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Baixar para ler offline
Casos Fortuitos                                                                                 -       Final
O seguro e os                                                                                                                          Antonio
                                                                                                                                       Navarro
                                                                                                                                                       Fernando

riscos do construtor                                                                                                                   · Engenheiro Civil e de Segurança do
                                                                                                                                       .
                                                                                                                                       Trabalho
                                                                                                                                         Gerente da Divisão de Engenharia da

- Considerações                                                                                                                        ·
                                                                                                                                       Nacional Cia. de Seguros
                                                                                                                                         Professor da Funenseg


  f"~                                                                                                                                   ta reconstrução até simples reparos.
',. ,'~..
    t  .                                                                                                                                    Pessoas poderão ser atingidas com
  ~                                 '
                                                                                                                                        a queda de objetos ou materiais, coli-
  r f ' .'                   ,,                                                                                                    . sões com equipamentos, acidentes
                                                                                                                                        devido a materiais de obras etc.
                                                                                                                                            Bens de terceiros podem ser atin-
            ~1            ! ;' ~                                                                                                        gidos com materiais e objetos em que-
                                                                                                                                        da ou projeção. Os danos mais co-
                     '                   ' '
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  I
      1
        .
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                     '
                                     
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                                                ~                                                                                      muns gerados por construções em nú-
                                                                                                                                        cleosurbanos são salpicos de cimen-
                                                                                                                                        to sobre automóveis, quedas de obje-
                 ,,/

                                                                                                                                        tos sobre telhados, respingos de tin-
 ,,"             i                                                                                                                      tas etc.
 "               t                                                                                                                          No tocante ao meio ambiente a
21           "                                                                                                                          agressão parece-nos óbvia, já que é
                                                                                                                                        proposital, disfarçada em desmata-
~I               .                                                                                                                      mentos, escavações, rebaixamentos
                                                                                                                                        de lençóis freáticos, aterros, desmon-
I;                                                                                                                                      tes de rochas e uma série de outras ati-
                                                                                                                                        vidades comprometedoras do equilí.
                                                                                                                                        brio do meio.
{ ~1                                                                                                                                        Durante a escavação da galeria do
                         .o!.                                                                                                            Metrô do Riode Janeiro, o Teatro Mu-
                                                                                                                                        nicipal correu sério risco de desaba-
                                                                                                                                        mento, com o rebaixamento do nível
                                                                                                                                        do lençol freático, isso porque suas
                                                                                                                                        fundações, como estacas de madeira,
                                                                                                                                        poderiam rapidamente deteriorar-se
                                                                                                                                        com a perda de umidade. A solução
                                                                                                                                        foi construir-se uma proteção ao redor
                                                                                                                                        do mesmo, evitando os danos pelo re-
                                                                                                                                        baixamento do lencol.
                                                                                         "                                                  Como se não bastasse esses fatos,
o Teatro Municipal                                      correu risco de desabamento    quando   da escavação   da galeria do Metr{j
                                                                                                                                        a simples existência da obra já altera
                                                                                                                                        substancialmente as características da
A        perspectiva de todo segurado
         é a de que o seguro contrata-
 do promova o reembolso ou a reposi-
                                                                                      trumento de reposição de perdas,
                                                                                      bem 'como para caracterizar o seu
                                                                                      principal aspecto de ser um contrato
                                                                                                                                           ·
                                                                                                                                        região, tais como:
                                                                                                                                           ·  ventilação ambiente;
                                                                                                                                              temperatura;
 ção de seu bem, ou dos custos neces-                                                 de boa fé, deve estar implícito desti-                · insolação;
 ~~rios à recomposição do mesmo,                                                      nar-se ele a cobrír riscos futuros, incer-            · umidade.
 quando afetado por um evento cober-                                                  tos, possíveis, independente da von-                  Logo após o enchimento com água
 to pela apólice de seguros. O pensa-                                                 tade das partes e que motivem prejuí-             da represa dos rios Paraitinga/Parai-
 mento com 1mé o de que o seguro só                                                   zos econômicos.                                   buna, devido ao peso da água repre-
 é utilizado quando já ocorreu o sinis-                                                  Quando da realização de uma                    sada e o solo calcáreo, com inúmeras
 tro. Outra idéia bastante difundida é a                                              construção, surgem sempre inúmeras                grutas, começou a haver tremores de
 de que só se sabe se a apólice foi bem                                               condições favoráveis ao aparecimen-               terra nas redondezas, responsáveis
 contratada após a ocorrência do sinis-                                               to de sinistros, afetando:                        por inúmeros danos materiais em re-
tro (SIC).                                                                               ·   a própria obra;                            sidências e edificacões.
    O seguro é o elo que mantém o                                                        ·   a pessoa;                                     Desmatamentos provocados pela
equilíbrio econômico-financeiro de                                                       ·  os bens de terceiros;                       implantação de rodovias, aeroportos,
uma sociedade, constantemente su-                                                        ·  o meio ambiente.                            grandes indústrias etc. alteram o regi-
jeita a uma série de riscos que danifi-                                                  Os danos à própria obra podem ser              me de ventos e de umidade da região.
cam ou mutilam seu patrimônio. Em                                                     devidos ao emprego de materiais ina-
outras palavras, o seguro repõe uma                                                   dequados, má execução, projeto in-                  Grandes represas são responsáveis
perda sofrida, permitindo a continui-                                                 compatível etc.                                 por aumento de umidade e de pluvio-
dade dos negócios. De acordo com                                                         Esses danos poderão ser significa-           sidade. De acordo com as caracterís-
estes conceitos, do seguro ser um ins-                                                tivos ou não, indo desde uma com ple-           ticas acima deve-se aguardar sempre

