Palestra do Fernando Seixas no VIII Siminove - Belo Horizonte

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A Importância de
Proteger Novas
Tecnologias
Fernando Seixas
Junho/2015

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Introdução
• Ativos Intangíveis
– Patentes, Desenhos Industriais, Modelos de
Utilidade, Marcas
– São capazes de gerar valor: aumentando a receita,
diminuindo custos e criando competitividade.
Prashar. S. and Aggarwal, R.K. World Academy of Science and Engineering, 2009
A proteção intelectual não é necessária para
lançar/vender um produto, mas é altamente
recomendável!

Introdução
Graus de maturidade na utilização da proteção intelectual

Introdução
• A proteção intelectual oferece vantagens em
diversos aspectos:
– Concorrencial
– Negocial
– Financeiro
– Individual

Aspectos Concorrenciais
• Controle da competição: você é capaz de impedir que
empresas não autorizadas copiem a sua criação e atrasar sua
entrada no mercado.
• Setor farmacêutico
• Genéricos só são comercializados
quando a patente do princípio ativo
expira.
• Aparecimento de competidores,
forçando a diminuição do preço do
medicamento e queda no faturamento

Aspectos Concorrenciais
• A existência de proteção facilita ações de busca e apreensão de
produtos falsificados
MARCOPOLO PROMOVE DESTRUIÇÃO DE PEÇAS NÃO ORIGINAIS APREENDIDAS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS
(06/08/2014)
São lotes com mais de 1.000 componentes, como faróis, lanternas traseiras e delimitadoras falsificadas
Caxias do Sul(RS) - 6 de agosto de 2014 - Com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros e usuários de
ônibus Marcopolo, a empresa promoveu, no último dia 5 de agosto, em Arujá, na região metropolitana de São
Paulo, a destruição de dois lotes de peças não originais apreendidas em lojas de autopeças de São Paulo e Minas
Gerais. A ação faz parte do programa “Peça Original Marcopolo” e visa alertar os clientes e consumidores sobre os
riscos de utilização de peças não originais, que comprometem a segurança e o bem-estar dos usuários de ônibus.
• Isso só foi possível devido à pratica de proteger as criações da empresa.
• Cria reputação de empresa séria.
• Concorrentes pensarão duas vezes antes de tentar copiar seus produtos

Aspectos Negociais
• A patente pode ser vendida, comprada e/ou licenciada.
– Instrumento de barganha em negociações com fornecedores,
clientes e parceiros.
– Co-titularidade em acordos de desenvolvimento
• Permite que ambas as empresas utilizem a tecnologia
• A tecnologia só pode ser licenciada/cedida com anuência de todos os
titulares

Aspectos Negociais
• Patent Pools e Cross-licensing: acordo entre empresas
para acesso e utilização de tecnologias de forma
conjunta.
Rockstar consortium – consórcio
entre Apple, RIM, Ericsson,
Microsoft e Sony para exploração
das patentes da extinta Nortel
(6.000 patentes relacionadas a
tecnologias como wireless, wireless
4G, internet, semicondutores).

Aspectos Negociais
• Patent Pools e Cross-licensing: acordo entre empresas
para acesso e utilização de tecnologias de forma
conjunta.
Google & Samsung
Google & LG
Google & Cisco
- Permitiu o desenvolvimento de
smartphones e foi uma forma de resposta
ao movimento do consórcio Rockstar.

Aspectos Financeiros
• Linhas de financiamento do BNDES
– BNDES Inovação
• Pode ser solicitado por pessoas jurídicas de direito
público e privado, com sede e administração no país.
• São financiáveis itens como despesas, no país e no
exterior, relativas à propriedade industrial.
• É admitido o apoio a parques tecnológicos

– Cartão BNDES
• Voltado para Micro, Pequenas e Médias Empresas de
controle nacional, consiste em um crédito pré-
aprovado, para aquisição de produtos credenciados
• O Cartão BNDES poderá ser utilizado apenas para o
pagamento dos serviços de Pedido de Registro de
Propriedade Intelectual, efetuados no Brasil e
conduzidos junto ao INPI.

– BNDES MPME Inovadora
• Alguns dos critérios para classificar a empresa como
elegível a essa modalidade são:
– Ter financiado, a partir de 2011, depósitos de propriedade
intelectual junto ao IINPI no âmbito do Produto Cartão BNDES;
– Ter, concedido ou pendente, pedido de patente ou registro de
programa de computador, desenho industrial, indicação
geográfica, topografia de circuitos, no INPI no mesmo ano do
protocolo da proposta de financiamento ou nos dois anos
anteriores

• FINEP – Inovacred Expresso
– Uma das condições para enquadramento da empresa no
Inovacred Expresso é possuir histórico na área de
Propriedade Intelectual:
• Possuir registro de patente no INPI nos últimos 5 anos;
• Ter depositado pedido de patente no INPI no mesmo ano do
protocolo da proposta de financiamento ou nos dois anos
anteriores, desde que o pedido de patente esteja válido até o
momento do protocolo da proposta no Agente Financeiro;
• Possuir registro de Direito Autoral nos últimos 5 anos – Aplicável
apenas em caso de Software;

• Lei do Bem (Lei 11.196/2005)
– O capítulo III da Lei do Bem autoriza o governo federal a conceder incentivos fiscais, de
forma automática, às empresas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento
de inovação tecnológica.
– Os incentivos reais previstos na Lei do Bem são válidos apenas para empresas que
seguem o regime de lucro real na declaração de Imposto de Renda – Pessoa Jurídica.
– Deduções no Imposto de Renda de despesas efetuadas em atividades de P&D (100%),
que podem representar até o dobro do valor gasto pela empresa.
– Além disso, poderá haver também uma exclusão de 20% do total dos dispêndios
efetuados em projetos específicos de P&D que forem objeto de patente concedida ou
cultivar registrado.

Aspectos Individuais
• O número de patentes (depositadas/concedidas) é utilizado
como um dos critérios de produção científica dos
pesquisadores e professores pelo CNPq e por pró-reitorias de
pesquisa das universidades.
• Essa pontuação também é considerada para:
– Concessão de bolsas por órgãos de fomento;
– Avaliação de títulos em editais.

Aspectos Individuais
Critérios de Julgamento (Ciências Exatas e da Terra e Engenharias) - Vigência: 2015-2017

Conclusões
• Os benefícios oriundos da proteção intelectual são inúmeros e
abrangem diversos aspectos empresariais e pessoais.
• A atividade de proteção se torna muito mais atrativa quando
se conhece não somente os benefícios, mas também os riscos
decorrentes da ausência de proteção.
• A identificação, valoração e gestão desse capital intelectual é
extremamente importante para atividades baseadas em
conhecimento.
Management Decision, V. 36, N. 2, pp 63-76

Agradecimentos
Obrigado pela atenção!
Fernando Seixas
seixas@remer.com.br

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