Roteiro de informa+ºoes p consulta previa

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Roteiro de informa+ºoes p consulta previa

  1. 1. 1 FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS - FINEM Roteiro de Informações para Consulta Prévia Outubro de 2013-04-22
  2. 2. 2 Apresentação As solicitações de financiamento ao BNDES devem ser iniciadas com uma Consulta Prévia, na qual são especificadas as características básicas da empresa e do empreendimento necessárias à análise do enquadramento da operação nas Políticas Operacionais. A Consulta Prévia deverá ser encaminhada ao: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Área de Planejamento - AP Departamento de Prioridades - DEPRI Av. República do Chile, 100 - Protocolo - Térreo Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-917 conforme discriminado a seguir: - OPERAÇÃO DIRETA Documentação necessária em três vias: a) Carta da empresa solicitando o financiamento; b) Consulta Prévia; c) Informações e documentos para a elaboração da classificação de risco, conforme o ANEXO 1; e d) Questionário de Informações Ambientais para Enquadramento, conforme ANEXO 6. e) Questionário de Informações Sociais para Enquadramento, conforme ANEXO 7; f) Questionário de Aspectos Relativos à Inovação, conforme ANEXO 8; g) Relatório ou Balanço social se houver; e Material necessário em uma via: h) Mídia eletrônica com cópia da Consulta Prévia. A Consulta Prévia deverá ser encaminhada com o número de cópias requeridas, incluindo a mídia eletrônica, e contendo todas as informações solicitadas no presente roteiro. As informações deverão ser apresentadas de forma objetiva e concisa, sendo necessário abordar todos os itens e indicar aqueles que não são aplicáveis à solicitação. ATENÇÃO: Todas as orientações contidas nos Roteiros de Enquadramento, inclusive as referentes aos números de cópias física e eletrônica da Consulta Prévia a serem enviadas, deverão ser
  3. 3. 3 observadas antes da formalização do pleito. As consultas que não atenderem às condições estabelecidas poderão ser canceladas pelo BNDES. Neste caso, não haverá devolução do material originalmente enviado. . As equipes de análise do BNDES poderão solicitar informações adicionais que, eventualmente, sejam necessárias para a avaliação da aderência do pleito às modalidades de apoio disponíveis no BNDES. Caso haja forma de apoio mais apropriada que aquela pleiteada pela instituição, o BNDES poderá readequar o apoio financeiro solicitado. Este roteiro foi elaborado de forma a permitir que a Consulta Prévia seja elaborada pela equipe da própria empresa, devendo as dúvidas porventura existentes ser esclarecidas junto ao BNDES, através dos telefones e correio eletrônico listados a seguir: Departamento de Divulgação (DEDIV) Av. República do Chile, 100 - 1º andar - Sala 105 CEP: 20031-917 - Rio de Janeiro – RJ Tel.: (21) 2172-8888 Fax: (21) 2220-2615 Departamento Regional Sul (DESUL) Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510 - 5º andar Vila Nova Conceição - CEP: 04543-906 - São Paulo – SP PABX : (11) 3512-5100 Fax: (11) 3512-5199 Departamento de Relações com o Governo (DEREG) Setor Bancário Sul – Quadra I - Bloco J - 13º andar CEP 70076-900 - Brasília – DF Tel.: (61) 3204-5600 Fax: (61) 3225-5510 Departamento Regional Nordeste (DENOR) Rua Antônio Lumack do Monte, 96 - 6º andar Ed. Empresarial Center ll CEP: 51020-350 - Recife – PE Tel.: (81) 2127-5800 Fax: (81) 3465-7861 E-Mail: faleconosco@bndes.gov.br A relação completa das instituições financeiras credenciadas está disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/Perfil/Instituicao_Financeira_Cred enciada/instituicoes.html
  4. 4. 4 SUMÁRIO DA PROPOSTA DADOS DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL ACEJA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL JOANA DE ANGELIS CNPJ 05.130.152/0001-22 SETOR DE ATUAÇÃO PRAÇA GETULIO VARGAS 160 BAIRRO DR. GUSMÃO EUNÁPOLIS BAHIA GRUPO ECONÔMICO (SE APLICÁVEL) ESTRUTURA PATRIMONIAL E FINANCEIRA DO GRUPO ECONÔMICO (ÚLTIMO EXERCÍCIO) VALORES EM R$ MIL MM/AAAA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO ATIVO TOTAL INVESTIMENTO (R$ MIL) 63.350.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 63.350.000,00 APOIO SOLICITADO (R$ MIL) 33.446.350,00 RECEITA OPERACIONAL BRUTA 1.875.000,00 MUNICÍPIOS EM QUE OCORRERÃO OS INVESTIMENTOS (INCLUIR UF) BA EBITDA CALDAS DE CIPÓ,NOVA SOURE, RIBEIRA DO AMPARO, HELIOPÓLIS,RIBEIRA DO POMBAL. LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO 56.250,00 RESUMO DO PROJETO (MÁX. 8 LINHAS) PRINCIPAIS PONTOS TURISTICOS:ESTÂNCIA HIDROMINERAL,IMAGINE,EM PLENO SERTÃO BAIANO, EM UMA REGIÃO AGRESTE, PORÉM BELA, ONDE PREDOMINA A FALDA D’ÁGUA ENCONTRAR A CIDADE DE CALDAS DE CIPÓ, COM ÁGUAS MEDICINAIS A 35º. EM PLENA CAATINGA COMO UMA DÁD IVA PARA AQUELES QUE PROCURAM SE REFUGIAR EM LOCAIS AGRADÁVEIS, PRÓPRIOS PARA O TURISMO. CALDAS DE CIPÓ É UM MUNICÍPIO COM POUCO MAIS DE 15 MIL HABITANTESE A RIQUEZA DE SUAS PAISAGENS ARQUITETÔNICAS REMOTAM EM MEADOS DO SÉCULO XX. OS EXEMPLOS MAIS NOTÁVEIS SÃO O GRANDE HOTEL, QUE EMPRESSIONA QUALQUER VISITANTE, O JARDIM ESTILO GRECO-ROMANO, A PREFEITURA, O RÁDIUM HOTEL E O ANTIGO CLUBE BALNEÁRIO. UM DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS É A ÁGUA TERMAL, CONSIDERADA UMA DAS MELHORES DO MUNDO,COMPARADAS APENAS COM AS DE VICHY, NA FRANÇA, POSSUINDO TEMPERATURA DE 39º. SÃO RICAS EM FERRO, CÁLCIO, MAGNÉSIO E MUITAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS COM PROPRIEDÁDES MEDICINAIS EXCELENTES PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GASTRINTESTINAIS, AFCÇÕES CUTÂNIAS, ENTRE OUTRAS. EM 19 DE MARÇO DE 1928 FOI CONCEDIDA PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL DAS ÁGUAS. A EMPRESA ACEJA, VEM OBSERVANDO A INCOMPETÊNCIA,O DESCASO DOS GESTORES MUNICIPAL, NÃO TEM A CAPACIDADE DE VÊ O LADO INDUSTRIAL DAS ÁGUAS TERMAIS, MILHÕES DE LITROS SÃO JOGADO FORA SEM APROVEITAMENTO, TODA INSTRUTURA MARAVILHOSA DA CIDADE DE CALDAS DE CIPÓ. AS BELEZAS DO RIO ITAPICURU, QUE PASSA PELO MEIO DA CIDADE,COMPLEMENTA COM A PONTE QUE LIGA UM LADO AO OUTRO, PASSAGEM DE PEDESTRE, E VEÍCULOS. É NECESSÁRIO RENOVAR PARA O ENCENTIVO DO TURISMO, A NOSSA EMPRESA ACEJA TEM INTERESSE NA TRANSFORMAÇÃO, PRECISAMOS DE PARCEIROS PARA CRIAR O TURISMO RURAL.A NOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AS CONSTRUÇÕES: HOTEL FAZENDA, 100 CASAS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR,PARCEIROS. PARQUE
  5. 5. 5 AQUÁTICO, RÁDIO FM COMUNITÁRIA, POSTO MÉDICO,FARMÁCIA,SUPERMERCADO,CRECHE ESCOLA,POSTO COMBUSTIVEL COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. NOME DO IMÓVEL RURAL: FAZENDA BAIXA DAS PEDRAS.DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA UTILIZADA NA ATIVIDADE RURAL E GRAU DE UTILIZAÇÃO. USO DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL DA ORGANIZAÇÃO, 458,0400HA,EM CONTATO COM OUTROS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL RURAL NA REGIÃO,FOI LANÇADO A PROPOSTA E CONFIRMADA O ARRENDAMENTO POR 5 ANOS DE 2000 HA, PARA PLANTAÇÕES DIVERSAS. CONSULTA PRÉVIA 1 - A Empresa ACEJA-AssociaçãoComunitária EducacionalJoana de Angelis 1.1 - Razão Social ACEJA Eunápolis 1.2 – CNPJ 05.130.152/0001-22 1.3 - Endereço da Sede Praça Getulio Vargas 160 Bairro Dr. Gusmão Eunápolis Bahia, 1.4 - Endereço para Correspondência Rua Pedro Calmon 76 centro 1.5 – Contato: Francisco José de Santana O contato deverá ser a pessoa encarregada de dirimir dúvidas sobre a consulta. Caso não seja funcionário da empresa, deverá ser apresentado documento autorizando-o a representá-la junto ao BNDES. Informar nome completo, telefone, celular e-mail. 1.6 - Controle do Capital Preencher os ANEXOS 2 e 3, indicando os principais acionistas ou cotistas que controlam a empresa e suas respectivas participações percentuais no capital total e votante. Com relação ao ANEXO 3, no caso de acionistas pessoas jurídicas, deverão ser preenchidos anexos para cada acionista, até o nível de controle por pessoa(s) física(s). Possui Acordo de Acionistas: ( ) Sim ( x ) Não Encaminhar Acordo de Acionistas em caso afirmativo. 1.7 - Administração Indicar nome e cargo dos componentes da Diretoria e do Conselho de Administração da empresa, com respectivas datas de início e fim de mandato.Inicio 23 de Fevereiro de 2012-04-23 à 23 de fevereiro de 2016. Francisco José de Santana Diretor Presidente. Servulo Vasconselos Dias Junior Diretor Financeiro. . José Carlos Marques Vivas Diretor Administrativo. 1.8 – Caracterização da Empresa e do Grupo Econômico
