O espaço Urbano do Turismo em Natal/RN

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
CURSO DE MESTRADO EM PLANEJAMENTO URBANO
O ESPAÇO URBANO DO TURISMO
EM PONTA NEGRA - NATAL/RN
CRISTINA MARIA QUINTÃO CARNEIRO

O ESPAÇO URBANO DO TURISMO
EM PONTA NEGRA - NATAL/RN
Cristina Maria Quintão Carneiro
Dissertação apresentada ao Curso de Mes- trado em Planejamento Urbano do Depar- tamento de Urbanismo da Universidade de Brasília como exigência parcial para obten- ção do grau de mestre.
Brasília, outubro de 1995

TÍTULO: O espaço urbano do turismo em Ponta Negra - Natal/RN
ALUNA: Cristina Maria Quintão Carneiro
PROFESSOR ORIENTADOR: Benny Schvasberg
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Benny Schvasberg
Presidente
Prof. Dr. Brasilmar Ferreira Nunes
Deptº de Sociologia- UnB
Prof. Dr. Paul Irving Mandell
Dept de Urbanismo- UnB

Agradecimentos
À CAPES, pela concessão de bolsa de estudos, no período correspondente à obtenção dos créditos.
Ao professor Benny Schvasberg, orientador desta dissertação.
À professora Maria Salete Machado, pelo incentivo, idéias e orientação durante a fase inicial da proposição e elaboração deste trabalho.
Aos professores Sérgio de Azevedo (UFMG), Ricardo L. Farret (UnB) e Ma- ria das Graças Venâncio Paiva (UFRN), pelas críticas e sugestões ao projeto de dis- sertação.
Aos professores, funcionários e colegas do Curso de Mestrado em Planeja- mento Urbano / Faculdade de Arquitetura e Urbanismo- UnB.
Aos colegas Jorge, Amaury, Zilda, Sofia, Evandro e José Angel, pelas discus- sões e amizade cultivada durante o curso de mestrado.
A Fernando Mineiro que, em Natal, muito auxiliou no acesso a informações e dados necessários ao estudo.
Aos moradores de Ponta Negra, pela receptividade à pesquisa.
Aos amigos Jaime Lúcio Figueirêdo e Regina Pinheiro, pela hospitalidade com que me acolheram, em Natal.
A Josué, Rubiara, Sérgio Murilo e Fábio, que me ajudaram a utilizar recursos técnicos e gráficos na montagem do trabalho.
A Nelson e Márcia, pelo trabalho de revisão.
À Vânia Lúcia Quintão Carneiro e Alexandre Carneiro Pereira, presenças afe- tivas nesta trajetória.
A todos àqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste estudo.

SUMÁRIO
Página
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS vii
LISTA DE TABELAS E QUADROS ix
LISTA DE FIGURAS x
RESUMO xi
ABSTRACT xiii
INTRODUÇÃO 1
I - CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS: 6
DINÂMICA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E IMPLICAÇÕES
SÓCIO-ESPACIAIS
1.1 - Consumo Turístico e lazer moderno 6
1.2 - Turismo e Território 9
1.3 - A constituição do espaço turístico:elementos de análise 13
1.3.1 - A construção da significação do espaço e o imaginário
turístico
1.3.2 - Disputa por qualidades do espaço
1.4 - Implicações sócio-espaciais: mudanças e permanências 22
II - NOVO SIGNIFICADO DE NATAL:CIDADE DO SOL 28
2.1 - O turismo no contexto da urbanização de Natal 29
2.2 - A promoção do turismo: condições e determinantes 37
2.3 - Dinâmica espacial da expansão turística: 44
A orla marítima de Natal:Espaço Urbano para o turismo
2.3.1- Parque das Dunas / Via Costeira
2.3.2- As Praias do centro
2.3.3- As qualidades diferenciais de Ponta Negra
III- EXPANSÃO TURÍSTICA E IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS 59
NO BAIRRO DE PONTA NEGRA
3.1 - Ponta Negra - Zona Sul 63
3.2. - O lugar turístico: novo uso do espaço 70
3.3 - O lugar turístico: imagens do bairro e imagens turísticas 74
3.3.1 - A visão do bairro
3.3.2 - Qualificação da infra-estrutura

3.4- Crescimento do Turismo em Ponta Negra:percepção e apreciação 87
3.4.1 - Vinculação econômica: emprego e consumo
3.4.2 - O tempo do turismo
3.4.3 - Valorização do bairro
IV- SÍNTESE E CONCLUSÕES 95
4.1- Mudanças e permanências 95
4.2- Tendências e perspectivas 98
BIBLIOGRAFIA 100
ANEXOS 108

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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
BNB - Banco do Nordeste do Brasil
BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
BNH - Banco Nacional de Habitação
COHAB/RN - Companhia de Habitação Popular do Rio Grande do Norte
CONTUR - Conselho Nacional de Turismo
CTI-NE - Comissão de Turismo Integrado Nordeste
EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo
EMPROTURN - Empresa de Promoção e Desenvolvimento do Turismo do Rio Grande do Norte
FUNGETUR - Fundo Geral do Turismo
IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil
IBGE - Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística
IDEC - Fundação Instituto do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte
ICM - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
IPLANAT - Instituto de Planejamento de Natal
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre serviços de qualquer natureza
OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OMT - Organização Mundial de Turismo
PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S.A.
SECTUR - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
SESC - Serviço Social do Comércio
SEMPLA - Secretaria Municipal de Planejamento
SFH - Sistema Financeiro de Habitação
SM - Salário Mínimo
SPHAN - Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

viii
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UH's - Unidades habitacionais
UIOOT - União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo
UNESCO - Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura

ix
LISTA DE TABELAS E QUADROS
Tabela 1 - População do Brasil e de turistas por classe de rendimentos - Brasil
Tabela 2- Evolução da população do Estado Rio Grande do Norte e do Município de Natal
Tabela 3- Evolução do Emprego- Natal - 1960-1980
Tabela 4 - Indicadores Básicos do Setor Turístico. Natal - 1984-1989
Tabela 5 - Renda Familiar por bairros - Natal
Tabela 6 - Hotéis classificados, pousadas e hotéis em fase de classificação na Grande Natal - 1994
Tabela 7 - Ponta Negra- Distribuição percentual da área de imóveis prediais, segundo o tipo de utilização
Tabela 8 - Ponta Negra-Qualificação da infra-estrutura
Quadro 1 - Pousadas e Hotéis segundo a localização na área de PontaNegra

x
LISTA DE FIGURAS E MAPAS
Figura 1- Natal - Evolução Urbana
Figura 2 - Natal - Localização
Figura 3 - Natal - Taxa de crescimento demográfico por região administrativa
1980-1991
Figura 4 - Bairro de Ponta Negra - Localização
Figura 5 - Vila de Ponta Negra - Croqui para denominação de ruas
Mapa 1 - Litoral do Rio Grande do Norte
Mapa 2 - Bairro de Ponta Negra

xi
RESUMO
A finalidade deste trabalho é de contribuir para uma melhor compreensão acerca da influência específica do turismo nas relações sociais que estruturam a vida urbana, em cidades que em determinado momento de seu desenvolvimento social passam a ser definidas a partir das potencialidades que oferecem ao desenvolvimento turístico. Adota-se o âmbito local como instância privilegiada de observação e análise empírica, enfocando o caso de uma área residencial - o bairro de Ponta Negra, na cidade de Na- tal/RN. O eixo central do estudo é a questão das implicações sócio-espaciais geradas no processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, e em Ponta Negra especificamente. Esta questão é focalizada, segundo uma dupla perspectiva de análise: 1- Análise do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, materializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano; 2- Análise da promoção e construção da significação do espaço urbano, de acordo com o imaginário turístico.

xii
ABSTRACT
The purpose of this work is to contribute to a better understanding of the specific influence of turism in the social relations that make urban life, in cities which in an especific moment of their social development begin to be defined from the potencialities they offer to the turistic developement. The social sphere is used as a favoured instance of observation and empirical analisys, focusing the case of a residential area - the Ponta Negra district, in the city of Natal, RN. The central axis of the study is the issue of the social-spacial implications originated from the make and creation of the turistic espace in Natal, and in Ponta Negra specifically. This issue is focused, according to a double perspective of analisys: 1- Analisys of the process of implementation and expansion of the turistic activities, materialized in the insertion/localization of the turistic activities in the urban space; 2- Analisys of the promotion and construction of the meaning of the urban space, according to the turistic imaginary.

xiii
“A cidade de Sofrônia é composta de duas meias cidades. Na primeira, encontra-se a grande montanha-russa de ladeiras verti- ginosas, o carrossel de raios formados por correntes, a roda-gigante com cadeiras giratórias, o globo da morte com motociclistas de cabe- ça para baixo, a cúpula do circo com palhaços amarrados no meio.
A segunda meia cidade é de pedra e mármore e cimento, com o banco,as fábricas, os palácios, o matadouro,a escola e todo o resto.
Uma das meias cidades é fixa, a outra é provisória e, quando termina a sua temporada é desparafusada, desmontada e levada embora,transferida para os terrenos baldios de outra meia cidade.Assim todos os anos chega o dia em que os pedreiros destacam os frontões de mármore, desmoronam o ministério, o monumento, as docas, a refinaria de petróleo, o hospital, carregam os guinchos para seguir de praça em praça o itinerário de todos os anos.
Permanece a meia Sofrônia dos tiros-ao-alvo e dos carros- séis, com o grito suspenso do trenzinho da montanha-russa de ponta- cabeça, e começa-se a contar quantos meses, quantos dias se deverão esperar até que a caravana retorne e a vida inteira recomeçe”.
Italo Calvino, As Cidade Invisíveis.

