Sustentabilidade mito ou desafio

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Apresentam-se considerações a respeito da questão meio ambiente - ambiente natural, e as ações necessárias à sua preservação.

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Sustentabilidade mito ou desafio

  1. 1. Sustentabilidade: Mito ou Desafio? Engº Antonio Fernando Navarro1 Objetivo Em algumas épocas surgem palavras ou expressões que passam a ser lugar comum. Sustentabilidade é uma dessas. Atribui-se a essa palavra vários significados ou adjetivos, supondo-se que, um só possa contemplar todas as interpretações. Neste artigo aborda-se a questão da Sustentabilidade e o impacto que essas várias definições possam trazer para a convivência harmoniosa do Ser Humano sobre o Planeta Terra, isso porque proliferam os adjetivos associados ao Meio Ambiente, ou ao ambiente natural. O Fórum RIO+20, irá tratar das questões ambientais, e focar a Sustentabilidade como uma das principais bandeiras a ser erguida pelos países, de sorte que se possa, se não preservar o ambiente natural, postergar sua extinção, com as continuadas ações predatórios promovidas pelo Homem. Também serão apresentados comentários e opiniões convergentes sobre o tema, de modo que se possa expandir a visão dessa questão que termina sendo multidisciplinar, envolvendo questões de sociologia, psicologia, urbanismo, segurança do trabalho, meio ambiente, planejamento urbano, entre outras. Introdução (...) Embora o meio ambiente sempre tenha sido essencial para a vida, a preocupação com o equilíbrio entre a vida humana e o meio ambiente só assumiu dimensões internacionais durante a década de 1950. Nos anos seguintes, peças supostamente desconexas de um quebra-cabeças global começaram a se encaixar de forma a revelar um mundo com um futuro incerto. 1 Antonio Fernando Navarro é físico, engenheiro civil, engenheiro de segurança do trabalho, mestre em saúde e meio ambiente, doutorando em engenharia civil, especialista em gerenciamento de riscos, engenheiro e professor da Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ – e-mail: navarro@vm.uff.br; afnavarro@terra.com.br. 1 de 52
  2. 2. Livros e artigos inovadores, como “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson (Silent Spring, Carson, 1962) e The Tragedy of the Commons (“A Tragédia dos Bens Comuns”), de Garrett Hardin (Hardin, 1968), quebraram paradigmas, motivando vários países e a comunidade internacional em geral a agir. No capítulo 2 de sua obra, Rachel Carson, escreve: A história da vida sobre a Terra tem sido uma história de interação entre as coisas vivas e o seu meio ambiente. Em grande parte, a forma física e os hábitos da vegetação da Terra, bem como a sua vida animal, foram moldados pelo meio ambiente. Tomando-se em consideração a duração toda do tempo terrenal, o efeito oposto, em que a vida modifica, de fato, o seu meio ambiente tem sido relativamente breve. Apenas dentro do momento de tempo representado pelo século presente é que uma espécie – o Homem – adquiriu capacidade significativa para alterar a natureza do seu mundo. Durante o passado quarto de século, esta capacidade não só aumentou até atingir inquietante magnitude, mas também se modificou quanto ao caráter. O mais alarmante de todos os assaltos contra o meio ambiente, efetuados pelo Homem, é representado pela contaminação do ar, da terra, dos rios e dos mares, por via de materiais perigosos e até letais. (...) Uma série de catástrofes jogou mais lenha na fogueira ambiental: descobriu-se que a droga talidomida causa má-formação congênita em recém-nascidos, o navio Torrey Canyon derramou petróleo ao longo da pitoresca costa norte da França e cientistas suecos afirmaram que a morte de peixes e outros organismos em milhares de lagos da Suécia era resultado do longo alcance de poluição atmosférica vinda da Europa Ocidental. No final da década de 1960, as questões ambientais eram uma preocupação quase que exclusivamente do mundo ocidental. Em países comunistas, a destruição implacável do meio ambiente em nome da industrialização continuava de forma incessante. Em países em desenvolvimento, a preocupação com o meio ambiente era vista como um luxo do Ocidente. “A pobreza é a pior forma de poluição”, afirmou a primeira-ministra da Índia, Indira Ghandi, que desempenhou um papel essencial no direcionamento da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo em 1972, às questões dos países em desenvolvimento (Strong, 1999). “Pensamos que, de todas as coisas do mundo, as pessoas são o que há de mais precioso”, afirmou Tang Ke, chefe da delegação chinesa na Conferência de Estocolmo (Clarke e Timberlake, 1982). No início da década de 1970, a atenção se concentrou no meio ambiente biofísico, em questões como as relacionadas ao manejo da fauna e da flora silvestres, a conservação do solo, poluição da água, degradação da terra e desertificação – e o homem era considerado a causa 2 de 52
  3. 3. principal desses problemas. No Ocidente, havia (e de certa forma ainda há) duas grandes escolas de pensamento sobre as causas da degradação ambiental: uma culpava a ganância e a busca implacável pelo crescimento econômico; a outra responsabilizava o crescimento populacional. Como observou um comentarista, “a poluição contínua e a falta de estabilidade da população são as ameaças reais à nossa maneira de viver e à própria vida” (Stanley Foundation, 1971) (...)2 O Homem passou a realmente se preocupar quando percebeu que, com todo o seu poder, inclusive o bélico, capaz de dizimar cidades lançando bombas atômicas, ou destruindo ilhas coralíneas, como os Atóis de Moruroa, para testes nucleares pela França (entre 1966 e 1974 foram feitos 46 testes atmosféricos e 150 subterrâneos), percebeu que o mesmo poder não era suficiente para reparar os danos causados ao meio ambiente (antropomorfismo). Percebeu também que a força da natureza não era uma retaliação contra o Homem, mas sim um processo natural de ajuste do sistema (Terra). Apesar de nosso pequenino mundo ter quatro bilhões e meio de anos de idade, ainda está em fase de transformação, para o nosso bem. A Sustentabilidade, como questão, surgiu na década de 60, como uma idéia para conter a destruição e mesmo a exaustão de todos os recursos naturais existentes. Apesar desses mesmos recursos localizarem-se em alguns países, a falta desses poderia prejudicar os demais países. Alguns acidentes contribuíram para disseminar a idéia da fragilidade de todos, como a explosão de Chernobil (Usina Termonuclear), o acidente de Sêveso, o vazamento de petróleo do navio Exxon Valdez, e muitos outros. Sustentabilidade e suas interpretações Inúmeros são os significados de sustentabilidade. Há Sustentabilidade Social, Sustentabilidade de Edificações, Sustentabilidade de Produtos, Edificações Sustentáveis, enfim, aplica-se o conceito a uma gama de produtos, serviços e processos. Um prédio de possua coletor solar, para a geração de água quente, ou produção de energia elétrica passa a ser um prédio sustentável. Uma concessionária de estrada que implanta sistemas de comunicação empregando coletores solares para a alimentação do circuito elétrico e iluminação local termina sendo uma concessionária sustentável. (...) Quando uma palavra se toma tão popular que começa a pipocar em todos os lugares, em todo tipo de contextos minimamente relacionados, ou até mesmo nos não relacionados, 2 Integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento: 1972-2002, UNEP, Tom Nebbia, Ecuador, Topham PicturePoint 3 de 52
  4. 4. isso quer dizer uma de duas coisas: ou ela se tomou um clichê sem sentido ou tem uma consistência conceitual verdadeira. "Ecológico" (ou, pior ainda, "virar ecológico") cabe inteiramente na primeira categoria, Mas "sustentável", que à primeira vista remete a um sentido igualmente vago de virtude ambiental, pertence à segunda. É verdade que ouvimos a palavra se referindo a qualquer assunto, de carros à agricultura e à economia. Isso ocorre, porém, porque o conceito de sustentabilidade é, em essência, tão simples, que se aplica legitimamente a todas essas áreas e a outras ainda. Mas, apesar da simplicidade, sustentabilidade é um conceito que faz as pessoas quebrarem a cabeça. Para ajudar nesta tarefa, consultamos vários especialistas no assunto para descobrir quais são os tipos de mal-entendidos mais frequentes. O resultado é este artigo sobre os dez maiores mitos sobre a sustentabilidade. E, após essa introdução, fica claro qual mito deveria ser o primeiro. Ninguém sabe exatamente o que sustentabilidade significa. Isso está longe de ser verdade. Ao que se sabe, o significado moderno da palavra entrou no léxico em 1987, com a publicação de Nosso Futuro Comum, pela Comissão Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o desenvolvimento (também conhecido como relatório Brundtland, nome dado em honra a sua presidente, a diplomata norueguesa Gro Harlem Brundtland). Esse relatório definiu o desenvolvimento sustentável como aquele "que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de suprir as próprias necessidades". Ou, nas palavras de inúmeros professores de jardim de infância: "Não gaste mais do que precisa". Observe que a definição não diz nada sobre proteger o meio ambiente, embora as palavras "sustentável" e "sustentabilidade" saiam principalmente da boca dos ambientalistas.3 (...) Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Entre elas: • limitação do crescimento populacional; • garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; • preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; • diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; • aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; • 3 controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; 10 maiores mitos sobre Sustentabilidade, por Michael D. Lemonick (Revista Scientific American Brasil – Terra 3.0 – ed.1) 4 de 52
  5. 5. • atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Em âmbito internacional, as metas propostas são: • adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); • proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antárctica, oceanos, etc, pela comunidade internacional; • banimento das guerras; • implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). O conceito de desenvolvimento sustentável deve ser assimilado pelas lideranças de uma empresa como uma nova forma de produzir sem degradar o meio ambiente, estendendo essa cultura a todos os níveis da organização, para que seja formalizado um processo de identificação do impacto da produção da empresa no meio ambiente e resulte na execução de um projecto que alie produção e preservação ambiental, com uso de tecnologia adaptada a esse preceito. Algumas outras medidas para a implantação de um programa minimamente adequado de desenvolvimento sustentável são: • uso de novos materiais na construção; • reestruturação da distribuição de zonas residenciais e industriais; • aproveitamento e consumo de fontes alternativas de energia, como a solar, a eólica e a geotérmica; • reciclagem de materiais reaproveitáveis; • consumo racional de água e de alimentos; • redução do uso de produtos químicos prejudiciais à saúde na produção de alimentos. O atual modelo de crescimento económico gerou enormes desequilíbrios; se, por um lado, nunca houve tanta riqueza e fartura no mundo, por outro lado, a miséria, a degradação ambiental e a poluição aumentam dia-a-dia. Diante desta constatação, surge a ideia do Desenvolvimento Sustentável (DS), buscando conciliar o desenvolvimento económico com a preservação ambiental e, ainda, ao fim da pobreza no mundo.Assim como mencionado Sustentabilidade em tendo um alto desenvolvimento ao decorrer dos anos através de suas hierarquias. Diante deste quadro, pergunta-se: A sustentabilidade é um mito ou um desafio? 5 de 52
