
mobilizar os estudantes para luta; e também idéias ainda em fase de
sonho, esperando mais gente para ser reais. É um guia prático – e
ideológico, já que tudo no mundo carrega ideologia – de como mudar
o todo a-partir-e-com as partes.
E por que isso? Porque não nos importa quantas entidades
dirigimos, quantos delegados elegemos, quantos cargos temos, se o
movimento estudantil não transformar radicalmente. Nós queremos
fazer movimento, defender o movimento, ampliar o movimento. Do
contrário, não vale a pena.
Por que brigar tanto para eleger delegados, passar horas e
dias viajando num ônibus desconfortável, economizar dinheiro pra
pagar inscrição, senão para que nossos diretores na UNE e nas UEE’s
utilizem esse espaço para melhorar as entidades, para fazer luta,
para representar, de fato, nossas idéias? De que vale ter trocentos
delegados votando com a Mudança no CONUNE se durante a gestão da
UNE esses delegados não forem militantes, não construírem as lutas
em sua localidade? Como vamos implementar com a UNE as
transformações que queremos se não tivermos força real na base do
movimento?
Pra que serve perder finais-de-semana, noites de sono, aulas
e provas para ganhar o DCE e o DA/CA senão para interferir na
qualidade das aulas, garantir a pesquisa e a extensão, ampliar a
Assistência Estudantil, impedir o aumento das mensalidades, trazer
mais gente para o movimento, sacodir o estado das coisas, alterar a
correlação de forças na sociedade?
Quantidade de voto e cargo em entidade só servem como meio
e não como fim. O que serve como fim é o movimento. Só o movimen-
to transforma, só o movimento conquista, só o movimento liberta.
Nessa campanha de Congresso da UNE que se inicia, queremos
dizer aos estudantes brasileiros que não os queremos delegados da
UNE, apenas. Que não queremos ter mais diretores na UNE, apenas.
Mas que os queremos militantes, lutadores. E que, a UNE, para nós, é
um instrumento para lutar nacionalmente e unificados com todos os
demais estudantes-em-movimento do Brasil e do mundo.
Por isso, nosso material na campanha do CONUNE não é uma
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8. carta de propostas, mas um programa de princípios. É uma cartilha,
que, para além de nos apresentar, traz idéias de como sacodir o
Movimento Estudantil Brasil afora. Não se dedica a uma tática de
como ganhar a UNE, mas uma estratégia de como ganhar a batalha
contra o individualismo e o imediatismo que tomam conta da
Universidade e contaminam até o movimento estudantil.
Nas próximas páginas, você encontrará um conjunto de
projetos e idéias para a gestão de CA’s/DA’s, DCE’s, UEE’s, Federações
e Executivas e para a UNE. Muitos deles, inclusive, também podem ser
implementados por núcleos-militantes e não necessariamente pelas
entidades. São ações que o Movimento Mudança desenvolve e
desenvolverá em todos os espaços em que se organiza. Para os
estudantes militantes da Mudança, é uma decisão. Para você e todos
os estudantes brasileiros, um convite.
Nesse CONUNE, queremos reafirmar o sonho, a força do
pensamento, a Mudança através do Movimento, o Movimento através
da Mudança. Em pleno Congresso da UNE, fazer uma cartilha e não
uma tese, é uma ousadia desesperada. É uma tentativa de loucos. Mas
preferimos a loucura à adaptação. E o nosso desespero, ainda bem,
está cada vez mais organizado.
Chegue mais e pode ir entrando, um mais um é sempre mais que dois.
Boa luta a todos e todas,
Movimento Mudança
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9. MOVIMENTO MUDANÇA: QUEM, DE ONDE E PARA ONDE
Antes de apresentarmos os projetos concretos para as entida-
des e organizações estudantis, cabe nos apresentar. É que todos as
coisas do mundo têm uma vertente ideológica. O apolítico é ideoló-
gico, o dicionário é ideológico, a igreja é ideológica, a engenharia é
ideológica. Tudo e todos se sustentam por idéias.
Que dirá nosso guia-prático-para-o-movimento-estudantil, algo
essencialmente político e ideológico. Logo, queremos falar um pouco
sobre quais opiniões nos levaram a acreditar que os projetos a seguir
podem, de fato, revolucionar o movimento estudantil.
DA IDEOLOGIA
O Movimento Mudança Universitário é um campo político do
Movimento Estudantil brasileiro, composto exclusivamente por estu-
dantes da educação superior e organizado em todas as esferas do
movimento estudantil (CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações e Executivas e
na UNE). A Mudança, como também somos chamados, é um campo
dirigente, de esquerda e democrático.
Nossa organização se dá a partir de núcleos de base organi-
zados em cada Universidade e são os representantes desses núcleos
que tomam as decisões mais importantes sobre nossa política e sua
execução. Esse método já demonstra onde, para nós, está o núcleo
mais importante do movimento estudantil: nas organizações de base.
O Movimento Mudança, portanto, é uma congregação nacional
de estudantes, grupos e entidades de base que têm opiniões seme-
lhantes sobre o mundo, o Brasil, a Educação e o Movimento Estudantil.
E que, percebendo a semelhança entre suas idéias e sua prática,
unificam-se em todo o país para que, assim, com um monte de
mudança em um monte de lugares, as mudanças fiquem mais fortes,
cresçam e continuem mudando.
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10. Resumidamente: a Mudança pretende se dar através de um-
monte-de gente-fazendo-movimento-de-base-em-todos-os-cantos-do-
país, para que, com a massificação de uma prática diferenciada em
todos esses espaços, possamos democratizar o movimento estudantil,
a universidade e a sociedade. É uma coisa tipo não esperar algo
acontecer para mudar as coisas, mas fazer algo acontecer para mudá-
las. Por isso nosso mote é “Mudança é Movimento”, porque só com
movimento – e não com discurso – a gente muda de verdade.
(...)
A apresentação é uma parte difícil porque é muito difícil
definir uma coletividade, cheia de complexidades e pluralidades, pior
ainda quando é por escrito, quando o melhor critério é a prática. Mas
afirmar nossas convicções máximas pode ser um bom caminho, e, por
isso, repetimos:
Estamos do lado do povo. Porque as coisas não são difíceis de
identificar: direita é direita, esquerda é esquerda, explorador é
explorador e os oprimidos têm que ser organizar coletivamente. Nós
estamos deste lado, contra as opressões de todas as formas. Contra o
egoísmo dessa terra de gigantes, individualistas, que querem deixar ao
“mercado” o que deve ser responsabilidade das pessoas. Que querem
tratar como objetos, o que é gente, vida, irmandade.
Estamos do lado da felicidade. E por isso lutamos. Pela felici-
dade de todos e todas, porque não é possível sermos felizes com tanta
tristeza e miséria ao nosso redor. Do lado das mulheres violentadas,
dos revolucionários incompreendidos, dos operários explorados, das
crianças famintas. Estamos do lado da paz entre os povos. Da liberda-
de religiosa. Do respeito às diferenças. Da linda pluralidade do mundo.
Estamos do lado da Educação Pública. Porque todos e todas
têm o direito a se formar, se informar, conhecer, questionar, produzir,
pensar, interferir, falar e ser ouvido. O mundo do conhecimento deve
ser patrimônio coletivo, sem exclusão, com qualidade, igualdade e de
graça. Porque tem que ser tarefa do Estado investir na emancipação
de seu povo e no desenvolvimento.
Estamos do lado da Democracia. Para que cada um tenha
liberdade de expressar sua opinião com as mesmas condições que
qualquer outro. Para que os espaços decisórios dos grandes aos
pequenos dilemas tenham as portas abertas à novidade e às
divergências. Porque é na contraposição das idéias que surgem as
soluções mais inteligentes. Queremos a radicalização da democracia.
Nas escolas e fábricas. Nos municípios e países. Nos movimentos
sociais e na cultura. Porque ninguém é detentor das verdades e
ninguém é receptáculo vazio.
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11. Estamos do lado da Juventude. Porque sonhamos e podemos.
Queremos trabalhar, estudar e nos divertir. Da nossa forma colorida e
sem limites. Com guitarras ou skates, livros e muitas canções.
Queremos nossos direitos. Da nossa forma responsável e despojada.
Somos uma nova geração de indignados e, assim, revolucionários
cheios de sentimentos de amor. Nosso palco são as ruas. Nossas armas,
as pessoas que lutam.
Estamos do lado dos Movimentos Sociais. Expressão do povo
organizado. Estamos do lado do povo desorganizado também. Mas
sabemos que somente nos organizando podemos desorganizar essa
ordem do Império e da injustiça. Estamos com os movimentos campe-
sinos e quilombolas pela Reforma Agrária popular. Com os movimentos
negros e indígenas pela igualdade racial. Com os movimentos feminis-
tas contra a opressão machista e a exploração sexual. Estamos com o
movimento operário pela emancipação dos trabalhadores. Do lado dos
movimentos gays pela livre orientação sexual. Com os movimentos
culturais pela nossa soberania. Estamos, enfim, em movimento.
Porque “quem não se movimenta, não sente as cadeias que o prende”.
DOS PRESSUPOSTOS
Pressuposto 1: A cultura política de nossa sociedade capitalista
fragmenta as relações sociais e impõe o indivíduo acima da
coletividade. Na Universidade essa cultura é estimulada, até porque
todo o processo educacional segue a lógica do sistema: oportunidade
substitui os direitos, a concorrência combate a solidariedade e o
tecnicismo sepulta a consciência crítica.
Pressuposto 2: O Movimento Estudantil vive uma crise, condicionada
pelos fatores objetivos do sistema capitalista (individualismo, mercan-
tilização, privatização da educação) e também por sua cultura política
burocrática, aparelhista, viciada e centralizadora. Também a confusão
ideológica quanto ao inimigo comum dificulta a unidade fundamental
às grandes vitórias e acaba por despolitizar a disputa de idéias.
Pressuposto 3: A crise do movimento estudantil é estrutural, se
disseminou em todas as esferas e pelos mais diversos campos políticos,
inclusive os que se auto-nomeiam apolíticos. Por isso, consideramos
um equívoco a análise de que os problemas do ME são exclusividade da
UNE e de uma só força política. Este erro de avaliação despolitizado
ignora fatos concretos como a falência de boa parte das Federações e
Executivas de Curso, da ampla maioria das UEE’s e o baixíssimo
número de DCE’s excelentes, democráticos, reconhecidos por seus
estudantes. O ME precisa, em caráter de urgência, se debruçar na
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12. resolução de seus problemas pela raiz e refugar a opção fácil e
irresponsável de bradar a partir de entidades esvaziadas e deslegiti-
madas que a entidade-do-outro é esvazida e deslegitimada. A Universi-
dade e os estudantes agonizarão caso o movimento estudantil não
interrompa imediatamente a sua cultura da disputa-interna-acima-de-
todas-as-coisas. Disputa que se torna ainda mais condenável quando se
dá com elementos artificiais, com críticas que poderiam perfeitamen-
te ser auto-críticas. Para superar esse cenário, é preciso construir uma
nova cultura política em todo o sistema, através de um esforço uni-
tário de todos os campos políticos, militantes e estudantes brasileiros.
