Dos entraves à contratação de ppp denis gomes

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Dos entraves à contratação de ppp denis gomes

  1. 1. Dos Entraves à Contratação de PPP CONSEPLAN – SP 27 de fevereiro de 2013 Denis Dela Vedova Gomes
  2. 2. Regras sobre Contratação• A Eficiência e o Contrato de PPP – Superação dos custos incorridos na estruturação, acompanhamento, fiscalização e regulação do contrato – Análise Econômica do projeto e entre os projetos – Value for Money – segundo índices paramétricos – Aporte de Recursos x (PFI e Project Finance)
  3. 3. Regras sobre Contratação• A Concessão Administrativa – Um contrato de prestação de serviços. Públicos? – Art. 2 par. 2º - Prestação de serviços de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. – MSZP – Natureza Jurídica de empreitada c.c. concessão de serviço público – Fomento – Estímulo à iniciativa privada agir por conta própria
  4. 4. Regras sobre Contratação• Remuneração vinculada ao desempenho. Calibragem do delta do desconto• Metas e padrões de qualidade. Qual o paradigma?• Receitas Não Tarifárias – Complementares, Acessórias e Projetos Associados. Qual o limite e melhor forma de exploração?• Conveniência de Lock-Up para redistribuição ou alienação de ações a terceiros ou intragrupo.
  5. 5. Licitação para Contratação de Concessão• Do Plano de Negócios – Metodologia de execução – Obras, serviços ou compras de grande vulto, de alta complexidade técnica. Requisito de qualificação técnica. – Proposta Técnica – Tipo Preço e Técnica – Proposta Econômica – Condição de exequibilidade da proposta – Condição de Assinatura do Contrato Funções meramente indicativas para fins de reequilíbrio econômico-financeiro

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