1. O Período Crítico (1954-55)
O vice-presidente Café Filho pede licença
médica, sendo substituído pelo presidente da
câmara dos deputados, Carlos Luz, ligado
aos golpistas e à UDN.
2. O Golpe Preventivo
● O Gen. Lott, ministro
da guerra de Café
Filho, defensor da
legalidade,
determina o “golpe
preventivo”,
ocupando com
tropas os edifícios
governamentais,
jornais, e pontos
estratégicos na
capital.
3. O Golpe Preventivo
● Carlos Luz, Carlos
Lacerda e outros
golpistas se
refugiam no
Cruzador
Tamandaré. O
Congresso
considera Carlos
Luz impedido e
indica Nereu Ramos
para chefiar o
governo até 1956.
5. O Presidente “Bossa-Nova”
● Juscelino
Kubitschek é dotado
de grande carisma,
tendo grande
capacidade de lidar
com as massas.
6. “50 anos em 5”
● O grande apelo de
seu governo é o
otimismo
desenvolvimentista,
sintetizado num
grande projeto
econômico, o “Plano
de metas”.
7. O Plano de Metas
● O Plano de Metas
abrangia Energia,
Transporte,
Alimentos, Indústria
de base, Educação.
A Meta-síntese era
a construção da
nova capital,
Brasília,
conquistando o
planalto central.
9. Fases da Industrialização
Brasileira
● Bens de consumo não duráveis (Primeira
República), com capital nacional privado;
● Bens de produção ou indústria de base (Era
Vargas), com capital estatal;
● Bens de consumo duráveis (governo JK),
com capital estrangeiro
10. Favoreceram o novo setor
● Existência de grupos industriais no país que
haviam acumulado lucros suficientes para
diversificar sua produção;
● Aumento do mercado interno com o êxodo
rural, aumento do proletariado e da classe
média brasileiros;
● Facilidade de obtenção de créditos no
exterior depois que os EUA haviam
praticamente completado a ajuda à
reconstrução européia.
11. Internacionalização da
Economia Brasileira
O país se abriu ao capital estrangeiro e aos
investimentos diretos. É o modelo de
chamado “capitalismo dependente-
associado”, no qual as multinacionais
instalam suas fábricas no Brasil.
12. O Tripé: o Estado Brasileiro
● Construção de
novas Hidrelétricas,
destacando-se
Furnas, Três Marias.
● Ampliação da
Petrobrás;
● USIMINAS
● COSIPA
● Rodovias Belém-
Brasília, Belo
Horizonte-Brasília
● Brasília
13. O Capital Estrangeiro
● Investimentos
concentrados
principalmente na
produção de
eletrodomésticos,
aparelhos
eletrônicos, indústria
automobilística
(Instalação da
Volkswagen, Simca,
Willys)
14. Instrução 113 da SUMOC
Criada durante o governo Café Filho, permitia
aos capitais estrangeiros a importação de
equipamentos sem cobertura cambial, isto é,
sem depositar a moeda estrangeira para
pagamento dessas importações.
15. Resultados
O país tem crescimento de 7% ao ano de 1957
a 1961. A Industrialização tem grande
sucesso, havendo um incremento de 80%,
destacando-se as indústrias de aço,
mecânicas, elétricas, comunicações,
equipamentos e transportes.
16. Resultados
Há um aumento da inflação devido às
constantes emissões necessárias à política
de investimentos estatais e de créditos. Há a
queda do valor do cruzeiro com a remessa de
juros, royalties e dividendos de empresas
estrangeiras.
17. Inflação
Há um aumento do custo de vida, com o
governo adotando uma política de generosos
aumentos salariais que mascaravam a
corrosão provocada pela inflação. Para
controlar os trabalhadores o governo contou
com a ajuda do vice-presidente João Goulart
e a estrutura sindical.
19. O Rompimento com o FMI
Com o aumento da inflação, o FMI condiciona
a obtenção de novos empréstimos à adoção
pelo governo de uma política de austeridade.
Juscelino não aceita essa política e opta pelo
desenvolvimento com inflação, obtendo
empréstimos com novos credores.
20. Plano Político
O Governo de Juscelino é marcado pela
liberdade política, com a livre manifestação da
oposição e até dos comunistas, não havendo
nenhum preso político.
21. Os Militares
Durante o seu governo, JK enfrenta duas
revoltas de oficiais da aeronáutica que
apoiavam as idéias de Lacerda:
Jacareacanga (Pará, 1956) e Aragarças
(Goiás, 1959), porém ambas são sufocadas,
sendo concedida anistia aos revoltosos.
23. Marechal Lott
● O Exército
desempenhou
importante papel na
estabilidade política
através do Marechal
Lott (ministro da
guerra), garantindo
a ordem.
● As forças armadas
obtinham aumentos
salariais e novos
equipamentos.
24. Política Externa
● JK defende a
criação da operação
Pan-americana,
propondo uma ajuda
financeira dos EUA,
objetivando
erradicar a pobreza
na América Latina,
uma vez que esta
poderia provocar
uma revolução
socialista.