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INTRODUÇÃO
Este estudo se inscreve numa ordem de preocupações relacionada à experiência urbana de cidades que apresentaram nas últimas décadas acelerado crescimento turísti- co, especificamente na região nordeste e, em particular na cidade de Natal, que é, hoje, mais uma das capitais nordestinas integradas ao Roteiro Turístico Regional.
Observando-se a evolução recente da cidade de Natal é possível vislumbrar um cenário de amplas transformações urbanas delineadas em um curto período de tempo: as três últimas décadas. Este período corresponde a um determinado momento de seu desenvolvimento social, que é, simultaneamente, um momento de mudanças que apontam na direção de uma maior complexidade urbana, e o momento em que a cidade torna-se cidade turística. Todo um conjunto de fatores gerais e particulares coincidem com o processo de transformações urbanas ocorrido no período, indicado pela expansão das atividades urbano-industriais, crescimento físico e demográfico. O importante a ser as- sinalado é que o turismo é um dos elementos implicados neste processo.
A situação urbana definida pela condição turística afirmava-se e configurava um objeto a ser (re)conhecido .
Ao tornar-se centro turístico a cidade passa a ser o lugar onde novas relações e mediações são estabelecidas, onde manifestam-se novos interesses e onde emergem novas e maiores necessidades urbanas. A implantação de serviços e equipamentos turís- ticos implica na demanda por infra-estrutura urbana e serviços urbanos indispensáveis para a garantia da qualidade dos serviços turísticos, e na disputa pelo acesso ao espaço urbano dotado de qualidades diferenciais (amenidades naturais e boa acessibilidade),

2
pois o turismo é um consumidor de localizações precisas e com características particulares para o turista, especialmente em áreas litorâneas.
A experiência de crescimento turístico em Natal indica que a condição turística redefiniu sua imagem exterior; marca a paisagem e sua vida urbana, e impõe novas questões para a comprensão do desenvolvimento urbano do município.
Nota-se, em primeiro lugar, que o espaço da cidade vem sendo reestruturado para abrigar as exigências da demanda exterior. Neste sentido, talvez se possa falar em qualificação do espaço urbano para o turismo, significando a adequação do espaço urbano litorâneo às exigências da produção turística. Na dinâmica espacial do desenvolvimento turístico a orla marítima adquiriu uma centralidade inédita, enquanto locus do processo de expansão das atividades turísticas, implicando em um novo comportamento espacial e em um redimensionamento interno.
As áreas demandadas pelo turismo são, principalmente, aquelas situadas na orla marítima, potencialmente as áreas que possuem os principais atributos locacionais re- queridos pelo turismo: presença de recursos naturais e infra-estrutura urbana e de servi- ços. A crescente concentração dos estabelecimentos turísticos nestas áreas caracteriza expansão turística, em sua dinâmica espacial.
Trata-se de um processo que, pelo seu dinamismo, define e redefine territórios, em um ritmo voraz, como é o caso das áreas residenciais consolidadas e especificamente do bairro de Ponta Negra, onde as atividades turísticas ocupam espaços de forma pro- gressiva, a partir do momento em que o bairro oferece condições atrativas ao turismo, sob a forma de qualidades diferenciais.
De outra parte, a própria circulação de capitais reorienta os fluxos de investimentos e cria novas possibidades a setores econômicos. Tem-se constatado nos estudos sobre turismo (UFRN, 1988; Cavalcanti, 1993) que face às possibilidades oferecidas ao setor turístico houve uma convergência de interesses públicos e privados em torno da opção pelo turismo.
Observa-se, que, com a oferta de infra-estrutura adequada e abertura de linhas de financiamento com juros vantajosos em relação às linhas específicas de outros setores da economia, outros setores passaram a investir no turismo. Esta foi uma saída, por e-

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xemplo, para os problemas do setor imobiliário e da construção civil, no momento em que o Sistema Financeiro da Habitação que praticamente sustentava a liquidez de muitas construtoras locais, estava em crise e com juros, correção monetária e demais encargos, muito superiores aos das linhas de financiamento do turismo.
Do ponto de vista sócio-cultural uma categoria nova de população temporária-os turistas - com deslocamentos em grande escala traz uma referência nova aos padrões de consumo e uma nova visão sobre a cidade, fundada nos referenciais sol e mar.
Desta forma, pelo que passa a representar, a cidade compreende uma realidade mais complexa onde as representações simbólicas, a organização social e a lógica dos interesses econômicos determinam a recomposição da vida local e os limites e possibilidades do processo de criação e recriação de um espaço urbano atrativo. É este novo sentido desse urbano que pretende-se resgatar e compreender.
O esforço metodológico da pesquisa consiste em reunir elementos e instrumentos de análise que permitam abordar de forma sistemática a realidade prática dos problemas decorrentes do processo de constituição e criação do espaço turístico na cidade de Natal.
A perspectiva de análise da problemática da constituição do espaço turístico, aqui delineada, tem por base as reflexões desenvolvidas a partir de duas ordens de ques- tões: a questão do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, materializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano; e a questão da promoção e construção da significação do espaço urbano, de acordo com o imaginá- rio turístico.
Tais questões, apontam para os processos sócio-espaciais de ordem objetiva e as dimensões simbólicas e sociais que se entrecruzam no processo de promoção e constitu- ição do espaço turístico. E expressam as preocupações centrais deste trabalho, suscita- das no percurso dos desafios colocados com a implantação turística, pelas suas implica- ções sócio-espaciais, em termos de mudanças e permanências, no que estas representam de riscos de persistência das desigualdades, diferenciação sócio-econômica e introdução de novos distanciamentos sociais.

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Este é o problema que justifica a relevância de uma análise interna do processo de promoção e constituição do espaço turístico de Natal, especificado com o exemplo do bairro de Ponta Negra. Com efeito, o que se propõe neste trabalho é problematizar a questão do turismo, perguntando sobre sua interseção com as relações intra-urbanas relativas à organização do espaço ou à ordem social que preside a vida urbana, enfocando no caso de Natal e em Ponta Negra especificamente, as mudanças e permanências de comportamentos, formas de uso e apropriações sociais do espaço engendradas neste processo.
Não se trata, portanto, de considerar o turismo como variável determinante, com o objetivo de avaliar seus efeitos; entende-se o turismo como mais um dos elementos do complexo de atividades e relações que interferem na estruturação das cidades e regiões onde se instalam suas atividades.
O trabalho está estruturado em quatro tópicos.
Em uma primeira parte são desenvolvidas reflexões acerca do significado e im- plicações do tema, visando uma primeira delimitação conceitual e a explicitação dos principais eixos e linhas gerais da análise que deverão nortear a pesquisa
No segundo tópico se analisa o processo de crescimento turístico na cidade de Natal; na história de seu crescimento como capital nordestina tenta-se situar a emergên- cia deste fenômeno complexo que é o turismo. Em seguida, esboça-se em traços largos as especificidades dos processos urbanos gerados nesta interface cidade-turismo. Tenta- se apreender numa rápida retrospectiva às condições e determinantes que levaram à constituição da cidade de Natal, enquanto centro turístico, destacando os seguintes aspectos: o contexto em que surge o turismo, os traços que caracterizam a dinâmica espacial do desenvolvimento turístico, os fatores de natureza local que se relacionam no processo de expansão do turismo (mecanismos de gestão e instrumentos de planejamento utilizados na ordenação e regulação do uso turístico).
Os primeiros tópicos fundamentam-se em estudos teóricos e pesquisas já realizadas, o que compreendeu levantamento de dados secundários, efetuada em uma primeira etapa.

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Uma vez delineado o cenário, procura-se verificar como tudo isto ecoa em um de seus bairros - o bairro de Ponta Negra, na zona sul (litoral) da cidade.
Tenta-se entender a sua história em relação à de Natal e perceber de que forma os moradores captaram no dia-a dia esta realidade - a fisionomia urbana e suas trans- formações em curso, importância do turismo na vida do bairro. Tenta-se avaliar como as bases sociais da ocupação do espaco turístico afetam a vida urbana: uso e apropriações do espaço, os ritmos temporais, os hábitos de lazer, as preocupações sociais, as exigên- cias de equipamentos. Este tópico é estruturado a partir do estudo empírico do bairro de Ponta Negra.
Em um primeiro momento da análise será esboçado, de forma sintética, a trajetó- ria da expansão do bairro,observando os principais momentos e processos sociais de sua formação.
No segundo momento procura-se identificar os traços que caracterizam a dinâ- mica espacial da expansão turística, observando o padrão de localização das atividades turísticas no bairro.
No terceiro momento da análise a questão da expansão turística é enfocada a partir do ponto de vista de seus moradores. Quais são a leituras que os diferentes grupos sociais fazem do espaço e das mudanças sócio-espaciais recentes, as formas como cons- troem a representação do bairro, o significado de morar em Ponta Negra e de sua especi- ficidade enquanto bairro que oferece condições atrativas ao turismo.
E finalmente, no quarto tópico realiza-se uma síntese conclusiva do trabalho apresentado.
Pretende-se, assim, recuperar a face menos etnocêntrica das imagens e processos sociais da montagem desta sociedade temporária , fundada no jogo espetáculo, que adquire forma nos lugares promovidos ao consumo turístico e ao lazer moderno.

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CAPÍTULO I
CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E METODOLÓGICAS:
DINÂMICA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS
E IMPLICAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS
INTRODUÇÃO
Os conhecimentos existentes sobre as peculiaridades da indústria do turismo, fornecem elementos importantes para introduzir a discussão, acerca das implicações sócio-espaciais decorrentes do processo de implantação e expansão turística.
Inicialmente, serão tecidas algumas considerações acerca da natureza das atividades turísticas: as correlações complexas entre turismo, lazer moderno, consumo e viagens de férias; em seguida, analisa-se as especificidades da produção turística no âmbito da relação turismo e território.
1.1 - Consumo Turístico e Lazer Moderno
Existem inúmeras conceituações sobre o turismo, que variam em função do enfoque adotado1. Em uma primeira aproximação, e de acordo com as definições recorren-
1A UIOOT, União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo, hoje OMT, Organização Mundial de Turismo, na Conferência Internacional de Trabalho e Turismo, realizada em Roma em 1963, define turista como: "visitantes que permanecem pelo menos 24 horas no país visitado movidos por: a) lazer, recreação, férias, saúde, religião, esportes; b) negócios, família, reuniões, missão". Apud Cohen, 1974: 530). Já o termo turismo é definido pela Organização Mundial de Turismo-OMT, como: "qualquer deslocamento voluntário e temporário do homem fora de sua residência habitual por uma razão diferente que a de exercer uma atividade remunerada". Estas são definições operacionais que vêm sendo adotadas, para fins estatísticos, pela maioria das organizações turísticas internacionais.

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tes, pode-se considerar como aspectos comumente aceitos, os seguintes: o turismo é um fenômeno social que implica necessariamente em deslocamento de população em um determinado território, em permanência fora do domicílio, temporalidade, em ação in- tencional com a finalidade de desenvolver atividades não lucrativas, para dar um uso proveitoso ao tempo livre2.
O turismo que se conhece, atualmente, é um fenômeno massivo e complexo, indissociável da trama da vida moderna. Como observa Castelli (1990: 11), um dos momentos mais favoráveis à prática do turismo é este que se está vivendo nas últimas décadas3, evidenciando a estreita relação entre a massificação das viagens turísticas e as transformações do mundo urbano industrial, tanto pelos aspectos técnico-científicos: desenvolvimento tecnológico e urbanização, progresso nas comunicações e nos transportes, como também pelo aumento do tempo livre.
A crescente intensificação das relações entre ciência e técnica, e a crescente in- terdependência econômica mundial marcam a evolução recente das sociedade contem- porâneas, levando a uma acentuação da diferenciação social e à “explosão” de múltiplas formas de mobilidade no nível mundial . (Bassand,1988).
Mobilidade esta que, diz respeito tanto a capitais, bens e serviços, informações, como também a indivíduos. Restrigindo-se à mobilidade dos indivíduos, pode-se falar, hoje, em sistema de mobilidade que inclui: migrações internacionais e interregionais, migrações residenciais, deslocamentos domicílio-trabalho, viagens de negócios, migra- ções de lazer etc. Cada um destes termos implica fenômenos cujas variações são múlti- plas.
Considerado sob o ângulo das migrações de lazer, as viagens turísticas situam-se na categoria mais ampla de deslocamento espaço-temporal (viagens), entendida enquan- to fenômeno social - ligados à reprodução econômica. No estudo realizado por Holvik & Heiberg (1982), os autores distinguem no ciclo de reprodução dois principais aspec-
2A relação entre turismo, o fenômeno do ócio e aproveitamento do tempo livre destacada no marco dos estudos sociológicos (Dumazidier, 1988; Krippendorf, 1989).
3 Sobretudo, a partir da Segunda Guerra Mundial, foi notável a Evolução do movimento turístico internacional. Examinando as estatísticas da Organização Mundial do Turismo-OMT, verifica-se que o volume de viagens turísticas evoluiu de 25 milhões em 1950 para 282 milhões em 1980.