26                                             fUNEt-6EG
sinistros afetando as construcões?
       Pelos tipos de atividade é de se es-
   perar que alguns sinistros ocorram                                                     TABELA         I
   com mais freqüência do que outros,                   ANÁLISE       DE RISCOS QUANTO               À EXPECTATIVA              DE DA"'OS
   ou, então, que determinados itens se-
  jam mais suscetíveis do que outros.                                                 Expectativa     de Incidência   de R,                       E,:'..'                 .. :;17
   Por exemplo, durante a construção de               Objeto do Seguro                                                                            ;:...o:
   um edifício em um núcleo urbano, é             (caracter(stiaas normais)        Danos à própria       Danos a bens     Da "05 ã                    s-           .=-:
                                                                                        obra              de terceiros        pessoa:
   de se esperar uma maior sinistralida-
   de envolvendo bens de terceiros, do         EdiHcio residencial/comercial              A                    C                C                                 -
   que a própria obra. Por outro lado, a       EdiHcio industrial                         A                    A                A                    E.If:'"":....:
   expectativa inverte-se quando anali-
                                               Grande obra de engenharia                 B/C                   A                A                    E=nc:
  sa-se a construção de uma grande
  obra de engenha.ria afastada de nú-          Grande obra de engenharia                  A                    C               C,D                              -::a.--:
                                               em núcleo urbano
  cleos urbanos.        ,.'
      Como forma de visualizarmos a ex-
  pectativa de danos durante o desen-          Notas: 1) Expectativa A significa   sinistralidade   de 0% a 10%
  volvimento de uma construcão civil                                 B significa   sinistralidade   de 11% a 20%
                                                                     C significa   sinistralidade   de 21% a 40%
  elaboramos a Tabela I.          .                                  O significa   sinistralidade   acima de 40%
      De acordo com as técnicas moder-                2) Quanto à expectativa de freqül!ncia de sinistros, sua classificação atende aos
  nas de Gerência de Riscos, aplicadas                   seguintes requisitos:
  à implantação de empreendimentos,                      Esparsos: um sinistro ocorrendo a mais de 12.000h de trabalho contlnuo
                                                         Eventuais: um sinistro ocorrendo entre 6.000 e 12.000h de trabalho conr"-"uo
  confronta-se os riscos possíveis com                   Constantes: um sinistro ocorrendo a menos de 6.000h de trabalho contr"uD
  as reais responsabilidades do em-
  preendedor, resultando o segÚro me-
  lhor indicado. Por exemplo, se os da-
  nos à própria obra são esparsos e com           Contratualmente as imposições                          Para que possamos entender e-
  pequenos gastos, e os danos a pes-           ainda não são abrangentes, de forma                   Ihor o significado e a amplitude das
  soas e a bens de terceiros são constan-                                                            Tabelas I e 11 torna-se necessáric de-
                                               a dar cobertura ao próprio imóvel. Sa-
 tes e significativos, o melhor seguro         be-se de casos de obras que ruíram,
  (pelo menos o mais indicado) é aque-                                                               finirmos alguns termos:
  le que nos dê cobertura contra as re-        conduzindo 'a falência posterior da
 clamações de terceiros, ou seja, o se-        construtora, com grandes prejuízos                    Edificação residencial/comercial
 guro de Responsabilidade Civil"Geral.         para os investidores.
      Dentre as responsabilidades assu-           Obras sob o regime de condomínio,                      São todas as construções cujc 0b-
                                               com o financiamento bancário ou do                    jetivo final seja abrigar pessoas, quer
 midas pelo construtor tem-se as devi-
 das às imposições contratuais e às im-        Sistema Financeiro da Habitação po-                   para moradia, quer para comérdo
                                               deriam ser beneficiadas com a mudan-                      Normalmente são edificações""'a-
 posições legais. Legalmente, a obriga-
 toriedade é a do Seguro de Responsa-          ça de legislação, apesar de constar do                duladas, isto é, sujeitas a WT'mesmO
 bilidade CivilGeral - Riscos do Cons-         corpo do Decreto-lei n? 73 a obrigato-                padrão ou a um mesmo tipo, da a ra-
 trutor, aplicado à construção de imó-         riedade da contratação do seguro de                   zão de denominar-se Pavimer-tc topG
 veis em núcleos urbanos (Decreto-lei         garantia do cumprimento das obriga-                    àqueles de características respectJ as                           ,