Pressuposto 4: Acreditamos que atualmente o Movimento Estudantil
tem melhorado sua ação subjetiva e fatores objetivos têm colaborado
para o reencontro de nossas bandeiras, principalmente no campo
nacional, particularmente, a União Nacional dos Estudantes. A ampla
unidade de ação e opinião construída no ME nacional no último pe-
ríodo também tem possibilitado avanços na conjuntura, nas políticas
educacionais e na organização do próprio movimento. Acreditamos ser
este um momento propício para reencantar e transformar o Movimento
Estudantil em todas as suas esferas, fortalecendo de baixo para cima a
partir de núcleos organizados e sintonizados com a máxima de que
“importante é o movimento”.
DOS FINS
O Movimento Estudantil deve servir, primeiramente, como
alternativa de organização e construção da consciência coletiva para a
transformação de nossa realidade. Deve apontar uma alternativa de
vida universitária para além dos bancos, fórmulas e códigos. Deve
estimular o debate de idéias, a contraposição de opiniões, promover a
vida cultural, científica, democrática, esportiva, comunitária no
espaço universitario. O próprio ME deve ser compreendido como um
espaço alternativo de formação educacional, complementar e
indispensável à formação acadêmica.
Como organização coletiva e as entidades representativas, o
ME também deve lutar por direitos. Exigir a qualidade e a formação
completa no processo educacional, libertando a Universidade da
cultura individualista, liberalizante, mercadológica e tecnicista. Cada
instância do Movimento Estudantil deve lutar por direitos educacionais
e sociais em sua esfera de atuação. Portanto, para construir junto com
os estudantes uma consciência crítica que nos liberte da opressão e da
limitação mercadológica e para transformar radicalmente a
Universidade e a educação, o Movimento Mudança defende um
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13. movimento estudantil que tenha na participação dos estudantes sua
principal determinação. Que seja feito pela base, com diálogo amplo e
plural, de forma articulada entre todas as esferas de movimento. E
que tenha a capacidade de unificar a luta pela superação do capitalis-
mo, por direitos iguais e pela educação emancipatória com o avanço
concreto nas necessidades e direitos cotidianos dos estudantes
brasileiros.
GUIA PRÁTICO MUDANÇA É MOVIMENTO
Como para nós as entidades são um meio e não o fim,
queremos que todas as entidades do Movimento Estudantil funcionem,
se fortaleçam e se democratizem.
A seguir, você encontrará idéias e sugestões de projetos e
posturas para o movimento estudantil que queremos compartilhar com
cada estudante, cada campo político. Não têm patente, nem registro,
nem direitos autorais, esses projetos. Pertencem ao movimento
estudantil democrático, de lutas, que busca transformações imediatas
e também as mais distantes.
Esperamos, com esta publicação, estar dando a mais valiosa
contribuição que poderíamos ao movimento estudantil brasileiro. A
contribuição do que realmente transforma, a contribuição da entrega,
a contribuição da Mudança.
Mãos à obra!
Orientação geral: obviamente, cada
realidade é única. As idéias aqui
apresentadas são apenas sugestões
gerais e, quando tiverem detalhes,
dizem respeito à realidade de onde
ela surgiu. Não existe uma fórmula
técnica absoluta para se fazer
Movimento Estudantil, porque envolve
pessoas e contextos diferentes. A
aplicação do modelo em cada
localidade deve ser adaptado àquela
realidade, podendo, ainda, figurar
apenas como uma idéia geral.
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14. PARTICIPAÇÃO
Orientação: a participação dos estudantes na gestão das entidades é o
que dá vida a elas. É o que as fortalece para pressionar por suas
causas, é o que as enriquece de idéias, é o que descentraliza sua
existência. No quadro de falta de interesse da maioria dos estudantes
pela participação no Movimento, os instrumentos de participação
devem ser criativos, sobretudo. É preciso ter sensibilidade e ousadia
para tentar novas formas.
CUIDADO: a radicalização democrática, que é a participação direta
dos estudantes, não pode se confundir com democratismo. As
instâncias representativas e seu programa eleito devem ser
respeitados e as insatisfações com elas resolvidas dentro do processo
democrático.
CA’s/DA/’s
Conselho de Representantes de Turma Ativo: Os representantes
1de turma (também chamados de líderes de classe e outras denominações) são a instância da base da pirâmide do Movimento
Estudantil. É a representação que está mais perto dos estudantes e
envolvê-los na rede do movimento estudantil é peça-chave para que o
movimento chege aos estudantes. Além disso, o CA que consegue ter
uma relação viva com os representantes de turma, estará sempre
presente em cada sala da Faculdade. Por isso, o CA deve convocar o
Conselho de Representantes de Turma mensalmente, de forma
ordinária, e, extraordinariamente, sempre que houver um assunto de
determinada relevância que exija uma legitimidade ainda maior do CA
ou seja uma demanda urgente dos estudantes, criando, assim, a
prática de atuar em conjunto com o CRT. É também aconselhável que
se estimule a cultura política de que os Representantes de Turma
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15. consultem suas turmas e sempre dêem o retorno do que foi discutido e
deliberado no CRT. Para isso, o CA deve fazer convocatória em todas as
reuniões divulgando a pauta da dela, devendo ser sensível a pautas
propostas pelos representantes e suas turmas. Assim, os informes do
CA, suas decisões e o funcionamento do movimento estudantil estarão
sempre presentes na vida de todos os estudantes, os anseios dos
estudantes sempre presentes nas ações do CA e os representantes de
turmas envolvidos com as questões do movimento.
Núcleos Temáticos: Existem estudantes que gostam de debater
2determinadas questões e não se interessam pelo debate geral do movimento estudantil. Acabam deixando a universidade sem
nunca ter se envolvido com o movimento. Ao mesmo tempo, muitos
desses assuntos são importantes para a atuação do CA. Também, a
descentralização das tarefas envolve mais gente e dá mais fôlego à
entidade. Por isso, a criação de núcleos temáticos descentralizados é
uma sugestão eficiente. Núcleo de Cultura, Núcleo de Pesquisa,
Núcleo de Extensão, Núcleo Acadêmico, Núcleo de Esporte, Núcleo de
Estudos Políticos, Núcleo de Assistência Estudantil, Núcleo-de-determi-
nado-assunto-de-grande-interesse-na-faculdade, enfim. É importante
que o coordenador do núcleo seja um membro da diretoria do CA, mas
que o núcleo tenha autonomia para encaminhar e fazer as coisas,
responsabilizando de verdade os estudantes que fazem parte dele.
Tornar as reuniões de diretoria do CA abertas, com dia e
3horários fixos (sugestão alternar os turnos a cada semana, para que todos os estudantes tenham como participar) e pauta
comunicada anteriormente (cartazes, murais das salas, panfletos).
Essa ação demonstra abertura do CA e a divulgação da pauta pode
atrair estudantes interessados em um tema específico. Além de que, a
reunião aberta contribui para a não dispersão dos membros da
entidade ao longo da gestão, já que sua participação se torna pública.
O mais aconselhável é que as reuniões sejam abertas mas o direito a
voto seja dos membros da diretoria da entidade. Sendo, ainda mais
indicado, que a discussão seja privilegiada em detrimento da votação.
Quanto mais o CA conseguir ser amplo, aceitar sugestões, transigir e
dialogar, mais ele congregará estudantes.
Assembléia Geral: CA que faz assembléia geral para debater e
4tomar decisões é extraordinário. E assembléias gerais são o momento máximo e pleno de participação dos estudantes. Todo
mundo fala, todo mundo vota, abertamente. O debate corre solto e a
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16. vida política da faculdade ganha vida. Não é de uma hora pra outra
que se constrói assembléias gerais lotadas. Mas fazê-las e valorizá-las
é uma tarefa inescapável aos que querem democratizar o movimento
estudantil.
CUIDADO: não adianta encher a assembléia de estudantes e afastá-los
do CA e do movimento estudantil. Se a assembléia for chata, confusa,
ineficaz e anti-democrática, todo o esforço de mobilização terá sido
para piorar a situação. Portanto, assembléias pra fazer palco de
demarcação e briga dos campos organizados é quase criminoso. Só
afasta os estudantes, quando a principal tarefa dos campos
organizados deveria ser atrai-los.
COMO FAZER: Uma boa assembléia geral por semestre é uma sugestão
equilibrada. Dedique a ela pautas relevantes, decisões importantes do
CA. Comece a divulgar com muita antecedência que vai acontecer
uma assembléia geral. Faça o assunto repercutir, com passagens em
salas, apresentações, instalações, panfletos, etc. Converse com os
professores camaradas para liberar os estudantes. Faça no turno de
maior número de estudantes e divulgue bem nos outros turnos.
Mobilize os representantes de turma. E, na condução da assembléia,
seja democrático, paciente, aceite a opinião diferente, respeite e
conquiste cada estudante que está ali para a luta que é dele!
Orçamento Participativo: o OP é um instrumento de
5transparência, mas, principalmente de participação. Envolver os estudantes na definição das finanças da entidade, demonstra que
a entidade pertence a eles e que ela precisa da participação deles
para existir. Mesmo para as entidades com pouco dinheiro, é possível
fazer o OP, porque é importante que os estudantes saibam que o CA
tem pouco dinheiro e vejam o tanto de coisas que o CA pode fazer. Há
experiências em que a criação do OP aumentou a arrecadação das
entidades, porque mais estudantes puderam se convencer da impor-
tância de financiar as entidades estudantis. Mas, o principal, é
envolver os estudantes com a demanda do CA, seu funcionamento,
abrir as portas, de fato.
CUIDADO: a entidade deve definir, previamente, qual arrecadação da
entidade será destinada ao OP. Exemplo: tudo que entrar de carteira
de estudante; ou tudo que entrar da xérox; ou tudo que entrar da
calourada; etc. Existem demandas da entidade que não podem ser
colocadas no OP porque não existe escolha se deverão ou não ser
prioridade.
