Parecer técnico da Supram - Processo de outorga nº 11206 2013

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Parecer técnico da Supram - Processo de outorga nº 11206 2013

  1. 1. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL i Processo: 11206/2013 l Protocolo: 1 096023/2014 áUQÊiÚGlíRÉ_@IBHÍÉIÍÊÊÍÍÕPFÉQWÚQUOWf? l E _ ¡ g i QA - MBB CPF/ CNPJ: 33417445002689 Endereço: GAÇAO, 580 - MINA DE AGUAS CLARAS t , , _ Nomel Razao Social: MWERAQES BRAÊLLEHRAS REuNioAs s__A CPFIÇNPJ: 3341744500403? Endereço: FAZENDA RETIRO DAS ABOBORAS, S/ N j @DadOSidQfUjSÓ doiocursohídricoiij” _ t, SP5: Bacia do rio das Velhas das nascentes curso Dágua: AFLUENTE DO CÓRREGO até jusante da confluência com o rio Paraúna DOS TROVOES Bacia Estadual: RIO DAS VELHAS Bacia Federal: RIO SÃO FRANCISCO Latitude: 20°10'26" Longitude: 43°51'32" : _ ioadosréhvíadosi“í-<+2 ^ V Q1,1o(m°ls): --- QSOlicitada(m°lS): _ Cálculo _ . ; ll ~ - Área drenagem (km2): 0,38 l Rendimento específico (Lls. km*): 3.45 Q7,1o(m°/ s): 0,0012 30%Q7,1o(m°IS): --. Qdh(m°Is): Porte Conforme DN CERH n° 07/02 P M G X UPGRH: * Dreno de Fundo sob PDEM EIiirqçrórdesusorgb: Rêáursorrirrdriêo 15 - CANALIZAÇÃO E/ OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA USO do Recurso hídrico implantado, Sim[] NãO[X] Responsável Técnico pelo Empreendimento v Rafael Batista Gontijo 13692564) Analista Ambiental SUPRAMCM MAsp Andréia Cristina Barroso Almeida Diretora Técnica SUPRAM CM -ílplíngjiggsáa *fly r l 1.20% 7 : DATA
  2. 2. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL j to Vazão Liberada (m°ls) Dia/ Mês , Horas/ Dia 0 o o o o o o o o o o Vo| ume'(m“) EI-EEIIIICII-HIEEIÉIÉI Observações: condicionantes: , í Análise Técnica í E Í 1. Características do Empreendimento O presente parecer visa analisar o pleito de outorga de direito de uso de recursos › hídricos feito pela Minerações BrasileirasReunidas S. A, para canalização de um curso de água (dreno de fundo). Coordenadas da área de intervenção (Datum WGS 84, fusoç23 Sul): Ponto inicial 43° 51' 32" 20° 10' 26" T Ponto final 43° 51' 29" 20° 1o' 1o" l A intervenção situada na divisa do município de Nova Lima com Rio Acima, em área da Mina de Abóboras, no Complexo Vargem Grande, pertencente à Diretoria de Ferrosos Sul. As interferências citadas serão implantadas em formadores do curso de água sem nome, afluente do córrego Trovões, localizado na unidade de planejamento e gestão 'de recursos hídricos denominada UPGRH SF5 - Rio das Velhas. A finalidade será a implantação de pilhas de disposição de estéril PDE Vale do Quartzito.
  3. 3. PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFlClAL 2. Características da Intervenção o Curso de água: afluente do córrego Trovões; o Comprimento total do dreno principal: 599 m; - Seção Drenante Trapezoida (3,00 m - base menor, 7,00 m. - base maior e 1,50 m de altura). ' › 3. Modelagem Hidrológica a. Vazão de Projeto Os estudos hidrológicos foram elaborados com aefinalidade principal de determinar a vazão de projeto para a verificação do funcionamento hidráulico das canalizaçóes. Os drenos de fundo da pilha de estéril foram dimensionados valendo-se da máxima vazão média mensal para recarga, a qual foi determinada por meio de balanço hídrico entre a evapotranspiração ea precipitação. Os dados de evaporação utilizados correspondem às normais climatológicas da estação Belo Horizonte (INMET, 1992), enquanto os dados de precipitação correspondem às informações históricas registradas na estação pluviométrica Rio do Peixe - MMV (02043004), obtidos junto à Agência Nacional de Águas - ANA Considerando que, no caso do Dreno D1, o talvegue de interesse será parcialmente . ocupado pela pilha de disposição estéril, foi adotado o coeficiente de escoamento superficial de 0,40 para esta área e de 0,25 para a área. em terrenognatural, com a finalidade de determinar a precipitação efetiva. A As Tabelas abaixo apresentam o cálculo de balanço hídrico para as áreas de pilha e terreno natural, respectivamente, os quais fornecem os' subsídios necessários à determinação das vazões de projeto para dimensionamento dos drenos de fundo.
