O documento discute os riscos inerentes à construção civil e a importância do seguro para proteger a obra, pessoas e bens de terceiros de possíveis danos. Apresenta tabelas analisando a expectativa de danos e sinistros comuns em diferentes tipos de construção e a cobertura mais adequada de seguro para cada caso.

2. Casos Fortuitos - Final
O seguro e os
riscos do construtor
- Considerações
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o Teatro Municipal correu risco de desabamento quando da escavação da galeria do Metr{j
A perspectiva de todo segurado
é a de que o seguro contrata-
do promova o reembolso ou a reposi-
ção de seu bem, ou dos custos neces-
~~rios à recomposição do mesmo,
quando afetado por um evento cober-
to pela apólice de seguros. O pensa-
mento com 1mé o de que o seguro só
é utilizado quando já ocorreu o sinis-
tro. Outra idéia bastante difundida é a
de que só se sabe se a apólice foi bem
contratada após a ocorrência do sinis-
tro (SIC).
O seguro é o elo que mantém o
equilíbrio econômico-financeiro de
uma sociedade, constantemente su-
jeita a uma série de riscos que danifi-
cam ou mutilam seu patrimônio. Em
outras palavras, o seguro repõe uma
perda sofrida, permitindo a continui-
dade dos negócios. De acordo com
estes conceitos, do seguro ser um ins-
26 fUNEt-6EG
trumento de reposição de perdas,
bem 'como para caracterizar o seu
principal aspecto de ser um contrato
de boa fé, deve estar implícito desti-
nar-se elea cobrír riscos futuros, incer-
tos, possíveis, independente da von-
tade das partes e que motivem prejuí-
zos econômicos.
Quando da realização de uma
construção, surgem sempre inúmeras
condições favoráveis ao aparecimen-
to de sinistros, afetando:
· a própriaobra;
· a pessoa;
· os bens de terceiros;
· o meio ambiente.
Os danos à própria obra podem ser
devidos ao emprego de materiais ina-
dequados, má execução, projeto in-
compatível etc.
Esses danos poderão ser significa-
tivos ou não, indo desde uma comple-
Antonio Fernando
Navarro
·Engenheiro Civil e de Segurança do
Trabalho
.Gerente da Divisão de Engenharia da
Nacional Cia. de Seguros
·Professor da Funenseg
ta reconstrução até simples reparos.
Pessoas poderão ser atingidas com
a queda de objetos ou materiais, coli-
. sões com equipamentos, acidentes
devido a materiais de obras etc.
Bens de terceiros podem ser atin-
gidos com materiais e objetos em que-
da ou projeção. Os danos mais co-
muns gerados por construções em nú-
cleosurbanos são salpicos de cimen-
to sobre automóveis, quedas de obje-
tos sobre telhados, respingos de tin-
tas etc.
No tocante ao meio ambiente a
agressão parece-nos óbvia, já que é
proposital, disfarçada em desmata-
mentos, escavações, rebaixamentos
de lençóis freáticos, aterros, desmon-
tes de rochas e uma série de outras ati-
vidades comprometedoras do equilí.
brio do meio.
Durante a escavação da galeria do
Metrô do Riode Janeiro, o Teatro Mu-
nicipal correu sério risco de desaba-
mento, com o rebaixamento do nível
do lençol freático, isso porque suas
fundações, como estacas de madeira,
poderiam rapidamente deteriorar-se
com a perda de umidade. A solução
foiconstruir-se uma proteção ao redor
do mesmo, evitando os danos pelo re-
baixamento do lencol.
Como se não bastasse esses fatos,
a simples existência da obra já altera
substancialmente as características da
região, tais como:
·ventilação ambiente;
·temperatura;
· insolação;
· umidade.
Logoapós o enchimento com água
da represa dos rios Paraitinga/Parai-
buna, devido ao peso da água repre-
sada e o solo calcáreo, com inúmeras
grutas, começou a haver tremores de
terra nas redondezas, responsáveis
por inúmeros danos materiais em re-
sidências e edificacões.
Desmatamentos provocados pela
implantação de rodovias, aeroportos,
grandes indústrias etc. alteram o regi-
me de ventos e de umidade da região.
Grandes represas são responsáveis
por aumento de umidade e de pluvio-
sidade. De acordo com as caracterís-
ticas acima deve-se aguardar sempre

3. sinistros afetando as construcões?