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tos: a produção e o consumo, que aparecem no plano individual sob a forma de trabalho e lazer. Identifica-se, assim, dois tipos básicos de deslocamentos: os deslocamentos efe- tuados a serviço da produção (viagens de negócios, deslocamentos domicílio-trabalho) e os deslocamentos voltados para o consumo/lazer (viagens de férias turísticas).
As condições e intensidade dos processos de trabalho , o modo de vida urbano e industrial originaram novas exigências em matéria de descanso e ócio para a reposição da força de trabalho desgastada no processo produtivo.(Ver Dumazedier, 1988; Morin, 1990).
O lazer moderno, como observa Morin (Ibid.), não representa somente o acesso democrático a um tempo livre de recuperação e repouso que era privilégio das classes dominantes. A concepção de lazer modificou-se quanto a seu conteúdo e finalidade, perdendo progressivamente seu caráter tradicional. Deixando de ser repouso e recupera- ção física e nervosa, participação coletiva nas festas e participação nas atividades fami- liares produtivas ou acumulativas, para progressivamente significar a possibilidade de ter uma vida consumidora.
O lazer nas sociedades capitalistas é progressivamente incorporado a esferas especializadas de produção de bens de consumo, de caráter simbólico, voltados para segmentos cada vez mais amplos da sociedade, ( a massificação das práticas de lazer). A mercantilização da cultura e das práticas de lazer, nas sociedades contemporâneas, vincula-se a uma estratégia que se caracteriza cada vez mais como de massa. (Ortiz,1988).
As práticas de lazer ligadas ao turismo assumem a característica de lazer capitalista , especializado, vinculado ao consumo e à indústria cultural. No estágio atual de massificação das viagens turísticas, pode-se falar na constituição de um verdadeiro “ramo del ócio”, na expressão de Nicolas y Woog, (1991), denominado de indústria do turismo.
A indústria do turismo estrutura-se em torno da mercantilização do ato turístico, fundamenta-se na oferta de bens e serviços, estabelece relações de interdependência com os demais setores e atividades produtivas.
Através da definição de seu produto compreende-se que a indústria turística não é uma indústria como as outras. De acordo com a definição de Lanfant, (1980:25), o

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produto turístico é uma combinação de elementos diversos: serviços, objetos culturais, particularidades geográficas, e elementos menos palpáveis, tais como: hospitalidade, curiosidades étnicas, costumes etc. Estes elementos são amalgamados em um produto multissetorial (que expressa a soma de serviços e imagens atraentes) que só existe quando passa a circular no mercado de consumo de bens de significado simbólico. A elaboração do produto turístico apóia-se em processos de manipulação de linguagens: o marketing moderno, a publicidade.
1.2 - Turismo e Território
Nos lugares promovidos a turísticos é que o sentido complexo do lazer moderno aparece de forma mais clara, é onde também manifestam-se de forma mais acentuada as peculiaridades do turismo, que a grosso modo, podem ser apreendidas conforme a afir- mação de Puddu (1991:66): "su economia se desenrola en espacios que la demanda ocupa de manera provisional e la oferta de manera definitiva y que poseen un atractivo, una imagem, con características naturales e humanas que constituen la base del pro- ducto-servicio.”
O aspecto central para a compreensão das peculiaridades do turismo do ponto de vista territorial, refere-se à essência e condição primordial da constituição do processo turístico, que é o deslocamento de pessoas no território, implicando em uma intensa mobilidade temporal e em um marcante incidência territorial. Uma peculiaridade do mercado turístico é a inversão das relações ordinárias entre produção e consumo, ou seja, não é o produto que vai ao consumidor, mas é o consumidor que deve se deslocar para os núcleos turísticos a fim de realizar o ato de consumo turístico. (Barbaza, 1970).
O segundo aspecto é a sazonalidade do turismo, que tende a concentrar-se em certas épocas do ano, exigindo, em conseqüência, superfícies maiores para abrigar as demandas das altas temporadas, ao mesmo tempo em que impõe aos núcleos receptores a “ ciclotimia de seus ritmos” através do qual realiza-se um movimento de transposição de tempos diferentes-tempo de lazer.

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O terceiro aspecto é que os núcleos receptores têm sua população acrescida por esta população flutuante - de turistas, em geral, de alto poder aquisitivo, que ao se deslocar "veicula consigo demandas econômicas que deveriam ser satisfeitas pela oferta em pontos diferentes do território". (Nicolas e Woog, 1991). O turista no curso de sua viagem realiza quatro ações básicas que caracterizam o ato turístico: se desloca, aloja, ali- menta e exerce atividades recreativas.
Face a estas características e diante da estratégia de desenvolvimento turístico predominante, de caráter massivo, quanto à demanda e concentrada do ponto de vista da oferta, nota-se, nos últimos anos, uma ênfase maior na avaliação do fenômeno turístico em seus efeitos no interior das diferentes sociedades e um esforço na busca de novas orientações teóricas e metodológicas para a superação do discurso acadêmico e político predominante, descolado da realidade dos fatos que obstaculariza o conhecimento do fenômeno turístico, no âmbito das Ciências Sociais (Lanfant, 1980). Dessa forma, as análises realizadas vão se contrapor à visão etnocêntrica, centrada no turista (Bry- den,1972) e fundada em esquemas conceituais herdados da economia que faz do turismo um fato exclusivamente econômico, apreendido em termos da oferta e demanda e cuja preocupação está centralizada em aspectos específicos, como: a natureza da oferta técnica, a estrutura institucional e operacional e as motivações.
Por meio dos deslocamentos de pessoas, em algumas temporadas, e penetração massiva de turistas em mais e mais numerosas regiões do mundo, se realiza um processo que por sua dinâmica introduz mudanças e rupturas espaço-temporais.
O impacto de tais mudanças pode ser percebido em diferentes escalas, que variam de acordo com as peculiaridades de cada núcleo turístico, quanto às formas de orga- nização sócio-cultural e às categorias econômicas e espaciais existentes, e também de acordo com a maneira como o turismo se instala, desenvolve-se, apropria-se de espaços, enfim, insere-se no sistema sócio-espacial dos núcleos receptores, ordenado em função de outras exigências pré-existentes.

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Identifica-se na literatura sobre turismo uma preocupação unificadora construída em torno da questão do potencial impactante do turismo4- análise das repercussões em diversas dimensões da vida social (ambientais, sócio-culturais e sócio-econômicos). (RIBS, 32(1): 7-206, 1980. “L’anotomie du Tourisme”).
A explosão do turismo, em grandes números, tem conduzido a um processo irre- versível em relação ao elementos de crescimento: o impacto descontrolado das atividades econômicas sob o ambiente natural e espaço sócio-cultural: “o turista pode ser víti- ma de si mesmo, um exemplo típico do jogo de soma zero” (Ibid. p.13). Ou seja, “depa- ramos com uma contradição: a economia contra seus recursos que no sistema turismo pode significar a economia contra economia, o turismo contra si mesmo, porque se co- loca contra os recursos que estão na base de sua estrutura”(Puddu, 1991:67).
Em áreas urbanas a problematização da questão do turismo é recente e, raras as obras que tratam da questão, como ocorre por exemplo com os trabalhos de Nicolas y Woog (1991)5, Delavaud (1991), Law (1993) e (Ledo, 1993). Com base na discussão iniciada por estes autores6, percebe-se que várias ordens de questões apresentam-se im- bricadas nesta interface cidade e turismo.
4 De maneira geral, a preocupação com as formas como o espaço tem sido ocupado e utilizado pelo turismo é uma constante devido às mudanças, nem sempre positivas, que pode provocar. Resultados de estudos e pesquisas, realizados pela geografia do turismo têm evidenciado os riscos apresentados pela utiliza- ção turística dos recursos naturais, devido ao consumo desordenado e progressivo. As análises dos impac- tos do turismo sobre o meio físico, e em particular sobre os recursos naturais, geralmente direcionam-se para a observação dos diversos comportamentos que podem colocar em risco a integridade do potencial natural, que compreende: "o clima, a configuração geográfica e as paisagens, os elementos silvestres ou de vegetação, a flora e a fauna, a água, e outros elementos capazes de auxiliar na conservação da saúde ou de corrigir suas distorções (Andrade, 1990:103). Outra preocupação constante, tem sido em relação à avaliação da capacidade dos diversos meios para suportar determinado número de turistas, denominada de "capacidade de carga", definida como "limite de tolerância ao desenvolvimento". (Puddu, 1990:65). As análises sobre ocupação e consumo do espaço pelo turismo e os processos territoriais conexos, em geral, focalizam setores geográficos: litoral (Clary, 1984; Barbaza, 1970); montanha (Herbin, 1984; Preau, 1982), rural (Bonneau, 1984) .
5 Analisando bibliografia referente ao tema, Nicolas yWoog (1991), registram dificuldades conceituais e metodológicas a propósito do estudo das especificidades do desenvolvimento das cidades promovidas ao turismo e observam que praticamente inexistem referenciais teóricos sobre a questão.
6 Daniel Hiernaux Nicolas e Manuel Rodrigues Woog examinam a problemática do desenvolvimento de cidades turísticas no México, e em países periféricos em geral. O estudo fornece pistas importantes para a discussão do significado do crescimento de cidades turísticas, no âmbito urbano e regional. Este estudo constitui uma das principais referências utilizadas aqui, por focalizar as relações entre turismo e processos territoriais conexos, e as peculiaridades das cidades turísticas, em países periféricos, quanto a seu funcionamento interno.Andrés Precedo Ledo e Christopher Law, referem-se à questão do turismo em áreas

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As análises das experiências de cidades americanas e européias, principalmente, indicam que o turismo massivo gerou um saldo ambiental negativo e um ambiente social pouco atrativo para o turismo. A deterioração do meio-ambiente, a expulsão da popu- lação local e das atividades econômicas das áreas de concentração turística, são alguns dos problemas diagnosticados em áreas urbanas, com função turística predominante, e que estão sendo enfrentados com políticas de reabilitação de centros históricos, de rege- neração da imagem urbana (city marketing) e da melhoria da acessibildade ao meio ambiente físico e cultural. Aponta-se para a necessidade de transformar centros turísticos massivos em centros de atração de alta qualidade, (Ledo, 1993:592). Outra tendência apontada é a substituição de áreas litorâneas por destinos urbanos relacionada às mu- danças recentes na demanda turística, que por efeitos relacionados com a saúde e com a adoção de novos estilos de vida parece substituir o modelo sol e praia por outras formas de descanso e ofertas mais especializadas - turismo rural, de montanha, por exemplo.
Em áreas urbanas não turísticas o turismo vem sendo incorporado aos objetivos do planejamento urbano estratégico; trata-se do denominado “urban tourism”, analisado por Law, (1992). Considera-se a estratégia do turismo urbano, uma consequência da história recente de desindustrialização, e de reestruturação econômica(perda de dinamismo industrial, desemprego, deterioração urbana de áreas centrais) “que deixaram a maioria das cidades grandes, do mundo capitalista, com poucas opções além da compe- tição entre si, em especial como centros financeiros, de consumo e de entretenimento” (Harvey, 1993:92). O turismo é incorporado aos objetivos do planejamento urbano es- tratégico, de revitalização econômica e regeneração física de determinadas áreas urbanas. Esta redescoberta do turismo pode ser relacionada ao esforço a que se refere Har- vey (1993:226), das cidade do mundo capitalista avançado “para forjar uma imagem distintiva e criar uma atmosfera de lugar e tradição que aja como um atrativo tanto para o capital como para pessoas do tipo certo (isto é, abastadas e influentes)”. “Dar determi-
urbanas, mas trata-se em ambos casos da promoção do turismo em cidades européias e americanas, nos anos 80, ou à denominada estratégia do “turismo urbano”.