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17. COMO FAZER: no Centro Acadêmico, faça duas reuniões abertas para
recolher as mais variadas sugestões. Durante a reunião, esclareça
quais tarefas podem ser cumpridas pelo CA, para que funções da
administração e da reitoria não recaiam sobre o movimento
estudantil. Com todas as sugestões recolhidas, faça um formulário
dividindo por área de interesse e distribua em todas as salas de aula
para eleição dos X temas mais votados. Recolha os questionários,
devolva o resultado e abra prazo para a apresentação de projetos
financeiros para as propostas escolhidas, para que não se decida por
um projeto inviável. Apresentados e dentro do orçamento os X
projetos, faça uma assembléia geral de estudantes para a eleição de
qual será a prioridade daquele período (o período do OP depende de
cada realidade. Semestral parece ser a melhor sugestão). A assembléia
e o questionário na sala são muito importantes para envolver todos os
estudantes no processo e criar a cultura política da participação e das
assembléias. E, geralmente, tem mobilizado os estudantes a decidir
para onde vai seu próprio dinheiro nas experiências de OP pelo Brasil.
Conheça os estudantes: Saber os interesses, a opinião e a vonta-
6de dos estudantes é fundamental para que a entidade represen- tativa cumpra sua função e o movimento consiga dialogar com os
estudantes. Realizar uma pesquisa aprofundada por formulário impres-
so, ou eletrônico (de acordo com cada realidade, mas o melhor é o
contato pessoal), com questões sobre as aulas, sobre o CA, sobre
política, sobre preocupações, sugestões, críticas, opiniões, aproxima o
CA dos estudantes, demonstra abertura e ajuda a definir as atividades
do CA.
CUIDADO: o grupo político que compõe a diretoria do CA tam-bém tem
opinião e foi eleito com um programa. Ouvir os estudantes não é
transformar o CA em um plebiscito permanente, mas é aproximar o
diálogo e as realidades de cada parte.
DCE´s
CEB´s Periódicos: (ver ponto 1 do CA) Os CA´s e DA´s são os
1braços do DCE. É o que descentraliza as ações do DCE para os estudantes e traz ao DCE as demandas e opiniões estudantis.
Realizar CEB´s constantemente é tarefa dos DCE´s que querem garan-
tir uma gestão democrática e vitoriosa. Construir os CA´s nos cursos
que não existam e dirigir o DCE em parceria com o CEB. Mesmo
quando a diretoria do DCE tem forte oposição das entidades de base, é
18
18. possível construir ações unitárias, campanhas comuns e trazer os CA´s
para projetos indiscutíveis, garantindo a participação de todos que
realmente querem melhorar o DCE e isolando os que só querem atra-
palhar. Fugir dos CEB´s é uma péssima opção, anti-democrática e
fragilizadora do DCE. Assim como o DCE quer garantir a participação
dos CA´s nas suas decisões, também os CA´s devem consultar seus
representantes de turma, que, por sua vez, consultam suas turmas.
Assim, é possível, também, para o DCE, disputar a opinião dos estu-
dantes na sala de aula e modificar a opinião daquele CA. É mais difícil,
mas democracia não é fácil. Fácil é autoritarismo. Fácil e frágil.
Núcleos Temáticos: (ver ponto 2 do CA) Para os DCE´s, essa
2proposta se ajusta melhor sendo CA´s e DA´s os componentes dos núcleos. Sugere-se, ainda, que a reunião dos núcleos se dê em
prédios diferentes da Universidade, de forma alternada, em horários
diferentes, em comunicação, que os CA´s divulguem em conjunto com
o DCE´, enfim, para que se existir algum estudante disposto a
contribuir com a questão cultural na Universidade ele consiga saber e
participar do Núcleo Temático de Cultura do DCE, composto pelo dire-
tor tal do DCE e pelos CA´s tais e tais. Existem estudantes na
Universidade interessados em cada coisa... Existem muitos já em
movimento, em grupos culturais, grupos de pesquisa, grupos de
software livre. Abrir espaço para que eles implementem suas ações em
conjunto com o Movimento Estudantil organizado é fundamental para
renovar e fortalecer o ME, além de pintá-lo cada vez mais com a cara
dos estudantes e fazer uma gestão muito mais vitoriosa.
Tornar as reuniões de diretoria do DCE abertas: (ver ponto 3 do
3CA) Aqui, também vale o fato de que quem vota nas reuniões são os membros do DCE, mas debater com os CA´s e com os
estudantes interessados as questões ordinárias do DCE tornam mais
transparente e participativa a gestão.
CUIDADO: isso não impede que o grupo político que compõe a
diretoria do DCE não possa ter sua reunião e concluir sua opinião, mas
estar aberto às sugestões e ser sensível às divergências legitima ainda
mais a gestão.
Assembléia Geral: (ver ponto 4 do CA) A dificuldade de quórum
4nas assembléias gerais de DCE não podem exterminá-las da pauta do Movimento. Fazer as assembléias e mobilizar muito, em
conjunto com os CA´s, para alcançar o qúorum em assuntos muito
19
19. importantes; e, manter as assembléias, periodicamente, mesmo que
sem qúorum, para debater assuntos coletivamente e criar o hábito das
assembléias gerais. RADICALIZANDO A ASSEMBLÉIA: deflagrar grandes
campanhas do DCE através das Assembléias Gerais fortalece muito a
luta. Por exemplo, nas Universidades Pagas a campanha pela redução
das mensalidades fica muito melhor se partir de uma gigantesca
Assembléia Geral. Para garantir todo mundo na Assembléia, valem as
táticas mais ousadas, como chegar à Universidade muito cedo e, com
as cadeiras e bancas das salas trancar o trânsito pelos corredores e a
entrada nos prédios, fazendo barricada e dialogando sobre a
importância de todo mundo ir se mobilizar contra o aumento da
própria mensalidade. Assembléias mobilizadas com o trancamento das
entradas nas salas geralmente dão muita gente e devem ser feitas ao
ar livre, já podendo também se transformar em um ato ou passeata,
dependendo do clima entre os estudantes.
Orçamento Participativo do DCE: (ver ponto 5 do CA) No caso do
5DCE, a participação dos CA´s para passar o formulário de escolha das prioridades para todos os estudantes é decisiva. Manter o
método da assembléia geral como instância final de decisão também
estimula uma grande assembléia geral, já que o DCE tem mais recursos
(ver o CUIDADO do ponto 5 do CA).
Orçamento Participativo da Universidade: existem reitorias
6que, mediante pressão da comunidade acadêmica, têm disposto parte de seu orçamento, ou orientado seu orçamento inteiro,
através da decisão conjunta com a comunidade acadêmica. Mesmo em
Universidades que não tenham essa disposição democrática, o debate
do Orçamento Universitário é uma estratégia criativa e eficiente de
mobilizar todos os estudantes no debate dos investimentos, gastos e
receitas de sua própria instituição. É uma forma avançada de se abrir
um processo de conhecimento da gestão universitária e de alicerçar as
lutas contra a mercantilização e o autoritarismo. A Universidade de
Caxias do Sul, que, ressalte-se, é uma instituição PAGA, tem um
exemplo de Orçamento Universitário, destacando-se a luta de seu DCE
nesse processo.
COMO FAZER: 1ª Etapa: consulta estudantil: apresentada uma
listagem de temas (na UCS foram Assistência Estudantil, Biblioteca,
Laboratórios, Móveis e Utensílios, Extensão, Pesquisa e Infra-
estrutura), os estudantes votam nas prioridades em formulários
distribuídos em todas as salas. 2ª Etapa: Assembléia das Unidades
20
20. (centros, campi e núcleos): elegem prioridades e delegados à
Assembléia Geral. 3ª Etapa: Assembléia Geral de Representantes: os
representantes eleitos nas unidades em sintonia com as prioridades
eleitas na 1ª Etapa finalizam a proposta dos estudantes para o
Orçamento da Universidade e elegem suas prioridades, que orientam
as bandeiras de luta do DCE (na UCS, após um processo que envolveu
quase 10 mil estudantes, as prioridades foram Moradia Universitária,
Creche Universitária e Acesso aos portadores de necessidades espe-
ciais, incluindo a conclusão de não haver motivos para o aumento da
mensalidade).
Jornada de Debates e Jornada de Lutas: pelo menos duas vezes
7durante a gestão do DCE, a entidade deve promover jornadas de discussões e de ações. Os debates podem ser sobre temas
diferentes, mas devem ter uma campanha que sustente todas as
discussões, com um bom visual e construção com os CA’s. As Jornadas
de Luta são fundamentais para as vitórias do DCE e para a mobilização
dos estudantes e é melhor ainda se seu tema for conseqüência da
Jornada de Debates.
COMO FAZER: Articule a jornada de discussões com a jornada de
lutas, por exemplo: Jornada de Discussões sobre Assistência
Estudantil. Durante um mês o DCE e os CA’s promovem uma caravana
pela Universidade, seus centros e campi. No Direito, debatem o
caráter da Universidade Pública. No Serviço Social a Assistência Social.
Na Educação Física o esporte, a cultura e a formação completa. Na
nutrição o Restaurante Universitário. Na Casa do Estudante a moradia
estudantil. Na Pedagogia, as Universidades Pagas, Mensalidades e
mercantilização. Em seguida à Jornada de lutas, que irá despertar o
debate sobre o tema e mobilizar pra Jornada de Lutas, organize uma
ação concreta, por exemplo, uma passeata pelo aumento das bolsas;
ou ocupe o RU pela redução do valor; ou acampem no Teatro pela
gratuidade do uso do espaço; ou paralisem as aulas e o pagamento das
mensalidades pela redução delas. Enfim, o debate de idéias e a ação
de mobilização devem estar sempre presentes, articulados e
constantes na vida de um DCE de lutas.
UEE’s
Mudança Radical na política das UEE´s: antes de elencar
1propostas sobre a Participação e as UEE’s, precisamos desabafar: é fundamental mudar TUDO nas Uniões Estaduais dos Estudantes!
21
21. Hoje, vemos boa parte das UEE’s tentando ser apenas uma extensão
das lutas da UNE e nem nisso têm obtido sucesso. Em primeiro lugar,
as UEE’s devem ter autonomia, vida própria, precisam se consolidar no
imaginário e na realidade de seu estado, dos estudantes que represen-
ta. As UEE’s não têm o alcance social consolidado da UNE, mas preci-
sam construir e ocupar seu próprio espaço. Devem ser ramificadoras
das lutas nacionais e não suas reprodutoras de ofício. Devem ser ins-
trumentos receptores das lutas locais e não um ente-inerte-isolado do
conjunto das lutas dos estudantes. As UEE’s, pelo espaço mais reduzi-
do em que atuam, têm tudo para ser ainda mais fortes, reconhecidas,
atuantes e dirigentes do Movimento Social de seu estado. Têm condi-
ções de cobrir todas as lutas do estado, de visitar todas as instituições
ao longo da gestão. Queremos, enfim, uma renovação radical e pro-
funda das UEE’s! Sem seu funcionamento a construção geral do movi-
mento estudantil fica estancada. Mudar totalmente o funcionamento
das UEE’s é decisivo para que os avanços da UNE e o desenvolvimento
da base se interliguem. Por isso, Mudança nas UEE’s já!