  6. 6. 6 Definição de Grupo Econômico - conjunto de empresas cujo controle majoritário ou efetivo seja exercido pelas mesmas pessoas físicas:Francisco José de Santana, gestor: Fazenda Baixa das Pedras com 458,0400ha, registrado no cartório de imovel de Caldas de Cipó Bahia,sitio à Rua Pedro Calmon nº. 76 Centro da Cidade de Eunápolis Bahia, 8.000m2 e/ou jurídicas: A sede da ACEJA Associação Comunitária Educacional Joana de Angelis, Praça Getulio Vargas 160 Bairro Dr. Gusmão Eunápolis Bahia, com 800m2. Breve histórico das atividades da empresa, destacando apenas os fatos mais relevantes;  Setores de atuação: Educação, meio ambiente, artes cênicas , ensino de música, ensino de dança, esportes em geral, combate: as doenças contagiosas, a prostituição,e as drogas.Desenvolver o Projeto:”UNIÃO NORDESTE”, deliberado da organização,da ação humana em torno da idéia de que é possivel empreender e obter resultados, e promover a transformação da realidade rumo a um mundo melhor, mas ecológico e também mais fraterno,pacífico, democrático, uma responsabilidade comum a todos. Não é uma tarefa de apenas poucas pessoas ou organizações, mas de todos, vamos criar as redes da paz como forma de organização para reunir cidadãos e cidadãs voluntários remonerados e sem remoneração, ambientais dispostos a colocarem a mão na massa, por este mundo melhor, Ele é possivel, mas começa em cada um de nós. A organização em rede vai além da capacidade e potencializa as ações. Desenvolver informação capazes de operar de forma articulada com demais sistema de um mundo corporativo tem um papel fundamental na garantia de preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das comunidades de seus funcionários. A empresa ACEJA, socialmente responsável gera, sim, valor para quem está proximo.  Unidades industriais, construção do Hotel Fazenda.  Grau de capacitação tecnológica; O sistema da Organização e gestão das atividades e assessoria técnica, implantação de bases cadastrais e outros instrumentos e serviços especificos a serem utilizados no planejamento, execução e controle das ações do projeto e da entidade. Equipamento de informática, itens de “hardware” e redes de computação e seus acessórios de comunicação; aquisição ou desenvolvimento de “software” e sistema de informação, inclusive para implantação de acesso à internet.  Faturamento nos mercados interno e externo nos 3 (três)primeiros exercícios (em R$3.870.412, mil);  Número de empregados (informar também, se possível, o nº de empregos indiretos);  Principais aspectos organizacionais/gerenciais; 800 voluntários remunerados.Questionário de Informações Sociais para Enquadramento, conforme ANEXO 7; Oportunidades: relatório ou Balanço social se houver.  Informações sucintas sobre o grupo empresarial do qual faz parte a empresa, destacando: - principais empresas e setores de atuação; - faturamento consolidado do grupo nos mercados interno e externo nos 3 (três) últimos exercícios (em R$ mil); Obs: Não há, custos estamos iniciando o projeto. 1.9 - DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS (extraídos dos dois últimos balanços e do balancete mais recente ou dos três últimos balanços) Instrução de preenchimento: Caso os sócios controladores da empresa pleiteante não tenham participação em outras companhias, não é necessário o preenchimento do item 1.9.2. O preenchimento dos quadros abaixo não dispensa o envio das demonstrações financeiras, conforme solicitado no Anexo 1 da Consulta Prévia. 1.9.1 - Dados da Empresa:Obras e instalações – Inclui-se os gastos com estudos e projetos relacionados a investimentos, inicio prosseguimento e conclusão de obras; implantação de bases cadastrais e outros instrumentos e serviços especificos a serem utilizados no planejamento, execução e controle das ações do projeto e da entidade. FAZENDA BAIXA DAS PEDRAS PROJETO:”UNIÃO NORDESTE” TURISMO RURAL ---------------------------------------------------------------------------------------------------- Indicadores Mês/Ano Mês/Ano Total
  7. 7. 7 Inicio 10/12/013 Término 20/12 /015 ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.1. RELAÇÃO DE TRATORES, CAMINHÕES E AUTOMOVEIS 1.2. 1.3. Trator de esteira R$ 850.000,00 1.4. Trator de pneus cacessórios 3 (três) R$ 720.000,00 1.5. Caminhão de transporte carroceria 1 (um) R$ 280.000,00 1.6. Caminhão caçamba 3 (três) R$ 750.000,00 1.7. Par Carregadeira 1 (uma) R$ 85.000,00 1.8. Ónibus transporte trabalhador 2 (dois) R$ 600.000,00 1.9. Camionete gabine dupla 2 (duas) R$ 300.000,00 1.10. Carros popular 10 (dez) R$ 280.000,00 1.11. Caminhão Tanque transp. Combustível R$ 345.000,00 R$ 4.210.000,00 POSTO BANDEIRA PETROBRÁS 1.12. Montagem Posto CombustIvel R$ 950.000,00 1.13. Sistema de irrigação Rio Itapicuru R$ 978.000,00 1.14. Estudos e Projetos R$ 216.289,00 1.15. 1.16. Casas popular para agricultor familiar 100 (cem) R$ 2.000.000,00 1.17. Hotel Fazenda “Turismo Rural” R$ 9.000.000,00 1.18. Parque Aquático R$10.000.000,00 1.19. Radio FM comunitária R$ 378.000,00 1.20. Área aproveitável criação camarão e peixes R$ 160.000,00 1.21. PROGRAMA AGRONEGÓCIO 1.22. Área de Floricultura R$ 680.000,00 Área de plantação orta custeio R$ 60.000,00 Área plantação Soja custeio R$ 1.800.000,00 Área plantação Café custeio R$ 1.250.000,00 Área plantação cajueiro anão precoce R$ .358.000,00 Área plantação de milho custeio R$ 150.000,00 Cana de Açucar R$ 350.000,00 Coqueiro anão R$ 60.000,00 Área plantação de melão custeio R$ 60.000,00 Área plantação melancia custeio R$ 70.000,00 Área plantação Uva custeio R$ 87.000,00 Área plantação de cacau R$ 95.000,00 Área plantação de pera custeio R$ 70.000,00 Área plantação de Açai custeio R$ 50.000,00 Área plantação de feijão custeio R$ 40.000,00 Área Plantação de mamão R$ 30.000,00 Área plantação abacaxi R$ 20.000,00
  8. 8. 8 Área plantação goiaba custeio R$ 10.000,00 Área plantação graviola R$ 30.000,00 Área plantação mandioca R$ 50.000,00 Área plantação de arroz custeio R$ 75.000,00 Área plantação de abobora custeio R$ 15.000,00 Área plantação tomate R$ 12.000,00 Área plantação de pimentão R$ 9.000,00 Área plantação de cenoura R$ 6.000,00 Área plantação de beterraba custeio R$ 8.500,00 Área plantação de batata doce R$ 6.300,00 Área plantação batatinha custeio R$ 7.400,00 Área plantação cebola custeio R$ 8.400,00 Área plantação alho custeio R$ 7.800,00 Área plantação pimenta de cheiro e malagueta R$ 4.600,00 Área plantação amendoim custeio R$ 6.350,00 Área plantação manga rosa custeio R$ 68.000,00 TOTAL GERAL............................................ R$ 33.446.350,00 Sistema BNDES * Dívida Líquida = Empréstimos mais Financiamentos mais Debêntures menos Disponibilidades e Aplicações Financeiras 1.9.2 - Dados Consolidados do Grupo * Dívida Líquida = Empréstimos mais Financiamentos mais Debêntures menos Disponibilidades e Aplicações Financeiras 1.10 - Dados da Produção (do último exercício) Produto Unidade Capacidade Instalada Produção Efetiva % ROL Obs: A última coluna refere-se à participação de cada produto sobre a ROL. O quadro acima é indicativo, podendo ser adaptado de acordo com as características da empresa, principalmente quando se tratar de projetos de agropecuária, infra-estrutura, comércio, serviços e turismo. Há projetos aos quais o preenchimento do quadro pode não se aplicar.