 n? 73, de 21.11.66). Obviamente, a           ções do incorporador e construtor de                   comuns. Esses tipos de ed;f'cações
                                              imóveis.                                               sob condições normais, apresenta"'
 obrigatoriedade é bem explícita, dan-
 do amparo de seguros a todos os ter-             Enquanto essa situação não se in-                  pouca ou nenhuma dificL dade de
                                              verte, continuemos nossa análise de                    construcão.
 ceiros, alheios à construção, contra os                                                                 Historicamente, essas Co'1strucões
 possíveis danos que a eles ocorram.          riscos do construtor, já que o princi-
                                              pal valor do Gerente de Riscos não es-                 dificilmente têm danos materias de
      Essa modalidade de seguros possui
 alta sinistralidade, já que suas taxas e     tá só no atendimento a obrigatorieda-                  grande monta afetando a próp' a
 condicões ainda não estão bem di-            des legais, mas também na análise de                   obra. Os danos maiores são a tercei-
 mensiónadas. A alta sinistralidade de-       amplas coberturas.                                     ros, daí a razão do seguro de Raspcn.-
ve-se não só à existência de inúmeros             Como forma de simplificar-se essa                  sabilidade Civil Geral ser o a,s "d i-
                                              análise, levando-se em consideração                    cado.
sinistros fraudulentos, nos quais a "ví-      unicamente a relacão Custos x Bene-
tima" tira partido da existência do se-                                                                  Entretanto, existem exceções co-
                                              fícios elaboramos a Tabela 11.                         mo por exemplo a construção de g-a~-
guro para fazer melhoramentos em
seu imóvel, como também ao aumen-
to da "cultura de seguros" da popu-
lação. Refletida pelo maior número de                                                   TABELA          11
reclamações. Hoje são comuns as re-
clamações por danos provocados por                               IDENTIFICAÇÃODOS RISCOSE DE SEGUROS
poeiras e pós, tintas e materiais em
queda etc.                                            Objeto do Seguro                  E xpectativa de Freqüência                   ~     00 :)e Seg... . ::
                                                  (aaracter(sticas normais)                      de SiniStros                            ""lê'      '"'CI;:ac     :
     As reclamacões mais comuns são:
substituição dê telhado, devido'a que-        Edificaçá"o comercial/residencial                Constantes                       R C Gea
bra de telhas, como também pelo fa-           Edificação induStrial                            Eventuais                        R .ca:; de E",,="~- ;;
                                                                                                                                                  -;;:'
to das telhas substituídas não serem          Grande obra de engenharia                        Esparsos                         R $CO'oe E"gIe'"-a.' a
idênticas às originais; pintura geral da      Grande obra de engenharia
                                              em núcleo urbano                                 ConStantes                       R '=             de E~""a'                 ...
casa porque caiu tinta em uma das pa-
redes; reconstrução total de calçadas
e muros etc.

                                                                                                         CADERNOS DE SEGL'RO 27
des condomínios     residenciais,   com
 inúmeros blocos, localizados a encos-
 tas de morros, ou então shopping cen-                                     TABELA 11I
 ters de maiores complexidades      cons-              CARACTERI~TICAS DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS
 trutivas. Porém, mesmo assim, com                                     E À PRÓPRIA OBRA
 a escolha correta de profissionais e um
 amplo gerenciamento     do projeto e da      Danos à própria   obra                        Danos a terceiros
 execução, os riscos à própria obra se-
 rão sempre mínimos.                          Incêndios                                     Incêndios
                                              Desabamentos                                  Desabamentos
                                              Recalques nas fundações                       Recalques nas fundações
 Edificação industrial                        Ç>eformidade na estrutura                     Deformidade na estrutura
                                                                                            Trincas e rachaduras
   São edificações de maior comple-                                                         Danos à pintura
                                                                                            Danos ao telhado
xidade técnica, devido'a existência de
                                                                                            Danos a instalações de água, luz, gás, esgoto
maiores vãos, maior altura entre pavi-                                                      Danos ao calçamento
mentos (pé direito), maiores áreas de                                                       Desmoronamentos
iluminação e ventilação, maiores car-
regamentos por metro quadrado de
construcão etc. Os acidentes mais co-
muns são causados à própria obra,            nais, obras de drenagem etc. Devido             evento ou sinistro vários poderão ser
com danos materiais algumas vezes            ao maior envolvimento de terceiros, o           os motivos concorrentes.
expressivos.                                 seguro de Riscos de Engenharia, com                Quando se analisa a sinistralidade
   Da mesma forma como comenta-              cobertura adicional de Responsabili-            de uma obra deve-se levar em consi-
da anteriormente, essa complexidade          dade Civil, é o mais indicado.                  deração a ocorrência, ou concorrên-
                                                                                             cia de vários fatores.
é variada, já que sob essa denomina-             Cada evento ou etapa de serviço
ção estão classificados até simples                                                             Na Tabela IV não foram acrescen-
                                             em uma construção civil possui uma             tados os danos devido a eventos da
galpões industriais.                         carga de sinistralidade implícita e ou-         natureza, tais como: chuvas, ventos,
Grandes obras de engenharia                  tra explícita, a qual varia de acordo          aluimento de solo, inundação, desa-
                                             com os seguintes fatores:                      bamentos, desmoronamentos etc.
   Sob essa rubrica estão classifica'-           · características do projeto;              Também não foi mencionada a inci-
das as obras de maior vulto e de maior           · local de implantação da obra;            dência de danos devido a erros de pro-
complexidade     de construção,    ou            · condições geotopomórficas;               jeto ou má execução (aqui também
 maior detalhamento de engenharia.               · qualificação de equipes de ope-          entendida a negligência, dolo, ou,
 Como exemplo citamos: pontes, via-          rários e supervisores;                         simplesmente, falha técnica).
dutos, portos, túneis, represas, aero-           · qualidade dos materiais empre-               A Norma Brasileira NBR 7.678/83
portos etc. São poucos os acidentes          gados;                                          - Segurança na Execução de Oras e
envolvendo terceiros, daí o motivo do           ·   densidade    populacional   e de trá-   Servicos de Construcão - Procedi-
                                             fego nas vizinhanças;                          mentó, da Associação Brasileira de
seguro de Riscos de Engenharia ser o
mais indicado, isso porque tratam-se
                                                · construções adjacentes;                   Normas Técnicas (ABNT), apresenta
normalmente de obras isoladas, onde
                                                · fatores ambientais diversos               uma série de recomendacões sobre
                                             (principalmente chuvas e ventos).              segurança, visando evitár danos à
a presença de terceiros é controlada.
   Pelasparticularidades de cada obra           A expectativa de danos relativa a           própria obra, a pessoase a bens de ter-
tem-se os riscos localizados:                cada etapa de trabalho pode ser con-           ceiros.
                                             forme indicado na Tabela IV.
   · fundações, principalmente as                                                               Infelizmente, devido'a pouca divul-
fundações profundas utilizando-se es-           Na obtenção dos percentuais da              gação do assunto junto ao mercado
cavações com campânulas a ar com-            Tabela IV foram levados em conside-            segurador, não é questionado o aten-
primido;                                     ração a não utilização, ou a utilização        dimento ou não aos preceitos da Nor-
   · protensão de grandes vigas de           de forma inadequada, de meios e sis-           ma quando são verificadas as causas
concreto armado;                             temas preventivos de danos. Outro fa-          dos sinistros. Pelas particularidades
   · escoramentos para concreta-             to considerado é que em um mesmo               do tema apresentamos algumas con-
gem de grandes volumes de concreto;
   ·  posicionamento       de peças
pré-moldadas de grandes dimensões                                         TABELA IV
e peso;                                                  EXPECTATIVA DE DANOS POR ETAPA DE TRABALHO
   · concreiagem com fôrmas desli-
zantes ou fôrmas trepantes;                                                                               Sinistralidade média verificada
                                             Item (serviço)
   · escavações profundas;
   · rebaixamento de lençol freático.        locação da obra                                                           15%
                                             Desmontes de rocha a frio/fogo                                            38%
                                             limpeza do terreno                                                         6%
                                             Escavações/aterros                                                        35%
Grande obra de engenharia em                 Fundações diretas                                                         40%
núcleo urbano                                Fundações profundas                                                       60%
                                             Estruturas pré-moldadas                                                   50%
    Difere da classifica cão anterior uni-   Estruturas convencionais                                                  45%
                                             levantamento de alvenarias                                                30%
camente pelo fato de haver maior ex-         Instalações                                                                5%
posição de pessoas e bens de tercei-         Acabamentos externos                                                      35%
ros. Como exemplo tem-se: metrô              Serviço de limpeza da obra                                                25%
subterrâneo ou de superfície, viadu-
tos, canalização de rios, córregos e ca-