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nada imagem à cidade através da organização de espaços espetaculares se tornou um meio de atrair capital e pessoas do tipo certo”. Harvey, (Ibid.id.).
Os problemas e tendências que permeiam o debate atual sobre a questão do turismo em áreas urbanas, discutidos nos estudos citados reforçam as inquietações que motivaram este trabalho e demonstram a importância de uma discussão crítica sobre o sucesso relativo da experiência turística de Natal, exemplar em relação à velha forma de promoção do turismo, ainda dominante no Brasil, especialmente na região nordeste. Qual seja, o modelo “sol e mar”, fundado na estratégia de turismo massivo, e na visão que supõe os recursos turísticos naturais como inesgotáveis e objeto de lucro a curto prazo.
Os impulsos de urbanização derivados do desenvolvimento intensivo e acelerado do turismo são problematizados aqui a partir da questão das implicações sócio-espaciais geradas no processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, explicitada a seguir.
1.3 - A Constituição do Espaço Turístico: Elementos de Análise
A análise realizada neste tópico visa explicitar a problemática da constituição do espaço turístico em áreas urbanas, e é orientada por reflexões em torno das relações entre turismo e processos urbanos. Reconhecendo a abrangência desta problemática tenta-se no cruzamento destas áreas temáticas, delimitar e delinear as linhas gerais do estudo, identificando os pontos que entende-se como as principais dimensões da análise e da abordagem do fenômeno turístico do ponto de vista da dinâmica urbana.
O eixo central do estudo é a questão das implicações sócio-espaciais geradas no processo de constituição e criação do espaço turístico em Natal, traduzido metodologi- camente em duas questões:
1- Análise do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, materializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano - qualidade diferencial dos espaços turísticos (a problemática da demanda tu- rística por terra urbana - disputa por qualidades do espaço);

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2- Análise da promoção e construção da significação do espaço urbano, de a- cordo com o imaginário turístico (dimensão social e simbólica).
1.3.1 - A construção da significação do espaço - Imaginário turístico
Abordagens recentes sobre imáginário turístico e práticas de ocupação dos espa- ços pelo turismo propõem uma nova análise das relações entre espaço real (concreto) e a dimensão imaginária (abstrata) que modela as sociedades ao projetar-lhes uma plurali- dade de imagens, discursos e representações de referência subjetiva e social, e aproxi- mam-se da preocupação expressa neste trabalho em relação à construção da significação do espaço urbano pelo turismo.
Dentro deste enfoque, os estudos realizados por Knafou (1991), Bozonnet (1991), Preau (1982) e Amirou (1994) são contribuições importantes.
Remy Knafou discute as condições da “invenção do lugar turístico”, e sublinha a importância decisiva de uma ruptura fundamental, aquela pela qual um lugar identifica- do por uma série de práticas não turísticas, insere-se dentro da territorialidade turística pela associação do lugar a novas significações. Pelas práticas que desenvolve, o turista faz e refaz os territórios, compõe e recompõe o espaço em torno do sentido que ele atri- bui aos lugares. Assim, de acordo com o autor, existe a invenção do lugar turístico, que consiste essencialmente em uma nova leitura de um dado território, que conduz a um duplo movimento: desvirtuamento da utilização dominante do lugar e conquista exteri- or-incorporação de novos territórios ao lugar turístico, antes ignorados ou pouco inte- grados à vida cotidiana.
Existe, ainda, a invenção do lugar turístico, no sentido da criação ex-nihilo do valor do lugar, porque o consumo turístico é sobretudo um consumo estético, que repousa sobre a visão de um território. Daí a importância reconhecida por especialistas nos mecanismos de formação de imagens turísticas7.
7Jean Paul Bozzonet (1991) pesquisa os arquétipos simbólicos da publicidade e mostra o quanto imginá- rio da montanha está presente e reatualizado na publicidade contemporânea. O autor estuda as estruturas do imaginário da montanha, a partir de um conjunto de publicidades, analisadas segundo um duplo nível de significação: no primeiro, pesquisa-se como o turismo de montanha se apropria e transforma as ima-

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Neste sentido, é interessante a discussão desenvolvida por Amirou (1994), que também refere-se à “invenção” do lugar turístico-exótico, significando o fato de um lugar ser reinterpretado simbolicamente. Por uma forma de redução semiológica, um sítio é reduzido a uma ou duas de suas características do momento, abstrai-se toda densidade histórica, civilizacional, e é asssim que nascem cidades, países etc,“para turistas”. Os processos de exotização, de criação de imagens-estereótipos, às vezes defor- mantes, são pensados em seu sentido instrumental e cognitivo para o turista, com uma função essencial na apreensão que o turista faz do desconhecido. Deste ponto de vista, o turismo aparece como uma construção social da alteridade, como um elemento interme- diário entre “eles” e “nós”, como um objeto transitivo. O imaginário exótico, ou a ilusão turística, de que fala o autor, é um dispositivo de aprensão gradual, não codificada e não traumatizante do exterior e da alteridade.
Observa-se, também, que em toda invenção do lugar turístico existe um contrato tácito entre a sociedade local e a sociedade global, aqueles que lhe revelam sua nova natureza Knafou, (op.cit). É o jogo permanente de tensão de fronteiras identitárias que preside o face-a-face entre turistas e população local, a que se refere Amirou, (op.cit). O autor vai falar de uma etnicidade fabricada pelo turismo moderno, resultante da intera- ção entre turistas e populações receptoras. Trata-se de uma reformulação e da produção de uma autencidade para turistas, em um jogo que se integra bem dentro da dialética do exótico. Os visitados se habituam aos esteriótipos que os visitantes lhes colocam. Nota- se que o olhar turístico acomoda-se mal aos movimentos da vida real (a recíproca é ver- dadeira, existe um modelo de turista). Toda inadequação entre o imaginário turístico e os comportamentos cotidianos dos visitados é rejeitado, porque desnaturaliza e aliena o objeto turístico local, daquele que é desejado pelos turistas. O turista só se interessa pelo universo dos guides bleus e foge da vida real, quotidiana, salvo nos casos em que esta é classificada como pitoresca, isto é, volta a ser digna da imagem (Morin, 1990).
gens tradicionais da montanha; no segundo, pesquisa-se como a publicidade turística veicula o imaginário antropológico herdado dos mitos.

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Importa aqui apreender este processo de exotização, de criação de imagens este- riótipos, no sentido da construção simbólica e seletiva da realidade, em sua função de reconstituição da imagem ou de “representação do espaço”, (Lefebvre, 1974). As repre- sentações do espaço (percebido) - compreendem todos os signos e significações que permitem falar sobre as práticas materiais e compreendê-las, pouco importa se em termos do senso comum cotidiano ou do jargão das disciplinas acadêmicas.
Na promoção de espaços turísticos, como observa (Leyet, 1994), o par comuni- cacional imitação(verossimilhança) e atratividade é utilizado como discurso comunicativo ideal. Ou seja, na construção da significação do espaço urbano na publicidade turís- tica. Os elementos recortados da realidade são escolhidos em função de sua capacidade de atração - as características próprias das áreas em sua riqueza biológica, estética, pai- sagística, cultural; e de imitação - parecer-se real, descrito por Barthes (1972), como“ verossimilhança do discurso dominante”.
A idéia subentendida por tais comunicações pode ser resumida asssim: para co- municar eficazmente uma identidade urbana, é necessário dotar a mesma de poder de demonstração, apoiando-se em signos tangíveis, evidentes, saídos do real (Leydet, 1994). Quanto mais a representação é imitação, mais a afirmação identitária se impõe e parece demandar da coletividade uma adesão instantânea à imagem construída.
A imagem da cidade produzida por meio do discurso comunicativo da publicidade, reconstitui o lugar vivido e a identidade (self) urbana, seletivamente, e em corres- pondência com o objeto turístico desejado e reificado pelos turistas, reiterado pela in- dústria do turismo.
Nos lugares turísticos, como observa Morin (1990), a organização é racionaliza- da, planificada, quase cronometrada: a produção burocrática do estado da natureza. Tu- do está previsto: comodidades, distrações, etapas, ritos, emoções, alegrias. A técnica moderna recria um universo taitiano e lhe acrescenta o conforto dos bujões de gás, du- chas, transistores. Essa organização cria uma espantosa sociedade temporária , inteira- mente fundada no jogo espetáculo: passeios , excursões, esportes náuticos, bailes8.
8 Uma das características do lazer moderno,destacada por Morin (190), é a tendência a tomar a forma de um grande jogo-espetáculo. Essa tendência se exprime de modo particularmente significativo nas férias modernas, na medida em que elas representam o tempo realmente vivo em contraposição ao tempo escle-

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Trata-se da criação de um espaço/tempo específico como condição ao “depay- sement” fictício ou real; a referência simbólica são os modelos e tradições de mobilidade e de lazer próprios a um cultura e a uma classe social, ou a “tribos modernas” (Ami- rou, 1994).
O processo introduzido é inovador, abrangente e afeta a organização do espaço, a atividade econômica e a presença humana; podendo ser considerado como um processo de requalificação do espaço, no sentido da constituição de “espacos de representa- ção”, (Lefebvre, 1974). Os espaços de representação (imaginado) - são invenções men- tais, (códigos, “discursos espaciais”, planos utópicos, paisagens imaginárias e até cons- truções materiais, como espaços simbólicos, ambientais, particulares, construídos, pin- turas, museus etc.) que imaginam novos sentidos e possibilidades para práticas espaciais.
Neste processo os lugares são reinterpretados simbolicamente, em correspon- dência com as expectativas dos turistas e à sua visão exotizante. E são requalificados social, espacial e economicamente. Estas são interfaces que se combinam em um mesmo movimento, e que caracterizam o que se denomina aqui de constituição do espaço turístico.
A discussão a seguir trata das práticas espaciais vinculadas ao turismo, em áreas urbanas, enfocando os movimentos de natureza sócio-econômica, ou seja, as práticas espaciais materiais (vivido), que de acordo com Lefebvre (1974): “referem-se aos fluxos, tranferências e interações físicos e materiais que ocorrem ao longo do espaço de maneira a garantir a produção e a reprodução social.”
Nos espaços ocupados pelo turismo é construído um novo espaço de vida em resposta às necessidades da população de turistas e de uma nova atividade econômica,
rosado e exangue do ano de trabalho. Essas férias não são apenas entreatos recuperadores no seio da natureza (sono, repouso, caminhada), mas também dos prazeres e dos jogos, seja por meio do exercício de atividades ancestralmente vitais (caça, pesca , colheita) reencontrado na forma lúdica, seja pela participa- ção nos novos jogos ( esportes de praia, esqui aquático, pesca submarina). A vida de férias se torna um grande brincadeira : brinca-se de ser camponês , montanhês, pescador, lenhador, de lutar, correr, nadar etc; e o turismo se torna uma grande viagem-espetáculo ao interior de um universo de paisagens , monumentos , museus.

