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Economia Brasileira
Economista: Diana Dias Sampaio
Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano IESA/UFG
1 - A Economia Cafeeira e a Política
Econômica na República Velha
REPÚBLICA VELHA (1889 - 1930)
• A República Velha ou Oligárquica (período pós-
imperial que antecedeu à República Nova iniciada com
o governo de Getúlio Vargas em 1930) foi o período
da história do Brasil que se estendeu
da proclamação da República, em 15 de
novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que
depôs o 13º e último presidente da República
Velha, Washington Luís.
• Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados
Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição
promulgada em 1891.
ECONOMIA na República Velha
• As exportações de café eram a base da economia e maior
fonte de receita tributária. Foi também um período de
modernização, com surtos de industrialização, como o
ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a
economia continuaria dominada pela cultura do café, até a
Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, durante a Crise
de 1929.
• Durante o início da República Velha houve um grande surto
de produção e exportação de borracha da região
amazônica. O ciclo da borracha converteu as cidades
amazônicas em prósperos centros econômicos e culturais.
A borracha chegou a ocupar o segundo lugar na pauta de
exportações brasileiras, perdendo apenas para o café.
O Café foi o principal produto da pauta de exportação
brasileira ( 1831 - 1900)
❖ Nota-se que a abolição da escravatura não refletiu negativamente na produção de Café.
Economia Cafeeira
• Na crise de 1893, que atingiu particularmente os Estados
Unidos, principal comprador do café brasileiro, o preço do café
caiu 1/3 do valor daquele ano: de 4,09 libras a saca para 1,48
libras em 1899.
• A intervenção brasileira no nível internacional de preços do
café só foi possível graças ao seu domínio na produção
internacional, onde o país, sozinho, controlava três quartos da
oferta mundial.
• No início do século XX, quando se configurou a crise da
superprodução do café, o seu preço no mercado internacional
caía sensivelmente, mobilizando os cafeicultores, que se reuniram
para a criação de uma estratégia que mantivesse o preço do
produto valorizado em momentos de crise. Essa estratégia firmou-
se no Convênio de Taubaté.
A economia do Brasil na República Velha baseava-
se em um modelo agroexportador, voltado para
fora, com seguintes consequências:
❖ Riqueza nacional baseada um poucos produtos exportáveis;
(Exemplo: café, borracha, algodão);
❖ Processo produtivo que permitia altas taxas de acumulação e
concentração de riqueza apenas para os agroexportadores;
❖ Alta vulnerabilidade externa, tanto na determinação
demanda quanto na precificação dos produtos exportados no
mercado internacional, mesmo o Brasil sendo líder em sua
produção;
❖Base produtiva insuficiente para atender a demanda interna;
Historicamente podemos dizer que: a Proclamação da República
não alterou os padrões econômicos vigentes, mantendo o
modelo primário-exportador.
A primeira crise financeira da República Brasileira deu-se em
função da abolição da escravatura (1888) e surgimento do
trabalho assalariado, devido o aumento na demanda por moeda
que antes circulava em pequena quantidade. (problema de
escassez de liquidez)
Surge, então, a necessidade de criação de um mercado de
capitais para o Brasil, a fim de financiar o setor produtivo.
Para isso, o Ministro da Fazenda Rui Barbosa foi autor da Lei
Bancária em 1890 que visava reequilibrar o mercado monetário
brasileiro.
As emissões bancárias passaram a serem lastreadas em títulos
da dívida pública; O que possibilitou um aumento nas emissões
de moeda a fim de aumentar o meio circulante.
Sistema Bancário Brasileiro
• Com abolição da escravatura em 1888, o
trabalho assalariado gerou um aumento
significativo da demanda por moeda,
sazonalmente em épocas de colheitas,
contribuiu forçosamente para a ampliação e o
fortalecimento do Sistema Bancário Brasileiro;
• Criou-se um vasto Programa de Crédito aos
Agricultores eis proprietários de Escravos;
• Surgi a Lei Bancária de Rui Barbosa, em 1890;
Política do ENCILHAMENTO
Ministro da Fazenda: Rui Barbosa
• Objetivo: Facilitar o crédito e industrialização
• Meios: Emissão Monetária (sem lastro)
• Consequências:
1. Crise Econômica
2. Inflação
3. Especulação Financeira
4. Pequena industrialização
• Solução: Funding Loan - Governo Campos Sales
As medidas econômicas adotadas para tentar
solucionar a crise de aumento de demanda por moeda
e necessidade de crédito, geradas pela mudança no
mercado de trabalho, ocasionaram outra crise
monetária, na chamada política do Encilhamento que
resultou e/ou fomentou:
▪O surgimento de empresas fantasmas, (para obtenção de crédito)
▪A especulação no mercado de ações, (oferta insuflada)
▪O aumento do Déficit Público, (Aumento dos gastos e endividamento)
▪As desvalorizações cambiais, (enfraquecimento da moeda nacional)
▪Sinais de superprodução do Café,
▪Inflação.
O primeiro funding loan foi uma medida econômica
tomada pelo quarto presidente republicano brasileiro,
Campos Sales em 1898 e estabelecia:
•A concessão de um empréstimo no valor de 10 milhões de
libras esterlinas, a ser utilizado para o pagamento dos juros
da dívida externa brasileira nos três anos seguintes;
•A concessão de um prazo de 10 anos, além dos 3 iniciais,
para o início do pagamento;
•A penhora, a título de garantia para com os bancos
credores, de toda a receita da alfândega do Rio de Janeiro,
além de, em caso de necessidade, outras alfândegas;
Para sanear a moeda brasileira, com o objetivo de
estabilizar a economia do país, foram necessárias
algumas medidas econômicas severas, como:
1.Redução da oferta de moeda,
2.Redução dos gastos do governo,
3.Aumento da tributação, inclusive, criando novos impostos.
Na prática, o funding loan tratava-se de uma medida
paliativa para dar folga e garantir, através de um novo
empréstimo, o pagamento dos juros e do montante de
empréstimos anteriores.
O Convênio de Taubaté
• Em fevereiro de 1906, reuniram-se em Taubaté
os governadores dos estados de São Paulo, de
Minas Gerais e do Rio de Janeiro e como
resultado assinaram, no nono dia desse mês, um
convênio que estabelecia as bases de uma
política conjunta de valorização do café,
condicionado à aprovação pelo presidente da
República.
• Entretanto, o presidente Rodrigues Alves iria se
recusar a assinar o acordo, que foi ratificado,
então, pelo seu vice, Afonso Pena.
Formação Econômica do Brasil - Celso
FURTADO
Visando estabelecer um equilíbrio entre a oferta e a procura e garantia do preço do
CAFÉ:
• O governo interviria no mercado, adquirindo os excedentes dos cafeicultores;
• O financiamento das aquisições seria mediante empréstimos no estrangeiro;
• A amortização e pagamento dos juros desses empréstimos seria efetuada
mediante um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportado;
• Visando solucionar a médio e longo prazo o problema do excesso de produção, os
governadores dos estados produtores adotariam medidas visando desencorajar a
expansão das lavouras pelos cafeicultores.
Com isso, os preços do produto eram mantidos artificialmente altos,
garantindo-se os lucros dos cafeicultores.
Estes, ao invés de diminuírem a produção de café, continuaram
produzindo-o em larga escala, obrigando o governo a contrair mais empréstimos
para continuar adquirindo esses excedentes.
O Estado adquiriu o produto para revenda em momentos mais favoráveis
até 1924, ano em que foi criado o Instituto do Café de São Paulo, a partir de quando
essa intervenção passou a se dar de forma indireta.