28           FUNMG
--


                                                r
 siderações relacionadas com a Segu-                       '.-
                                                           ~..,                 ~.
 rança da Obra.
                                                         .     ~                     !Oo
                                                         a
 Segurança coletiva da obra

       Quanto a esse item a norma reco-
                                                                   _._,~..~"7""""~
  menda que na instalação do canteiro
  de obras deva reduzir-se ao mínimo o
  potencial de risco. Também é reco-            r;~~-"       '

  mendada a realização de projeto que
 atenda, além das exigências legais, a
  condições de segurança do pessoal                                                                                                                            ..
 envolvido na obra, de terceiros, in-
 cluindo o público em geral, proprieda-
 des vizinhas e serviços de utilidade pú-
 blica. Algumas práticas perigosas ve-
 rificadas são condenadas, não se de-
 vendo permitir;
      a) usar, de maneira não apropria-
 da, qualquer equipamento de traba-
 lho;
       b) dirigir jatos de água ou de ar
 comprimido contra companheiros de
 trabalho, mesmo com finalidade de
 limpar ou secar;
      c) esticar cabos ou cordas à passa-   I
 gem de companheiros;
      d) usar ferramentas manuais para
finalidades diferentes daquelas a que
são destinadas;
                                             o seguro de Riscos de Engenharia              é o indicado para grandes obras em núcleos urlJa.no:
      e) atirar ferramentas aos compa-
 nheiros de trabalho, ainda que se vise
a maior rapidez;                            plataformas e redes protetoras ade-                          diações, verificando-se:
      f) deixar estopas ou pedaços de pa-   quadas.                                                         ·   desníveis perigosos;
no embebidos em substâncias infla-              Os acessos para carga e descarga                            · fragilidade perigosa do terTErG
máveis fora dos depósitos apropria-         de materiais devem ser planejados e                             · drenos ou tubulacões e~terraaas
dos;                                        construídos de maneira a não oferecer                        de utilidade pública ou de terce,'05
     g) fumar ou atear fogo em locais       risco ao público nem se tornar obstá-                           ·   propriedades     vizinhas em es-..a~c
onde haja risco de incêndio;                culo ou incômodo à circulação de peso                       precário;
      h) ligar equipamentos sem se cer-     soas e veículos.                                               · possibilidade de enfraquec ~er-
tificar previamente de que não haja            Nunca se deve permitir que cargas                        to de construções vizinhas PC' esca-
trabalhadores desavisados ou a dis-         levantadas por gruas, guindastes,                           vações, vibrações e explosões
tâncias inseguras;                          guinchos ou outro equipamento pai-                              ·   proximidade     de hosp'ta     IS esc0-
                                            rem acima de transeuntes, a não ser                          las, igrejas e outros locais de 'eun ão
     i) executar trabalhos em estado de
                                            que exista cobertura de proteção ade-                        pública;
intoxicação alcóolica ou proveniente
de qualquer outra substância tóxica;
                                            quada e segura.                                                 · proximidades de lir~as de d S" -
                                                                                                         buição de energia elétrica
    j) ingressar na obra portando arma,     Segurança    de                                                 A situação hoje é a de qua'1do o se-
munição ou explosivo, a não ser que         propriedades    vizinhas                   e                gurado solicita um segu'o de Respc.....
explicitamente autorizado;                  serviços públicos                                           sabilidade Civil Geral - RIscas de
     I) deixar tábuas com pregos em                                                                     construtor (obrigatório) o...de R scos
condições de causar acidentes.                   Deve-se tomar todos os cuidados                        de Engenharia-Obras C~.s em co~s-
                                             e precauções para que vibrações ex-                        trução (opcional) a seg adora ...ão c
Segurança    da própria construção           cessivas, choques, projeções de frag-                      questiona sobre a ex'stênc a cesse:
                                             mentos, explosões, escavações ou                           relatórios de riscos e ~... .G ""e"'_.;.
    A segurança de tarefas deve ser          quaisquer outras atividades desenvol-                      acrescenta qualquer c á"s... a::...:
 confiada a pessoas habilitadas e expe-     vidas dentro do perímetro da obra não                       obrigue o atendr"1enta n'eg'a         :.a
 rientes, para evitar erros que possam      venham a oferecer risco à integridade                       Norma NBR 7.6:'8. 83
 colocar em risco a segurança da obra.      das propriedades circunvizinhas de                              Dessa forma, pela fa ta de~~G ':5-
Toda e qualquer modificação no pro-         terceiros e bens públicos, inclusive                        calização adequada dos :G?:J.i :.<:
jeto e nas discriminações ou especifi-      servicos de abastecimento.                                  Bombeiros,CREAs ~sca :za~:: " J-
cações deverá ser previamente apro-             Independente da adoção de medi-                         nicipal/ Estadua       -:... s'é~ o :::: 'ã.:::6-
                                                                                                                                                   ~