Eleições Diretas para as UEE’s! (ver ponto 1, UNE) Para as UEE’s,
2as eleições Diretas são ainda mais recomendadas. Pelo espaço menor em que a eleição precisa ser organizada, mas,
principalmente, pela necessidade de consolidar as UEE’s no imaginário
e na vida dos estudantes. As eleições Diretas nas UEE’s, ainda,
enterrariam definitivamente as entidades paralelas e fantasmas que
existem em vários estados.
Caravanas das UEE’s: (ver ponto 4, UNE) Esta proposta também
3apresenta mais facilidade para as UEE’s que para a UNE. É incrível que as UEE’s não façam Caravanas.
Jornada de Debates e Jornada de Lutas: (ver ponto 7, DCE) No
4caso das UEE’s as jornadas são ainda mais ricas, porque envolvem o ME de todas as Instituições e podem se alternar entre elas.
Uma Jornada de Discussões sobre Gênero e Sexualidade, por exemplo,
pode realizar debates variados em várias Instituições e culminar numa
Jornada de Lutas pela igualdade e liberdade com um ato que
congregue estudantes de todas as instituições por onde passou a
Jornada de Discussões.
22
22. Federações/Executivas
Mudança Radical na política das Federações e Executivas: O
ítem parece se repetir aqui e no primeiro tópico das UEE’s. Mas
não é à toa. Identificamos, realmente, que as UEE’s e as Federa 1 -
ções de Curso compõem hoje as duas instâncias mais enfraquecidas do
ME. Para além da crise geral de participação, as UEE’s e Federações
enfrentam por vezes abandono, por vezes irresponsabilidade. As
Federações de Curso, especialmente, no ímpeto de se contraporem à
Direção Majoritária da UNE, acabaram por só fazer isso e constituem
um paralelismo que, infelizmente, não se consolida em muito movi-
mento de base, em muitas entidades organizadas, em muitas lutas,
senão em muitos discursos raivosos e “do contra”. Claro que não gene-
ralizamos. Existem Fed/Exe muito desenvolvidas, democráticas e
eficientes. Mas são minoria e, também, não chegam à completude do
que desejamos para entidades nacionais de estudantes. Portanto,
propomos uma mudança radical na política das Federações e Execu-
tivas, justamente porque reconhecemos ser grandiosa a tarefa que
lhes cabe: o debate educacional de cada área, especificamente as
questões de profissão e currículo, não conseguem ser destrinchados
pela UNE e é através das Federações que ele deve ganhar corpo.
Também a organização de entidades de base, pela estrutura Federati-
va e mais concentrada dessas entidades, é um papel que já foi cum-
prido com qualidade pelas Fed/Exe e deve ser retomado. Por fim, é
difícil expressar propostas gerais para entidades que têm tantas
diferenças e especificidades, mas resgatar as Fed/Exe para uma vida
ativa, para a organização interna e para as grandes lutas é um desafio
muito importante na superação da crise do ME.
Jornadas de Dicussões e Jornadas de Lutas: (ver ponto 4, UEE e
2ponto 7, DCE) As campanhas nacionais das Fed/Exe devem ter a amplitude e o alcance da UNE. Devem ser de massas e organiza-
das com criatividade, em cima de temas específicos de cada área mas
com uma ligação geral. Por exemplo, Jornada da Federação Nacional
dos Estudantes de Direito contra o Exame da Ordem. Em vez de mesas
de discussão, a FENED pode orientar os CA’s e DA’s a realizarem Tribu-
nais de Júri Simulados, um formato que atrai os estudantes de Direito
e garante um debate criativo e participativo. É bom ressaltar que as
Fed/Exe, bem como a UNE, entidades nacionais, não têm a tarefa de
estar presentes fisicamente em cada instituição, mas a tarefa dirigen-
te e unificadora das lutas de base deve ser cumprida. Jornadas de
Discussão que culminem em grandes Jornadas de Lutas dão vida e
solidez às Fed/Exe.
23
23. Ocupar a UNE. Respeitar a UNE.: Um grande equívoco dos
3setores que fazem oposição à maioria da UNE é abandonar as lutas da entidade. Procurar espaços paralelos é uma opção
covarde, que foi escancarada pelo PSTU com seu CONLUTE mas que é
maquiada por outros campos políticos através das Fed / Exe. Quem
realmente quer fazer a UNE avançar, quem quer melhorar a UNE,
quem quer modificar a atual política da entidade, não foge da disputa.
Ao contrário, enfia os dois pés nela e luta! Por isso, pensamos que a
melhor forma das Fed / Exe modificarem o que eles identificam
errado na UNE é entrando em seus espaços, mobilizando suas bases,
propondo, tensionando. Uma grande campanha de ocupação da UNE é
uma idéia politicamente correta, pode garantir um saldo positivo para
as Fed / Exe e colabora muito para fazer o ME avançar.
Democratização do Fórum de Executivas: as Fed / Exe são
4muito eficientes em elaborar instrumentos de democratização de seus espaços, mas não têm conseguido concretizá-los. Muitos
encontros de área não apresentam um saldo positivo e participativo
dos estudantes, sendo que há vários casos de gestões vencidas,
eleições não realizadas, comissões gestoras, ausência de reuniões, de
cumprimento das decisões. Mas o que mais afeta a construção das Fed
/ Exe é o Fórum de Executivas (FENEX) que já foi um espaço
propositor de muitas políticas avançadas para o ME brasileiro, capaz
até de segurar a Greve de 2001 e realizar o Plebiscito do Provão. Hoje
em dia o FENEX é um espaço de demarcação e de oposição à UNE e há
muito tempo não há campanhas produzidas por ele. Democratizar o
Fórum de Executivas, garantir e respeitar a pluralidade do ME e
concretizar mais ações que discursos é uma provocação positiva do
Movimento Mudança, que defende e constrói a luta dos cursos em
várias Executivas e Federações.
UNE
Eleições Diretas para a UNE: O distanciamento do movimento
1estudantil dos estudantes precisa de ações ousadas para ser superado. Apostamos, já há alguns anos, na proposta de Eleições
Diretas para a diretoria da UNE, como forma de entregar a UNE,
diretamente, a cada estudante que ela representa. Acreditamos que
as Eleições Diretas podem proporcionar o reencontro da UNE com os
estudantes, fortalecê-la, elevar o nível dos debates eleitorais da
entidade e chacoalhar a participação dos estudantes no movimento
estudantil.
24
24. COMO FAZER: com as novas eleições por Universidade se
consolidando, não será difícil implementar as eleições diretas. A
diferença em relação às próximas eleições para delegado da UNE, será
o acréscimo de mais uma cédula com as opções de chapas inscritas
para disputar a Diretoria da UNE. Ou seja, o estudante vota, na urna,
para o delegado que o representará no Congresso da UNE e, além
disso, vota na chapa que ele deseja ver à frente da Direção dessas
lutas. Já os grupos estudantis, locais ou nacionais, que fazem hoje
suas campanhas para a eleição de delegados ao CONUNE,
acrescentarão a isso sua defesa de chapa para a direção da UNE, sem
maiores dificuldades. Com isso, o Congresso da UNE será valorizado
enquanto espaço de formulação e as eleições serão muito mais forte e
legítimas, resultando, por exemplo, em uma diretoria da UNE eleita
por um milhão, até dois milhões de estudantes!
CONEB, CONEG e CONUNE: os fóruns da UNE precisam ser re-
2significados. Para além de espaços de votação e disputa, devem constituir-se como espaço de formulação e organização do
Movimento Estudantil brasileiro. Se a UNE não mantiver um saudável
diálogo com os CA’s, DCE’s, UEE’s e Federações/Executivas de curso
suas lutas jamais chegarão à base e terão a sustentação necessária
para ser vitoriosas. Pior ainda, os CA’s e DCE’s não sentirão a confiança
necessária para falar em nome da UNE e construir sua maior entidade.
COMO FAZER: Defendemos CONEB’s (Conselho Nacional de Entidades
de Base, que congrega os CA’s e DA’s) e CONEG’s (Conselho Nacional de
Entidades gerais, que congrega DCE’s, UEE’s e Federações de Curso)
aconteçam de dois em dois anos, intercalando-se, sendo o CONEB no
ano par e o CONEG no ano ímpar. O Congresso da UNE seria também no
ano ímpar e a eleição de seus delegados em conjunto com as eleições
diretas para sua diretoria, sendo o CONEG espaço de inscrição e
lançamento das chapas à Diretoria da UNE.
TV UNE: Executando na prática a defesa da democratização dos
3meios de comunicação, a UNE deve lutar por uma concessão de canal de televisão e fazê-lo expressão dos talento e das pautas
dos estudantes brasileiros.
Caravanas da UNE semestrais: Temos consciência de que não é a
4UNE a entidade responsável por mobilizar e dialogar com os estudantes em cada sala de aula. Manter a comunicação com a
rede, e assim estabelecer a interação com os estudantes, é o caminho
25
25. mais eficiente. Entretanto, a presença da diretoria física da diretoria
da UNE nas Universidades pelo país, para o acompanhamento, repasse
e oxigenação das lutas de todo o movimento não pode ser desprezada.
Além da iniciativa e esforço dos diretores e diretoras, a UNE precisa
ter uma política organizada de chegar junto aos estudantes, mesmo
que isso não possa se dar permanentemente, dada a imensa
quantidade de estudantes e universidades pelo país. Por isso,
propomos que as Caravanas da UNE aconteçam semestralmente,
realizando seminários, debates e diálogos permanentes com as
entidades de base e os estudantes.
COMO FAZER: A diretoria da UNE é composta por 81 pessoas. É
absolutamente possível que 20 a 25 diretores acompanhem uma
caravana que dure de um a dois meses. No semestre seguinte, outros
diretores viajam outras universidades, garantindo-se o rodízio entre as
localidades visitadas e os diretores visitantes. Para isso, a UNE deve
adquirir um ônibus próprio, barateando muito os custos atuais de
passagens aéreas e garantindo uma intervenção permanente,
organizada e democratizante da UNE.
Reuniões de diretoria semestrais e abertas: (ver ponto 3, CA)
5uma prática que se iniciou na atual gestão da UNE deve ser continuada e aprimorada. As reuniões da Diretoria Plena da UNE
devem sempre ser abertas e divulgadas a todo o Movimento Estudantil,
para que o conjunto do movimento possa participar e enriquecer as
decisões. CUIDADO: Para funcionar a contento, esta idéia deve ser
encampada pelas demais entidades, já que de nada adianta a UNE
abrir as reuniões e os militantes não adentrarem nelas.
