O documento descreve o Programa Operacional Capital Humano, listando os tipos de cursos e formações elegíveis para financiamento, como cursos de aprendizagem, cursos profissionais, cursos técnicos superiores e formação para adultos. Detalha também os custos elegíveis, como encargos com formandos, formadores e pessoal de apoio. Identifica ainda as entidades promotoras qualificadas, como escolas públicas e privadas e centros de formação.

1. P.O.C.H.
PROGRAMA OPERACIONAL CAPITAL HUMANO
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• Cursos de aprendizagem;
• Cursos profissionais;
• Cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP);
• Cursos de educação e formação de jovens (CEF);
• Cursos de ensino artístico especializado;
• Formações modulares certificadas (UFCD);
• Cursos de educação e formação de adultos (EFA);
• Formação para a competitividade e internacionalização das empresas;
• Formação Acção;
• Qualificação dos profissionais da Administração Pública;
• Cursos vocacionais;
• Capacitação para a inclusão;
• Ensino recorrente.

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Para efeitos de determinação do custo total elegível de uma candidatura, são
elegíveis os seguintes custos efectivamente incorridos e pagos em regime de
custos reais:
• Encargos com formandos, as despesas com bolsas, alimentação, transporte e
alojamento bem como outras despesas com formandos, designadamente com
acolhimento de dependentes a cargo destes;
• Encargos com formadores e consultores, as despesas com remunerações e
outras despesas de docentes e formadores;
• Encargos com outro pessoal não docente afecto à operação;
• Rendas, alugueres e amortizações;
• Encargos directos com a preparação, desenvolvimento, acompanhamento e
avaliação das operações;
• Encargos gerais do projecto.

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• Pessoas colectivas de direito público da administração central e local;
• Escolas públicas e privadas;
• Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
• Centros de formação profissional do IEFP;
• Entidades formadoras, públicas e privadas;
• Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas.

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Enquanto consultores especializados na gestão física e financeira de projectos
comunitários, trabalhamos de acordo com as necessidades e vontades dos nossos
clientes oferecendo, sempre, um serviço Taylormade,
 Enquadramento dos Promotores nas medidas de apoio;
 Elaboração e Submissão de Candidaturas;
 Implementação, Operacionalização, Gestão e Reporting de Projectos Formativos;
 Elaboração dos Pedidos de Adiantamento Financeiros;
 Elaboração e Submissão dos Pedidos de Reembolso Financeiros;
 Elaboração e Submissão dos Saldos Finais Financeiros;
 Elaboração e Submissão da Execução Física da Acção;
 Encerramento e Avaliação Pedagógica e Financeira do Projecto.

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