vada e aceita pelo engenheiro respon-       das a posteriori, preconizadas acima,                      lho, Seguradoras e~::            a -se t;_ - a--
sável e pelo fiscal da obra.                antes do início da obra deve"se verifi-                    do as norlT1as e as QOas '~.:a..;,   "'<Ó
                                            car todas as possíveis interações que                      construção    red   da...oo n..~G s~
Segurança    de terceiros                   essa possa causar ao meio ambiente,                        qüência ;nter~ :ná, el de S'" s' 'os :!.-
                                            bem como as que o meio possa cau-                          guns gerando m.. - acões -'g,'e-s, , e",
    Deve ser seguida à risca toda a Le-     sar à obra. Assim sendo, deve-se fa-                       a pessoas Ou pesadas ~...as a ~e-.>
gislação Municipal, Estadual e Fede-        zer um levantamento minucioso e                            de terce'ros                                    ~
                                                                                                                                                           
ral relativa à construção de tapumes,       completo do canteiro de obras e ime-

                                                                                                                CADER.''OSDE SEGt1tO 29

                                                                                                                                                                    -

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Casos fortuitos na construção civil

  • 1.
  • 2. Casos Fortuitos - Final O seguro e os Antonio Navarro Fernando riscos do construtor · Engenheiro Civil e de Segurança do . Trabalho Gerente da Divisão de Engenharia da - Considerações · Nacional Cia. de Seguros Professor da Funenseg f"~ ta reconstrução até simples reparos. ',. ,'~.. t . Pessoas poderão ser atingidas com ~ ' a queda de objetos ou materiais, coli- r f ' .' ,, . sões com equipamentos, acidentes devido a materiais de obras etc. Bens de terceiros podem ser atin- ~1 ! ;' ~ gidos com materiais e objetos em que- da ou projeção. Os danos mais co- ' ' ' ~ I 1 . ,', ' , . , ~ muns gerados por construções em nú- cleosurbanos são salpicos de cimen- to sobre automóveis, quedas de obje- ,,/ tos sobre telhados, respingos de tin- ,," i tas etc. " t No tocante ao meio ambiente a 21 " agressão parece-nos óbvia, já que é proposital, disfarçada em desmata- ~I . mentos, escavações, rebaixamentos de lençóis freáticos, aterros, desmon- I; tes de rochas e uma série de outras ati- vidades comprometedoras do equilí. brio do meio. { ~1 Durante a escavação da galeria do .o!. Metrô do Riode Janeiro, o Teatro Mu- nicipal correu sério risco de desaba- mento, com o rebaixamento do nível do lençol freático, isso porque suas fundações, como estacas de madeira, poderiam rapidamente deteriorar-se com a perda de umidade. A solução foi construir-se uma proteção ao redor do mesmo, evitando os danos pelo re- baixamento do lencol. " Como se não bastasse esses fatos, o Teatro Municipal correu risco de desabamento quando da escavação da galeria do Metr{j a simples existência da obra já altera substancialmente as características da A perspectiva de todo segurado é a de que o seguro contrata- do promova o reembolso ou a reposi- trumento de reposição de perdas, bem 'como para caracterizar o seu principal aspecto de ser um contrato · região, tais como: · ventilação ambiente; temperatura; ção de seu bem, ou dos custos neces- de boa fé, deve estar implícito desti- · insolação; ~~rios à recomposição do mesmo, nar-se ele a cobrír riscos futuros, incer- · umidade. quando afetado por um evento cober- tos, possíveis, independente da von- Logo após o enchimento com água to pela apólice de seguros. O pensa- tade das partes e que motivem prejuí- da represa dos rios Paraitinga/Parai- mento com 1mé o de que o seguro só zos econômicos. buna, devido ao peso da água repre- é utilizado quando já ocorreu o sinis- Quando da realização de uma sada e o solo calcáreo, com inúmeras tro. Outra idéia bastante difundida é a construção, surgem sempre inúmeras grutas, começou a haver tremores de de que só se sabe se a apólice foi bem condições favoráveis ao aparecimen- terra nas redondezas, responsáveis contratada após a ocorrência do sinis- to de sinistros, afetando: por inúmeros danos materiais em re- tro (SIC). · a própria obra; sidências e edificacões. O seguro é o elo que mantém o · a pessoa; Desmatamentos provocados pela equilíbrio econômico-financeiro de · os bens de terceiros; implantação de rodovias, aeroportos, uma sociedade, constantemente su- · o meio ambiente. grandes indústrias etc. alteram o regi- jeita a uma série de riscos que danifi- Os danos à própria obra podem ser me de ventos e de umidade da região. cam ou mutilam seu patrimônio. Em devidos ao emprego de materiais ina- outras palavras, o seguro repõe uma dequados, má execução, projeto in- Grandes represas são responsáveis perda sofrida, permitindo a continui- compatível etc. por aumento de umidade e de pluvio- dade dos negócios. De acordo com Esses danos poderão ser significa- sidade. De acordo com as caracterís- estes conceitos, do seguro ser um ins- tivos ou não, indo desde uma com ple- ticas acima deve-se aguardar sempre 26 fUNEt-6EG
