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Ambiente e desenvolvimento regional cd-2005

  1. 1. AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Conferência de encerramento do II Encontro de Geografia de Mato Grossoe I Seminário de Pós Graduação em Geografia Arlete Moysés Rodrigues 1Publicado em CD- 2005A exposição tem o objetivo de exprimir algumas inquietações em relação aostermos que têm dominado as pesquisas, projetos, agendas política, sociais, queinterferem em categorias de análise para a Geografia e geógrafos2. Consideramos que ambiente exprime um conjunto de interações entres oshomens, que também fazem parte da natureza, as relações entre a sociedade e anatureza. As relações sociedade e natureza, são objeto de análise dos geógrafostendo por objeto de estudo o espaço, e como categorias analíticas, sociedade,lugar, território, região, entre outras. As relações sociais e estas com a naturezasão contraditórias e complexas pelos fenômenos e relações de interdependênciaque envolvem.A sociedade como tema geral é uma abstração. No concreto esta sociedade édividida em classes sociais, em frações e extratos de classes.3 A sociedade,composta de vários estratos, pode ser sinteticamente diferenciada entre os quedetém o poder, o dinheiro, o conhecimento, o domínio das técnicas, e entre osque possuem como atributo a capacidade de pensar.4 A capacidade humana depensar, quando destituída do meios de produção encontra-se “reduzida”, emgeral, à venda força de trabalho ou à venda do produto do trabalho.Todos os componentes da sociedade são promotores do desenvolvimento emboraeste seja atribuído apenas aos detentores de capital, que recebem os “frutos” doprogresso. Os demais (a maioria) recebem os malefícios, não tem acesso àeducação, saúde, moradia, equipamentos, informação, etc.Considerando que para a Geografia a noção de ambiente representa a totalidadedas relações da sociedade com a natureza tem sido complicado utilizar adenominação meio-ambiente que atualmente domina as agendas, os textos, osdiscursos. O termo meio ambiente, apesar de poder ser compreendido como umatotalidade, parece referir-se a um ambiente “externo” a sociedade, ou seja anatureza ou aos seus elementos5.Parabenizo os organizadores por utilizarem o nome do programa de mestrado, ouseja, ambiente, que é uma categoria de análise dos geógrafos para compreendera complexidade das relações societárias no meio físico, econômico, social,político.As relações sociedade e natureza, objeto de analise da geografia, dizem respeitoa complexidade da produção, circulação, consumo, reprodução, apropriação e1 - Prof.Livre Docente da UNICAMP – amoyses@terra.com.br2 - no texto estão incluídos algumas das questões que foram apresentadas no debate por professores,estudantes de graduação e de pós-graduação.3 - As frações e estratos de classe também são “classificadas” por renda.4 - Atributo nem sempre considerado como fundamental ou até pelo contrário procura-se formas de nãopromover o seu desenvolvimento.5 - Estamos tecendo considerações relativas a teoria científica, não criticamente os que utilizam meio-ambiente considerado como totalidade de relações entre sociedade e natureza.