  6. 6. Isoladamente, é perceptível que as ações tomadas ou empreendidas por alguns não representam grandes reflexos no nosso Planeta. A massa do Planeta é de 5,9736×1024kg. A massa média de um homem adulto varia entre 76–83 kg e 54–64 kg para mulheres adultas. Ou seja, o que uma pessoa pode fazer não influencia em nada o Planeta. Mas, o que pessoas fazem podem gerar reflexos a médio e longo prazo. No momento os nossos legisladores estão discutindo alterações no código florestal. Um dos temas é o de afastarem-se as plantações da beira dos rios. Isso não é bem visto pelos agricultores, porque perdem espaços, mas é importante para o rio. Muitas fontes de água foram perdidas pelo plantio desenfreado sem se preservar a natureza. Pensando assim, as questões relacionadas à Sustentabilidade podem ser definidas também como a capacidade do ser humano interagir com o mundo preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações futuras. É um conceito que gerou dois programas nacionais no Brasil. O Conceito de Sustentabilidade é complexo, pois atende a um conjunto de variáveis interdependentes, mas podemos dizer que deve ter a capacidade de integrar as Questões Sociais, Energéticas, Econômicas e Ambientais. 4 Uma das molas mestra do processo é a questão da sustentabilidade. Isto porque, só colhermos ou coletarmos adequadamente os recursos que a natureza nos oferece não significa que estejamos agindo corretamente. Para que exploremos temos que pensar na sustentabilidade. O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou múltiplas dimensões, na medida em que os estudiosos passaram a incorporar outros aspectos das relações sociais e dos indivíduos com a natureza: • Sustentabilidade ecológica: refere-se à base física do processo de crescimento e tem como objetivo a manutenção de estoques de capital natural incorporados às atividades produtivas. • Sustentabilidade ambiental: refere-se à manutenção da capacidade de sustentação dos ecossistemas, o que implica a capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas em face das interferências antrópicas. • Sustentabilidade social: tem como referência o desenvolvimento e como objeto a melhoria da qualidade de vida da população. Em países com desigualdades, implica a adoção de políticas distributivas e/ou redistributivas e a universalização do atendimento na área social, principalmente na saúde, educação, habitação e seguridade social. • Sustentabilidade política: refere-se ao processo de construção da cidadania, em seus vários ângulos, e visa garantir a plena incorporação dos indivíduos ao processo de desenvolvimento. 4 O verdadeiro sentido do Amanhã, Antonio Fernando Navarro, revista Cadernos de Seguro, publicado pela Escola Nacional de Seguros, ano XXVIII, nº 151, pp 30-42, novembro de 2008, Rio de Janeiro 6 de 52
  7. 7. • Sustentabilidade econômica: implica uma gestão eficiente dos recursos em geral e caracteriza-se pela regularidade de fluxos do investimento público e privado – o que quer dizer que a eficiência pode e precisa ser avaliada por processos macrossociais. • Sustentabilidade demográfica: revela os limites da capacidade de suporte de determinado território e de sua base de recursos; implica cotejar os cenários ou tendências de crescimento econômico com as taxas demográficas, sua composição etária e contingentes de população economicamente ativa. • Sustentabilidade cultural: relaciona-se com a capacidade de manter a diversidade de culturas, valores e práticas no planeta, no país e/ou numa região, que compõem ao longo do tempo a identidade dos povos. • Sustentabilidade institucional: trata de criar e fortalecer engenharias institucionais e/ou instituições que considerem critérios de sustentabilidade. • Sustentabilidade espacial: norteada pela busca de maior eqüidade nas relações interregionais. Na pesquisa nacional O Que o Brasileiro Pensa do Meio Ambiente, do Desenvolvimento e da Sustentabilidade (Ministério do Meio Ambiente/ISER, 1997), ficou demonstrado que há forte empatia da população com os temas da sustentabilidade. Existe uma elite multissetorial – empresários, cientistas, parlamentares, líderes de movimentos sociais, dirigentes de ONGs ambientalistas e civis – que já opera com razoável desenvoltura o conceito e nele identifica pelo menos quatro dimensões básicas: • uma dimensão ética, onde se destaca o reconhecimento de que no almejado equilíbrio ecológico está em jogo mais que um padrão duradouro de organização da sociedade – está em jogo a vida dos demais seres e da própria espécie humana (gerações futuras); • uma dimensão temporal, que rompe com a lógica do curto prazo e estabelece o princípio da precaução (adotado em várias convenções internacionais de que o Brasil é signatário e que têm internamente, com a ratificação pelo Congresso, força de lei), bem como a necessidade de planejar a longo prazo; • uma dimensão social, que expressa o consenso de que só uma sociedade sustentável – menos desigual e com pluralismo político – pode produzir o desenvolvimento sustentável; • uma dimensão prática, que reconhece como necessária a mudança de hábitos de consumo e de comportamentos. Essas quatro dimensões complementam a dimensão econômica, que foi a mais destacada nas primeiras discussões a partir dos enunciados do Relatório Brundtland. 7 de 52
  8. 8. Em última análise, o conceito de desenvolvimento sustentável está em processo de construção. É e será ainda motivo de intensa disputa teórico-política entre os atores que participam de sua construção – governos nacionais, organizações internacionais, organizações nãogovernamentais, empresários, cientistas, ambientalistas etc. O grande problema quando se expande demais o conceito de sustentabilidade é o de verificar que tal qual uma enorme teia de aranha, todos os conceitos terminam por se associar, pois que não há um só termo ou ação que expresse corretamente a questão da sustentabilidade. Até mesmo por isso é que muitos dos indicadores definidos para o acompanhamento das ações terminam por conduzir a resultados não de todo verdadeiros. Por exemplo, durante algum período disseminou-se o conceito de que o Planeta estava se aquecendo por obra e graça do Ser Humano. Previsões mais alarmistas davam conta de incrementos dos níveis dos oceanos proximamente, eliminando populações costeiras. Pois bem, somente no século XX o Homem pôde, através de mecanismos adequados e específicos, avaliar o comportamento da natureza como um todo. “Testemunhos de perfurações” nos Polos e em outras regiões serviram para complementar as informações, assim como a avaliação do crescimento das florestas, entre outras metodologias. Ainda não se tem uma certeza do quanto o Ser Humano participa para a deterioração das condições climáticas e ambientais. Outra questão que cabe ser ressaltada é que a convivência do Homem com a Natureza, aqui representada pelo Planeta Terra não tem sido das mais amistosas. O Homem, para sobreviver esgota os recursos disponíveis nas proximidades de onde reside temporariamente. Quando os recursos passam a ficar cada vez mais escassos o Homem migra. E assim segue, desde que foi percebido pela primeira vez, sob a forma de homídeo a quase quatro milhões de anos atrás. Essas primeiras gerações eram nômades, pois desconheciam o sentido de convivência em sociedade. Para esses primeiros humanos a sociedade era a Família. As migrações, então, eram de famílias de vários tamanhos. Quando os recursos eram os mesmos para muitas famílias haviam os conflitos. Posteriormente, com as civilizações se estruturando e o poder representado pelas posses de cada uma, fossem de escravos, bens ou terras, começaram a explorar os recursos existentes nos locais invadidos ou tomados de seus donos. Essa época é conhecida como a dos confrontos bélicos pela supremacia de regiões, estados ou países. Isso ocorreu na Europa e Ásia. Em menor escala também ocorreu nas Américas, África e Oceania. Nessas últimas os conflitos eram entre as tribos de etnias distintas. Ainda aqui, as etnias dominantes assim o eram por possuir 8 de 52
  9. 9. mais bens, muitos dos quais provenientes da extração exaustiva dos recursos provenientes da Terra, como o ouro e a prata e as pedras preciosas. O Brasil também passou por isso, tendo sido invadido por holandeses, franceses, espanhóis e portugueses. Cada um desses povos procurava fixar-se em pontos para eles estratégicos. Alguns desses povos inseriam um pouco de suas culturas, como os holandeses no nordeste. A vinda dos estrangeiros trouxe as guerras pelo poder. Em artigo que publicamos no site www.scribd.com/antoniofernandonavarro, sob o título Aquecimento Global: Armagedon um caso de Indulgência Ambiental?, em 2011, citávamos: Quando a África foi repartida em nações, da mesma forma que a Índia, Yugoslávia e várias outras, ou povos foram “repartidos” como os Curdos, ou Bascos, não se falava em justiça, e sim em interesses. Desde os tempos imemoriais as nações agem movidas por interesses econômicos e ainda o continuam fazendo. Agora, vem alguém e diz: façam algo, pois vamos todos morrer! Será que os interesses deixarão de existir e todos passarão a ser bonzinhos? Talvez não! Nossos Índios foram considerados “atrasados” em função de sua maneira de viver Hoje, depois de ocuparem esta terra por mais de 10.000 anos, ainda a exploram para sua sobrevivência da mesma maneira como o faziam antes, isso, até onde o Homem Branco deixou. Será que eles realmente são “atrasados”, ou sabem viver com os recursos que a Natureza disponibiliza? Até onde o poder de destruição alcança pode ser um exercício de futurologia, mas o vislumbre do futuro associado à degradação é quase que uma certeza. Um quadro complexo, além daquele que envolve as relações entre os países é o que trata das questões econômicas, aflorando em cada uma das discussões, muitas vezes não totalmente explícitas. Essas mesmas questões econômicas já se transformaram em entraves em reuniões anteriores tratando das mesmas questões: mudanças climáticas, já que os custos envolvidos podem ser realmente elevados. A principal questão que se apresenta, mas não é levada à mesa das discussões, é o que fazer para se mudar o status quo. Sim, porque mais do que a simples questão financeira, estão em jogo interesses comerciais e técnicos, questões relativas à empregabilidade, e, por que não, o fato dessas ações serem em longo prazo, onde os governantes que a implantam, ou plantam, não são os mesmos que colhem os resultados. Muitas das nações envolvidas, vítimas de todo esse processo, pois permitiram ou foram vítimas das explorações predatórias comandadas pelas nações ditas desenvolvidas, procuram, nessas discussões, obter algum tipo de ganho. 9 de 52