  4. 4. A PARECER TÉCNICO ÁGUA SUPERFICIAL Tabela 1 '- Balanço hídrico na área de ilha. *Mês que apresenta a maior máxima média Tabela .2 - Balanço hídrico de terreno natural. * Mês que apresenta a maior máxima média Fonte: Relatório Técnico Considerando que a área de pilha é de 0,826 km2 e que a área de terreno natural é de 0,155 km2 drenando para o talvegue onde será implantado o Dreno D1, a vazão de projeto para o mês de dezembro será de 0,059 m3/s, conforme demostrado a seguir: : (0152, 'me = @salsa ; - amemwi i r r _. .e, 325.19% -i-eaaçí-Ígíggngmaas . Maj Q=
  5. 5. PARECER TÉCNICO a ÁGUA SUPERFICIAL No entanto, solicitou-se informações Complementares ao empreendedor com intuito esclarecer dúvidas de projeto, houve a retificação na vazão de projeto do dreno1 (objeto de estudo) e dreno 2 mantendo o mesma metodologia usada' para o Calculo anterior, e segundo a consultora o projeto passou: por um processo de evolução natural, em função do aprimoramento do levantamento topográfico realizado no local de interesse, os resultados seguem na tabela 3: Tabela 3 - Síntese do cálculo das vazões de projeto para dimensionamento dos drenos de fundo Vazão (mtfs) Terreno Natural: 0,154 lim* . , . , 0.952 PDE = 0,877 Rm* PDE = 1,012 km* à 0,053 Fonte: Relatório Técnico b. Vazões Mínimas Para fins de estudo das vazões mínimas, observou-se a vazão de referencia para o Estado de Minas Gerais, conforme a publicação Deflúvios Superficiais do Estado de Minas Gerais (COPASA, 1987). A citada publicação apresenta a 'regionalização de vazões mínimas , médias de sete dias consecutivos, para o tempo de retorno de 10 anos (Quo), o que possibilita o cálculo desta vazão de referencia, em função da área da bacia e sua localização geográfica. A Dessa forma, empregando-se a metodologia citada, temos: l Área de Drenagem (Kmz): 0,38 l Rendimento Específico (L/ skmz): 3,45 0m (ma/ s) = 0,0012 4. Modelagem Hidráulica A seção de escoamento nos drenos de fundo' serão compostas por blocos” de rocha (enrocamento), envoltos por uma camada de pedra de mão'(D = 0,20m), transição grossa (esp = 0,20m) e outra de areia média e fina , (esp = 0,20m) conforme exposto no projeto básico apresentado em anexo ao processo referido.
  6. 6. PARECER TÉCNICO * ÁGUA SUPERFICIAL _ Para o dimensionamento das seções drenantes adotou-se a metodologia de Wilkins, que se aplica para as Condições de escoamento turbulento observado em pilhas de disposição estéril. e A equação de Wifkins e dada por: v = W _ _ÍDÍEA Onde: VV e a velocidade efetiva do escoamento (mis); W é uma constante igual a 5,25 mula; I RH é o raio hidráulico médio (m), valer aproximado a 059/8; i e o gradiente hidráulico (declividade). O produto W. RH 0,5 corresponde à permeabilidade estimada do enrocamento (KT), Cujo valor é obtido em função do D50 adotado para os blocos da seção. Neste caso foi adotado D50 de 150 mm. Uma vez assumido este valor, o KT pode ser determinado em função dos dados apresentados na Tabela a seguir: Tabela 4 - Permeabilidade em re ime turbulento estimada pela equação de Wilkins, Fonte: Relatório Técnico Assim, o valor de KT para um D50 de 150 mm é de 0,71. A partir desse valor obtêm-se W em função da declividade de cada um dos trechos. O valor de W encontrado deve ser corrigido de acordo com o valor de porosidade (n. W) do material, resultando na velocidade do escoamento. ,