  2. 2. propriedade do território, do e no espaço. Como sabemos a natureza é umaconcepção, um construto social. Meio ambiente passou a ser mais utilizado desde a 1a Conferência da ONU sobreMeio-Ambiente em Estocolmo em 1972. Tornou-se predominante na 2aConferência sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento em 1992 – no Rio deJaneiro, referenciada na publicação do Relatório Nosso Futuro Comum (1991) queresultou na assinatura da Agenda 21(1996).6 Considerou-se que incorporar“desenvolvimento” à temática meio-ambiente mostraria as contradições e conflitos,as mazelas e problemas do modelo de “desenvolvimento” e que os problemasseriam “contornáveis” se o “desenvolvimento fosse sustentável em relação aomeio ambiente.7 Ambiente passou a ser meio ambiente e desenvolvimento passoua ser denominado de sustentável.O termo desenvolvimento sustentável torna-se usual e como diz Marcos Nobreninguém sabe ao certo quem utilizou pela primeira vez esta expressão8. Tambémnão se sabe o seu significado. Tornou-se um princípio discursivo para tratar do“meio ambiente”, ocultando a análise do ambiente e da sociedade.Penso que incorporar a palavra sustentável foi uma forma de “ajuste” naterminologia mantendo o modo de produção de mercadorias, atribuindo osproblemas aos desvios do “modelo” de cada país e não ao modo de produção.Desloca, também, algumas análises da produção em geral para o consumo, tentatornar a sociedade “abstrata” responsável pela degradação da “natureza”.Propõecomo solução para os problemas o uso da tecnologia (tecnologias limpas), comose o avanço da técnica não tivesse acelerado a utilização, destruição,contaminação do ambiente e fosse separada da sociedade que a produz. “Atécnica parece neutra”, para o bem e para o mal.As centenas de definições de Desenvolvimento Sustentável citam o equilíbrio domeio ambiente visando o bem estar das gerações presentes e futuras. Criou, noideário geral, que se deve cuidar do meio ambiente para as gerações futuras epresentes sem considerar as classes sociais que compõe a sociedade. Além disso“geração” refere-se ao tempo da reprodução dos homens, não diz respeito àsdiferentes formações sociais e ao tempo longo da natureza.A humanidade, assim, tem que contribuir para o “bem” comum.9 Mas comoconsiderar comum o que é apropriado privadamente? Trata-se de deslocamentoda análise, e/ou de alterar as formas de produzir e consumir elementos danatureza? Desde a segunda metade do século XX, que os problemas de dilapidação,esgotamento dos elementos naturais, poluição do ar, água, solo, são conhecidosem toda a sua plenitude, não mais como problemas locais e localizados masatingindo o planeta terra. Como geógrafos sabemos que a natureza não temfronteiras administrativas ou políticas, que a divisão territorial do trabalho embora6 - As noções, definições e propostas da Agenda 21 diferem dos “Tratados das Ongs e movimentos sociais quese reuniram também na Rio-92.7 - Ecodesenvolvimento, utilizado por Inácio Sachs para mostrar as contradições do processo produtivo nãoteve grande aceitação.8 - Nobre, Marcos e Amazonas Maurício - 20029 - É evidente que todos precisam contribuir mas estamos enfatizando os deslocamentos de discursos.
  3. 3. tendo-se alterado ao longo dos séculos imprime alterações na produção doespaço mundial.Como “cuidar” antes que se dê o esgotamento (por poluição, degradação,dilapidação) de elementos da natureza? Preservar áreas “reservadas” para aperpetuação do capital e do modo capitalista de produzir mais e mais mercadoriasou da sociedade? Como evitar a sociedade do descartável e a sociedadedescartável?Para alguns estudiosos a aceitação de desenvolvimento sustentável relacionadoao meio ambiente, fornece um amplo leque de alternativas pela sua imprecisãopossibilitando múltiplos usos. Busca-se legitimá-lo cientificamente com definiçõessobre sustentabilidade social, política,econômica, territorial, ecológica, espacial.10 Há aqueles que aceitam, sem analisar, como possibilidade de conseguir recursospara implantar projetos de várias naturezas e significados. Para os capitalistas(ecocapitalistas) impor regras de controle, utilizando tecnologia limpa, obtendocertificado de uso racional de recursos (ISOS), permitiria a continuidade dereprodução ampliada do capital e lhes daria legitimidade para a concorrência comoutras empresas que não contribuem para a preservação do meio ambiente.Entendo que a institucionalização do termo desenvolvimento sustentável estáligada à hegemonia da economia neoclássica também predominante no BancoMundial.Convém ressaltar que os elementos da natureza, as matérias primas passaram aser “recursos naturais” complementada com recursos “recursos humanos”. Odeslocamento discursivo de ambiente para meio ambiente, de desenvolvimentopara desenvolvimento sustentável, de matérias primas e energia para “recursosnaturais” e “recursos humanos”, parece ocultar o espaço e as relações sociais. Poroutro lado consideramos que a problemática ambiental coloca em destaque aimportância do espaço.11O desenvolvimento sustentável busca o equilíbrio no futuro, sem considerar opresente e o passado, oculta o lugar, o espaço onde as relações concretas seconstituem. No futuro dizem, utilizando-se de alta tecnologia, de capitais, seconstruiria possibilidades de preservação dos “recursos naturais”, utilizando-se os“recursos humanos” , especialistas nas técnicas. A categoria de análise espaço fica oculta pela categoria tempo?12 Os problemasdo hoje, no espaço e na sociedade, seriam resolvidos no futuro com o uso nas“novas” tecnologias, o que mostra um outro aspecto contraditório. Se a tecnologiaacelerou a degradação do ambiente como esperar que esta mesma tecnologiapromova a sustentação do modo de produção? Se as formas de produzircomprometem a reprodução da vida presente como esperar que se resolvam osproblemas para as gerações futuras?Nega-se a fé na ciência/tecnologia, incapaz de resolver os problemas do“desenvolvimento entendido como progresso”. Nega-se também a capacidade de10 - Contudo quando se analisa a idéia de sustentabilidade econômica verifica-se que é contraditória com asocial, espacial, considerando as rugosidades do território, o território usado, a formação social de cada lugare cada país.11 Rodrigues, Arlete Moyses – 199812 - O que fica oculta é a categoria de análise e não o espaço.