Diretorias da UNE: (ver ponto “Postura Militante”) Um(a)
6diretor(a) da UNE deve ter uma postura militante e se preocupar, todos os dias, com a grande tarefa que é representar todos os
estudantes do país. Um Vice-Regional da UNE de tal estado tem dois
anos para visitar todas as universidades do estado e estar,
permanentemente, organizando as lutas nacionais em parceria com as
lutas locais. O(a) Diretor(a) da UNE responsável por uma pasta
específica (por exemplo as Diretorias de assistência estudantil,
extensão, movimentos sociais, ciência e tecnologia, mulheres, meio-
ambiente, etc.) precisa se dedicar ao tema, estudá-lo, munir a
entidade das demandas e idéias sobre o tema, formar núcleos com
outras entidades sobre o assunto, enfim, exercer de fato sua função
que é coordenar aquela área, na formulação e na ação. Deixar sobre a
26
26. Executiva da UNE, que tem 17 membros, o peso de pensar e articular
todas as ações da entidade é um equívoco irreparável para o
movimento estudantil. É compromisso do Movimento Mudança que
todos os diretores e diretoras da UNE eleitos em nosso nome, exerçam
de fato, todos os dias, suas tarefas de direção e formulação.
COMO FAZER: Controle Social das Diretorias da UNE – propomos para a
UNE, e já implementaremos no Movimento Mudança a partir do
CONUNE, um controle social do mandato de seus diretores e diretoras
através de uma página interativa na internet. Os diretores e diretoras
teriam que postar relatórios informativos de suas atividades e opiniões
em determinada freqüência e os(as) estudantes poderiam interagir
com os debates, pautas e acompanhar, de fato, sua representação.
Seminários Temáticos: (ver Núcleos Temáticos, ponto 2, CA e
7ponto 6, UNE) A participação sobre os mais variados temas aproxima os estudantes e enriquece as entidades. Por isso, os
fóruns específicos da UNE devem ser ampliados. Além do Encontro de
Mulheres, do Seminário de Avaliação Institucional, Seminário dos
CUCA’s, já em curso, muitos outros assuntos devem ter sua pauta
aprofundada pela UNE em conjunto com os estudantes que lutam e se
dedicam a essas questões. Todas as diretorias da UNE sobre pastas
específicas devem fazer seus fóruns e constituir núcleos com as
27
demais entidades sobre aquela pauta.
Orçamento Participativo da UNE: (ver ponto 5, CA) O OP da
8UNE, já aprovado inclusive em Congresso, deve servir de exemplo e disseminador da prática do OP em toda rede do movimento
estudantil. Acreditamos que o CONEB seja o melhor fórum para que a
UNE entregue parte de sua renda à decisão e interferência da base do
Movimento Estudantil.
TRANSPARÊNCIA
Orientação: O que pertence a muita gente,
deve ser compartilhado com todas elas. O Mo-
vimento Estudantil, e suas entidades, devem
primar pela abertura e democratização das
informações. Chamamos a isso de Transparên-
cia, ítem que inclui também o delicado tema
das “finanças”, burocracia que ocupa grande
relevância nos debates do Movimento
27. Estudantil, e, geralmente, não se trata de um debate que possamos
chamar “alto nível”. Reconquistar a credibilidade das entidades estu-
dantis a partir de gestões transparentes – na política e nas finanças – é
fundamental para o reerguimento do movimento estudantil, o reesta-
belecimento da confiança dos estudantes e o exemplo quanto à socie-
dade democrática e republicana que defendemos.
Contas Inquestionáveis: um dos grandes instrumentos que o sis-
1tema dominante utiliza para afastar as pessoas da política, para perpetuar o seu poder e para alimentar sua gana financeira é a
corrupção. Como militantes de um outro mundo, não admitimos a pos-
se privada do que é público, do que é de todos. Do contrário, estaría-
mos apenas reproduzindo, em menores níveis, tudo que existimos para
combater. Ter uma prática impecável é fundamental para recuperar a
credibilidade do movimento estudantil. Por isso, prestações de contas
rigorosas e públicas devem ser um compromisso cumprido.
COMO FAZER:
CA / DCE:
a) Faça Balancetes Mensais ou Bimestrais das contas, através de
uma planilha simples, que especifique quanto entrou e quanto
saiu. Distribua no Conselho de Representantes / nos CEB’s, nos
murais e na página eletrônica.
b) Crie – e, preferencialmente, inclua no estatuto das entidades -
uma Comissão Fiscal, composta por representantes de turma
eleitos no CRT (no caso dos CA’s) e por CA’s eleitos no CEB (no caso
dos DCE’s). Esse Conselho Fiscal irá analisar a prestação de contas
completa, notas e etc, ao final da gestão (ou no meio e no final
dela, de acordo com cada realidade).
c) Conclua a gestão com um caixa equilibrado e sem nenhuma
possibilidade de questionamento. O compartilhamento das contas
também contribui para sensibilizar os estudantes sobre as contas e
as atividades da sua entidade.
UEE’s / UNE/ Federações de Curso
a) os balancetes mensais ou bimestrais dessas entidades deve
estar sempre disponível na página eletrônica (hoje, a UNE já
utiliza esse recurso) e ser apresentados para análise detalhada e
planejamento a cada reunião de Diretoria e nos seus fóruns
28
28. (CONEB, CONEG, CONUNE, CEEG’s, CEEB’s, Encontros de Área).
b) os estatutos e a gestão dessas entidades devem garantir um
Conselho Fiscal, de composição plural (ou seja, os campos de
situação e de oposição devem compor o Conselho Fiscal eleito, de
preferência, em um fórum amplo).
c) principalmente, diante da intensa arrecadação das carteirinhas
de estudante e dos encontros estudantis, essas entidades devem
sempre possibilitar informações às demais entidades e é tarefa de
todos os campos políticos procurar fiscalizar e colaborar na
transparência delas.
Prestação de Contas Política: a transparência não se dá só com o
2dinheiro, mas também com as ações. É muito importante que os estudantes saibam como sua entidade tem agido em seu nome.
Por isso, prestar contas políticas nos fóruns e ter um instrumento
concreto de comunicação (jornalzinho, informativo, prestação de
contas das atividades) é muito importante para demonstrar a luta e a
importância das entidades estudantis. Precisamos sempre ter em
mente que nosso objetivo é fortalecer o movimento, para isso,
cativando mais estudantes a respeitá-lo e participar dele. Divulgar
nossas vitórias e discussões é fundamental.
Divulgação e arquivamento das Atas: uma forma simples,
3eficiente e necessária de prestação de contas e transparência é a divulgação das atas de todas as reuniões decisórias. CA / DCE: ata
do Conselho de Representantes / dos CEB’s, das Reuniões da Diretoria,
das reuniões dos Núcleos, das Assembléias Gerais, dos Conselhos da
Faculdade e da Universidade dos quais a entidade participa. Utilizar os
murais nos corredores e nas salas facilitam muito a divulgação das
atas. Postá-las na página eletrônica das entidades e constituir um
arquivo físico com as atas é outra forma de transparência e contribuiu
para a continuidade da lutas. Além de que, as atas das reuniões
esclarecem aos estudantes quais diretores têm acompanhado a gestão
e quais seus posicionamentos. UEE’s / UNE/ Federações de Curso: O
arquivamento e divulgação das atas de decisão dessas grandes
entidades é ainda mais importante. A falta de informações sobre suas
ações são elementos apontados por estudantes insatisfeitos com o ME
que devemos considerar. Também, muitas vezes nos vemos em dúvida
sobre regulamentações já decidas em fóruns anteriores, pela prática
de desorganização com que nos acostumamos. Divulgar as atas das
reuniões, dos congressos e conselhos internos e externos e permitir o
acesso de todo ME às informações.
29
29. CALOUROS
ORIENTAÇÃO: Os calouros, ou bichos, são os melhores amigos para o
movimento estudantil. Recém-ingressos na Universidade, ainda não
adaptados e amarrados à realidade do tecnicismo e da
competitividade. Sem dúvida, é o melhor nível da Universidade para
debater idéias, conquistar corações para a luta. A principal tarefa do
ME para com os calouros é mostrar que além dos programas oficiais
que eles receberam no início das aulas, existe uma programação
alternativa muito interessante e viva na Universidade, que é o
movimento estudantil.
CA e DCE
SEMANA DO CALOURO: A primeira semana de aulas dos recém-
1ingressos é decisiva nos caminhos que o estudante percorrerá na Universidade. Por isso, a “Semana do Calouro”, realizada com
nomes diferente em várias universidades do país, é uma idéia a se
sugerir. O CA e o DCE devem promover atividades todos os dias da
primeira semana (debates sobre Educação, Universidade, Movimento
Estudantil, Profissões, visitas pelo Campus, etc.). O ideal é que haja
sintonia na recepção do CA e do DCE, ficando um dos dias das
atividades do CA à disposição da atividade unificada daquele Centro ou
Campus que o DCE também promove ao longo da semana.
CALOURADA: a vida universitária tem nas festinhas um ponto
2alto. Aproveite a primeira semana de aulas para demonstrar que tipo de cultura interessa ao movimento estudantil promover na
universidade. Valorize a produção cultural dos estudantes, envolvendo
principalmente os próprios calouros e a arte alternativa que existe na
comunidade universitária.
30
30. REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO: ao longo da Semana do Calouro
3haverá estudantes interessados em conhecer e se envolver mais com o Movimento Estudantil, por isso é muito importante que os
grupos e núcleos realizem e divulguem reuniões de apresentação com
os possíveis futuros militantes.
INCLUSÃO NOS NÚCLEOS: aproveite a primeira semana de aulas
4e o gás dos calouros para inclui-los nos Núcleos Temáticos do CA e do DCE. É bem possível que com uma boa Semana de atividades
quase todos os estudantes recém-ingressos entrem em alguma
comissão e colaborem com o movimento. Com o tempo, nem todos
continuarão, mas vale a pena se um deles continuar e todos terão tido
contato com essa possibilidade.
UEE’s, Federações / Executivas e UNE
Campanhas Temáticas Unificadas de Recepção: As entidades
1maiores, que abarcam muitas universidades, podem promover uma campanha geral de recepção aos calouros, unificada por
todo o estado e o país. O ideal é que haja um tema, com visual de
cartazes, panfletos e adesivos, que seja dialogada com os CA’s e DCE’s
e garanta a presença daquele debate específico na primeira semana
de todos os estudantes. Por exemplo, uma campanha sobre a cobrança
de taxas na Universidade é um bom mote para se levantar a discussão
sobre a mercantilização da educação, seu caráter público, o
compromisso com a permanência, etc. Ou, no caso das UEE, uma
campanha estadual em defesa da Universidade Estadual, encampada
em todas as Universidades, públicas e pagas, escolas da rede
secundarista, etc.