Pelos tipos de atividade é de se es-
perar que alguns sinistros ocorram
com mais freqüência do que outros,
ou, então, que determinados itens se-
jam mais suscetíveis do que outros.
Por exemplo, durante a construção de
um edifício em um núcleo urbano, é
de se esperar uma maior sinistralida-
de envolvendo bens de terceiros, do
que a própria obra. Por outro lado, a
expectativa inverte-se quando anali-
sa-se a construção de uma grande
obra de engenha.ria afastada de nú-
cleos urbanos. ,.'
Como forma de visualizarmos a ex-
pectativa de danos durante o desen-
volvimento de uma construcão civil
elaboramos a Tabela I. .
De acordo com as técnicas moder-
nas de Gerência de Riscos, aplicadas
à implantação de empreendimentos,
confronta-se os riscos possíveis com
as reais responsabilidades do em-
preendedor, resultando o segÚro me-
lhor indicado. Por exemplo, se os da-
nos à própria obra são esparsos e com
pequenos gastos, e os danos a pes-
soas e a bens de terceiros são constan-
tes e significativos, o melhor seguro
(pelo menos o mais indicado) é aque-
le que nos dê cobertura contra as re-
clamações de terceiros, ou seja, o se-
guro de Responsabilidade Civil"Geral.
Dentre as responsabilidades assu-
midas pelo construtor tem-se as devi-
das às imposições contratuais e às im-
posições legais. Legalmente, a obriga-
toriedade é a do Seguro de Responsa-
bilidade CivilGeral - Riscos do Cons-
trutor, aplicado à construção de imó-
veis em núcleos urbanos (Decreto-lei
n? 73, de 21.11.66). Obviamente, a
obrigatoriedade é bem explícita, dan-
do amparo de seguros a todos os ter-
ceiros, alheios à construção, contra os
possíveis danos que a eles ocorram.
Essa modalidade de seguros possui
alta sinistralidade, já que suas taxas e
condicões ainda não estão bem di-
mensiónadas. Aalta sinistralidade de-
ve-se não só à existência de inúmeros
sinistros fraudulentos, nos quais a "ví-
tima" tira partido da existência do se-
guro para fazer melhoramentos em
seu imóvel, como também ao aumen-
to da "cultura de seguros" da popu-
lação. Refletida pelo maior número de
reclamações. Hoje são comuns as re-
clamações por danos provocados por
poeiras e pós, tintas e materiais em
queda etc.
As reclamacões mais comuns são:
substituição dê telhado, devido'a que-
bra de telhas, como também pelo fa-
to das telhas substituídas não serem
idênticas às originais; pintura geral da
casa porque caiu tinta em uma das pa-
redes; reconstrução total de calçadas
e muros etc.
Contratualmente as imposições
ainda não são abrangentes, de forma
a dar cobertura ao próprio imóvel. Sa-
be-se de casos de obras que ruíram,
conduzindo 'a falência posterior da
construtora, com grandes prejuízos
para os investidores.
Obras sob o regime de condomínio,
com o financiamento bancário ou do
Sistema Financeiro da Habitação po-
deriam ser beneficiadas com a mudan-
ça de legislação, apesar de constar do
corpo do Decreto-lei n? 73 a obrigato-
riedade da contratação do seguro de
garantia do cumprimento das obriga-
ções do incorporador e construtor de
imóveis.
Enquanto essa situação não se in-
verte, continuemos nossa análise de
riscos do construtor, já que o princi-
pal valor do Gerente de Riscos não es-
tá só no atendimento a obrigatorieda-
des legais, mas também na análise de
amplas coberturas.
Como forma de simplificar-se essa
análise, levando-se em consideração
unicamente a relacão Custos x Bene-
fícios elaboramos a Tabela 11.
Para que possamos entender e-
Ihor o significado e a amplitude das
Tabelas Ie 11torna-se necessáric de-
finirmos alguns termos:
Edificação residencial/comercial
São todas as construções cujc 0b-
jetivo final seja abrigar pessoas, quer
para moradia, quer para comérdo
Normalmente são edificações""'a-
duladas, isto é, sujeitas a WT'mesmO
padrão ou a um mesmo tipo, da a ra-
zão de denominar-se Pavimer-tc topG
àqueles de características respectJ, as
comuns. Esses tipos de ed;f'cações
sob condições normais, apresenta"'
pouca ou nenhuma dificL dade de
construcão.