  10. 10. Bornéu, a terceira maior ilha do mundo, com uma riqueza imensa de espécies vegetais e animais, com uma extensão territorial um pouco maior que o tamanho de Minas Gerais somado ao de Pernambuco, praticamente não tem mais florestas primárias. Em menos de 100 anos só sobrou 10% das florestas. A madeira explorada era enviada para a Europa, e em seu lugar foi plantado o Dendê para a extração do óleo, produção praticamente toda exportada. Não será essa uma questão de má gestão ambiental? No Brasil, um projeto denominado “Fordlandia”5 com o apoio do governo do Estado do Pará, destinou uma grande extensão de terras para uma multinacional, a fim de que essa pudesse se abastecer de látex, empregado na produção de pneumáticos. Depois de grandes somas de recursos investidos o projeto naufragou, pois não havia o necessário conhecimento do comportamento da floresta amazônica, à época. Também não será essa uma questão de má gestão ambiental? Também no Brasil vários outros projetos tiveram finalidades semelhantes, com resultados não muito satisfatórios. Um desses gerou uma guerra fraticida, conhecida com a Guerra do Contestado6, no Estado de Santa Catarina, um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. A região fronteiriça entre os estados do Paraná e Santa Catarina recebeu o nome de Contestado devido ao fato de que os agricultores contestaram a doação que o governo brasileiro fez aos madeireiros e à Southern Brazil Lumber & Colonization Company. O principal ponto da discórdia foi o fato do governo haver desconhecido os direitos da população ali existente, e doado a terra, antes ocupada por essa, para uma empresa estrangeira em troca da construção de uma estrada de ferro. A paga se daria com a comercialização da madeira extraída, as araucárias, que hoje praticamente não mais existem na região. Na China, grandes florestas foram substituídas por plantações de bambu. Será que isso não nos lembra nosso passado no Brasil, ou o dos demais países da América do Sul também 5 Fordlândia foi o nome dado a uma gleba de terra adquirida pelo empresário norte-americano Henry Ford, através de sua empresa Companhia Ford Industrial do Brasil, por concessão do Estado do Pará, por iniciativa do governador Dionísio Bentes e aprovada pela Assembléia Legislativa, em 30 de setembro de 1927. A área de 14.568 km2 fica próxima a cidade de Santarém, no estado do Pará, às margens do Rio Tapajós. 6 Após a conclusão das obras do trecho catarinense da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande, a companhia Brazil Railway Company, que recebeu do governo 15km de cada lado da ferrovia, iniciou a desapropriação de 6.696km² de terras (equivalentes a 276.694 alqueires) ocupadas já há muito tempo por posseiros que viviam na região entre o Paraná e Santa Catarina. O governo brasileiro, ao firmar o contrato com a Brazil Railway Company, declarou a área como devoluta, ou seja, como se ninguém ocupasse aquelas terras. "A área total assim obtida deveria ser escolhida e demarcada, sem levar em conta sesmarias nem posses, dentro de uma zona de trinta quilômetros, ou seja, quinze para cada lado". Isso, e até mesmo a própria outorga da concessão feita à Brazil Railway Company, contrariava a chamada Lei de Terras de 1850. Não obstante, o governo do Paraná reconheceu os direitos da ferrovia; atuou na questão, como advogado da Brazil Railway, Affonso Camargo, então vice-presidente do Estado. 10 de 52
  11. 11. explorados, e porque não os países africanos? Pois bem, nessas horas de acusações mútuas sobre quem polui mais ou menos e sobre quem tem a obrigação de agir e quem não tem, sobre quem tem o direito de receber e quem tem que pagar a conta, os acordos são difíceis. Infelizmente, o capitalismo como regime está em seus estertores, pois a o que vale é ainda o “dinheiro”, principalmente quando esse fica nas mãos de poucos. Isso foi assim desde o início dos tempos e não vai mudar. Esses exemplos, que não devem ser esquecidos, demonstram que a atuação do Ser Humano sobre a superfície de nosso comum Planeta quase sempre serve para destruir ecossistemas em equilíbrio. Atrás de todo esse processo seguem as degradações ambientais. Será que essas servem como contributo para o aquecimento global? Como já se pode perceber pela linha de raciocínio construída, é que para que alcancemos a tão propalada sustentabilidade temos que pensar em conjunto. Ações isoladas são interessantes mas não trazem os impactos necessários para que ocorram as mudanças. Relatório da Comissão Brundtland O resumo de todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Brundtland, culminou com uma série de proposituras que deveriam ser aceitas e cumpridas pelos paises signatários, para a promoção do desenvolvimento sustentável. Entre elas foram propostas: 1. limitação do crescimento populacional; 2. garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; 3. preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; 4. diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis; 5. aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas; 6. controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; 7. atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia). Cada uma das propostas deveria ser atendida, de modo que, no conjunto, houvesse um resultado positivo, isso porque falar-se em desenvolvimento sustentável era o mesmo que falarse na sustentação da vida, ou a manutenção dessa. 11 de 52
  12. 12. Uma das primeiras barreiras foi a da limitação do crescimento populacional. A mais forte opositora foi a Igreja, como um todo. A China empreendeu medidas de controle mais em função de não ter como alimentar “tantas bocas famintas ao mesmo tempo”. Mesmo com a limitação de um filho por família a China tem hoje 1.338.299.512 habitantes, dados de 2010 do Banco Mundial. As políticas adotadas na década de 70 possibilitaram que o número atual de habitantes fosse menor cerca de quatrocentos milhões em relação às projeções anteriores. O relevo é bastante irregular. Alto a oeste e baixo a leste, em geral. Áreas montanhosas ou com colinas, representam 43,2% do total. Planaltos, representam 26%. Bacias e planícies, 30,8%. São sete montanhas com altura superior a 7 mil metros, incluindo o Everest, na fronteira com o Nepal. O relevo torna-se um dos fatores que prejudica a agricultura, limitando-a. O que ocorre hoje é que para manter-se essa imensa população alimentada o país é obrigado a importar alimentos de outros países, já que a parte aproveitável de seu território já se encontra aproveitada para a agricultura. A segunda barreira foi a do compromisso de disponibilidade dos recursos básicos para a sobrevivência, como água, energia, alimentos, entre outros. A disponibilidade está intimamente associada às características físicas dos países, recursos financeiros, e do tamanho das populações. Como assegurar-se a disponibilidade de água, por exemplo, em países desérticos ou com baixos índices pluviométricos, por exemplo? A terceira barreira era a da preservação da biodiversidade e dos ecossistemas. A dificuldade está associada ao uso intensivo da terra para a produção de alimentos, à extensão territorial do país associado ao tamanho de sua população. Há países africanos onde a densidade populacional é tão grande que inviabiliza a manutenção do ecossistema, já que qualquer espaço físico tem que ser aproveitado. Considerando o Planeta, a densidade populacional média é de 47 habitantes por km2. O Brasil possui uma densidade populacional em torno de 22 habitantes por km2. Avaliar-se o grau de aproveitamento do solo em função da densidade populacional não é correto. O ideal é que se busque o aumento da produtividade, onde em um mesmo espaço consegue-se ter uma maior produção. Todavia, essa questão emblemática passa necessariamente pelo emprego de substâncias químicas e ou organismos geneticamente modificados, os quais, no futuro, podem representar mais riscos do que benefícios. O grande desafio dos governantes é manter a população distribuída em todo o território, vez que hoje quase 60% da mesma vive nas cidades. A mecanização das lavouras e as monoculturas, associadas à concentração cada vez maior das terras nas mãos de poucos está produzindo um êxodo rural. Essas migrações fazem com que os novos migrantes fiquem à margem 12 de 52
  13. 13. das populações já implantadas, passando a ocupar as favelas ou as habitações subnormais, e com isso, perdendo o pouco de qualidade de vida que ainda dispunham. A quarta barreira é a diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis. A população pode ajudar muito, através de mudanças de culturas. As empresas precisam investir em seus processos e otimizar o emprego de equipamentos e ferramentas que demandem menos energia para seu funcionamento. A quinta barreira, aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas, remete a questão para os investimentos que muitas vezes essas nações não têm como bancar, precisando de recursos de terceiros e ficando mais dependentes dos demais países. Muitas vezes essas nações não passam de exportadoras de commodities, sem que possam agregar valor aos seus produtos. Em outros casos, os principais importadores estabelecen parcerias para melhor usufruir dos benefícios fiscais e econômicos ofertados pelas nações menos desenvolvidas. Um dos minérios que mais consome energia em seu processo de transformação é o alumínio, derivado da bauxita. Para a produção do alumínio são despendidos enormes recursos com a energia elétrica que se torna necessária para o acionamento dos fornos de fusão. O Brasil possui grandes reservas de bauxita. Foi construída uma hidrelétrica para fornecer a energia para uma fábrica de alumínio (Tucuruí/PA). Os primeiros estudos de engenheiros brasileiros para aproveitamento hidrelétrico do Rio Tocantins começaram por volta de 1957. O projeto ganhou força na década de 1960 como parte de políticas do Governo Federal para o desenvolvimento e integração da Amazônia, e para atender a indústria de alumínio gerada pelos jazigos de bauxita da região. A produção entre 1995-99 foi em média 22,4 TWh por ano, a um custo unitário médio entre US$ 34 e US$ 58 por MWh, dependendo do modelo contábil usado. Em comparação, a tarifa média nacional nesse período era US$ 70 por MWh.[1] Entretanto, os benefícios econômicos regionais e nacionais esperados da usina nesse período foram perdidos por conta de tarifas muito reduzidas (US$ 24/MWh em 1998) oferecidas às grandes indústrias, especialmente de alumínio (japonesas, canadenses e norte-americanas), por compromsso assumidos no início do projeto. Na época, grandes recursos foram gastos para o benefício de poucos. A sexta barreira, controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores é talvez a barreira intransponível, pois que depende de inúmeros fatores, muitos fora do controle dos governos. O processo migratório, ou as migrações internas e externas dependem das oportunidades existentes e da carência de mão de obra. Como nem sempre se consegue conjugar as oportunidades com a especialização da mão de obra surgem os 13 de 52
  14. 14. marginalizados, ocupando as periferias das grandes cidades, fenômeno esse observado em todos os países. A sétima barreira, atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia), encontra-se relacionada a todas as demais anteriores. Quando se menciona a palavra Saúde, A "Organização Mundial de Saúde" (OMS) define a saúde como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades". A saúde passou, então, a ser mais um valor da comunidade que do indivíduo. É um direito fundamental da pessoa humana, que deve ser assegurado sem distinção de raça, de religião, ideologia política ou condição sócio-económica (Almeida Gouveia). A saúde não é um bem individual, de vez que nenhum indivíduo se sentirá bem quando, em seu derredor, sofrem muitos. A saúde é, portanto, um valor coletivo, um bem de todos, devendo cada um gozá-la individualmente, sem prejuízo de outrem e, solidariamente, com todos.7 Em resumo, propostas bem intencionadas sempre foram barradas por questões financeiras e políticas. Sucessivas crises mundiais e as tradicionais disputas territoriais acirram ainda mais as disparidades. A Europa de hoje talvez esteja, politicamente falando, mais fragilizada e dependente do que a Europa de antes da zona do euro. Nesse continente podem ser observados países com características díspares, principalmente no tocante à qualidade de vida e remuneração pelos serviços prestados. Os países do Leste Europeu ainda sofrem com suas populações recebendo menos do que as dos demais países e com sérios problemas estruturais. As medidas de proteção empregadas pelos países exportadores prejudicam ainda mais esse cenário. Assim, percebe-se o quão distante nos encontramos de uma solução que atenda desigualmente os desiguais, ou talvez seja essa a utopia imaginada por Gro Brundtland. Em âmbito internacional, as metas propostas são: • adoção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento); • proteção dos ecossistemas supra-nacionais como a Antárctica, oceanos, etc, pela comunidade internacional; • 7 banimento das guerras; Medicina Tropical, http://www.alternativamedicina.com/medicina-tropical/conceito-saude 14 de 52