Política Protecionista de Queima do CAFÉ
• Ainda de acordo com Celso Furtado, a maior falha dessa política de
valorização artificial do café foi não ter incentivado a diversificação da
pauta de exportações brasileiras, por meio de subsídios, para assim aliviar
a pressão da oferta interna sobre a tendência da queda de preços
verificada na época. Contudo, ele próprio concorda que tal ação
governamental seria bastante dificultada por não corresponder aos
interesses políticos predominantes na época, vinculados à exportação do
café.
• A política adotada a partir do Convênio de Taubaté só ajudou a adiar o
iminente fim do ciclo cafeeiro no Brasil, que aconteceu com a quebra da
bolsa de valores de Nova York, em 1929.
• O Convênio de Taubaté foi uma forma usada para enriquecer os
proprietários de café, que investiram na industrialização de São Paulo, já
que a produção tinha venda garantida. Vendo a impossibilidade de pagar
as dívidas que o governo paulista contraiu no exterior após a crise de
1929, em 1930, o governo nacional de Vargas assumiu todas as dívidas as
nacionalizando.
A formação do capital industrial (1888-1930)
1. A política econômica dos primeiros governos
republicanos.
2. A emergência da economia exportadora capitalista.
3. Capital cafeeiro e capital industrial.
4. Os acordos de defesa do café.
5. Câmbio e investimento na indústria.
6. Diversificação e modernização da indústria nos
anos 20.
7. A crise de 1929 e a revolução de 1930.
Primeira República no Séc. XX
1. Crescimento Econômico na Primeira Década 1900 - 1913:
Ciclo de crescimento econômico, devido políticas de ajuste no
governo Campos Salles, com as seguintes características:
a. Crescimento médio do PIB acima de 4% ao ano;
b. Formação do Capital Industrial;
c. Investimentos em Infraestrutura de transporte (Portos
e ferrovias);
d. Estabilidade nos preços;
e. Padrão ouro foi estabelecido em 1906.
Padrão ouro - Fixação do preço da moeda nacional em termos
de ouro e reservas passam a ser neste metal.
Primeira República no Séc. XX - continuação
2. Primeira Grande Guerra e a Economia brasileira
Novo Funding Loan em 1914 de 15 milhões de libras
A Guerra afetou as Exportações brasileiras com depreciação
cambial e aprofundamento em desequilíbrios fiscais.
A política de “Manutenção da Renda”: política de defesa do
café: compra, estocagem e queima de café. Esta política,
financiada em parte com crédito (financiamento externo) e
emissão de moeda, sustentou a demanda agregada, mantendo
o emprego e a renda. (Política econômica keynesiana)
O Deslocamento da Demanda:
•O problema de Balanço de Pagamentos é enfrentado com controles
e desvalorização cambial;
•Produtos importados se tornam mais caros e difíceis de serem
adquiridos;
•As dificuldades de importação deslocam a demanda que era mantida
dos produtos antes importados para a produção nacional;
•A queda de rentabilidade do setor cafeeiro faz com que o capital
migrasse para outros setores.
•Setores domésticos (indústria) aumentam sua importância frente aos
exportadores (agricultura)
A crise de 1930, iniciada nos Estados Unidos e
que repercutiu rapidamente na Europa, chegou
ao Brasil com uma Crise no Balanço de
Pagamentos, com os seguintes efeitos:
✓Queda drástica na demanda por café;
✓Reversão dos fluxos de capital.
A Revolução de 1930 e a Nova Ordem Política
Um movimento político-militar derrubou o presidente
Washington Luís e impediu a posse do novo presidente
eleito Júlio Prestes.
O principal efeito da revolução foi a derrubada do
grupo até então hegemônico no país, a oligarquia
cafeeira paulista.
A década de 30 foi marcada pela condução do governo
POPULISTA de Getúlio Vargas.
2. O processo de
Industrialização e suas
interpretações
MUDANÇA DO PADRÃO DE
ACUMULAÇÃO
• A Substituição de Importações foi a fórmula utilizada
para industrialização brasileira, entre 1930 e 1960.
• Este processo se inicia pela mudança do padrão de
acumulação que ocorre nos anos 1930.
• A mudança ocorre com o deslocamento do centro
dinâmico da economia: a determinação do nível de
renda deixa de estar ligada a elementos como a
demanda externa (base de uma economia
agroexportadora) e passa a depender de elementos
ligados ao mercado interno, como o consumo e o
investimento doméstico.
PSI - Política de Substituição de Importações
Trata-se de uma industrialização fechada pois, é
voltada para dentro, visa o atendimento do
mercado interno e depende de medidas que
protegem a indústria nacional:
➢ Desvalorização cambial;
➢ Controles cambiais;
➢ Taxas múltiplas de cambio e
➢ Tarifas aduaneiras.
Características do PSI
É uma industrialização por etapas: apesar de ao final se buscar
uma indústria completa, a industrialização se faz por partes
(rodadas)
A pauta de importações ditava a sequência dos setores objeto
dos investimentos industriais:
1.bens de consumo não duráveis - têxteis, calçados, alimentos
2.bens de consumo duráveis - eletrodomésticos, automóveis
3.bens intermediários - ferro, aço, cimento, petróleo, químicos
4.bens de capital - máquinas, equipamentos
O modelo de ISI
✓ Objetivo da substituição de importações era promover
a auto-suficiência industrial (promover novos setores);
✓ O Estado assumiu para si os papéis de planejador e
financiador das políticas de desenvolvimento, além de
produtor de bens e serviços considerados essenciais;
✓ A defesa da concorrência não era, por razões óbvias,
um instrumento considerado oportuno para promover
o desenvolvimento;
✓ A produção industrial era voltada para abastecer o
mercado doméstico e não para exportação
INTERPRETAÇÕES DO
PROCESSO DE
INDUSTRIALIZAÇÃO
BRASILEIRA
1. A “teoria dos choques adversos” - A ocorrência de um
choque adverso (crises no setor exportador, guerras, crises
econômicas internacionais) afetando o setor externo da
economia aumenta os preços relativos das importações.
Impondo dificuldades internas à importação.
Em consequência, a demanda interna, sustentada por políticas
econômicas expansionistas, desloca-se para as atividades internas
substituidoras de importação.
Segundo Suzigan, há duas “versões” desse argumento: uma primeira versão,
por ele chamada de “versão extrema”; e uma outra se refere à
interpretação do desenvolvimento industrial brasileiro feita por Celso
Furtado (1963) e Maria da Conceição Tavares (1972). A diferença entre as
duas versões é que a primeira proclama-se como uma teoria de aplicação
geral, enquanto que a segunda refere-se aos choques da crise do café e
da Grande Depressão dos anos 1930.
Fonte: Indústria Brasileira - Origem e Desenvolvimento de Wilson Suzigan, (Brasiliense, 1986)
2. A “industrialização liderada pela expansão das exportações”
Esta interpretação do desenvolvimento industrial brasileiro anterior à década
de 1930 feita por Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares poderia,
em princípio, ser considerada como idêntica à interpretação da
liderança do setor exportador.
Contudo, esta última estabelece uma relação entre a expansão industrial e as
exportações que passa a ter validade estrutural: significa que a indústria
desenvolve-se durante períodos de bom desempenho exportador e
retarda-se quando há uma crise desse mesmo setor.
Porém, há aqui uma caracterização do desenvolvimento industrial como um
processo abrangente de industrialização e não apenas limitado à
produção de bens de consumo como uma extensão do setor exportador.
Os principais representantes dessa visão são: Dean (1976); Peláez (1972) e
Left (1982).
3. A “industrialização intencionalmente
promovida por políticas do Governo”
Esta interpretação atribui grande importância a políticas
intencionais do governo para a promoção da industrialização,
principalmente através da proteção tarifária e da concessão de
incentivos e subsídios.
Não se trata, porém de provar que a industrialização foi promovida
por uma política deliberada e abrangente de desenvolvimento.
