O documento detalha novas medidas do governo federal para enfrentar os efeitos da seca, totalizando R$ 9 bilhões em investimentos. Entre as ações anunciadas estão o fornecimento de água através de carros-pipa e cisternas, perfuração de poços, apoio aos agricultores com programas de garantia da safra e bolsa estiagem, venda de milho subsidiada, ampliação de crédito rural e renegociação de dívidas, além de equipamentos para municípios através
5. Novas Medidas
• 30% a mais de pipeiros
6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos
para 49 unidades do Exército para
gerenciamento da Operação carro-pipa
R$ 202,5 milhões
Situação atual
• 777 municípios
• 4.746 carros-pipa
7. Novas Medidas
• Cisternas para consumo:
130 mil até jul/13
240 mil até dez/13
750 mil até 2014
• Cisternas para produção:
27 mil até dez/13
64 mil até 2014
R$ 640 milhões
Situação
Atual
Entregues de jan/2011 a mar/2013:
• 270.611 cisternas para consumo
• 12.369 cisternas para produção
10. Novas Medidas
CPRM
Exército
20 novos poços profundos
de grande vazão
R$ 40 milhões
•CODEVASF e DNOCS
Equipamentos para a
perfuração de poços
30 poços/mês
R$ 75,3 milhões
1.100 novos poços
1.400 poços recuperados
R$ 93,3 milhões
Situação Atual
Repasse de R$ 60 milhões
aos estados para abertura e
recuperação de poços
12. Novas Medidas
Manter o Garantia-Safra enquanto durar o
período da seca
Valor estimado
Custo mensal estimado
R$ 140/155,00
R$ 85 milhões
mensais por família
769 mil
Situação agricultores 1.015
Atual
beneficiados
municípios
14. Novas Medidas
Manter o benefício de R$ 80,00 por família
enquanto durar o período da seca
Incorporação de 361.586 novos beneficiários
Custo mensal estimado de R$
87,7 milhões
880 mil
Situação agricultores
Atual
beneficiados
1.311
municípios
16. Novas Medidas
Garantir para os meses
de abril e mai 340
mil
toneladas de milho
Responsabilidade dos
estados pelo transporte
e distribuição do milho
no porto
Situação
Atual
Compromisso dos estados
em vender o milho por:
R$ 18,12 - até 3 ton
R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton
Construção de alternativa
para o fornecimento de
volumoso
Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13:
370 mil toneladas
113 mil agricultores
17. Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)
UF Destino
AL
Demanda
mensal dos
Estados¹
Oferta estoques
CONAB
(contratado)
1º Leilão de
milho
ensacado
(27 março)
2º Leilão de
milho
ensacado
2,650
22,300
12,100
570
16,500
12,000
6,000
11,800
1,500
4,200
550
6,500
13,000
7,000
3,000
3,000
3,000
3,000
5,000
3,100
1,700
1,700
6,000
37,800
MG²
7,000
30,000
30,000
4,000
18,000
30,000
20,000
15,000
5,000
9,000
Total
168,000
90,170
50,000
75,800
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
ES
Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000
Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500
1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA
2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG
Leilão de milho a
granel nos
portos
10,200
30,000
5,000
16,000
32,000
24,000
12,000
9,000
18,000
124,200
Total a ser
entregue
abril e maio³
Capacidade dos
Capacidade dos
portos
portos/dia
(GRANEL)
15,150
83,300
49,100
8,570
35,500
47,000
33,000
28,800
13,600
5,900
20,250
3,000
10,500
42,000
25,000
15,000
25,000
3,000
10,500
16,000
23,000
7,000
340,170
143,500
47,500
6,000
5,000
19. Novas Medidas
Ampliação da linha de crédito em
R$ 350 milhões
Total de recursos
R$ 2,75 bilhões
Abertura de linha
de crédito de
Situação
Atual
R$ 2,4 bilhões
293 mil
operações
contratadas
21. Novas Medidas
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos
agricultores afetados pela seca
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
Adimplentes em
dezembro de 2011
Prorrogação
Prazo
Bônus de
Adimplência
Agricultura
empresarial
Parcelas de
2012 a 2014
10 anos com 1°
pagamento em 2015
---
Agricultura
familiar
Parcelas de
2012 a 2014
10 anos com 1°
pagamento em 2016
80%
22. Novas Medidas
2) Redução da dívida para liquidação das operações de
crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
Beneficiários
Agricultura
familiar
Demais
Valor
Desconto
Base
Abrangência
Até 15 mil
85%
De 15 a 35 mil
75%
Saldo
atualizado
por
normalidade
Operações risco
União e FNE
contratadas até
2006
Saldo atualizado por normalidade
Operações risco
União e FNE
contratadas até
2006
3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a
5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)
25. Novas Medidas
Entrega a 1.415
municípios atingidos:
• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 caminhão-pipa
• 1 pá-carregadeira
Total por município
R$ 1,46 milhão
Total de investimento
R$ 2,1 bilhões
27. Novas Medidas
1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:
• Titularidade do imóvel
• Outorga de água
• Licenciamento ambiental
2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra
após a licitação
Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a
prestação de contas da primeira parcela
Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de
medições
3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de
emergência
29. Novas Medidas
1) Autorização do MAPA para
recomposição do leite em pó pelos
laticínios nos municípios atingidos,
enquanto durar a seca
2) Participação dos movimentos sociais
no Comitê Gestor do Água para Todos
31. Novas Medidas
Criação da Força Nacional de
Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração
• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF,
BNB, ANA e CPRM
Ação Imediata
• Diagnóstico do abastecimento de água e
medidas para mitigar o baixo nível dos
reservatórios
33. Novas Medidas
Portal eletrônico com informações
detalhadas das ações do Governo
Federal para o enfrentamento aos
efeitos da seca
Dados discriminados por município
Fonte obrigatória: Comitês
Estaduais de enfrentamento aos
efeitos da seca e Governo Federal
34. Total de Recursos (R$ milhões)
AÇÃO
VALOR
Carro pipa
643,5
Reequipar o Exército
277,9
Cisternas de produção
640,0
Recuperação de poços
135,8
Garantia Safra
765,0
Bolsa Estiagem
804,1
Venda de milho (abr-mai)
180,0
Linha de Crédito Emergencial
350,0
Renegociação da dívida
3.147,0
PAC equipamentos
2.100,0
Total
9.043,0