  15. 15. • implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU). A associação da Sustentabilidade ao Meio Ambiente (...) O próprio movimento sustentável - não apenas a palavra -também remete ao relatório da comissão Brundtland. Originalmente, sua meta era encontrar meios para que os países pobres se equiparassem aos mais ricos em termos de padrão devida. Esse objetivo significava facilitar o acesso dos países em desvantagem aos recursos naturais, incluindo a água, energia e alimentos- uma vez que todos, de um ou outro modo, se originam do meio ambiente. Se muitos de nós usam os recursos inadequadamente ou se geramos lixo rápido demais para o meio ambiente assimilar e processar, obviamente as futuras gerações não serão capazes de suprir as suas necessidades. Paul Hawken, escritor (seu último livro é Blessed unrest: how the largest movement in the world came into being, and why no one saw it coming) e empresário (co-fundador da empresa Smith & Hawken de ferramentas de jardinagem), que ajudou a criar o movimento da sustentabilidade, avalia: "Temos uma economia em que roubamos o futuro e o vendemos no presente, chamando isso de PIB (Produto Interno Bruto)". Os argumentos não ambientalistas a favor da sustentabilidade ficam um pouco mais indefinidos ao tratar de coisas intangíveis como a beleza da Natureza ou o valor do território selvagem. "Na Natureza selvagem se encontra a preservação do mundo", escreveu Henry David Thoreau; o movimento dos parques nacionais, que se iniciou nos Estados Unidos no fim do século 19 e, desde então, vem se espalhado pelo mundo, se origina dessa ideia8. A verdade é que já temos um sistema insustentável em vigor - um sistema de manufatura ou de transporte, por exemplo, ou uma lareira em casa, uma lâmpada incandescente na luminária ou um veículo pesado estacionado na entrada de casa. Você tem de gastar um pouco para mudar para uma tecnologia mais sustentável. Em geral, os governos e as empresas conseguem dar esse passo com mais facilidade que as pessoas. "Nos últimos sete anos", exemplifica Cortese, "a DuPont fez investimentos que reduziram a emissão de gases do efeito estufa em 72%em relação aos níveis de 8 10 maiores mitos sobre Sustentabilidade, por Michael D. Lemonick (Revista Scientific American Brasil – Terra 3.0 – ed.1) 15 de 52
  16. 16. 1990. Comisso economizaram US$2bilhões." O Pentágono está determinado a reduzir um terço do seu consumo de energia, tanto para economizar dinheiro quanto para diminuir a dependência de arriscados fornecedores estrangeiros de petróleo. (...) Mudanças climáticas (...) Mudanças climáticas não são novidade. Nosso planeta está em constante mutação e o meio ambiente dificilmente permanece inalterado por muito tempo. Houve momentos, no passado distante, em que os níveis de dióxido de carbono na atmosfera estiveram muito mais elevados que hoje e a Antártida era um paraíso tropical. Também houve épocas em que os níveis de dióxido de carbono estavam muito mais baixos e mesmo a linha do equador estava coberta de gelo. Graças a alguns pesquisadores que decidiram fazer medições de temperatura para a eventualidade de algum dia elas se mostrarem úteis, temos uns poucos registros realizados ao longo de anos. A medição que abarca o maior período de tempo é o Registro de Temperatura da Região Central da Inglaterra, um legado dos obsessivos hábitos de coletar dados dos naturalistas britânicos do século 17. Cobre uma região triangular que tem como pontas as cidades de Londres, Bristol e Lancashire, e remonta a 1659. Esse impressionante registro mostra, de fato, sinais claros de aquecimento, sobretudo no final do século 20. Entretanto, esse registro diz respeito apenas a uma pequena parte do globo terrestre. Mudanças climáticas na Inglaterra não necessariamente refletem mudanças climáticas nos Estados Unidos, por exemplo, ou no Brasil. E, além disso, o registro não recua no tempo o suficiente a ponto de revelar quão incomuns são as elevadas temperaturas atuais. De que maneira se comparam, por exemplo, ao aparente período quente nos tempos medievais, em que os vikings se estabeleceram em uma verdejante e agradável região chamada Groenlândia- Terra Verde - e havia vinhedos no norte da Inglaterra? Ou com a chamada Pequena Era do Gelo, em meados do último milênio, quando o rio Tâmisa, em Londres, congelou de tal modo que foram realizadas feiras sobre a sua superfície sólida? Para responder a esses questionamentos, os cientistas descobriram meios engenhosos de expandir graficamente os registros no tempo e no espaço. Algumas pessoas tentaram interpretar registros escritos que não mencionam propriamente temperaturas, porém a melhor maneira é olhar para os registros gravados não por humanos, mas pela própria Natureza. 16 de 52
  17. 17. Os pesquisadores têm usado uma enorme variedade de maneiras de analisar e combinar essas diferentes medições e todos chegam a conclusões surpreendentemente similares sobre as temperaturas dos últimos milênios. O século 11 foi, de fato, relativamente quente, correspondendo ao Período Quente Medieval. A "verdejante" Groenlândia acabou se mostrando mais um exercício de marketing que uma verdade. Porções de gelo extraídas por perfuração do coração da calota polar da Groenlândia mostram que uma quantidade substancial de gelo já estava presente na ilha há centenas de milhares de anos. Os vikings que caíram no engodo devem ter tido uma surpresa desagradável ao chegar lá. As temperaturas também eram mais baixas no século 17,o que corresponde à Pequena Era do Gelo, e no início do século 19.Esses períodos quentes e frios aparentemente ocorreram em todo o planeta, embora pareçam ter sido menos frequentes no hemisfério sul. Porém, foi somente no século 20 que as temperaturas realmente começaram a mostrar elevações importantes. O aquecimento não aconteceu de modo gradual, mas em dois grandes saltos -dado que acaba se mostrando de grande importância. O primeiro salto ocorreu durante os primeiros anos do século 20 e foi forte o suficiente a ponto de se fazer sentir de maneira nítida. Em 1939, a revista Time publicou: "Os velhos camponeses que alegam que os invernos eram mais duros quando eram crianças estão certos. (...) Os meteorologistas não têm dúvida alguma de que o mundo, pelo menos por ora, está ficando mais quente". Mas as décadas seguintes trouxeram temperaturas mais amenas, pelo menos no hemisfério norte, e então o interesse público arrefeceu. A segunda onda de aquecimento começou nos anos 70 e desde então tem se acelerado. E as temperaturas que experimentamos agora são mais quentes que as temperaturas em todo o último milênio. Até mesmo o Período Quente Medieval foi mais frio que o clima atual. Talvez cause surpresa a informação de que o e feito estufa em si algo muito bom. Sem ele, a Terra estaria completamente congelada. Se olharmos para os nossos vizinhos mais próximos, Marte e Vênus, seremos tentados a pensar que o nosso planeta tem a melhor localização do Sistema Solar. Vênus está mais perto do que nós do Sol e é tão quente que a sua superfície derreteria chumbo. Marte está mais distante do Sol, e os seus invernos são tão frios que o aço racharia sobre a sua superfície. A Terra, o planeta do meio, tal como Cachinhos de Ouro, é considerada Como estando "no ponto". Se dependesse apenas da nossa localização, a Terra seria, sem sombra de dúvida, completamente congelada. Isso foi descoberto em1827 pelo cientista francês Joseph 17 de 52
  18. 18. Fourier, que estava decidido a tentar corrigir os livros sobre a energia da Terra. O sistema de aquecimento central do nosso planeta tinha de ser simples: a energia nos chega do Sol, na forma de raios de luz. A Terra é banhada por essa luz. Então reflete calor, emitindo outro Tipo de luz, que está muito além da faixa vermelha do arco-íris. Para que nossos olhos possam ver, sendo a SSI chamada de "infravermelha". (Todos os corpos quentes emitem esse fulgor infravermelho incluindo os humanos. Os equipamentos de visão noturna, assim como os mísseis infravermelhos, funcionam detectando essas emissões.). Fourier pensava que os raios infravermelhos emitidos pela Terra, que reflete luz de modo invisível, voltavam ao espaço para equilibrar a troca de energia e estabilizar a nossa temperatura média global em confortáveis 15°C. Mas quando calculou a energia que chegava do Sol e a que saía na forma de radiação infravermelha ele ficou pasmo. Segundo os seus cálculos, nossa temperatura média global deveria ser 15°C negativos. Em outras palavras, todo o planeta deveria estar congelado. Fourier também descobriu que, a cada noite, quando a entrada dos raios nos lares é temporariamente interrompida, radiação continua a ser emitida pela Terra em direção ao espaço, o que deveria esfriar sua superfície ainda mais. Ou seja, deveria haver diferenças maiores entre as temperaturas do dia e da noite do que as que vemos. Obviamente algo nos fornece mais calor do que mereceríamos. Fourier percebeu que a chave de tudo é a atmosfera. Num lance um tanto quanto desesperado, Tyndall devolveu ao tubo de ar um pouco daquelas "impurezas". Ele acrescentou uma baforada de metano, um pouco de vapor d'água e um tantinho de dióxido de carbono, os quais existem em ínfimas quantidades na atmosfera. E, de repente, tudo mudou. No que dizia respeito aos raios infravermelhos, o céu artificial de Tyndall ficou completamente escuro. Essas chamadas "impurezas" de fato bloqueavam os raios infravermelhos e evitavam que pelo menos parte deles escapasse e se dispersasse no espaço. Tratava-se do mistério do ingrediente aquecedor de Fourier. John Tyndall descobriu quais gases da atmosfera bloqueiam a saída dos raios infravermelhos Tyndall e Fourier descobriram oque chamamos hoje de efeito estufa. Vapor d'água, dióxido de carbono, metano e outros chamados "gases do efeito estufa" têm em comum uma propriedade que os mais abundantes oxigênio e nitrogênio não apresentam. A atmosfera contém um grande número de gases do efeito estufa, mas os mais importantes são aqueles que Tyndall testou: vapor d'água, metano e dióxido de carbono. Desses, a água em estado gasoso é de longe o que mais afeta a temperatura do ar. Isso ocorre principalmente porque, comparado aos outros gases do efeito estufa, o vapor d' água é muito abundante. Sua concentração no ar varia de menos de 1%a alguns pontos percentuais, dependendo da região, da estação do ano e da hora do dia. 18 de 52
  19. 19. Entretanto, quando se trata do poder de mudar o clima, o dióxido de carbono e o metano (e, em certa medida, os outros gases do efeito estufa, embora mais escassos) é que ditam as regras. O dióxido de carbono responde por menos de 0,04%do ar, e o metano, por ainda menos. Mas ambos têm um peso bem maior quando se trata de aquecimento global, por duas razões importantes. Primeiro, há tanto vapor d'água na atmosfera que as atividades humanas quase não fazem diferença na quantidade total – mais ou menos como acrescentar alguns baldes de água a um oceano. Mas como há relativamente pouco dióxido de carbono e metano na atmosfera, não é preciso acrescentar muito desses gases para fazer uma grande diferença. É como colocar alguns baldes extras de água em uma banheira. De forma que os humanos já conseguiram quase dobrar a quantidade de gases do efeito estufa presentes no ar. Em segundo lugar, ao bloquear o calor, os gases do efeito estufa têm uma ação indireta sobre a quantidade de vapor d'água no ar. Uma porção de ar quente pode absorver mais água, e lagos, rios e mares mais quentes evaporam mais facilmente, transformando-se, assim, em vapor d'água, na atmosfera. Conclusão: se você esquenta um pouco que seja o ar ao adicionar a ele uma quantidade extra de dióxido de carbono, esse ar então reterá muito mais vapor d' água. Esta quantidade extra de vapor d'água age como um gás do efeito estufa e aquece o ar ainda mais, quase dobrando o efeito que esses gases produziriam se agissem sozinhos. Os cientistas chamam isso de feedback positivo – positivo não porque seja bom, mas porque amplia o efeito original em vez de diminuí-lo. O carbono é um elemento químico incrível, um elo que pode promover ligações químicas com quase tudo. Devido a essa extrema flexibilidade, o carbono é o mais importante componente da vida na Terra. Forma a espinha dorsal de tudo – de carboidratos, proteínas e gorduras a folhas, madeira, ossos, pele e cabelo. Uma consequência disso é que quando você queima algo que já foi um organismo vivo, o carbono que ele continha é liberado, geralmente na forma de dióxido de carbono. É o que acontece _quando se queima petróleo, carvão e gás natural. Quando Nós e a maior parte dos seres vivos respiramos, estamos "queimando" nosso alimento para produzir energia (que é uma das razões pelas quais se fala em "queimar calorias"). E porque o nosso alimento um dia também foi um ser vivo, o subproduto dessa queima de calorias é o dióxido de carbono. Dióxido de carbono que nós, animais, espiramos é absorvido pelas plantas, que o utilizam para construir sua estrutura, provendo-nos com alimento, oque completa o ciclo. 19 de 52