Há consenso de que tal política, no sentido definido por Hirschman,
não foi implementada no Brasil antes da década de 1950.
Os principais intérpretes são: Flávio Versiane e Maria Tereza Versiane (1977).
3 - O avanço da Industrialização sob Getúlio e
Juscelino
➢Tanto Getúlio Vargas quanto Juscelino Kubitschek
adotou o planejamento como uma premissa, como única
solução viável para o progresso econômico-social
brasileiro. O planejamento era tido como o método
cabível (e mais eficiente) para a aceleração e
dinamização da industrialização no país, cabendo ao
Estado dirigi-lo.
➢O Programa de Metas de Kubitschek pode ser tomado
como uma continuação do planejamento
desenvolvimentista empreendido por Vargas.
“A industrialização é a diretriz correta para o desenvolvimento econômico de
um país de população crescente, com um grande mercado potencial e dotado
de adequados recursos naturais. Além de representar, em si mesmo, um
estágio econômico evoluído, ela permite a substituição de importações e a
diversificação dos artigos de exportação. Mais ainda, determina o progresso
da agricultura, pela valorização dos mercados de alimentos e matérias-
primas, pelo estimulo à introdução de tecnologia agrícola avançada e pela
absorção dos excedentes de mão-de-obra que se formam nos campos.
A introdução de técnicas mais aprimoradas de lavoura e de pecuária, a
mecanização, a adubagem, a irrigação e os processos científicos de seleção e
defesa sanitária das plantas e animais conduzem a melhores safras e tendem
a reduzir o volume de mão-de-obra correspondente a uma determinada
produção. Cria-se, em consequência, um excedente de população, que fica
disponível para outras atividades. Só a industrialização poderá absorver esse
excedente, proporcionando-lhe trabalho e novas oportunidades para melhoria
de seu padrão de vida. O êxodo rural será um sintoma de progresso se tiver
como causa real um aumento de produtividade da agricultura, paralelo a uma
demanda correspondente de trabalho nas indústrias e serviços urbanos.”
(KUBITSCHEK, 1955)
Fonte: Juscelino Kubitschek de Oliveira, Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Desenvolvimento. Livraria Oscar Nicolai LTDA. Belo Horizonte, 1955.
Há, de fato, uma singularidade na concepção da industrialização como
construção do desenvolvimento e superação do subdesenvolvimento
econômico-social brasileiro para Vargas e Kubitschek, como há também uma
grande semelhança na visão do planejamento estatal, explicitamente
keynesiano, como fator preponderante ao desenvolvimento econômico.
Entretanto, há uma brutal diferença na concepção da problemática do
desenvolvimento econômico, ou melhor, na compreensão, na ideia
desenvolvimentista de Vargas para Kubitschek. Para Getúlio Vargas, toda
problemática do desenvolvimento econômico (a industrialização, em
particular) estava ligada à ideia de emancipação econômica nacional. Já para
Juscelino Kubitschek, no conceito de industrialização não compreende a ideia
de autonomia, aparecendo em segundo plano. Como observa Octávio Ianni
(1979), para Kubitschek industrialização e interdependência econômica
nacional seriam duas entidades distintas.
Por esse motivo, nos pronunciamentos de Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiram
frequentemente, de par em par, o conceito de industrialização e a ideia de capital estrangeiro.
Para ele, não se tratava nunca de entidades incompatíveis, ou entre as quais pudessem surgir
tensões. Isto é, devido à convicção política que se fundamentava a sua política de
desenvolvimento econômico, industrialização e capital estrangeiro eram noções conjugadas.
(IANNI, 1979, p. 183)
Previsão de "tempos" no plano de
investimentos do governo JK
50 anos em 5 - Plano de Metas - Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/PlanodeMetas
Plano de Metas
▪ O Plano de Metas mencionava cinco setores básicos
da economia, abrangendo várias metas cada um,
para os quais os investimentos públicos e privados
deveriam ser canalizados.
▪ Os setores que mais recursos receberam foram
energia, transportes e indústrias de base, num total
de 93% dos recursos alocados. Esse percentual
demonstra por si só que os outros dois setores
incluídos no plano, alimentação e educação, não
mereceram o mesmo tratamento dos primeiros.
▪ A construção de Brasília não integrava nenhum dos
cinco setores.
4 - O PAEG, o Milagre Econômico
e o II PND
PAEG - Programa de Ação Econômica do Governo
Formulado para o triênio 1964 - 1966
O PAEG buscou adotar princípios liberais, baseando a economia nas leis do
mercado. Não havia um plano global para a economia, apenas programas de ação
coordenada pelo governo.
O Paeg foi fruto do trabalho dos ministros Roberto Campos e Otávio Gouvêa de
Bulhões e buscava essencialmente:
• Reduzir o volume de dinheiro disponível na economia para frear a inflação;
• Nova fórmula salarial que conteria a elevação na massa monetária;
• Restrições ao crédito;
• Favorecimento das exportações (causando consumo fora do país) em detrimento
das importações através da imposição de barreiras alfandegárias;
• Foi criado Banco Central;
• Teve relativo sucesso no controle da inflação: 34,5% em 1965 e 38,8% em 1966;
Foi incapaz, porém de restaurar o crescimento econômico a altas taxas;
PAEG - Programa de Ação Econômica do Governo
❑ O plano era menos intervencionista, porém: O governo passou de agente
regulador do mercado, para um agente atuante tanto como produtor
quanto como consumidor (em excesso).
❑ Foram criadas diversas estatais responsáveis, direta e indiretamente, pelo
déficit orçamentário e pelas consequentes emissões de moeda, que
exerceram pressões inflacionárias.
❑ Houve queda acentuada do consumo em virtude da redução de renda
real, provocada pelo controle rigoroso dos salários e aumento
concomitante da inflação.
❑ Para tentar movimentar a economia o governo gastou ainda mais,
usando, para conseguir empréstimos e pagá-los a emissão de títulos e a
tomada de mais empréstimos o que acentuou ainda mais o problema da
inflação.
PED - Programa Estratégico de Desenvolvimento
(Milagre Econômico)
• Partindo de diagnósticos do Plano Decenal, em especial:
• Poucas possibilidades de crescimento das oportunidades de substituir importações;
• Alargamento demasiado do setor público na atividade econômica;
• O governo Castelo Branco criou um programa para o período 1968 -1970, o Programa
Estratégico de Desenvolvimento, visava estimular o crescimento via: Fortalecimento do
investimento capital privado e Consolidação da infraestrutura nacional.
• A partir de então o governo deveria:
• Programar investimentos em áreas estratégicas;
• Construir um conjunto de instrumentos financeiros e um instrumento de ação direta e
indireta sobre o setor privado;
• As mudanças na macroeconomia advindas possibilitaram o chamado milagre econômico,
período de forte crescimento no país: O PIB avançou em média 9,9% a.a. (Ipea ) contra
4,17% do Paeg.
O Milagre Econômico
No início dos anos 70 a média anual de crescimento atingiu 11,9 %
As análises do plano detectaram que os investimentos privados dependiam
das expectativas de crescimento acelerado da economia.
Assim o governo passou a agir para aumentar a demanda agregada (e o PIB),
promovendo alguma distribuição de renda com a finalidade de incentivar
o consumo interno e preservar a capacidade de poupança.
• O PED, embora tenha proposto um estilo mais liberal na economia, com
regras compreensíveis e mais estáveis, não diminuiu a participação do
estado na economia, quer como agente produtor, quer como agente
consumidor.
• Mantiveram salários, preços, juros e lucros sob vigilância e ampliou os
créditos relativos ao financiamento da dívida pública, gerando maior
possibilidade de endividamento por parte do governo.