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ainda que condicionado pelas especificidades locais e pelas formas anteriores de ocupa- ção.
Neste sentido, deve-se concordar com Nicolas y Woog (1991), quando estes afirmam:
(...)”El viaje, essencia del turismo,significa por lo mismo una nueva pro- duccion del territorio, entendida esta como una transformación y una apro- priación diferente o renovada del territorio, ejercida por un persona o por un grupo de personas en vista a alcanzar ciertos objetivos, en esto caso el aprovechamiento del tiempo libre en atividades que permitem la reproduc- ción de la fuerza de trabajo, desgastada en el proceso productivo”(...)
1.3.2 - Inserção/localização as atividades turísticas no espaço urbano:
a disputa por qualidades do espaço
Do ponto de vista dos processos sócio-espaciais associados à prática do turismo no meio urbano, as análises enfatizam o consumo do espaço pelo turismo e suas conse- qüências sobre a estruturação das cidades.
Ressalta-se, primeiramente, que as atividades turísticas são fortes demandantes de terra urbana. O uso do solo turístico é muito significativo em extensão se comparado a outras atividades produtivas, como a indústria, por exemplo. E por outro lado, as necessidades locacionais do setor são bastante específicas.
A implantação de equipamentos e serviços de apoio turístico (rede hoteleira, serviços de restaurantes etc.), pressupõe a ocupação de espaço urbano dotado de determinados atributos pré-existentes, já que os requisitos de localização são muitos específi- cos e fixos, especialmente nas áreas costeiras. (Villamil, 1970).
O espaço urbano é condição indispensável ao desenvolvimento turístico:
 em função dos atributos naturais que agrega, pois os elementos do meio físico- natural são elementos da oferta turística;
 pela inserção que este permite aos diversos usos a ele conexos: infra-estrutura urbana e de serviços etc.

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Significa, em primeiro lugar, que o turismo demanda terra urbanizada e "bem localizada", cujo acesso é regulado pela existência do direito de propriedade9. Por isso, sua utilização e apropriação resulta da disputa entre vários agentes, que como assinalam Ribeiro e Cardoso, 1991, buscam localizar-se no espaço "em função de interesses dife- renciados, tendo a terra basicamente como meio de subsistência (a população em geral), como patrimônio (investidores imobiliários), como suporte do processo de acumulação (indústria, comércio e serviços), e finalmente como objeto do processo de acumulação (empresas imobiliárias)".
É no interior desta disputa que deve ser situada a problemática da expansão tu- rística, materializada na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano. As análises já realizadas acerca do papel dos agentes que participam do consumo do espaço pelo turismo e sua atuação em relação aos demais agentes econômicos e sociais presentes na cidade, dão conta que o papel dos agentes ligados à produção turística não deve ser minimizado.
Considerando-se os padrões de rentabilidade das instalações hoteleiras, por e- xemplo, os autores Nicolas e Woog, 1991, desenvolvem o argumento que a existência de usos turísticos em uma cidade tende a modificar os mercados de solo para outros usos, na medida em que o montante de renda do solo que as atividades turísticas podem transferir aos proprietários de terra são superiores ao das demais atividades urbanas.
Isto porque o mercado de consumidores do turismo é constituído por segmentos de alto poder aquisitivo - permitindo a extração de rendas absolutas altas, e segundo, por ser o turismo um consumidor de localizações específicas, esta atividade permite a apari- ção e conseqüente extração de rendas diferenciais consideráveis.
O estudo realizado por Villamil (1978), no Caribe, confirma este argumento ao constatar que a tendência de incremento do preço da terra gerada pela demanda turística em Ilhas do Caribe praticamente inviabilizou as pautas anteriores de uso do solo, bene-
9 “A propriedade capitalista do solo aparece exercendo uma função reguladora dos usos capitalistas dos mesmos, porém cobrando um preço elevado à renda; mas não se constituindo por isto um obstáculo insol- vável para a reprodução do capital que cederá o terreno se consegue o preço que exige a lógica da obten- ção máxima de lucros extraordinários.” (Topalov, 1978).

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ficiando os grupos de proprietários, mas restringindo as possibilidades da sociedade em relação ao uso da terra urbana, nas áreas ocupadas por atividades turísticas.
Este fenômeno é ainda mais agravado pela maneira como é controlada e regula- da a terra apropriada para a expansão turística.
As ações públicas desenvolvidas em áreas turísticas, em casos observados por Villamil (1978), Nicolas y Woog (1991), - Ilhas britânicas e estadunidenses do Caribe, Cancun, Acapulco - contribuem para acentuar as tendências segregacionistas do turismo. Através da criação de zonas exclusivas de uso turístico, ou da concessão pública de direitos de uso às organizações turísticas.
Em matéria de infra-estrutura e serviços observa-se processos similares, pois constata-se que as inversões públicas em infra-estrutura urbana e de serviços, em muitos dos casos observados, passam a ser dirigidas preferencialmente ao atendimento das necessidades do setor turístico gerando deficits para o resto da população urbana.
Especifica-se ,então, um duplo ônus social: o primeiro decorrente da apropriação privada dos ganhos que são permitidos pelo investimento público em benfeitorias e que proporcionam uma valorização do espaço onde são implantados.
O segundo, analisado do ponto de vista de suas implicações sociais, no que diz respeito às condições de vida da população residente. Neste caso, o ônus pode ser iden- tificado a partir do encargo que recai sobre os moradores, pois os custos de instalação da infra-estrutura urbana são financiadas por recursos públicos provenientes de tributos. Como observa Tulik (1991:68), a população muitas vezes paga por serviços que não utiliza. Devido ao caráter sazonal das atividades turísticas pode ocorrer uma ociosidade da infra-estrutura instalada nos períodos de baixa estação. Ou por outro lado, pode ocorrer uma sobrecarga da infra-estrutura existente, nos períodos de alta estação, como ocorre, por exemplo no bairro de Ponta Negra, onde a infra-estrutura é dimensionada para o uso residencial.
A questão da implantação e expansão turística, materializada na inser- ção/localização das atividades turísticas no espaço urbano deve ser pensada, considerando-se estes processos sócio-econômicos e suas implicações em relação a aspectos como: mercados do solo e habitação, servicos e em geral a organização interna das ci-

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dades. Especialmente quando se trata do turismo nos centros urbanos do Brasil e do Nordeste, e em Natal em particular, onde a expansão turística ocorre em um quadro de precariedade ou inexistência de infra-estrutura urbana, de diferenciação e marcada desigualdade nas condições de acesso ao consumo individual e de serviços coletivos, inclu- sive habitação. E de ausência de mecanismos que atuem sobre a problemática da apro- priação da terra urbana, resultando em um processo de exclusão social que adquiriu con- figuração própria em termos de uma periferização/segregação das camadas de baixa renda, que constituem parcela considerável da população urbana.
Nestes contextos, a implantação das atividades turísticas tem resultado em novos desafios e exigências àqueles que se propõem ao seu planejamento e gestão. A implan- tação turística pressupõe a ocupação de espaço urbano dotado de qualidade diferenciais, requer investimentos em infra-estrutura turística e também envolve o desenvolvimento de facilidades, meios e infra-estrutura físicos, bem como publicidade, marketing, sele- ção de imagens atrativas (Law,1991).
Para existir como centro turístico as cidades devem adequar-se continuamente às exigências da demanda exterior e aos parâmetros da competição imposta por um mercado de bases nacionais e internacionais.
A discussão proposta neste trabalho sobre problemática da constituição do espa- ço turístico, em áreas urbanas, parece pertinente, especialmente no período atual de competição interubana e de empreenditismo urbano intensificados, em se observar que “ a produção ativa de lugares dotado de qualidades especiais se torna um importante trun- fo na competição entre localidades, cidades, regiões e nações (...)”, Harvey (1993:266).
1.4 - Implicações Sócio-Espaciais: Mudanças e Permanências
Em linhas gerais, é a partir das reflexões em torno das duas ordens de questões acima apresentadas - questão do processo de implantação e expansão das atividades turísticas, materializado na inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano; e a questão da promoção e construção da significação do espaço urbano, de acor-

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do com o imaginário turístico, que é abordada a problemática da constituição do espaço turístico, em Natal.
A idéia central que orienta o estudo é a de que, no quadro mais abrangente de uma ordem sócio-econômica excludente10 , em que se insere o caso da cidade de Natal, a estratégia de desenvolvimento turístico, ao invés de constituir solução para problemas urbanos em matéria de estagnação econômica e/ou rehabilitação sócio-espacial, pode significar muito mais acentuação da diferenciação econômica e social e a introdução de novos distanciamentos sociais.
A apropriação dos espaços pelo turismo reforça o processo de mercantilização da terra urbana e a diferenciação social do espaço. O produto turístico é composto por elementos indissociáveis dos meios onde se implanta e desenvolve a prática turística. Vende-se as amenidades naturais - qualidades ambientais, estéticas e paisagísticas asso- ciadas às qualidades econômicas do espaço urbano - efeitos úteis da aglomeração.
O que do ponto de vista demográfico e residencial pode significar seletividade social ou segregação, esta entendida de acordo com a definicão de Harvey, apud Corrêa (1989: 65): “Segregação significa diferencial de renda real-proximidade às facilidades de vida urbana como água, esgoto, áreas verdes, melhores serviços educacionais etc, e ausência de proximidade aos custos da cidade, como crime, serviços educacionais infe- riores, ausência de infra-estrutura etc.Se há diferença de renda monetária, a localização residencial pode implicar diferença ainda maior no que diz rspeito à renda real.”
Em cidades americanas e inglesas que adotaram a estratégia do turismo urbano, observa-se que a expansão turística está gerando um processo denominado por especialistas de “commercial gentification”,que indica a seletividade sócio-espacial definida a partir do desenvolvimento do turismo. (Law, 1992).
10 Nos termos do debate atual sobre exclusão social no Brasil, (vide Telles, 1994; Nascimento, 1994). Telles (Ibid.), refere-se a um novo dualismo que traduz uma ordem segementada, uma sociedade dividida entre enclaves de modernidade e uma maioria sem lugar. Não se trata da velha e já ultrapassada dicotomia rural/moderno e nem tampouco corresponde às formas tradicionais de marginalização debatidas nos anos 60. As profundas transformações modernizadoras ocorridas no Brasil nas últimas três décadas, resultaram em uma “sociedade complexa, espacial, ocupacional e socialmente diversificada, unificada mas heterogê- nea, segmentada e, sobretudo, profundamente desigual” (Faria:105).