TROTE CIDADÃO: O Trote Cidadão se consolidou em 1998, logo
2depois de uma tragédia envolvendo um estudante de Medicina, calouro da UNICAMP. Os trotes de violência e humilhação não
parecem uma boa forma de o movimento estudantil recepcionar os
novos estudantes. Para nós, o Trote deve ser um momento de
integração e consciência social para o calouro. A Federação Nacional
dos Estudantes de Administração (FENEAD) tem uma rede de Trote
Cidadão consolidada, que procura qualificar o ingresso na vida
acadêmica com o despertar do papel social de um universitário e
cidadão. Apesar de críticas de “alguns setores do movimento” quanto
ao possível caráter “assistencialista” do Trote Cidadão, pensamos que
as práticas sociais e a participação ativa junto à comunidade são
31
31. também instrumentos de conscientização, embora não se deva limitar
a ele. Defendemos que o Trote Cidadão seja implementada em cadeia
pelas UEE’s, Federações e Executivas e pela UNE. Atividades Sociais,
Palestras e Debates, Sessões de Filmes, Doação de sangue, de livros,
de alimentos, de roupas, etc, são idéias implementadas no Trote da
FENEAD e sugestões para toda a rede (este ano o Trote da FENEAD está
ligado aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU).
FINANÇAS
Orientação: garantir o financiamento
das entidades estudantis não é apenas
uma questão econômica. Reside na
autonomia política o principal
argumento de que o financiamento das
entidades deve ser feito pelos próprios
estudantes, sob pena de “ajudas” de
reitorias, políticos e patrocinadores
exigirem “retribuições” no campo das
opiniões e ações dos estudantes.
CUIDADO: o financiamento das entidades não pode – jamais – ser
confundido com o financiamento dos militantes. A militância
estudantil não pode ser remunerada, sendo apenas os gastos efetuados
no exercício da representação merecedores de financiamento das
entidades. Na maioria das vezes, entretanto, os militantes acabam
pagando para exercer sua tarefa, bancando seu telefone, transporte e
alimentação.
Carteira de Identificação Estudantil, o financiamento de toda a
1rede: Como defensores de que os estudantes sustentem o movimento estudantil, apostamos na Carteirinha de Estudante
como o principal financiador de todas as entidades. É que a famosa
“Carteira da UNE” não financia apenas a UNE, mas toda a rede de
entidades (CA/DA, DCE, UEE e UNE). Retirado o valor do custo da
carteira, o restante é dividido em quatro partes iguais e distribuído às
quatro entidades representativas do estudante que fez a carteira. Por
isso, a melhor solução de financiamento para quaisquer entidades é
fortalecer e fazer a carteira da UNE, garantindo autonomia e
liberdade para executar os projetos.
32
32. COMO FAZER: a melhor forma é firmar a parceria direta entre o CA /
DCE e a UNE, sem intermediários e sem incluir as “empresas de cartei-
ra” no processo. Existe um programinha de software, que, mediante o
contrato com a UNE, é concedido às entidades que desejarem, elas
mesmas, fabricar a carteira. Só é necessário ter uma impressora e
estarão eliminadas as confusões dos repasses e os atrasos freqüentes
por parte das empresas. Maiores informações, entre em contato com
nosso tesoureiro (bruno.vanhoni@gmail.com). CUIDADO: não somos
favoráveis à vinculação da meia-entrada com a carteira de estudante.
Defendemos meia-entrada para toda a juventude, através da carteira
de identidade. Mas somos convictos defensores da Carteira de
Estudante enquanto instrumento de identificação estudantil e
financiamento das entidades.
Contribuição Voluntária: a carteirinha sem vínculo com a meia-
2entrada e outros benefícios é uma forma de financiamento voluntário dos estudantes. Para tal nível de colaboração, as
entidades precisam estar legitimadas e aprovadas pelos estudantes.
Defendemos o financiamento voluntário justamente para que seja a
luta das entidades que garanta a contribuição dos estudantes, sem a
facilidade que acaba levando ao comodismo.
COMO FAZER: CA / DCE: torne voluntária a parte destinada à sua
entidade na arrecadação da carteirinha e, através do convencimento e
do debate sobre as tarefas e projetos da entidade, peça a contribui-
ção. Existem lugares em que essa ação aumentou a arrecadação das
entidades, porque os estudantes, convencidos das tarefas e desafios
do CA / DCE, julgam ser um investimento, e não um gasto, colaborar
um pouco com a entidade. Caixas / Urnas de doação voluntária,
colocadas nas lanchonetes e xérox, bem como instaladas em eventos
do CA / DCE são uma alternativa interessante. Principalmente se
vierem acompanhadas por textos, frases e prestações de contas cria-
tivas, tipo “Imagine se o DCE não puder xerocar a proposta de
aumento das mensalidades?”. UEE’s, UNE, Federações: como entidades
gerais, o financiamento voluntário delas depende das entidades de
base. Portanto, as anualidades, geralmente cobradas nos congressos e
conselhos, precisa se tornar uma prática tal qual dos sindicatos com
suas centrais. Por isso sugerimos a filiação oficial dos CA’s e DCE’s à
UNE, UEE’s e Federações, com o compromisso do pagamento da
anualidade, por parte das entidades de base, e o compromisso de
prestação de contas e envio dos materais por parte das gerais.
33
33. Calourada e festinhas: um bom modo de arrecadar fundos é com
3as festinhas das entidades. Consiga umas bandas de graça na própria Universidade, cobre baratinho e garanta a Breja gelada.
Envolva as demais entidades da Universidade até na parceria da divisa
dos lucros. Festas gigantescas também tem sido feitas por alguns
DCE’s. É importante o alerta para que não sejam mais um evento
comercial, que poderia ter sido fabricado por qualquer produtora.
Portanto, festas alternativas, temas engajados são sugestões-
militantes. CUIDADO: assegure-se de jamais cobrar ingresso em festas
realizadas em espaços públicos! E, sendo o caso, arrecade na bebida e
na comida, não no ingresso!
Fórum de Discussões Acadêmicas (CA’s e Federações): (ver
4ponto “Educação”) a vida universitária está repleta de ofertas de grandes Congressos temáticos, específicos para cada área,
caríssimos e com grandes personalidades acadêmicas. Através de bons
projetos, é possível, especialmente aos CA’s e Federações de Curso
(que trabalham com uma área específica do conhecimento) realizar
grandes Congressos Acadêmicos, Fóruns de Discussão, com
reconhecimento oficial da carga horária, certificados e convidados
ilustres, tais quais os dos Congressos mercantis, sendo com uma
abordagem engajada, obviamente, e de custo muitíssimo mais
reduzidos para os estudantes e altos o suficiente para financiar o CA
e/ou a Executiva de Curso por um bom tempo.
Parcerias: CUIDADO: esse tópico é bom começar pelo CUIDADO.
5É fundamental muita atenção e sensibilidade por parte de todas as entidades diante de uma parceria. O mundo do capitalismo
dificilmente oferece dinheiro em troca de nenhuma vantagem. As
parcerias podem ser realizadas com a administração pública
(governos, parlamentos e parlamentares, judiciário), com a
administração da universidade ou com a iniciativa privada. Nos três
casos, recomenda-se a busca pelo reconhecimento do ME como sujeito
de direitos diante das três esferas e convênios para projetos
específicos, jamais doações genéricas. COMO FAZER: O Ministério da
Cultura têm o projeto “Pontos de Cultura”, financiamento para grupos
populares de cultura. A UNE tem seus Centros Universitários de Cultura
e Arte. Deve a UNE apresentar seus projetos para o financiamento
público. Outro exemplo: a Administração da Universidade oferece
bolsa para grupos de pesquisa. O DCE tem um grupo de pesquisa,
apresenta seu projeto para financiamento. Outro exemplo: o CA deve
comparecer ao Conselhos de CA’s de sua Executiva de Curso, os
34
34. recursos para viagens do seu Centro e da sua Universidade devem ser
requisitados. Ou seja: não é “feio”, ao contrário, é direito, que o ME
seja reconhecido como sujeiro merecedor do financiamento Público,
interno e externo às Universidades. Quanto às parcerias privadas,
devem ser bastante criteriosas e também executadas mediante
projeto específico, como no caso das editoras em convênio com um
Congresso Acadêmico ou a livraria da faculdade colocar anúncio e
ajudar a financiar o jornalzinho do CA.
COMUNICAÇÃO
35
ORIENTAÇÃO: O Movimento Estudantil tem sido competente em dar
informações e incompetente em se comunicar com os estudantes.
Porque a comunicação só acontece quando os comunicandos se
entendem. Quando só um fala e outro não interage, não compreende,
não existiu comunicação. Isso significa que precisamos elaborar novos
meios de comunicação com os estudantes já que a comunicação é
imprescindível para se implementar a participação e a transparência
de qualquer entidade. Ela é o convite à ousadia e a construção
coletiva. Buscar formas criativas e diferentes de se comunicar é
fundamental para encantar. E o mais importante: todos os
instrumentos de comunicação das entidades devem estar abertos para
a interferência e participação dos estudantes. Cotidianizar as
passagens em salas e estar nos corredores da Universidade é apenas o
primeiro passo.
Mural ou Quadro de avisos: Aqui criatividade é a palavra-chave.
1Cartazes feitos no computador e sem cor são normalmente invisíveis para os estudantes. Usar do trabalho manual na maioria
das vezes é atrativo, convidativo e uma boa idéia para as entidades
35. menores (CA, DCE). O mural tem que se comunicar com os estudantes
das mais variadas formas (com caixas, letras coloridas, imagens etc).
Dessa forma ele passa a ser um instrumento forte de comunicação e
de convite à participação. UEE’s, Federações e UNE podem trabalhar
com os Jornais Murais, como a UNE costumava fazer. É um grande
cartaz que traz uma série de informações e pode ser facilmente
afixionado pelas entidades de base.
Cartilhas: além da forma da informação, o conteúdo dela é
2relevantíssimo. Identificar quais temas despertam o interesse dos estudantes e elaborar cartilhas detalhadas, que tragam opinião e
propostas de ação, é uma boa idéia.
CA / DCE : Cartilha da Extensão, com um debate acerca do tema e a
divulgação dos projetos de extensão; Cartilha da Pesquisa, que
divulgue a lista dos professores que podem ser orientadores, as linhas
de pesquisa já existentes, sugestões para outros temas, detalhes sobre
como conquistar uma bolsa; Cartilha da Burocracia, com informações
sobre o funcionamento do curso e da Universidade, dos conselhos, das
normas e direitos dos estudantes – já que na Universidade ninguém
consegue informações da burocracia. Enfim, os temas dependem da
realidade de cada local, mas documentos com informações úteis no
dia-a-dia dos estudantes são o melhor instrumento para travar os
debates e se comunicar.
UNE, UEE’s e Federações: A Formação Política é um desafio para o
movimento estudantil. O pragmatismo tem contribuído para uma
geração de militantes que lêem pouco e agem de forma despolitizada.
