O documento descreve os detalhes de uma chamada pública para projetos de infraestrutura de pesquisa em universidades federais, incluindo requisitos de propostas, critérios de avaliação e distribuição regional planejada dos recursos. Uma segunda chamada pública é descrita para apoiar a implantação de infraestrutura em novos campi de universidades federais.
5. CT-INFRA Desembolsos Realizados Valor total desembolsado: R$ 1,078 bilhão Valor de desembolso decrescente em função da aprovação do marco regulatório
6. Distribuição Regional dos Recursos Aplicados nas Ações do CT-INFRA – 2001 a 2009 Norte + Nordeste + Centro- Oeste = 35,4%
7. CHAMADA PÚBLICA CT-INFRA/ PROINFRA - 01/200 9 Lançamento: 14 /1 2 /200 9 Prazo para apresentação de propostas: 16 /0 4 /20 10 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa nas Instituições Públicas de Ensino Superior e/ou de Pesquisa. Recursos a serem aplicados: R$ 360 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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13. Demanda de Propostas Apresentadas Em conformidade com os Pré-requisitos da Chamada Pública 165 932.702.364,73 156 905.106.119,36 Propostas Quantidade Valor (R$) Relação Demanda/Orçamento: Demanda Bruta: 2,59 Demanda Qualificada: 2,51
14. Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Distribuição Regional 16 55.261.862 6,10 % 30 201.004.500 22,21% 12 79.603.751 8,80 % 75 396.865.406 43,85 % 23 172.370.597 19,04 % Nº Valor % Propostas (R$) TOTAL 156 905.106.119 100,00% N + NE + CO = 58 propostas R$ 335.870 mil 37,11% Regiões
15. Distribuição das Propostas Grupo Demanda Nº Valor (R$) Participação Total (R$) Subprojetos N-NE-CO N-NE-CO A B C D Total 905.106.119 479 335.870.114 37,11% 226.242.147 119 83.942.856 37,10 % 226.266.691 120 83.956.715 37,11% 226.344.165 120 83.997.034 37,11% 226.253.114 120 83.973.508 37,11%
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17. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CRITÉRIOS NOTAS PESO Adequação do subprojeto à política de pesquisa e/ou pós-graduação expressa nos objetivos estratégicos da instituição 1-5 5 Mérito e abrangência da proposta no contexto de CT&I, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional/regional/local. 1-5 5 Qualificação e competência da(s) equipe(s) científica(s) beneficiada(s) pela implantação da infraestrutura em cada subprojeto. 1-5 4 Qualificação dos cursos de pós-graduação pelo critério CAPES. 1-5 4 Utilização multiusuária dos equipamentos e da infraestrutura de pesquisa a serem implantados 1-5 3 Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação de cada subprojeto 1-5 3 Adequação do orçamento e cronograma de desembolso aos objetivos da proposta, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e pré-projeto ou projeto básico no caso de obras. 1-5 2 Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta 1-5 1
29. Orientação para preenchimento do parecer Pag. 8 Parecer Conclusivo: Informa qual será a recomendação de apoio a partir da Avaliação do Projeto. Avaliação do Projeto: Análise global da proposta, com base na avaliação dos critérios e demais considerações.
31. CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA - NOVOS CAMPI 01/2010 Lançamento: 08 /07/2010 Prazo para apresentação de propostas: 26/08/2010 Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos visando a i mplantação de infraestrutura física de pesquisa científica e tecnológica nas Novas Universidades e nos campi fora das sedes das Universidades Federais . Para efeito desta Chamada, considera-se Novas Universidades Federais aquelas com Ato de Criação a partir do ano de 2002. Recursos a serem aplicados: R$ 60 milhões Pelo menos 30% deverão ser aplicados nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da SUDENE e da SUDAM.
32. Cada Universidade Federal poderá participar como Executora em apenas uma proposta, que deverá ser apresentada à FINEP em formulário próprio, encaminhado pela Administração Superior da Instituição. A proposta poderá contemplar no máximo 4 (quatro) campi , que deverão se situar fora do município em que se localiza a sede da Universidade. A solicitação poderá contemplar no máximo 4 (quatro) subprojetos, detalhando os investimentos em infra-estrutura de pesquisa que se pretende realizar e as áreas de pesquisa a serem beneficiadas, para as quais deverão ser demonstradas: a coerência com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I; a sua contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico local/regional; e a qualificação das equipes de pesquisadores que as integram. Os recursos solicitados deverão ser destinados à aquisição e instalação de equipamentos de pesquisa, à implementação de redes de informática e à realização de obras e adaptação de instalações prediais. O valor total da proposta deve ser limitado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de Reais).
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34. Nos casos de subprojetos que incluam solicitação de recursos para realização de obras e reformas deverá ser apresentado o projeto básico, ou, na ausência deste, o projeto preliminar. Define-se como projeto preliminar um conjunto de elementos que caracterizem a obra ou reforma proposta, quais sejam: • Projeto arquitetônico preliminar, assinado por profissional habilitado, contendo planta baixa e de situação, com dimensionamentos globais, áreas construídas e nº de pavimentos; • descrição da função dos espaços construídos; • memorial descritivo fornecendo os elementos suficientes à caracterização da Obra ou Serviço de Engenharia; • orçamento preliminar de acordo com o projeto de arquitetura da obra ou reforma; e • estimativa de custos da confecção do projeto executivo. OBRAS
35. Chamada Pública Novos Campi 03/2009 Demanda de Propostas Apresentadas 52 124.859.270,00 Propostas Quant. Valor (R$) 8 14 6 17 7 Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Nº DE PROPOSTAS APRESENTADAS Distribuição Regional
36. Norte Nordeste Centro-Oeste Sudeste Sul Distribuição Regional após Pré-Qualificação 08 18.115.884,35 14,51% 14 33.690.352,53 26,98% 06 14.836.486,57 11,88% 17 40.898.288,42 32,76% 07 17.318.258,40 13,87% Nº Propostas Valor (R$) % TOTAL 52 124.859.270,00 100,00% N+ NE + CO = 28 propostas R$ 66.642.723,00 53,37% Regiões
37. Critérios para Avaliação de Mérito CRITÉRIOS NOTAS PESO Coerência da proposta com os objetivos estratégicos da Universidade em termos de atividades de CT&I 1-5 5 Qualificação dos coordenadores e equipes de pesquisadores das áreas de pesquisa que serão beneficiadas pela implantação da infraestrutura de pesquisa 1-5 5 Contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico regional/local 1-5 4 Impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa na instituição 1-5 4 Adequação da proposta aos critérios da chamada, com ênfase na apresentação de proformas dos equipamentos e projeto preliminar , no caso de obras. 1-5 3 Viabilidade do cronograma físico e prazos de execução apresentados pela proposta 1-5 2
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