Historicamente, essas Co'1strucões
dificilmente têm danos materias de
grande monta afetando a próp' a
obra. Os danos maiores são a tercei-
ros, daí a razão do seguro de Raspcn.-
sabilidade CivilGeral ser o a,s "d i-
cado.
Entretanto, existem exceções co-
mo por exemplo a construção de g-a~-
TABELA 11
IDENTIFICAÇÃODOS RISCOSE DE SEGUROS
Objeto do Seguro
(aaracter(sticas normais)
~ 00 :)e Seg... . ::
""lê' '"'CI;:ac :
Expectativa de Freqüência
de SiniStros
Edificaçá"o comercial/residencial
Edificação induStrial
Grande obra de engenharia
Grande obra de engenharia
em núcleo urbano
Constantes
Eventuais
Esparsos
ConStantes
R C Gea
R .ca:; de E",,="~--;;:' ;;
R $CO'oe E"gIe'"-a.' a
R'= de E~""a' ...
CADERNOS DE SEGL'RO 27
TABELA I
ANÁLISE DE RISCOS QUANTO À EXPECTATIVA DE DA"'OS
Expectativa de Incidência de R, E,:'..' .. :;17
Objeto do Seguro ;:...o:
(caracter(stiaas normais) Danos à própria Danos a bens Da "05 ã s- .=-:
obra de terceiros pessoa:
EdiHcio residencial/comercial A C C -
EdiHcio industrial A A A E.If:'"":....:
Grande obra de engenharia B/C A A E=nc:
Grande obra de engenharia A C C,D -::a.--:em núcleo urbano
Notas: 1) Expectativa A significa sinistralidade de 0% a 10%
B significa sinistralidade de 11%a 20%
C significa sinistralidade de 21% a 40%
O significa sinistralidade acima de 40%
2) Quanto à expectativa de freqül!ncia de sinistros, sua classificação atende aos
seguintes requisitos:
Esparsos: um sinistro ocorrendo a mais de 12.000h de trabalho contlnuo
Eventuais: um sinistro ocorrendo entre 6.000 e 12.000h de trabalho conr"-"uo
Constantes: um sinistro ocorrendo a menos de 6.000h de trabalho contr"uD

4. des condomínios residenciais, com
inúmeros blocos, localizados a encos-
tas de morros, ou então shopping cen-
ters de maiores complexidades cons-
trutivas. Porém, mesmo assim, com
a escolha correta de profissionais e um
amplo gerenciamento do projeto e da
execução, os riscos à própria obra se-
rão sempre mínimos.
Edificação industrial
São edificações de maior comple-
xidade técnica, devido'a existência de
maiores vãos, maior altura entre pavi-
mentos (pé direito), maiores áreas de
iluminação e ventilação, maiores car-
regamentos por metro quadrado de
construcão etc. Osacidentes mais co-
muns são causados à própria obra,
com danos materiais algumas vezes
expressivos.
Da mesma forma como comenta-
da anteriormente, essa complexidade
é variada, já que sob essa denomina-
ção estão classificados até simples
galpões industriais.
Grandes obras de engenharia
Sob essa rubrica estão classifica'-
das as obras de maior vulto ede maior
complexidade de construção, ou
maior detalhamento de engenharia.
Como exemplo citamos: pontes, via-
dutos, portos, túneis, represas, aero-
portos etc. São poucos os acidentes
envolvendo terceiros, daí o motivo do
seguro de Riscos de Engenharia ser o
mais indicado, isso porque tratam-se
normalmente de obras isoladas, onde
a presença de terceiros é controlada.
Pelasparticularidades de cada obra
tem-se os riscos localizados:
· fundações, principalmente as
fundações profundas utilizando-se es-
cavações com campânulas a ar com-
primido;
· protensão de grandes vigas de
concreto armado;
· escoramentos para concreta-
gem de grandes volumes de concreto;
· posicionamento de peças
pré-moldadas de grandes dimensões
e peso;
· concreiagem com fôrmas desli-
zantes ou fôrmas trepantes;
· escavações profundas;
· rebaixamento de lençol freático.