  9. 9. 9 2 - O Projeto 2.1 - Objetivos, Metas e Fundamentação Descrição sumária dos objetivos do projeto (Ex: implantação, expansão, modernização de ativos fixos, etc). Abordar também os seguintes aspectos:  Justificativas e fundamentação para a realização do projeto.”UNIÃO NORDESTE”. Nos casos de implantação, comentar os principais fatores que justificam a localização do projeto;Caldas de Cipó. Em 16 de maio de 1935, foi consagrado a Estância Hidromineral. “Histórico Turistico”.Em 1906, o Coronel Genésio Sales, o qual sofria de úlcera estomacal, foi aconselhado por amigo médico a passar uma temporada no Sertão em Caldas de Cipó Bahia, para tentar curar-se do seu problema de saúde. Com a cura mandou construir perto da Fonte Termal, um chale, que mais tarde foi transformado em Hotel Termal.  Em 1926, Genésio Sales com o fim de chamar a atenção dos poderosos públicos para aquelas águas, empreendeu arrojada viagem de automovel de Alagoinhas a Cipó,a primeira que se fazia ao Nordeste do Estado. Não havendo estradas, seguiu o caminho das cavalgadas, em muitos trechos, mandava abrir estradas, alargar as existentes, para que o automóvel pudesse passar. Nos diversos povoados, os tabareus, desconhecendo a existência de veículos sem tração animal, recebiam com grandes manifestações, faziam promessas e colocavam dentro do carro “vintens” e “ex-votos”,o automovel que era novo ao iniciar a viagem ficou bastante danificado. A imprensa de todos os estados do nordeste deu grande publicação ao acontecimento; anos depois, o governo do Estado mandou concluir a rodovia Alagoinhas-Cipó,cidade que possui bonitos jardins, em plena caatinga, como uma dádiva para áqueles que procuram se refugiar em locais agradáveis, próprios para o turismo. O rio Itapicuru atravessa por dentro da cidade de Caldas de Cipó, o trafico de um lado para o outro é feito através de uma ponte. Cipó fica a 242 km de Salvador, guarda requicios da década de 50, época dos cassinos que impulsionaram o turismo na região. A importância dessa estância no cenário nacional com a inaguração do Grande Hotel, empreendimento grandioso que até hoje chama atenção pela importância de sua arquitetura,foi construido em 8 oito anos,foi inaugurado em 24 de junho de 1952, pelo então presidente da Republica Getúlio Vargas,a suite usada pelo presidente, minguem mais usou. “O GRANDE HOTEL ENCONTRA-SE FECHADO!” Roubaram tudo de luxo que existia dentro,ninguem mais terve coragem de enfrentar este grande desafio. Precisamos ativar o Turismo em Caldas de Cipó, mostrar para o mundo o valor das terras fertes, e as águas medicinais.  Prazo de implantação;12 meses.  Empregos diretos e indiretos a serem gerados pelo projeto; inicial 800.   Impactos sociais decorrentes do projeto (vide Anexo 7); O objetivo do projeto é garantir que, a cidade de Caldas de Cipó, e circovizinhos, em desenvolvimento, ecossistemas sejam administrados sustentavelmente de maneiras que, contribua com a redução da pobreza e com o crescimento sustentável, sociedade civil, voluntários e organizações a participar, aumentando as chances de inclusão na mostra Internacional. Outros aspectos julgados relevantes pela empresa. O objetivo é, organizacional e financeiro para a solução do problema. Esta solução para que ocorra se materializa em um conjunto articulado de ações que irão possibilitar a eliminação das causas especificas do respectivo problema.
  10. 10. 10 2.2 - Quadro de Usos e Fontes Observações sobre o Quadro de USOS e FONTES: --------------------------------------------------------------------------------------------------------- Data de Protocolo da Consulta Prévia Data Base //013 Valores em USOS Realizado A Realizar Total Total de Usos Investimentos Financiaveis --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1. PROJETO: “UNIÃO NORDESTE” 2. TURISMO RURAL Itens Gerais Estudos e Projetos...................................................R$ 216.289,00 Trator de Estera.......................................................R$ 850.000,00 Trator de pneus cacessorios.....3 .(três) .......... R$ 720.000,00 Caminhão de transporte..carroceria 1(um)... R$ 280.000,00 Caminhão caçamba................3 (três) R$ 750.000,00 Enchedeira ...... ................................... .R$ 85.000,00 Onibus transporte..trabalhador 2 (dois) .........R$ 600.000,00 Camionete gabine dupla .......2..(duas)................ R$ 300.000,00 Carros popular ..............10 (dez) R$ 280.000,00 Caminhão Tanque transp.combustivel R$ 345.000,00 Sistema de irrigação Rio Itapicuru....................... R$ 978.000,00 Casas popular para agricultor familiar 100(cem) .R$ 2.000.000,00 Hotel Fazenda “Turismo Rural”......................... .R$ 9.000.000,00 Parque Aquático ...............................R$10.378.000,00 Área aproveitável criação camarão e peixes..........R$ 160.000,00 Área de Floricultura................................................R$ 980,000,00 Área de plantação de orta custeio R$ 669.500,00 Área plantação de Soja custeio R$ 1.800.000,00 Área plantação de cafe custeio R$ 1.250.000,00 Área plantação cajueiro anão precoce custeio R$ 358.000,00 Área plantação de milho custeio R$ 150.000,00 Área plantação cana de açucar R$ 350.000,00 Área planta manga rosa custeio R$ 68.000,00 Recursos do BNDES.........................................................  O BNDES não considera, para fins de cálculo da sua participação, os seguintes itens:
  11. 11. 11 o aquisição de terrenos e benfeitorias; o máquinas e equipamentos usados; Área plantação coqueiro anão...................................................... .R$ 40.000,00 Área plantação melão................................................................... R$ 35.000,00 Área plantação melancia............................................................... R$ 35.000,00 Área plantação uva custeio........................................................... R$ 87.000,00 Área plantação cacau custeio....................................................... R$ 79.511,00 Área plantação pera custeio......................................................... R$ 70.000,00 Área plantação maçã custeio....................................................... R$ 80.000.00 Área plantação açai custeio............................................................R$ 50.000,00 Área plantação feijão custeio..........................................................R$ 90.000,00 Área plantação mamão...................................................................R$ 30.000,00 Área plantação abacaxi custeio.......................................................R$ 20.000,00 Área plantação goiaba custeio.........................................................R$ 10.000,00 Área plantação graviola custeio.......................................................R$ 30.000,00 Área plantação mandioca custeio.....................................................R$ 50.000,00  Área plantação arroz custeio............................................................R$ 75.000,00  Área plantação abobora custeio........................................................R$ 15.000,00  Área plantação tomate custeio..........................................................R$ 20.000,00  Área plantação pimentão custeio.......................................................R$ 15.000,00 Área plantação cenoura custeio.........................................................R$ 9.000,00 Área plantação beterraba custeio........................................................R$ 8.500,00  Área plantação batata doce..custeio....................................................R$ 6.300,00  Área plantação batatinha custeio.........................................................R$ 7.400,00...  Área plantação alho custeio.................................................................R$ 8.400,00  Área plantação pimenta de cheiro e malagueta.....................................R$ 4.600,00 Área plantação amenduim custeio.......................................................R$ 6.350,00  Os equipamentos nacionais somente serão financiados se credenciados pela FINAME.  Informar a capacidade de geração e/ou aporte de recursos próprios pela empresa e/ou seus acionistas/cotistas durante a implantação do projeto.  Em relação aos gastos realizados até a data de apresentação de consulta prévia, o BNDES considera – para efeito de contrapartida da empresa – somente os itens realizados nos seis meses anteriores. Portanto, no quadro de usos e fontes devem ser incluídos somente os itens cujos desembolsos foram realizados nos últimos seis meses. 2.3 - Efeito do Projeto sobre a Capacidade de Produção Produto Unidade Capacidade Instalada Produção Efetiva % ROL Banana da Prata Kg 6 meses 10 mil kgs 100% Banana Caturra Kg 6 meses 8 mil kgs 90% Castanha caju Kg 6 meses 100 mil kgs 80% Cacau Kg 6 meses 50 mil kgs 100% Obs: A última coluna refere-se à participação de cada produto sobre a ROL. O quadro acima é indicativo, podendo ser adaptado de acordo com as características da empresa, principalmente quando se tratar de projetos de agropecuária, infra-estrutura, comércio, serviços e turismo. Há projetos aos quais o preenchimento do quadro pode não se aplicar.