  4. 4. “pensar” das gerações futuras em encontrar outras formas de sobrevivência?Nega-se a evolução humana?O tempo curto de transformações sociais, desde a revolução industrial até nossosdias, comparados com o tempo longo da natureza, não foi considerado pois havia( e há) fé cega na ciência e na tecnologia que marca os modos de produzir.Para compreender os tempos curtos podemos verificar que do século XVIII aoséculo XX as transformações que provocaram a compressão do tempo/espaço.13Pensando nos motores da história, como apresentado por Paul Virilio,apresentamos algumas transformações no espaço: local, regional, nacional einternacional.1- Motor a Vapor (e suas poderosas máquinas), propiciou a passagem daprodução artesanal para a maquinofatura. Separou os trabalhadores dos seusmeios de produção, concentração fo poder econômico nas mãos dos queexploravam (apropriação e propriedade), madeira, carvão.O trem a vapor alterou a dinâmica local, regional, nacional e internacional.Mercadorias podem ir cada vez mais longe, os deslocamentos são cada vez maisrápidos. Circulando nos trilhos as estradas de ferro, levam pessoas e mercadorias,e fontes de matérias primas para áreas distantes. Antes deste processo aprodução se concentrava próxima às fontes de matérias primas e a velocidade dedeslocamentos que antes era a dos homens e dos animais domesticados.O ambiente altera-se, queima de madeira, esgotamento de florestas, exploraçãoda hulha, queima do carvão mineral: poluição do ar, água e solo. A divisãoterritorial do trabalho impõe novas formas de organização dos espaços regionais,locais, nacionais. Portos marítimos e navegação se ampliam.O desenvolvimento altera as relações da sociedade com a natureza, as relaçõessociais.2-O Motor a Explosão e as suas poderosas máquinas alteram também o lugar, aregião, a nação, o mundo. Os deslocamentos são agora de porta à porta. Aindústria automobilística avança. Os aviões alteram a dinâmica do conhecimento,a velocidade do deslocamento. Novas mercadorias são criadas. Aumenta a poluição do ar, água e solo, acamada asfáltica recobre ruas, avenidas, constroem-se pontes sobre rios, utiliza-se as várzeas para circulação, construção do casario. Muda a configuração das enas cidades. Altera-se a drenagem, as enchentes tornam-se rotina. Odesenvolvimento segue sua trajetória e impõe questões ambientais “novas”, comoas chuvas ácidas distantes das áreas de concentração da produção industrialfordista.3-Motor elétrico -origem das turbinas favoreceu a eletrificação, a comunicação,edificação em altura com uma mesma base de solo urbano (solo criado),desaparece o escuro. O trabalho pode ser executado dia e noite mesmo queocasione problemas para os trabalhadores. Intensifica-se a produção do espaço. A construção de usinas elétricas alteram o espaço. Para as Hidroelétricasgrandes áreas férteis são inundadas. Um novo uso para a água que cada vezmais torna-se escassa, novos tipos de conflitos para sua apropriação. Nas usinas13 - Veja-se Harvey, David 1992
  5. 5. termelétricas consome-se carvão mineral e/ou petróleo, “recursos” em vias deextinção. Aumenta a poluição do ar, da água, do solo.O desenvolvimento acelera-se. As mazelas são consideradas desvios do modelo:os problemas urbanos são atribuídos à falta de planejamento, a migração, etc. Osproblemas ambientais também são atribuídos aos desvios do modelo e à pobrezaque não sabe preservar.4-O motor foguete. Transgride-se a força da gravidade.De fora da atmosferaterrestre pode-se fotografar o mundo e descobrir as potencialidades da natureza.Aumenta o domínio dos que detém a técnica.A fissão nuclear possibilita geração de energia atômicas e a bomba atômica. Osavanços da indústria química possibilita a “revolução agrícola”, que aumenta apoluição do solo e da água. Cria-se também novas formas de destruição como abomba Nalpam, desfolhante laranja, etc. O mundo prossegue com a produção de mais e mais mercadorias.5- O motor da informática gerou a atual era da tecnosfera ou