Pensamos que os núcleos e grupos políticos, bem como as entidades de
base, devem se esforçar em fazer seminários e formação. Mas as
entidades gerais podem contribuir fortemente, e as cartilhas são um
bom instrumento de debate aprofundado e guia prático. Defendemos
que todos os seminários e diretorias de temas específicos da UNE (ver
“Participação”, ponto 6, da UNE) devem produzir cartilhas, bem como
deve-se fazer com as questões estaduais nas UEE’s. Para as Federações
e Executivas, detalhamos a proposta de uma Cartilha da Profissão
Engajada no ponto “Educação”.
Comunicação Virtual: CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações, UNE e
3Movimentos (Mudança nacional e núcleos da Mudança) devem explorar a internet como método de comunicação eficiente,
criando, no mínimo um Boletim Eletrônico periódico e uma Página
Eletrônica. Apesar da exclusão digital em nosso país, - e as fórmulas
virtuais devem ser encampadas em conjunto com a luta pela inclusão
36
36. digital – muitos estudantes são frequentes usuários da internet, e é no
mundo virtual que mais lêem e adquirem informações. A HP deve ter
um conteúdo interessante, com informações sobre os mais variados
temas e deve ter a interatividade como estratégia de construção
coletiva. Fóruns de debate, espaço para artigos, lista de discussões de
grupos da diretoria e aberta aos estudantes, perfil no Orkut, vídeos no
YouTube, enquetes eletrônicas, etc. A comunicação eletrônica deve ser
ágil, simples e criativa. E todas as ações em computador, em defesa do
Software Livre, do copy left e do creative commons.
Rádio: DCE: O DCE deve lutar para ter um espaço na Rádio
4Universitária em todas as instituições que tiverem uma delas. Não só com um programa, mas também na gestão da Rádio. Além
de uma Rádio oficial, com estação AM ou FM, DCE’s também podem
instalar uma rádio do DCE, com comunicadores espalhados pela
Universidade. Projetos desse tipo podem, inclusive, ser financiados
pela Universidade ou em editais de financiamento público.
Democratizam enormemente a comunicação do DCE e ainda abrem
espaço para a produção dos estudantes de comunicação e engajados
na cultura. UNE: Reafirmamos aqui a opinião de que a UNE deve ter
concessões de telecomunicações e defendemos a Rádio UNE, em canal
FM, com sintonia em todo o país.
Jornal: CA’s, DCE’s, UEE’s, Federações a UNE devem ter um
5Jornal periódico, mais que informativo, um espaço de opinião, aberto aos estudantes e entidades. Um Jornal que se contra-
ponha à informação oficial e expresse a opinião política da entidade e
dos que a compõem. Em CA’s e DCE’s a construção do Jornal pode se
dar por um conselho editorial amplo, um Grupo de Trabalho, que, com
certeza, envolverá estudantes que geralmente não participariam do
ME, mas têm habilidade e interesse em comunicação e redação. UEE’s,
Federações e a UNE obrigatoriamente devem ter um jornal que chegue
às entidades de base e que estas distribuam aos estudantes.
Informativo: O Informativo é mais enxuto e simples que o Jornal.
6É uma prestação de contas, chamamento a outras atividades, uma opinião editorial, etc. Os informativos devem também ser
criativos e possibilitar informes de outras entidades, de grupos de
estudantes. Uma idéia que tem sido enormemente difundida são os
informativos em formato de Fanzine (Zine’s).
37
37. Panfletar, Panfletear: pequenos panfletos, em alguns lugares
conhecidos como mosquitinhos, são meios de comunicação de
baixo custo e grande eficiência, se forem criativos 7principalmente. Uma boa tática é na entrada das aulas o mesmo antes
das aulas iniciarem, infestar as salas com os panfletinhos, dando
aquele recado do café-literário, da assembléia geral ou provocando
uma reflexão matinal na galera.
Imprensa: coloque as lutas dos estudantes pra todo mundo ver!
8Ter uma boa articulação de imprensa, mandar notícias, sugerir pautas, enviar opiniões, encher o saco mesmo das editorias de
educação e política dos jornais, rádios e TV’s é uma obrigação do ME.
Apesar de ser monopólio de poucos, a comunicação compõe um direito
básico de todos e temos que botar o pé na porta e existe uma boa-
vontade e simpatia por parte dos repórteres com as lutas estudantis,
principalmente se forem criativas e alegres. Então, bote a boca no
trombone! Tente SEMPRE divulgar o ME na grande imprensa e seja
colaborador freqüente da imprensa alternativa!
EDUCAÇÃO
Orientação: (ver resolução de Educação no ponto 6 “Resoluções do I
Congresso Nacional do Movimento Mudança”) A Educação é o oxigênio
do Movimento Estudantil. É a partir desse debate que devemos
mobilizar os estudantes e articular todas as outras discussões. Nossa
principal missão-militante é transformar a Educação e, com esse
movimento, transformar o sistema social e cultural. O ME, entretanto,
tem se empenhado menos do que deveria na disputa do sistema
educacional, dentro da Universidade. Não é apenas tarefa das
entidades nacionais a luta pela mudança na Educação, justamente
porque as grandes transformações dependem das pequenas mudanças,
que devem ser conquistadas em cada nível do ME.
38
38. Formulação Educacional: o movimento estudantil deve ter
afiada sua opinião sobre as políticas educacionais, e, principal-
mente, envolver os estudantes nesses debates. 1 O CA/DA deve ser um exímio conhecedor das regulamentações
internas, das decisões dos conselhos, da contratação e designação dos
professores, de suas cargas horárias, da pesquisa oferecida, dos
projetos de extensão. O DCE é a instância mais importante nas trans-
formações concretas em cada Universidade e, por isso, deve estar
totalmente envolvido nas políticas educacionais, tendo sua própria
formulação sobre as políticas de assistência estudantil, os investi-
mentos orçamentários, a política extensionista da IES, as legislações
internas da Universidade, etc.
As UEE’s devem ser a vanguarda do debate educacional em seu
estado, com uma formulação avançada de um Plano Estadual de Edu-
cação e o debate descentralizado sobre ele em cada canto do estado,
associando todas as questões da educação, com destaque ao
transporte e as lutas pelo Passe Livre para os estudantes.
As Federações e Executivas, também, devem ter a formulação
mais avançada sobre os debates de profissão, currículo, legilação dos
cursos, etc. Propomos, concretamente, que as Federações e
Executivas formulem, cada uma em sua área, um “Roteiro da Profissão
Engajada” e, que, o conjunto desses roteiros transforme-se em uma
cartilha geral que apresente aos estudantes formas alternativas de
exercer sua profissão, de conduzir sua formação acadêmica, etc. Por
exemplo, a administração empresarial é a única forma do profissional
de Adminstração conduzir sua formação e sua profissão? O Roteiro da
Profissão Engajada trará outros caminhos e apontará alternativas
diante do caminho-único-do-mercado proposto por nossas IES.
A UNE, por sua vez, tem o grandioso combate da Legislação
Nacional da Educação e a disputa de opinião sobre que Educação os
estudantes defendem. Acompanhar os projetos de lei em educação no
Congresso Nacional, formular novos projetos, pressionar e disputar as
políticas educacionais dos governos, relacionar-se com as associações
nacionais de reitores, professores e funcionários na busca de
consensos e políticas conjuntas são tarefas que UNE tem encaminhado
mas que precisam ser aprofundadas e organizadas em conjunto com a
rede do ME. Ainda, para a UNE, queremos propor a utilização de Ações
Judiciais como instrumentos de garantia e ampliação dos direitos dos
estudantes (ultimamente o judiciário decidiu contra a cobrança pela
retirada dos diplomas; contra a cobrança nos cursos de pós-graduação
paga nas Universidades públicas; contra a negação da rematrícula aos
estudantes inadimplentes; ou seja, bandeiras de lutas dos estudantes
39
39. que poderiam ter sido movidas em ações judiciais pela UNE! Como
esses temas, dezenas de outras bandeiras nossas podem se transfor-
mar em ações judiciais e abrir um novo caminho para nossas vitórias).
CONSELHOS: Os conselhos universitários – em todos os seus níveis
2– são espaços muito ricos e fundamentais para a disputa da Educação que a gente quer. Mesmo com a pífia participação
garantida aos estudantes nas Universidades Públicas, ocupar as vagas e
usar esse espaço para demarcar nossa posição, bradar nossas
bandeiras e disputar as decisões é uma obrigação para o Movimento
Estudantil que realmente quer mudanças. Acompanhar e participar
com atenção dos conselhos de curso (CA’s), dos Conselhos da
Universidade (conselhos de pesquisa, conselhos acadêmicos, conselho
universitário / DCE), dos Conselhos de Avaliação Interna do SINAES
(CPA’s) é importante em uma medida tão grandiosa que se todo o ME
entendesse isso a política dos conselhos seria prioridade em nossa
luta. E é isso que defendemos!
a)Valorização dos Conselheiros(as): Em primeiro lugar, é preciso
valorizar a escolha dos estudantes-conselheiros. O modelo mais
acertado parece ser o que elege separadamente e diretamente os
conselheiros. Mas se for por indicação das entidades (CA ou DCE) é
muito importante que o estudante escolhido tenha nessa tarefa
sua concentração total e se preocupe em construir as opiniões que
levará ao conselho junto com os estudantes e, também, repassar
as decisões e discussões que aconteceram. Muitas vitórias
concretas podem surgir por uma boa atuação nos Conselhos, por
isso, fique ligado! Aproveite ao máximo esse espaço!
b)Mais Participação! Democracia e Paridade nos Conselhos: Em
segundo lugar, a presença dos estudantes nos conselhos – mesmo
que pequena – deve ser revolucionária e servir, justamente, para
dizer que não aceitamos essa participação reduzida e queremos
mais participação, exigimos a paridade, com a fundamentação de
que a Universidade valorize sua pluralidade, seja democrática.
Unificar essa luta com os técnicos e lutar pela paridade nos
conselhos tem que estar na ordem-do-dia do ME. Só para
fortalecer esse debate, informamos que 50% das IES Federais do
país já têm aprovada a paridade ou formas mais avançadas que o
famigerado 70-15-15.
c) Conselhos nas Pagas também! A luta por democracia nas
instituições pagas é uma luta sintonizada com tudo que
defendemos sobre a Educação. Por isso, exigir conselhos nas
pagas, mesmo que se iniciem consultivos e a partir daí evoluam
40
40. até a paridade, deve ser uma bandeira permanente e
intransigente de todo o Movimento Estudantil, das públicas e das
pagas. Não podemos aceitar nenhuma Universidade sem instâncias
democráticas de decisão! Incluir a luta pela Liberdade de
Organização do Movimento Estudantil, com garantia dos espaços
físicos para as entidades é muito importante também. Nesse
sentido, a UNE e as UEE’s devem propor projetos de lei que exijam
as salas para as entidades, assim como já foi aprovado no RJ.
