Tese na procura do lugar o encontro da identidade -um estudo do processo de...
Ambiente e desenvolvimento regional cd-2005
1. AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Conferência de encerramento do II Encontro de Geografia de Mato Grosso
e I Seminário de Pós Graduação em Geografia
Arlete Moysés Rodrigues 1
Publicado em CD- 2005
A exposição tem o objetivo de exprimir algumas inquietações em relação aos
termos que têm dominado as pesquisas, projetos, agendas política, sociais, que
interferem em categorias de análise para a Geografia e geógrafos2.
Consideramos que ambiente exprime um conjunto de interações entres os
homens, que também fazem parte da natureza, as relações entre a sociedade e a
natureza.
As relações sociedade e natureza, são objeto de análise dos geógrafos
tendo por objeto de estudo o espaço, e como categorias analíticas, sociedade,
lugar, território, região, entre outras. As relações sociais e estas com a natureza
são contraditórias e complexas pelos fenômenos e relações de interdependência
que envolvem.
A sociedade como tema geral é uma abstração. No concreto esta sociedade é
dividida em classes sociais, em frações e extratos de classes.3 A sociedade,
composta de vários estratos, pode ser sinteticamente diferenciada entre os que
detém o poder, o dinheiro, o conhecimento, o domínio das técnicas, e entre os
que possuem como atributo a capacidade de pensar.4 A capacidade humana de
pensar, quando destituída do meios de produção encontra-se “reduzida”, em
geral, à venda força de trabalho ou à venda do produto do trabalho.
Todos os componentes da sociedade são promotores do desenvolvimento embora
este seja atribuído apenas aos detentores de capital, que recebem os “frutos” do
progresso. Os demais (a maioria) recebem os malefícios, não tem acesso à
educação, saúde, moradia, equipamentos, informação, etc.
Considerando que para a Geografia a noção de ambiente representa a totalidade
das relações da sociedade com a natureza tem sido complicado utilizar a
denominação meio-ambiente que atualmente domina as agendas, os textos, os
discursos. O termo meio ambiente, apesar de poder ser compreendido como uma
totalidade, parece referir-se a um ambiente “externo” a sociedade, ou seja a
natureza ou aos seus elementos5.
Parabenizo os organizadores por utilizarem o nome do programa de mestrado, ou
seja, ambiente, que é uma categoria de análise dos geógrafos para compreender
a complexidade das relações societárias no meio físico, econômico, social,
político.
As relações sociedade e natureza, objeto de analise da geografia, dizem respeito
a complexidade da produção, circulação, consumo, reprodução, apropriação e
1
- Prof.Livre Docente da UNICAMP – amoyses@terra.com.br
2
- no texto estão incluídos algumas das questões que foram apresentadas no debate por professores,
estudantes de graduação e de pós-graduação.
3
- As frações e estratos de classe também são “classificadas” por renda.
4
- Atributo nem sempre considerado como fundamental ou até pelo contrário procura-se formas de não
promover o seu desenvolvimento.
5
- Estamos tecendo considerações relativas a teoria científica, não criticamente os que utilizam meio-
ambiente considerado como totalidade de relações entre sociedade e natureza.
2. propriedade do território, do e no espaço. Como sabemos a natureza é uma
concepção, um construto social.
Meio ambiente passou a ser mais utilizado desde a 1a Conferência da ONU sobre
Meio-Ambiente em Estocolmo em 1972. Tornou-se predominante na 2a
Conferência sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento em 1992 – no Rio de
Janeiro, referenciada na publicação do Relatório Nosso Futuro Comum (1991) que
resultou na assinatura da Agenda 21(1996).6 Considerou-se que incorporar
“desenvolvimento” à temática meio-ambiente mostraria as contradições e conflitos,
as mazelas e problemas do modelo de “desenvolvimento” e que os problemas
seriam “contornáveis” se o “desenvolvimento fosse sustentável em relação ao
meio ambiente.7 Ambiente passou a ser meio ambiente e desenvolvimento passou
a ser denominado de sustentável.
O termo desenvolvimento sustentável torna-se usual e como diz Marcos Nobre
ninguém sabe ao certo quem utilizou pela primeira vez esta expressão8. Também
não se sabe o seu significado. Tornou-se um princípio discursivo para tratar do
“meio ambiente”, ocultando a análise do ambiente e da sociedade.