  12. 12. 12 2.4 - Dados de Emprego Atual Previsto Após a Conclusão do Projeto Previsto Durante a Execução do Projeto Diretos 90100 1.500 800 Indiretos 300 Instrução de preenchimento: Informar o quantitativo total de empregos durante cada uma das fases do quadro acima. Empregos diretos referem-se aos empregos na própria empresa (próprios e tercerizados) e empregos indiretos tratam dos empregos gerados na cadeia produtiva em função das atividades da empresa. 3- Mercado  Descrição sucinta do mercado no qual a empresa atua, comentando sua capacidade de competição atual e após a implantação do projeto; Novas atividades Inovadas: Etapas cientificas, tecnológicas, organizacionais e comerciais, incluindo investimento em novas formas de conhecimentos, que visam à inovação de produtos e/ou processo. Isto é, são todas as atividades necessárias para o desenvolvimento e implementação de produtos e processos tecnológicos novos ou aperfeiçoados. Estas atividades, de maneira geral, podem se desenvolver tanto dentro como fora da empresa.  Participação da empresa no mercado por linha de produto (atual e após o projeto); a Inovação do projeto, coloca a empresa no mercado vislumbrado para futura comercialização dos resultados do projeto a ser financiado.  Principais concorrentes e sua participação no mercado por linha de produto; deve ser considerada a existência de outras tecnologias que possam vir a competir com aquela a ser desenvolvida pela nossa empresa no mercado competitivo, relevante neste caso é aquele no qual a nossa empresa compete hoje e competirá quando da introdução da nova tecnologia no mercado, a nossa empresa vai está sempre Inovando. Principais clientes, indicando a participação percentual de cada um nas vendas do último exercício; a nossa empresa tem o foco de suas atividades na concretização das politicas de desenvolvimento da cidade, estado e do pais. (Não é necessário anexar Laudos de Avaliação). 5 - Informações Adicionais Julgadas Necessárias A seguir, encontram-se os ANEXOS de 1 a 8.
  13. 13. 13 ANEXO 1 INFORMAÇÕES PARA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO As informações e os documentos básicos necessários para a elaboração das classificações de risco de empresas/grupos econômicos privados são: 1- Fichas Cadastrais de Pessoa Jurídica (ANEXO 4) de todas as empresas do grupo, assinadas por seu representante legal, e Fichas Cadastrais de Pessoa Física (ANEXO 5) dos acionistas e diretores da empresa, assinadas pelo próprios ou procuradores (neste caso, anexar procuração). 2- Árvore Societária do Grupo Empresarial, incluindo as empresas ligadas de forma direta ou indireta à empresa postulante. 3- Caso o controle societário das empresas/grupos econômicos seja compartilhado, apresentar o Acordo de Acionistas, Acordo de Quotistas ou documento equivalente 4- Demonstrações contábeis oficiais completas e dentro dos prazos legais aplicáveis, abrangendo os quatro últimos balanços e último balancete, relativas à empresa postulante; no caso de empresa que integre grupo econômico, estas demonstrações devem ser complementadas com outro conjunto de demonstrações contábeis relativas ao desempenho consolidado do grupo econômico como um todo (Demonstrações Contábeis Consolidadas), excluídas as empresas controladas ligadas ao setor financeiro (instituições financeiras). As Demonstrações Contábeis Consolidadas devem ser apresentadas mesmo nos casos em que não haja a figura da holding de comando do Grupo, ou seja, no caso em que o controle das empresas esteja vinculado diretamente à(s) pessoa(s) física(s). Neste caso, devem ser preparadas Demonstrações Financeiras "Combinadas", utilizando-se os mesmos critérios aplicáveis na consolidação. Com relação às Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Contábeis devem preencher as formalidades legais e ser apresentadas, de preferência, em papel timbrado da empresa, e obrigatoriamente com as assinaturas de seus representantes legais: do(s) diretor(es) ou sócio(s)-gerente(s) com poderes para representar a empresa e do contabilista responsável. No caso de empresas abertas, poderá ser aceita cópia dos relatórios analíticos publicados em jornais. Essas demonstrações compreendem o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultados, a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido, as Notas Explicativas, o Parecer do Auditor Independente, o relatório sobre os controles internos emitido pelo auditor independente e cópia da demonstração da carga tributária real, de
  14. 14. 14 acordo com o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) ou com a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. “A nossa empresa é sem fins lucrativo, nada a declarar”. Com relação às Demonstrações Contábeis Consolidadas: As Demonstrações Contábeis Consolidadas devem ser apresentadas por empresas que possuam investimentos em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto. Consideram-se sociedades controladas: a) aquelas em que a investidora, direta ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores; a nossa meta: conscientisar o grupo, que a organização pertence a todos, não existe um único dono. O Art.5º. I – Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. b) aquelas em que os direitos permanentes de sócio, citados em (a), estejam sob controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de Acordo de Acionistas, independentemente do seu percentual de participação no capital votante. Não se fará distinção alguma baseada na condição de colaborador. O projeto Industrial será um comprometimento com o BNDES. Consideram-se sociedades controladas em conjunto aquelas em que nenhum acionista exerce, individualmente, os direitos que lhe assegurem, de modo permanente, a preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.
  15. 15. 15 ANEXO 2 CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL EMPRESA: POSIÇÃO: VALOR NOMINAL DA AÇÃO: ESPÉCIE FORMA CLASSE VOTO AUTORIZADO (VALOR OU Nº DE AÇÕES) SUBSCRITO Nº DE AÇÕES INTEGRALIZADO SIM NÃO Nº AÇÕES VALOR % ORDINÁRIA NOMINATIVA ENDOSSÁVEL TOTAL PREFERENC. NOMINATIVA ENDOSSÁVEL TOTAL TOTAL GERAL Obs: Preencimento do anexo 2 é necessário somente para sociedades anônimas com mais de uma categoria de ações. Para empresas limitadas e sociedades anônimas com uma categoria de ações, o anexo 2 não precisa ser preenchido.
  16. 16. 16 ANEXO 3 COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EMPRESA: POSIÇÃO: NOME DO ACIONISTA QUANTIDADE DE AÇÕES % DO CAPITAL NACIONALIDADE E CNPJ/CPF (*) ORDINÁRIAS PREFERENCIAIS VOTANTE TOTAL COM VOTO SEM VOTO COM VOTO SEM VOTO (*) Se algum acionista for pessoa jurídica,preencher os modelos com relação a ele, desdobrando sua composição acionária até o nível de controle por pessoa (s) física (s).
  17. 17. 17 ANEXO 4 FICHA CADASTRAL – Pessoa Jurídica – Identificação / Localização Razão ou Denominação Social : ACEJA Associação Comunitária Educacional Joana de Angelis CNPJ : 05.130.152000122 Faturamento médio (12 meses) : R$ 160.000,00 Atividade Principal : Responsabilidade Social e ambiental Forma de Constituição : Associação de apoio ao programa comuniário e empresarial Data :23022001 Endereço da Sede : Praça Getúlio Vargas 160 Bairro : Gusmão DDD: TEL:73)99982693 Cidade : Eunápolis UF: Ba CEP: 4582 0000 Antecessora : Nada a declarar ATÉ: Nada a declarar Grupo: Nada a declarar Site: nada a declar Controle Societário Capital Social : Patrimonio Realizável: Eunápolis e Caldas de Cipó, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Heliopólis, Ribeira do Pombal Nacionalidade: Brasileira Origem: Eunápolis, Porto Seguro,Santa Cruz Cabrália. Natureza: Fazenda Baixa das Pedras, Prédio sede da ACEJA Associação Comunitário Sitio Rua Pedro Calmon 76 Centro de Eunápolis área com 8 mil metros quadrado Obs: - Se pessoa Jurídica, desdobrar sua composição acionária, até o controlador final – pessoa física. - Para criar linhas nos quadros, basta posicionar o cursor na última linha no canto direito e pressionar a tecla “TAB” ou “ENTER”. % Capital CPF/CNPJ Sócio/Acionista Nacionalidade Votante Total 370.756.595 53 Francisco José de Santana Brasileira Sim 90% 044.492.358-60 Servulo Vasconcelo Dias Junior Brasileira Sim 10% 262.377.415-34 José Carlos Marques Viva Brasileira Sim 10% Administração - Membros da Diretoria CPF Administrador Cargo Mandato 370.756.595 53 Francisco José de Santana Diretor Presidente 20122016 044.492.358-60 Servulo Vasconcelo Dias Junior Diretor Financeiro 20122016 262.377.415-34 José Carlos Marques Viva Diretor Administrativo 20122016 Administração - Membros do Conselho CPF Nome Cargo Mandato 020.087.575-28 Anastácio Junior Cédric Alves de Almeida Membros do Conselho 20122016 009.250.665-83 Aureny Rodrigues Lacerda Membros do Conselho 20122016 01282630598 Jacielli Roldi Membro do Conselho 20122016 EMPRESAS LIGADAS AO GRUPO ECONÔMICO: CNPJ Razão Social UF 046041770001-58 Central Car Santana LTDA Ba. 147953710001-11 Day Confecções LTDA Ba. Registre-se que a omissão e/ou informações inverídicas no preenchimento deste formulário poderão acarretar no rebaixamento do conceito cadastral da Empresa ou do Grupo Econômico. Autorizamos o BNDES a acessar a Central de Risco do BACEN, no que se refere à obtenção de dados sobre o endividamentodesta empresa, seusdiretorese controladores(e, se couber, das demais empresas do Grupo Econômico, com seus respectivosCNPJ e CPF) junto aoSistema Financeiro Nacional, com vistas à avaliação de risco necessári a ao exame de nosso pedido de concessão de crédito, vedada a sua divulgação para terceiros.
