Este documento é uma norma técnica brasileira que estabelece os princípios gerais para a seleção de equipamentos para sistemas subterrâneos de armazenamento e distribuição de combustíveis em postos de serviço. A norma define termos relacionados, classifica postos de serviço e especifica equipamentos e sistemas de proteção contra contaminação do solo por vazamentos, derramamentos e transbordamentos.