  7. 7. PARECER TÉCNICO ÁGIUA SUPERFICIAL, Assim, a área da seção drenante, para cada um dos trechos considerados, será determinada pela razão entre a vazão de projeto e a velocidade do escoamento: Aseção : Q (nflfs) f¡ vestem-ente (rms) Para o dimensionamento dos drenos de pilhas de estéril é comum a utilização de um fator de segurança (FS), como forma de contemplar possiveis vazões de recarga que por ventura surjam na fundação da pilha. É bastante comum adotar FS mínimo de 10, valor geralmente viável para estruturas com pequena área de contribuição. No entanto, à medida que as áreas contribuintes aumentam (valores superiores a 100 ha), este valor pode levar as medidas excessivamente conservadoras para o dreno de fundo, tsendo, portanto, não e mais recomendável. Partindo dessa observação, a metodologia de Wilkins sugere a redução do fator de segurança mínimo para valores entre 2,5 e 5,0. e n Assim, as dimensões do dreno de fundo foram/ determinadas levando em consideração os seguintescritérios: x o Seção geométrica do tipo trapezoidal, com ângulos detaludes 1V:1,33H; o Corpo do dreno final com largura mínima de 3,0 m, em, conformidade com o minimo construtivo necessário para trafegabilidade dos equipamentos de escavação; e; e o Adoção de fator de segurança mínimo entre 2,5 e 5. Considerando o exposto, as dimensões da seção drenante dos três drenos de fundo objeto deste estudo (Dreno D1, Dreno D2 - Principal e Dreno D2 - Secundário) foram determinadas com os seguintes valores: 3,00 m para a base “menor, 1,50 m de altura e 7,00 m de base maior, resultando numa seção de escoamento com área de 14,55 m2. A equipe técnica da SUPRAM ressalta que mesmo havendo diferença nos valores das vazões de projeto determinadas acima, o dimensionamento hidráulico manteve devido às pequenas magnitudes e Concluímos que de acordo com o
  8. 8. PARECER TÉCNICO ÁGUA, SUPERFICIAL RelatórioTécniCo apresentado, osDrenos de Fundo (Dreno D1 e Dreno D2) tem a capacidade de escoar as vazões de _projeto calculadas pela consultora (seção de escoamento com área de 14,55m2). 5. »Disponibilidade Hídrica Como não se trata de uso consultivo não se faz necessária a análise de disponibilidade hídrica 6. Considerações Finais I De acordo com a Deliberação Normativa CERH n° O7, de 4 novembro de 2002 o empreendimento é de grande porte e potencial poluidor e será levado à apreciação do Comitê da Bacia Hidrográfica, com base no Art. 2°, Inciso Vll e alínea C. Diante do exposto, a SUPRAM CM sugere o deferimento da solicitação de outorga de direito de uso de águas públicas, para canalizaçãolretificação de curso d'água (Dreno de Fundo - D1), entre as Coordenadas geográficas Latitude 20°10'26"S / Longitude 43°51'32'; W e Latitude 20° 10' 10"S l 43° 51' 29", no Afluente do Córrego dos Trovões, no município de Rio Acima - MG. 7. . Validade: De acordo com a DNCERH 07/2002 a intervenção em recurso hídrico é de grande porte e será levado à apreciação do Comitê de Bacia Hidrográfica z Rio das Velhas, por este motivo o processo de outorga se encontra vinculado à fase deLicença Prévia sob o PA 00237/1 994/095/201 No entanto a data de validade será vinculada à Licença de instalação que será formalizada após a obtenção da Licença Prévia. A portaria de outorga não será concedida em fase de Licença Prévia, uma vez que não haverá instalação de estruturas, apenas estudos de viabilidade para a implantação do empreendimento. “Cabe esclarecer que a Superintendência, da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente' e Desenvolvimento Sustentável - SUPRAM CM, ' não possui responsabilidade técnica sobre os projetos do sistema de controle ambiental liberados para implantação, sendo a execução, operação e comprovação de eficiência destes de e inteira responsabilidade da própria empresa e/ ou do seu responsável técnico. /
  9. 9. PARECER TÉCNICO . ÁGUA SUPERFICIAL Ressalta-se que a Outorga em apreço não 'dispensa nem substitui a obtenção, pelo requerente, de outras licenças legalmente exigíveis. Opina-se que a observação acima conste do Certificado de outorga a ser emitido. 8. Mapa de Localização. da Intervenção, mPqntoxíhicial Próêesstq : :1296/20 _ * x

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