6. Planos de Estabilização
Econômica
PLANO CRUZADO
Lançado em 28 de fevereiro de 1986 - presidente José Sarney (PMDB)
A principal marca foi o congelamento de preços. Alimentos, combustíveis,
produtos de limpeza, serviços e até o dólar tiveram os preços tabelados pelo
governo. A moeda também mudou: abandonou-se o cruzeiro e adotou-se o
cruzado (1.000 cruzeiros = 1 cruzado).
O plano foi concebido por economistas que mais tarde desenvolveriam o Plano
Real. O diagnóstico era que a inflação no país era inercial, ou seja, os preços eram
reajustados tentando recompor a inflação passada, criando uma espiral de
aumentos.
O congelamento seria um dos instrumentos para quebrar essa lógica. Acabou
sendo o único. Sem redução dos gastos do governo, a demanda cresceu e o
consumo explodiu. Em pouco tempo, passou a faltar produtos nos supermercados
e o governo lançou mão até da desapropriação de bois no pasto para tentar
atender o consumidor.
Expirou no segundo semestre de 1986.
CRUZADO 2
Lançado em 22 de novembro de 1986 - Presidente José Sarney (PMDB)
Após vitória nas eleições estaduais, o governo anuncia ajustes no Plano
Cruzado. A principal marca do Cruzado 2 foi a tentativa de controlar o
consumo e o déficit público, com o aumento de tarifas e de impostos.
Automóveis foram reajustados em 80%, o combustível, em 60% e a
energia elétrica, em 35%. Os demais preços continuariam congelados,
mas a população já pagava ágio para comprar alguns itens que haviam
sumido do mercado, como carne.
A tentativa de ajuste não duraria muito tempo.
PLANO BRESSER
Lançado em 12 de junho de 1987 - Presidente José Sarney (PMDB)
O Plano Bresser faz novo congelamento de preços, dessa vez com validade de três
meses. Extingue o gatilho, criado no Cruzado, que aumentava os salários sempre
que a inflação chegasse a 20%.
Desvaloriza, de imediato, a taxa de câmbio em 10%, com o objetivo de aumentar
as exportações e obter receita em dólares, essenciais após a moratória da dívida
externa, anunciada naquele ano.
O pacote previa ainda um corte no déficit público, que representava redução de
despesas, que não foi adiante.
Sem respaldo, o então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira deixa o Ministério da
Fazenda em dezembro, com a inflação em 363%.
PLANO VERÃO
Lançado em 16 de janeiro de 1989 - Presidente José Sarney (PMDB)
O governo Sarney anuncia o terceiro congelamento de preços, dessa vez
com prazo indefinido, e troca a moeda para o:
cruzado novo (1.000 cruzados = 1 cruzado novo)
Também eleva a taxa de juros e propõe corte de gastos do governo. Tenta
eliminar a correção monetária extinguindo as OTNs (Obrigação do
Tesouro Nacional), porém em poucos meses, com a persistência da
escalada da inflação, um novo índice de reajuste para contratos foi criado.
Aos poucos, os preços são descongelados e a inflação alcança 1.972% ao
fim do ano.
PLANO COLLOR 1
Lançado em 16 de março de 1990 - Presidente Fernando Collor de Mello (PRN)
A moeda troca de nome e volta a se chamar cruzeiro, dessa vez sem corte de zeros.
A principal marca do plano foi o confisco das poupanças, contas
correntes e outros ativos financeiros.
O diagnóstico era que a inflação deveria ser contida com a limitação brusca de
recursos em circulação na economia, com o corte de gastos do governo e dos
poupadores. Preços são congelados, salários passam a ser corrigidos pela previsão
de inflação do mês seguinte.
O governo anuncia ainda que facilitaria a entrada de importados. As medidas
levam a economia à retração e abatem a arrecadação de impostos do governo.
Ações na Justiça permitem a liberação parcial de recursos bancários e a inflação
volta a acelerar.
PLANO COLLOR 2
Lançado em 31 de janeiro de 1991 - Presidente Fernando Collor de Mello (PRN)
Governo anuncia congelamento de preços e contenção de salários.
Buscaria ainda medidas para incentivar a produção, afetada no Collor 1.
Para tentar desestimular a indexação, extingue o overnight (aplicações de
curtíssimo prazo que tinham como objetivo preservar os investimentos da
corrosão da inflação).
Menos de um mês depois, empresários e trabalhadores já demonstram
insatisfação. Sem apoio político, governo não consegue levar adiante
plano e inflação chega ao fim do ano em 472%, com a economia em rota
de recessão.
PLANO REAL
Lançado em 28 de fevereiro de 1994 - Presidente Itamar Franco (PMDB)
Feito em etapas, o plano começou com o lançamento da URV (Unidade
Real de Valor), uma transição até a completa adoção de uma nova moeda,
o real, que começaria a circular em 1º de julho.
Um ano antes, o governo já havia feito uma troca de moeda, cortando
três zeros do cruzeiro e criando o cruzeiro real.
O real entra em vigor em 1º de julho de 1994 valendo 2.750 cruzeiros
reais.
O diagnóstico do plano é o mesmo que embasou o Plano Cruzado, de que
a raiz da inflação brasileira era inercial. Isto é, os reajustes tentavam
recompor as perdas da inflação passada, criando uma espiral de
aumentos.
PLANO REAL
Na primeira etapa, todos os preços da economia passaram a ser fixados
em URVs, que era corrigida diariamente. Depois, migraram para o real.
O alinhamento dos preços evitou o movimento de recomposição de
perdas e derrubou a inflação já no primeiro mês.
O consumo foi contido com políticas de restrição ao crédito e, com a
economia já mais aberta, importados supriram parte do mercado.
Sem congelamento ou choque, o plano foi considerado exitoso à época e
levou à eleição, no primeiro turno, do então ministro da Fazenda,
Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Tripé macroeconômico fez a diferença entre o Plano Real e as demais tentativas fracassadas”
BIBLIOGRAFIA
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de política econômica republicana, Rio de Janeiro, Campus.
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brasileira, Rio de Janeiro, Paz e Terra.
3. BELUZZO, L. G. M., COUTINHO, R.(orgs.) (1982),
Desenvolvimento Capitalista no Brasil, volumes 1 e 2, São Paulo,
Brasiliense.
BIBLIOGRAFIA - cont.
4. BELLUZZO, L. G. M., ALMEIDA, J. S. G. (2002), Depois da
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5. CARDOSO DE MELLO, J. M. (2009), O capitalismo tardio, São
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6. CARNEIRO, R. (2002), Desenvolvimento em crise: a economia
brasileira no último quarto do século XX, São Paulo, Editora da
Unesp.
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7. CARNEIRO, R. (Org.)(2006), A supremacia dos mercados, São
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8. CASTRO, A. B., SOUZA, F. E. P.(1985), A economia brasileira
em marcha forçada, Rio de Janeiro, Paz e Terra.
9. FONSECA, P. C. D. Vargas: o capitalismo em construção, 1906-
1954. São Paulo: Brasiliense, 1989 (tese de doutorado).
10. FURTADO, C. (1984), Formação Econômica do Brasil, São
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11. GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.;CASTRO, L. B.; HERMANN, J.
(Org.) Economia Brasileira Contemporânea:1945/2010. 2. ed. Rio
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12. LESSA, C. (1982), Quinze anos de política econômica, São
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13. MARQUES, R. M., FERREIRA, M. R.J. (orgs.)(2009), O Brasil
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14. PERISSINOTTO, R. M. (1994), Classes dominantes e
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16. TAVARES, M. C. (1981), Da substituição de importações ao
capitalismo financeiro, Rio de Janeiro, Zahar Editores.