  • 3. sinistros afetando as construcões? Pelos tipos de atividade é de se es- perar que alguns sinistros ocorram TABELA I com mais freqüência do que outros, ANÁLISE DE RISCOS QUANTO À EXPECTATIVA DE DA"'OS ou, então, que determinados itens se- jam mais suscetíveis do que outros. Expectativa de Incidência de R, E,:'..' .. :;17 Por exemplo, durante a construção de Objeto do Seguro ;:...o: um edifício em um núcleo urbano, é (caracter(stiaas normais) Danos à própria Danos a bens Da "05 ã s- .=-: obra de terceiros pessoa: de se esperar uma maior sinistralida- de envolvendo bens de terceiros, do EdiHcio residencial/comercial A C C - que a própria obra. Por outro lado, a EdiHcio industrial A A A E.If:'"":....: expectativa inverte-se quando anali- Grande obra de engenharia B/C A A E=nc: sa-se a construção de uma grande obra de engenha.ria afastada de nú- Grande obra de engenharia A C C,D -::a.--: em núcleo urbano cleos urbanos. ,.' Como forma de visualizarmos a ex- pectativa de danos durante o desen- Notas: 1) Expectativa A significa sinistralidade de 0% a 10% volvimento de uma construcão civil B significa sinistralidade de 11% a 20% C significa sinistralidade de 21% a 40% elaboramos a Tabela I. . O significa sinistralidade acima de 40% De acordo com as técnicas moder- 2) Quanto à expectativa de freqül!ncia de sinistros, sua classificação atende aos nas de Gerência de Riscos, aplicadas seguintes requisitos: à implantação de empreendimentos, Esparsos: um sinistro ocorrendo a mais de 12.000h de trabalho contlnuo Eventuais: um sinistro ocorrendo entre 6.000 e 12.000h de trabalho conr"-"uo confronta-se os riscos possíveis com Constantes: um sinistro ocorrendo a menos de 6.000h de trabalho contr"uD as reais responsabilidades do em- preendedor, resultando o segÚro me- lhor indicado. Por exemplo, se os da- nos à própria obra são esparsos e com Contratualmente as imposições Para que possamos entender e- pequenos gastos, e os danos a pes- ainda não são abrangentes, de forma Ihor o significado e a amplitude das soas e a bens de terceiros são constan- Tabelas I e 11 torna-se necessáric de- a dar cobertura ao próprio imóvel. Sa- tes e significativos, o melhor seguro be-se de casos de obras que ruíram, (pelo menos o mais indicado) é aque- finirmos alguns termos: le que nos dê cobertura contra as re- conduzindo 'a falência posterior da clamações de terceiros, ou seja, o se- construtora, com grandes prejuízos Edificação residencial/comercial guro de Responsabilidade Civil"Geral. para os investidores. Dentre as responsabilidades assu- Obras sob o regime de condomínio, São todas as construções cujc 0b- com o financiamento bancário ou do jetivo final seja abrigar pessoas, quer midas pelo construtor tem-se as devi- das às imposições contratuais e às im- Sistema Financeiro da Habitação po- para moradia, quer para comérdo deriam ser beneficiadas com a mudan- Normalmente são edificações""'a- posições legais. Legalmente, a obriga- toriedade é a do Seguro de Responsa- ça de legislação, apesar de constar do duladas, isto é, sujeitas a WT'mesmO bilidade CivilGeral - Riscos do Cons- corpo do Decreto-lei n? 73 a obrigato- padrão ou a um mesmo tipo, da a ra- trutor, aplicado à construção de imó- riedade da contratação do seguro de zão de denominar-se Pavimer-tc topG veis em núcleos urbanos (Decreto-lei garantia do cumprimento das obriga- àqueles de características respectJ as , n? 73, de 21.11.66). Obviamente, a ções do incorporador e construtor de comuns. Esses tipos de ed;f'cações imóveis. sob condições normais, apresenta"' obrigatoriedade é bem explícita, dan- do amparo de seguros a todos os ter- Enquanto essa situação não se in- pouca ou nenhuma dificL dade de verte, continuemos nossa análise de construcão. ceiros, alheios à construção, contra os Historicamente, essas Co'1strucões possíveis danos que a eles ocorram. riscos do construtor, já que o princi- pal valor do Gerente de Riscos não es- dificilmente têm danos materias de Essa modalidade de seguros possui alta sinistralidade, já que suas taxas e tá só no atendimento a obrigatorieda- grande monta afetando a próp' a condicões ainda não estão bem di- des legais, mas também na análise de obra. Os danos maiores são a tercei- mensiónadas. A alta sinistralidade de- amplas coberturas. ros, daí a razão do seguro de Raspcn.- ve-se não só à existência de inúmeros Como forma de simplificar-se essa sabilidade Civil Geral ser o a,s "d i- análise, levando-se em consideração cado. sinistros fraudulentos, nos quais a "ví- unicamente a relacão Custos x Bene- tima" tira partido da existência do se- Entretanto, existem exceções co- fícios elaboramos a Tabela 11. mo por exemplo a construção de g-a~- guro para fazer melhoramentos em seu imóvel, como também ao aumen- to da "cultura de seguros" da popu- lação. Refletida pelo maior número de TABELA 11 reclamações. Hoje são comuns as re- clamações por danos provocados por IDENTIFICAÇÃODOS RISCOSE DE SEGUROS poeiras e pós, tintas e materiais em queda etc. Objeto do Seguro E xpectativa de Freqüência ~ 00 :)e Seg... . :: (aaracter(sticas normais) de SiniStros ""lê' '"'CI;:ac : As reclamacões mais comuns são: substituição dê telhado, devido'a que- Edificaçá"o comercial/residencial Constantes R C Gea bra de telhas, como também pelo fa- Edificação induStrial Eventuais R .ca:; de E",,="~- ;; -;;:' to das telhas substituídas não serem Grande obra de engenharia Esparsos R $CO'oe E"gIe'"-a.' a idênticas às originais; pintura geral da Grande obra de engenharia em núcleo urbano ConStantes R '= de E~""a' ... casa porque caiu tinta em uma das pa- redes; reconstrução total de calçadas e muros etc. CADERNOS DE SEGL'RO 27