Penso que incorporar a palavra sustentável foi uma forma de “ajuste” na
terminologia mantendo o modo de produção de mercadorias, atribuindo os
problemas aos desvios do “modelo” de cada país e não ao modo de produção.
Desloca, também, algumas análises da produção em geral para o consumo, tenta
tornar a sociedade “abstrata” responsável pela degradação da “natureza”.Propõe
como solução para os problemas o uso da tecnologia (tecnologias limpas), como
se o avanço da técnica não tivesse acelerado a utilização, destruição,
contaminação do ambiente e fosse separada da sociedade que a produz. “A
técnica parece neutra”, para o bem e para o mal.
As centenas de definições de Desenvolvimento Sustentável citam o equilíbrio do
meio ambiente visando o bem estar das gerações presentes e futuras. Criou, no
ideário geral, que se deve cuidar do meio ambiente para as gerações futuras e
presentes sem considerar as classes sociais que compõe a sociedade. Além disso
“geração” refere-se ao tempo da reprodução dos homens, não diz respeito às
diferentes formações sociais e ao tempo longo da natureza.
A humanidade, assim, tem que contribuir para o “bem” comum.9 Mas como
considerar comum o que é apropriado privadamente? Trata-se de deslocamento
da análise, e/ou de alterar as formas de produzir e consumir elementos da
natureza?
Desde a segunda metade do século XX, que os problemas de dilapidação,
esgotamento dos elementos naturais, poluição do ar, água, solo, são conhecidos
em toda a sua plenitude, não mais como problemas locais e localizados mas
atingindo o planeta terra. Como geógrafos sabemos que a natureza não tem
fronteiras administrativas ou políticas, que a divisão territorial do trabalho embora
6
- As noções, definições e propostas da Agenda 21 diferem dos “Tratados das Ongs e movimentos sociais que
se reuniram também na Rio-92.
7
- Ecodesenvolvimento, utilizado por Inácio Sachs para mostrar as contradições do processo produtivo não
teve grande aceitação.
8
- Nobre, Marcos e Amazonas Maurício - 2002
9
- É evidente que todos precisam contribuir mas estamos enfatizando os deslocamentos de discursos.
3. tendo-se alterado ao longo dos séculos imprime alterações na produção do
espaço mundial.
Como “cuidar” antes que se dê o esgotamento (por poluição, degradação,
dilapidação) de elementos da natureza? Preservar áreas “reservadas” para a
perpetuação do capital e do modo capitalista de produzir mais e mais mercadorias
ou da sociedade? Como evitar a sociedade do descartável e a sociedade
descartável?
Para alguns estudiosos a aceitação de desenvolvimento sustentável relacionado
ao meio ambiente, fornece um amplo leque de alternativas pela sua imprecisão
possibilitando múltiplos usos. Busca-se legitimá-lo cientificamente com definições
sobre sustentabilidade social, política,econômica, territorial, ecológica, espacial.10
Há aqueles que aceitam, sem analisar, como possibilidade de conseguir recursos
para implantar projetos de várias naturezas e significados. Para os capitalistas
(ecocapitalistas) impor regras de controle, utilizando tecnologia limpa, obtendo
certificado de uso racional de recursos (ISOS), permitiria a continuidade de
reprodução ampliada do capital e lhes daria legitimidade para a concorrência com
outras empresas que não contribuem para a preservação do meio ambiente.
Entendo que a institucionalização do termo desenvolvimento sustentável está
ligada à hegemonia da economia neoclássica também predominante no Banco
Mundial.
Convém ressaltar que os elementos da natureza, as matérias primas passaram a
ser “recursos naturais” complementada com recursos “recursos humanos”. O
deslocamento discursivo de ambiente para meio ambiente, de desenvolvimento
para desenvolvimento sustentável, de matérias primas e energia para “recursos
naturais” e “recursos humanos”, parece ocultar o espaço e as relações sociais. Por
outro lado consideramos que a problemática ambiental coloca em destaque a
importância do espaço.11
O desenvolvimento sustentável busca o equilíbrio no futuro, sem considerar o
presente e o passado, oculta o lugar, o espaço onde as relações concretas se
constituem. No futuro dizem, utilizando-se de alta tecnologia, de capitais, se
construiria possibilidades de preservação dos “recursos naturais”, utilizando-se os
“recursos humanos” , especialistas nas técnicas.