tecnociência. Hámutação nas formas de produzir, reordenação do processo de trabalho em todosos setores, comunicação instantânea, alterações no ciclo da vida,decifração docódigo genético, guardados em bancos de germoplasma (para o futuro), osavanços da biotecnologia propiciam a produção de transgênicos, etc. A agricultura de exportação torna agronegócio com atividades antes daporteira, na entrada da porteira e depois da porteira, relacionadas aos motores esuas poderosas máquinas e ao mundo urbano. Junto com as mercadorias,matérias primas, produtos agrícolas, exportam-se também elementos da naturezaque se esgotam (solo, água, energia dos homens e dos lugares, petróleo, carvão,etc).Altera-se a concepção do Estado-Nação. A divisão territorial do trabalho altera-secom as novas características do imperialismo. Não é mais necessário dominar oterritório e o espaço diretamente mas indiretamente com a política, a tecnologia eo capital financeiro que se tornam hegemônicos através das corporaçõesmultinacionais que impõe uma nova dinâmica.Os recursos podem ser patenteados independente do local onde se encontram. Opoder de conhecimento de um determinado produto é determinado pela novalógica da tecnosfera. Um “papel” a patente garante a propriedade, independentedo ambiente onde está o elemento da natureza. O Estado- Nação é subjugadopelas patentes guardadas em papéis, os bancos de germoplasmas guardam opoder do conhecimento para o futuro. A categoria de análise do espaço pareceainda mais oculta, pela tecnologia.Mas o espaço, objeto de estudo da Geografia, é mais poderoso do que acapacidade que temos de o analisar e das formas retóricas e discursivas quetentam ocultá-lo, pois o poder de intervenção ou atuação no espaço depende daapropriação e propriedade (terra, capital, meios e força de produção) quegarantem o poder em seus vários matizes. O poder do espaço e da geografia queo analisa são demonstráveis pela tentativa de ocultar a importância do espaço edos Geógrafos.1414 - Veja-se Rodrigues Arlete Moyses 2004.
  6. 6. O desenvolvimento, como progresso produz sempre novas mercadorias,consume força de trabalho, matérias primas, energia, compromete o ambiente,dilapida os elementos da natureza, provoca poluição, altera o uso do solo,transforma o mundo na homogeneidade dos negócios, no fetiche das contas, natentativa de ocultar o espaço e diminuir a importância dos geógrafos.15 Tarefafundamental para a Geografia e mostrar a importância do seu objeto de estudo- oespaço.Os deslocamentos dos discursos ocultou a análise das relações entre sociedade enatureza, das relações sociais, do espaço visando a perpetuação do modo deprodução de mercadorias.Qual seria outra idéia para o desenvolvimento? Qual seria a potencialidade depensar no ambiente e no desenvolvimento regional?Amartya Sean (2002) dá pistas para pensarmos nesta questão. Este autor, com oqual concordo, afirma que o desenvolvimento pode ser visto como um processo deexpansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. Quais seriam estas liberdades? Uma delas que tenho destacado é que oprincipal atributo do homem é pensar. Pensar não ocupa espaço, não polui anatureza, utiliza energia de alimentos, etc. mas não necessariamente com tantasmáquinas, motores e mercadorias. Assim, penso que o ambiente, odesenvolvimento local, regional, deve ser entendido como aquele que propicia asociedade sustentável que permite o real desenvolvimento do atributo humano:sua capacidade de pensar considerando cada dinâmica local. Sem pensar, nãohá liberdade.Segundo Amartya Sen há diversos condicionantes para pensar estedesenvolvimento como liberdade: acesso à saúde, educação, ao lazer, à cultura,à informação, ao conhecimento, etc. Significa, enfim, a remoção das fontes deprivação: remover a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade desaciar a fome, de vestir-se, de morar, etc.O desenvolvimento significa acabar com as formas de privação de liberdade –desde a de sobreviver até a desigualdade de