  18. 18. 18 TERMO DE RESPONSABILIDADE: Nome do Declarante (Representante Legal) Cargo: Telefone: Francisco José de Santana Diretor Presidente 73)9998 2693 As informações supracitadas são expressão da verdade, da qual me responsabilizo Local: Eunápolis Data: Assinatura: ANEXO 5 FICHA CADASTRAL – Pessoa Física – Leia antes do Preenchimento: 1.As informações são de NATUREZA CONFIDENCIAL e de uso exclusivo do CADASTRO do BNDES. 2.Não deixe espaços em branco. Não havendo informações a prestar indicar “NADA A DECLARAR”. 3.É imprescindível DATAR e ASSINAR o documento. Identificação Nome : Francisco José de Santana Data Nascimento:10/12/1939 CPF 37075659553 Identidade:116636 Órgão: Se Emissão: SSP Sexo : Masculino Estado Civil:Casado Regime: separação de bens Filiação : Pai: José Francisco de Santana Mãe:Maria Rosa de Santana Profissão Empresaro Valor Renda Mensal R$:6.500,00 Valor de Patrimonio R$:63.350.mil Desempenha ou já desempenhou, nos últimos cinco anos, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo? Sim ( x) Não Em caso positivo, declare abaixo o cargo, emprego ou função pública relevante, informando o período do seu exercício: Identificação do Cônjuge Nome : Dionildes Maria Alves Pereira Santana Data Nascimento:27/7/1949 Naturalidade :Itabuma Nacionalidade :Brasileira CPF:089038675-72 Identidade:2.435174 Órgão:IIPedro Mello Emissão:SSP Endereço Residencial Rua, Avenida: Rua Pedro Calmon 76 Bairro:Centro Cidade: Eunápolis UF:Ba CEP:45820-036 DDD:73 TEL:32817662 Endereço Comercial Rua, Avenida: Praça Getulio Vargas 160 Bairro:Doutor Gusmão Cidade: Eunápolis UF:Ba. CEP:45821610 DDD:73 TEL:99982693 Participação Societária (Sócio Acionista, Cotista) Razão Social: Nada a declarar Cidade: Eunápolis UF:Bahia Participação com voto: () Sim (x) Não Percentual (%): Razão Social: Nada a declarar CNPJ: Cidade: UF: Participação com voto: Sim x Não Percentual (%):
  19. 19. 19 Registre-se que a omissão e/ou informações inverídicas no preenchimento deste formulário poderão acarretar no rebaixamento do conceito cadastral da Empresa ou do Grupo Econômico. Autorizamos o BNDES a acessar a Central de Risco do BACEN, no que se refere à obtenção de dados sobre o endividamentodesta empresa, seusdiretorese controladores(e, se couber, dasdemaisempresas do Grupo Econômico, com seus respectivosCNPJ e CPF) junto aoSistema Financeiro Nacional, com vistas à avaliação de risco necessári a ao exame de nosso pedido de concessão de crédito, vedada a sua divulgação para terceiros. TERMO DE RESPONSABILIDADE: As informações supracitadas são expressão da verdade, da qual me responsabilizo Local: Eunápolis Data.251 02013 Assinatura:Francisco José de Santana ANEXO 6 Quadro Ambiental Nome da empresa:ACEJA Associação Comunitária Educacional Joana de Angelis Localização (município Eunápolis /UF): Bahia Na execução de sua política de crédito, o BNDES considera de fundamental importância observar princípios sócio-ambientais. Nesse sentido, o BNDES condiciona o crédito à regularidade ambiental do beneficiário, incentiva e apóia os investimentos necessários para tal e verifica o desempenho ambiental dos projetos apoiados. Para a classificação ambiental do projeto, o questionário a seguir deve ser corretamente preenchido com sim (s) ou não (n) em todas as questões. ESCLAREÇA EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA No caso de construção de embarcação, o Quadro Ambiental deverá ser preenchido pelo estaleiro 1. Localização do empreendimento (s) Zona Urbana ( ) Distrito Industrial (s) Zona Rural (n) Situado no interior ou no entorno de Unidade de Proteção Integral1 (s) Situado no interior de Unidade de Uso Sustentável2 (n) Contém área reconhecida como Patrimônio Histórico, Cultural, Sítio Arqueológico ou Espeleológico (n) Há previsão de obras no interior de Áreas de Preservação Permanente3 (n) As comunidades do entorno apresentam restrições ao projeto 2. As atividades do empreendimento estão associadas a: (n) deslocamento de populações (n) desvios de cursos d’água (s) captação de água subterrânea e/ou superficial (n) lançamento de efluentes no mar, em lagoas ou em cursos d’água (n) drenagens em áreas superiores a 100 hectares (s) desmatamentos de mata nativa obs>substituir com mangueira, cajueiro, graviola, açaí,coqueiro,cacau (n) produção de substâncias radioativas 1 São consideradas como unidades de proteção integral: Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque (Nacional, Estadual ou Municipal), Monumento Natural ou Refúgio de Vida Silvestre. 2 São consideradas como unidades de uso sustentável: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Reserva Particular do Patrimônio Natural. 3 Tais como em margens de rios, lagoas ou barragens, topo de morro, terrenos com inclinação maior que 45º, restingas, manguezais, dunas, borda de chapadas ou em altitude superior a 1.800 metros.
  20. 20. 20 (n) utilização, produção ou emissão de substâncias relacionadas no Protocolo de Montreal ou na Convenção de Estocolmo4 (n) pesquisa de OGMs - Organismos Geneticamente Modificados (s) geração, tratamento, incineração, disposição final de resíduos sólidos (n) emissão de poluentes atmosféricos (n) geração de ruídos, odores, vibrações, radiações eletromagnéticas (n) outros (especificar) 3. Visão e práticas ambientais da empresa (s) Política Ambiental expressa (s) estrutura ou funcionário específico para tratar dos assuntos ambientais (n) alguma Certificação: Qualidade, Ambiental, Saúde e Segurança Ocupacional, Responsabilidade Social, Florestal, Biossegurança ou outras (especificar) (s) algum sistema de gestão implantado: ambiental ou integrado (s) monitoramento de emissões atmosféricas, efluentes líquidos, aterros, águas subterrâneas (s) programa de redução, reutilização ou reciclagem de resíduos ou de efluentes (s) programa de saúde e segurança no trabalho, prevenção de acidentes (s) atividades de educação ambiental para a comunidade ou seus funcionários 4. Atendimento à Legislação Ambiental 4.1 Status do licenciamento da empresa (s) a atividade da empresa requer licenciamento ambiental5 (n) a empresa já obteve Licença de Operação ou de Funcionamento ou Autorização Ambiental de Funcionamento (em caso positivo, favor anexar cópia). Se a empresa tem mais de uma planta ou unidade produtiva, especificar a situação do licenciamento (n) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em vigência (em caso positivo, favor anexar cópia) (s) a empresa possui propriedades rurais e ( s ) já mantém as áreas de Reserva Legal6 e de Preservação Permanente3 4.2 Status do licenciamento do projeto (s) a atividade requer licenciamento ambiental5 (s) a atividade requer Relatório Ambiental Preliminar (RAP) (n) há necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)5 e ( s ) o estudo já foi aprovado pelo órgão ambiental 4 O Protocolo de Montreal de 1987, ratificado pelo Brasil em 1990, refere-se à meta internacional para proteção da camada de ozônio, reduzindo a produção e o consumo de gases CFC (clorofluorcarbonos), de halons e de brometo de metila. A Convenção de Estocolmo de 2001, ratificada pelo Brasil em 2004, visa a eliminação gra dual da produção, uso e disposição de alguns Poluentes Orgânicos Persistentes considerados perigosos: pesticidas - aldrina, clordano, DDT, dieldrina, endrina, heptacloro, hexaclorobenzeno, mirex e toxafeno; produtos químicos industriais - PCBs (bifenilpoliclorado) e hexaclorobenzeno; e subprodutos involuntários - furanos e dioxinas, emitidas por processos produtivos em que se utiliza cloro e durante a incineração de resíduos industriais. 5 Resoluções CONAMA => www.mma.gov.br/conama  001/86 => exigência de EIA/RIMA  002/96 => reparação dos danos ambientais causados em ecossistemas  237/97 => atividades sujeitas ao licenciamento 6 Áreas de Reserva Legal na Amazônia Legal 80% na propriedade rural situada em área de floresta 35% na propriedade rural situada em área de cerrado, sendo no mínimo 20% na propriedade e 15% na forma de compensação em outra área, desde que localizada na mesma microbacia. Nas demais regiões do País 20% na propriedade rural situada em área de floresta, cerrados ou outras formas de vegetação nativa.
