Desigualdades Regionais e Criterios de Elegibilidade

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I CEDER: Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional

Desigualdades Regionais e Criterios de Elegibilidade

Autor: Marcelo Giavoni
Secretaria de Desenvolvimento Regional



Desigualdades Regionais e Criterios de Elegibilidade

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Desigualdades Regionais e Criterios de Elegibilidade

  1. 1. Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade Marcelo Giavoni Secretaria de Desenvolvimento Regional
  2. 2. Tipologia e Critérios de Elegibilidade O objeto da PNDR é reduzir a distância que separa as regiões menos desenvolvidas das mais desenvolvidas, por intermédio da promoção do desenvolvimento das regiões menos favorecidas; Essa regiões, por sua vez, podem ser encontradas em todo o território nacional; O recorte macrorregional, que caracterizou a política regional até recentemente, não capta essa realidade.
  3. 3. Tipologia e Critérios de Elegibilidade Por que identificar uma tipologia e definir critérios de elegibilidade e priorização?• 1) Porque, em primeiro lugar, é preciso mapear a desigualdade regional em suas múltiplas escalas (tipologia);•2) Porque é preciso identificar, a partir desse mapeamento, quais serão as regiões beneficiadas pela Política de Desenvolvimento Regional (regiões elegíveis);• 3) Porque é preciso, uma vez definidas as regiões elegíveis, identificar as prioritárias, já que os recursos a disposição da política regional são escassos (regiões programa);
  4. 4. Desigualdades no Brasil PIB per capita a preços correntes (2009) – UFs e BrasilR$ 60.000R$ 50.000R$ 40.000R$ 30.000R$ 20.000R$ 10.000 R$ 0
  5. 5. Desigualdades no Brasil Microrregiões PIB per capita a preços % da Micro/BR correntes (R$ 2009)Furos de Breves/PA 2.722 16,09Serrana/AL 2.865 16,94Brasil 16.920 100,00Brasília/DF 50.438 298,09Parecis/MT 55.305 326,85
  6. 6. Desigualdades no Brasil Rendimento per capita a preços correntes (2010) – UFs e BrasilR$ 2.000,00R$ 1.750,00R$ 1.500,00R$ 1.250,00R$ 1.000,00 R$ 750,00 R$ 500,00 R$ 250,00 R$ 0,00
  7. 7. Desigualdades no Brasil Microrregiões Rendimento per capita a % da Micro/BR preços correntes (R$ 2010)Portel - PA 193,05 24,85Traipu - AL 206,50 26,58Brasil 776,94 100,00Florianópolis - SC 1.394,91 179,54Brasília - DF 1.724,90 222,01
  8. 8. Tipologia e Critérios de Elegibilidade Proposta 2010 Rendimento Domiciliar Monetário Mensal PNDR II per capita Tipologia Sub-Regional Alto Médio Baixo Alta Sub-Regiões DINÂMICAS Taxa de Sub-regiõesVariação do Média de PIB Total ALTA RENDA Sub-Regiões Sub-Regiões de Baixa ESTAGNADAS BAIXA RENDA
  9. 9. Tipologia e Critérios de Elegibilidade PNDR Fase I (2007) Elegibilidade na PNDR I Todas as microrregiões de baixa e média renda independente do dinamismo
  10. 10. Espaços Elegíveis (2010) (dinamismo e renda) Elegibilidade na PNDR II A totalidade do Território Nacional, excetuadas as microrregiões de alta renda das macrorregiões Sul e Sudeste
  11. 11. Espaços Elegíveis (2010) (dinamismo e renda)
  12. 12. Proposta de Atuação Regiões-Programa (RPs)• Regiões-Programa (RPs) : definidas como prioritárias pelo Decreto Nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007:  Na escala macrorregional: as regiões de atuação da SUDENE, SUDAM e SUDECO;  Em escala intermediária: o Semiárido, a Faixa de Fronteira e as Regiões Integradas de Desenvolvimento – RIDEs no Entorno de Brasília, Teresina e de Petrolina e Juazeiro;  Na escala sub-regional: as Mesorregiões Diferenciadas, Territórios Rurais e os Territórios da Cidadania (podendo sofrer ajustes).
  13. 13. Espaços Prioritários
  14. 14. Proposta de AtuaçãoRegiões Programa Especiais (RPEs)• RP Especiais :  Entorno dos grandes projetos estruturantes;  Áreas abrangidas por Comitês de Bacias em espaços pouco desenvolvidos;  Subregiões de planejamento, em cada Estado, que apresentem déficits de desenvolvimento.
  15. 15. Tipologia - Observações• Simplicidade é mérito, mas pode se tornar uma armadilha;• A tipologia não se presta à construção de políticas padronizadas;• Outras variáveis/indicadores devem ser analisados para se ter um entendimento mais profundo da dinâmica regional e definição das políticas a serem implementadas nas RPs;
  16. 16. Desigualdade do Dinamismo X Dinamismo Econômico ES
  17. 17. Desigualdade X Rendimento
  18. 18. Tipologia – Sugestão de Diretrizes• Regiões Programa Especiais, permanentes ou temporárias, poderão ser instituídas por meio de propostas encaminhadas pelos diferentes entes federados, individual ou coletivamente.• Em cada Região Programa será elaborado ou aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e firmado um Pacto de Metas com os atores envolvidos.• ;
  19. 19. OBRIGADO !Marcelo.giavoni@integracao.gov.br Telefone (61) 3414-5352 www.integracao.gov.br

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