  20. 20. Assim, vastas quantidades de CO2 passam a fazer parte da atmosfera de uma maneira perfeitamente natural, todos os dias. Mais ainda: a queima de madeira, de restos de colheitas e de qualquer outra coisa que um dia foi um ser vivo também acrescentará dióxido de carbono ao ar. Então, porque é dada tanta importância aos combustíveis fósseis? Mas quando você queima algo que até há pouco esteve enterrado durante centenas de milhões de anos, e portanto estava fora do contato como ar, há uma diferença crucial. Ao queimar combustíveis fósseis estamos liberando um velho e profundo reservatório que há muito era mantido à parte, e dessa forma alteramos drasticamente o equilíbrio do ar. ---.9 O verdadeiro sentido do amanhã Em novembro de 2008, através da revista Cadernos de Seguro, publicado pela Escola Nacional de Seguros, ano XXVIII, nº 151, pp 30-42, Rio de Janeiro, chamávamos a atenção para a interação Homem vs Terra, algumas vezes inamistosa e os problemas daí decorrentes. Podese extrair alguns comentários, ainda hoje pertinentes, como: (...)A Terra é um “Ser Vivo” e em perfeito equilíbrio. Quando uma parte desse equilíbrio é rompida há toda uma ação no sentido de se restabelecê-lo. Alguns chamam a isso de Lei da Ação e Reação. Assim, por exemplo, há vulcões que expelem magma. A expulsão do magma pode criar ilhas ou ampliá-las, como no caso da Islândia, que se situa ao norte do Oceano Atlântico, quase no meio do caminho entre a Europa e a América do Norte, como também pode destruí-las, que foi o que ocorreu com a ilha de Santorini, próximo à Grécia. Isso é uma incoerência? Não, é o Ser Vivo reajustando o seu equilíbrio. Há as correntes marinhas que regulam a temperatura dos mares. O degelo da Antártica reduz a temperatura do mar, e as correntes marinhas às distribuem por todo o oceano. Então, é natural que haja tremores de terra, vulcanismo, degelo e por aí vai. É o ciclo do Ser Vivo Terra funcionando. Todavia, há momentos em que o reequilíbrio da Terra se choca contra algo que foi produzido pelo homem. O resultado então é catastrófico. O Homem busca, antes de tudo, o crescimento da sua própria espécie. O crescimento, quase sempre desordenado, altera o equilíbrio da Terra, criando clareiras nas matas para assentamentos urbanos, desviando rios para a irrigação das lavouras, consumindo a água dos 9 O Mundo em Aquecimento, por GabrielleWalkeresirDavidKing (Revista Scientific American Brasil – Terra 3.0 – ed.1) 20 de 52
  21. 21. lençóis freáticos para o abastecimento das cidades, alterando as características dos climas com a construção de grandes represas, extraindo os recursos naturais de maneira descontrolada. Enfim, apronta com o Planeta Terra e depois se diz vítima do processo de reação. Mas então, o que fazer para que o nosso planeta continue nos sustentando e nós possamos vislumbrar o amanhã? Apenas a prevenção contra esses fenômenos bastará para o restabelecimento do equilíbrio? Nessa nossa introdução ao tema proposto levantamos algumas questões importantes, mais de cunho filosófico, para a compreensão do nosso tema. Falamos sobre o equilíbrio, o crescimento da população, geração de alimentos, efeito estufa, desmatamento, e sobre eles iremos fazer uma abordagem simples, apresentando o nosso ponto de vista. Para nós, a palavra chave será a prevenção, palavra essa bastante utilizada no mercado segurador. Não se deve buscar a prevenção para todos os problemas que vivenciamos ou que percebemos por ocorrer no mundo, no seu sentido mais puro, privando àqueles seres que nos sucedem, dos mesmos benefícios que um dia já tivemos. Seria a mesma coisa que eliminar os que estarão por vir, deixando somente para nós o que ainda resta. Com essa filosofia, como não haverá mais o crescimento da população, quando o último Ser Humano se for o Planeta Terra já terá iniciado a regeneração do seu sistema, ou não ........ A questão mais importante talvez esteja na lógica do saber empregar aquilo que nos foi disponibilizado pela natureza. Essa nos dá alimento para o sustento, remédio para nossos males, água para o nosso asseio, materiais para o nosso abrigo, beleza para o nosso deleite. Ou seja, nos dá tudo o que precisamos. Durante milhares de anos não havia remédios manipulados. Os alimentos eram orgânicos, os peixes eram pescados próximo das casas em rios limpos. O Homem gasta mais do que necessita, isso é facilmente comprovado. Muitas vezes, os recursos de que dispomos nos fazem naturalmente gastadores. Imprimimos folhas e folhas de papel só porque é mais prático tê-los na mão do que ler o texto na tela do computador. Imprimimos folhas de testes porque não queremos corrigir o texto enquanto o digitamos. Não parecendo “ecoxiitas” ou “biodesagradáveis”, será que não estamos colaborando para a derrubada de mais matas? Parece-nos uma medida tola ou primária, mas se levarmos em conta que não só nós fazemos isso, como também milhares de outras pessoas também o fazem em igual medida, começaremos a repensar conceitos. 21 de 52
  22. 22. O mesmo ocorre com a luz deixada acesa no cômodo vazio da casa, o vidro de compota que jogamos no lixo ao invés de destiná-lo à reciclagem e etecetere e tal. Muitas são as campanhas existentes sobre essas questões, quase sempre comandadas por agências não governamentais. A primeira tendência nossa é a do descrédito das medidas, por acreditarmos que os recursos naturais que estão ao nosso redor são inesgotáveis. Será que despejar o óleo usado na fritura dentro do vaso sanitário irá causar algum tipo de degradação ambiental? Talvez muita gente acredite que não, já que não joga fora o óleo todos os dias, mas isso é um dos grandes fatores causadores da poluição dos rios. Há alguns anos atrás uma empresa da cidade do Rio de Janeiro contratou especialistas para verificar se era mais barato desligarem-se todas as luzes do prédio ao final do expediente do que mantê-las acesas à noite toda. Na época os experts entenderam que era melhor deixá-las acesas porque os reatores de partida das lâmpadas, todas às vezes em que eram acionados, aumentavam o consumo de energia em mais 40%. Enquanto isso o tal prédio de muitos andares ficava com as suas luzes acesas a noite toda, gerando um desperdício de energia elétrica, fazendo com que as hidroelétricas ou termoelétricas trabalhassem mais. Um outro prédio, também da mesma cidade, inovou a quase vinte anos atrás, instalando uma “fábrica de gelo” no alto do prédio. Após o expediente normal a “fábrica” entrava em operação, produzindo o gelo que ao derreter-se no dia seguinte era transformado em água gelada no sistema de ar condicionado do prédio, gerando uma redução do consumo de energia. Outro prédio resolveu inovar alterando as fachadas de vidro, ampliando a entrada de luz natural e reduzindo o consumo de energia elétrica na iluminação interior. Se formos buscar em nossas memórias muitas são as idéias criativas que não prosperaram por várias razões. Teve até o prédio giratório em Curitiba, onde, de acordo com a hora do dia, cada parte do apartamento era iluminado pelos raios de sol. Mas, o que tudo isso tem a ver com a nossa questão principal levantada aqui: O verdadeiro sentido do amanhã? Novas doenças, com perfil de epidemias ou de pandemias desafiam a ciência, que busca correr à frente delas atrás da prevenção. Novos alimentos são lançados, sem que tenhamos a certeza de que estamos ingerindo algo bom para o nosso organismo. A população fica cada dia mais obesa porque busca o alimento fácil, a ingestão dos mesmos acompanhada pelo stress cada vez maior e tudo isso, em um tempo mais curto. O 22 de 52
  23. 23. alimento saudável feito em casa na hora do almoço, seguido por um cochilo rápido não existe mais, já que o trânsito não deixa, os atropelos do dia-a-dia exigem mais e mais a nossa presença contínua, a disputa pela nossa vaga de trabalho nos obriga a “suar a camisa” mais e mais. Ou seja, tudo conspira para que terminemos por fazer o nosso lanche na própria mesa do trabalho enquanto estamos à frente do computador. O Homem deixa de ser o Ser Humano e passa a ser uma Engrenagem da grande máquina empresarial, suscetível de ser substituído a qualquer momento. Em resumo, nos alimentamos mal, trazendo conseqüências para o nosso corpo, com o aumento de doenças provocadas por carências de vitaminas e de sais minerais, o aumento da obesidade e outros fatores mais. E o verdadeiro sentido do amanhã? Amanhã, e amanhã, e amanhã Arrasta-se neste passo sorrateiro dia após dia Até a última sílaba de tempo, E todos os nossos dias passados mostraram-se tolos Caminho direto para a morte sombria. Fora, fora breve vela! A vida não é mais do que uma sombra errante, um pobre jogador Que caminha e incomoda durante seus momentos sobre o tabuleiro E então dele nada mais se ouve. É um conto Contado por um idiota, cheio de barulho e fúria, Significando nada. Macbeth, Ato 5, Cena 5, linhas 22-31 Nossas atividades são válidas por elas mesmas, e não porque elas atendem a algum desconhecido propósito transcendental. Estas considerações mostram que nós devemos criar nosso próprio sentido para nossas vidas independentemente de se nossas vidas servirem ou não a um propósito maior. Se nossas vidas têm ou não sentido para nós depende de como as julgamos. Nós atribuímos valores para coisas na vida ao invés de descobrí-los. Não pode haver sentido na vida fora o sentido que criamos para nós mesmos porque o universo não é um ser consciente que pode atribuir valores para as coisas. Mesmo se um deus consciente existisse, o valor que ele iria atribuir a nossas vidas não seria o mesmo que nós teríamos e portanto seria irrelevante. (Keith Augustine, Universidade de Maryland, College Park). As Nações Unidas, em Assembléia Geral de 22 de dezembro de 1989, através da Resolução 44/228, definiram uma pauta estratégica, mais tarde denominada de Agenda 21, sobre a necessidade de se adotar uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento, em todo o Mundo. Muitos dos países que têm maior peso nas Nações Unidas postergaram a adoção imediata do conteúdo da Agenda, sob a alegação de que essas medidas poderiam conter o desenvolvimento econômico, em seus próprios países. 23 de 52