gênero, política, direitos civisbásicos, segurança econômica, social, etc.As liberdades civis e políticas não precisam ser justificadas pela questãoeconômica pois representam a negação de participar das decisões cruciais16.Como dizer que se quer preservar para as gerações futuras que ainda nãonasceram se as presentes não têm participação ?O desenvolvimento econômico precisa estar vinculado com a melhora dascondições de vida e de liberdade. O autor citado, deixa claro que a visão deliberdade envolve tanto os processos que permitem a liberdade de ações edecisões como as oportunidades reais que as pessoas têm, dadas as suascircunstancias pessoais, sociais, locais, regionais, nacionais.Pensar o desenvolvimento regional, local, nacional é considerar as liberdadesdos indivíduos como aspectos constitutivos básicos, capacidade das pessoas de15 - A geografia ficou “subalterna” das ciências dominantes. Além da divisão social e territorial do trabalho éimportante também considerar a divisão técnica do trabalho entre as diferentes categorias profissionais. Aproblemática ambiental mostra a importância da Geografia e cabe aos geógrafos não se intimidar pelastentativas discursivas e não aceitar a subalternidade.16 - Não precisa ser justificada pela questão econômica pois não “gasta” recursos”.
  7. 7. levar a vida que valorizam, que melhoram o potencial para cuidar de si mesmas einfluenciar o mundo.Do ponto de vista regional é necessário considerar as características do ambienteregional, a liberdade para participar das decisões, não apenas dos organizadosmas também daqueles que sequer têm condições de se organizar pela ausênciatotal de liberdade de “viver”. Como promover desenvolvimento regional com estas premissas parao desenvolvimento da capacidade humana? Como considerar o ambienteregional como alavanca destas transformações? Como tornar o espaçoproduto (segregado) para espaço condição de mudança? Vários estudosmostram que o espaço segregado produto da produção do modo deprodução capitalista acaba por se tornar o espaço condição para continuarsegregado?Pensar no ambiente, no desenvolvimento significa, a meu ver, analisar oespaço produto, o espaço segregado (lugares, locais, regiões, onde seconcentram os que não têm acesso ao conhecimento, a liberdade, àreprodução adequada da vida), interferir nestes espaços como condição desuperação e não para permanência da pobreza e exclusão.Enfim compreender o ambiente no significado das relações societárias, dasrelações da sociedade com a natureza, construir o ideário do desenvolvimentoque envolva o respeito a desenvolver a capacidade de pensar, da liberdade parapoder cuidar da reprodução da vida, trazer a tona com sua plenitude a importânciado espaço.Enfim são algumas problematizações para pensar no “ambiente edesenvolvimento regional que não dão respostas mas que espero podem nosajudar a analisar o espaço e compreender a realidade.Bibliografia Citada:Agenda 21 - 1996 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento- Senado Federal – DF. BrasíliaCNUMAD - 1991 Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoNosso Futuro Comum - Rio de Janeiro- Fundação Getúlio Vargas.Harvey, David - 1992 – Condição Pós-Moderna – Edições LoyolaNobre, Marcos; Amazonas, Maurício de C. Desenvolvimento Sustentável : Ainstitucionalização de um conceito – Edições Ibama- Brasília – DF.Rodrigues, Arlete Moysés – 1998 – Produção e Consumo do e no Espaço- aproblemática ambiental urbana. Editora Hucitec2004- Conferência de abertura do Setenta Anos da AGB: As transformaçõesdo espaço e a Geografia do Século XXI-http://www.cibergeo.org/agbnacional/Sen, Amartya - 2000 – Desenvolvimento como Liberdade – Editora Cia das Letras– São Paulo.Tratado das Ongs – 1992- Aprovados no Fórum Internacionais das ONGs eMovimentos Sociais –Editado por Inst.de Ecologia e Desenvolvimento- Rio deJaneiro.Virilio, Paul – A arte do Motor – 1996 – Editora-Estação Liberdade- SP-SP.

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