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As atividades turísticas juntamente com atividades comerciais e de serviços, conformam “ilhas de consumo”, voltadas para o atendimento de necessidades exterio- res, transformando as regiões onde se instalam.
Sob a ótica do consumo há que se considerar que embora reconhecendo que nas sociedades contemporâneas a mercantilização da cultura e das práticas de lazer vincula- se a uma estratégia que se caracteriza cada vez mais como de massa (Ortiz, 1988). Por outra parte, deve-se considerar que as diferentes categorias sociais têm suas perspectivas de consumo individual e coletivo definidas pela sua inserção no sistema produtivo. Ou seja, existe uma diferenciação das pautas de consumo em função das classes sociais, (Preteceille, 1975).
As práticas diferentes de consumo existentes na sociedade seriam, então, dadas pela desigual vinculação dos processos produtivos. Isto é, haveria diferenças nas pautas de consumo e necessidades sociais11 porque existem classes sociais distintas, cuja desigual capacidade aquisitiva real e de forma mais geral suas pautas de comportamento e suas relações sociais, seriam condicionadas por uma desigual inserção nos processos produtivos.
Em uma sociedade de consumo como a nossa caracterizada pela profunda hete- rogeneidade estrutural do mercado de trabalho e pela desigualdade nas formas de distri- buição de renda e de acesso a bens e recursos, as práticas de lazer vinculadas ao turismo, limitam-se aos grupos de alta renda, como pode ser observado na tabela a seguir.
11 O problema das necessidades sociais discutido na literatura sobre determinantes do consumo coletivo, é retomado por Leal (1979).O argumento desenvolvido pelo autor é o de que as necessidades sociais são condicionadas pela produção posto que ditas necessidades são a expressão das exigências básicas para a cotidiana reposição da força de trabalho. Estas exigências se estabeleceriam em função das qualidades da força de trabalho, isto é,das características desta força de trabalho necessárias para assegurar o funcionamento dos processos produtivos.

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TABELA 1
Distribuição da população do Brasil e turistas por classe de rendimento - 1974
Classe Salário Mínimo População Total Participação Percentual % Número de Turistas Participação Percentual % Turistas por classe/ População Total
0 a 2
63.563.093
61.1
324.000
3,6
0,51
2a 4
20.235.328
19.4
549.000
6,1
2,71
4 a 6
6.889.858
6.6
882.000
9,8
12,80
6 a 10
7.553.426
7.3
1.773.000
19.7
23,47
+ de 10
5.834.252
5.6
5.472.000
60.8
93,79
Total
104.075.957
100,00
9.000.000
100,00
8,65
FONTE: EMBRATUR - Plano Nacional de Turismo, 1975, Apud Cavalcanti (1993:72)
O desenvolvimento de um mercado de bens simbólicos, na área da cultura, lazer e do turismo, ocorreu no Brasil, de forma correlata à consolidação de um mercado interno de bens materiais12 que tem como característica básica a concentração de renda. (Or- tiz, 1986:84). O padrão de consumo vigente do ponto de vista das perspectivas das demandas de consumo individual e coletivo é discriminatório e insatisfatório (Abranches, 1985).
A face perversa (excludente) da modernização brasileira parece amplificada, em cidades turísticas, onde observa-se que, as carências são muito mais óbvias e evidentes, entre os excessos de consumo dos turistas com as demandas insatisfeitas dos habitantes permanentes (Nicolas y Woog, 1991:25). E onde também, as barreiras econômicas e fronteiras sociais que restringem a acessibilidade e a integração simbólica ao mundo do
12 Ortiz (1986:64), observa que a noção de mercado simbólico emerge no momento em que a esfera cultural adquire uma autonomia em relação ao mundo material. No Brasil, este momento ocorreu nas décadas de 60 e 70.

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consumo moderno são reforçadas pela própria dinâmica da expansão turística. Esses são desafios e contradições que estão na base da problemática do turismo, em cidades brasi- leiras, e que se tenta discutir neste estudo empírico, de caráter exploratório, a partir do exemplo da cidade de Natal, particularizado com o caso do bairro de Ponta Negra.
Ressalta-se, no estudo, as duas dimensões da análise, discutidas a partir das questões que se considera fundamentais e definidoras da dinâmica da expansão turística: o primeiro aspecto refere-se aos processos sócio-econômicos vinculados ao turismo - as práticas materiais. O segundo, à dimensão simbólica inerente à promoção turística - a construção de novos significados do espaço urbano.
Na primeira etapa do trabalho realiza-se o exame das condições objetivas em que se desenvolve o turismo. Discute-se o processo de implantação e expansão das atividades turísticas, em Natal. As mudanças que proporcionaram a constituição da cidade de Natal enquanto centro turístico, e a afirmação da imagem hegemônica de “Cidade do Sol”.
A segunda etapa é o exame das mudanças sócio-espaciais que implicam o turismo, em Ponta Negra.
A opção de análise restrita ao âmbito do bairro de Ponta Negra, torna factível a observação, considerando-se a necessidade de limitar o universo de pesquisa. Trata-se também da opção metodológica de privilegiar a escala local como instância de observa- ção e análise empírica. Entendendo que "o lugar corresponde a escala local do espaço vivido das atividades da vida cotidiana do uso do espaço, da familia, da casa, do trabalho, do consumo, do lazer. A escala local é submetida às determinações de todas as demais e nela são mais visíveis as práticas estratégicas dos diferentes atores e mais materiais os conflitos" (Becker, 1981).
O estudo de caso foi realizado em dois momentos, correspondentes às duas di- mensões da análise:
A primeira dimensão da análise é operacionalizada por meio da observação do processo de expansão dos estabelecimentos turísticos, com base na análise do surgimen- to de novas funções do espaço e da mudança de uso. Trata-se da observação do processo de inserção/localização das atividades turísticas no espaço urbano. A variável localiza-

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ção, é utilizada para a observação do padrão de distribuição espacial das atividades tu- rísticas, relacionando-o às linhas gerais da segregação sócio-espacial em curso na cidade, e no bairro de Ponta Negra.
O segundo momento da análise corresponde ao esforço analítico para compreender como os diferentes grupos residentes no bairro de Ponta Negra vivenciaram, como percebem o processo de expansão turística e as mudanças introduzidas com este processo. E, enfim, como respondem à presença e ao desenvolvimento das atividades turística, nesta interface onde se afrontam novos atores e novas forças organizacionais.
Desta forma, a análise é enriquecida com elementos que permitem o debate em torno da questão do turismo em sua expressão sócio-espacial, a partir de uma compreen- são mais qualitativa de aspectos ligados às situações sociais concretas.
A metodologia do estudo foi desenvolvida mediante a utilização de técnicas de pesquisa de caráter objetivo, quantitativo e qualitativo, subjetivo.
As técnicas mais quantitativas servem para conhecer “a intensidade de um fe- nômeno, o quanto se espraia por um grupo ou camadas, como atinge grupos e camadas diferentes” (Queiroz, 1991).
Utilizou-se para o estudo amostra probalística em três áreas definidas como unidades de análise, devido às suas especificações diferenciais. São as seguintes: as áreas correspondentes à Vila de Ponta Negra, o Conjunto Ponta Negra, e as áreas da orla ma- rítima - Praia de Ponta Negra.
Foi também utilizado como instrumento de pesquisa a entrevista semi- estruturada. Foram entrevistados: pequenos empreendedores do setor turístico - no ramo hoteleiro (pousadas e hotéis de pequeno porte), comerciantes e moradores do bairro.
As entrevistas oferecem elementos qualitativos fundamentais para a análise. De acordo com o sentido indicado por Queiroz (Ibid.), com a utilização de entrevistas é possível realizar um primeiro levantamento de questões, pois “ainda faltam dados a res- peitos destas; revelam o cotidiano, o tipo de relacionamento entre os indivíduos, as opi- niões valores e através dos dados, assim obtidos, é possível construir um primeiro diag- nóstico dos processos em curso”.

27
O projeto de pesquisa inicial estabelecia como eixo central de orientação a ques- tão da produção imobiliária e fundiária para fins turísticos, objetivando verificar as mu- danças na configuração do espaço residencial de Ponta Negra, a partir do exame da pre- sumível interrelação entre a dinâmica de ocupação do uso do solo, expansão turística e valorização imobiliária. Entretanto, estes objetivos foram reavaliados, por se tratar de um trabalho individual de alcance limitado por natureza. Nesta versão final, esta questão está presente, mas sempre como pano de fundo, já que o interesse principal foi o de situar a questão do crescimento da função turística na sua relação com as transformações na significação, percepção e uso do espaço residencial, no bairro de Ponta Negra.

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CAPÍTULO II
O NOVO SIGNIFICADO DE NATAL: CIDADE DO SOL
INTRODUÇÃO
Uma das especificidades das cidades turísticas destacada por Nicolas y Woog (1991), diz respeito à sua estrutura populacional, constituída por uma porcentagem importante de população flutuante de turistas e da população fixa, relacionada ou não com a atividade turística, caracterizando o que os autores denominam de uma estrutura dual, ainda que articulada entre duas populações diferentes: “la población del ócio e la po- blación del trabajo”, com recursos profundamente desiguais e ainda às vezes com cultu- ras desconhecidas entre si.
No caso de Natal as análises referentes à caracterização da demanda turística- Pesquisa do Turismo Receptivo, (EMPROTURN, 1989), permitem observar que o mu- nicípio tem sua população acrescida durante diversas épocas do ano com maior intensidade nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro; por uma população de turistas de alto poder aquisitivo - renda média individual de 15 salários mínimos; procedente de centros urbanos do centro-sul do país - São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são os principais emissores; que permanece na cidade em média por uma semana, para fins de lazer.
Esta população de turistas (correspondente à 500.000 no ano de 1993), na exe- cução do ato de aproveitamento de seu tempo livre necessita de meios de hospedagem, de serviços de restaurantes, de lazer, de recreação e de todos os demais serviços urbanos.

29
O atendimento a estas novas necessidades urbanas é um dos desafios, que a cidade ao tornar-se centro turístico deve enfrentar para existir enquanto tal.
Pretende-se, neste capítulo, chamar a atenção para este processo de adaptação da cidade ao turismo e às novas necessidades, e em particular às necessidades locacionais e específicas do setor. Neste sentido, discute-se a situação urbana definida pela condição turística, analisando o processo de inserção/localização das atividades turísticas no es- paço urbano. Ou seja, pretende-se focalizar a evolução do setor turístico em Natal, res- saltando um dos aspectos que caracterizam a dinâmica espacial do desenvolvimento turístico, discutido anteriormente (no capítulo 1), a disputa por “terra urbanizada”13, e dotada de determinados atributos pré-existentes, que são os atributos naturais. Os elementos do meio físico-natural são componentes da oferta turística, especialmente no caso da cidade de Natal, baseada no modelo “sol e mar”.
São analisadas as tendências, que no caso específico de Natal, chamam a atenção e servem para tipificar o que se pode chamar de qualificação do espaço urbano para o turismo e de adequação do espaço litorâneo às exigências da produção turística.
2.1- O Turismo no Contexto da Urbanização de Natal
Esboça-se a seguir um breve retrospecto da evolução urbana de Natal, para situar o momento de emergência do turismo e o movimento de requalificação da cidade para o turismo.
Diferentemente das cidades para as quais o turismo constitui a essência mesmo de sua subsistência como cidades, conforme a tipologia sugerida por Nicolas y Woog (1991), a cidade de Natal pode ser considerada como uma cidade turística do tipo das que dependem só parcialmente do turismo, como indutor de sua base econômica.
O turismo é uma atividade recém implantada em Natal. Somente a partir da dé- cada de oitenta é que se identifica a presença de atividades turísticas na cidade e a cons-
13 Terra urbanizada entendida como “aquela que é conectada ao sistema de equipamentos, infra-estrutura e serviços urbanos. Cuja oferta depende da interação de vários mercados: de solo, obras públicas, de ser- viços etc e da prestação direta ou indireta (regime de concessão) do poder público de certos serviços urbanos.” (Ribeiro, 1992: 9).