A categoria de análise espaço fica oculta pela categoria tempo?12 Os problemas
do hoje, no espaço e na sociedade, seriam resolvidos no futuro com o uso nas
“novas” tecnologias, o que mostra um outro aspecto contraditório. Se a tecnologia
acelerou a degradação do ambiente como esperar que esta mesma tecnologia
promova a sustentação do modo de produção? Se as formas de produzir
comprometem a reprodução da vida presente como esperar que se resolvam os
problemas para as gerações futuras?
Nega-se a fé na ciência/tecnologia, incapaz de resolver os problemas do
“desenvolvimento entendido como progresso”. Nega-se também a capacidade de
10
- Contudo quando se analisa a idéia de sustentabilidade econômica verifica-se que é contraditória com a
social, espacial, considerando as rugosidades do território, o território usado, a formação social de cada lugar
e cada país.
11
Rodrigues, Arlete Moyses – 1998
12
- O que fica oculta é a categoria de análise e não o espaço.
4. “pensar” das gerações futuras em encontrar outras formas de sobrevivência?
Nega-se a evolução humana?
O tempo curto de transformações sociais, desde a revolução industrial até nossos
dias, comparados com o tempo longo da natureza, não foi considerado pois havia
( e há) fé cega na ciência e na tecnologia que marca os modos de produzir.
Para compreender os tempos curtos podemos verificar que do século XVIII ao
século XX as transformações que provocaram a compressão do tempo/espaço.13
Pensando nos motores da história, como apresentado por Paul Virilio,
apresentamos algumas transformações no espaço: local, regional, nacional e
internacional.
1- Motor a Vapor (e suas poderosas máquinas), propiciou a passagem da
produção artesanal para a maquinofatura. Separou os trabalhadores dos seus
meios de produção, concentração fo poder econômico nas mãos dos que
exploravam (apropriação e propriedade), madeira, carvão.
O trem a vapor alterou a dinâmica local, regional, nacional e internacional.
Mercadorias podem ir cada vez mais longe, os deslocamentos são cada vez mais
rápidos. Circulando nos trilhos as estradas de ferro, levam pessoas e mercadorias,
e fontes de matérias primas para áreas distantes. Antes deste processo a
produção se concentrava próxima às fontes de matérias primas e a velocidade de
deslocamentos que antes era a dos homens e dos animais domesticados.
O ambiente altera-se, queima de madeira, esgotamento de florestas, exploração
da hulha, queima do carvão mineral: poluição do ar, água e solo. A divisão
territorial do trabalho impõe novas formas de organização dos espaços regionais,
locais, nacionais. Portos marítimos e navegação se ampliam.
O desenvolvimento altera as relações da sociedade com a natureza, as relações
sociais.
2-O Motor a Explosão e as suas poderosas máquinas alteram também o lugar, a
região, a nação, o mundo. Os deslocamentos são agora de porta à porta. A
indústria automobilística avança. Os aviões alteram a dinâmica do conhecimento,
a velocidade do deslocamento.
Novas mercadorias são criadas. Aumenta a poluição do ar, água e solo, a
camada asfáltica recobre ruas, avenidas, constroem-se pontes sobre rios, utiliza-
se as várzeas para circulação, construção do casario. Muda a configuração das e
nas cidades. Altera-se a drenagem, as enchentes tornam-se rotina. O
desenvolvimento segue sua trajetória e impõe questões ambientais “novas”, como
as chuvas ácidas distantes das áreas de concentração da produção industrial
fordista.
3-Motor elétrico -origem das turbinas favoreceu a eletrificação, a comunicação,
edificação em altura com uma mesma base de solo urbano (solo criado),
desaparece o escuro. O trabalho pode ser executado dia e noite mesmo que
ocasione problemas para os trabalhadores. Intensifica-se a produção do espaço.
A construção de usinas elétricas alteram o espaço. Para as Hidroelétricas
grandes áreas férteis são inundadas. Um novo uso para a água que cada vez
mais torna-se escassa, novos tipos de conflitos para sua apropriação. Nas usinas
13
- Veja-se Harvey, David 1992
5. termelétricas consome-se carvão mineral e/ou petróleo, “recursos” em vias de
extinção. Aumenta a poluição do ar, da água, do solo.
O desenvolvimento acelera-se. As mazelas são consideradas desvios do modelo:
os problemas urbanos são atribuídos à falta de planejamento, a migração, etc. Os
problemas ambientais também são atribuídos aos desvios do modelo e à pobreza
que não sabe preservar.