26. Maior dependência do capital e
tecnologia estrangeiros
Com a abertura a capitais estrangeiros, há o
início da internacionalização da economia
brasileira.
27. Aumento da inflação e da dívida
externa
Os gastos para sustentar a industrialização e a
construção de Brasília ocasionam um déficit
no orçamento federal. JK adota o
emissionismo contínuo de papel-moeda o que
gera a espiral inflacionária. A dívida externa
aumenta quase 50% no período.
28. Concentração de Renda
● A concentração foi
provocada pelo
elevado diferencial
entre a
produtividade e os
salários favorecidos
pela política
econômica do
governo.
29. Não Realização da reforma
agrária
● A modernização da
agricultura
compreendia os
setores de
fertilizantes e
tratores.
● O trabalhador rural
inicia um movimento
maior em direção às
cidades onde se
encontravam as
novas indústrias.
31. As Ligas Camponesas
● A falta de terras e a
exploração rural
incentivam o
surgimento das ligas
camponesas,
organizações de
trabalhadores rurais
que buscavam a
melhoria das suas
condições de
trabalho e a reforma
agrária.
37. A Bossa-Nova
● Ritmo com novas
harmonias, mistura
elementos do jazz
norte-americano
com outros
nacionais como o
samba. Marcada
pela brasilidade e
apego às raízes
populares.
40. Cinema: As chanchadas
● Comédias musicais
que levam à tela
ídolos do rádio
como Carmen
Miranda e
apresentando novos
como Oscarito e
Grande Otelo.
41. O Cinema Novo
● Uma câmera na
mão e uma idéia na
cabeça
Glauber Rocha
● Marcado pelo
conteúdo engajado
e pela forma
inovadora e
despojada.
42. A influência americana
● A cultura americana
penetra no Brasil,
assimilando-se o
rock´n´roll, a calça
jeans, jaquetas de
couro, pegas de
automóveis, brigas
de turmas,
admiração por
artistas americanos.
47. Medidas de Austeridade
Política de contenção à inflação: congelamento
dos salários, contenção de créditos,
suspensão de subsídios ao trigo e à gasolina
visando a estabilização econômica e a
renegociação da dívida externa.
48. Medidas conservadoras
Jânio proíbe o uso do lança-perfume no
carnaval, biquini nas praias, corridas no
Jóquei Clube durante a semana, rinhas de
galo.
52. O Problema da Sucessão
Jango encontrava-se em viagem oficial na
China. Os ministros militares não queriam sua
subida ao poder, declaram estado de sítio
para evitar manifestações, sendo apoiados
por setores da UDN.
53. A “Cadeia da legalidade”
● O governador
gaúcho Leonel
Brizola, apoiado
pelo comandante do
III Exército, organiza
a resistência
legalista formando a
chamada “rede da
legalidade”.
54. Solução: Parlamentarismo
Com uma emenda à constituição, é substituído
o presidencialismo pelo parlamentarismo,
sendo que Jango assume mas não detém o
poder efetivo, agora reservado ao primeiro-
ministro.
57. Conjuntura Externa:
acirramento da guerra fria
● Cuba implantava o
regime comunista, o
que não era aceito
de maneira
nenhuma pelos
Estados Unidos.
● No Brasil foi mantida
a política externa
independente, com
o ministro San Tiago
Dantas.
58. Acirramento da guerra fria
● Conferência de
Punta del Este
(1962) → Brasil se
abstém de votar
pela expulsão de
Cuba na OEA.
59. Brizola e a ITT
● As relações de
Jango com os
Estados Unidos se
agravaram por
ocasião da
desapropriação dos
bens da Companhia
telefônica nacional
pelo governador do
RS, Leonel Brizola.
60. A Aliança para o Progresso
● Auxílio econômico
para a América
Latina, promovendo
uma melhoria do
subdesenvolvimento
nas regiões. Os
países latinos
deveriam combater
o comunismo e
facilitar a entrada
das multinacionais
americanas.
61. Bloqueio naval contra Cuba
(1962)
● Os Estados Unidos
pedem apoio
brasileiro para o
bloqueio e a uma
possível invasão de
Cuba. Jango
responde ser a favor
da não intervenção
e da auto-
determinação dos
povos.
62. Jango visita os Estados Unidos
em 1962
● Jango se
compromete a rever
o caso da ITT e de
futuras
desapropriações.
● Kennedy acerta uma
ajuda ao Nordeste,
capitalizando a
Sudene.
63. Conjuntura Interna
O regime parlamentarista se mostrava
ineficiente para resolver os problemas
nacionais. Nas cidades as greves
aumentavam. Na zona rural a questão agrária
se deteriorava.
64. O Problema da Reforma Agrária
● A expansão
capitalista no campo
desintegrava a
pequena
propriedade. Era
necessária a
reforma da
propriedade agrícola
para aumentar o
mercado interno.
65. O Artigo 141 da Constituição
§ 16 - É garantido o direito de propriedade, salvo o caso
de desapropriação por necessidade ou utilidade pública,
ou por interesse social, mediante prévia e justa
indenização em dinheiro. Em caso de perigo iminente,
como guerra ou comoção intestina, as autoridades
competentes poderão usar da propriedade particular, se
assim o exigir o bem público, ficando, todavia,
assegurado o direito a indenização ulterior.