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Economia Brasileira - Da Economia Cafeeira ao Plano Real

  • 1. Economia Brasileira Economista: Diana Dias Sampaio Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano IESA/UFG
  • 2. 1 - A Economia Cafeeira e a Política Econômica na República Velha
  • 3. REPÚBLICA VELHA (1889 - 1930) • A República Velha ou Oligárquica (período pós- imperial que antecedeu à República Nova iniciada com o governo de Getúlio Vargas em 1930) foi o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até a Revolução de 1930 que depôs o 13º e último presidente da República Velha, Washington Luís. • Nesse período o Brasil foi nomeado de Estados Unidos do Brasil, o mesmo nome da constituição promulgada em 1891.
  • 4.
  • 5. ECONOMIA na República Velha • As exportações de café eram a base da economia e maior fonte de receita tributária. Foi também um período de modernização, com surtos de industrialização, como o ocorrido durante a Primeira Guerra Mundial, porém, a economia continuaria dominada pela cultura do café, até a Quebra da Bolsa de valores de Nova Iorque, durante a Crise de 1929. • Durante o início da República Velha houve um grande surto de produção e exportação de borracha da região amazônica. O ciclo da borracha converteu as cidades amazônicas em prósperos centros econômicos e culturais. A borracha chegou a ocupar o segundo lugar na pauta de exportações brasileiras, perdendo apenas para o café.
  • 6. O Café foi o principal produto da pauta de exportação brasileira ( 1831 - 1900) ❖ Nota-se que a abolição da escravatura não refletiu negativamente na produção de Café.
  • 7.
  • 8. Economia Cafeeira • Na crise de 1893, que atingiu particularmente os Estados Unidos, principal comprador do café brasileiro, o preço do café caiu 1/3 do valor daquele ano: de 4,09 libras a saca para 1,48 libras em 1899. • A intervenção brasileira no nível internacional de preços do café só foi possível graças ao seu domínio na produção internacional, onde o país, sozinho, controlava três quartos da oferta mundial. • No início do século XX, quando se configurou a crise da superprodução do café, o seu preço no mercado internacional caía sensivelmente, mobilizando os cafeicultores, que se reuniram para a criação de uma estratégia que mantivesse o preço do produto valorizado em momentos de crise. Essa estratégia firmou- se no Convênio de Taubaté.
  • 9. A economia do Brasil na República Velha baseava- se em um modelo agroexportador, voltado para fora, com seguintes consequências: ❖ Riqueza nacional baseada um poucos produtos exportáveis; (Exemplo: café, borracha, algodão); ❖ Processo produtivo que permitia altas taxas de acumulação e concentração de riqueza apenas para os agroexportadores; ❖ Alta vulnerabilidade externa, tanto na determinação demanda quanto na precificação dos produtos exportados no mercado internacional, mesmo o Brasil sendo líder em sua produção; ❖Base produtiva insuficiente para atender a demanda interna;
  • 10. Historicamente podemos dizer que: a Proclamação da República não alterou os padrões econômicos vigentes, mantendo o modelo primário-exportador. A primeira crise financeira da República Brasileira deu-se em função da abolição da escravatura (1888) e surgimento do trabalho assalariado, devido o aumento na demanda por moeda que antes circulava em pequena quantidade. (problema de escassez de liquidez) Surge, então, a necessidade de criação de um mercado de capitais para o Brasil, a fim de financiar o setor produtivo. Para isso, o Ministro da Fazenda Rui Barbosa foi autor da Lei Bancária em 1890 que visava reequilibrar o mercado monetário brasileiro. As emissões bancárias passaram a serem lastreadas em títulos da dívida pública; O que possibilitou um aumento nas emissões de moeda a fim de aumentar o meio circulante.
  • 11. Sistema Bancário Brasileiro • Com abolição da escravatura em 1888, o trabalho assalariado gerou um aumento significativo da demanda por moeda, sazonalmente em épocas de colheitas, contribuiu forçosamente para a ampliação e o fortalecimento do Sistema Bancário Brasileiro; • Criou-se um vasto Programa de Crédito aos Agricultores eis proprietários de Escravos; • Surgi a Lei Bancária de Rui Barbosa, em 1890;
  • 12. Política do ENCILHAMENTO Ministro da Fazenda: Rui Barbosa • Objetivo: Facilitar o crédito e industrialização • Meios: Emissão Monetária (sem lastro) • Consequências: 1. Crise Econômica 2. Inflação 3. Especulação Financeira 4. Pequena industrialização • Solução: Funding Loan - Governo Campos Sales
  • 13. As medidas econômicas adotadas para tentar solucionar a crise de aumento de demanda por moeda e necessidade de crédito, geradas pela mudança no mercado de trabalho, ocasionaram outra crise monetária, na chamada política do Encilhamento que resultou e/ou fomentou: ▪O surgimento de empresas fantasmas, (para obtenção de crédito) ▪A especulação no mercado de ações, (oferta insuflada) ▪O aumento do Déficit Público, (Aumento dos gastos e endividamento) ▪As desvalorizações cambiais, (enfraquecimento da moeda nacional) ▪Sinais de superprodução do Café, ▪Inflação.
  • 14. O primeiro funding loan foi uma medida econômica tomada pelo quarto presidente republicano brasileiro, Campos Sales em 1898 e estabelecia: •A concessão de um empréstimo no valor de 10 milhões de libras esterlinas, a ser utilizado para o pagamento dos juros da dívida externa brasileira nos três anos seguintes; •A concessão de um prazo de 10 anos, além dos 3 iniciais, para o início do pagamento; •A penhora, a título de garantia para com os bancos credores, de toda a receita da alfândega do Rio de Janeiro, além de, em caso de necessidade, outras alfândegas;
  • 15. Para sanear a moeda brasileira, com o objetivo de estabilizar a economia do país, foram necessárias algumas medidas econômicas severas, como: 1.Redução da oferta de moeda, 2.Redução dos gastos do governo, 3.Aumento da tributação, inclusive, criando novos impostos. Na prática, o funding loan tratava-se de uma medida paliativa para dar folga e garantir, através de um novo empréstimo, o pagamento dos juros e do montante de empréstimos anteriores.
  • 16. O Convênio de Taubaté • Em fevereiro de 1906, reuniram-se em Taubaté os governadores dos estados de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro e como resultado assinaram, no nono dia desse mês, um convênio que estabelecia as bases de uma política conjunta de valorização do café, condicionado à aprovação pelo presidente da República. • Entretanto, o presidente Rodrigues Alves iria se recusar a assinar o acordo, que foi ratificado, então, pelo seu vice, Afonso Pena.
  • 17. Formação Econômica do Brasil - Celso FURTADO Visando estabelecer um equilíbrio entre a oferta e a procura e garantia do preço do CAFÉ: • O governo interviria no mercado, adquirindo os excedentes dos cafeicultores; • O financiamento das aquisições seria mediante empréstimos no estrangeiro; • A amortização e pagamento dos juros desses empréstimos seria efetuada mediante um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportado; • Visando solucionar a médio e longo prazo o problema do excesso de produção, os governadores dos estados produtores adotariam medidas visando desencorajar a expansão das lavouras pelos cafeicultores. Com isso, os preços do produto eram mantidos artificialmente altos, garantindo-se os lucros dos cafeicultores. Estes, ao invés de diminuírem a produção de café, continuaram produzindo-o em larga escala, obrigando o governo a contrair mais empréstimos para continuar adquirindo esses excedentes. O Estado adquiriu o produto para revenda em momentos mais favoráveis até 1924, ano em que foi criado o Instituto do Café de São Paulo, a partir de quando essa intervenção passou a se dar de forma indireta.