41
OUTRAS PALAVRAS
ORIENTAÇÃO: Temos falado, ao longo da
cartilha, da importância de diversificar a
atuação do ME, de envolver no ME
estudantes que estejam em movimento
de formas diferentes das tradicionais, de
ter criatividade, de colorir e apaixonar
nossas ações e políticas. Esse tópico –
Outras Palavras – contempla idéias e
atividades não tradicionais mas de uma
riqueza gigantesca para fazer o ME
dialogar com mais gente e avançar em
sua luta. Lembramos que já propomos
para cada um desses temas a criação dos
Núcleos Temáticos, no CA, no DCE, na
UEE, nas Federações e na UNE. Os núcleos, com vida própria, podem
aprofundar essas políticas aqui propostas e desenvolvê-las. (Veja
“Resoluções do I Congresso Nacional do Movimento Mudança”,
Software Livre, Gênero, Drogas, Saúde, etc )
CULTURA: “A arte é a marca da civilização”.
A arte e a cultura sempre estiveram presente com efervecên-
cia na vida universitária. Atualmente, existem poucos espaços que
estimulam e propiciam a produção cultural dos estudantes, dentro de
um ciclo mercantil que só valoriza a cultura de venda e não dá espaço
à cultura popular. O Movimento Estudantil deve articular essas possibi-
lidades, no debate ideológico da cultura mas também nos espaços con-
cretos de sua produção. Algumas idéias: CA / DCE: criar uma Revista
Literária ou Jornal Literário para promoção exclusiva de poemas,
crônicas, contos, textos, artigos literários e afins. Festival de Cultura:
41. ocupar uma semana ou um mês da gestão com um grande Festival
Cultural, que tenha mostras convidadas, oficinas, mas valorize
também a produção dos próprios estudantes (fotografia, bandas,
músicas, escultura, artigos, malabares). Oficinas Permanentes: além
dos festivais e apresentações esporádicas, oficinas artísticas e mesas
de diálogo permanentes são idéias que têm dado certo país afora.
Valorizar a cultura da região e da comunidade, trazê-la para dentro da
Universidade e envolver os estudantes nesse processo é interessante,
atrai os estudantes e traz novos ares à Universidade.
CineClube: Existem muitos cine-clubes funcionando através do ME em
nosso país. O CineClube é uma opção simples, histórica e
revolucionária de reflexão e valorização cultural na Universidade.
Todo CA e DCE deveria ter um CineClube permanente. Festival de
Bandas: Retomar os Festivais Universitários através dos DCEs,
realizando grandes festivais de bandas é uma idéia de sucesso. Existe
muita gente produzindo música na Universidade e uma seleção por
edital, com um júri respeitável, finalizada em uma grande mostra com
votação do público e premiação tem tudo pra dar muito certo! UEE’s,
Federações, UNE: A UNE tem hoje uma ampla rede de Cultura, através
dos CUCA’s e de sua Bienal. Se as UEE’s constituírem suas redes
estaduais de CUCAs e as Federações de Curso também encamparem
essa ação, a produção cultural universitária dará um imenso salto de
qualidade. Por isso, defendemos o fortalecimento dos CUCA’s pela
base do Movimento e a realização de Bienais Estaduais de Cultura
promovidas pelas UEE’s.
ESPORTE: Na formulação de Assistência Estudantil que defendemos, o
Esporte e Lazer são elementos essenciais de uma formação acadêmica
completa. Garantir essas atividades através do Movimento Estudantil é
fundamental para quem não aceita esperar o dia em que a Educação
será finalmente transformada. Logo, defendemos que as Atléticas se
incorporem às entidades oficiais do ME (CA/ DA, DCE’s) respeitando-se
sua autonomia, sua gestão própria. Além das competições, dos
campeonatos de curso, de Universidades, estaduais, chegando até o
JUB’s, o esporte também deve ser debatido ideologicamente e outros
tipos de atividades como Jogos de Inverno (Xadrez, War, Ping-Pong,
Baralho) e espaços de meditação, alongamento, integração podem ser
utilizados.
EXTENSÃO: Temos falado muito de Extensão (ver nas “Resoluções do I
Congresso Nacional do Movimento Mudança), porque apostamos muito
42
42. nesse instrumento. Concretamente, a formulação de uma Cartilha da
Extensão, pelos DCE’s já foi defendida aqui. Mas uma Cartilha de
Extensão que apresente projetos específicos para cada curso é um
desafio urgente para os CA’s e Federações de Curso, destacando que o
Movimento Mudança já se compromete a elaborar um modelo.
Devemos lutar pela Extensão na Universidade, inclusive para que a
Reforma Universitária a torne obrigatória em todos os modelos de IES,
requisito obrigatório na graduação. Mas, mais que isso, devemos
apoiar e consolidar as experitências de Extensão Popular já existentes
e elaborar projetos de extensão pelas mãos do próprio movimento
estudantil, através da rede e estrutura das entidades (CA’s, UEE’s,
Federações). A UNE, por sua vez, deve organizar um BANCO NACIONAL
DE PROJETOS DE EXTENSÃO, possibilitando a democratização dos
projetos existentes e a multiplicação da rede extensionista do
Movimento Estudantil.
MEIO-AMBIENTE: Além dos debates ideológicos sobre essa questão
deverem entrar de vez na agenda do Movimento Estudantil
(internacionalização da Amazônia e dos recursos naturais brasileiros,
consumismo selvagem, pesquisa de tecnologias sustentáveis, poluição
das águas e uso racional delas, energias limpas, etc.), queremos
propor para todas as entidades do ME, em todos os níveis, uma ação
concreta que serve como estímulo e formação de uma nova
consciência para os estudantes e, também, como reposição real dos
danos que nossa cultura destrutiva tem causado: defendemos que
todos os fóruns do ME, a começar pelo 50º CONUNE, tenham uma
atividade de plantação de mudas de árvores e que a quantidade de
mudas seja proporcional à estimativa do papel gasto naquele fórum. A
plantação das árvores durante nossos Congressos, além de pedagógico
e ecológico, tem o simbolismo de fincar as raízes dos estudantes na
cidade que os recebeu e retribuir a ela com mais ar puro e qualidade
de vida.
MOVIMENTOS SOCIAIS, COMBATE ÀS OPRESSÕES: a relação com os
Movimentos Sociais e os debates de Combate às Opressões sexistas,
machistas, raciais, sociais devem estar permanentemente presentes
em TODAS as ações das entidades estudantis. As entidades podem
realizar Semanas, Jornadas, Seminários ou quaisquer outras estruturas
específicas para debater a questão concentradamente também.
43
43. COMO FAZER: SEMANA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS e COMBATE ÀS
OPRESSÕES do CA / DCE: um dia mesa redonda com os movimentos
sindicais, outro dia visita à uma ocupação do movimento sem-terra,
noutro dia ato público pela inclusão da História Africana nas
instituições de ensino, no último dia uma oficina com os movimentos
GLBTT’s etc. UEE’s, Federações, UNE: as entidades maiores são muito
competentes em debater Conjuntura e péssimas em perceber que
exterminar as opressões pelas diferenças é fundamental para a
sociedade que defendem. Por isso, encontros de estudantes negros e
negras, paradas GLBTT’s, encontro de mulheres são espaço
importantes, mas, mais importantes que eles é a inclusão prioritária
dessas questões nos espaços oficiais, gerais do ME.
COMPORTAMENTO MILITANTE
ORIENTAÇÃO: As pessoas são o
mais importante. Logo, nada no
movimento estudantil dará certo
se as pessoas que o fazem não se
posicionarem acertadamente. Não
existe um comportamento ideal
quado se defende a pluralidade.
Todos os jeitos, modos e ritmos
têm espaço no movimento
estudantil. Mas manter acesa a luz
da militância é uma regra geral de
comportamento que deve ser seguida por cada diretor de CA,
coordenador de DCE, conselheiro de graduação, diretor da UNE, pelos
militantes de núcleos.
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Lembrar, a cada dia, o que o faz estar naquele espaço. Qual
sua tarefa, o que o move, quem ele representa. Buscar as demandas
onde elas existem, dialogar com os estudantes, com as entidades.
Organizar o movimento estudantil onde ele não existe, dar suporte às
lutas dos estudantes, atuar, incansavelmente, para exercer bem sua
militância são orientações gerais que trazemos a seguir nos índices
Postura Militante, Revigoramento, Sendo Minoria como agir? e Lidando
com a oposição.
44. POSTURA MILITANTE
COMO FAZER:
Passe em sala sempre, preste contas: um militante de núcleo
político ou de qualquer entidade deve ter no contato direto com
os estudantes sua principal missão. Passar em todas as salas de 1aula pelo menos uma vez por mês é uma obrigação para Centros
Acadêmicos e DCE’s que querem se manter vivos no dia-a-dia dos
estudantes. Mesmo diretores das entidades gerais devem manter o
hábito de passar nas salas. O ME só recuperará sua credibilidade dando
a cara na Universidade, compartilhando suas experiências e sendo
aquecido pela vida real.
Escreva, pense, leia, planeje. Concentre-se: valorize sua tare-
2fa. Se você concordou em abrir mão de tantas coisas pessoais por essa tarefa coletiva, dedique-se a ela, concentre-se nela, faça o
melhor que puder. Esteja bem informado, formule opiniões, estraté-
gias, debata o máximo que puder no máximo de lugares que puder.
Acompanhe o máximo de fóruns, conselhos, lutas, debates e discus-
sões. 3. Se ofereça, vá atrás: muitos militantes esperam a demanda
chegar até as entidades e, muitas vezes, quando chegam, não respon-
dem a elas. Uma boa postura militante é ir ao encontro das demandas.
Existem milhares de estudantes universitários doidos por uma informa-
ção, por participar, milhares de lutas para serem organizadas. Vá atrás
e amplie os contatos, ajude a colocar mais gente fazendo movimento,
fazendo mudança.
REVIGORAMENTO
Quem se move por sonhos, por ideais, quem lida com conjun-
turas adversas, com dificuldades precisa sempre revigorar suas convic-
ções para seguir adiante. Um coletivo, também, para ser firme, para
não explodir por questões de relacionamento, para agir com unidade,
precisa de reflexões coletivas periódicas. Por isso, uma boa idéia são
os seminários, imersões ou qualquer-outro-nome para um-fim-de-
semana-reclusos-debatendo-e-planejando-coletivamente. Esses
espaços, que, aconselha-se, sejam fora da cidade, solidificam os laços
entre as pessoas e contribuem fortemente para o reencontro com as
idéias, que muitas vezes se perdem no dia-a-dia do trabalho.
Portanto, diretorias de CA´s, de DCE´s e, principalmente, os
grupos políticos, núcleos da Mudança incluídos, aconselha-se fazer seu
“retiro espiritual” e debater, pelo menos a cada semestre, por que es-
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