IEA - Desenvolvimento Tecnológico em saúde no Brasil

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Seminário "Tecnologia Assistiva" realizado pelo Instituto de Estudos Avançados da USP, Polo Ribeirão Preto.

Palestra do Prof. Dr. Eduardo Jorge Valadares

10/04/2012.

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IEA - Desenvolvimento Tecnológico em saúde no Brasil

  1. 1. SEMINÁRIO SOBRE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS Desenvolvimento tecnológico deequipamentos em saúde no Brasil com ênfase na área assistiva Eduardo Jorge Valadares Oliveira Coordenador Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde Ribeirão Preto, 10 de Abril de 2012
  2. 2. AGENDA1 Cadeia de Valor da Saúde2 Uso do Poder de Compras Público a. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP b. Compensações Tecnológicas c. Margens de Preferência d. Cooperação com o Setor Privado
  3. 3. Cadeia de Valor da Saúde
  4. 4. DADOS GERAIS Saúde como promotor da cidadania bem como de investimentos, inovação, emprego e renda Representa 8,8% do PIB Emprega 10% da força de trabalho nacional Gastos superam US$ 100 bilhões/ano Significante fonte de receitas Importante alvo de P&D
  5. 5. CENÁRIO ATUALCrescimento populacional demanda em saúdeTransição demográfica com envelhecimento da população consumo em saúdeAumento da renda déficit da balança comercial do setorAvanços tecnológicos na área da saúde saúde
  6. 6. BALANÇA COMERCIAL – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Balança Comercial de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde (2003-2011) 6 3,69 4 3,35 2,64 2,58 2,01 2 1,54 1,22 0,93 Bilhões de US$ 0,81 0,51 0,26 0,30 0,34 0,37 0,41 0,38 0,44 0,19 0 2003 2005 2007 2009 2011 -0,30 -0,68 -0,92 -2 -1,20 -1,64 -2,22 -2,20 -2,91 -4 -3,18 -6 EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO BALANÇA COMERCIALFonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SECEX/MDIC.
  7. 7. GASTOS COM EQUIPAMENTOS – CONVÊNIOSFonte: Análise CGEMS/DECIIS/SCTIE, dados GESCON. Demanda reprimida  R$ 10 bilhões em 3 anos
  8. 8. EST DIAGRAMA DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDEAD Setores IndustriaisO Indústria de base Química Indústria de base: e Biotecnológica Mecânica, Eletrônica e de MateriaisP • Medicamentos • Fármacos • Equipamentos MecânicosR • Equipamentos Eletrônicos • VacinasO • Próteses e Órteses • HemoderivadosM • Reagentes para Diagnóstico • MateriaisOÇÃO+RE Serviços em SaúdeGUL Serviços deA Hospitais Ambulatórios DiagnósticoÇÃO Fonte: Gadelha, 2003.
  9. 9. Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)• Criado pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2008• Objetivo: promover medidas e ações concretas para implementação do marco regulatório brasileiro.• Instalado em ago/08 – 16 reuniões realizadas, sendo a última no dia 05 de abril 2011• Participantes: MS (coordenador), MCT, MDIC, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, ANVISA, FIOCRUZ, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI e ABDI.• Fórum de Articulação: 22 representantes da sociedade civil, notadamente do setor empresarial.• Grupos de trabalho • Concluídos: GT Ações Transversais; GT Desoneração Mercosul e GT Compras Governamentais; GT Revisão da 978/08; GT Regulamentação de Biofármacos (consulta pública 49); GT para acompanhamento dos Termos de Compromisso-contínuo • Em andamento: GT para proposição de prioridades no âmbito do Acordo de Cooperação MDIC/MS/INMETRO/ANVISA/FIOCRUZ
  10. 10. ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL: ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO • Política CIS e Articulação MINISTÉRIOS / ABDI • Regulação Sanitária/Qualidade ANVISA INMETRO • Compras Públicas/Acesso Casa Civil MPOG MS • Propriedade Intelectual INPI ANVISA • Financiamento BNDES FINEP MS MPOG • Política Comercial e Tributária MDIC MF MRE • Suporte Tecnológico MCT INMETRO FIOCRUZ • Incorporação Tecnológica MS • Cooperação Internacional MRE (e demais participantes)
  11. 11. MERCADO Mercado brasileiro sofre forte dependência de importações Falta incentivo e especialização à indústria nacional PROCIS PDP COMPRAS Fomento ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde
  12. 12. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.Principais Características: Grande diversidade de produtos, complexidade e risco.  spin offs ou refinamentos de tecnologias existentes em outros setores industriais. Produtos com ciclo de vida curto (18 – 24 meses).  Obsolescência antes de se conhecer todos os seus potenciais benefícios ou malefícios. Mercados relativamente pequenos.  Setor altamente fragmentado e especializado com numerosos nichos de produção. Múltiplos competidores.  Intensa participação de micro e pequenas empresas.
  13. 13. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde. O Cenário Atual…  Mudanças tecnológicas intensas;  Ativo incremento na complexidade dos produtos;  Segurança, confiabilidade, baixos custos;  Maior participação da sociedade nas decisões sobre a atenção a saúde;  Mercado global significa “regulação global”.