  • 18. Política Protecionista de Queima do CAFÉ
  • 19. • Ainda de acordo com Celso Furtado, a maior falha dessa política de valorização artificial do café foi não ter incentivado a diversificação da pauta de exportações brasileiras, por meio de subsídios, para assim aliviar a pressão da oferta interna sobre a tendência da queda de preços verificada na época. Contudo, ele próprio concorda que tal ação governamental seria bastante dificultada por não corresponder aos interesses políticos predominantes na época, vinculados à exportação do café. • A política adotada a partir do Convênio de Taubaté só ajudou a adiar o iminente fim do ciclo cafeeiro no Brasil, que aconteceu com a quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929. • O Convênio de Taubaté foi uma forma usada para enriquecer os proprietários de café, que investiram na industrialização de São Paulo, já que a produção tinha venda garantida. Vendo a impossibilidade de pagar as dívidas que o governo paulista contraiu no exterior após a crise de 1929, em 1930, o governo nacional de Vargas assumiu todas as dívidas as nacionalizando.
  • 20. A formação do capital industrial (1888-1930) 1. A política econômica dos primeiros governos republicanos. 2. A emergência da economia exportadora capitalista. 3. Capital cafeeiro e capital industrial. 4. Os acordos de defesa do café. 5. Câmbio e investimento na indústria. 6. Diversificação e modernização da indústria nos anos 20. 7. A crise de 1929 e a revolução de 1930.
  • 21. Primeira República no Séc. XX 1. Crescimento Econômico na Primeira Década 1900 - 1913: Ciclo de crescimento econômico, devido políticas de ajuste no governo Campos Salles, com as seguintes características: a. Crescimento médio do PIB acima de 4% ao ano; b. Formação do Capital Industrial; c. Investimentos em Infraestrutura de transporte (Portos e ferrovias); d. Estabilidade nos preços; e. Padrão ouro foi estabelecido em 1906. Padrão ouro - Fixação do preço da moeda nacional em termos de ouro e reservas passam a ser neste metal.
  • 22. Primeira República no Séc. XX - continuação 2. Primeira Grande Guerra e a Economia brasileira Novo Funding Loan em 1914 de 15 milhões de libras A Guerra afetou as Exportações brasileiras com depreciação cambial e aprofundamento em desequilíbrios fiscais.
  • 23. A política de “Manutenção da Renda”: política de defesa do café: compra, estocagem e queima de café. Esta política, financiada em parte com crédito (financiamento externo) e emissão de moeda, sustentou a demanda agregada, mantendo o emprego e a renda. (Política econômica keynesiana) O Deslocamento da Demanda: •O problema de Balanço de Pagamentos é enfrentado com controles e desvalorização cambial; •Produtos importados se tornam mais caros e difíceis de serem adquiridos; •As dificuldades de importação deslocam a demanda que era mantida dos produtos antes importados para a produção nacional; •A queda de rentabilidade do setor cafeeiro faz com que o capital migrasse para outros setores. •Setores domésticos (indústria) aumentam sua importância frente aos exportadores (agricultura)
  • 24. A crise de 1930, iniciada nos Estados Unidos e que repercutiu rapidamente na Europa, chegou ao Brasil com uma Crise no Balanço de Pagamentos, com os seguintes efeitos: ✓Queda drástica na demanda por café; ✓Reversão dos fluxos de capital.
  • 25. A Revolução de 1930 e a Nova Ordem Política Um movimento político-militar derrubou o presidente Washington Luís e impediu a posse do novo presidente eleito Júlio Prestes. O principal efeito da revolução foi a derrubada do grupo até então hegemônico no país, a oligarquia cafeeira paulista. A década de 30 foi marcada pela condução do governo POPULISTA de Getúlio Vargas.
  • 26. 2. O processo de Industrialização e suas interpretações
  • 27. MUDANÇA DO PADRÃO DE ACUMULAÇÃO • A Substituição de Importações foi a fórmula utilizada para industrialização brasileira, entre 1930 e 1960. • Este processo se inicia pela mudança do padrão de acumulação que ocorre nos anos 1930. • A mudança ocorre com o deslocamento do centro dinâmico da economia: a determinação do nível de renda deixa de estar ligada a elementos como a demanda externa (base de uma economia agroexportadora) e passa a depender de elementos ligados ao mercado interno, como o consumo e o investimento doméstico.
  • 28.
  • 29. PSI - Política de Substituição de Importações Trata-se de uma industrialização fechada pois, é voltada para dentro, visa o atendimento do mercado interno e depende de medidas que protegem a indústria nacional: ➢ Desvalorização cambial; ➢ Controles cambiais; ➢ Taxas múltiplas de cambio e ➢ Tarifas aduaneiras.
  • 30. Características do PSI É uma industrialização por etapas: apesar de ao final se buscar uma indústria completa, a industrialização se faz por partes (rodadas) A pauta de importações ditava a sequência dos setores objeto dos investimentos industriais: 1.bens de consumo não duráveis - têxteis, calçados, alimentos 2.bens de consumo duráveis - eletrodomésticos, automóveis 3.bens intermediários - ferro, aço, cimento, petróleo, químicos 4.bens de capital - máquinas, equipamentos
  • 31. O modelo de ISI ✓ Objetivo da substituição de importações era promover a auto-suficiência industrial (promover novos setores); ✓ O Estado assumiu para si os papéis de planejador e financiador das políticas de desenvolvimento, além de produtor de bens e serviços considerados essenciais; ✓ A defesa da concorrência não era, por razões óbvias, um instrumento considerado oportuno para promover o desenvolvimento; ✓ A produção industrial era voltada para abastecer o mercado doméstico e não para exportação
  • 33. 1. A “teoria dos choques adversos” - A ocorrência de um choque adverso (crises no setor exportador, guerras, crises econômicas internacionais) afetando o setor externo da economia aumenta os preços relativos das importações. Impondo dificuldades internas à importação. Em consequência, a demanda interna, sustentada por políticas econômicas expansionistas, desloca-se para as atividades internas substituidoras de importação. Segundo Suzigan, há duas “versões” desse argumento: uma primeira versão, por ele chamada de “versão extrema”; e uma outra se refere à interpretação do desenvolvimento industrial brasileiro feita por Celso Furtado (1963) e Maria da Conceição Tavares (1972). A diferença entre as duas versões é que a primeira proclama-se como uma teoria de aplicação geral, enquanto que a segunda refere-se aos choques da crise do café e da Grande Depressão dos anos 1930. Fonte: Indústria Brasileira - Origem e Desenvolvimento de Wilson Suzigan, (Brasiliense, 1986)
  • 34. 2. A “industrialização liderada pela expansão das exportações” Esta interpretação do desenvolvimento industrial brasileiro anterior à década de 1930 feita por Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares poderia, em princípio, ser considerada como idêntica à interpretação da liderança do setor exportador. Contudo, esta última estabelece uma relação entre a expansão industrial e as exportações que passa a ter validade estrutural: significa que a indústria desenvolve-se durante períodos de bom desempenho exportador e retarda-se quando há uma crise desse mesmo setor. Porém, há aqui uma caracterização do desenvolvimento industrial como um processo abrangente de industrialização e não apenas limitado à produção de bens de consumo como uma extensão do setor exportador. Os principais representantes dessa visão são: Dean (1976); Peláez (1972) e Left (1982).
  • 35. 3. A “industrialização intencionalmente promovida por políticas do Governo” Esta interpretação atribui grande importância a políticas intencionais do governo para a promoção da industrialização, principalmente através da proteção tarifária e da concessão de incentivos e subsídios. Não se trata, porém de provar que a industrialização foi promovida por uma política deliberada e abrangente de desenvolvimento. Há consenso de que tal política, no sentido definido por Hirschman, não foi implementada no Brasil antes da década de 1950. Os principais intérpretes são: Flávio Versiane e Maria Tereza Versiane (1977).
