Seminário "Tecnologia Assistiva" realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, Polo Ribeirão Preto. Palestra do Prof. Dr. Eduardo Jorge Valadares 10/04/2012.

2. SEMINÁRIO SOBRE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
Desenvolvimento tecnológico de
equipamentos em saúde no Brasil com ênfase
na área assistiva
Eduardo Jorge Valadares Oliveira
Coordenador Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde
Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
Ribeirão Preto, 10 de Abril de 2012

3. AGENDA
1 Cadeia de Valor da Saúde
2 Uso do Poder de Compras Público
a. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP
b. Compensações Tecnológicas
c. Margens de Preferência
d. Cooperação com o Setor Privado

4. Cadeia de Valor da Saúde

5. DADOS GERAIS
 Saúde como promotor da cidadania bem como de investimentos,
inovação, emprego e renda
 Representa 8,8% do PIB
 Emprega 10% da força de trabalho nacional
 Gastos superam US$ 100 bilhões/ano
 Significante fonte de receitas
 Importante alvo de P&D

6. CENÁRIO ATUAL
Crescimento populacional
demanda em saúde
Transição demográfica com
envelhecimento da população consumo em saúde
Aumento da renda déficit da balança
comercial do setor
Avanços tecnológicos na área da saúde
saúde

7. BALANÇA COMERCIAL – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Balança Comercial de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (2003-2011)
6
3,69
4 3,35
2,64 2,58
2,01
2 1,54
1,22
0,93
Bilhões de US$
0,81 0,51
0,26 0,30 0,34 0,37 0,41 0,38 0,44
0,19
0
2003 2005 2007 2009 2011
-0,30 -0,68 -0,92
-2 -1,20
-1,64
-2,22 -2,20
-2,91
-4 -3,18
-6
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SECEX/MDIC.

8. GASTOS COM EQUIPAMENTOS – CONVÊNIOS
Fonte: Análise CGEMS/DECIIS/SCTIE, dados GESCON.
Demanda reprimida  R$ 10 bilhões em 3 anos

9. E
S
T
DIAGRAMA DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
A
D
Setores Industriais
O
Indústria de base Química Indústria de base
: e Biotecnológica Mecânica, Eletrônica e de
Materiais
P • Medicamentos
• Fármacos • Equipamentos Mecânicos
R • Equipamentos Eletrônicos
• Vacinas
O • Próteses e Órteses
• Hemoderivados
M • Reagentes para Diagnóstico • Materiais
O
Ç
Ã
O
+
R
E Serviços em Saúde
G
U
L Serviços de
A Hospitais Ambulatórios Diagnóstico
Ç
Ã
O Fonte: Gadelha, 2003.

10. Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde
(Gecis)
• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008
• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco
regulatório brasileiro.
• Instalado em ago/08 – 16 reuniões realizadas, sendo a última no dia 05 de abril 2011
• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil,
ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.
• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do setor
empresarial.
• Grupos de trabalho
• Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração Mercosul e GT Compras
Governamentais; GT Revisão da 978/08; GT Regulamentação de Biofármacos (consulta
pública 49); GT para acompanhamento dos Termos de Compromisso-contínuo
• Em andamento: GT para proposição de prioridades no âmbito do Acordo de
Cooperação MDIC/MS/INMETRO/ANVISA/FIOCRUZ

11. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
• Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI
• Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO
• Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS
• Propriedade Intelectual INPI ANVISA
• Financiamento BNDES FINEP MS MPOG
• Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE
• Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ
• Incorporação Tecnológica MS
• Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)

12. MERCADO
 Mercado brasileiro sofre forte dependência de importações
 Falta incentivo e especialização à indústria nacional
PROCIS
PDP
COMPRAS
 Fomento ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde

13. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação,
Competitividade e Gastos com Saúde.
Principais Características:
 Grande diversidade de produtos, complexidade e
risco.
 spin offs ou refinamentos de tecnologias existentes
em outros setores industriais.
 Produtos com ciclo de vida curto (18 – 24 meses).
 Obsolescência antes de se conhecer todos os seus
potenciais benefícios ou malefícios.
 Mercados relativamente pequenos.
 Setor altamente fragmentado e especializado com
numerosos nichos de produção.
 Múltiplos competidores.
 Intensa participação de micro e pequenas empresas.

14. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação,
Competitividade e Gastos com Saúde.
O Cenário Atual…
 Mudanças tecnológicas intensas;
 Ativo incremento na complexidade dos produtos;
 Segurança, confiabilidade, baixos custos;
 Maior participação da sociedade nas decisões
sobre a atenção a saúde;
 Mercado global significa “regulação global”.

15. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação,
Competitividade e Gastos com Saúde.
Tendências Tecnológicas:
 Miniaturização
 Dispositivos inteligentes
 Minimamente invasivos
 Biotecnologia
 Produtos combinados
 Órgãos artificiais
 Tecnologia da Informação
 Uso doméstico
 Tecnologias Assistivas

16. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação,
Competitividade e Gastos com Saúde.
Desafios para a Inovação:
Salvo raras exceções, a indústria ainda não atribui valor estratégico ao
investimento em tecnologia.
Período: 2001 – 2003:
 Tx, de inov. Geral: 55,2%
 Tx, de inov. Produto: 51,3%
 Tx, de inov. Process.: 22,9%
Gastos em P&D (2003) de 97 empresas brasileiras
Investimento em P&D interno: R$ 26,5 mi
Intensidade tecnológica:1,34 %
Fonte: IBGE
Intensidade tecnológica (EUA): 12,9 %
Intensidade tecnológica (EU): 6,35 % Fonte: Eucomed

17. Desafios para a Inovação:
Indução do Processo Regulatório
INOVAÇÕES
INCREMENTAIS
“Efeito Colateral”
Positivo do Processo
Regulatório!
Estrutura Regulatória Ideal

18. Internalização de Normas no Brasil (ABNT)
Norma Internacional
Internacionais DEMANDA!! Internalizada
(Ex.: ABNT NBR ISO...)
OK,
CB 26 Aprovado!
• Empresas; Consulta
Setoriais • Consumidores; Pública
• Governo;
• Neutro.
Reprovado!
Norma Setorial/Nacional
Internalizada
Nacionais (Ex.: ABNT NBR ...)

19. PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA A
POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE

20. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde
 Esforço para priorização com base na Política Nacional de
Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde)
 Transformação do Conhecimento em riqueza social
 Superação de padrões fragmentado de atuação
 Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano
Nacional de Saúde (CNS/MS)

21. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde

22. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde

23. Convergência - Pesquisas e Objetivos Estratégicos

24. Exemplos de Ações

25. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE USO EM SAÚDE
Fomento ao desenvolvimento tecnológico, produção e inovação
Regulação (em parceria com a ANVISA e o INMETRO)
Cooperação técnica e econômica
Compras governamentais
Atração de investimentos
PRODUTOS PROGRAMAS
ADERÊNCIA SAS/MS
ESPERADOS

26. Uso do Poder de Compras Público

27. USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICO
A otimização das compras públicas acontece por meio de:
 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de
tecnologia
 Compensações Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas
(Lei 12.349/2010)
 Margens de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010

28. Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo – PDP

29. PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Criação de um cinturão tecnológico de proteção ao SUS visando:
 Fortalecer os produtores públicos e ampliar seu papel de regulação
de mercado
 Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria
nacional
 Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande
impacto sanitário e social
 Estimular o desenvolvimento de novos produtos
 Ampliar o acesso da população a tecnologias estratégicas

30. PARCERIAS FIRMADAS
 30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e produtos para
diagnóstico in vitro
 29 parcerias formalizadas*
 9 grupos de doenças abrangidas
 32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados
USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE:
R$ 4 bilhões/ano em compras públicas
R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada
US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada
*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e
Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.

31. AMPLIAÇÃO DA PARCERIAS – PRODUTOS MÉDICOS
 Produtos médicos das Portarias n 978/2008 e 1.284/2010
 Produção de tecnologias sensíveis
 Indução do desenvolvimento regional
 Inclusão de novos produtores públicos
 Financiamento da estrutura produtiva pelo Ministério da Saúde

32. Compensações Tecnológicas

33. USO DE POLÍTICAS DE OFFSET – LEI N 12.349/2010
 Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria
nacional
 Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande
impacto sanitário e social
 Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças
 Estimular e atrair centros de PD&I para o país
 Ampliação da oferta de Serviços de Radioterapia, como, por exemplo,
aceleradores lineares

34. Margens de Preferência

35. PROPOSTA PARA AS MARGENS DE PREFERÊNCIA
Lançamento previsto para início de junho, na Feira HOSPITALAR 2012
GRUPO I
 Produtos produzidos nacionalmente e que sofrem concorrência
predatória: até 25% de margem (ex: luvas, seringas, equipos, coils, etc.)
a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO II
 Produtos produzidos nacionalmente e com integração produtiva mínima
de 60%: até 20% de margem a partir dos estudos contratados pelo MF
GRUPO III
 Produtos montados no Brasil: 5% de margem , restrita a 2 anos, a partir
dos estudos contratados pelo MF

36. Obrigado!
Eduardo Jorge Valadares Oliveira
eduardo.valadares@saude.gov.br