Grande obra de engenharia em
núcleo urbano
Difere da classifica cão anterior uni-
camente pelo fato de haver maior ex-
posição de pessoas e bens de tercei-
ros. Como exemplo tem-se: metrô
subterrâneo ou de superfície, viadu-
tos, canalização de rios, córregos e ca-
28 FUNMG
TABELA 11I
CARACTERI~TICAS DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS
E À PRÓPRIA OBRA
Danos à própria obra
Incêndios
Desabamentos
Recalques nas fundações
Ç>eformidade na estrutura
nais, obras de drenagem etc. Devido
ao maior envolvimento de terceiros, o
seguro de Riscos de Engenharia, com
cobertura adicional de Responsabili-
dade Civil, é o mais indicado.
Cada evento ou etapa de serviço
em uma construção civil possui uma
carga de sinistralidade implícita e ou-
tra explícita, a qual varia de acordo
com os seguintes fatores:
· características do projeto;
· local de implantação da obra;
· condições geotopomórficas;
· qualificação de equipes de ope-
rários e supervisores;
· qualidade dos materiais empre-
gados;
· densidade populacional e de trá-
fego nas vizinhanças;
· construções adjacentes;
· fatores ambientais diversos
(principalmente chuvas e ventos).
A expectativa de danos relativa a
cada etapa de trabalho pode ser con-
forme indicado na Tabela IV.
Na obtenção dos percentuais da
Tabela IV foram levados em conside-
ração a não utilização, ou a utilização
de forma inadequada, de meios e sis-
temas preventivos de danos. Outro fa-
to considerado é que em um mesmo
Danos a terceiros
Incêndios
Desabamentos
Recalques nas fundações
Deformidade na estrutura
Trincas e rachaduras
Danos à pintura
Danos ao telhado
Danos a instalações de água, luz, gás, esgoto
Danos ao calçamento
Desmoronamentos
evento ou sinistro vários poderão ser
os motivos concorrentes.
Quando se analisa a sinistralidade
de uma obra deve-se levar em consi-
deração a ocorrência, ou concorrên-
cia de vários fatores.
Na Tabela IV não foram acrescen-
tados os danos devido a eventos da
natureza, tais como: chuvas, ventos,
aluimento de solo, inundação, desa-
bamentos, desmoronamentos etc.
Também não foi mencionada a inci-
dência de danos devido a erros de pro-
jeto ou má execução (aqui também
entendida a negligência, dolo, ou,
simplesmente, falha técnica).
A Norma Brasileira NBR 7.678/83
- Segurança na Execução de Oras e
Servicos de Construcão - Procedi-
mentó, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), apresenta
uma série de recomendacões sobre
segurança, visando evitár danos à
própria obra, a pessoasea bens de ter-
ceiros.
Infelizmente, devido'a pouca divul-
gação do assunto junto ao mercado
segurador, não é questionado o aten-
dimento ou não aos preceitos da Nor-
ma quando são verificadas as causas
dos sinistros. Pelas particularidades
do tema apresentamos algumas con-
TABELA IV
EXPECTATIVA DE DANOS POR ETAPA DE TRABALHO
Item (serviço)
locação da obra
Desmontes de rocha a frio/fogo
limpeza do terreno
Escavações/aterros
Fundações diretas
Fundações profundas
Estruturas pré-moldadas
Estruturas convencionais
levantamento de alvenarias
Instalações
Acabamentos externos
Serviço de limpeza da obra
Sinistralidade média verificada
15%
38%
6%
35%
40%
60%
50%
45%
30%
5%
35%
25%

5. siderações relacionadas com a Segu-
rança da Obra.
Segurança coletiva da obra
Quanto a esse item a norma reco-
menda que na instalação do canteiro
de obras deva reduzir-se ao mínimo o
potencial de risco. Também é reco-
mendada a realização de projeto que
atenda, além das exigências legais, a
condições de segurança do pessoal
envolvido na obra, de terceiros, in-
cluindo o público em geral, proprieda-
des vizinhas eserviços de utilidade pú-
blica. Algumas práticas perigosas ve-
rificadas são condenadas, não se de-
vendo permitir;
a) usar, de maneira não apropria-
da, qualquer equipamento de traba-
lho;
b) dirigir jatos de água ou de ar
comprimido contra companheiros de
trabalho, mesmo com finalidade de
limpar ou secar;
c) esticar cabos ou cordas à passa-
gem de companheiros;
d) usar ferramentas manuais para
finalidades diferentes daquelas a que
são destinadas;
e) atirar ferramentas aos compa-
nheiros de trabalho, ainda que se vise
a maior rapidez;
f) deixar estopas ou pedaços de pa-
no embebidos em substâncias infla-
máveis fora dos depósitos apropria-
dos;
g) fumar ou atear fogo em locais
onde haja risco de incêndio;
h) ligar equipamentos sem se cer-
tificar previamente de que não haja
trabalhadores desavisados ou a dis-
tâncias inseguras;
i) executar trabalhos em estado de
intoxicação alcóolica ou proveniente
de qualquer outra substância tóxica;
j) ingressar na obra portando arma,
munição ou explosivo, a não ser que
explicitamente autorizado;
I) deixar tábuas com pregos em
condições de causar acidentes.