  21. 21. 21 (n) há necessidade de elaborar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) (n) o projeto já obteve Licença Prévia, (em caso positivo, favor anexar cópia) (n) o projeto já obteve Licença de Instalação (em caso positivo, favor anexar cópia) (n) o projeto já obteve Licença de Operação ou de Funcionamento ou Autorização Ambiental de Funcionamento (em caso positivo, favor anexar cópia) (n) há necessidade de Autorização ou Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos7, e ( s ) já foi aprovada pelo órgão ambiental competente (n) o projeto requer Plano de Manejo Florestal aprovado pelo órgão ambiental competente (n) há exigências de Compensação Ambiental5 5. Existência de autuações e/ou passivos ambientais Os passivos ambientais são uma característica típica das sociedades industrializadas, sendo subestimadas as dimensões quantitativas e financeiras desse problema. O objetivo do BNDES é conscientizar e apoiar as empresas visando solucionar, minimizar ou reduzir esses passivos ambientais. Os investimentos necessários à remediação, tratamento, recuperação de áreas, reflorestamento de áreas de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente etc. podem ser financiados pelo BNDES. (n) ) Sítios contaminados, deposições antigas, depósitos de resíduos sólidos ou aterros abandonados, áreas suspeitas de contaminação, áreas de empréstimo, bota-fora, derramamento de líquidos, óleos e graxas, percolação de substâncias nocivas, lençol freático contaminado, presença de amianto, transformadores com ascarel, áreas alteradas, erosões/voçorocas, terras salinizadas ou outros (especificar) 6. (s) Outros Aspectos Ambientais Relevantes (descrever) O Rio Itapicuru, abastece a cidade de Caldas de Cipó, água, peixe, serve de praia no verão, para a pobreza se distrair, o referido Rio, passa por momento difícil, necessidade urgente de arborização, proibi a retirada de areia, nas margens, o rio, cada dia que passa, está perdendo o seu volume de água. Existe 3 Riachos que deságua no rio Itapicuru a baixo da cidade de Caldas de Cipó, estão carentes de socorro, por vários motivos: Limpar e arborizar as nascentes, e seguir toda extensão; educar os moradores, que residem próximo aos Riachos, não jogar lixo, nem transformar em esgoto sanitário, é usado pelos moradores: para lavagem de roupa, e uso de modo geral, é causa das doenças contagiosas, tuberculose, verminose, inflamação de garganta, alergia com irritação no corpo de adulto e criança. Projeto Reciclar vai Inovar, criar as condições necessárias de libertação, da ignorância pela falta de orientação, o projeto, transformará a vida do povo carente, com o ensino de qualidade, e a inclusão social. 7 Lei 9.433/97 => sujeitos a outorga os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: derivação ou captação de água em um corpo de água (rios, lagos, ...) ou de aqüífero subterrâneo lançamento de esgotos ou de resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, em corpos de água aproveitamento dos potenciais hidrelétricos: com capacidade igual ou inferior a 30.000 KW, caracterizados como PCHs,deflui, naturalmente, a possibilidade de concretização do aproveitamento em atenção, desde que obtidas as correspondentes autorizações de competencia do Ministério dos Transporte e da ANRL. outros usos que alterem o regime,a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água : de acordo a legidlsção relativa a geração de energia eletrica não dúvida, que necessitamos de um volume de água potável, em condições de atender o consumo do projeto Industrial.Ocorre que em maio de 1998, a Lei nº9,648 deu nova redação ao citado artigo 26, inciso 1, da (Lei da ANEEL nº. 9.427/96) para estabelecer que aproveitamentos hidrelétricos com potencia superior a 1.000 KW e igual ou inferior KW e igual ou inferior a 30.000 KW, destinados à produção independente e caracterizados como pequena central hidrelétrica.
  22. 22. 22 Responsáveis pelas informações Responsável pelo fornecimento das informações prestadas neste Anexo - Nome:Francisco José de Santana - Cargo:Diretor Presidente - Telefone:(73) 32614849 celular (73) 99982693 - E-mail:franciscojosdesantana@yahoo.com.br Representante legal da empresa - Nome:Francisco José de Santana - Cargo:Diretor Presidente - Telefone:73 3281 7662 - E-mail:franciscoJosdesantana@yahoo.com.br
  23. 23. 23 Anexo 7 Quadro de Aspectos Sociais Nome da empresa: ACEJA Associação Comunitária Educacional Joana de Angelis Localização (município: Eunápolis /UF Bahia): O BNDES considera de fundamental importância observar princípios éticos e sócio-ambientais na execução de sua política de crédito. O incentivo à adoção e à disseminação de conceitos, práticas e procedimentos relativos ao exercício da responsabilidade social empresarial no País é parte integrante de sua política de atuação. Além disto, busca-se maximizar as externalidades sociais positivas além de corrigir e mitigar eventuais impactos negativos que possam ser decorrentes ou associados aos empreendimentos financiados pelo Banco. No processo de enquadramento e de análise dos projetos encaminhados ao BNDES são consideradas as informações sobre a gestão dos aspectos sociais vinculados ao desempenho das atividades de sua empresa e os possíveis impactos sociais decorrentes do projeto econômico a ser implementado. Estes são os objetivos das perguntas constantes do Quadro de Aspectos Sociais, cujas informações serão objeto de detalhamento e aprofundamento nas etapas posteriores de tramitação do pleito de colaboração financeira na instituição. Destacamos que como parte de sua política de atuação o BNDES incentiva projetos na direção da sustentabilidade sócio-ambiental e analisa a disponibilidade de crédito para a realização de investimentos sociais por meio da Linha de Apoio aos Investimentos Sociais de Empresas. O questionário a seguir foi desenvolvido para respostas simplificadas tipo sim ( ) ou não ( ). As respostas podem ser complementadas em campo correspondente, conforme sugerido e, se possível, solicitamos o envio do questionário em arquivo digital. A) Gestão de Aspectos Sociais da Empresa (s)Distribuição de alimentos, roupa, e calçados, colchão, cobertor e filtro ) Publica relatório ou balanço social? Qual o modelo utilizado? .Quociente simples..sim....Há quanto tempo? 10 anos, nunca recebemos valor em dinheiro..................... ( s ) Existe política de responsabilidade social corporativa (RSC) definida e divulgada? (s) Tem estrutura organizacional ou área específica para tratar de RSC ou das ações sociais? Qual?..Praça Getulio Vargas 160 bairro Dr. Gusmão Eunapolis Bahia............. (s) A empresa é certificada ou utiliza padrões de certificação de âmbito nacional e internacional? Quais? INBRAP Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública (s) Já participou ou obteve reconhecimentos/prêmios obtidos por sua atuação e gestão de aspectos sociais? Quais?..Pontuação da Empresa: Lembrança da marca ou empresa 87% Reconhecimento da Marca ou Emp´resa 78% Atendimento 81% Estrutura 73% Qualidade 59% Top Of Mind: 75,6%..... (s) Adota e dissemina Código de Ética? É importante resgatar alguns referenciais minimos para um agir ético. (n) Concede benefícios adicionais aos previstos em lei aos seus empregados? Quais? Nossa empresa não tem funcionário, temos voluntário remonerado. (s ) Desenvolve programas de elevação do nível de escolaridade dos trabalhadores? O projeto de Inovação,um dos objetivos, trabalhar o nível cultural. (s) Existem programas de ascensão profissional? (s) Existe canal formal de comunicação dos trabalhadores com a alta administração? (s) Desenvolve e articula programas de reinserção profissional e requalificação de funcionários em caso de demissão ou reestruturação? (s) Promove ações internas de prevenção e promoção da saúde (DST/AIDS, tabagismo, dependência química, câncer, obesidade, etc)? (s) Desenvolve ações ou políticas de acesso à moradia? (s) Disponibiliza serviços médicos aos trabalhadores próprios e aos terceirizados ?