  24. 24. Quase que na mesma época houve outra reunião com o propósito semelhante, rechaçada pelos mesmos países, denominado de Protocolo de Kyoto. Essa foi uma natural conseqüência de uma série de eventos iniciados com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, em outubro de 1988, seguida pelo IPCC's (First Assessment Report em Sundsvall) realizado na Suécia em agosto de 1990, e que culminou com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, em junho de 1992. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas: 1. 2. 3. 4. 5. Reformar os setores de energia e transportes; Promover o uso de fontes energéticas renováveis; Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção; Limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos; Proteger florestas e outros sumidouros de carbono. O Protocolo de Kioto constitui-se em um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa do aquecimento global. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países desenvolvidos têm a obrigação de reduzir a quantidade de gases poluentes em, pelo menos, 5,2% até 2012, em relação aos níveis de 1990. Os países signatários terão que colocar em prática planos para reduzir a emissão desses gases entre 2008 e 2012. Em uma medida paralela foi estabelecida a Agenda 21, que passou a ser um marco divisório nas questões ambientais, sendo adotado por quase todas as grandes empresas e agora, sendo apresentado ao Mercado Segurador Brasileiro. A Agenda 21 é uma “carta de intenções”, onde deve ficar demonstrado o compromisso das instituições, públicas e privadas e do estado para com as questões de sustentabilidade de nosso Planeta. Deve ficar claro que, nessa Nau que navega pelo Universo, chamada Terra, a sorte de um está intimamente relacionada à sorte do seu companheiro de viagem. Os destinos de todos estão intimamente entrelaçados. Não podemos nos dar ao luxo de ignorar o que os outros deixam de fazer. Até por isso, e com base na responsabilidade social de todos, essa Agenda deve ser cumprida. O slogan da Agenda 21 Global é: pense globalmente, aja localmente. O objetivo principal da Agenda 21 é a mudança do padrão de desenvolvimento, a ser praticado pela humanidade no século XXI. A este novo padrão, que concilia justiça social, eficiência econômica e 24 de 52
  25. 25. equilíbrio ambiental, convencionou-se chamar de Desenvolvimento Sustentável. Portanto, a Agenda 21 não visa somente objetivos ambientais, tampouco é um processo de elaboração de um documento de governo. É um pacto ético entre os três principais setores da sociedadegovernamental, civil e produtivo - com o futuro. Assim, há a Agenda Nacional, A Agenda Regional e a Agenda estadual. Cada empresa ou instituição pode e deve compor sua agenda. Protocolo de Kioto O Protocolo de Kioto é um dos “marcos” da questão ambiental. Aparentemente as propostas dele derivadas, que não foram aceitas pelas nações mais industrializadas, são simples quando olhadas isoladamente. Contudo, quando percebidas em conjunto, obrigam os países e empresas a uma readequação de seus processos e metodologias, e, o mais importante, a uma mudança de culturas. Talvez porque os homens tivessem a certeza de que a “natureza” sempre vence, e sempre é mais forte do que o conjunto da humanidade e não podemos deter suas ações, tomando, por exemplo, a fragilidade humana diante do Tsunami que atingiu a Ásia em 2004, os terremotos de maior intensidade, as atividades vulcânicas, os efeitos conjugados do El Niño e La Niña, causando secas no hemisfério sul e nevascas no hemisfério norte, não se tomaram as ações necessárias. As cinco ações apresentadas anteriormente podem ser simplificadas em recursos econômico-financeiros. Os Estados Unidos e a China têm suas matrizes energéticas baseadas no carvão, que seguramente prejudica o meio ambiente. Lá há abundância do carvão mineral. Para esses países, será que a visão política será a de manter intocáveis as reservas imensas de carvão e comprar petróleo a um custo de mais de cem dólares o barril? Talvez não. Como contraponto, as florestas do Estado de Minas Gerais foram parcialmente devoradas para a produção de gusa. Como o Estado é rico em minério de ferro, agrega-se valor transformando-o em gusa para a exportação, interna e externa. Qual o custo disso tudo? Felizmente o Governo do Estado “acordou” para a devastação, de transformação das florestas em biomassa, e partiu para ações práticas de fiscalização, como apresentado a seguir: (...) Levantamento divulgado pela Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal (DDCF) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão que integra o Sistema Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), revela que o consumo de carvão vegetal de origem nativa teve uma redução de, aproximadamente, 61% em relação aos últimos quatro anos. 25 de 52
  26. 26. Os dados mostram que o consumo de carvão de mata nativa em Minas Gerais era de 8.252.160,97 de metros cúbicos em 2008. Em 2011, esse consumo baixou para 3.160.981,10 metros cúbicos. Em 2009, o consumo foi de 6.278.903,29 e em 2010, de 4.325.823,95 metros cúbicos de carvão de mata nativa. Em 2011, do total de carvão produzido e consumido no Estado, apenas 4,4% é de origem nativa, demonstrando uma contínua redução da fração produzida em Minas Gerais. O IEF faz o acompanhamento dos 97 maiores consumidores de carvão no Estado de Minas Gerais, que têm reduzido significativamente o uso do carvão de origem nativa em seu processo produtivo. O carvão vegetal de origem nativa é muito utilizado na cadeia produtiva siderúrgica, como matéria prima para a produção de ferro e aço. O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, comemora os dados e ressalta a importância do avanço para cumprir a meta estabelecida pela legislação estadual e o compromisso do Governo de Minas, das empresas consumidoras e da sociedade na busca do auto suprimento com florestas plantadas. Do total de carvão consumido pelas empresas mineiras, dentre o que foi produzido em Minas Gerais e importado de outros estados e países como Paraguai e Argentina, 16,8% foi de origem de vegetação nativa, ficando bem próximo ao patamar máximo de 15% estipulado até 2013, disse. Para o diretor-geral do IEF, Marcos Ortiz, os resultados alcançados são atribuídos ao aperfeiçoamento da gestão do Sisema, à nova organização da Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal do IEF e ao esforço dos empreendedores e produtores de floresta plantada, que têm trabalhado muito para a concretização do auto suprimento, ressaltou. Lei Florestal - A Lei 18.365/2009, que alterou a legislação florestal no Estado, fixou de maneira inédita no país a redução progressiva do consumo legal de produtos ou subprodutos originados da vegetação nativa, em especial o carvão vegetal. A lei estabelece que o consumo de produtos e subprodutos florestais de matas nativas não deverá ser maior do que 5%, a partir de 2018. A legislação anterior permitia que as indústrias suprissem toda a sua demanda por matéria-prima com produtos florestais de mata nativa, desde que houvesse reposição florestal. A lei florestal prevê cronograma de redução do consumo de produtos da vegetação nativa. Até 2013, as indústrias devem utilizar, no máximo, 15% de produtos procedentes 26 de 52
  27. 27. dessas florestas. De 2014 a 2017, o máximo permitido será de 10%. As novas empresas que se instalarem no Estado serão obrigadas a comprovar que seu consumo é de 95% de matéria-prima proveniente de florestas plantadas. Caso alguma empresa opte por manter o consumo de matéria-prima florestal nativa até o limite de 15%, terá que garantir a reposição em proporções fixadas pela lei. A utilização de 12% a 15% de consumo proveniente de mata nativa exige a reposição do triplo do consumido, ou seja, plantação de três novas árvores para cada uma utilizada. Para a faixa entre 5% e 12%, a reposição será mantida com o dobro do consumido. E, até 5% a reposição será simples, de um para um. A norma prevê também punições mais rigorosas para quem não cumprir os cronogramas de redução de consumo de matéria-prima florestal nativa. Em caso de descumprimento, pode ser determinada a redução da capacidade de produção e até mesmo a suspensão das atividades. Além da preservação das matas nativas de Minas, a nova legislação garante mais competitividade para as empresas instaladas no Estado. Ao utilizar somente produtos provenientes de florestas plantadas, as empresas disputarão mercado em boas condições com empresas estrangeiras ao produzirem produtos limpos. (...) A redução das florestas naturais no mundo O Censo 2010 no Brasil revelou que o país já ultrapassou a marca dos 180 milhões de habitantes. A pesquisa, que tinha sua última edição realizada em 2000, tem o objetivo de fazer uma análise precisa das condições de vida, dimensão populacional do país, e de especificidades de consumo, para que seja possível planejar ações para atender às carências e demandas da população. Com esse mesmo objetivo, a FAO (entidade das Nações Unidas focada em florestas e agricultura) divulga a cada 5 anos o Global Forest Resources Assessment, que aponta a situação atual e tendências em dezenas de temas, que vão da área de cobertura florestal, condições, uso, valores e processos utilizados na exploração florestal. Foram levantadas, para a edição 2010 do estudo, informações em 233 países e territórios. O trabalho, o mais abrangente em todo o mundo, aponta ainda inúmeros outros pontos de interesse do setor florestal brasileiro. Conheça, a seguir, alguns deles. 27 de 52
  28. 28. O total de florestas em todo o mundo cobre uma área de pouco mais de 4 bilhões hectares, numa média de 0.6 hectares per capita. Os cinco países com maior área de florestas são, em ordem, a Rússia, Brasil, Canadá, Estados Unidos e China que, juntos, contam com mais de 50% da área de florestas em todo o mundo. Porém, no outro lado da corda, a realidade é bem diferente. Dez países entre os pesquisados não têm nenhuma floresta e 54 deles têm florestas em menos que 10% de sua área, índices considerados baixíssimos principalmente pelas questões de biodiversidade e ecossistema. Outro ponto que merece destaque é que as taxas de desmatamento estão diminuindo na última década. Porém, esta melhora está baseada no aumento do número de novos plantios, e não na diminuição da derrubada de florestas nativas. Os índices de derrubada ainda são preocupantes e revelam que o maior motivo para isso é a abertura de áreas para o plantio agrícola. Entre 2000 e 2010 foram convertidos cerca de 13 milhões de hectares de floresta por ano para outros usos, ou perdidos por causas naturais. Na década de 90, esse número tinha somado aos 16 milhões de hectares por ano. Brasil e Indonésia são os países que tiveram a maior perda líquida de florestas nos anos 90. Este quadro veio se revertendo desde então e, nesta última década, ambos países centraram esforços no sentido de reduzir significativamente o desmatamento e, de acordo com os números, estão atingindo esse objetivo. Quando colocamos as áreas de reflorestamento na conta, percebe-se uma diminuição no ritmo de desmatamento. Nos anos 90, o planeta perdeu 8,3 milhões de hectares por ano. Nesta década, a redução na área de florestas caiu para 5,2 milhões de hectares por ano. Esse número ainda não é pequeno. É praticamente o tamanho de um país como a Costa Rica. Mas, em porcentagens, isso representa uma queda de cerca de 37% no desmatamento. Perfil das florestas As florestas nativas somam 36% do total de área de florestas em todo o mundo, mas tiveram uma redução de mais de 40 milhões de hectares desde 2000. As áreas plantadas somam 264 milhões de hectares nos cinco continentes, equivalente a 7% do total. Entre 2000 e 2010, esta classificação teve aumento de cerca de 5 milhões de hectares por ano, principalmente por causa do reflorestamento, sendo que 25% do total plantado corresponde a espécies não nativas. Os demais 57% de áreas florestais são classificados como “florestas naturalmente regeneradas”. O aumento das áreas de reflorestamento, no entanto, não significou, neste período, maior demanda na comercialização da madeira. Prova disso é que a retirada de madeira não teve grandes variações de 2000 a 2005. Em todo o mundo, o volume total chegou aos 3,4 bilhões de 28 de 52