  • 36. 3 - O avanço da Industrialização sob Getúlio e Juscelino ➢Tanto Getúlio Vargas quanto Juscelino Kubitschek adotou o planejamento como uma premissa, como única solução viável para o progresso econômico-social brasileiro. O planejamento era tido como o método cabível (e mais eficiente) para a aceleração e dinamização da industrialização no país, cabendo ao Estado dirigi-lo. ➢O Programa de Metas de Kubitschek pode ser tomado como uma continuação do planejamento desenvolvimentista empreendido por Vargas.
  • 37. “A industrialização é a diretriz correta para o desenvolvimento econômico de um país de população crescente, com um grande mercado potencial e dotado de adequados recursos naturais. Além de representar, em si mesmo, um estágio econômico evoluído, ela permite a substituição de importações e a diversificação dos artigos de exportação. Mais ainda, determina o progresso da agricultura, pela valorização dos mercados de alimentos e matérias- primas, pelo estimulo à introdução de tecnologia agrícola avançada e pela absorção dos excedentes de mão-de-obra que se formam nos campos. A introdução de técnicas mais aprimoradas de lavoura e de pecuária, a mecanização, a adubagem, a irrigação e os processos científicos de seleção e defesa sanitária das plantas e animais conduzem a melhores safras e tendem a reduzir o volume de mão-de-obra correspondente a uma determinada produção. Cria-se, em consequência, um excedente de população, que fica disponível para outras atividades. Só a industrialização poderá absorver esse excedente, proporcionando-lhe trabalho e novas oportunidades para melhoria de seu padrão de vida. O êxodo rural será um sintoma de progresso se tiver como causa real um aumento de produtividade da agricultura, paralelo a uma demanda correspondente de trabalho nas indústrias e serviços urbanos.” (KUBITSCHEK, 1955) Fonte: Juscelino Kubitschek de Oliveira, Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Desenvolvimento. Livraria Oscar Nicolai LTDA. Belo Horizonte, 1955.
  • 38. Há, de fato, uma singularidade na concepção da industrialização como construção do desenvolvimento e superação do subdesenvolvimento econômico-social brasileiro para Vargas e Kubitschek, como há também uma grande semelhança na visão do planejamento estatal, explicitamente keynesiano, como fator preponderante ao desenvolvimento econômico. Entretanto, há uma brutal diferença na concepção da problemática do desenvolvimento econômico, ou melhor, na compreensão, na ideia desenvolvimentista de Vargas para Kubitschek. Para Getúlio Vargas, toda problemática do desenvolvimento econômico (a industrialização, em particular) estava ligada à ideia de emancipação econômica nacional. Já para Juscelino Kubitschek, no conceito de industrialização não compreende a ideia de autonomia, aparecendo em segundo plano. Como observa Octávio Ianni (1979), para Kubitschek industrialização e interdependência econômica nacional seriam duas entidades distintas. Por esse motivo, nos pronunciamentos de Juscelino Kubitschek de Oliveira surgiram frequentemente, de par em par, o conceito de industrialização e a ideia de capital estrangeiro. Para ele, não se tratava nunca de entidades incompatíveis, ou entre as quais pudessem surgir tensões. Isto é, devido à convicção política que se fundamentava a sua política de desenvolvimento econômico, industrialização e capital estrangeiro eram noções conjugadas. (IANNI, 1979, p. 183)
  • 39. Previsão de "tempos" no plano de investimentos do governo JK 50 anos em 5 - Plano de Metas - Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/JK/artigos/Economia/PlanodeMetas
  • 40. Plano de Metas ▪ O Plano de Metas mencionava cinco setores básicos da economia, abrangendo várias metas cada um, para os quais os investimentos públicos e privados deveriam ser canalizados. ▪ Os setores que mais recursos receberam foram energia, transportes e indústrias de base, num total de 93% dos recursos alocados. Esse percentual demonstra por si só que os outros dois setores incluídos no plano, alimentação e educação, não mereceram o mesmo tratamento dos primeiros. ▪ A construção de Brasília não integrava nenhum dos cinco setores.
  • 41. 4 - O PAEG, o Milagre Econômico e o II PND
  • 42. PAEG - Programa de Ação Econômica do Governo Formulado para o triênio 1964 - 1966 O PAEG buscou adotar princípios liberais, baseando a economia nas leis do mercado. Não havia um plano global para a economia, apenas programas de ação coordenada pelo governo. O Paeg foi fruto do trabalho dos ministros Roberto Campos e Otávio Gouvêa de Bulhões e buscava essencialmente: • Reduzir o volume de dinheiro disponível na economia para frear a inflação; • Nova fórmula salarial que conteria a elevação na massa monetária; • Restrições ao crédito; • Favorecimento das exportações (causando consumo fora do país) em detrimento das importações através da imposição de barreiras alfandegárias; • Foi criado Banco Central; • Teve relativo sucesso no controle da inflação: 34,5% em 1965 e 38,8% em 1966; Foi incapaz, porém de restaurar o crescimento econômico a altas taxas;
  • 43. PAEG - Programa de Ação Econômica do Governo ❑ O plano era menos intervencionista, porém: O governo passou de agente regulador do mercado, para um agente atuante tanto como produtor quanto como consumidor (em excesso). ❑ Foram criadas diversas estatais responsáveis, direta e indiretamente, pelo déficit orçamentário e pelas consequentes emissões de moeda, que exerceram pressões inflacionárias. ❑ Houve queda acentuada do consumo em virtude da redução de renda real, provocada pelo controle rigoroso dos salários e aumento concomitante da inflação. ❑ Para tentar movimentar a economia o governo gastou ainda mais, usando, para conseguir empréstimos e pagá-los a emissão de títulos e a tomada de mais empréstimos o que acentuou ainda mais o problema da inflação.
  • 44. PED - Programa Estratégico de Desenvolvimento (Milagre Econômico) • Partindo de diagnósticos do Plano Decenal, em especial: • Poucas possibilidades de crescimento das oportunidades de substituir importações; • Alargamento demasiado do setor público na atividade econômica; • O governo Castelo Branco criou um programa para o período 1968 -1970, o Programa Estratégico de Desenvolvimento, visava estimular o crescimento via: Fortalecimento do investimento capital privado e Consolidação da infraestrutura nacional. • A partir de então o governo deveria: • Programar investimentos em áreas estratégicas; • Construir um conjunto de instrumentos financeiros e um instrumento de ação direta e indireta sobre o setor privado; • As mudanças na macroeconomia advindas possibilitaram o chamado milagre econômico, período de forte crescimento no país: O PIB avançou em média 9,9% a.a. (Ipea ) contra 4,17% do Paeg.
  • 45. O Milagre Econômico No início dos anos 70 a média anual de crescimento atingiu 11,9 % As análises do plano detectaram que os investimentos privados dependiam das expectativas de crescimento acelerado da economia. Assim o governo passou a agir para aumentar a demanda agregada (e o PIB), promovendo alguma distribuição de renda com a finalidade de incentivar o consumo interno e preservar a capacidade de poupança. • O PED, embora tenha proposto um estilo mais liberal na economia, com regras compreensíveis e mais estáveis, não diminuiu a participação do estado na economia, quer como agente produtor, quer como agente consumidor. • Mantiveram salários, preços, juros e lucros sob vigilância e ampliou os créditos relativos ao financiamento da dívida pública, gerando maior possibilidade de endividamento por parte do governo.
  • 46. 6. Planos de Estabilização Econômica
  • 47. PLANO CRUZADO Lançado em 28 de fevereiro de 1986 - presidente José Sarney (PMDB) A principal marca foi o congelamento de preços. Alimentos, combustíveis, produtos de limpeza, serviços e até o dólar tiveram os preços tabelados pelo governo. A moeda também mudou: abandonou-se o cruzeiro e adotou-se o cruzado (1.000 cruzeiros = 1 cruzado). O plano foi concebido por economistas que mais tarde desenvolveriam o Plano Real. O diagnóstico era que a inflação no país era inercial, ou seja, os preços eram reajustados tentando recompor a inflação passada, criando uma espiral de aumentos. O congelamento seria um dos instrumentos para quebrar essa lógica. Acabou sendo o único. Sem redução dos gastos do governo, a demanda cresceu e o consumo explodiu. Em pouco tempo, passou a faltar produtos nos supermercados e o governo lançou mão até da desapropriação de bois no pasto para tentar atender o consumidor. Expirou no segundo semestre de 1986.
