Desenvolvimento Regional  Políticas e Instrumentos de Ação Ministério da Integração Nacional Goiânia, abril de 2011
DESENVOLVIMENTO REGIONAL  <ul><li>As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço.  </li></ul><ul>...
POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  NO BRASIL <ul><li>GTDN (1958) Celso Furtado </li></ul><ul><li>SUDENE (1959) </li></...
POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  NO BRASIL <ul><li>Centro-Oeste </li></ul><ul><li>Marcha para o Oeste (1943) </li></...
CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO <ul><li>Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Gov...
ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  <ul><li>Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR...
DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA
RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL <ul><li>Criação do Ministério da Integração Nacional (1999) </li></ul><...
Norte Sul
Transnordestina
Transposição São Francisco
INVESTIMENTOS  PETROBRÁS
INVESTIMENTOS  PETROBRÁS
Bolsa Familia <ul><li>Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas peque...
Redução da Pobreza
PNDR – Política Nacional de  Desenvolvimento Regional <ul><li>Novo enfoque na Política de DR no Brasil </li></ul><ul><li>N...
Tipologia PNDR ALTA   RENDA RENDA   BAIXA   e   POUCO DINÂMICA RENDA   BAIXA/MÉDIA   e   DINÂMICA RENDA   MÉDIA   e   POUC...
Tipologia PNDR
Instrumentos de Ação Macrorregional <ul><li>SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA  </li></ul><ul><li>SUDENE: PDN...
Macrorregional
Macrorregional
PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala Subregional <ul><li>Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionai...
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO  FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Va...
ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE   ECONÔMICA:  A PL´S CONVIVER PROMESO
AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende-dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE   ECONÔMICA:  A PL´S...
AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE   ECONÔMICA:  A PL´...
Foco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa  de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil:  Franj...
SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE...
Conviver  Semi Árido
Promeso
Promeso
Rides
PDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
Faixa de Fronteira
FAIXA DE FRONTEIRA <ul><li>CIDADES </li></ul><ul><li>GÊMEAS </li></ul>Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/...
Territórios da Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas
ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO <ul><li>Ministérios / Órgãos Federais </li></ul><ul><l...
Sergio Duarte de Castro SDR / MI Secretário Ed.  Apex Brasil  – SBN, Quadra 02, 2º subsolo 70.040-020 – Brasília/DF Telefo...
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Desenvolvimento Regional - Políticas e Instrumentos de Ação por Sérgio Duarte

  1. 1. Desenvolvimento Regional Políticas e Instrumentos de Ação Ministério da Integração Nacional Goiânia, abril de 2011
  2. 2. DESENVOLVIMENTO REGIONAL <ul><li>As atividades econômicas tentem a se distribuir desigualmente no espaço. </li></ul><ul><li>Se concentram e se dinamizam em áreas que apresentam melhores condições de atração locacional (infra-estrutura, recursos humanos qualificados, boa qualidade de vida etc)   </li></ul><ul><li>As áreas menos desenvolvidas tendem a permanecer à margem dos fluxos econômicos principais e, assim, a reproduzir e agravar seu atraso em relação as primeiras  </li></ul><ul><li>A desigualdade instiga o esvaziamento populacional das áreas menos desenvolvidas e os fluxos migratórios para áreas mais dinâmicas gerando processos de crescimento econômicos desequilibrados com graves consequências sociais  </li></ul><ul><li>As políticas de desenvolvimento regional objetivam reduzir os desequilíbrios inter e intra regionais e induzir processos de desenvolvimento mais harmônicos e sustentáveis. </li></ul><ul><li>A UE, por ex, implementa política de DR ativa como condição para coesão do bloco. </li></ul>
  3. 3.
  4. 4.
  5. 5.
  6. 6.