  • 4. des condomínios residenciais, com inúmeros blocos, localizados a encos- tas de morros, ou então shopping cen- TABELA 11I ters de maiores complexidades cons- CARACTERI~TICAS DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS trutivas. Porém, mesmo assim, com E À PRÓPRIA OBRA a escolha correta de profissionais e um amplo gerenciamento do projeto e da Danos à própria obra Danos a terceiros execução, os riscos à própria obra se- rão sempre mínimos. Incêndios Incêndios Desabamentos Desabamentos Recalques nas fundações Recalques nas fundações Edificação industrial Ç>eformidade na estrutura Deformidade na estrutura Trincas e rachaduras São edificações de maior comple- Danos à pintura Danos ao telhado xidade técnica, devido'a existência de Danos a instalações de água, luz, gás, esgoto maiores vãos, maior altura entre pavi- Danos ao calçamento mentos (pé direito), maiores áreas de Desmoronamentos iluminação e ventilação, maiores car- regamentos por metro quadrado de construcão etc. Os acidentes mais co- muns são causados à própria obra, nais, obras de drenagem etc. Devido evento ou sinistro vários poderão ser com danos materiais algumas vezes ao maior envolvimento de terceiros, o os motivos concorrentes. expressivos. seguro de Riscos de Engenharia, com Quando se analisa a sinistralidade Da mesma forma como comenta- cobertura adicional de Responsabili- de uma obra deve-se levar em consi- da anteriormente, essa complexidade dade Civil, é o mais indicado. deração a ocorrência, ou concorrên- cia de vários fatores. é variada, já que sob essa denomina- Cada evento ou etapa de serviço ção estão classificados até simples Na Tabela IV não foram acrescen- em uma construção civil possui uma tados os danos devido a eventos da galpões industriais. carga de sinistralidade implícita e ou- natureza, tais como: chuvas, ventos, Grandes obras de engenharia tra explícita, a qual varia de acordo aluimento de solo, inundação, desa- com os seguintes fatores: bamentos, desmoronamentos etc. Sob essa rubrica estão classifica'- · características do projeto; Também não foi mencionada a inci- das as obras de maior vulto e de maior · local de implantação da obra; dência de danos devido a erros de pro- complexidade de construção, ou · condições geotopomórficas; jeto ou má execução (aqui também maior detalhamento de engenharia. · qualificação de equipes de ope- entendida a negligência, dolo, ou, Como exemplo citamos: pontes, via- rários e supervisores; simplesmente, falha técnica). dutos, portos, túneis, represas, aero- · qualidade dos materiais empre- A Norma Brasileira NBR 7.678/83 portos etc. São poucos os acidentes gados; - Segurança na Execução de Oras e envolvendo terceiros, daí o motivo do · densidade populacional e de trá- Servicos de Construcão - Procedi- fego nas vizinhanças; mentó, da Associação Brasileira de seguro de Riscos de Engenharia ser o mais indicado, isso porque tratam-se · construções adjacentes; Normas Técnicas (ABNT), apresenta normalmente de obras isoladas, onde · fatores ambientais diversos uma série de recomendacões sobre (principalmente chuvas e ventos). segurança, visando evitár danos à a presença de terceiros é controlada. Pelasparticularidades de cada obra A expectativa de danos relativa a própria obra, a pessoase a bens de ter- tem-se os riscos localizados: cada etapa de trabalho pode ser con- ceiros. forme indicado na Tabela IV. · fundações, principalmente as Infelizmente, devido'a pouca divul- fundações profundas utilizando-se es- Na obtenção dos percentuais da gação do assunto junto ao mercado cavações com campânulas a ar com- Tabela IV foram levados em conside- segurador, não é questionado o aten- primido; ração a não utilização, ou a utilização dimento ou não aos preceitos da Nor- · protensão de grandes vigas de de forma inadequada, de meios e sis- ma quando são verificadas as causas concreto armado; temas preventivos de danos. Outro fa- dos sinistros. Pelas particularidades · escoramentos para concreta- to considerado é que em um mesmo do tema apresentamos algumas con- gem de grandes volumes de concreto; · posicionamento de peças pré-moldadas de grandes dimensões TABELA IV e peso; EXPECTATIVA DE DANOS POR ETAPA DE TRABALHO · concreiagem com fôrmas desli- zantes ou fôrmas trepantes; Sinistralidade média verificada Item (serviço) · escavações profundas; · rebaixamento de lençol freático. locação da obra 15% Desmontes de rocha a frio/fogo 38% limpeza do terreno 6% Escavações/aterros 35% Grande obra de engenharia em Fundações diretas 40% núcleo urbano Fundações profundas 60% Estruturas pré-moldadas 50% Difere da classifica cão anterior uni- Estruturas convencionais 45% levantamento de alvenarias 30% camente pelo fato de haver maior ex- Instalações 5% posição de pessoas e bens de tercei- Acabamentos externos 35% ros. Como exemplo tem-se: metrô Serviço de limpeza da obra 25% subterrâneo ou de superfície, viadu- tos, canalização de rios, córregos e ca- 28 FUNMG