  24. 24. 24 ( s) Existe política ou área específica para relacionamento com clientes e fornecedores? Quais? O nosso escritório na séde, e escritório no capão a onde será recebido todo material paa reciclar. (s ) Estabelece critérios e indicadores de práticas trabalhistas e direitos humanos para serem adotados por seus fornecedores? (s) Monitora o cumprimento e desempenho quanto aos indicadores e atividades acima mencionados? (s ) Promove programas de desenvolvimento e qualificação de seus fornecedores? (s) Desenvolve programas de voluntariado? B) Gestão de Aspectos Sociais - Âmbito Externo à Empresa (comunidades do entorno, região de influência geográfica ou abrangência de atuação empresarial) (s) Possui política de recrutamento e capacitação de moradores locais para trabalhar nas obras e na empresa? (s) A empresa realiza investimentos/ações sociais nas comunidades do entorno de suas operações ou região de influência? (n) Existe processo de monitoramento e ou avaliação dos resultados dos investimentos/ ações sociais realizadas ou não apoiadas? (s ) Realiza diagnóstico da realidade social onde a empresa está inserida? (s) Estabeleceu foco de atuação para os investimentos sociais? Qual? A expressão quantitativa de um proposito, retratando os resultados de cada passo intermediário que conduz à realização dos objetivos . (s) Existe canal formal de comunicação da comunidade com a administração? (s) As ações sociais ou investimentos sociais são desenvolvidos em parcerias com ONG’s, instituições públicas ou governamentais? (s) A empresa tem parcerias com o setor público (municipal, estadual, federal)? Quais (principais)?....Educação, meio ambiente, combate as doenças contagiosas, e a desigualdade social..... (s) Possui parcerias/ convênios com universidades? O estágio dos futuros profissionais e técnicos etc. C) Impactos Sociais do Projeto Econômico (s) No atual estágio de desenvolvimento do projeto, a empresa identifica impactos sociais positivos e negativos decorrentes da implantação do projeto em sua área de abrangência? Quais? É necessário a combinação de recursos humanos, materiais, tecnológicos, organizacionais e financeiros para a solução desse determinado problema. (s) Estabeleceu foco de atuação para os investimentos sociais decorrentes do projeto, se planejados? Qual? .São os resultados concretos que se pretende obter e manter por intermédio do Projeto. Faz se necessário a combinação e um conjunto articulado de ações que irão possibilitar a eliminação das causas especificas; prazo e o custo para que possa ser efetivada . (s) Há previsão de fluxo migratório, deslocamento de populações ou desapropriações ? Sendo uma rede de democratização de informação socioambiental, a empresa adotará a organização na forma de produzir um processo circular de aprendizagem crescente, que leva como consequencia à reorganização nos seus próprios locais, sem necessitar alterar os elementos do sistema. (n) No atual estágio de desenvolvimento do projeto, a empresa identifica impactos nas áreas de habitação, saúde, educação e assistência social dos municípios envolvidos, tendo em vista a atração de população para o local do empreendimento? Em se tratando de redes não há receita pronta, muito pelo contrário, a empresa espera que cada novo membro que chega seja ele próprio um elo dessa rede, um facilitador ou simplesmente interessado no assunto, e conheça um pouco mais sobre a dinâmica da organização em rede, perceba a beleza e a diversidade de suas formas e aceite o desafio da Inovação , adaptar e reconstruir essas idéias a partir de sua própria experiência e realidade local. (n) Há plano de regresso de trabalhadores temporários aos locais de origem? Antes de mais nada, se a pessoa, decide participar da empresa ou se integrar a uma dinâmica de rede, ela se faz enfunção de um objetivo comum. Uma adesão voluntária, compartilha os mesmos propósitos e os mesmos valores
  25. 25. 25 comungados pelos demais integrantes da rede. Dai, mais uma vez surge com ênfase a idéia de comunidade. (s) Há algum plano de inserção ou de facilitação da convivência dos trabalhadores temporários com as comunidades locais envolvidas? (s) A empresa planeja desenvolver programas de educação, saúde e lazer para os trabalhadores temporários? (s) Há planejamento de futuro aproveitamento das instalações do canteiro de obras para uso comunitário ou para infra-estrutura pública? (s) Há disponibilidade e qualificação de recursos humanos no local? (n.) Existe plano para maximizar a contratação de serviços e aquisição de equipamentos, materiais e insumos de fornecedores locais? Responsáveis pelas informações Responsável pelo fornecimento das informações prestadas neste Anexo - Nome:Francisco José de Santana - Cargo:Diretor Presidente - Telefone:73)32817662 73)9998 2693 - E-mail:franciscojosdesantana@google.com.br Representante legal da empresa - Nome:Francisco José de Santana - Cargo:Diretor Presidente - Telefone:7332817662 celular 73 99982693 - E-mail:franciscojosdesantana@yahoo.com.br Anexo 8:Aspectos Relativos à Inovação (Questionário) O BNDES definiu o apoio à inovação como uma de suas prioridades estratégicas. Nesse sentido, a Instituição possui diferentes instrumentos, que podem ser utilizados de forma combinada: Programas BNDES Prosoft - Empresa, BNDES Profarma – Inovação, BNDES Proplástico – Inovação, BNDES Proengenharia, ProTVD - Fornecedor, e Pró-Aeronáutica, Linhas Inovação Tecnológica,Inovação Produção e Capital Inovador, Cartão BNDES, Fundos/Participação Direta, Criatec e Funtec (www.bndes.gov.br/inovacao). O presente questionário tem como objetivo conhecer aspectos relativos à inovação de todas as empresas que buscam o BNDES, auxiliando na construção de estatísticas sobre o apoio à inovação. ACEJA procura desenvolver projetos de educação ambiental que estimule novos valores, ambientalmente mais sustentáveis e também socialmente mais justo, e que também capacite as pessoas para encontrarem as soluções técnicas e alternativas que segure a qualidade de vida, emprego,alimento,e segurança, desenvolvimento sustentável, especialmente aos setores excluídos da sociedade, sem que com isso venha a comprometer o futuro de gerações. Identificação Razão Social: ACEJA Associação Comunitária Educacional Joana de Angelis CNPJ: 05130152/0001-22 . . / - Atividades Inovativas As atividades de inovação compreendem todas as atividades necessárias para o desenvolvimento e a implementação de produtos e processos novos ou tecnologicamente aperfeiçoados. 1. Quantos profissionais de nível superior pertencentes ou não a uma estrutura formal dedicada exclusivamente a atividades de inovação estiveram envolvidos nos projetos de inovação da empresa nos últimos 3 anos? universitários para iniciar o projeto. 4 1.1 A empresa possui estrutura formal (departamento ou área) dedicada exclusivamente a atividades de inovação? (x)Sim ( )Não 1.2 Em caso afirmativo, quantos profissionais de nível superior estão alocados nessa estrutura? 12 1.3 Em caso negativo, existe o interesse em possuir uma estrutura formal de (x )Sim ( ) )Não
  26. 26. 26 inovação? Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) compreende o trabalho criativo, empreendido de forma sistemática, com o objetivo de aumentar o acervo de conhecimentos e o uso destes conhecimentos para desenvolver novas aplicações, tais como produtos ou processos novos ou tecnologicamente aprimorados. 2. A empresa investiu em P&D nos últimos três anos? ( )Sim ( x )Não 2.1 Em caso afirmativo, qual o percentual investido em P&D com relação à Receita Líquida de Vendas da empresa na média dos últimos 3 anos? 2.1.1 Tal investimento é realizado regularmente pela empresa? ( )Sim (x )Não 2.1.2 Houve cooperação com outras empresas ou com Instituições de Ciência e Tecnologia? ( )Sim ( x )Não 2.2 Em caso negativo, existe interesse em realizar investimentos em P&D? (x )Sim ( )Não A aquisição externa de P&D compreende as atividades de P&D realizadas por outra organização e adquiridas pela empresa. 3. Houve aquisição externa de P&D nos últimos três anos? ( )Sim ( x )Não 3.1 Em caso afirmativo, qual o percentual investido em aquisição externa de P&D com relação à Receita Líquida de Vendas da empresa na média dos últimos 3 anos? 3.1.1 A aquisição externa de P&D é realizada regularmente pela empresa? ( )Sim ( x )Não 3.2 Em caso negativo, existe interesse em realizar investimentos em P&D? (x )Sim ( )Não A aquisição de outros conhecimentos externos compreende acordos de transferências de tecnologia originados da compra de licença de direitos de exploração de patentes e uso de marcas, aquisição de know how, software e outros tipos de conhecimentos técnico-científicos de terceiros, para que a empresa desenvolva ou implemente inovações. 4. Houve aquisição de outros conhecimentos externos nos últimos três anos? ( )Sim ( x )Não 4.1 Em caso afirmativo, qual o percentual investido em aquisição de conhecimentos externos com relação à Receita Líquida de Vendas da empresa na média dos últimos 3 anos? 4.1.1 A aquisição de outros conhecimentos externos é realizada regularmente pela empresa? ( )Sim ( x )Não 4.2 Em caso negativo, há interesse em realizar aquisição de outros conhecimentos externos? ( x )Sim ( )Não Treinamento relacionado a inovação é o treinamento orientado ao desenvolvimento de produtos ou processos tecnologicamente novos ou significativamente aperfeiçoados e relacionados às atividades inovativas da empresa, podendo incluir aquisição de serviços técnicos especializados externos. 5. Foi realizado treinamento relacionado a inovação nos últimos três anos? ( )Sim (x )Não 5.1 Em caso afirmativo, qual o percentual investido em treinamento relacionado a inovação com relação à Receita Líquida de Vendas da empresa na média dos últimos 3 anos? 5.1.1 O treinamento relacionado a inovação é realizado regularmente pela empresa? ( )Sim (x )Não 5.2 Em caso negativo, existe interesse em realizar treinamentos relacionados a inovação? ( x )Sim ( )Não