4-O motor foguete. Transgride-se a força da gravidade.De fora da atmosfera
terrestre pode-se fotografar o mundo e descobrir as potencialidades da natureza.
Aumenta o domínio dos que detém a técnica.
A fissão nuclear possibilita geração de energia atômicas e a bomba atômica. Os
avanços da indústria química possibilita a “revolução agrícola”, que aumenta a
poluição do solo e da água. Cria-se também novas formas de destruição como a
bomba Nalpam, desfolhante laranja, etc.
O mundo prossegue com a produção de mais e mais mercadorias.
5- O motor da informática gerou a atual era da tecnosfera ou tecnociência. Há
mutação nas formas de produzir, reordenação do processo de trabalho em todos
os setores, comunicação instantânea, alterações no ciclo da vida,decifração do
código genético, guardados em bancos de germoplasma (para o futuro), os
avanços da biotecnologia propiciam a produção de transgênicos, etc.
A agricultura de exportação torna agronegócio com atividades antes da
porteira, na entrada da porteira e depois da porteira, relacionadas aos motores e
suas poderosas máquinas e ao mundo urbano. Junto com as mercadorias,
matérias primas, produtos agrícolas, exportam-se também elementos da natureza
que se esgotam (solo, água, energia dos homens e dos lugares, petróleo, carvão,
etc).
Altera-se a concepção do Estado-Nação. A divisão territorial do trabalho altera-se
com as novas características do imperialismo. Não é mais necessário dominar o
território e o espaço diretamente mas indiretamente com a política, a tecnologia e
o capital financeiro que se tornam hegemônicos através das corporações
multinacionais que impõe uma nova dinâmica.
Os recursos podem ser patenteados independente do local onde se encontram. O
poder de conhecimento de um determinado produto é determinado pela nova
lógica da tecnosfera. Um “papel” a patente garante a propriedade, independente
do ambiente onde está o elemento da natureza. O Estado- Nação é subjugado
pelas patentes guardadas em papéis, os bancos de germoplasmas guardam o
poder do conhecimento para o futuro. A categoria de análise do espaço parece
ainda mais oculta, pela tecnologia.
Mas o espaço, objeto de estudo da Geografia, é mais poderoso do que a
capacidade que temos de o analisar e das formas retóricas e discursivas que
tentam ocultá-lo, pois o poder de intervenção ou atuação no espaço depende da
apropriação e propriedade (terra, capital, meios e força de produção) que
garantem o poder em seus vários matizes. O poder do espaço e da geografia que
o analisa são demonstráveis pela tentativa de ocultar a importância do espaço e
dos Geógrafos.14
14
- Veja-se Rodrigues Arlete Moyses 2004.
6. O desenvolvimento, como progresso produz sempre novas mercadorias,
consume força de trabalho, matérias primas, energia, compromete o ambiente,
dilapida os elementos da natureza, provoca poluição, altera o uso do solo,
transforma o mundo na homogeneidade dos negócios, no fetiche das contas, na
tentativa de ocultar o espaço e diminuir a importância dos geógrafos.15 Tarefa
fundamental para a Geografia e mostrar a importância do seu objeto de estudo- o
espaço.
Os deslocamentos dos discursos ocultou a análise das relações entre sociedade e
natureza, das relações sociais, do espaço visando a perpetuação do modo de
produção de mercadorias.
Qual seria outra idéia para o desenvolvimento? Qual seria a potencialidade de
pensar no ambiente e no desenvolvimento regional?
Amartya Sean (2002) dá pistas para pensarmos nesta questão. Este autor, com o
qual concordo, afirma que o desenvolvimento pode ser visto como um processo de
expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam.
Quais seriam estas liberdades? Uma delas que tenho destacado é que o
principal atributo do homem é pensar. Pensar não ocupa espaço, não polui a
natureza, utiliza energia de alimentos, etc. mas não necessariamente com tantas
máquinas, motores e mercadorias. Assim, penso que o ambiente, o
desenvolvimento local, regional, deve ser entendido como aquele que propicia a
sociedade sustentável que permite o real desenvolvimento do atributo humano:
sua capacidade de pensar considerando cada dinâmica local. Sem pensar, não
há liberdade.
