Este edital descreve as disciplinas, número de questões e datas do concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 2015. As provas incluirão questões de língua portuguesa, conhecimentos específicos e uma redação. As provas serão aplicadas em 14 cidades de Rondônia em setembro.

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LÍNGUA PORTUGUESA (CONHECIMENTOS BÁSICOS)
1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero
do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo); interpretação e organização interna.
2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos
semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos
em português.
3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das
classes gramaticais; processos de formação de
palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.
4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;
processos de coordenação e subordinação;
concordância nominal e verbal; transitividade e
regência de nomes e verbos; padrões gerais de
colocação pronominal no português; mecanismos de
coesão textual.
5. Ortografia.
6. Acentuação gráfica.
7. Emprego do sinal indicativo de crase.
8. Pontuação.
9. Estilística: figuras de linguagem.
10. Reescritura de frases: substituição, deslocamento,
paralelismo; variação linguística: norma culta.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Noções de organização administrativa.
2. Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada.
3. Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies.
4. Agentes públicos: espécies e classificação; cargo,
emprego e função públicos.
5. Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia.
6. Uso e abuso do poder.
7. Licitação. Princípios, dispensa e inexigibilidade.
Modalidades.
8. Controle e responsabilização da administração.
9. Controles administrativo, judicial e legislativo.
10. Responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: conceito, classificações, princípios
fundamentais.
2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3. Organização político-administrativa: União, Estados,
Distrito Federal, Municípios e Territórios.
4. Administração pública: disposições gerais, servidores
públicos.
5. Poder Judiciário. Disposições gerais.
6. Órgãos do Poder Judiciário: competências.
7. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e
competência.
8. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público,
advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
1. Lei de introdução às normas do Direito brasileiro.
2. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis.
3. Conflito das leis no tempo.
4. Eficácia da lei no espaço.
5. Pessoas naturais.
6. Existência.
7. Personalidade.
8. Capacidade.
9. Nome.
10. Estado.
11. Domicílio.
12. Direitos da personalidade.
13. Pessoas jurídicas. Disposições gerais.
14. Domicílio.
15. Associações e fundações.
16. Bens públicos.
17. Prescrição: disposições gerais.
18. Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1. Partes e procuradores.
2. Capacidade processual.
3. Deveres das partes e dos seus procuradores.
4. Procuradores.
5. Ministério público.
6. Órgãos judiciários e os 44 auxiliares da Justiça.
7. Atos processuais.
8. Processo e procedimento: disposições gerais.
9. Procedimento ordinário.
10. Processo de execução.
11. Juizados especiais cíveis e criminais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1. Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da
anterioridade.
2. A lei penal no tempo e no espaço.
3. Tempo e lugar do crime.
4. Lei penal excepcional, especial e temporária.
5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal.
6. Pena cumprida no estrangeiro.
7. Eficácia da sentença estrangeira.
8. Contagem de prazo.
9. Frações não computáveis da pena.
10. Interpretação da lei penal.
11. Analogia.
12. Irretroatividade da lei penal.
13. Conflito aparente de normas penais.
14. Crimes contra a pessoa.
15. Crimes contra o patrimônio.
16. Crimes contra a administração pública.
17. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
18. Crimes hediondos.
19. Abuso de autoridade.
20. Estatuto da Criança e do Adolescente.