  • 5. -- r siderações relacionadas com a Segu- '.- ~.., ~. rança da Obra. . ~ !Oo a Segurança coletiva da obra Quanto a esse item a norma reco- _._,~..~"7""""~ menda que na instalação do canteiro de obras deva reduzir-se ao mínimo o potencial de risco. Também é reco- r;~~-" ' mendada a realização de projeto que atenda, além das exigências legais, a condições de segurança do pessoal .. envolvido na obra, de terceiros, in- cluindo o público em geral, proprieda- des vizinhas e serviços de utilidade pú- blica. Algumas práticas perigosas ve- rificadas são condenadas, não se de- vendo permitir; a) usar, de maneira não apropria- da, qualquer equipamento de traba- lho; b) dirigir jatos de água ou de ar comprimido contra companheiros de trabalho, mesmo com finalidade de limpar ou secar; c) esticar cabos ou cordas à passa- I gem de companheiros; d) usar ferramentas manuais para finalidades diferentes daquelas a que são destinadas; o seguro de Riscos de Engenharia é o indicado para grandes obras em núcleos urlJa.no: e) atirar ferramentas aos compa- nheiros de trabalho, ainda que se vise a maior rapidez; plataformas e redes protetoras ade- diações, verificando-se: f) deixar estopas ou pedaços de pa- quadas. · desníveis perigosos; no embebidos em substâncias infla- Os acessos para carga e descarga · fragilidade perigosa do terTErG máveis fora dos depósitos apropria- de materiais devem ser planejados e · drenos ou tubulacões e~terraaas dos; construídos de maneira a não oferecer de utilidade pública ou de terce,'05 g) fumar ou atear fogo em locais risco ao público nem se tornar obstá- · propriedades vizinhas em es-..a~c onde haja risco de incêndio; culo ou incômodo à circulação de peso precário; h) ligar equipamentos sem se cer- soas e veículos. · possibilidade de enfraquec ~er- tificar previamente de que não haja Nunca se deve permitir que cargas to de construções vizinhas PC' esca- trabalhadores desavisados ou a dis- levantadas por gruas, guindastes, vações, vibrações e explosões tâncias inseguras; guinchos ou outro equipamento pai- · proximidade de hosp'ta IS esc0- rem acima de transeuntes, a não ser las, igrejas e outros locais de 'eun ão i) executar trabalhos em estado de que exista cobertura de proteção ade- pública; intoxicação alcóolica ou proveniente de qualquer outra substância tóxica; quada e segura. · proximidades de lir~as de d S" - buição de energia elétrica j) ingressar na obra portando arma, Segurança de A situação hoje é a de qua'1do o se- munição ou explosivo, a não ser que propriedades vizinhas e gurado solicita um segu'o de Respc..... explicitamente autorizado; serviços públicos sabilidade Civil Geral - RIscas de I) deixar tábuas com pregos em construtor (obrigatório) o...de R scos condições de causar acidentes. Deve-se tomar todos os cuidados de Engenharia-Obras C~.s em co~s- e precauções para que vibrações ex- trução (opcional) a seg adora ...ão c Segurança da própria construção cessivas, choques, projeções de frag- questiona sobre a ex'stênc a cesse: mentos, explosões, escavações ou relatórios de riscos e ~... .G ""e"'_.;. A segurança de tarefas deve ser quaisquer outras atividades desenvol- acrescenta qualquer c á"s... a::...: confiada a pessoas habilitadas e expe- vidas dentro do perímetro da obra não obrigue o atendr"1enta n'eg'a :.a rientes, para evitar erros que possam venham a oferecer risco à integridade Norma NBR 7.6:'8. 83 colocar em risco a segurança da obra. das propriedades circunvizinhas de Dessa forma, pela fa ta de~~G ':5- Toda e qualquer modificação no pro- terceiros e bens públicos, inclusive calização adequada dos :G?:J.i :.<: jeto e nas discriminações ou especifi- servicos de abastecimento. Bombeiros,CREAs ~sca :za~:: " J- cações deverá ser previamente apro- Independente da adoção de medi- nicipal/ Estadua -:... s'é~ o :::: 'ã.:::6- ~ vada e aceita pelo engenheiro respon- das a posteriori, preconizadas acima, lho, Seguradoras e~:: a -se t;_ - a-- sável e pelo fiscal da obra. antes do início da obra deve"se verifi- do as norlT1as e as QOas '~.:a..;, "'<Ó car todas as possíveis interações que construção red da...oo n..~G s~ Segurança de terceiros essa possa causar ao meio ambiente, qüência ;nter~ :ná, el de S'" s' 'os :!.- bem como as que o meio possa cau- guns gerando m.. - acões -'g,'e-s, , e", Deve ser seguida à risca toda a Le- sar à obra. Assim sendo, deve-se fa- a pessoas Ou pesadas ~...as a ~e-.> gislação Municipal, Estadual e Fede- zer um levantamento minucioso e de terce'ros ~ ral relativa à construção de tapumes, completo do canteiro de obras e ime- CADER.''OSDE SEGt1tO 29 -