Segundo Amartya Sen há diversos condicionantes para pensar este
desenvolvimento como liberdade: acesso à saúde, educação, ao lazer, à cultura,
à informação, ao conhecimento, etc. Significa, enfim, a remoção das fontes de
privação: remover a pobreza econômica, que rouba das pessoas a liberdade de
saciar a fome, de vestir-se, de morar, etc.
O desenvolvimento significa acabar com as formas de privação de liberdade –
desde a de sobreviver até a desigualdade de gênero, política, direitos civis
básicos, segurança econômica, social, etc.
As liberdades civis e políticas não precisam ser justificadas pela questão
econômica pois representam a negação de participar das decisões cruciais16.
Como dizer que se quer preservar para as gerações futuras que ainda não
nasceram se as presentes não têm participação ?
O desenvolvimento econômico precisa estar vinculado com a melhora das
condições de vida e de liberdade. O autor citado, deixa claro que a visão de
liberdade envolve tanto os processos que permitem a liberdade de ações e
decisões como as oportunidades reais que as pessoas têm, dadas as suas
circunstancias pessoais, sociais, locais, regionais, nacionais.
Pensar o desenvolvimento regional, local, nacional é considerar as liberdades
dos indivíduos como aspectos constitutivos básicos, capacidade das pessoas de
15
- A geografia ficou “subalterna” das ciências dominantes. Além da divisão social e territorial do trabalho é
importante também considerar a divisão técnica do trabalho entre as diferentes categorias profissionais. A
problemática ambiental mostra a importância da Geografia e cabe aos geógrafos não se intimidar pelas
tentativas discursivas e não aceitar a subalternidade.
16
- Não precisa ser justificada pela questão econômica pois não “gasta” recursos”.
7. levar a vida que valorizam, que melhoram o potencial para cuidar de si mesmas e
influenciar o mundo.
Do ponto de vista regional é necessário considerar as características do ambiente
regional, a liberdade para participar das decisões, não apenas dos organizados
mas também daqueles que sequer têm condições de se organizar pela ausência
total de liberdade de “viver”.
Como promover desenvolvimento regional com estas premissas para
o desenvolvimento da capacidade humana? Como considerar o ambiente
regional como alavanca destas transformações? Como tornar o espaço
produto (segregado) para espaço condição de mudança? Vários estudos
mostram que o espaço segregado produto da produção do modo de
produção capitalista acaba por se tornar o espaço condição para continuar
segregado?
Pensar no ambiente, no desenvolvimento significa, a meu ver, analisar o
espaço produto, o espaço segregado (lugares, locais, regiões, onde se
concentram os que não têm acesso ao conhecimento, a liberdade, à
reprodução adequada da vida), interferir nestes espaços como condição de
superação e não para permanência da pobreza e exclusão.
Enfim compreender o ambiente no significado das relações societárias, das
relações da sociedade com a natureza, construir o ideário do desenvolvimento
que envolva o respeito a desenvolver a capacidade de pensar, da liberdade para
poder cuidar da reprodução da vida, trazer a tona com sua plenitude a importância
do espaço.
Enfim são algumas problematizações para pensar no “ambiente e
desenvolvimento regional que não dão respostas mas que espero podem nos
ajudar a analisar o espaço e compreender a realidade.
Bibliografia Citada:
Agenda 21 - 1996 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento- Senado Federal – DF. Brasília
CNUMAD - 1991 Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Nosso Futuro Comum - Rio de Janeiro- Fundação Getúlio Vargas.
Harvey, David - 1992 – Condição Pós-Moderna – Edições Loyola
Nobre, Marcos; Amazonas, Maurício de C. Desenvolvimento Sustentável : A
institucionalização de um conceito – Edições Ibama- Brasília – DF.
Rodrigues, Arlete Moysés – 1998 – Produção e Consumo do e no Espaço- a
problemática ambiental urbana. Editora Hucitec
2004- Conferência de abertura do Setenta Anos da AGB: As transformações
do espaço e a Geografia do Século XXI-
http://www.cibergeo.org/agbnacional/
Sen, Amartya - 2000 – Desenvolvimento como Liberdade – Editora Cia das Letras
– São Paulo.
Tratado das Ongs – 1992- Aprovados no Fórum Internacionais das ONGs e
Movimentos Sociais –Editado por Inst.de Ecologia e Desenvolvimento- Rio de
Janeiro.
Virilio, Paul – A arte do Motor – 1996 – Editora-Estação Liberdade- SP-SP.