  27. 27. 27 A aquisição de máquinas e equipamentos voltados para atividades de Pesquisa,Desenvolvimento e Inovação compreende máquinas,equipamentos e hardware especificamente comprados para a implementação de produtos ou processos novos ou substancialmente aperfeiçoados. 6. Houve aquisição de máquinas e equipamentos voltados para atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nos últimos três anos? ( )Sim ( x )Não 6.1 Em caso afirmativo, qual o percentual da aquisição de máquinas e equipamentos voltados para atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com relação à Receita Líquida de Vendas da empresa na média dos últimos 3 anos? Inovação em Produto 7. Nos últimos três anos,a empresa introduziu produto tecnologicamente novo ou significativamente aperfeiçoado para a empresa,mas já existente no mercado nacional? ( )Sim ( x )Não 8. Nos últimos três anos,a empresa introduziu produto tecnologicamente novo ou significativamente aperfeiçoado para a empresa,ainda inexistente no mercado nacional? ( )Sim (x )Não 9. Nos últimos três anos,qual foi o percentual da Receita Líquida de Vendas de produtos tecnologicamente novos ou significativamente aperfeiçoados para a empresa com relação à Receita Líquida de Vendas Total da empresa? 10. Nos últimos três anos,a empresa entrou com pedido de patente de novo produto? ( )Sim ( x )Não 11. A principal inovação em produto realizada (nova ou não para o mercado nacional) é resultado de: (s ) Desenvolvimento na própria empresa (s ) Compra de máquinas e equipamentos, exclusivamente 11.1 Esta mesma inovação,compreende (se necessário,assinale mais de uma opção): ( s )Utilização de novas matérias-primas (s ) Melhoria do projeto industrial (s ) Utilização de tecnologia radicalmente nova (s ) Mudança significativa do software incorporado Inovação em Processo 12. Nos últimos três anos,a empresa introduziu processo tecnologicamente novo ou significativamente aperfeiçoado para a empresa,mas já existente no mercado nacional? ( )Sim ( x )Não 13. Nos últimos três anos,a empresa introduziu processo tecnologicamente novo ou significativamente aperfeiçoado para a empresa,ainda inexistente no mercado nacional? ( )Sim (x )Não 14. Nos últimos três anos,a empresa entrou com pedido de patente de novo processo? ( )Sim ( x )Não 15. A Principal inovação em processo realizada (nova ou não para o mercado nacional) é resultado de: ( s ) Desenvolvimento na própria empresa ( n ) Desenvolvimento externo ( n ) Compra de máquinas e equipamentos, exclusivamente 15.1 Esta mesma inovação,compreende (se necessário,assinale mais de uma opção): ( s )Utilização de novas matérias-primas ou componentes (s ) Melhoria do projeto industrial ( s ) Utilização de tecnologia radicalmente nova ( s ) Mudança significativa do software incorporado Projetos de inovação realizados pela empresa O quadro a seguir identifica a quantidade de projetos de inovação realizados pela empresa nos últimos 3 anos. Preencha o quadro com o número de projetos (concluídos ou em andamento) de cada tipo em cada faixa de valor: Projeto de desenvolvimento Valor Individual dos Projetos (R$ mil) Até R$ Entre R$e R$ Entre R$ e R$ Acima de R$ Melhoria incremental de produtos/processos atuais Novos produtos/processos para a empresa Novos produtos/processos para o mercado nacional Novos produtos/processos para o mercado internacional Problemas e obstáculos à inovação
  28. 28. 28 16. A empresa encontra dificuldades ou obstáculos que podem tornar mais lenta ou inviável a implementação de determinados projetos de inovação? ( )Sim ( x )Não 16.1 Em caso afirmativo, aponte os obstáculos enfrentados pela empresa. Marque uma ou mais opções se necessário. ( n ) Riscos econômicos excessivos ( n ) Elevados custos da inovação (n ) Falta de informação sobre tecnologia ( n) Dificuldades em mensurar retorno futuro para projetos desta natureza ( n) Falta de pessoal qualificado (s ) Rigidezorganizacional (n ) Falta de informação sobre mercados (n ) Fraca resposta dos consumidores quanto a novos produtos ( n) Escassas possibilidades de cooperação com outras empresas/instituições (n ) Escassezde serviços técnicos adequados ( n ) Elevado tempo para projetos de inovação ( n ) Dificuldade para se adequar a padrões,normas e regulamentações ( n ) Centralização das atividades em outra empresa do grupo ( s ) Escassezde fontes apropriadas de financiamento ( s ) Outros________________________________________ ACEJA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL JOANA DE ANGELIS
  29. 29. 29 Sede: Praça Getulio Vargas 160 Bairro Dr. Gusmão Eunápolis Bahia Residência:Rua Pedro Calmon 76 centro de Eunápolis CEP.45.820 -000 email:franciscojosdesantana@yahoo.com.br Telefone:73)9998 2693 Assunto: Encaminhar Carta Solicitação de financiamento Agronegócios. AO Departamento de Divulgação (DEVID) Av.República do Chile, 100 – 1º. Andar – sala 105 CEP: 20031-917 – Rio de Janeiro – RJ ACEJA Eunápolis fundada em 23 de fevereiro de 2001, organização sem fins lucrativos; missão e ação: Educação, meio ambiente, arte, esporte, combate as doenças contagiosas e a desigualdade social. Visão: Apresentação, projeto “União Nordeste”: Fazenda Baixa das Pedras BR 110 km 210, Cipó a Nova Soure Apresentação, o programa “Plano de Negócios”, o objetivo será montagem de planilhas que compare o crescimento do público-alvo com o crescimento a partir desses dados, a participação da empresa no mercado será comparar as receitas obtidas com o potencial de consumo do público alvo, é uma boa medida da participação no mercado estabelecendo ações dialógicas, embasadas numa ética que oriente atos e não mais os justifique simplesmente; que comece a traçar soluções para eliminar problemas socioambiental, que comece a respeitar e considerar a relação e a interdependência das dimensões sociais, culturais, políticas, ambientais e econômicas na busca de, ou já construindo, um paradigma ecológico, ou o paradigma da sustentabilidade. Portanto é um instrumento na construção da qualidade socioambiental das comunidades sustentáveis gestionadoras de mudanças: Este é um dos grandes desafios: Proporcionar a “possibilidade de Inovação, na produção de existência humana,” em novos contextos, onde a justiça social sejam premissas básicas. O Projeto, “União Nordeste” prevê a criação de um modelo econômico e social que atenda as necessidades presentes sem comprometer a possibilidade das gerações futuras, atenderem as suas próprias necessidades. A proposta é ajudar a defender o equilíbrio do planeta e alertar para os perigos da explosão irracional dos recursos naturais. Apesar de inicialmente enfatizar a prevenção ambiental, o conceito reflete, uma preocupação também com os direitos humanos, o resgate da cidadania e o acesso ao consumo de bens e serviços. O objetivo é o agronegócio, produtos que não agride o meio ambiente, na definição da qualidade de vida das comunidades de seus funcionários. A empresa socialmente responsável gera, sim, valor para quem está próximo. E acima de tudo, conquista resultados melhores para si própria. A responsabilidade social deixou de ser uma opção para a empresa. É uma visão, de estratégia. Os assuntos ambientais estão crescendo em importância para a comunidade de negócios em termos de responsabilidade social do consumidor, desenvolvimento de produtos, passivos legais e considerações contábeis. A empresa busca adequar suas atividades ao conceito de desenvolvimento sustentável, consequentemente direciona novos caminhos na sua expansão. A reciclagem é o inicio produtivo no aproveitamento dos descartáveis gerados pela sociedade, e que beneficia a toda comunidade. O reaproveitamento dos materiais recicláveis: alumínio, papel, vidro, plástico, metal ferroso e não ferroso, madeiras e outros; o reaproveitamento do material orgânico de ótima qualidade, ou também transformação em húmus através de minhoculturas.
  30. 30. 30 Eliminação de problemas sociais causados pelo lixão. Minimização de gastos com a saúde pública, em função de uma correta destinação do lixo. Oportunidades de mercado vislumbrante pela empresa, para maravilhosa comercialização, e os resultados fantástico, que obterá pelo projeto: “União Nordeste;” reciclar, em parceria com o BNDES. Logo que seja aprovado o Projeto, solicitamos a placa com o referencial do BNDES, para ser fixada na frente do local, da realização do projeto. Fazenda Baixa das Pedras BR 110 km 210 Cipó a Nova Soure. Solicitamos os melhores equipamentos para melhor aproveitamento de castanhas, na tentativa de se efetivar o aproveitamento do Líquido da castanha de Caju (LCC) e no desenvolvimento de novas variedades de cajueiros produtivos. Será o primeiro passo para a sustentabilidade da cadeia produtiva do Agronegócio. Nada mais para o momento, aguardamos com grande expectativa a confirmação do financiamento do Projeto. Eunápolis, 25 de outubro de 2013. Atenciosamente. Francisco José de Santana Diretor Presidente
  31. 31. 31 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES Área de Planejamento – AP Departamento de Prioridades – DEPRI Av. República do Chile, 100 – Protocolo – Térreo Rio de Janeiro, RJ – CEP 20031-917 Remetente: Francisco José de Santana Rua Pedro Calmon 76 Centro Eunápolis Bahia CEP. 45.820-000

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