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tituição de uma estrutura de organização e produção do turismo vinculada ao mercado nacional e razoavelmente capacitada para atender ao turismo de massa.
Estudos e pesquisas realizados na década de 80 refletem a preocupação com a situação urbana que se delineava em Natal neste período, e, de uma maneira geral, in- formam sobre a problemática urbana de Natal no momento da emergência do turismo14. O período que pode ser considerado como o momento de emergência do turismo, em Natal, coincide com uma fase qualitativamente distinta de seu desenvolvimento urbano, quando concretizam-se mudanças econômicas e sociais, e modificações sensíveis em sua estrutura física, que culminaram na sua configuração atual.
O dinamismo econômico que o município adquiriu a partir da década de 70, re- flete-se, em primeiro lugar, no aumento da população urbana. De acordo com os dados censitários é possível verificar que em um período de vinte anos a população da cidade praticamente triplicou: 1970 - 264.379; 1980 - 416.898 e 1991 - 606.556.
Em segundo lugar, no incremento das atividades urbanas, notadamente as do setor terciário, e na expansão de sua base física .
Observa-se que, a partir da década de 70, acentua-se o efeito polarizador que a cidade de Natal exerce no âmbito estadual. Além da concentração em seu território de todo o aparato institucional do Estado, verifica-se o incremento do ritmo de concentra- ção de população e atividades econômicas. Ferreira et alii (1990), caracterizam a década de 70, como sendo a arrancada para o desenvolvimento urbano e/ou transição para a sociedade urbana.Santos (1989), observa que por sua condição de capital do Estado do Rio Grande do Norte, a cidade atraiu a maior parte dos investimentos destinados aos setores industrial e de infra-estrutura além da atração dos excedentes populacionais do campo e das cidades do interior.
14 Dentre as questões e temáticas enfocadas pode-se destacar: a questão fundiária - através da análise do padrão de crescimento horizontal (Cunha, 1987; Selva, 1987); a questão da habitação para as populações de baixa renda (França, 1983); a produção imobiliária (Petit, 1990; Ferreira, 1992); a emergência de conflitos urbanos (Andrade et alli, 1987; Machado, 1989); política urbana e planejamento (Borges, 1990; Santos, 1989); análise do processo de urbanização (Clementino, 1990); a questão ambiental e a legislação urbana (Bentes, 1993).

31
TABELA 2
População residente no Estado e no Município de Natal
1900 - 1980 POPULACÃO ANO ESTADO MUNICÍPIO % Sobre o total do Estado
1900
274.317
16.056
5,85
1920
537.135
30.696
5,71
1940
768.018
54.836
7,14
1950
967.927
103.215
10,7
1960
1.140.823
160.253
14,0
1970
1.550.244
254.615
16,4
1980
1 898.172
416.898
22,0
1991
2.413.625
606.681
25,0
FONTE: FIBGE - Censos Demográficos - 1900-1991
A intensificação do processo de urbanização relaciona-se, sobretudo, aos seguintes fatores15: a política de desenvolvimento regional implementada pela SUDENE, caracterizada pelos incentivos à industrialização impulsionou o crescimento das atividades dos setores secundário e terciário da economia de Natal; a instalação da PETROBRÁS e subsidiárias; a presença de instituições militares e a ação da política habitacional no setor de financiamento de moradias. (Petit, 1990; Ferreira, 1989; Bentes, 1993).
15 Dentre outros fatores que contribuíram para essa expansão pode-se citar: a travessia rodoviária do rio Potengi, e a instalação do Distrito Industrial nos limites do município de Extremoz, reforçando a ocupa- ção do além-Potengi. A ligação rodoviária até Ponta Negra (via costeira) com o mesmo efeito na região sudeste. Ao longo do eixo de ligação interurbana Avenida Salgado Filho/Hermes da Fonseca, foram insta- lados o Centro Administrativo do Estado (na década de 70), o Campus Universitário - UFRN (1971), a Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, além de indústrias e estabelecimentos de grande porte.

32
TABELA 3
Natal - Evolução da população urbana e do emprego
1960 - 1980
EMPREGO ANO POPULACÃO URBANA SETOR PRIMÁRIO SETOR SECUNDÁRIO SETOR TERCIÁRIO
1960
155.400
----
2.012
3.889
1970
257.487
882
5.250
10.879
1980
436.756
----
16.397
26.249
FONTE:FIBGE
Os dados relativos à distribuição da População Economicamente Ativa por setores de atividades no período 1970-1980, evidenciam a pequena importância do setor primário na absorção da mão-de-obra, correspondendo a 1,61% do total da PEA. A in- dústria ocupa o segundo lugar, no que se refere à geração de emprego, respondendo por 25,4% da absorção da mão-de-obra local. O setor terciário é o de maior representativide, absorvendo 70,41% do total da PEA, (foram criados novos empregos nas atividade rela- cionadas às telecomunicações e transportes no comércio, nos serviços, na administração direta e indireta e nos serviços sociais). Natal se consolida como um centro prestador de serviços por excelência, caracterizando-se economicamente por uma estreita dependên- cia em relação ao setor público.
No plano físico-espacial verifica-se a expansão do perímetro urbano em direção às áreas periféricas ao norte, sul, leste e oeste, “via conjuntos habitacionais”. A inter- venção do Estado no setor de financiamento de moradias, através do Sistema Financeiro Habitacional influenciou de forma marcante a expansão recente, principalmente na dé- cada de 70 e meados dos anos 80.

33
Foram construídas através das cooperativas COHAB/RN e INOCOOP, 41.217 unidades habitacionais, que ocupam uma área total de 4377,91 ha., correspondente a aproximadamente 25% da área edificada da cidade. (Ferreira e Câmara, 1992). A COHAB/RN é responsável pelas habitações destinadas ao mercado popular, população de renda média familiar de 1 a 5 SM, em geral, localizados em áreas distantes da ocupa- ção urbana -à área norte e oeste, na margem esquerda do rio Potengi. Já o INOCOOP teve sua atuação voltada para o mercado econômico - habitações destinadas às camadas médias (6 a 12 SM), situados em áreas de melhor localização a leste e a sul (na direção do aeroporto e de Ponta Negra).
Este processo de expansão, de acordo com Ferreira e Câmara (1992) reforçou o padrão de localização rarefeita, iniciado nas décadas anteriores pelos loteamentos, devido a localização dos Conjuntos em locais distantes de ocupação urbana, acentuando também o processo de ocupação desigual com a localização diferenciada de moradias.
Verifica-se, então, que as áreas de melhor localização, situadas a leste e sul (na direção do aeroporto e Ponta Negra), concentram a população de maior poder aquisitivo. Enquanto a população de baixa renda, que antes situava-se na região noroeste, Ale- crim, Quintas, Nordeste, tem sido afastada para as áreas mais distantes a sudoeste, e para o outro lado do rio Potengi, em função das construções financiadas pelo Sistema Financeiro da Habitação e da valorização imobiliária das áreas mais centrais.
A mancha urbana, em 1980, ocupa todo o espaço oferecido pelos limites naturais (apresentando extrapolações a leste - via costeira, a norte - além Potengi e a sudoeste- Neópolis) (figura 1). O processo de expansão urbana de Natal passa a caracterizar-se, a partir da década de 80, pela intensificação do uso do solo (verticalização), aumento da densidade de bairros de ocupação recente, e substituição de antigas construções em bairros consolidados, resultado da atuação dos agentes ligados à produção capitalista de moradias-incorporação empresarial16. (Petit, 1990; Ferreira, 1989).
16 A intervenção do Estado no setor de financiamento da produção da habitação, de acordo com Ferreira e Câmara (1992), possibilitou a capitalização do setor da construção civil e imobiliário. Cerca de 50 construtoras estiveram envolvidas diretamente com a construção de obras promovidas pelo Estado através das cooperativas COHAB e INOCOOP. A partir da década de 80 as construtoras passaram a atuar de forma independente no mercado.

34
A intensidade do processo de urbanização recente implicou no aumento da demanda por bens e serviços urbanos. E, embora tendo participado do Programa de Capi- tais e Cidades Médias (1976), recebendo investimentos em infra-estrutura-urbana e e- quipamento social, percebe-se que o crescimento econômico e demográfico, a diversifi- cação das atividades produtivas, expansão dos setores médios urbanos (com o surgimen- to de novas funções), foram acompanhados pelo agravamento das condições sócio- econômicas de vida. O que pode ser comprovado através dos seguintes indicadores: baixos níveis de rendimento mensal, em 1980, 69,9% da população economicamente ativa situa-se na faixa de 1 a 2 salários mínimos; e níveis insatisfatórios de atendimentos das necessidades básicas de seus habitantes em relação aos bens de serviços. (Paiva et alii, 1988).
O que começa a tornar-se evidente é que Natal, decididamente, havia deixado de ser aquela "cidade sem problemas" à qual se referia Câmara Cascudo17, em 1946. E como assinala (Santos, 1989) a cidade passa a conviver com "todas as mazelas que caracterizam o crescimento urbano das maiores cidades do país". Expressas, por exemplo, na exclusão das camadas populares dos benefícios da urbanização, "na ocupação rarefeita e desigual da cidade com a localização diferenciada de moradias" (Ferreira, 1992), na deterioração das condições de vida.
As tendências recessivas que inauguram a década de 80, no Brasil, repercutiram negativamente em Natal; houve um decréscimo do nível de emprego no setor industrial e reversão das tendências indicativas de crescimento econômico. As atividades industriais se mostram insuficientes para absorver a mão-de-obra diponível na cidade. O turismo aparece, naquele momento, como alternativa e possibilidade de desenvolvimento econômico para o município.
É importante observar que embora existissem regras reguladoras de estímulos, para as atividades turísticas, em vigor no país desde a década de 70, em Natal, o momento decisivo da trajetória da expansão do turismo ocorreu no início dos anos 80, quando a conjuntura política e sócio-econômica local parece mais favorável à perspecti-
17 “Cidades sem problemas, que a padroeira não permita o nascimento deles, nascidos monstruosamente dos bolsos cheios e dos corações vazios ...”Cascudo (1980 ).