  29. 29. metros cúbicos anuais, no período entre 2003 e 2007, semelhante aos índices registrados em 1990. O número, no entanto, considera apenas os dados de exploração legal. Se o volume de madeira que está sendo retirada das florestas teve pouca variação, pode-se dizer praticamente o mesmo dos valores da madeira. Apesar de flutuar bastante, o montante somado pela indústria florestal em todo o mundo gira em torno dos US$100 bilhões anuais no período entre os anos de 2003 e 2007. Na análise dos últimos 20 anos, podemos dizer que a tendência foi estável nos primeiros 10 anos, com poucas alterações entre 1990 e 2000. Porém, nos anos seguintes, até 2005, a tendência de valorização ganhou força, com o aumento de cerca de 5% no valor médio anual. Agora, nestes últimos cinco anos, os valores estão voltando aos patamares anteriores, com pequenas quedas médias. Um mercado que fatura 100 US$ bilhões por ano não poderia deixar de ser um grande empregador. A indústria florestal emprega, ao redor do mundo, mais de 10 milhões de pessoas. O número, apesar de grande, caiu cerca de 10% entre 1990 e 2005, provavelmente pelos ganhos de produtividade. Europa, Ásia Oriental e América do Norte foram as regiões com maio queda da empregabilidade no período, variando dos 15% aos 40%. Preocupação Outro ponto importante apontado pelo estudo é que houve um progresso significante no desenvolvimento de políticas florestais, leis e programas de conservação de florestas. Dos 233 países pesquisados, 143 têm uma declaração de política florestal e 156 têm uma lei específica sobre o assunto. E boa parte desses países fez atualizações e melhorou as regras existentes nos últimos cinco anos. Cerca de 75% do total de florestas existentes em todo o mundo são hoje protegidas por leis ou regras de conservação. A responsabilidade com as florestas tem sido tema recente de debates mundiais, e traz consigo outros assuntos relevantes para o futuro do planeta, como o crédito de carbono, biomassa e ecossistemas. Com esse foco, o estudo revela um mercado com tamanho bastante grande. Estimativas apontam que as florestas do mundo armazenam 289 gigatoneladas (Gt) de carbono somente em sua biomassa. No período de 2005 a 2010, o cálculo aponta para a queda de 0,5 GT de biomassa por ano, principalmente por causa da redução de área de florestas em todo o mundo. Mesmo assim, as necessidades de exploração responsável das matas em todo o mundo apontam para valores cada vez mais controlados. Avaliando o desempenho do setor florestal mundial por continentes, é possível dizer que a América do Sul sofreu a maior perda de volume de florestas entre 2000 e 2010. Ao todo, 29 de 52
  30. 30. a região perdeu 4 milhões de hectares por ano, principalmente por causa de desmatamentos no Brasil. Na seqüência, a África teve sua área de matas reduzida em 3,4 milhões de hectares por ano, enquanto que a Oceania perdeu 700 mil hectares por ano e a Ásia viu sua área reduzida em 600 mil hectares por ano. Nas Américas do Norte e Central, o volume de florestas permaneceu praticamente o mesmo entre 2000 e 2010 e, na Europa, a área continua aumentando, mas em um ritmo menos acelerado. De 1990 a 2000, o continente ganhava cerca de 900 mil hectares por ano de florestas. Nesta última década, os países do Velho Continente somaram 700 mil hectares por ano a mais de florestas. Esta expansão da Ásia, a estabilidade das Américas do Norte e Central, e a redução no ritmo de desmatamento dos demais continentes se devem, em boa parte, aos manejo sustentável de florestas. Na África, por exemplo, o progresso por meio do manejo das florestas melhorou muito na última década, em comparação com os anos 90. A área florestal da Ásia é cerca de 16 milhões de hectares maior em 2010 do que era em 1990, resultado de esforços em larga escala focados no reflorestamento, principalmente na China. Problemas, claro, existem. Neste período, houve redução da área de florestas nativas e aumento de ocorrências de pragas e insetos, principalmente entre 1990 e 2000. Por outro lado, como destaque positivo para a Ásia, estão o aumento de florestas direcionadas à conservação de diversidade, e a redução nas áreas de queimada. Já para a Europa, o estudo, que lembra da importância da Rússia (detentora do maior volume de florestas em todo o mundo) para os números do continente, aponta para a estabilidade dos últimos 20 anos. Enquanto a área de florestas está expandindo com o foco no manejo sustentável, áreas ligadas à biodiversidade perderam espaço na atenção dos europeus. Os números que mais tiveram redução estão ligados à mão-de-obra e aos valores da extração de madeira da década de 90. Nas Américas do Norte e Central, o período entre 1990 e 2010 foi marcado essencialmente pelo aumento das florestas de manejo sustentável, mesmo com dados negativos ligados a incêndios e pragas de insetos, que reduziram a empregabilidade do setor. Já na América do Sul, o progresso por meio do manejo sustentável cresce, mas ainda não domina o setor florestal do continente. As taxas de desmatamento ainda continuam a ser de grande preocupação, mesmo com os progressos atingidos principalmente nos últimos cinco anos. Por outro lado, vários pontos positivos merecem atenção, como o aumento de áreas destinadas à conservação de biodiversidade e áreas protegidas. Além disso, a área de florestas plantadas vem aumentando seu espaço e pode suprir à crescente demanda de madeira no futuro. 30 de 52
  31. 31. Na análise do Brasil, o Global Forest Resources Assessment 2010 aponta que o país, detentor da segunda maior área florestal do mundo, sofre com a falta de uma instituição nacional que centralize informações do segmento. Desta forma, há uma redução na disseminação de ideias e técnicas que poderiam incentivar o crescimento do setor florestal como todo. As florestas plantadas no Brasil (sendo os dados de 2009 e 2010 estimativas) crescem em ritmo acelerado. As áreas cobertas com pínus e eucalipto, as duas espécies mais populares no país, passaram dos 1.769.000 hectares em 1990 para 1.923.000 em 2010, e dos 2.964.000 para 4.913.800 hectares no mesmo período, respectivamente. Na soma com todas as principais espécies plantadas, o volume de florestas no Brasil saltou dos 4.984.141 hectares para 7.417.580 este ano, crescimento de mais de 35%.10 A visão do IBGE através do censo agrário O Censo Agropecuário 2006 revelou que a concentração na distribuição de terras permaneceu praticamente inalterada nos últimos vinte anos, embora tenha diminuído em 2.360 municípios. Nos Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006, os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares ocupavam 43% da área total de estabelecimentos agropecuários no país, enquanto aqueles com menos de 10 hectares ocupavam, apenas, 2,7% da área total. Focalizandose o número total de estabelecimentos, cerca de 47% tinham menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total, nos censos analisados. Em 2006, os cerca de 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários do país ocupavam 36,75% do território nacional e tinham como atividade mais comum a criação de bovinos. A área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros diminuiu em 23,7 milhões de hectares (-6,69%), em relação ao Censo Agropecuário 1995, uma possível causa foi a criação de novas Unidades de Conservação Ambiental (crescimento de 19,09% de área) e demarcação de terras indígenas (crescimento de 128,2%), totalizando mais de 60 milhões de hectares. Entre 1995 e 2006, os estabelecimentos agropecuários registraram redução de suas áreas de florestas (-11%) e de pastagens naturais (-26,6%), e aumento nas áreas de pastagens plantadas de 1,7 milhão de 10 REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°126 - FEVEREIRO DE 2011, (http://www.remade.com.br/br/revistadamadeira_materia.php?num=1510&subject=Cen%E1ri) 31 de 52
  32. 32. hectares (1,8%), sobretudo na região Norte (39,7%), enquanto aquelas dedicadas à agricultura cresceram 19,4%, sendo que o maior aumento ocorreu no Centro-Oeste (63,9%). A grande maioria dos produtores entrevistados eram analfabetos ou sabiam ler e escrever mas não tinham freqüentado a escola (39%), ou não possuíam o ensino fundamental completo (43%), totalizando mais de 80% de produtores rurais com baixa escolaridade. Trabalhavam em estabelecimentos agropecuários, 18,9% da população ocupada no país. 77% dos ocupados tinham laços de parentesco com o produtor e 35,7% não sabiam ler e escrever Havia mais de 1 milhão de crianças com menos de 14 anos de idade trabalhando na agropecuária. Com crescimento de 88% na produção, a soja foi a cultura que mais se expandiu na última década, sendo que em 46,4% desses estabelecimentos optou-se por sementes transgênicas. Apenas 1,8% dos estabelecimentos agropecuários praticavam agricultura orgânica no país, sendo que 42,5% destes produtores ligavam-se a associações, sindicatos ou a cooperativas. 6,3% dos estabelecimentos declararam utilizar irrigação, o que representou um aumento de 39% em relação ao Censo anterior. Mais da metade dos estabelecimentos onde houve utilização de agrotóxicos não recebeu orientação técnica (785 mil ou 56,3%). Além disso, 15,7% dos produtores rurais responsáveis por estabelecimentos onde houve aplicação de agrotóxicos não sabem ler e escrever, o que potencializa o risco de intoxicação e uso inadequado do produto. O rebanho bovino brasileiro era de 171,6 milhões de cabeças em dezembro de 2006, sendo que Mato Grosso do Sul reunia 20,4 milhões de cabeças, enquanto Pará registrou maior crescimento (119,6%). Os estabelecimentos pesquisados obtiveram um valor da produção total de R$ 147,26 bilhões, dos quais 77,07% (R$ 113,49 bilhões) provenientes da Produção Vegetal. 920 mil estabelecimentos obtiveram financiamentos; 91% destes receberam financiamento de bancos e 85% receberam de programas governamentais. Os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar ou a soja ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (ambos 14%), seguidos por aqueles que se dedicam à criação de bovinos (10%). Esses são alguns dos resultados do 10º Censo Agropecuário - 2006, maior levantamento sobre a estrutura produtiva do setor primário brasileiro, que traz um perfil de aproximadamente 5,2 milhões de estabelecimentos, em todos os 5.564 municípios brasileiros. Em 2006, o Censo Agropecuário apurou que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários1 ocupavam 329.941.393 hectares, o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares)2. Em relação ao Censo de 1995, houve uma redução de 23.659.882 hectares na área total dos estabelecimentos agropecuários (-6,69%). Um dos motivos para isso pode ter sido 32 de 52
  33. 33. a criação, contando a partir de 1995, de novas terras indígenas e unidades de conservação, as quais correspondem a um total de 60.630.859 hectares. As unidades de conservação representavam, em 2006, 8,47% do território nacional (ou 72.099.864 hectares), enquanto as terras indígenas ocupavam 14,74% do país (ou 125.545.870 ha), com crescimentos de, respectivamente, 128,20% e 19,09% em relação à 1995. Criação de bovinos é atividade principal mais comum Em 2006, a atividade principal3 dos estabelecimentos agropecuários era a criação de bovinos, identificada em mais de 30% deles. Em seguida, vinham o cultivo de outras lavouras temporárias (que inclui feijão e mandioca), em cerca de 18% dos estabelecimentos; o cultivo de cereais (12%) e a criação de aves (9%). Os estabelecimentos que têm como atividade principal a cana-de-açúcar ficaram com a maior participação no valor da produção agropecuária (14%), seguidos por aqueles que se dedicam prioritariamente ao cultivo de soja (14%), criação de bovinos (10%), cultivo de cereais (9%) e cultivo de outros produtos da lavoura temporária (8%). Os estabelecimentos especializados4 foram responsáveis por 81% do valor da produção agropecuária. Diminuem áreas de florestas e de pastagens naturais em estabelecimentos agropecuários Houve uma redução de 12,1 milhões de hectares (-11%) nas áreas com matas e florestas contidas em estabelecimentos agropecuários, assim distribuídos: menos 6,8 milhões de hectares na região Norte, concentrados em Rondônia (2,5 milhões de hectares) e Pará (4,1 milhões de hectares); redução de 2,5 milhões de hectares no Nordeste; de 331 mil hectares no Sudeste; e de 3,2 milhões de hectares no Centro-Oeste, concentrados em Mato Grosso (menos 4,3 milhões de hectares). 33 de 52