68. Fase presidencialista (1963-
1964)
A primeira medida do governo é apresentar o
plano trienal de autoria do economista Celso
Furtado. Os objetivos eram diminuir a
inflação, promover o crescimento econômico
e realizar as reformas de base.
69. Estatuto do Trabalhador Rural
(1963)
Finalmente levava os direitos trabalhistas para
o campo: carteira de trabalho, jornada de
trabalho de 8 horas, salário mínimo, férias
remuneradas. Também foi incentivada a
formação de sindicatos rurais.
70. As Reformas de Base
● Reforma Agrária
● Reforma urbana
● Reforma Fiscal
● Reforma
Educacional
● Reforma Política
● Reforma Bancária
71. Reforma Fiscal
Lei 4131/62, tratando sobre investimentos
estrangeiros no país e sobre remessa de
lucros.
Outro ponto seria o do uso dos impostos como
instrumento de distribuição de renda e a
criação do imposto sobre grandes fortunas.
72. Reforma Urbana
●Seria fixado um teto
para o número de
imóveis pertencentes a
um mesmo proprietário
e os excedentes
seriam vendidos a um
preço subsidiado aos
sem-teto das cidades.
73. Reforma Educacional
● Fim das cátedras
vitalícias;
● Democratização do
acesso ao ensino;
● Maior presença
estudantil nos
órgãos colegiados
universitários.
76. Fracasso do Plano Trienal
O operariado se recusava a aceitar restrições
aos aumentos salariais; a esquerda não
apoiava as medidas adotadas; os
beneficiados com a inflação não tinham
interesse em colaborar para o êxito das
medidas governamentais e os opositores de
Jango colaboravam para a sua ruína.
77.
78. Cultura no governo Jango
O período foi marcado pela efervescência
cultural. A Bossa-nova alcançava sucesso
internacional, a TV começava a se
popularizar, o cinema novo se projetava no
exterior e o aumento das universidades
difundia idéias inovadoras entre as camadas
médias. Há de se mencionar a conquista da
Copa do Mundo de Futebol em 1962.
79. O CPC
● Movimento político
de artistas e
intelectuais que
pretendia despertar
uma consciência
revolucionária na
população brasileira.
● A “Arte
revolucionária” seria
instrumento de
conscientização das
pessoas.
80. Agravamento da Crise Política
O governo era pressionado tanto pela direita
quanto pela esquerda. As reformas de base
pretendiam modernizar o capitalismo e reduzir
as desigualdades sociais no país. As classes
dominantes acusavam o governo de
preparação para o comunismo. Os grupos de
esquerda exigiam rapidez na execução das
reformas de base, inclusive sem a aprovação
do Congresso.
81. As esquerdas
● O racha do PCB com a formação do PcdoB;
● A esquerda do PTB, Brizola e os “grupos de
onze”;
● As ligas camponesas;
● Os sindicatos
● A UNE
82. As Direitas
● A UDN se
caracterizava pelo
anticomunismo,
defesa da iniciativa
privada sem
intervenção do
Estado,
antipopulismo,
sustentação da
grande propriedade
e apoio ao capital
estrangeiro.
84. O IPES e o IBAD
● O IPES é uma
agremiação
apartidária com fins
educacionais e
cívicos. Empresários
e políticos
conservadores
estudavam os
problemas do Brasil.
O Instituto era
financiado por
multinacionais.
● O IBAD tinha como
objetivo influenciar
nos debates
econômico, político
e social do país
através da ação
publicitária e
política. Com apoio
da CIA, financiou a
campanha de vários
políticos.
85. A ESG (Escola Superior de
Guerra)
● Escola militar de
altos estudos,
visando a
formulação de
políticas públicas de
desenvolvimento.
● Cria o binômio
“Segurança e
Desenvolvimento”
86. MAC (Movimento anti-
comunista)
O Movimento anti-comunista era responsável
pela explosão de bombas, atentados que
eram atribuídos aos comunistas.
87. A Revolta dos Sargentos (1963)
Sargentos elegem 2 deputados nas eleições
de 1962, mas ambos são podem assumir com
base na Constituição de 1946. 600 sargentos
da Aeronáutica e Marinha se rebelam no DF.
Jango evita tomar posição. O episódio
preocupa a oficialidade. Jango tenta o Estado
de Sítio.
88. O Comício da Central do Brasil
● O comício se propõe
a iniciar uma série
de demonstrações
de apoio de massas
ao governo e às
reformas de base.
90. Levante dos marinheiros
Marinheiros festejam o aniversário da sua
associação (ilegal) no sindicato dos
metalúrgicos do Rio de Janeiro. O Min. da
Marinha ordena que os fuzileiros navais
reprimam o ato mas estes aderem aos
rebeldes. Em acordo negociado, os
amotinados recebem anistia após poucas
horas de prisão.
91. O Discurso de Jango no
Automóvel Clube
● Jango discursa para
a Associação dos
Sargentos e
Suboficiais da
Polícia Militar
enaltecendo seu
papel como elo
entre as forças
armadas e o povo.