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NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Inquérito policial.
2. Ação penal.
3. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes
e auxiliares da Justiça.
4. Competência penal do STF, do STJ, dos tribunais
estaduais e dos juízes estaduais.
5. Atos processuais: forma, tempo e lugar.
6. Citações, intimações e notificações.
7. Atos jurisdicionais: despachos, decisões interlocutórias
e sentença (conceito, publicação, efeitos).
8. Juizados especiais cíveis e criminais.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E
GESTÃO PÚBLICA
1. Modelos de gestão de pessoas – evolução dos modelos
de gestão de pessoas.
2. Gestão estratégica de pessoas.
3. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor
público.
4. Gestão de processos de mudança organizacional:
conceito de mudança.
5. Mudança e inovação organizacional.
6. Análise dos ambientes interno e externo; estratégias
para obter sustentação ao processo de mudança.
7. Missão, visão de futuro, valores. Indicadores de
desempenho.
8. Modelos de gestão pública: patrimonialista,
burocrático (Weber) e gerencial.
9. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à
Administração Pública: avaliação e mensuração do
desempenho governamental.
10. Orçamento público – Princípios orçamentários;
diretrizes orçamentárias; processo orçamentário;
receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida
ativa; despesa pública: categorias, estágios; suprimento
de fundos; restos a pagar; despesas de exercícios
anteriores.
11. Noções de licitação pública: fases, modalidades,
dispensa e inexigibilidade.
MATEMÁTICA
1. Conjuntos: operações e problemas com conjuntos.
2. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais,
reais e suas operações.
3. Representação na reta.
4. Unidades de medida: distância, massa, tempo, área,
volume e capacidade.
5. Álgebra: produtos notáveis, equações, sistemas e
problemas do primeiro grau, inequações, equação e
problemas do segundo grau.
6. Porcentagem e proporcionalidade direta e inversa.
7. Sequências, reconhecimento de padrões, progressões
aritmética e geométrica.
8. Juros e noções de matemática financeira.
9. Problemas de raciocínio.
10. Geometria plana: distâncias e ângulos, polígonos,
circunferência, perímetro e área.
11. Semelhança e relações métricas no triângulo retângulo.
12. Geometria espacial: poliedros, prismas e pirâmides,
cilindro, cone e esfera, áreas e volumes.
13. Matemática discreta: princípios de contagem, noção de
probabilidade, noções de estatística, gráficos e
medidas.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1. Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado
de Rondônia – COJE;
2. Constituição do Estado de Rondônia: Poder Judiciário.
Servidores públicos civis;
3. Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado
de Rondônia (Lei Complementar nº 68/1992);
4. Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do
Poder Judiciário do estado de Rondônia (Lei
Complementar nº 568/2010).
GEOGRAFIA E HISTÓRIA DE RONDÔNIA
1. Geografia do estado de Rondônia: aspectos gerais;
limites; evolução político‐administrativa e econômica;
setores produtivos da agropecuária; hidrografia; área e
população; zoneamento socioeconômico e ecológico.
2. História do estado de Rondônia: exploração, conquista,
ocupação e colonização da Amazônia; mercantilismo e
políticas de colonização dos Vales do Madeira e do
Guaporé; submissão do indígena e resistência escrava;
navegação no Rio Madeira; abertura do Rio Amazonas
à navegação internacional; exploração e colonização do
oeste da Amazônia; processo de ocupação e
expropriação indígena na área do Beni; mão de obra
para os seringais do Alto Madeira, questão acreana e
construção da estrada de ferro Madeira‐Mamoré;
território federal do Guaporé e criação do estado de
Rondônia.

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INFORMAÇÕES
INSCRIÇÕES: 20 de julho de 2015 a 11 de agosto de 2015;
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.442,48 (Quatro mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme
edital 2015;
DISCIPLINAS QUESTÕES
MÓDULO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS
01. Língua Portuguesa 20
MÓDULO DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
02. Conhecimentos Específicos 50
TOTAL 70
Será considerado aprovado na Prova Escrita Objetiva o
candidato que, cumulativamente: a) acertar, no mínimo, 35
(trinta e cinco) questões do total da prova; b) acertar, no
mínimo, 1 (uma) questão do módulo de conhecimentos básicos;
e c) acertar, no mínimo, 20 (vinte) questões do módulo de
conhecimentos específicos.
A Prova Escrita Discursiva para o cargo de Técnico Judiciário
constará de 1 (uma) redação. Para o cargo de Técnico Judiciário,
a redação valerá 30 (trinta) pontos, sendo 30 (trinta) pontos a
pontuação máxima obtida na Prova Escrita Discursiva.
A Prova Escrita Objetiva de múltipla escolha e a Prova Escrita
Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para
o cargo de Técnico Judiciário será realizada nas cidades de Porto
Velho, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Costa Marques,
Guajará‐Mirim, Jaru, JiParaná, Machadinho d’Oeste, Rolim de
Moura, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e
Vilhena, no dia 20 de setembro de 2015, das 15h às 19h,
segundo o horário oficial da cidade de Porto Velho-RO.
APOSTILAS PARA O CONCURSO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA 2015 ESTARÃO DISPONÍVEIS NOS SITES:
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