  7. 7. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL <ul><li>GTDN (1958) Celso Furtado </li></ul><ul><li>SUDENE (1959) </li></ul><ul><li>SPVEA - Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953) </li></ul><ul><li>SUDAM (1966) </li></ul>
  8. 8. POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL <ul><li>Centro-Oeste </li></ul><ul><li>Marcha para o Oeste (1943) </li></ul><ul><li>Construção de Brasília (1960) </li></ul><ul><li>Criação da SUDECO (1967) Pladesco </li></ul><ul><li>I PND (1970 a 1974) - Prodoeste </li></ul><ul><li>II PND (1975 a 1979) </li></ul><ul><ul><li>Polocentro (Embrapa – Grãos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Região Geoeconômica de Brasília, </li></ul></ul><ul><ul><li>Pantanal Matogrossense – PRODEOAN, </li></ul></ul><ul><ul><li>Região da Grande Dourados - PRODEGRAN </li></ul></ul>
  9. 9. CARACTERISTICAS DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO PERÍODO <ul><li>Vertical, “setorial” e “centralizadas” no Governo Federal; </li></ul><ul><li>Baixa participação e controle social; </li></ul><ul><li>Patrocinador de grandes projetos de infra-estrutura; </li></ul><ul><li>Com escala de intervenção macrorregional. </li></ul>
  10. 10. ABANDONO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL <ul><li>Nos anos 80 e 90 as ações de Planejamento e as Políticas de DR são abandonadas no Brasil </li></ul><ul><li>Após Constituição de 88 Estados “Guerra Fiscal” </li></ul>
  11. 11. DESCONCENTRAÇÃO LIMITADA
  12. 12. RETOMADA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL <ul><li>Criação do Ministério da Integração Nacional (1999) </li></ul><ul><li>PAC – grandes investimentos em infra-estrutura </li></ul><ul><li>Investimentos Petrobrás </li></ul><ul><li>Programas Sociais </li></ul><ul><li>PNDR - Política Nacional de Desenvolvimento Regional (2003 – Institucionalizada em 2007) </li></ul>
  13. 13. Norte Sul
  14. 14. Transnordestina
  15. 15. Transposição São Francisco
  16. 16. INVESTIMENTOS PETROBRÁS
  17. 17. INVESTIMENTOS PETROBRÁS
  18. 18. Bolsa Familia <ul><li>Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. Dinamização da economia nas pequenas localidades das regiões menos desenvolvidas. </li></ul>
  19. 19. Redução da Pobreza
  20. 20. PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional <ul><li>Novo enfoque na Política de DR no Brasil </li></ul><ul><li>Não se limita à visão macrorregional – pensa a política em múltiplas escalas . </li></ul><ul><li>Interação com os atores locais na formulação e condução da política </li></ul><ul><li>Ação sistêmica no território, com coordenação e sinergia das ações entre as várias áreas do governo federal, as diferentes instâncias de poder e a sociedade civil organizada </li></ul>
  21. 21. Tipologia PNDR ALTA RENDA RENDA BAIXA e POUCO DINÂMICA RENDA BAIXA/MÉDIA e DINÂMICA RENDA MÉDIA e POUCO DINÂMICA Variáveis: a) rendimento domiciliar médio por habitante b) variação média anual do PIB /hab.
  22. 22. Tipologia PNDR
  23. 23. Instrumentos de Ação Macrorregional <ul><li>SUDAN: PDSA, FNO, FDA, Incentivos Fiscais, BASA </li></ul><ul><li>SUDENE: PDNE, FNE, FDNE, Incentivos Fiscais, BNB </li></ul><ul><li>SUDECO: FCO, FDCO, Incentivos Fiscais </li></ul>
  24. 24. Macrorregional
  25. 25. Macrorregional
  26. 26. PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DO MI Escala Subregional <ul><li>Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) </li></ul><ul><li>Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) </li></ul><ul><li>Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) </li></ul><ul><li>Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira </li></ul>
  27. 27. DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA ESCALA MESORREGIONAL / LOCAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL <ul><li>Organização Social </li></ul><ul><li>Políticas Sociais </li></ul><ul><li>Infra-estrutura Social </li></ul><ul><li>Arranjos, setores e cadeias produtivas </li></ul><ul><li>Infra-estrutura econômica </li></ul><ul><li>Sustentabilidade ambiental </li></ul>AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
  28. 28. ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS FAIXA DE FRONTEIRA TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S CONVIVER PROMESO
  29. 29. AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Cooperação e Empreende-dorismo Infra-Estrutura Mercado TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Recursos Humanos Tecnologia Financiamento
  30. 30. AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Instituições públicas e privadas Sociedade Civil Organizada TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: A PL´S Setores Produtivos
  31. 31. Foco na Erradicação da Miséria Absoluta Programa de Erradicação da Pobreza Extrema Pobreza tem Endereço no Brasil: Franjas das grandes Metrópoles e Regiões menos desenvolvidas => relação com política de desenvolvimento regional Pobreza não é apenas renda -> falta de acesso a serviços básicos Foco do MI no programa – inserção produtiva (“porta de saída”)
  32. 32. SEMI-ÁRIDO SUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS PI SÃO RAIMUNDO NONATO CE MÉDIO E BAIXO JUAGUARIBE RN VALE DO AÇU PB SOUSA – PIANCÓ PE SERTÃO DO MOXOTÓ AL SANTANA DO IPANEMA SE SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BA BRUMADO/BOM JESUS DA LAPA/GUANAMBI MG SERRA GERAL (JANAÚBA)
  33. 33. Conviver Semi Árido
  34. 34. Promeso
  35. 35. Promeso
  36. 36. Rides
  37. 37. PDFF - FAIXA DE FRONTEIRA BASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL
  38. 38. Faixa de Fronteira
  39. 39. FAIXA DE FRONTEIRA <ul><li>CIDADES </li></ul><ul><li>GÊMEAS </li></ul>Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Santana do Livramento / Rivera Tabatinga / Letícia Uruguaiana / Paso de los Libres
  40. 40. Territórios da Cidadania 120 Territórios Ações coordenadas
  41. 41. ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO <ul><li>Ministérios / Órgãos Federais </li></ul><ul><li>Governos Estaduais </li></ul><ul><li>Governos Municipais </li></ul><ul><li>Sociedade Civil Organizada </li></ul><ul><li>SEBRAE, SENAI, SENAR, IEL </li></ul><ul><li>Universidades, IFETs </li></ul><ul><li>Bancos e Agências de Financiamento </li></ul><ul><li>(Banco do Brasil, CEF, BASA, BNB, BRDE, etc.) </li></ul>
  42. 42. Sergio Duarte de Castro SDR / MI Secretário Ed. Apex Brasil – SBN, Quadra 02, 2º subsolo 70.040-020 – Brasília/DF Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br OBRIGADO !

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