  34. 34. Também houve diminuição de 20,7 milhões de hectares (26,6%) nas áreas de pastagens naturais. O Norte teve redução de 3,7 milhões de hectares, concentrados em Tocantins (2,9 milhões de hectares) e Roraima (-844 mil hectares); o Nordeste sofreu redução de 3,9 milhões de hectares, concentrados na Bahia (-2,7 milhões) e Maranhão (-692 mil); o Sudeste passou a ter menos 6,4 milhões de hectares, concentrados em Minas Gerais (-6,4 milhões); o Sul teve redução de 2,8 milhões de hectares concentrados no Rio Grande do Sul (-2,2 milhões); e o Centro-Oeste passou a ter menos 3,7 milhões de hectares, concentrados em Mato Grosso (-1,8 milhão) e Goiás (-2,0 milhões). Pastagens plantadas expandem-se para o Norte, e lavoura aumenta mais no Centro-Oeste Houve um pequeno aumento, de 1,7 milhão de hectares (1,8%), da área total de pastagens plantadas, porém ele não se deu por igual. A área cresceu 5,8 milhões de hectares (39,7%) na região Norte, sobretudo em Rondônia (1,9 milhão de hectares ou 75,8%) e no Pará (3,2 milhões de hectares ou 55,3%). Na região Nordeste, o aumento foi de 2,4 milhões de hectares (20,1%), concentrados no Maranhão (1,1 milhão de hectares ou 38,2%) e na Bahia (1,0 milhão de hectares ou 15,9%). Nas demais regiões, entretanto, verificou-se redução. Em relação às áreas de lavouras, observou-se aumento em todas as regiões, com ganho total de 9,7 milhões de hectares (19,4%). No Norte, verificou-se mais 1,1 milhão de hectares, um aumento de 37,3%, com destaque para o Amazonas (560 mil hectares ou 184,2%). Na região Nordeste, o aumento foi de 725 mil hectares (5%), com os maiores incrementos no Maranhão (609 mil hectares ou 33,1%), Piauí (138 mil ou 11,4%), Pernambuco (223 mil ou 15,2%) e Bahia (347 mil hectares ou 7,2%). No Sudeste houve aumento de 1,5 milhão de hectares (cerca de 13%) nas áreas de lavoura, com destaque para Minas Gerais (aumento de 273 mil hectares ou 5,6%) e São Paulo (1,3 milhão de hectares ou 25,4%). Na região Sul, o aumento foi de 1,5 milhão de hectares (11,9%), concentrados no Paraná (979 mil hectares ou 17,9%) e Rio Grande do Sul (625 mil hectares ou 9,96%). Em ambas as regiões, o aumento verificado nas áreas de lavouras foi decorrente da migração das áreas de pastagens. O Centro-Oeste registrou o maior aumento de áreas destinadas a lavouras: 4,7 milhões de hectares (63,9%), e todos os estados tiveram crescimentos importantes: Mato Grosso do Sul, 681 mil hectares (45,4%); Mato Grosso, 2,87 milhões de hectares (83,5%); Goiás, com 1,1 milhão de hectares (48,3%); e Distrito Federal, com aumento de 26 mil hectares (37,1%). Censo Agropecuário 2006 revela que concentração de terras diminuiu em quase 50% dos municípios 34 de 52
  35. 35. Os resultados do Censo Agropecuário 2006 mostram que a estrutura agrária brasileira, caracterizada pela concentração de terras em grandes propriedades rurais não se alterou nos últimos vinte anos. A manutenção da desigualdade na distribuição de terras expressa-se na comparação das informações nos três últimos censos agropecuários: Na comparação entre 1985, 1995 e 2006, as propriedades com menos de 10 hectares ocupavam, apenas, 2,7% (7,8 milhões de hectares) da área total dos estabelecimentos rurais, enquanto os estabelecimentos com mais de 1.000 hectares concentravam mais de 43% (146,6 milhões de hectares) da área total em ambos os três censos agropecuários. Focalizando-se o número total de estabelecimentos, cerca de 47% tinham menos de 10 hectares, enquanto aqueles com mais de 1.000 hectares representavam em torno de 1% do total, nos censos analisados. Também é a mesma, a estrutura das propriedades intermediárias (10 a menos de 100 hectares e de 100 a menos de 1.000 hectares). Enquanto os estabelecimentos de 10 a menos de 100 hectares concentravam, respectivamente, 37,2%, 39,4% e 38% da área total dos estabelecimentos agropecuários, nos censos agropecuários de 1985, 1995 e 2006, a participação destas propriedades quanto ao número total de estabelecimentos variou de 18,5% em 1985, para 17,7% em 1995 e, finalmente, 19% em 2006. No que se refere às propriedades de 100 a menos de 1.000 hectares, esta variação passou de cerca de 35%, em 1985 e 1995, para 34% em 2006; quanto à área ocupada, em relação ao total da área dos estabelecimentos, a variação foi de cerca de 9%, nos dois censos, para 8,2%, em 2006. Quando se analisa a evolução do Índice de Gini, calculado a partir da área total do estabelecimento, segundo os municípios, observa-se que houve redução deste indicador em 2.360 municípios, porém, a estrutura agrária ainda reflete, em grande parte, os processos e formas que presidiram a ocupação diferenciada do território nacional. Mais de 80% dos produtores agropecuários são analfabetos ou não concluíram ensino fundamental 35 de 52
  36. 36. O Censo Agropecuário 2006 revela o baixo nível de escolaridade dos produtores agropecuários. A grande maioria deles são analfabetos ou sabem ler e escrever, mas não têm nenhum estudo (39%) ou têm ensino fundamental incompleto (43%), totalizando mais de 80% dos produtores rurais. Entre as mulheres, que respondem por cerca de 13% dos estabelecimentos agropecuários, o analfabetismo chega a 45,7%, enquanto entre os homens, essa taxa é de 38,1%. As taxas para os outros níveis de ensino são: 8%, para ensino fundamental completo, 7% para técnico agrícola ou nível médio completos, e apenas 3% com nível superior. As regiões Norte (38%) e Nordeste (58%) concentram os maiores percentuais de produtores analfabetos ou sem nenhum ano de estudo, enquanto Centro-Oeste (13%) e Sudeste (11%) têm os maiores percentuais de produtores com técnico agrícola ou ensino médio completo. Declararam que têm atividade econômica fora do estabelecimento agropecuário 1.479.362 produtores (28,5% do total), sendo 46% em atividade agropecuária e 50% em atividade não agropecuária. O mesmo acontece com os moradores no estabelecimento com laços de parentesco com o produtor: 20% destes tiveram alguma atividade fora do estabelecimento, dos quais a maioria (61,6%) em atividades não agropecuárias. Orientação técnica chega a apenas 22% dos estabelecimentos, e é mais comum nos médios e grandes O Censo Agropecuário 2006 revela que a orientação técnica continua muito limitada, sendo praticada em 22% dos estabelecimentos, que ocupam 46% das terras. A área média do grupo que recebeu assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos é 42 hectares. A 36 de 52
  37. 37. orientação técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares. Em toda a região Norte e Nordeste, houve avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Contrariamente ao ocorrido nestes estados, houve significativa redução de produtores que declararam receber orientação técnica nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, o que pode ser uma sinalização de declínio nos serviços de Extensão rural nestes Estados. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor (quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506 hectares). O nível de instrução da pessoa que dirige o estabelecimento tem uma forte relação com o recebimento de orientação técnica. Dos produtores com instrução igual ou inferior ao ensino médio incompleto, apenas 16,8% receberam assistência técnica, enquanto que para os produtores com ensino fundamental completo este percentual sobe para 31,7%. Para os produtores com nível superior, excetuando-se aqueles com formação em ciências agrárias e veterinária, a assistência técnica alcança 44,7% dos estabelecimentos. Soja foi a cultura que mais cresceu (88%) nos últimos dez anos A incorporação de grandes extensões de terras das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste pela agricultura bem como a intensificação da ocupação de terras no Sul e Sudeste são as mudanças principais nesta atividade, na comparação entre os últimos Censos Agropecuários. Destaque para as culturas de soja e algodão herbáceo no Mato Grosso, incluindo uma expansão em direção à Amazônia. Outro fenômeno foi a expansão de culturas comerciais no sudoeste de Goiás, Distrito Federal e do cerrado mineiro. No período 1995/2006, a soja apresentou um aumento de 88,8% na produção, alcançando 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares, com um aumento de 69,3% na área colhida. Em termos absolutos, representa um aumento de 6,4 milhões de hectares, caracterizando a soja como a cultura que mais se expandiu na última década. Grande parte desta área pertence à região Centro-Oeste. A cultura da soja, principal produto agrícola na pauta das exportações brasileiras, foi cultivada em 215.977 estabelecimentos, gerando R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. 37 de 52
  38. 38. Segundo o Censo Agropecuário 2006, o Mato Grosso foi o maior produtor nacional de soja, com 10,7 milhões de toneladas, o que representou 26,2% da produção brasileira em 2006. Com o objetivo de reduzir os custos de produção, os produtores optaram pelo cultivo da soja transgênica no Brasil: 46,4% dos estabelecimentos agropecuários que cultivaram soja em 2006 utilizaram sementes geneticamente modificadas, que foram cultivadas em cerca de 4,0 milhões de hectares. Também foi utilizada uma grande quantidade de semente certificada (44,6%) e, em 96,8% da área, a colheita foi realizada de forma totalmente mecanizada. Na maior parte das áreas cultivadas também foram feitos uso de agrotóxicos (95,1%) e adubação química (90,1%). Algodão herbáceo tem maior aumento relativo de produção (188,6%) Os 13.290 estabelecimentos que cultivaram o algodão herbáceo em 2006 produziram 2,4 milhões de toneladas, em 786.974 hectares colhidos, atingindo R$ 3,2 bilhões. O algodão herbáceo foi o produto que apresentou o maior aumento relativo de produção (188,6%). O avanço tecnológico propiciou um acréscimo de 124,0% no rendimento médio das lavouras, e o Mato Grosso passou a ser o principal produtor nacional, com mais de 1,2 milhões de hectares, sendo responsável por mais da metade da produção nacional (52,4%). A fibra produzida no estado está entre uma das melhores do mundo. O Oeste baiano também se transformou em um dos importantes pólos de produção de algodão herbáceo, tanto que em 2006 apresentou um rendimento médio 17,8% superior ao Mato Grosso. Neste ano, a produção baiana foi responsável por 27,2% da produção nacional. Rendimento médio da produção de milho cresce 144,3%, nos últimos dez anos Com o desenvolvimento de novas variedades híbridas que respondem melhor à adubação e são mais resistentes a pragas e doenças, o rendimento médio da produção de milho, que em 1985 foi de 1.476 kg/ha, atingiu 3.606 kg/ha em 2006, um crescimento de 144,3%. Em 2006, o milho foi cultivado em cerca de 2,0 milhões de estabelecimentos que produziram 42,3 milhões de toneladas em 11,7 milhões de hectares, alcançando R$ 11,4 bilhões. Na última década, período em que o milho apresentou maior crescimento, a cultura teve grandes incrementos de produtividade (47,7%), bem superior à soja (11,5%). O aumento da produtividade, juntamente com o aumento de 12,2% na área colhida, proporcionou um crescimento de 65,7% na produção nacional de milho. Colheita do arroz foi manual em 91,7% dos estabelecimentos 38 de 52

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