Segurança da própria construção
A segurança de tarefas deve ser
confiada a pessoas habilitadas eexpe-
rientes, para evitar erros que possam
colocar em risco a segurança da obra.
Toda e qualquer modificação no pro-
jeto e nas discriminações ou especifi-
cações deverá ser previamente apro-
vada e aceita pelo engenheiro respon-
sável e pelo fiscal da obra.
Segurança de terceiros
Deve ser seguida à risca toda a Le-
gislação Municipal, Estadual e Fede-
ral relativa à construção de tapumes,
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o seguro de Riscos de Engenharia é o indicado para grandes obras em núcleos urlJa.no:
plataformas e redes protetoras ade-
quadas.
Os acessos para carga e descarga
de materiais devem ser planejados e
construídos de maneira a não oferecer
risco ao público nem se tornar obstá-
culo ou incômodo à circulação de peso
soas e veículos.
Nunca se deve permitir que cargas
levantadas por gruas, guindastes,
guinchos ou outro equipamento pai-
rem acima de transeuntes, a não ser
que exista cobertura de proteção ade-
quada e segura.
Segurança de
propriedades vizinhas e
serviços públicos
Deve-se tomar todos os cuidados
e precauções para que vibrações ex-
cessivas, choques, projeções de frag-
mentos, explosões, escavações ou
quaisquer outras atividades desenvol-
vidas dentro do perímetro da obra não
venham a oferecer risco à integridade
das propriedades circunvizinhas de
terceiros e bens públicos, inclusive
servicos de abastecimento.
Independente da adoção de medi-
das aposteriori, preconizadas acima,
antes do início da obra deve"se verifi-
car todas as possíveis interações que
essa possa causar ao meio ambiente,
bem como as que o meio possa cau-
sar à obra. Assim sendo, deve-se fa-
zer um levantamento minucioso e
completo do canteiro de obras e ime-
diações, verificando-se:
· desníveis perigosos;
· fragilidade perigosa do terTErG
· drenos ou tubulacões e~terraaas
de utilidade pública ou de terce,'05
· propriedades vizinhas em es-..a~c
precário;
· possibilidade de enfraquec ~er-
to de construções vizinhas PC' esca-
vações, vibrações e explosões
· proximidade de hosp'ta IS esc0-
las, igrejas e outros locais de 'eun ão
pública;
· proximidades de lir~as de d S" -
buição de energia elétrica
A situação hoje éa de qua'1do o se-
gurado solicita um segu'o de Respc.....
sabilidade Civil Geral - RIscas de
construtor (obrigatório) o...de R scos
de Engenharia-Obras C~.s em co~s-
trução (opcional) a seg adora ...ão c
questiona sobre a ex'stênc a cesse:
relatórios de riscos e ~... .G ""e"'_.;.
acrescenta qualquer c á"s... a::...:
obrigue o atendr"1enta n'eg'a :.a
Norma NBR 7.6:'8. 83
Dessa forma, pela fa ta de~~G ':5-
calização adequada dos :G?:J.i :.<:
Bombeiros,CREAs ~sca :za~:: " J-
nicipal/ Estadua -:... s'é~ o :::: ~ 'ã.:::6-
lho, Seguradoras e~:: a -se t;_ - a--
do as norlT1as e as QOas '~.:a..;, "'<Ó
construção red da...oo n..~G s~
qüência ;nter~ :ná, el de S'" s' 'os :!.-
guns gerando m.. - acões -'g,'e-s, ,e",
a pessoas Ou pesadas ~...as a ~e-.>
de terce'ros ~
CADER.''OSDE SEGt1tO 29
-