35
va do desenvolvimento turístico. Representa o momento em que as ações públicas de incentivo ao turismo no município tornam-se mais efetivas, e quando ocorreu uma con- vergência de interesses públicos e privados em torno das reais e virtuais potencialidades do turismo - geração de empregos e renda, curto período de maturação dos investimentos, integração à base local de recursos naturais - e face às facilidades oferecidas pelo Estado ao setor turístico.
Na seqüência da análise, a discussão gira em torno da experiência da evolução do setor turístico em Natal. Aborda-se o tópico a partir do exame das condições e determinantes que caracterizaram o processo de implantação das atividades turísticas em Natal.

36
FIGURA 1
NATAL (RN) - EVOLUÇÃO URBANA

37
2.2 - A Promoção do Turismo em Natal: Condições e Determinantes
Os fatores naturais, ligados à geografia física, constituem a matéria-prima básica para a produção turística em Natal.
O município tem uma área de 172 km2 , situa-se no litoral oriental do Estado e limita-se com os municípios de Extremoz, Parnamirim , São Gonçalo do Amarante e Macaíba (com os quais forma a "Grande Natal") e com o Oceano Atlântico. (Figura 2).
O sítio urbano de Natal, em planície arenosa, caracteriza-se por duas barreiras naturais: o rio Potengi ao Norte e o Oceano Atlântico a Leste. Paralelamente ao oceano há uma ligeira elevação topográfica. No segmento mais ao sul as dunas reforçam a bar- reira leste e são identificadas as seguintes áreas de dunas: as dunas fixas formando uma fila de morros entre a cidade e a Via Costeira (Parque das Dunas); e as dunas do Carras- co, que divide o bairro Cidade da Esperança do bairro Cidade Satélite. "A disposição das dunas corresponde à direção dos ventos: do sudoeste para noroeste". Relatório Téc- nico do PRODETURN, SEPLAN/STUDIA, 1972, II volume: 12).
O clima predominante é o tropical semi-árido, apresentando temperatura anual de 26o e umidade relativa média de 80%. As chuvas predominam no período de abril a julho, com precipitação média anual de 1500 mm. O que permite a exploração turística durante o ano inteiro. A média de dias de sol por ano, em Natal, é de 233 dias de sol/ano, a segunda maior média do Brasil, de acordo com o Guia de Praias Quatro Ro- das.
Verifica-se, atualmente, uma grande complementariedade entre o município de Natal e municípios do litoral sul e norte onde estão atrativos naturais: praias, dunas, lagoas; que integram o produto turístico Natal. O núcleo urbano de Natal destaca-se como principal centro receptivo do turismo no Estado do Rio Grande do Norte, devido principalmente às condições da infra-estrutura turística do município.
Em termos de atrativos naturais, o núcleo urbano de Natal destaca-se pela sua faixa litorânea. Suas principais praias são as praias localizadas na área mais central, chamadas de “praias do centro”: Praia do Forte - é cercada por dunas e protegida por arrecifes, que formam em tempo de maré baixa, piscinas naturais; Praia do Meio - situa-

38
da entre a Praia do Forte e a Praia dos Artistas, também protegidas por arrecifes; Praia de Areia Preta - tem como característica principal rochas e degraus que formam grutas. E a Praia de Ponta Negra que se caracteriza pela sua paisagem natural formada por uma pequena baía de 3 Km de extensão e altas dunas cobertas de vegetação, situada a 14 Km do centro urbano.
Também são considerados como atrativos turísticos os monumentos históricos tombados pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), situados na zona turística "Natal e arredores" e que constituem marcos da época da coloniza- ção, da presença de holandeses e franceses no litoral do Estado e da II Guerra Mundial. Destacam-se algumas construções, sendo a de maior valor histórico, a Fortaleza dos Reis Magos, construída em 1598, a primeira construção edificada da antiga capitania do Rio Grande do Norte.
A criação da efetiva possibilidade de utilização deste potencial natural para o turismo, sua transformação em produto, ou a criação desta estrutura de oferta turística no município de Natal, é resultante de um conjunto de iniciativas públicas e privadas. E repousa sobre uma gama de ações desenvolvidas por organizações e empresas que participam da atividade receptiva local.
Os estudos que analisam a evolucão do turismo em Natal, evidenciam que a via- bilizacão do desenvolvimento turístico no município exigiu, num primeiro momento, recursos e meios que dependeram de soluções globais do âmbito de políticas macro- econômicas (política nacional de turismo), como também de determinadas condições urbanas e de soluções locais.
Constata-se que, muitos dos aspectos ligados ao crescimento turístico em Natal, estão relacionados à experiência recente da região, marcada pela intervenção do Estado na orientação do desenvolvimento econômico. É o que se evidencia quando se observa a evolução das ações públicas na área de turismo, identificando os mecanismos e instrumentos utilizados em sua implantação.
Antes de mais nada, deve-se admitir que o desenvolvimento turístico na região, só foi viabilizado a partir do momento em que se atendeu aos requisitos básicos à im- plantação das atividades do setor, que, além de pressupor a existência de potencial turís-

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tico natural e/ou cultural, requer investimentos para que sejam produzidos equipamentos turísticos e infra estrutura básica. Daí, a importância das ações governamentais de incentivo ao turismo desenvolvidos pelos orgãos de turismo nos Estados ligados à Empre- sa Brasileira de Turismo (EMBRATUR) e por agências governamentais que atuavam na região principalmente a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A participação do Estado, neste caso, se dará principalmente através dos estímu- los às atividades do turismo, através do aporte dos recursos subsidiados ao setor privado, ou diretamente sob a forma de concessão de investimentos para empreendimentos turísticos. Ressalta-se, que, o esforço do Estado na esfera local é também imprescindí- vel, através da oferta de espaço urbano qualificado para o turismo. O caso de Natal é ilustrativo a esse respeito.
Tem sido consensual considerar que durante o período anterior à implantação da EMPROTURN (Empresa de Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte) a indústria turística em Natal era insuficiente e tecnicamente despreparada para o turismo receptivo. E as estruturas existentes na cidade em termos de infra-estrutura e de serviços urbanos, inadequadas ao fenômeno do turismo de massas (SEMPLA/IPLANAT, 1989; For- miga, 1989; Paiva et Alii,1988).
A implantação da EMPROTURN, em 1971, marca o início da intervenção estadual no incentivo ao turismo em Natal e representa a vinculação institucional do Estado do Rio Grande do Norte à estratégia de promoção turística nacional18.
Enquanto executor local das diretrizes globais relativas à intervenção estatal sobre o setor, determinadas no âmbito da política nacional do turismo, a EMPROTURN reproduz em sua atuação a complexa relação entre o Estado e o setor privado. Como afirma Ferraz (1990:60), "no turismo a ação estatal é ora indutora, ora participativa, ora controladora, tanto a nível conceitual, quanto legal”.
O Estado no Brasil controla diretamente a produção turística, ao fixar normas de funcionamento por meio de toda uma regulamentação específica que abrange: a adoção
18 A EMPROTURN é uma empresa de economia mista que segue o modelo operacional da EMBRATUR, da qual é o órgão delegado no estado, responsável pelo planejamento, organização do turismo estadual.

40
de estímulos à produção; a criação de incentivos ao consumo; a regulação da relações de agentes do intervencionismo estatal e produtores dos serviços turísticos entre si e em suas relações com seus consumidores.
Resumidamente, pode-se caracterizar a intervenção do Estado na área do turismo em Natal da seguinte forma:
O período que se estende entre 1971 (ano de implantação da EMPROTURN) e o final da década de setenta. Neste período as ações públicas na área de turismo limita- ram-se a projetos de divulgação e promoção, e em programas de formação de recursos humanos. Tais ações inserem-se no quadro global de incentivo ao turismo no Nordeste. De acordo com Paiva e Salino (1990), esta fase inicial pode ser identificada como a fase de institucionalização do turismo de forma organizada.
Estabeleceu-se uma estrutura de organização e apoio ao turismo na região, que compreende os órgãos estaduais vinculados à EMBRATUR, e as agências governamentais que atuavam na região: SUDENE - comissão de turismo integrada do Nordeste CTI/NE, os bancos de desenvolvimento - Banco do Nordeste do Brasil BNB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
Posteriormente, no final da década de 70, a participação do Estado adquire maior importância devido às perspectivas criadas para a implantação da infra-estrutura turísti- ca na cidade.
Dentre as condições propiciadas ao setor, no início da década de oitenta, destaca-se: a abertura de linhas de financiamento para a construção e/ou ampliação da rede hoteleira (programa de promoção interna do turismo, EMBRATUR, 1982), fomento à formação de recursos humanos e a definição de uma estratégia de promoção mais agres- siva do produto turístico Natal, nos centros urbanos do centro-sul, e finalmente a im- plantação do projeto Parque das Dunas/via Costeira; elemento chave deste processo.
Pode-se considerar que as ações governamentais de incentivo ao turismo em Natal, representaram o impulso inicial para a implantação do setor turístico no municí- pio. Foram criadas as condições iniciais para a valorização da oferta turística local, centrada no binômio "sol e mar", e para a afirmação do município como centro turístico de

41
destinação nacional e principal centro receptivo do turismo no Rio Grande do Norte, como a experiência posterior demonstra.
As informações disponíveis relativas à estrutura e crescimento do setor turístico em Natal, fornecidas pela EMPROTURN, permitem a quantificação do fenômeno turís- tico no município, observando-se as variáveis oferta e demanda.
O exame dos dados que constam da tabela 1, evidencia que o setor turístico a- presentou significativo incremento de seu nível de atividades durante a década de oitenta.
Em relação à demanda, verifica-se que no período 1984 - 1989, o número de pernoites gerados nos hotéis classificados experimentou um incremento de 159% e o movimento de turistas no mesmo período cresceu 70,02%.
Em relação à oferta turística, constata-se a ampliação da rede hoteleira e implan- tação de outros empreendimentos turísticos. O número de hotéis classificados teve aumento de 15% no período 1984 - 1989, e o número de agências de viagens cresceu de 10 para 61 no mesmo período.( vide tabela 4)

42
TABELA 4
Indicadores básicos do setor turístico - Natal
1984 - 1989
ESPECIFICAÇÃO
ANOS
1984
1985
1986
1987
1988
1989
RECEITA (US$)
FLUXO
PERNOITES GERADOS
HOTÉIS
CLASSIFICADOS
UHS DISPONÍVEIS
NO PERÍODO
UHS OCUPADAS NO
PERÍODO
Nº DE UHS DE HOTÉIS
CLASSIFICADOS
Nº DE AGÊNCIAS
DE VIAGEM
7.554.785
(E)
234.751
215.851
11
251.577
131.196
772
-
8.916.845
(E)
242.982
254.767
13
320.763
159.928
1.009
10
13.349.149
289.884
381.404
15
400.978
223.306
1.152
22
15.022.700
343.624
429.220
19
437.931
241.635
1.415
36
16.378.480
410.000
467.728
27
505.551
247.887
1.714
53
19.610.885
436.209
560.311
28
586.439
290.928
1.997
61
FONTE: EMPROTURN - DTE - DICOP
Notas:
Receita e fluxo incluidos todos os meios de hospedagem
Receita = pernoites x gastos médio estimado de us$ 35,00 - Divisão de Turis- mo da SUDENE - 1987
E)= dados estimados

43
FIGURA 2
NATAL - LOCALIZAÇÃO

O espaço Urbano do Turismo em Natal/RN

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