  • 48. CRUZADO 2 Lançado em 22 de novembro de 1986 - Presidente José Sarney (PMDB) Após vitória nas eleições estaduais, o governo anuncia ajustes no Plano Cruzado. A principal marca do Cruzado 2 foi a tentativa de controlar o consumo e o déficit público, com o aumento de tarifas e de impostos. Automóveis foram reajustados em 80%, o combustível, em 60% e a energia elétrica, em 35%. Os demais preços continuariam congelados, mas a população já pagava ágio para comprar alguns itens que haviam sumido do mercado, como carne. A tentativa de ajuste não duraria muito tempo.
  • 49. PLANO BRESSER Lançado em 12 de junho de 1987 - Presidente José Sarney (PMDB) O Plano Bresser faz novo congelamento de preços, dessa vez com validade de três meses. Extingue o gatilho, criado no Cruzado, que aumentava os salários sempre que a inflação chegasse a 20%. Desvaloriza, de imediato, a taxa de câmbio em 10%, com o objetivo de aumentar as exportações e obter receita em dólares, essenciais após a moratória da dívida externa, anunciada naquele ano. O pacote previa ainda um corte no déficit público, que representava redução de despesas, que não foi adiante. Sem respaldo, o então ministro Luiz Carlos Bresser Pereira deixa o Ministério da Fazenda em dezembro, com a inflação em 363%.
  • 50. PLANO VERÃO Lançado em 16 de janeiro de 1989 - Presidente José Sarney (PMDB) O governo Sarney anuncia o terceiro congelamento de preços, dessa vez com prazo indefinido, e troca a moeda para o: cruzado novo (1.000 cruzados = 1 cruzado novo) Também eleva a taxa de juros e propõe corte de gastos do governo. Tenta eliminar a correção monetária extinguindo as OTNs (Obrigação do Tesouro Nacional), porém em poucos meses, com a persistência da escalada da inflação, um novo índice de reajuste para contratos foi criado. Aos poucos, os preços são descongelados e a inflação alcança 1.972% ao fim do ano.
  • 51. PLANO COLLOR 1 Lançado em 16 de março de 1990 - Presidente Fernando Collor de Mello (PRN) A moeda troca de nome e volta a se chamar cruzeiro, dessa vez sem corte de zeros. A principal marca do plano foi o confisco das poupanças, contas correntes e outros ativos financeiros. O diagnóstico era que a inflação deveria ser contida com a limitação brusca de recursos em circulação na economia, com o corte de gastos do governo e dos poupadores. Preços são congelados, salários passam a ser corrigidos pela previsão de inflação do mês seguinte. O governo anuncia ainda que facilitaria a entrada de importados. As medidas levam a economia à retração e abatem a arrecadação de impostos do governo. Ações na Justiça permitem a liberação parcial de recursos bancários e a inflação volta a acelerar.
  • 52. PLANO COLLOR 2 Lançado em 31 de janeiro de 1991 - Presidente Fernando Collor de Mello (PRN) Governo anuncia congelamento de preços e contenção de salários. Buscaria ainda medidas para incentivar a produção, afetada no Collor 1. Para tentar desestimular a indexação, extingue o overnight (aplicações de curtíssimo prazo que tinham como objetivo preservar os investimentos da corrosão da inflação). Menos de um mês depois, empresários e trabalhadores já demonstram insatisfação. Sem apoio político, governo não consegue levar adiante plano e inflação chega ao fim do ano em 472%, com a economia em rota de recessão.
  • 53. PLANO REAL Lançado em 28 de fevereiro de 1994 - Presidente Itamar Franco (PMDB) Feito em etapas, o plano começou com o lançamento da URV (Unidade Real de Valor), uma transição até a completa adoção de uma nova moeda, o real, que começaria a circular em 1º de julho. Um ano antes, o governo já havia feito uma troca de moeda, cortando três zeros do cruzeiro e criando o cruzeiro real. O real entra em vigor em 1º de julho de 1994 valendo 2.750 cruzeiros reais. O diagnóstico do plano é o mesmo que embasou o Plano Cruzado, de que a raiz da inflação brasileira era inercial. Isto é, os reajustes tentavam recompor as perdas da inflação passada, criando uma espiral de aumentos.
  • 54. PLANO REAL Na primeira etapa, todos os preços da economia passaram a ser fixados em URVs, que era corrigida diariamente. Depois, migraram para o real. O alinhamento dos preços evitou o movimento de recomposição de perdas e derrubou a inflação já no primeiro mês. O consumo foi contido com políticas de restrição ao crédito e, com a economia já mais aberta, importados supriram parte do mercado. Sem congelamento ou choque, o plano foi considerado exitoso à época e levou à eleição, no primeiro turno, do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Tripé macroeconômico fez a diferença entre o Plano Real e as demais tentativas fracassadas”
  • 55. BIBLIOGRAFIA 1. ABREU, M. P. (org.) (1990), A Ordem do progresso: Cem anos de política econômica republicana, Rio de Janeiro, Campus. 2. BATISTA JR., P. N. (1988), Da crise internacional à moratória brasileira, Rio de Janeiro, Paz e Terra. 3. BELUZZO, L. G. M., COUTINHO, R.(orgs.) (1982), Desenvolvimento Capitalista no Brasil, volumes 1 e 2, São Paulo, Brasiliense.
  • 56. BIBLIOGRAFIA - cont. 4. BELLUZZO, L. G. M., ALMEIDA, J. S. G. (2002), Depois da queda: a economia brasileira da crise da dívida aos impasses do Real, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira. 5. CARDOSO DE MELLO, J. M. (2009), O capitalismo tardio, São Paulo e Campinas, Editora da Unesp e Edições Facamp. 6. CARNEIRO, R. (2002), Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX, São Paulo, Editora da Unesp.
  • 57. BIBLIOGRAFIA - cont. 7. CARNEIRO, R. (Org.)(2006), A supremacia dos mercados, São Paulo, Editora da Unesp. 8. CASTRO, A. B., SOUZA, F. E. P.(1985), A economia brasileira em marcha forçada, Rio de Janeiro, Paz e Terra. 9. FONSECA, P. C. D. Vargas: o capitalismo em construção, 1906- 1954. São Paulo: Brasiliense, 1989 (tese de doutorado). 10. FURTADO, C. (1984), Formação Econômica do Brasil, São Paulo, Editora Nacional.
  • 58. BIBLIOGRAFIA - cont. 11. GIAMBIAGI, F.; VILLELA, A.;CASTRO, L. B.; HERMANN, J. (Org.) Economia Brasileira Contemporânea:1945/2010. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2011 12. LESSA, C. (1982), Quinze anos de política econômica, São Paulo, Brasiliense. 13. MARQUES, R. M., FERREIRA, M. R.J. (orgs.)(2009), O Brasil sob a nova ordem: a economia brasileira contemporânea - uma análise dos governos Collor a Lula, São Paulo, Saraiva.
  • 59. BIBLIOGRAFIA - cont. 14. PERISSINOTTO, R. M. (1994), Classes dominantes e hegemonia na República Velha, Campinas, Editora da Unicamp. 15. SUZIGAN, W. (1986), Indústria brasileira: origem e desenvolvimento, São Paulo, Brasiliense. 16. TAVARES, M. C. (1981), Da substituição de importações ao capitalismo financeiro, Rio de Janeiro, Zahar Editores.