  14. 14. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde. Tendências Tecnológicas:  Miniaturização  Dispositivos inteligentes  Minimamente invasivos  Biotecnologia  Produtos combinados  Órgãos artificiais  Tecnologia da Informação  Uso doméstico  Tecnologias Assistivas
  15. 15. Inovação Tecnológica, Crescimento Econômico, Regulação, Competitividade e Gastos com Saúde.Desafios para a Inovação:Salvo raras exceções, a indústria ainda não atribui valor estratégico aoinvestimento em tecnologia.Período: 2001 – 2003:  Tx, de inov. Geral: 55,2%  Tx, de inov. Produto: 51,3%  Tx, de inov. Process.: 22,9%Gastos em P&D (2003) de 97 empresas brasileirasInvestimento em P&D interno: R$ 26,5 miIntensidade tecnológica:1,34 % Fonte: IBGEIntensidade tecnológica (EUA): 12,9 %Intensidade tecnológica (EU): 6,35 % Fonte: Eucomed
  16. 16. Desafios para a Inovação: Indução do Processo Regulatório INOVAÇÕES INCREMENTAIS “Efeito Colateral” Positivo do Processo Regulatório!Estrutura Regulatória Ideal
  17. 17. Internalização de Normas no Brasil (ABNT) Norma InternacionalInternacionais DEMANDA!! Internalizada (Ex.: ABNT NBR ISO...) OK, CB 26 Aprovado! • Empresas; ConsultaSetoriais • Consumidores; Pública • Governo; • Neutro. Reprovado! Norma Setorial/Nacional InternalizadaNacionais (Ex.: ABNT NBR ...)
  18. 18. PESQUISAS ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE
  19. 19. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde Esforço para priorização com base na Política Nacional de Saúde (pactuada no Conselho Nacional de Saúde) Transformação do Conhecimento em riqueza social Superação de padrões fragmentado de atuação Articulação com os 16 objetivos estratégicos do Plano Nacional de Saúde (CNS/MS)
  20. 20. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde
  21. 21. Objetivos Estratégicos do Ministério da Saúde
  22. 22. Convergência - Pesquisas e Objetivos Estratégicos
  23. 23. Exemplos de Ações
  24. 24. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO EM SAÚDEFomento ao desenvolvimento tecnológico, produção e inovação Regulação (em parceria com a ANVISA e o INMETRO) Cooperação técnica e econômica Compras governamentais Atração de investimentos PRODUTOS PROGRAMAS ADERÊNCIA SAS/MS ESPERADOS
  25. 25. Uso do Poder de Compras Público
  26. 26. USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICOA otimização das compras públicas acontece por meio de: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de tecnologia Compensações Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas (Lei 12.349/2010) Margens de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010
  27. 27. Parcerias para oDesenvolvimento Produtivo – PDP
  28. 28. PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVOCriação de um cinturão tecnológico de proteção ao SUS visando: Fortalecer os produtores públicos e ampliar seu papel de regulação de mercado Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social Estimular o desenvolvimento de novos produtos Ampliar o acesso da população a tecnologias estratégicas
  29. 29. PARCERIAS FIRMADAS 30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e produtos para diagnóstico in vitro 29 parcerias formalizadas* 9 grupos de doenças abrangidas 32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE: R$ 4 bilhões/ano em compras públicas R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada*Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica eMeningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões.
  30. 30. AMPLIAÇÃO DA PARCERIAS – PRODUTOS MÉDICOS Produtos médicos das Portarias n 978/2008 e 1.284/2010 Produção de tecnologias sensíveis Indução do desenvolvimento regional Inclusão de novos produtores públicos Financiamento da estrutura produtiva pelo Ministério da Saúde
  31. 31. Compensações Tecnológicas
  32. 32. USO DE POLÍTICAS DE OFFSET – LEI N 12.349/2010 Induzir o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria nacional Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social Estimular o desenvolvimento de fornecedores de partes e peças Estimular e atrair centros de PD&I para o país Ampliação da oferta de Serviços de Radioterapia, como, por exemplo, aceleradores lineares
  33. 33. Margens de Preferência
  34. 34. PROPOSTA PARA AS MARGENS DE PREFERÊNCIALançamento previsto para início de junho, na Feira HOSPITALAR 2012GRUPO I Produtos produzidos nacionalmente e que sofrem concorrência predatória: até 25% de margem (ex: luvas, seringas, equipos, coils, etc.) a partir dos estudos contratados pelo MFGRUPO II Produtos produzidos nacionalmente e com integração produtiva mínima de 60%: até 20% de margem a partir dos estudos contratados pelo MFGRUPO III Produtos montados no Brasil: 5% de margem , restrita a 2 anos, a partir dos estudos contratados pelo MF
  35. 35. Obrigado!Eduardo Jorge Valadares Oliveira eduardo.valadares@saude.gov.br

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